Pesquisas Datafolha e CNI/Ibope mostram queda na aprovação do governo Lula

Publicada em 20/03/2009 às 15h59m
Chico de Gois

O Globo; Agência BrasilValor OnlineReuters

BRASÍLIA e RIO - Com a piora da crise econômica, duas pesquisas divulgadas nesta sexta-feira mostram queda nos índices de aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o levantamento CNI/Ibope , a aprovação ao governo caiu nove pontos percentuais, oscilando do recorde histórico de 73% em dezembro, para 64% em março.

A pesquisa mostrou ainda que, pela primeira vez desde dezembro de 2007, o percentual dos que desaprovam a atuação do governo no combate ao desemprego superou o número de aprovações: 46% responderam que aprovam e 50% que não aprovam. Na última pesquisa, 57% confiavam nas medidas e 40% não.

Já o Datafolha aponta uma queda de cinco pontos percentuais na aprovação do governo federal. De acordo com o instituto, o índice recuou de 70%, em novembro , para 65% em março, na primeira queda registrada pelo instituto no segundo mandato de Lula.

De acordo com o Datafolha, apesar da queda, a aprovação de Lula continua acima dos índices atingidos pelos demais presidentes durante seus respectivos mandatos desde a redemocratização do país. No auge da popularidade do Plano Real, a maior aprovação obtida por Fernando Henrique Cardoso foi de 47% em 1996.

A pesquisa CNI/Ibope ouviu 2.002 entrevistados em 144 municípios entre os dias 11 e 15 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o grau de confiança de 95%.

Já o Datafolha ouviu 11.204 pessoas entre os dias 16 e 19 de março, em 371 municípios de 25 estados. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o governo não vê "com nenhum tipo de preocupação" o resultado das pesquisas após o agravamento da crise econômica.

- O governo está com excelente índice de aprovação, mesmo com essa pesquisa divulgada hoje - disse ele, depois da divulgação do levantamento do Datafolha e antes da do CNI/Ibope. - Por outro lado, quem governa tem que enfrentar as questões e resolvê-las. O ônus de governar é esse - completou o ministro, alertando que não se deve, necessariamente, ficar olhando para as pesquisas para não cair na tentação de só fazer coisas que sejam muito agradáveis para melhorar a aprovação.

- Normalmente [quando isso acontece], deixa de fazer aquilo que precisa, a população vê isso e acaba desaprovando - analisou Paulo Bernardo.

Avaliação positiva do governo Lula cai nove pontos em três meses, diz CNI/Ibope

Do UOL Notícias

Em São Paulo

Atualizada às 15h55

Pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira (20) aponta queda de nove pontos percentuais na avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passando de 73% em dezembro para 64% agora. São 10% os que consideram o governo "ruim" ou "péssimo". Em dezembro, eram 6%.

Popularidade havia atingido nível recorde em dezembro

Datafolha e Ibope apontam queda na popularidade do governo Lula

A aprovação à maneira como o presidente governa recuou seis pontos percentuais, de 84% para 78%, mesma queda observada em relação à confiança da população no presidente. A popularidade presidencial havia atingido nível recorde na rodada passada da pesquisa CNI/Ibope (de dezembro). A desaprovação cresceu cinco pontos percentuais, passando de 14% para 19%.

Você aprova o governo Lula?

Lula, que participa nesta sexta (20) de Encontro Empresarial Brasil-Argentina, na Fiesp, em São Paulo, recusou-se a comentar as pesquisas e falou somente sobre a crise. "Repito: a crise não nos atingiu com a mesma força que nos Estados Unidos e Japão. Não crescemos o tanto que podíamos, mas foi melhor que em outros países", afirmou a uma plateia de empresários.

Pela primeira vez no intervalo de um ano, a percepção positiva dos brasileiros sobre o ano em andamento fica abaixo de 80%. Para 74%, o ano de 2009 está sendo "muito bom" ou "bom", contra 83% na pesquisa de dezembro. Enquanto isso, 25% acham que o ano está sendo "ruim" ou "muito ruim", contra 17% do levantamento anterior.

Desemprego e expectativas

A crise é o tema mais lembrado espontaneamente pelos entrevistados. Em dezembro, 62% avaliavam como "ótima" ou "boa" a atuação do governo. O percentual recuou 15 pontos e está, agora, em 47%.

O desemprego é o aspecto que mais preocupa os brasileiros, enquanto as perspectivas em relação à inflação e à renda permanecem nos mesmos patamares da pesquisa anterior.

O governo na crise

Atuação Ótima ou boa

Hoje - 47% (Dezembro - 63%)

Para 68% da população, o desemprego "aumentará muito" ou "aumentará", enquanto 13% apostam num cenário mais otimista. Há três meses, 63% acreditavam no aumento e 15% projetavam redução no desemprego.

