segunda-feira, 1 de junho de 2009

De Kim Jong-il à reforma política



Fábio Wanderley Reis
DEU NO VALOR ECONÔMICO


Alguns dias atrás, a imprensa noticiava a associação, revelada em experimentos de neurocientistas estadunidenses, entre as escolhas feitas em vários campos, incluído o financeiro, e a atividade de zonas cerebrais diversas, que varia em tipos diferentes de pessoas. O achado, corroborando a perspectiva da "neuroeconomia" como nova área de pesquisa, ajudaria a colocar em xeque a suposição de racionalidade nas decisões econômicas - na verdade, na "Folha de S. Paulo" a notícia é acompanhada de artigo de Hélio Schwartsman sobre as implicações negativas para a própria noção de livre-arbítrio.

Curiosamente, a matéria a respeito coincide com o questionamento da racionalidade envolvida nos desafios belicosos do governo de Kim Jong-il, da Coreia do Norte, nos últimos dias. Na mesma "Folha de S. Paulo", artigo reproduzido do "The Independent" aponta para "uma possibilidade aterrorizante: a de que as manobras de Pyongyang representem não uma política implementada racionalmente, e sim um momento de paranoia frenética". O aspecto visto como aterrorizante emerge em confronto com o que teríamos tido durante o enfrentamento entre Estados Unidos e União Soviética na Guerra Fria, quando teria sido possível evitar o holocausto nuclear pela racionalidade que supostamente orientaria as decisões dos protagonistas.

De fato, é conhecida a teoria da dissuasão nuclear explorada décadas atrás por especialistas famosos, que recorriam à teoria dos jogos e a complicadas elaborações em torno da ideia de racionalidade. A perspectiva geral certamente contava com a disposição ao cálculo racional como trunfo decisivo para evitar a eventual destruição final da humanidade, incluindo cenários assustadoramente sombrios em que um processo de escalada que já houvesse resultado em muitos milhões de mortos de parte a parte ensejaria, ainda assim, a retomada de negociações entre os líderes dos campos opostos. Mas uma ambiguidade crucial quanto ao recurso à racionalidade, por si só, se tornava evidente no jogo de nome inspirado em certas disputas de adolescentes americanos, o "chicken game", em que o caráter catastrófico do resultado negativo para qualquer dos jogadores (algo inerente ao efetivo conflito nuclear, mesmo de proporções limitadas) permite que, contando com a racionalidade do adversário, o jogador que consiga transmitir justamente a imagem de irracionalidade possa levar vantagem e prevalecer: não controlo minhas ações, não se metam comigo... Aplicada de maneira torta (pois não se passa ao outro lado a informação relevante), é a lógica envolvida no humor negro da "máquina do Juízo Final" do filme de 1963 de Stanley Kubrick, o "Dr. Fantástico", em que um dispositivo da União Soviética provocaria inevitavelmente o lançamento arrasador do arsenal disponível se alguma ação do campo inimigo fosse por ele captado como ameaça. Sem as proporções de Juízo Final, o jogo de uma Coreia do Norte nuclearizada e marcada pela imagem de loucura é um exemplo de "chicken".

Se as coisas são consideradas do ponto de vista do agente individual ou singular e de suas decisões, a questão da racionalidade pode ser tomada de maneira que autoriza distinções importantes: o agente será tanto mais racional quanto maior seja a informação de que dispõe, ou quanto mais longa sua perspectiva de tempo e mais complexa a cadeia de fins e meios que leva em conta. Isso permitiria contrapor à mera procura míope dos interesses ou objetivos imediatos uma postura reflexiva, e "autenticamente" racional, capaz de subordinar aquela procura a objetivos maiores - eventualmente mesmo a um ideal moral de vida ou a objetivos transcendentais. Schwartsman fala, a respeito, de desejos "de primeiro grau" e "de segundo grau" e do controle daqueles por estes, o que pode ser aproximado de uma distinção que aqui já mencionei entre uma concepção "libertina" de autonomia, em que se faz simplesmente o que se quer, e a ideia de autonomia como autocontrole, a qual deve estar presente, em alguma medida, numa cultura propícia à democracia.

Não obstante sua aparência abstrata, questões como essas são de grande relevância no plano social e político e especialmente com respeito à construção institucional, que o tema da reforma política de vez em quando, como agora, traz de volta entre nós. O dado imediato pode ser descrito como o embate dos interesses, ou dos desejos de primeiro grau de Schwartsman, e a questão é como implantar instituições que redundem, em algum grau, em focos de reflexividade e racionalidade coletiva. Dois aspectos podem ser ressaltados nas dificuldades envolvidas. Em primeiro lugar, o paradoxo de que construir instituições redunda em pretender criar deliberadamente mecanismos ou dispositivos que, justamente, dispensem as pessoas da necessidade de ponderar e deliberar a cada passo, vindo a produzir, ao contrário, certo automatismo quanto às ações que as instituições e suas normas prescrevam - ou que prescreva a cultura que passará a prevalecer, a qual, naturalmente, tem de afirmar-se contra uma cultura velha que é sempre dada ela própria. Em segundo lugar, o fato de que a ação política de que depende a construção institucional não pode prescindir do jogo estratégico entre múltiplos atores, em que o que sobressai não é senão o "dado imediato" que mencionei, marcado pelos interesses e desejos míopes do embate cotidiano. O desafio é o de edificar os atores - lideranças, movimentos, partidos - capazes de conciliar tais tensões e paradoxos na junção dos objetivos propostos à coletividade com seus interesses e objetivos próprios.

Claro, é possível, como querem alguns, deixar tudo como estar para se ver como é que fica. Instituições e cultura de algum tipo existirão sempre. E gente afeita a joguinhos como o "chicken".

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

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