Vivian Oswald e Geralda DocaBrasília
DEU EM O GLOBO
O trabalhador brasileiro já acumula perdas de 13,17% no FGTS nos últimos dez anos, considerando a inflação no período, segundo cálculos da Comissão Mista de Orçamento. Quem tinha depositado no Fundo de Garantia R$ 100 em 2000 hoje tem R$ 88,76, quando descontado o IPCA. Na poupança, o mesmo dinheiro estaria em R$ 118,48. Embora o FGTS tenha obtido lucros bilionários e o saldo hoje chegar a R$ 166 bilhões, o dono deste dinheiro, o trabalhador, tem sido prejudicado porque a rentabilidade das suas contas permaneceu limitada à Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. Com os cofres cheios, o FGTS tem financiado mais programas do governo, que incluem subsídios à casa própria, o que deve beneficiá-lo às vésperas das eleições, informam Vivian Oswald e Geralda Doca.
FGTS perde até para a inflação
Rendimento foi 13% menor. Lucros do Fundo não são repassados ao trabalhador
DINHEIRO PARA TODA OBRA
Os cofres cada vez mais cheios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) têm financiado um número crescente de programas do governo, o que deve beneficiá-lo às vésperas da eleição presidencial.
Mas o dono de todo esse dinheiro, o trabalhador, saiu no prejuízo. A perda de quem tem conta foi de 13,17% de 2000 a agosto deste ano, considerando a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O tema voltou ao foco com o debate sobre o uso ou não do FGTS para compra de novas ações da Petrobras, o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou no momento. A estatal precisa ser capitalizada para investir no pré-sal.
Embora o FGTS tenha obtido lucros bilionários e o seu saldo hoje atinja R$ 166 bilhões — depois de ter falido na década de 90 —, a rentabilidade dos trabalhadores permaneceu limitada à Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. Segundo cálculos da Comissão Mista de Orçamento, quem tinha depositados no Fundo R$ 100 em 2000 hoje tem R$ 88,76, considerada a evolução do IPCA. Ou seja, o dinheiro não foi reajustado nem o suficiente para compensar o que a inflação corrói do poder de compra dos recursos. Na poupança, os mesmos R$ 100 estariam em R$ 118,48. Se tivessem sido aplicados em ações da Petrobras na Bolsa de Valores — investimento que oferece risco —, o poupador disporia de R$ 691,97. Mas, corrigidos pela taxa de juros básica da economia (Selic, usada pelo Banco Central para corrigir títulos públicos), teria R$ 232,50.
O fato é que o lucro líquido do FGTS foi de R$ 18,9 bilhões de 2001 a 2008, segundo cálculos da ONG FGTS-Fácil. Somente no ano passado, chegou a R$ 4,98 bilhões. E nada disso foi repassado ao trabalhador. O patrimônio líquido do Fundo também se multiplicou nos últimos anos. Passou de R$ 8,6 bilhões em 2000 para R$ 30,5 bilhões em junho de 2009, mais de 250% de aumento.
Com subsídios, dinheiro acaba tendo uso eleitoral
Com tanto dinheiro, o FGTS se tornou um poderoso instrumento eleitoral para 2010, pois significa investimentos e subsídios em programas populares que não passam pelo orçamento público. Segundo especialistas, nunca se usou tanto dinheiro do Fundo para subsídios, o que não é o seu papel principal.
Este ano, o governo aproveitou os recursos do FGTS para lançar o programa Minha Casa, Minha Vida — com R$ 12 bilhões, sendo R$ 4 bilhões para 2009. Foi feita uma grande cerimônia, comandada pela chefe da Casa Civil e candidata do governo em 2010, Dilma Rousseff.
Além disso, foram emprestados em torno de R$ 6 bilhões para equalização de juros das taxas do BNDES, e outros tantos bilhões em programas de socorro para a construção civil.