Subiu de 29% para 37% o percentual dos que afirmam já sentir os efeitos da crise em seu dia-a-dia. Menos pessoas acreditam que a crise será superada ainda este ano, de 51% para 32%, que pensavam assim há três meses.

Medo do desemprego

"Aumentará muito" ou "aumentará" para 68% (Dezembro - 63%)

Ainda conforme o levantamento, nas faixas de maior escolaridade e renda, a preocupação com a redução de postos de trabalho está acima da média: para 76% dos que possuem ensino superior e, para 75% dos que recebem mais de 10 salários mínimos por mês, o desemprego vai aumentar ou vai aumentar muito nos próximos seis meses.

O Instituto Datafolha também apontou nesta sexta queda da aprovação do governo como reflexo da piora da crise econômica mundial, em cinco pontos percentuais. O percentual de brasileiros que tomaram conhecimento da crise subiu de 72% para 81%.

O Ibope ouviu, a pedido da Confederação Nacional da Indústria, 2.002 pessoas entre os dias 11 e 15 de março, em 144 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Aprovação anterior estava em nível recorde

Na última pesquisa, realizada em dezembro de 2008, a aprovação do governo havia batido recorde, com a melhor avaliação desde que a pesquisa começou a ser feita. De acordo com aquele levantamento, 73% avaliaram o governo como ótimo ou bom em dezembro, contra 20% como regular. Outros 6% como ruim ou péssimo.

O recorde anterior foi obtido por Lula mesmo em setembro, com 69% de avaliação positiva. Antes disso, o recorde era de setembro de 1986, quando o governo do então presidente José Sarney recebeu 77% de avaliação positiva.

A avaliação pessoal do presidente também havia obtido novo recorde, com 84% em dezembro e 14% de desaprovação. Outros 2% não responderam ou não opinaram.

Serra lidera com folga

DATAFOLHA
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

No principal cenário para eleição de 2010, tucano tem 41%, e petista, 11%; Ciro, com 16%, oscilou 1 ponto, e Heloísa foi de 14% para 11%

Quando Aécio é o nome do PSDB, Ciro, que se mantém com 25%, lidera; o tucano, empatado com Heloísa, tem 17%, e Dilma vai a 12%

O governador paulista, José Serra (PSDB), mantém ampla liderança em todos os cenários em que aparece na mais recente pesquisa Datafolha sobre a sucessão presidencial de 2010, com taxas que variam de 41% a 47%, conforme o questionário. Mas a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), voltou a crescer, de 3 a 4 pontos percentuais, dependendo da situação.

No primeiro cenário do Datafolha são apontados como candidatos, além de Serra (41% das intenções de voto) e Dilma (11%), o deputado federal Ciro Gomes (PSB), que oscilou um ponto e teria hoje 16%, e a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL), que perdeu três pontos e aparece com 11%.

Há um ano, nesse mesmo levantamento, Dilma tinha apenas 3% das intenções. Em novembro de 2008, ela subiu para 8% e agora atinge 11%. Serra tinha 38% em março de 2008 e ficou estável, com 41%, nos dois mais recentes levantamentos.

Hoje, Serra seria mais bem votado no Sudeste (45%) e no Sul (44%) e menos votado no Nordeste (34%). Já Dilma tem melhor desempenho no Nordeste (14%) e no Centro-Oeste (13%) e o pior no Sudeste (9%).

"Heloísa Helena é a única que perde pontos agora e Dilma é a única que sobe. O crescimento dela é contínuo desde março de 2008", diz Mauro Paulino, diretor do Datafolha. "À medida que vai se tornando mais conhecida e associada como candidata do presidente a tendência é que cresça."

Desde o começo do ano, Dilma intensificou viagens e agendas. Sua candidatura é defendida pela maior parte do PT. No PSDB, apesar da proposta de prévias, reportagem da Folha mostrou que a candidatura Serra também é a mais forte até o momento.

No cenário em que a campanha ficaria polarizada entre Serra e Dilma, com apenas Heloísa Helena como terceira candidata, o tucano permaneceu com 47%. Dilma subiu três pontos, chegando a 13%, enquanto Heloísa Helena oscilou de 17% para 15%. Elas estão empatadas tecnicamente.

Entre aqueles que podem concorrer em 2010, Serra é o mais lembrado de forma espontânea pelos eleitores, com 6%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é citado por 25%. Dilma e o governador mineiro, Aécio Neves (PSDB), são citados por 3%. Para 1% dos entrevistados, o voto irá "para quem o Lula apoiar/indicar".

Aécio

Em dois cenários, o candidato tucano é o governador Aécio Neves (MG). Ele defende prévias para a escolha do candidato do PSDB e sugeriu viagens pelo país para discutir o assunto. No primeiro cenário com Aécio quem lidera é Ciro Gomes, que manteve os 25% apurados no último levantamento.

