Para acalmar a base, R$ 1 bilhão

DEU EM O GLOBO

Governo teme pressão na volta do recesso e decide soltar emendas

BRASÍLIA. Alertado sobre um risco de rebelião na sua base no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem a liberação emergencial de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares para tentar acalmar senadores e deputados. Lula foi advertido por auxiliares de que a situação havia chegado ao limite.

Por essa avaliação, o risco político do governo aumenta de forma significativa no Congresso se os parlamentares voltarem do recesso semana que vem sem uma ação efetiva de liberação de emendas. É a terceira promessa, desde abril, de liberação desses recursos.

O tema foi abordado numa reunião, ontem de manhã, entre Lula e os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. O clima de insatisfação não foi contido no recesso parlamentar. Havia forte reação de Paulo Bernardo a liberar recursos para emendas parlamentares, já que o Orçamento da União está no limite com o aumento de gastos e a queda expressiva da arrecadação.

Governo prometeu liberar recursos em abril A rebelião na base é motivada pela execução orçamentária de emendas praticamente nula.

Dos R$ 5,97 bilhões em emendas individuais aprovadas no Orçamento de 2009, apenas R$ 100 milhões foram empenhados até o momento. A situação também é crítica em relação aos recursos de anos anteriores. Do total de R$ 1,6 bilhão de restos a pagar dos anos de 2006, 2007 e 2008, o governo liberou até o momento R$ 200 milhões.

Havia um compromisso desde abril para o empenho de pelo menos R$ 1 bilhão em recursos do Orçamento de 2009.

No fim de junho, houve novo comprometimento do governo, mas nada foi liberado.

Planalto teme que Congresso use CPIs para barganhar Agora, o presidente Lula e seus auxiliares políticos foram avisados de que a insatisfação da base aliada pode aumentar, com risco de agravar o clima de guerra que tomou conta do Senado nos últimos meses.

Há um receio de que a Câmara seja contaminada pelo clima de animosidade do Senado.

Além disso, existe no governo a percepção de que os parlamentares poderiam começar a estimular a criação de CPIs no Congresso para barganhar a liberação de emendas.

Nos últimos dias, o Planalto foi bombardeado por cobranças de líderes e parlamentares da base aliada que não conseguiram levar aos seus redutos eleitorais as promessas de obter recursos federais para obras e projetos.