Antes do Minha Casa, Minha Vida, o subsídio máximo para o mutuário era de R$ 14 mil. Agora, é de R$ 23 mil, e já não há uma avaliação prévia do merecimento do desconto no valor do empréstimo para famílias que recebem até três salários mínimos. A taxa mínima de retorno do financiamento também caiu, de 1% ao ano para 0,2%. Segundo Maria Henriqueta Alves, do Conselho Curador do FGTS, as contratações do programa ainda estão baixas. Os bons resultados só devem vir a partir de 2010.
— O dever de garantir acesso à moradia é do Estado e não do conjunto dos trabalhadores.
Está na Constituição — afirma ela.
— O risco de se aumentar os subsídios do FGTS é criar uma situação de insolvência do Fundo a longo prazo, como já ocorreu no passado — explica o economista José Marcio Camargo, professor da PUC-Rio.
Governo influencia mais nas decisões
Embora o Conselho Curador (o regulador do Fundo) seja tripartite, com representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do Executivo, o governo tem a metade dos votos e a palavra final em caso de empate. E, segundo integrantes do conselho, o Executivo tem feito valer cada vez mais o seu peso nas decisões do órgão. Por sinal, centrais sindicais e patronais demandam que o conselho seja paritário, ou seja, um terço dos votos para cada bancada.
O economista Raul Velloso reconhece que o governo usou mais o FGTS durante a crise financeira, o que considera normal, mas afirma que, neste momento, crise e calendário eleitoral se misturam: — De qualquer forma, o governo vai colher os frutos de qualquer gasto que ele faça.
O vice-presidente da Caixa para o Fundo, Moreira Franco, reconhece que há pressões. Mas garante que a gestão da Caixa é profissional e só aceita operações que tragam vantagens de mercado ao Fundo. Não há como os cotistas do FGTS aplicarem neste ou naquele rendimento. Nem se exporem ao risco de ter tudo aplicado em ações.
Tampouco esse é o objetivo do Fundo, criado em 1966. Ele deve financiar a casa própria, o saneamento básico e obras de infraestrutura, além de proteger quem é demitido sem justa causa.
DEU EM O GLOBO
O trabalhador brasileiro já acumula perdas de 13,17% no FGTS nos últimos dez anos, considerando a inflação no período, segundo cálculos da Comissão Mista de Orçamento. Quem tinha depositado no Fundo de Garantia R$ 100 em 2000 hoje tem R$ 88,76, quando descontado o IPCA. Na poupança, o mesmo dinheiro estaria em R$ 118,48. Embora o FGTS tenha obtido lucros bilionários e o saldo hoje chegar a R$ 166 bilhões, o dono deste dinheiro, o trabalhador, tem sido prejudicado porque a rentabilidade das suas contas permaneceu limitada à Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. Com os cofres cheios, o FGTS tem financiado mais programas do governo, que incluem subsídios à casa própria, o que deve beneficiá-lo às vésperas das eleições, informam Vivian Oswald e Geralda Doca.
FGTS perde até para a inflação
Rendimento foi 13% menor. Lucros do Fundo não são repassados ao trabalhador
DINHEIRO PARA TODA OBRA
Os cofres cada vez mais cheios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) têm financiado um número crescente de programas do governo, o que deve beneficiá-lo às vésperas da eleição presidencial.
Mas o dono de todo esse dinheiro, o trabalhador, saiu no prejuízo. A perda de quem tem conta foi de 13,17% de 2000 a agosto deste ano, considerando a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O tema voltou ao foco com o debate sobre o uso ou não do FGTS para compra de novas ações da Petrobras, o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou no momento. A estatal precisa ser capitalizada para investir no pré-sal.