Heloísa Helena oscilou de 19% para 17% agora, empatando com o governador mineiro, que já tinha atingido esse percentual em novembro. Dilma se aproximou dos dois e atingiu 12% _contra 9% em novembro e 4% em março de 2008.

Outro cenário apresenta Heloísa Helena (26%), Aécio (22%) e Dilma (16%). Esse foi o caso em que a ministra apresentou sua maior subida, de quatro pontos, já que tinha 12% em novembro passado.

A última hipótese apresenta todos os candidatos, inclusive Serra e Aécio, o que não seria possível a menos que um deles mudasse de partido. O governador paulista lidera com 35%. Os outros estão tecnicamente empatados: Ciro (14%), Aécio e Heloísa (12%) e Dilma (11%).

A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Dúvidas cruéis

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

No centro das crises políticas atuais, o PMDB se movimenta para reorganizar suas fileiras e não sair queimado na disputa pelos espaços de poder com o PT. A eleição para a presidência do Senado deixou sequelas, entre as mais visíveis a troca de acusações entre os grupos que apoiam o novo presidente, José Sarney, e o candidato petista derrotado, Tião Viana. Numa visão mais genérica, o fortalecimento do PMDB dentro do governo, depois que o partido explicitou a força proveniente das urnas municipais com a conquista das presidências das duas Casas do Congresso, fez com que o PT se sentisse desprestigiado pelo presidente Lula, que de fato está mais interessado em manter o PMDB atrelado à candidatura da ministra Dilma Rousseff do que em aplacar os ciúmes do PT.

Mesmo porque o PT não tem escolha, enquanto o PMDB pode ir para qualquer lugar do quadro político, com o dom de fortalecer quem apoiar. Mas uma coisa depende da outra: as denúncias contra o PMDB podem fazer com que sua força política se transforme em fraqueza.

Essa percepção acendeu o sinal de alerta entre as principais lideranças do partido, que trataram de traçar uma estratégia para dar fim a esse tiroteio de "fogo amigo" que pode ser fatal às suas pretensões.

Na noite de quarta-feira, duas reuniões em Brasília trataram da questão. Uma, reunindo as principais lideranças no Senado, tentou apaziguar os ânimos, enquanto ao mesmo tempo alguns dos ministros do PMDB discutiam como aprofundar suas atuações dentro do governo para solidificar a posição de parceiro preferencial.

O senador Tião Viana, que havia prometido apontar mazelas dos colegas da tribuna do Senado, foi convencido a não fazê-lo, não se sabe à custa de que argumentos. O PMDB, por sua vez, cedeu ao PT o cargo de líder do governo no Senado.

A senadora Ideli Salvatti, atropelada pelo acordo do PMDB com o PTB na indicação de Collor para a Comissão de Infraestrutura, ganhou o cargo que era exercido pela senadora Roseana Sarney.

Uma mão lava a outra, e todas as bocas ficarão seladas daqui por diante, até que nova disputa por cargos desencadeie outra crise.

O partido em si continua empenhado em participar da chapa situacionista na condição de vice, mas monitora as consequências da crise econômica para ver para que lado o vento soprará.

As consequências da "marolinha" já estão obrigando o governo a rever suas metas, embora continue sonhando com um crescimento positivo para poder dizer que, apesar de toda a recessão mundial, a economia do Brasil ainda assim cresceu.

Esse mesmo raciocínio não valeu, por exemplo, para o ano de 2001, quando, apesar da crise argentina e dos ataques terroristas aos Estados Unidos, o país ainda assim cresceu 1,3%.

Resultado pífio, justamente rebarbado pelo PT, que o mostrou à opinião pública como consequência do fracasso das políticas tucanas, especialmente da crise de energia que obrigou o governo a adotar o racionamento para evitar o apagão.

Fazer um orçamento prevendo um crescimento de 4,5% já era exagero, e o Congresso cortou para 3,5% antes de a crise eclodir. Mesmo depois dela, o otimismo oficial propagava um crescimento de 4%, o que era visivelmente uma meta política absurda diante da gravidade da situação.

Logo depois da quebra do Lehman Brothers, os economistas já previam um crescimento de 2,5%, que na verdade era apenas o carry over de um crescimento de 2008 que se previa próximo de 6%.

O resultado de queda de 3,6% no PIB do último trimestre do ano passado fez com que todos, rigorosamente todos os analistas rebaixassem as previsões para um máximo de 0,5% de crescimento, sendo que a opinião de que haverá um crescimento negativo começa a predominar.

O máximo que o governo conseguiu foi rever sua estimativa para crescimento de 2% do PIB, o que ainda é de um otimismo que beira a irresponsabilidade. Menos mal que também já começa a se mexer para desfazer promessas de contratações e de aumentos para o funcionalismo, diante da necessidade de corte de R$21,6 bilhões no Orçamento de 2009.

