quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Edital contradiz explicações de general do Planalto

Jailton de Carvalho e Adriana Vasconcelos
DEU EM O GLOBO

Apesar de o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência ter dito que as imagens feitas no Palácio do Planalto só são guardadas por 30 dias, o edital da licitação para contratação da empresa responsável pelo sistema de vigilância afirma que o banco de dados permite que os registros de entrada de pessoas sejam armazenados por pelo menos seis meses.

O GSI alegara não haver mais imagens de dezembro, quando Lina Vieira e a ministra Dilma Rousseff teriam se encontrado.

Planalto pode guardar dados por seis meses

É o que diz edital para contratação da empresa responsável pela vigilância eletrônica da Presidência da República

BRASÍLIA. O banco de dados do sistema de segurança do Palácio do Planalto permite que os registros de entrada de pessoas sejam armazenados por mais de seis meses. A exigência consta do edital lançado em 2004 para contratar a empresa responsável pela prestação de serviços à Presidência da República. Na sexta-feira passada, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) divulgou nota com a informação de que as imagens são preservadas apenas por 30 dias.

Segundo o edital, esse limite se aplica só aos arquivos de cada câmera que seria instalada no Planalto. Usado como base para o contrato assinado pela empresa vencedora da licitação, o edital determina que a segurança do Planalto teria à sua disposição cópia das imagens.

“O sistema de Banco de Dados a ser utilizado deverá possuir capacidade de armazenamento de registros por um período mínimo de 06 (seis) meses, para daí então os dados serem transferidos definitivamente para uma unidade de backup”, diz o edital da licitação, obtido pelo site Contas Abertas.

A polêmica sobre as imagens começou quando a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira disse que se encontrou com a ministra Dilma Rousseff na Casa Civil no final do ano passado.

Dilma teria pedido a Lina para “agilizar” o processo de fiscalização nos negócios da família Sarney no órgão. Dilma nega o encontro e a conversa.

O GSI não esclareceu ainda se o banco de dados armazena apenas registros escritos da entrada de pessoas no Planalto por seis meses ou se o mesmo sistema também preserva as imagens captadas pelas câmeras do circuito interno de TV.

Na nota divulgada na semana passada, o GSI sustentou que as câmeras de vídeo são acionadas por movimento e que o número de dias de imagens arquivadas dependeria do fluxo de pessoas.

“Quando o setor de armazenamento do HD (de computador) está cheio, novas imagens substituem as antigas”, disse o GSI em nota. A explicação não fez qualquer referência ao banco de dados previsto no sistema de segurança, nem mesmo ao backup que ele pode gerar.

“Os gravadores digitais deverão ter capacidade de armazenamento compatível com a quantidade de câmeras utilizadas, e com a qualidade solicitada, não devendo ter capacidade de gravação inferior a 30 dias, devendo ainda os mesmos serem apoiados por um sistema de backup (a ser fornecido), permitindo assim a rápida recuperação no caso de ocorrência de panes”, diz o edital.

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