Embora o FGTS tenha obtido lucros bilionários e o seu saldo hoje atinja R$ 166 bilhões — depois de ter falido na década de 90 —, a rentabilidade dos trabalhadores permaneceu limitada à Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. Segundo cálculos da Comissão Mista de Orçamento, quem tinha depositados no Fundo R$ 100 em 2000 hoje tem R$ 88,76, considerada a evolução do IPCA. Ou seja, o dinheiro não foi reajustado nem o suficiente para compensar o que a inflação corrói do poder de compra dos recursos. Na poupança, os mesmos R$ 100 estariam em R$ 118,48. Se tivessem sido aplicados em ações da Petrobras na Bolsa de Valores — investimento que oferece risco —, o poupador disporia de R$ 691,97. Mas, corrigidos pela taxa de juros básica da economia (Selic, usada pelo Banco Central para corrigir títulos públicos), teria R$ 232,50.
O fato é que o lucro líquido do FGTS foi de R$ 18,9 bilhões de 2001 a 2008, segundo cálculos da ONG FGTS-Fácil. Somente no ano passado, chegou a R$ 4,98 bilhões. E nada disso foi repassado ao trabalhador. O patrimônio líquido do Fundo também se multiplicou nos últimos anos. Passou de R$ 8,6 bilhões em 2000 para R$ 30,5 bilhões em junho de 2009, mais de 250% de aumento.
Com subsídios, dinheiro acaba tendo uso eleitoral
Com tanto dinheiro, o FGTS se tornou um poderoso instrumento eleitoral para 2010, pois significa investimentos e subsídios em programas populares que não passam pelo orçamento público. Segundo especialistas, nunca se usou tanto dinheiro do Fundo para subsídios, o que não é o seu papel principal.
Este ano, o governo aproveitou os recursos do FGTS para lançar o programa Minha Casa, Minha Vida — com R$ 12 bilhões, sendo R$ 4 bilhões para 2009. Foi feita uma grande cerimônia, comandada pela chefe da Casa Civil e candidata do governo em 2010, Dilma Rousseff.
Além disso, foram emprestados em torno de R$ 6 bilhões para equalização de juros das taxas do BNDES, e outros tantos bilhões em programas de socorro para a construção civil.
Antes do Minha Casa, Minha Vida, o subsídio máximo para o mutuário era de R$ 14 mil. Agora, é de R$ 23 mil, e já não há uma avaliação prévia do merecimento do desconto no valor do empréstimo para famílias que recebem até três salários mínimos. A taxa mínima de retorno do financiamento também caiu, de 1% ao ano para 0,2%. Segundo Maria Henriqueta Alves, do Conselho Curador do FGTS, as contratações do programa ainda estão baixas. Os bons resultados só devem vir a partir de 2010.
— O dever de garantir acesso à moradia é do Estado e não do conjunto dos trabalhadores.
Está na Constituição — afirma ela.
— O risco de se aumentar os subsídios do FGTS é criar uma situação de insolvência do Fundo a longo prazo, como já ocorreu no passado — explica o economista José Marcio Camargo, professor da PUC-Rio.
Governo influencia mais nas decisões
Embora o Conselho Curador (o regulador do Fundo) seja tripartite, com representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do Executivo, o governo tem a metade dos votos e a palavra final em caso de empate. E, segundo integrantes do conselho, o Executivo tem feito valer cada vez mais o seu peso nas decisões do órgão. Por sinal, centrais sindicais e patronais demandam que o conselho seja paritário, ou seja, um terço dos votos para cada bancada.
O economista Raul Velloso reconhece que o governo usou mais o FGTS durante a crise financeira, o que considera normal, mas afirma que, neste momento, crise e calendário eleitoral se misturam: — De qualquer forma, o governo vai colher os frutos de qualquer gasto que ele faça.
O vice-presidente da Caixa para o Fundo, Moreira Franco, reconhece que há pressões. Mas garante que a gestão da Caixa é profissional e só aceita operações que tragam vantagens de mercado ao Fundo. Não há como os cotistas do FGTS aplicarem neste ou naquele rendimento. Nem se exporem ao risco de ter tudo aplicado em ações.
Tampouco esse é o objetivo do Fundo, criado em 1966. Ele deve financiar a casa própria, o saneamento básico e obras de infraestrutura, além de proteger quem é demitido sem justa causa.
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