Mantega: IR sobre poupança sairá do papel

Eliane Oliveira e Vivian Oswald
DEU EM O GLOBO

Projeto que tributa depósitos acima de R$ 50 mil chega ao Congresso nos próximos dias. Para ministro, "é uma mixaria"

BRASÍLIA. O governo resolveu tirar da gaveta o projeto que passa a cobrar Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos de depósitos que excederem R$ 50 mil nas cadernetas de poupança.

O texto será enviado ao Congresso nos próximos dias, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O objetivo é que a medida vigore em 2010.

Sob um grande monitor no seu gabinete de onde acompanha, em tempo real, o desempenho dos indicadores da economia, o ministro falou ao GLOBO sobre o aniversário de um ano da crise financeira mundial e disse que não faltarão incentivos fiscais e dinheiro do BNDES para atrair empresas que queiram investir na cadeia produtiva do pré-sal.

Abaixo, os principais pontos da entrevista: POUPANÇA: “O que foi dito vai ser feito. Encaminharemos o projeto de lei ao Congresso, nos próximos dias. Só não mandamos antes porque não era necessário.

A lei tem que ser aprovada este ano para vigorar a partir de 2010 por causa do princípio da anualidade. A tributação pelo Imposto de Renda valerá para quem tiver poupança acima de R$ 50 mil. Quem tem R$ 52 mil, por exemplo, sobre R$ 50 mil não paga nada e o rendimento dos R$ 2 mil paga IR . Então, é uma mixaria, não vai afetar”.

FUNDOS: “A situação da poupança e dos fundos de investimento está totalmente normal.

Não houve migração (dos fundos para a poupança). Tem mais gente indo para fundo de renda fixa do que para a poupança.

Será muito mais interessante investir na produção, em fundos de infraestrutura, debêntures de empresas e mercado de capitais, como nos Estados Unidos. Observamos a redução das taxas de administração dos fundos de renda fixa, o que queríamos.” PRÉ-SAL: “Temos que ver a capacidade dos produtores nacionais.

Sem planejamento, quando começarem as encomendas, as fábricas não conseguirão atender à demanda. Não faltará dinheiro ao BNDES nem estímulo fiscal para empresas que se instalarão no Brasil.” PIB: “O crescimento de 1,9% do PIB no segundo trimestre mostra que toda a economia brasileira está em recuperação. A reação foi rápida, considerando a virulência da crise. O ano de 2009 terá sido de crise. Em 2010, a economia crescerá de 4% a 5%”.

CRISE: “Gastamos pouco com as medidas monetárias e fiscais em relação a outros países. Devemos usar entre US$ 15 bilhões e US$ 20 bilhões até o fim do ano, entre 1% e 1,5% do PIB com desonerações e equalização de taxas de juros, sem contar os financiamentos, que não são considerados gastos. A China fez um programa de 13% do PIB, o equivalente a US$ 580 bilhões”.

MAROLINHA: “Conseguimos transformar um impacto forte em uma marolinha. Pesquisa da Latin Panel mostra que 63% dos brasileiros dizem ter sentido pouco ou nada a crise, 5% desconhecem e 32% admitem ter sentido muito. No México, 79% sentiram muito e 16% pouco ou nada. O Brasil é o país que menos sentiu a crise na América Latina.” INDÚSTRIA: “A indústria foi o setor mais atingido pela crise, porque 35% do que produz são exportados e o mercado externo encolheu. Os setores voltados para o mercado interno não sofreram, porque o mercado interno não só não encolheu, como continua se expandido. Vão muito bem, obrigado.” CRÉDITO: “Continuaremos com muito dinheiro no BNDES e haverá continuidade na redução das taxas de juros da economia no Banco do Brasil, na Caixa e no sistema financeiro privado”.

GASTOS: “O governo no ano de crise está gastando mais, porque está fazendo políticas para estimular a economia. Nossa situação será melhor do que a grande maioria dos países, que saem com dívidas imensas e déficits espetaculares. O Brasil é o país do G-20 que terá o menor déficit. Nossa dívida pública aumentou no ano de crise 2%, enquanto a dos EUA vai crescer entre 40% e 50%. Em 2010, ela vai voltar a cair mesmo se tratando de um ano eleitoral. Achamos que manter as contas fiscais sólidas é um excelente desempenho eleitoral. Temos o objetivo de entregar a economia crescendo, com as contas públicas equilibradas e inflação baixa a quem quer que seja”.

INCENTIVOS FISCAIS: “Os incentivos que estão estabelecidos já têm as suas regras definidas.

No momento não pensamos em prorrogá-los. Estão mantidos todos os prazos para IPI de automóveis, linha branca e materiais de construção, assim como as equalizações de juros nos programas do BNDES para bens de capital”.

CÂMBIO: “O câmbio tende a ficar valorizado no Brasil, porque o país reuniu condições mais favoráveis. A valorização do câmbio é sempre uma preocupação, porque diminui a competitividade da produção brasileira.

O país acaba importando mais e exportando menos. Mas não vamos usar nenhum artificialismo no câmbio. Não vamos mudar o regime de câmbio flutuante, que é muito bom, nem a política agressiva das reservas, de enxugar o mercado, não deixando sobrar dólares para não pressionar o câmbio”.

INFLAÇÃO: “Está absolutamente sob controle. Em 2009, está abaixo do centro da meta.

Continuamos tendo muito sucesso na política anti-inflacionária.