Cristiane Jungblut e Chico de Gois BRASÍLIA
DEU EM O GLOBO
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Lula diz que mobilização por novo imposto deve ser feita por prefeitos e governadoresEm meio aos apelos do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, por uma nova CPMF e mais recursos para o setor, dados da execução orçamentária do próprio Ministério da Saúde mostram que, este ano, a pasta só investiu uma parte ínfima dos recursos previstos.
Dos R$ 3,7 bilhões autorizados para investimentos até 31 de agosto de 2008, foram empenhados R$ 387,7 milhões (10,4%), e só R$ 158,7 milhões — apenas 4,29%, portanto — foram efetivamente pagos. Temporão não conseguiu apoio público do presidente Lula para, num ano eleitoral, ajudar a criar a Contribuição Social da Saúde (CSS), sucessora da CPMF.
Mas Lula, segundo o ministro José Múcio, sugeriu que prefeitos e governadores mobilizem suas bancadas: “Na CPMF, o Planalto se empenhou e não teve sucesso. É preciso mobilização de prefeitos e governadores. O Brasil sabe que a saúde precisa de mais recursos.”
Saúde quer verba, mas pouco investe
Lula pede mobilização de governadores e prefeitos para aprovação da nova CPMF
Apesar dos apelos do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pela volta da CPMF com a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), a execução orçamentária da pasta, segundo dados do último dia 31, mostra que apenas 4,29% dos investimentos previstos foram feitos até agora. Dos R$ 3,7 bilhões orçados para investimentos da Saúde este ano, foram empenhados apenas R$ 387,7 milhões (10,47%), com pagamento de R$ 158,7 milhões (4,29%). E a Saúde gastou efetivamente este ano 56,92% do seu orçamento total, fixado em R$ 59,77 bilhões — neste caso, gasto equilibrado, já que faltam quatro meses para o fim do ano.
Em reunião com o conselho político, o presidente Lula deixou claro ontem que não está disposto a brigar por um tema espinhoso em ano eleitoral, mas sugeriu que sejam mobilizados prefeitos e governadores para pressionarem suas bancadas a aprovar o novo imposto do cheque. Temporão voltou a argumentar que faltam recursos para o setor, principalmente para enfrentar a pandemia de gripe H1N1, e que a CSS, com alíquota de 0,1%, traria mais R$ 10 bilhões à saúde.
Mesmo com a crise internacional, a Saúde teve a aprovação de um crédito suplementar este ano de R$ 252,4 milhões, fazendo o orçamento efetivo subir do inicial de R$ 59,5 bilhões para R$ 59,77 bilhões. Desse total, foram empenhados (para futuro pagamento) R$ 37,46 bilhões, tendo sido efetivamente pagos R$ 34 bilhões.
Em relação aos gastos com o custeio da máquina, onde entra a compra de medicamentos, por exemplo, a execução está em 59,63%: de um total de R$ 44,8 bilhões para despesas correntes (sem contar pessoal e juros), foram empenhados R$ 29,9 bilhões, sendo que R$ 26,7 bilhões foram pagos.
Secretária admite problemas de gestão
A secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, disse que, em relação à baixa execução dos investimentos, os recursos à disposição, na prática, são bem menores, pois essa verba é composta na sua maior parte por emendas parlamentares — que estão com a liberação parada. Segundo ela, são cerca de R$ 2 bilhões em emendas para investimentos, sendo que R$ 1,2 bilhão é referente a emendas de bancada, cuja liberação foi suspensa. Assim, a pasta teria à disposição cerca de R$ 1,3 bilhão dos R$ 3,7 bilhões apontados no Siafi.
Ela considerou uma falácia afirmar que apenas com gestão a Saúde resolveria seus problemas de falta de dinheiro.
— Temos problemas sérios de gestão, mas só isso não resolve a deficiência crônica de financiamento.
Temos R$ 2 bilhões de emendas parlamentares apresentadas e quase 100% são para investimentos. Além do problema das emendas, temos tido problemas no instrumento convenial — disse Márcia Bassit, referindo-se a convênio com estados e municípios.
Mesmo considerando o R$ 1,3 bilhão que a secretária calcula, o desempenho da pasta ainda seria fraco: 29,8% dos recursos empenhados e menos da metade disso efetivamente pagos.
Na reunião do conselho, Temporão fez uma veemente defesa da criação da CSS. Lula voltou a se manifestar favoravelmente a uma nova fonte de financiamento da saúde, mas disse que o governo não irá se mobilizar.
— Na CPMF, o Planalto se empenhou e não teve sucesso. É preciso que haja uma mobilização de prefeitos e governadores. O Brasil inteiro sabe que a saúde precisa de mais recursos e estamos procurando novas fontes de financiamento — disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio.
A conversa foi dura em certos momentos, segundo participantes do encontro. Os líderes do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e do PT, Aloizio Mercadante (SP), deixaram claro que não havia como aprovar a CSS no Senado.
Propuseram que se faça pressão sobre governadores e prefeitos de capitais para que assinem um manifesto pedindo aos parlamentares que aprovem a nova contribuição.
— Todo o esforço do governo foi pela desoneração dos impostos. Não faz sentido criação de um novo imposto. Politicamente, não vejo apoio para essa forma. Que se faça então uma carta a governadores e prefeitos e vamos ver se eles assinam — disse Mercadante.
O argumento de um novo surto da gripe A foi rechaçado pela oposição.
— O governo usa um argumento e um pretexto desonestos — reagiu Álvaro Dias (PSDB-PR).
— É demagogia de um lado, propaganda de outro, e agora querem sacrificar de novo o bolso do brasileiro. Não deixaremos passar — completou Demóstenes Torres (DEM-GO).
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