Congresso Revisor :: José Genoino

DEU EM O GLOBO

A crise política tem que ser resolvida pela política. As sucessivas crises em nosso sistema político-eleitoral demandam uma profunda reforma, sob risco de enfraquecimento da democracia e do princípio de que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Não é possível que a atividade política continue a ser vista como uma sucessão de escândalos. Tampouco pode se tornar prisioneira da técnica e da judicialização.

O caminho para a superação desse quadro é a transformação do Parlamento eleito em 2010 em Congresso revisor. Ao longo de 2011, seria feita a revisão constitucional centrada nos artigos da Constituição restritos à organização dos poderes e ao sistema político e eleitoral.

O Congresso se reuniria em sessões conjuntas, com matérias aprovadas nas duas Casas, respeitando o quórum de três quintos para a decisão de cada uma, debatendo e votando em conjunto.

Na campanha de 2010 debateríamos a reforma política com a população e submeteríamos as mudanças a um referendo nas eleições municipais de 2012, para que valessem nas eleições de 2014. Dá-se assim à população a perspectiva de debater e depois referendar uma reforma política institucional que dê ao país condições de governabilidade, de aprofundamento da democracia, de transparência e de confiança do eleitor nas instituições políticas. Os candidatos terão de deixar claros seus pontos de vista sobre a reforma, sem vinculá-los aos interesses dos mandatos.

Após 24 anos de consolidação da democracia, passa da hora de se redesenhar o sistema político institucional brasileiro, com base nas premissas da democratização na relação com o eleitor, na funcionalidade das instituições e na relação entre o dinheiro e a política. É preciso redefinir o papel da Câmara e do Senado, mudar o sistema eleitoral, instituir o financiamento público de campanha etc. Sem rupturas, poder-se-á oxigenar o debilitado sistema político e eleitoral. Temos de aprofundar a relação e o funcionamento dos três poderes, e aumentar a participação popular em iniciativas de leis. A permanecer a situação, o Legislativo, em todos os níveis, continuará desacreditado, enfraquecendo a democracia