Fracassos no governo e no Congresso

DEU EM O GLOBO

Emendas em projetos levaram ministro verde a comprar brigas

BRASÍLIA. As derrotas recorrentes que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tem enfrentado no governo não se restringem ao Poder Executivo. No Congresso, o ministro também amarga fracassos. Um deles foi a MP 452, que cria o Fundo Soberano e teve incluídas em seu texto normas que afrouxam o licenciamento de estradas.

Seis meses depois de ter enviado uma proposta de simplificação desse processo ao Ministério dos Transportes, Minc foi surpreendido por um projeto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que elimina a necessidade de licença prévia em obras de rodovias e permite que os empreendimentos prossigam caso o Ibama não tenha concedido licença ambiental no prazo máximo de dois meses. A medida provisória, aprovada na Câmara, acabou caindo no Senado por conta de obstruções da oposição, mas poderá ser reeditada pelo governo. Novamente pego desprevenido, Minc descobriu tardiamente que o relator do projeto de lei complementar Geraldo Pudim (PMDB-RJ) havia acrescentado, a pedido de um órgão do governo, uma emenda que tirava do Ibama o poder de fiscalizar propriedades na Amazônia. O assunto já estava quase entrando em votação na Câmara.

No projeto que regulamenta a competência de cada ente da federação no licenciamento ambiental, foi inserida uma cláusula que atrela o poder de licenciar ao de fiscalizar. Como a maior parte das autorizações de desmatamento em fazendas é dada pelo estado, o Ibama, órgão da União, não poderia fazer nada, se o desmatamento real tiver sido superior ao autorizado pela secretaria ambiental daquele estado.

Depois de enquadrado, afagos a Kátia Abreu

No Senado, Minc foi objeto de ataques pesadíssimos de parlamentares, comandados pela presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Os discursos contra Minc duraram mais de uma hora, e pediam a demissão do ministro, que havia chamado ruralistas de vigaristas. Integrantes da oposição sugeriram que Minc não faria falta caso desaparecesse da face da Terra. Repreendido por Lula por comprar brigas com colegas ministros e ofender publicamente os ruralistas, Minc teve que engolir as críticas para não se inviabilizar totalmente no governo.

Depois dos puxões de orelha de Lula, o ministro trocou os insultos por elogios:

- Se eu fiz acordos com a soja, com a cana e com o (Blairo) Maggi (governador de Mato Grosso), eu não posso fazer com a senadora Kátia Abreu, que é muito mais simpática, bonita e articulada?