Entre a retórica governamental ufanista e a realidade, o governo Lula escolhe os dois. O que tem seu lado bom. Ao mesmo tempo em que continua se vangloriando de comandar um país que não será afetado pela crise internacional, Lula vai tomando suas providências, pois já mostrou que seu senso político se guia pelo pragmatismo.

O PSDB tem razão quando diz que o governo Lula é melhor do que o dos tucanos na divulgação de seus feitos, mas pode estar cometendo mais um erro político ao estimar que a crise econômica levará de roldão a popularidade de Lula.

O PSDB já errou quando, na campanha de 2002, pensou que o eleitorado resistiria a eleger o bicho-papão Lula, não notando que ele já assumira o personagem Lulinha, Paz e Amor.

Errou mais uma vez na crise do mensalão, quando imaginou que Lula sangraria em praça pública até perder a reeleição.

E está errando ao atrelar sua certeza de que elegerá o próximo presidente da República ao fracasso de Lula por causa da economia.

Um especialista em eleições me disse certa vez que, sempre que o sujeito da frase em uma campanha é o adversário, é sinal de que você já perdeu.

Por enquanto, o sujeito da campanha de 2010 continua sendo Lula, mesmo que ele não esteja na cédula eleitoral. Será que ele conseguirá transferir sua popularidade para Dilma? Será que ele continuará popular mesmo com a crise econômica?

São dúvidas cruéis que afligem igualmente o PSDB e o PMDB.

Chumbo trocado

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

São eles, os senadores, que dizem: as desventuras que desabam em série sobre a Casa têm origem nas sequelas da disputa entre PT e PMDB pela presidência do Senado.

Os correligionários da candidatura Tião Viana, inconformados com a derrota e decididos a atazanar a vida de José Sarney e companhia até, quem sabe, o desgaste fatal, seriam, na versão dos adversários, os sujeitos ocultos por trás das denúncias das irregularidades administrativas do Senado.

Explícito, Viana dispensou intermediários: responsabilizou direta e pessoalmente Sarney pela divulgação da informação de que tentara espetar na conta do respeitável público a fatura do telefone celular funcional usado pela filha em viagem ao México.

Consta que Viana estaria disposto a contar muito mais sobre o grupo oponente, que, em retaliação, prometia revelar detalhes sobre a participação do senador petista no episódio da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, testemunha ocular das andanças do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci na casa de lobby montada pela chamada República de Ribeirão Preto em Brasília.

Um charivari de proporções amazônicas. Potencialmente só comparado em impacto a outro tumulto entre parceiros de coalizão governista: aquele que fez o então deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, denunciar o mensalão para se vingar do PT, que, afirmou Jefferson, na figura do à época ministro da Casa Civil José Dirceu, tentava atribuir aos petebistas toda a culpa pelo esquema de corrupção operado a partir do loteamento partidário dos Correios.

O estrago quase custa ao presidente Luiz Inácio da Silva a reeleição. Não fosse o então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos sair a campo levando a oposição a pesar, medir e concluir pela impropriedade política de um pedido de impeachment, Lula poderia ter aberto mão do segundo mandato.

Depois de tão traumática experiência, natural que ao Palácio do Planalto não apeteça correr novos riscos por causa de desavenças em sua base parlamentar. Enquanto as disputas de poder não produzem consequências para além das fronteiras do Congresso Nacional, tudo é suportável.

Enquanto as denúncias de irregularidades ficam circunscritas ao terreno do Parlamento, o Palácio assiste de camarote ao aprofundamento da desmoralização sem grandes desconfortos.

Antes uma boa crise na política que um desagradável debate na economia em tempos de crise.

Mas, quando as coisas começam a tomar o rumo do imponderável, aí a situação requer providências.

Depois de 15 dias de intenso tiroteio, entrou em ação a turma do deixa-disso. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e o senador Aloizio Mercadante começaram a "negociar uma trégua" entre PT e PMDB, o senador Tião Viana subiu à tribuna exclusivamente para se defender, não repetiu as acusações do dia anterior e criticou a "onda de denúncias".

Se a esses movimentos se seguir a estiagem nas revelações, estará comprovado não só que foram produtos de encomendas, mas que os contendores se acertaram em nome de um objetivo comum: impedir que haja desdobramentos e, de preferência, que nada se altere substancialmente.

Evidente, alguma coisa mudará. Serão extintas as diretorias mais absurdas, os funcionários passarão a ter suas entradas e saídas controladas por meio de ponto eletrônico, as barbaridades sofrerão os efeitos de um freio de arrumação.

Vantagem nenhuma, mérito algum, apenas um roçar de leve naquilo que seria mera obrigação: a administração, senão austera - seria pedir demais - pelo menos razoavelmente correta do Congresso Nacional.

O chumbo trocado entre PT e PMDB não doerá de imediato na pele de nenhum dos dois. Também impedirá o "constrangimento geral" invocado pelo senador Heráclito Fortes como algo a ser evitado.

