quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Ideia foi lançada há três anos

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Daniel Bramatti

Há mais de três anos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou pela primeira vez na possibilidade de convocar uma Assembleia Constituinte com o objetivo exclusivo de aprovar uma reforma política. Bombardeada pela oposição, que temia brechas para a aprovação de um eventual terceiro mandato para o presidente, a proposta nunca se concretizou.

"Tenho dúvidas de que Congresso Nacional consiga aprovar uma reforma política que possa contentar os anseios da sociedade, porque normalmente o Congresso pode votar uma legislação que atenda aos interesses do próprio Congresso", disse Lula, em entrevista ao telejornal SBT Brasil, em agosto de 2006, cerca de um ano após o estouro do escândalo do mensalão.

A discussão sobre a proposta começou em um encontro de Lula com um grupo de juristas, entre eles quatro ex-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de quem partiu a iniciativa de propor a convocação de uma Constituinte.

Após a reunião, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que Lula colocaria a ideia em prática se a sociedade se mobilizasse em defesa da medida.

A reação, porém, foi contrária à proposta, qualificada como "sem pé nem cabeça" pelo tucano Geraldo Alckmin, então candidato a presidente. A Academia Brasileira de Direito Constitucional chegou a preparar um documento no qual pedia que os candidatos à Presidência se comprometessem a não convocar a Constituinte. Alckmin, na presença da imprensa, assinou o manifesto, que via na proposta uma "forma velada de golpe constitucional".

Em dezembro de 2006, após a reeleição do presidente, Tarso afirmou que, apesar de ser vista com simpatia pelo governo, a convocação da Constituinte dificilmente se efetivaria, por não haver uma "demanda forte da sociedade".

A ideia voltou a ser aventada pelo PT e pelo vice-presidente José Alencar, no fim de 2007.

Mais uma vez, foi alvo de repúdio dos principais líderes do PSDB e do DEM.

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