O diagnóstico do lulismo, por FHC, e a “reestatização” de Armínio Fraga

Jarbas de Holanda
Jornalista

Oportunas e suscitando expressiva repercussão as duras críticas à escalada centralizadora e populista do governo Lula, sobretudo no segundo mandato, feitas pelo economista Armínio Fraga, numa entrevista ao Valor, na quinta-feira, e pelo ex-presidente FHC, em artigo no Estadão e no Globo, de domingo. Título da entrevista: “É preciso reestatizar o Estado, diz Armínio”; e do artigo – “Para onde vamos?”. Entre tais repercussões destacam-se análises dos colunistas Merval Pereira e Dora Kramer; um artigo, na Folha de S. Paulo, de Vinicius Torres Freire; e editorial do Estadão.

Segue-se um resumo dessas análises. Do artigo, de ontem, do colunista da Folha – “Em síntese, FHC e Fraga dizem que o projeto luliano: 1) Coopta os principais atores econômico-sociais por meio de políticas públicas cujo financiamento não está explicitado no Orçamento; e 2) Manipula fundos e instituições paraestatais com o objetivo de implementar tais políticas. Com subsídios, via BNDES e outros bancos públicos, beneficia grandes empresas. Por meio de fundos de pensão estatais, cujos dirigentes são nomeados pelo governo e por sindicatos aninhados no Estado, o governo atua em outra frente a fim de cooptar e/ou pressionar empresas. Por meio de convênios com movimentos sociais (de ONGs ao MST), muitas vezes bancados pelo Tesouro, coopta boa parte de organizações civis antes autônomas em relação ao Estado”. Mais adiante: “O governo, além do mais, atropela a sociedade com a discussão apressada do pré-sal ou com decisões vazadas sobre processos em curso (como a compra de aviões de caça)”.

Subperonismo – Trechos da análise de Merval Pereira, no Globo de ontem: “Não foi por acaso que FHC fez comparações entre o lulismo e o peronismo, no artigo em que acusa o governo Lula de estar cometendo ‘pequenos assassinatos’ da democracia” na direção do que chamou de “subperonismo”, onde predominam ‘uma burocracia sindical e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão”. Mais à frente: “Assim como Perón transformou duas mulheres – Evita e Isabelita – em ícones políticos, também Lula teria escolhido Dilma Rousseff (como candidata a sua sucessão) apenas por questões de gênero, não por qualidades próprias dela”. “O sociólogo Francisco Oliveira foi o primeiro a registrar que a elite do sindicalismo passou a constituir uma nova classe social nos conselhos de administração dos
principais fundos de pensão e no BNDES.

Personalismo – Da coluna de Dora Kramer, no Estadão, também ontem: “Em análise precisa sobre a guinada personalista que o presidente Lula imprimiu à democracia brasileira nos seus dois mandatos, FHC deu as pistas dos caminhos que levam o País aos poucos a abrir mão de valores institucionais para adotar como referência única a popularidade de um líder político voraz no exercício do poder. ‘Partidos fracos, sindicatos fortes, fundos de pensão convergindo com os interesses de um partido no governo e para eles atraindo sócios privados privilegiados, eis o bloco sobre o qual o subperonismo se sustentará no futuro, se ganhar as eleições’, escreve o ex-presidente em artigo de domingo”. Outro trecho: “(Ele) Cita exemplos de ações autoritárias, agora de cunho popular. Por que fazer o Congresso engolir uma mudança mal explicada na legislação de petróleo? Por que anunciar quem venceu a concorrência para a compra de aviões militares, se o processo ainda não terminou? Por que na política externa fazer mesuras a quem não se preocupa com a paz e
com os direitos humanos?

Trechos do editorial de ontem do Estadão: “É preciso reestatizar o Estado brasileiro, hoje submetido a interesses partidários, sindicais e privados, disse o ex-presidente do BC, Armínio Fraga”. “De modo simples e direto, ele demonstrou uma das grandes mistificações dos últimos tempos: a crise mostrou a importância da boa regulação e da supervisão eficiente (do sistema financeiro) mas não de um setor público mais inchado e mais gastador. No caso do Brasil, a crise confirmou o acerto das políticas do governo anterior (meta de inflação, câmbio flutuante, superávit primário)”. “A mistificação distorce o debate público. Na pregação do intervencionismo crescente, o presidente Lula e seus companheiros atacam os defensores do Estado mínimo.
Mas quem são esses defensores? Não sei. Nem o Roberto Campos, no auge do seu liberalismo, defendia isso. Aliás, ele foi o pai do BNDES”. “Fraga apontou a politização das decisões e de ações do governo federal no domínio econômico (o modelo estatizante do pré-sal, intervenções no mercado de crédito, tentativas de comandar os investimentos da Vale)”. “A descrição feita por ele é expressiva: a hipertrofia do Estado posto a serviço do governo acaba resultando, paradoxalmente, na subordinação do interesse geral ao interesse particular”. Outro editorial, de hoje – O ‘autoritarismo popular’ de Lula – avalia o artigo de FHC.