Mas a conta do abafa fica em aberto para, mais adiante, voltar a ser cobrada na forma de novos escândalos na vulnerável instituição do Parlamento.

Face oculta

Os publicitários responsáveis pela propaganda institucional do PMDB alegam que o partido não exibe seus políticos nas peças por objeção ao "culto à personalidade".

Na verdade, é por falta de personalidades que possam ser cultuadas. Como os de boa fama e imagem razoável constituem exceção no PMDB e, em geral, são dissidentes, optou-se por não mostrar ninguém.

Símbolo

O deputado Edmar Moreira reapareceu no Congresso mudo, escondendo-se atrás dos seguranças.

Muito diferente do ser desenvolto que durante a primeira entrevista do recém-eleito presidente da Câmara, Michel Temer, exigiu do locutor o registro de sua presença no recinto, aproveitando o ensejo para defender a já notória tese do "vício insanável da amizade".

Com crise, cai aprovação de Lula

Da redação
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Com a piora da crise econômica, o governo Lula teve a primeira queda na avaliação desde o início do segundo mandato. A taxa de aprovação caiu de 70% para 65%, em pesquisa concluída ontem pelo Datafolha. A região Nordeste, que concentra a maioria dos beneficiários do Bolsa Família, continua sendo a principal área de apoio a Lula, com 77% de aprovação _quatro pontos a menos que no levantamento anterior.

Aprovação a Lula cai pela 1ª vez no segundo mandato

Taxa diminui de 70% para 65%, índice semelhante ao existente no início da crise

Apesar da queda, aprovação permanece mais alta que as taxas obtidas por todos os demais presidentes desde a redemocratização do país

Com a crise econômica, a avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu a primeira queda desde o início do segundo mandato. A taxa de aprovação caiu de 70%, em novembro do ano passado, para 65%, em pesquisa concluída ontem pelo Datafolha.

Até então, a aprovação ao governo seguia uma trajetória ascendente: 48% em março de 2007, 50% em novembro, 55% em março de 2008, 64% em setembro até chegar a 70% de ótimo/bom em novembro _patamar que nenhum outro presidente brasileiro alcançou desde a redemocratização do país.

Para efeito de comparação, o então presidente Fernando Henrique Cardoso atingiu no máximo 47% de ótimo/bom em 1996, no auge da popularidade trazida pelo Plano Real. De 0 a 10, a nota média atribuída ao governo Lula também caiu _de 7,6, em novembro, para 7,4, índice que ainda supera os 7,0 da pesquisa de setembro.

O presidente permanece com grande aprovação entre os eleitores que tem a escolaridade fundamental _68% de ótimo/bom (quatro pontos a menos que na pesquisa anterior. No estrato com escolaridade superior, a taxa permaneceu rigorosamente estável em 64%.

Entre os brasileiros de menor renda, a avaliação positiva caiu de 71% para 66%. Também houve queda na faixa superior de renda _de 63% para 58%.

Em termos regionais, o Nordeste continua sendo a principal área de apoio a Lula, com 77% de aprovação _quatro pontos a menos que no levantamento anterior. A região concentra, como afirmou recentemente a ministra Dilma Rousseff, 52% dos beneficiários do Bolsa Família e 40% dos atendidos pelo Luz para Todos.

A seguir aparecem as regiões Norte/Centro-Oeste, com 64% de aprovação (nove pontos a menos); o Sudeste, com 60% (seis pontos a menos); e o Sul, com 57% (dois pontos a menos que na pesquisa de novembro).

A pesquisa reflete o aprofundamento da crise econômica no Brasil. Em janeiro deste ano, a produção industrial caiu 17,2% em relação a igual mês de 2008. Já os gastos do governo federal com o seguro-desemprego subiram 25% no primeiro bimestre de 2009 em relação ao mesmo período do ano passado.

Crise

O Datafolha revela que, desde novembro, o percentual de brasileiros que tomaram conhecimento da crise aumentou de 72% para 81%. Destes últimos, porém, somente 19% dizem estar bem informados a respeito. A taxa dos que não tomaram conhecimento da crise recuou de 27% para 19%.

Também cresceu bastante a percepção de que o Brasil de um modo geral será muito prejudicado pela crise financeira mundial, que subiu de 20% para 31%. Ainda predomina, porém, a opinião de que o país será um pouco prejudicado pela crise, embora essa taxa tenha se reduzido de 58% para 55%.

Apesar disso, a queda na aprovação de Lula não é proporcional à gravidade da crise. Esse descolamento parcial entre a piora no cenário econômica e a avaliação do governo federal já tinha ficado evidente na pesquisa de novembro _quando a redução da atividade econômica já provocava um recuo de 7,2% na produção industrial somente naquele mês.

