segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Uerj na luta por mais recursos do estado

DEU EM O DIA

Verba para graduação e compra de novos equipamentos em 2010 foi reduzida a 23% do previsto

Por Thiago Prado, Rio de Janeiro

Rio - A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) se prepara para uma batalha por mais recursos na Assembleia Legislativa (Alerj) este mês. O reitor e sindicalistas reclamam que o orçamento 2010 elaborado pelo governo corta drasticamente recursos destinados a custeio e novos investimentos na instituição.

Verbas para o reequipamento da universidade e desenvolvimento da graduação, por exemplo, terão apenas 23% do valor reservado para este ano — R$ 600 mil contra R$ 2,5 milhões em 2009. A redução é ainda maior se comparada com 2008. Naquele ano, foram executados investimentos no valor de R$ 9,1 milhões. O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, admite contar com as emendas de deputados estaduais para aumentar o caixa.

Atualmente, a Uerj se sustenta financeiramente por um tripé: prestação de serviços como o vestibular e convênios, Sistema Único de Saúde (SUS) para o Hospital Pedro Ernesto e dinheiro do Tesouro do estado. Foi esta fonte que sofreu cortes. Este ano, a instituição teve R$ 452 milhões injetados pela administração direta. Em 2010, terá R$ 445 milhões.

Além disso, a Uerj acaba de assumir duas novas despesas.

“Agora pagamos os médicos residentes e houve expansão nas bolsas dos estudantes cotistas, que eram de um ano e passaram para cinco. Houve redução no nosso custeio e na capacidade de investimento”, afirmou o reitor Ricardo Vieiralves, em audiência na Alerj.

Na rubrica ‘manutenção’, o valor de R$ 27 milhões em 2009 permanecerá inalterado. Em 2008, foram executados R$ 42,8 milhões, 55% a mais. “Nossos laboratórios têm computadores velhos e os banheiros estão muito ruins. Alguns até sem porta”, reclama a estudante de jornalismo Rafaela Carvalho, 21 anos, que lista outras reclamações de alunos: há salas de aula com cadeiras e portas quebradas, paredes sujas e quadras de esportes mal conservadas para estudantes de Educação Física.

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais no Estado do Rio (Sintuperj), José Arnaldo Gama, afirma que o governo deveria cumprir a Constituição fluminense e repassar à Uerj 6% da receita do estado. Em 2008, liminar do Supremo Tribunal Federal anulou a norma: “Teríamos R$ 1 bilhão por ano. Por isso, todo ano tem desabamento de teto ou incêndios”. O sindicato convocou paralisação para dia 26, por melhores salários.

"Vai chegar a um ponto em que o ensino superior público vai ficar igual à educação básica”, lamenta o deputado Comte Bittencourt, presidente da Comissão de Educação da Alerj.

Divergências entre governo e sindicato

Apesar de concordar que é necessário um esforço para aumentar os recursos, Cardoso afirma que o governo tem olhado com carinho para a Uerj: “Vamos fazer as reparações necessárias. Mas gostaria de lembrar que aumentamos a verba da Faperj (que fomenta pesquisa e formação científica e tecnológica) em 90% e implementamos planos de cargos e salários. A Uerj vive hoje a melhor época da sua vida".

O Sintuperj reconhece o aumento dos recursos na Faperj, mas mostra que não houve crescimento tão significativo nos recursos repassados exclusivamente à Uerj. Foram empenhados R$ 15,2 milhões este ano contra R$ 14,8 milhões em 2008. “Os valores são abaixo dos de 2006, quando recebemos R$ 20 milhões”, afirma José Arnaldo.

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