O novo Senado

Wilson Figueiredo
Jornalista
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Desde que deixou de ser abrigo histórico de políticos idosos – sobreviventes de derrotas dignificantes e vitórias retumbantes, ex-presidentes, ex-governadores e demais credores de reconhecimento público – o velho Senado tomou o rumo equivocado assim que o AI-5 saiu de circulação e lhe abriu passagem. O caso do Senado e da Câmara começou com a mudança de endereço da capital federal: longe da opinião pública, o Congresso deu as costas à ética política e perdeu o senso ao se mudar para o Planalto Central. A livre multiplicação da mordomia parlamentar abalou o sentimento republicano até a raiz. O voto direto, de peso majoritário no Senado, é a armadura dignificante da autoridade especial que a eleição confere aos senadores, por cima das divergências. Mas, usado como moeda de troca de favores, passou a ser péssimo investimento da cidadania.

Nos últimos tempos no Rio, contornando a ida para Brasília, os senadores, para ganhar tempo, prolongaram o viço crepuscular que fez o encanto final do Palácio Monroe. Os últimos senadores daquele período – de 1946 a 1964 – fecham o álbum de família que incorporou, até ali, o presente ao passado brasileiro. O saldo das leis a que o Senado deu aval valeu por uma bênção cívica, mas não mais imuniza personagens de menor estatura histórica. Dissipou-se o eco dos debates que sustentavam, no plenário e na repercussão nacional, o prestígio da oratória, complementada com pequenos escândalos, como a licença privilegiada de importação de automóveis antes do advento da indústria que democratizou a oportunidade. A decadência atual tem outra natureza e criatividade maligna, como as decisões secretas para que os eleitores não venham a saber. Ganhou dinâmica suicida. Desfez-se, da noite para o dia, a ilusão de que seja possível esconder história suja por muito tempo.

A mudança da capital para Brasília não correspondeu, na política, ao múltiplo efeito favorável nas suas consequências e benefícios. Na tradição das intervenções políticas com alegações éticas rapidamente esquecidas, fez-se, a partir de 1964, de um golpe de Estado, como era praxe, uma ditadura, obviamente sem prazo, ao custo da dívida moral que ainda está sendo paga em escândalos de intermináveis prestações. De um Congresso proibido de legislar e calado com favores de vários tamanhos, não se podia esperar nada melhor do que tem sido servido aos brasileiros a título de atividade parlamentar.

Com a ida para Brasília, foi-se a época dos alentados discursos, com duelos de qualidade política, fosse para divergir ou convergir. Apenas um punhado de sobreviventes faz as honras do contraste entre o que foi e o que pode vir a ser um novo Senado, desde que a opinião pública tape os ouvidos e não confunda o fim do dia no Planalto Central com o fim dos tempos. É apenas um novo começo. Sem se levar em consideração que o espetáculo não precisa durar mais para realçar as diferenças, não é possível entender o que se passa em Brasília. Elas são óbvias. A conta política cobrada pela cidadania cria a oportunidade para reconstruir uma nação politicamente carente de ética pública, sem a qual as leis morrem de inanição. O que passou, não apenas passou como não pode continuar sem consequências, à margem da ordem legal em que os cidadãos transitam e os costumes se regeneram.

Ao confinar a representação política ao exercício do mandato vazio, a inversão da ordem dos fatores democráticos ressaltou a perfídia: a ditadura, quando fechou os olhos, deixou apenas a decadência representativa como legado. O sinal dos tempos é a falsa legitimidade de senadores sem votos, vestidos com sofismas arrogantes que não lhes cobrem as vergonhas. Na revelação das misérias ocultas, não houve sequer um suspeito com a dignidade de assumir a culpa e se explicar no julgamento. A presunção de inocência se tornou privilégio dos culpados irrecuperáveis, para os quais o voto é mercadoria paga com dinheiro do contribuinte. O resto se chama conivência. Ainda bem que as liberdades enchem os pulmões da cidadania. A absolvição de culpados é o esgoto de uma época da qual nada de bom se poderá aproveitar, como se vê mais de perto a cada dia.

Entre o Velho Senado, que Machado esculpiu com mão fina, para durar mais do que a vida de cada um dos senadores que o habitavam, e outro que é esperado, chega a oportunidade democrática a ser aproveitada antes que a mão pesada da História desça sobre as instituições que precisam ser salvas, e não destruídas a título de dar lugar a outras. Os pecados da mordomia não resistem à luz do dia e os seus beneficiários, não demora, vão passar pelo voto dos cidadãos. Não há alternativa.