quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Governo nega crise e Lina diz que houve perigoso recuo

Geralda Doca e Chico de Gois
DEU EM O GLOBO


Depois do pedido de demissão de 12 nomes da cúpula da Receita Federal em protesto contra a demissão da ex-secretária Lina Vieira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, minimizou a crise: “Demissões? Que demissões?” Para contornar o desgaste, o novo superintendente, Otacílio Cartaxo, anunciou a substituição de três superintendentes indicados por Lina: “As substituições têm caráter técnico.” Para o ministro José Múcio, não há rebelião, e as demissões resultaram de um “espírito de corpo” da categoria. Em nota, Lina Vieira afirmou que a demissão coletiva foi um “perigoso recuo” e criticou a substituição em massa de dirigentes da instituição.

Demissões? Que demissões

Um dia após rebelião na Receita, Mantega minimiza crise, e secretário tenta contornar desgaste

BRASÍLIA Um dia depois do pedido de exoneração de 12 dirigentes da Receita Federal, em protesto contra a demissão da ex-secretária Lina Vieira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, minimizou a rebelião no Fisco. Ao ser perguntado sobre o protesto, que envolveu cinco superintendentes regionais e um subsecretário da Receita, Mantega foi irônico: — Demissões? Que demissões? Indagado em seguida se há ingerência política no órgão, Mantega deu uma resposta lacônica: — Nada.

Em São Paulo, a saída do superintendente Luiz Sérgio Soares levou outros funcionários com cargos de chefia a também pedir demissão, aumentando a crise. Um dos que se exonerou foi o superintendente adjunto Roberto Alvarez, que assumiria no lugar de Soares. Na tentativa de contornar o desgaste e mostrar que fará uma nova administração na Receita, ontem mesmo o secretário Otacílio Cartaxo anunciou a substituição de três superintendentes indicados por Lina. Manteve, porém, outros nomeados por ela, inclusive um superintendente que tinha assinado a carta do pedido conjunto de demissão: Luís Gonzaga Nóbrega, da 3aRegião Fiscal, que abrange Ceará, Piauí e Maranhão. Permanece vago o cargo de superintendente da 4aRegião (Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas).

— Todas as substituições têm caráter técnico. Sempre que há mudança na cúpula, o novo secretário tem autonomia para fazer os ajustes que entender necessários. Portanto, a Receita Federal tem em torno de si uma rede de proteção contra qualquer interferência política ou indesejada — disse o secretário, acrescentando: — Considero um erro se politizar uma questão rotineira, a substituição de cargos de confiança.

Cartaxo disse que não haverá mudança no foco da Receita na fiscalização de grandes contribuintes, e que esse segmento terá um acompanhamento ainda maior. Disse que seus objetivos são melhorar o atendimento ao público e manter o cronograma de entrega das declarações de IR.

Foram nomeados Hermano Lemos, superintendente em Minas; José Guilherme de Vasconcelos, para São Paulo; e Paulo Renato da Silva Paz, para o Rio Grande do Sul. Entre os subsecretários, foi confirmado Sandro Serpa, que exercia interinamente o cargo na área de Tributação e Contencioso, e indicado Leonardo Peixoto, para a Subsecretaria de Gestão Corporativa. Permaneceram os subsecretários Michiaki Hashimura (Arrecadação e Atendimento) e Fausto Coutinho (Aduana e Relações Internacionais). Mas continua vaga a Subsecretaria de Fiscalização, uma das mais críticas do órgão.

Cartaxo assegurou que, apesar das demissões, as unidades do Fisco estão funcionando normalmente. Segundo fontes, o secretário já estava trabalhando para substituir alguns apadrinhados de Lina: os que poderiam minar sua administração.

Quando foi demitida, Lina queria que Cartaxo também pusesse o cargo à disposição, o que não ocorreu. Assim que foi confirmado no cargo, ele passou a ser bombardeado por funcionários ligados ao ex-secretário Jorge Rachid e por pessoas do grupo de Lina, que o acusavam de traição

Múcio critica “espírito de corpo” na Receita

Ontem, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, avaliou que o pedido de demissão conjunta na Receita foi fruto “de um espírito de corpo” da categoria. Para o ministro, não há rebelião entre os funcionários do órgão. Ele viu como natural a saída de diretores que, em carta divulgada anteontem, consideraram haver “ingerência política” na instituição.

— Não há rebelião. Houve uma mudança de comando, natural. E, em qualquer mudança de comando, procedemse modificações administrativas.

É natural da mudança de comando.

Há um espírito de corpo presente no episódio, mas as coisas, a partir de hoje, estão serenadas. Todos são da casa. Sucessores e sucedidos são da casa. Eles têm interesse em que a casa funcione bem — disse Múcio.

O ministro também disse que o recolhimento da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, não tem nada a ver com o depoimento de Lina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, semana passada. Múcio disse que Dilma está afastada de suas funções por orientação médica — na segunda-feira e ontem, ela ficou em casa. Múcio disse acreditar que, a partir de agora, como candidata a presidente, Dilma será alvo constante da oposição: — O furacão vai se dar sempre. Os problemas vão sempre estar em torno dela, e ela não vai fugir nunca.

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