Isso acontece porque a avaliação do desempenho do presidente Lula diante da crise continua positiva, ainda que em um grau menor que antes. Em novembro, 49% aprovavam a atuação de Lula no combate aos efeitos da crise. Agora, essa taxa diminuiu para 43%. Já a taxa de reprovação ao seu desempenho subiu de 9% para 13%, assim como a avaliação regular, que passou de 30% para 36%.

A pesquisa Datafolha é um levantamento por amostragem com abordagem em pontos de fluxo populacional, com cotas de sexo e idade e sorteio aleatório dos entrevistados. Nesta pesquisa, realizada de 16 a 19 de março, foram ouvidos 11.204 brasileiros com 16 anos ou mais em 371 municípios de 25 unidades da Federação. A margem de erro desse tipo de levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

AS DORES (Poema)

Graziela Melo

As dores

Mais tristes

Do mundo

Não há

Coração

Que não sinta

Um triste

Momento

Na vida

O olhar

De uma

Criança

Faminta!

O momento Gilmar-Mendes de Temer

Maria Cristina Fernandes
DEU NO VALOR ECONÔMICO

A decisão foi saudada pela ousadia. Que um presidente da Câmara, constitucionalista de formação e ocupante do cargo pela terceira vez, resolva rasgar a Carta para fazer andar a pauta legislativa mais travada dos últimos dez anos seja aclamado com eufemismo, é parte da liturgia da Casa. O problema agora, acatada a decisão pelo não menos arrojado Supremo Tribunal Federal, é como frear a desenvoltura - esta, sim, inequivocamente ousada - do partido de Michel Temer no Congresso Nacional.

Basta ver o que tem acontecido às medidas provisórias da crise. Duas delas tiveram a relatoria entregue à bancada do PMDB do Rio, com um longo prontuário de serviços prestados à nação. O mais recente deles foi a lambança produzida pelas quase 500 emendas - de todos os partidos - à Medida Provisória 449. Acatadas pelo relator, transformaram um projeto que visava ao perdão e escalonamento de pequenos débitos, na oficialização do calote para devedores de todos os tamanhos e quilates. No dicionário de eufemismos da capital federal, a MP recebeu a alcunha de "Refis da crise", mas poderia ser chamada de manual de recompensas ao mau contribuinte.

É compreensível que o PMDB de Temer e José Sarney queira sair das cordas em que foram colocados pelas benesses imorais do Congresso expostas à luz da briga política. Também é mais do que justificável que o Legislativo queira sair da condição de pau mandado do Executivo. Só não está claro como o partido que loteia postos-chave no Congresso pela ordem inversa de antecedentes de lisura possa comandar a pauta com aquilo que um empoeirado léxico brasiliense grafaria como espírito republicano.

O enfrentamento da crise econômica tem, sim, um sem número de projetos candentes que mereceriam apreciação ligeira do Congresso Nacional. A tragédia é que essa irresponsabilidade coletiva em que se transformaram as medidas provisórias, preserva, para o bem e para o mal, o poder de veto do presidente da República, prerrogativa que lhe é negada, por exemplo, quando o Congresso resolve emendar a Constituição.

É difícil imaginar o que pode vir de uma pauta desenfreada a um ano e meio da renovação dos mandatos parlamentares sob o comando absoluto do PMDB. Para lustrar suas biografias, é previsível que coloquem em votação a dita pauta moralizante, como as propostas de emenda à Constituição que impõem o voto aberto em processo de cassação de parlamentares e lhes restringe o foro privilegiado.

Na pauta da crise, pode ser que desencante o cadastro positivo, medida que mais serve ao discurso de missão cumprida, do que à efetiva queda de braço na derrubada dos juros. Se há algo que o sistema financeiro nacional não carece é de uma análise de risco mais sofisticada. Risco não há. O que falta é crédito.

É sintomático o quanto o Congresso está distante, por exemplo, de discussões como a que movimenta a cúpula econômica do governo em torno da mudança na remuneração da poupança.

A chamada comissão de crise do Senado está debruçada num relatório sobre spread bancário. A chance de que dele saia alguma proposta de real confrontação aos interesses do sistema financeiro nacional é proporcional à disposição dos senadores de abrir mão dos bancos como fiadores de seus mandatos.

O perigo mora nas possíveis tentativas de aprovação das reformas tributária e política. Como não interessa aos governadores, às voltas com receitas decrescentes e dívidas escorchantes, discutir a unificação do ICMS, uma reforma tributária, nesse momento, seria um balcão aberto às oportunidades de negócios envolvendo parlamentares carentes de estímulos à renovação de seus mandatos e empresas espremidas pela crise. Basta ver os descaminhos tomados pelo relatório da reforma tributária que está em tramitação na Câmara.

A reforma política, eterna panaceia dos impasses institucionais, também traz riscos imensos numa conjuntura de franca predominância pemedebista. A mudança mais inofensiva que pode resultar desse Congresso em movimento é um desnecessário financiamento público de campanhas ainda mais generoso do que o fundo partidário e o horário eleitoral gratuito já proporcionam.

