quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Governo de facto e zelaystas dizem ter obtido avanço de 90% em diálogo

Roberto Simon, Tegucigalpa
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Mas ponto de maior divergência, sobre restituição do poder a Zelaya, segue indefinido e pode emperrar acordo

Após passarem a manhã e tarde reunidos à mesa de negociação, representantes do presidente deposto Manuel Zelaya e do governo de facto de Roberto Micheletti anunciaram um avanço "em 90%" nos oito temas fundamentais previstos pelo Pacto de San José. A referência quantitativa, porém, é enganosa. Entre os "10%" que restam está o ponto nevrálgico do diálogo: a volta de Zelaya à presidência hondurenha.

Vilma Morales, principal negociadora do campo golpista, disse que a restituição foi abordada nos debates de ontem e continuará a ser discutida hoje. "Seguiremos negociando", disse. Sexta-feira é a data-limite imposta pelo presidente deposto para qualquer acordo.

Otimista, o representante de Zelaya Victor Mesa disse esperar para hoje "muitas possibilidades êxito no restante do texto" do acordo. Formulado pelo presidente costa-riquenho, Oscar Arias, o Pacto de San José tem 12 pontos, dos quais 8 são fundamentais e 4 são de ordem regimental.

Também ontem, a possibilidade de uma consulta popular sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte nos próximos meses foi definitivamente descartada. Isso porque representantes de Zelaya concordaram em se submeter ao quinto ponto do texto proposto por Arias, segundo o qual o presidente deposto não poderá abrir caminho para uma constituinte caso retorne ao poder.

Até agora, os opositores hondurenhos entraram em acordo publicamente sobre cinco temas principais. Ambos os lados aceitam um governo de união nacional e a submissão do Exército ao Tribunal Eleitoral na época de votação. As facções também recusam uma anistia geral, a antecipação das eleições e a consulta popular.

Além da restituição, zelaystas exigem que o governo de facto levante o estado de sítio. As leis de exceção foram impostas após Zelaya retornar a Honduras e, embora Micheletti tenha prometido sua revogação, elas ainda estão em vigência. Questionada pelo Estado, Vilma, a negociadora de Micheletti, disse que "não cabe a nós, da comissão de diálogo, discutir isso (o fim do estado de emergência)".

CONSTITUINTE

O presidente deposto afastou definitivamente de seu time de negociadores Juan Barahona, líder da ala mais radical de sua base de apoio, a Frente Nacional de Resistência (FNR). Barahona disse ter saído porque se recusava a abrir mão da consulta popular. Em comunicado, a FNR declarou que a substituição de seu líder pelo advogado Rodil Rivera, do Partido Liberal (PL), foi uma exigência da delegação do governo de facto.

Barahona afirmou que "respeita" a decisão de Zelaya de abrir mão da consulta popular. Mas o líder garantiu que seu grupo voltará às ruas para protestar pelo processo constituinte "um dia depois de Mel (apelido do presidente deposto) regressar ao poder".

O hotel onde estão ocorrendo as negociações amanheceu ontem cercado por policiais do batalhão de choque. Ao redor de 300 manifestantes - bem menos do que nos protestos que ocorriam antes do estado de sítio - aglomeraram-se na esquina, sob os gritos de "Viva Alba", em referência à Aliança Bolivariana para as Américas, liderada pelo venezuelano, Hugo Chávez. Contudo, não houve violência.

Colaborou Wilson Pedrosa

NEGOCIAÇÃO

Principal divergência: restituição de Zelaya

Zelaystas reivindicam restituição imediata do líder deposto

Golpistas propõem retorno só depois das eleições de 29 de novembro

Há consenso em cinco pontos

Criação de um governo de unidade nacional

Rejeição à anistia para os dois lados

Não realização de Constituinte durante período em que Zelaya estiver no poder

Não antecipação das eleições

Exército fica submetido ao Tribunal Eleitoral 30 dias antes da eleição presidencial

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