segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Itamar aponta perigo à vista

Wilson Figueiredo
jornalista
DEU NO JORNAL DO BRASIL

RIO - Estava fazendo falta a presença do ex-presidente Itamar Franco no momento em que o Brasil não consegue se dar conta de tudo que está em jogo. Disse o que tinha a dizer e ficou à espera do eco que passou ao largo. O Senado é o palco, mas por trás, por baixo e por cima, há muita coisa a ponto de romper as conveniências. Pode ser que ainda não tenha acabado de vir à tona o que era previsível, embora esteja na ordem natural, eleitoralmente falando. Um ano e tanto antes da sucessão presidencial tudo se torna de fácil combustão. Faltava riscar o fósforo, mas o vento apagou a chama acesa por Itamar. Entenda-se como for melhor, segundo a conveniência de cada um.

Aos 79 anos de idade, reincidente no cargo de prefeito de Juiz de Fora, já recuperado da passagem pela Presidência da República (1992/95), mandato de senador por Minas Gerais e embaixada em Lisboa, Itamar Franco se apresenta em entrevista à revista Época, diz o diabo sobre uma situação política olhada com certa indiferença pelos atores, mas preocupante para os que já conhecem o gênero e sabem o final de histórias repetitivas e sem fim. Pois terminam sempre do mesmo jeito: debaixo do tapete ou na troca de endereço.

Desta vez, a crise do Senado também tende a ficar para trás, mas os vestígios se acumularam com o tempo e Itamar Franco quebrou o silêncio de quatro mandatos presidenciais já transcorridos com seus sucessores e voltou ao exercício da cidadania, sem outras responsabilidades que as de qualquer brasileiro para emitir opiniões como poucos podem fazer. Com franqueza. Abriu a conversa com a declaração de que “o comportamento do Legislativo, particularmente do Senado”, foi inadequado ao recorrer ao presidente da República para resolver problemas domésticos e, com isso, “diminuiu Legislativo”.

Quando da CPI do Orçamento, em 1993, a crise no auge, ele na Presidência da República, algumas figuras – cujos nomes, por enquanto desnecessários, guarda para a emergência – foram pedir-lhe que fechasse o Congresso. Não era atribuição presidencial. Sabia da gravidade da crise àquela altura e os aconselhou a resolverem, eles próprios, o que estava ao alcance deles. Não lhe cabia, e disse com todas as letras – resolver, por fora de suas atribuições constitucionais, a situação criada pelos costumes da vida política. Não eram dois ou três, esclarece Itamar, mas número razoável, nem apenas parlamentares, os portadores da proposta do golpe.

O ex-presidente não perdeu a oportunidade de lembrar que os poderes republicanos em que se sustenta a democracia não são apenas harmônicos, mas independentes: “É ruim para a democracia o Legislativo deixar a imagem de poder independente e autônomo e se submeter ao Executivo”. Cabia ao Executivo ter recusado de pronto. Mas, aí vem, ele (o presidente Lula) “não conhece a história do Legislativo”. E deixou no ar a pergunta que se recusa a calar – “por que ele quer o enfraquecimento do Legislativo?”.

Como faz duplo papel, Itamar pergunta e responde: Lula foi um “parlamentar obscuro”. Não gostou de exercer o mandato e trouxe da Constituinte, em que não se destacou por nenhum lado, a contribuição de ter denunciado os 300 picaretas que atuaram na elaboração da Constituição. Lula “mudou muito seu comportamento de 2002 para cá”. E sentencia: não tem a menor consideração pelo Legislativo. Quando quis impedir a CPI da Petrobras praticou “outra interferência indébita”.

Lembra também Itamar Franco que, em 1975, com a democracia ainda longe, o Congresso criou a CPI (no governo Ernesto Geisel) para investigar o acordo nuclear Brasil/Alemanha. A situação era a mesma nas relações entre Executivo e Legislativo: a oposição teve direito a três parlamentares e a maioria governista a oito. Ele, Itamar Franco, senador da oposição, era o presidente da CPI. Não houve qualquer interferência. Agora, em plena democracia, o presidente e o relator são do governo, por obra e graça do Planalto. Conclusão: quando presidente da República interfere, desrespeita o Legislativo.

“O presidente Luiz Inácio quer desmoralizar o Legislativo perante a opinião pública”. Para Itamar Franco, os senadores da oposição não estão percebendo “que é muito mais grave do que um bate-boca sobre criar ou não uma CPI”. A seu ver, Lula traz de volta a questão que se ouve na rua: “para que um Congresso?”. Ele também ouviu isso como ronco das ruas. “E, sobretudo, com a popularidade em que está o presidente”. Comentário: “Ele faz com um viés de certa esperteza”. “Interessa ao presidente enfraquecer o Congresso (...), desmoralizar o Congresso?”.

“Quando ele chama os senadores de pizzaiolos, é realmente muito grave”. Por que? “Os congressistas não estão reagindo à altura. O presidente ultrapassa os limites democráticos”. Lula “mudou muito seu comportamento de 2002 para cá. Acha que somente ele fez alguma coisa pelo Brasil”. E Itamar vai alinhando situações que levam a um conclusão implícita: “O presidente Lula é hoje um homem popular, mas se sente absoluto”. “Só ele, é o que se deduz, fez alguma coisa para o Brasil, ninguém mais”. “O Brasil surgiu com ele e é capaz de achar que vai acabar com ele”. (Podia ter dito que é mais fácil Lula acabar com o Brasil que lhe coube pelo voto direto). “A democracia corre perigo”, custou mas disse. “Ele tem a sua responsabilidade, e às vezes não se cobra essa responsabilidade dele”. E a oposição está “sem norte e sem discurso”, incapaz de encontrar o caminho em que se perdeu.

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