Mas o risco maior é o de o PMDB deixar o mais aberto possível o prazo de filiação partidária de possíveis candidatos à Presidência da República. O eterno fiel da balança inflacionaria ainda mais seu preço na sucessão. Daí porque custa a acreditar que o Palácio do Planalto tenha decidido assistir a essa leitura da Constituição como uma "obra aberta", num momento Gilmar-Mendes de Michel Temer, de braços cruzados.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

Memória de estadista

Cristovam Buarque
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Não pude comparecer ao lançamento do livro Daquilo que eu sei: Tancredo e a transição democrática de Fernando Lyra. Senti-me como se tivesse perdido um importante momento da historiografia brasileira. Um momento daqueles em que surgem livros emblemáticos para a interpretação do processo histórico brasileiro. Nenhum outro livro de um político, nas últimas décadas, poderia explicar melhor a transição do regime militar para o regime civil, da ditadura para a democracia.

Raríssimos políticos, para não dizer nenhum, estiveram tão presentes nos grupos que compuseram as forças democráticas daquele momento, entre 1982 e 85. Alguns estavam mais próximos de Tancredo, outros de Arraes, de Brizola, outros de Ulysses. Fernando Lyra transitou em todos, embora de maneira privilegiada ao lado de Tancredo Neves.

Nenhum outro político esteve tão próximo do chamado grupo autêntico, nem teve a sensibilidade, a percepção, a coragem de ajustar a estratégia da eleição direta para a alternativa do Colégio Eleitoral, como caminho para acabar com a ditadura. Fernando Lyra entrou na história do Brasil como o primeiro líder do bloco autêntico que teve a percepção de reorientar a tática de luta sem mudar o objetivo central de redemocratizar o País. O que hoje, depois de ocorrido, nos parece uma evolução natural do processo, naquele momento parecia impossível e errado para muitos. Mas Fernando acreditou, ousou, construiu – e acertou.

Um belo exemplo para os dias de hoje, Fernando agiu movido por uma causa moral – a democracia –, com coragem de enfrentar preconceitos e capacidade política de fazer história, de reorientar os destinos do País, de fazer a revolução. A revolução da liberdade de expressão, da convocação de uma Constituinte livre e soberana, da livre organização partidária e do bom funcionamento da democracia. Além disso, teve competência para montar a articulação que permitiu reunir a maioria dos votos no Colégio Eleitoral.

Ele reuniu a percepção, a ousadia e a competência que caracterizam um estadista.

Só essa história já faz do livro Daquilo que eu sei: Tancredo e a transição democrática um documento fundamental para o entendimento da evolução política do Brasil. Mas ele não se resume a isso. Descreve detalhes até aqui desconhecidos, apresenta sutilmente perfis biográficos de grandes personagens daquele momento, mostra o drama dos dias seguintes à doença de Tancredo Neves e o encaminhamento no governo Sarney.

Como se não bastasse, é um livro muito agradável de ler – o que é fundamental –, e tem a formidável qualidade de ser um excelente presente a ser dado a amigos, principalmente aos jovens.

Por isso, Daquilo que eu sei: Tancredo e a transição democrática é um livro que será indispensável, ao longo dos anos e décadas futuras, para quem quiser entender o que aconteceu nos meses anteriores e posteriores a janeiro de 1985 no Brasil, quando nosso País fez sua formidável inflexão de uma ditadura para a democracia.

Deveria ser obrigação de todo político escrever suas memórias. Sobretudo daqueles poucos que, por destino, caráter e competência, participaram dos grandes momentos da história de seu país. Mesmo não tendo sido obrigação, Fernando Lyra fez esse gesto. Por isso, todos nós, brasileiros, temos dois débitos históricos com ele: pelo que ele fez para mudar o Brasil, retomando a democracia interrompida, e por ter compartilhado conosco tudo o que sabe sobre Tancredo e a transição democrática no Brasil.

» Cristovam Buarque é professor da Universidade de Brasília e senador pelo PDT/DF

Lula e o desemprego

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

De novembro a fevereiro, foram fechadas 789 mil vagas de trabalho. De novembro a fevereiro/março (o Datafolha foi entre os dias 16 e 19 deste mês), Lula caiu 5 pontos. Não é, pois, por acaso. É a "marolinha" chegando não apenas à economia real e ao desemprego como também à sempre sólida popularidade do presidente.

O emprego vinha caindo, caindo, mas a queda estancou em fevereiro. Para os aliados do governo, é o início da recuperação. Mas, para os adversários, trata-se ainda do pior resultado no mês desde 1999. E a pesquisa Datafolha de hoje mostra cristalinamente que a popularidade de Lula vinha subindo, subindo, mas a subida estancou de fevereiro para março. Para os aliados do governo, ele ainda tem o recorde de 65%. Para os adversários, o que vale é que o "bom" e o "ótimo" de Lula caíram de 70% em novembro para 65% agora, recuando aos níveis de setembro.

