quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Eleições trarão forte renovação no Senado

Raquel Ulhôa e Yan Boechat, de São Paulo e Brasília
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Num roteiro por quatro cidades do interior do Rio Grande do Sul, o senador Paulo Paim (PT) só falou sobre a crise do Senado dentro do carro, ao atender telefonema de jornalistas e correligionários. Ao desembarcar em cada uma das cidades, os eleitores só o abordaram sobre emendas com liberação de verbas para obras e programas sociais, além das negociações com o governo para o reajuste das aposentadorias. Era o senador que tomava a iniciativa de falar sobre a crise que abala a instituição.

Enquanto Paim espera que uma campanha temática possa lhe reconduzir ao Senado em 2010, a grande maioria de seus colegas não deve escapar da onda recorde de renovação que ameaça a Casa. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) calcula que o número de novatos no Senado em 2010 pode vir a ser superior aos mais de 70% das duas últimas eleições, marcadas por crises como a violação do painel de votação.


Crise ameaça o Senado com renovação recorde

Os dividendos da crise que o Senado tentou sepultar na última semana com o arquivamento das denúncias no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-PA), levam os 30 senadores que pretendem concorrer à reeleição em 2010 (ver quadro) a reavaliar suas estratégias eleitorais. Ao contrário de outras crises recentes na Casa, desta vez o Senado não ofereceu nenhum cadáver político à opinião pública. O temor de que a fatura da sucessão de escândalos seja cobrada nas urnas encontra respaldo nos altos índices de renovação da Casa nas últimas duas eleições, também precedidas por grandes crises.

As eleições de 2010 colocarão em disputa dois terços das 81 cadeiras de um Senado desmoralizado diante dos eleitores. Nas últimas duas eleições ao Senado, poucos foram os parlamentares que conseguiram manter seus cargos. Em 2002, logo após o escândalo da violação do painel eletrônico, protagonizado pelos então senadores Antonio Carlos Magalhães - falecido em 2007 - e José Roberto Arruda (DEM-DF) - hoje governador do Distrito Federal -, 40 das 54 vagas em disputa foram ocupadas por políticos estreantes - renovação de 74% da Casa). Quatro anos depois, quando 27 vagas estavam em disputa, a renovação chegou a 75%

Desta vez, a expectativa é de que o Senado tenha um dos maiores índices de renovação de sua história. "Será recorde, maior do que os mais de 70% das últimas eleições e o desfecho dessa crise será determinante para que isso ocorra", afirma Antônio Queiroz, assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o Diap. Queiroz acredita que a reeleição dos senadores ainda dependerá de muitas variáveis, como as alianças estaduais, mas que, dessa vez, o desfecho da crise terá um papel fundamental. "A Casa ficou paralisada, o patrimonialismo muito exposto, mas o impacto não será homogêneo entre todos, dependerá muito do estilo de eleitor de cada um", afirma. Para Queiroz, o eleitor está mais exigente em relação aos candidatos e "já pagou o que tinha de dívida com os grandes caciques".

Segundo boletim do Diap, a renovação recorde do Senado, em eleição na qual estiveram em jogo dois terços das cadeiras, ocorreu em 1994: 84% das 54 vagas em disputa. Na avaliação feita pelo Diap à época, políticos profissionais, tradicionais e provincianos perderam espaço, reduzindo a pecha de "clientelista e fisiológica" da Casa.

Ao contrário das últimas crises, a atual não ofereceu à opinião pública um ajuste de contas, ainda que fugaz e frágil como aqueles que marcaram a história recente do Senado. O que se viu, de lá para cá, pode ser considerado retrocesso. Além das sucessivas crises, colabora para o desgaste o alto número de suplentes que exerceu o mandato na atual legislatura (mais de 20%, em alguns momentos), em caso de morte, renúncia ou licença do titular.

Em 2000, pela primeira vez em seus mais de 180 anos de história, a Casa cassou o mandato de um senador por quebra do decoro parlamentar. Luiz Estevão foi acusado de participar do esquema comandado pelo juiz Nicolau dos Santos Neto, que desviou cerca de R$ 170 milhões na construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

Durante a sessão que cassou Estevão, o placar eletrônico do plenário foi violado por ACM, então presidente da Casa, e pelo então senador tucano José Roberto Arruda. As disputas internas pela presidência do Senado tragaram o hoje deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) para o turbilhão de escândalos que marcariam o Senado em 2001.

No fim, ACM, Jader e Arruda renunciaram aos mandatos para não evitar o risco de cassação. Hoje, Arruda e Estevão são governador e vice do Distrito Federal. ACM voltou ao Senado em 2002, e Jader buscou um mandato de deputado para reincorporar-se ao Congresso. Em 2007, foi a vez de Renan Calheiros, então presidente da Casa, se envolver em um escândalo por conta do pagamento de pensão de uma de suas filhas por uma construtora. Renan escapou da cassação do mandato, mas foi obrigado a renunciar à presidência.

Parlamentares excessivamente identificados com a crise, como o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), líder da bancada, é talvez o exemplo mais eloquente. Sua decisão de deixar a liderança, de acordo com ele irrevogável, foi revista menos de 24 horas depois do anúncio público, após uma "conversa franca" com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na sexta-feira, dia 21, Mercadante subiu à tribuna para anunciar que desistira de renunciar à liderança.

Setores do PT de São Paulo já falam em lançar a candidatura da ex-prefeita Marta Suplicy, que, tendo a militância a seu lado, poderia tirar votos de Mercadante. Romeu Tuma (PTB-SP) é o outro senador que encerra seu mandato agora e, segundo analistas, não deve ser reeleito. Como tem candidato forte a governador, o PSDB deve eleger senador.

Mercadante, acreditam analistas e mesmo correligionários, terá uma eleição dura. Situação bem distinta de Renan, que liderou o bloco parlamentar que defendeu Sarney e ficou conhecido como Tropa de Choque. "Para um candidato que tem um eleitorado mais homogêneo e concentrado, como o Renan, os impactos da crise não serão tão grandes", diz Alberto Almeida, diretor geral do Instituto Análise, que atua na área de pesquisas de mercado e opinião pública. "Na outra ponta, Mercadante deve sofrer mais".

Almeida, no entanto, minimiza os efeitos da crise sobre a reeleição dos senadores. Para ele, as alianças regionais e, principalmente, os candidatos a governador que estarão na mesma chapa, têm um peso maior. "O Senado é uma Casa meio nebulosa para a população, boa parte do eleitorado vota no senador por conta do candidato ao governo, por isso a campanha ao Senado tem o menor custo em relação ao volume de votos obtidos", diz.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que atuou ativamente pelo afastamento de José Sarney, concorda com Almeida, mas acredita que, desta vez, os impactos da crise serão sentidos por todos, independente das alianças. "O índice de renovação será altíssimo, será uma eleição muito dura", diz . Para ele, os problemas do Senado chegaram a um ponto de saturação inédito. "A crise atual é resultado de problemas antigos que não foram resolvidos no passado e a coisa chegou a um ponto insustentável, de descrença da população", afirma.

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