Senado tenta votar hoje reforma eleitoral

Maria Lima e Adriana Vasconcelos
DEU EM O GLOBO

Entre as pendências, cobertura das eleições na internet e eleição após cassação de mandatos

BRASÍLIA. Sem quórum nas duas últimas tentativas de deliberação dos pontos polêmicos da reforma eleitoral, o plenário do Senado corre contra o tempo e tenta retomar hoje a votação do projeto. Entre as emendas pendentes estão a que tenta derrubar a censura na cobertura das eleições na internet e a do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que muda as regras para a substituição de prefeitos e governadores cassados, impedindo a posse do segundo colocado.

A emenda, que prevê nova eleição direta quando a cassação se dá na primeira metade do mandato, e indireta, quando ocorrer na metade final, provocou forte reação na semana passada, liderada pelo presidente José Sarney (PMDB-MA). Acusado de boicotar a conclusão da reforma, ontem Sarney ligou para Tasso avisando que apoiará a proposta, mas só se ela previr eleição direta, não importando a época em que ocorra a cassação.

Sessão de homenagem pode atrapalhar votação

Sarney deu o recado quase ao mesmo tempo em que liminar do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu processos de cassação de mandatos de governadores, deputados e senadores que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - inclusive três contra Roseana Sarney, a segunda colocada na disputa pelo governo do Maranhão em 2006 e que foi empossada em abril com a cassação do governador Jackson Lago.

Mas a votação de hoje continua em risco, porque no horário previsto para a sessão deliberativa ocorrerá uma sessão solene em homenagem aos 44 anos da criação da profissão de administrador.

- Sarney me ligou e disse que aceita o acordo. Os senadores Mercadante e Agripino querem que uma emenda de plenário amplie, para que haja eleição direta também quando tiver cassação na segunda metade do mandato. Como o Sarney garante o acordo, acho que mesmo com a sessão solene vamos conseguir votar hoje - disse Tasso Jereissati.

Para o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), se a votação não for concluída hoje no Senado dificilmente a matéria será analisada pela Câmara e sancionada pelo presidente Lula dentro do prazo, 2 de outubro. O petista está confiante na aprovação de sua emenda, que acaba com restrições à cobertura das eleições na internet.

- Acho que temos boas chances de acabar com as restrições à internet e também garantir eleição direta em casos de cassação de mandato - disse o petista.

O relator da reforma na Comissão de Ciência e Tecnologia, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), passou o fim de semana recebendo apelos dos que defendem o fim da censura na rede.

- Eu aconselhei o Azeredo a tirar toda e qualquer restrição. Falei para ele: seu nome está sendo associado como o homem da censura, e você não é, pula fora disso! - contou Demóstenes Torres (DEM-GO).

Mas o tucano está disposto a manter o que já foi acordado, inclusive com a Câmara, liberando totalmente apenas blogs assinados por pessoa física, Orkut, Twitter e You Tube.

- Tivemos avanços nos blogs, orkut, Twitter. Se for aprovada a emenda do Mercadante como está, o tiro vai sair pela culatra. O texto fica omisso em relação a tudo, e a Justiça Eleitoral pode restringir também a cobertura dos blogs e outras mídias - justifica Azeredo.

O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), confirmou o acordo:

- A Casa desde a semana passada já havia demonstrado que poderia evoluir para um acordo. O melhor é mesmo evoluir para a eleição direta em todos os casos de perda de mandato. Esse é um assunto muito complexo, cada senador deve votar de acordo com seu entendimento.