quinta-feira, 26 de novembro de 2009

De olho no Natal, governo faz nova redução de IPI, agora para móveis

DEU EM O GLOBO

Alíquotas menores para materiais de construção são prorrogadas até junho

Martha Beck e Aguinaldo Novo

BRASÍLIA e SÃO PAULO. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, estendeu ao setor moveleiro a isenção do Imposto de Produtos Industrializados (IPI). As alíquotas de sete categorias de produtos, que atualmente variam entre 5% e 10%, serão zeradas até 31 de março de 2010. O governo anunciou ainda a prorrogação, até 30 de junho do ano que vem, da desoneração de uma lista de 38 itens de materiais de construção civil, que acabaria no fim do ano. O objetivo, segundo o ministro, é estimular o consumo no Natal. E, por isso, ele quer ver o benefício repassado aos preços finais.

Em menos de 24 horas, Mantega anunciou incentivos fiscais de R$2,203 bilhões para três setores como parte da política de recuperação da economia após a crise global - a despeito de a retomada já estar consolidada. Anteontem, ele havia prorrogado as alíquotas reduzidas do IPI para automóveis pouco poluentes, com impacto de R$1,3 bilhão. No caso dos móveis, os incentivos somarão R$217 milhões, e no da construção civil, R$686 milhões. Mantega, no entanto, justificou as desonerações afirmando que elas atraem investimentos.

- Para não perder o costume, vou fazer alguns anúncios de desoneração tributária. Serão os últimos desta semana - brincou ontem o ministro.

Desonerações já consumiram R$25 bilhões este ano

Na lista de desonerações que foram concedidas pelo governo este ano e que ainda podem ser prorrogadas estão agora 70 máquinas e equipamentos, cujo IPI reduzido termina em dezembro. E o governo já decidiu prorrogar o PIS/Cofins zerado de microcomputadores e componentes (instituído em 2005 por quatro anos). As desonerações deste ano, cuja previsão era de R$18 bilhões no início do ano, já consumiram R$25 bilhões.

Os fabricantes de móveis brasileiros sofreram com a crise mundial porque boa parte de sua produção é voltada para o mercado internacional, que ainda não se recuperou totalmente.

- Achamos que deveríamos dar um impulso para que o consumidor se anime com o décimo terceiro para ir às lojas, não só comprar TV, geladeira, mas para dar uma melhorada nos móveis da casa - disse Mantega, ao lado de representantes do setor e da área de construção civil.

O ministro também anunciou a prorrogação do IPI reduzido para materiais de construção até junho. Ele justificou a medida lembrando que obras e reformas são demoradas. Além disso, o programa Minha Casa, Minha Vida - voltado para a baixa renda - está em pleno funcionamento e será beneficiado pela medida.

Mantega ressaltou que espera ver a redução do IPI repassada para os preços.

- Espero que os setores aproveitem isso para fazer promoções - disse ele.

A presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul (Movergs), Maristela Longhi, disse que o setor poderá promover uma redução em torno de 20% nos preços. Ela previu que as vendas de móveis podem subir entre 18% e 22% com a medida.

O vice-presidente-executivo do Grupo Pão de Açúcar, Ramatis Rodrigues, estimou em até 30% o aumento das vendas de móveis no fim de ano, com a redução do IPI. A empresa anunciou que as lojas de Ponto Frio, Extra e Extra Eletro abrem hoje as portas com descontos de até 25%.

O presidente da Associação da Indústria de Material de Construção (Abramat), Melvyn Fox, aplaudiu a medida, mas ressaltou que o governo deveria ter prorrogado o IPI até o fim de 2010.

- O prazo tem que melhorar.

Mantega afirmou ainda que não desistiu de desonerar a folha de pagamento das empresas, mas falta espaço fiscal:

- A desoneração custa muito caro. Cada ponto percentual custa R$4 bilhões. Se eu desonerar cinco pontos, vai ser uma renúncia de R$20 bilhões. No ano que vem, se houver recomposição da arrecadação, ainda tenho esse projeto. Neste momento, não temos condições.
Colaborou Aguinaldo Novo

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