Isso certamente vai acelerar o Bolsa Habitação, o Bolsa Geladeira, o Bolsa PAC e, quem sabe, até mesmo o Bolsa Família. Principalmente cruzando a popularidade de Lula com os dados sobre a disposição do digníssimo eleitor em relação aos candidatos até agora colocados para a sucessão em 2010. Depois de tanta exposição, com a plástica, os elogios públicos de Lula, as viagens, entrevistas e o encontro de prefeitos, a ministra Dilma não deu o salto previsto. Seja com Serra ou com Aécio na parada, ela avança, mas devagar.

Com Serra, que continua estável em 41%, Dilma passou de 3% em março de 2008 para 8% em novembro e está com 11%. Se o adversário é Aécio, que continua com 17%, ela foi de 4% para 9% e está com 12%. Devagar ou devagar e sempre?

É cedo para dizer. Mas a equação está formada: se a crise corrói empregos, tende a corroer a popularidade de Lula, que é fundamental para Dilma. Se, com Lula em alta, ela vai passo a passo, como irá se Lula começar a cair? Você conclui.

O adensamento da crise, o governo, o PMDB e os dilemas da oposição

Jarbas de Holanda

Jornalista

Que influências os vários indicadores de piora da crise econômica e de seus efeitos estão tendo e poderão ter na montagem do xadrez da sucessão presidencial de 2010? Essa piora manifestou-se a partir dos dados muito negativos, sobre a produção industrial e o nível de emprego no último trimestre de 2008, e a respeito da queda de 3,6% do PIB, no período. E desdobrou-se com o novo horizonte de um crescimento próximo ou em torno de zero, em 2009, apontado por grande número de analistas (perspectiva reafirmada anteontem na pesquisa Fócus, feita pelo Banco Central com 80 instituições financeiras, que prevê expansão de apenas 0,599%). Tal deterioração, ademais de forçar o ministro da Fazenda Guido Mantega a deixar de lado a insistência em sua meta retórica de 4% está tendo sérias implicações na queda das receitas da União e dos estados. Agravada, no primeiro plano, pelo salto dos gastos de custeio, ocorrida de 2003 para cá, como mostrou a coluna de Miriam Leitão, no Globo de segunda-feira: em relação ao PIB, de 4,2% para 5%, com despesas de pessoal, e de 5,9% para 7,2%, com a Previdência (o que reduz em R$ 75 bilhões a capacidade de investimento do governo federal), e a ser mais agravada ainda por aumentos de gastos do gênero, sobretudo de pessoal, contratados para este ano e até 2011. Quanto aos estados, sofrem forte erosão da receita de ICMS e das transferências da União, além de outras consequências da crise.

Com sua alta popularidade imune a tais efeitos, pelo menos até as últimas pesquisas divulgadas, o presidente Lula procura ajustar o discurso sobre a crise à dimensão maior assumida por ela, esquecendo de vez a “marolinha”. Quanto às ações governamentais, combina enorme propaganda a respeito do PAC (mesmo com muito atraso dos programas de responsabilidade estatal) ao novo apelo de “um milhão de casas populares” do plano habitacional a ser lançado (por mais que a promessa pareça pouco crível), ambos vinculados à sua candidata à sucessão, a ministra Dilma Rousseff. No plano estritamente político, Lula trata de promover a indicação dela centrando os esforços para tanto na busca de comprometimento da direção do PMDB. E para conseguir isso o mais rápido possível, usa o peso dos altos índices atuais de popularidade, bem como se dispõe a abrir – em troca do comprometimento – espaços governamentais ainda maiores que os já concedidos às duas alas do colegiado peemedebista; e promete ampla subordinação do PT a composições estaduais para o pleito de 2010 em torno de candidatos do grande aliado.

Já para os dirigentes do PMDB, o adensamento da crise e do seu potencial de desgaste para Lula e o governo constitui fator não para apressar mas para retardar passos definidores de postura sobre a sucessão presidencial. A pragmática avaliação deles é que a piora da crise reforça o papel do partido no governo e para a sucessão. Crise que eles têm classificado como “a maior incógnita” da principal disputa de 2010. Que poderá afetar bastante a popularidade do presidente e, por extensão, desagregar a base governista e debilitar a influencia dele na disputa sucessória. Ou da qual – em face de efeitos menores que produza e sejam reversíveis a partir do início do segundo semestre – ele siga sendo separado e emerja com apoio social próximo ao que tem hoje. Assim, não cabendo, agora, caminhar concretamente para nenhum comprometimento político-eleitoral, seja com o presidente Lula, seja com a oposição, havendo apenas manifestações genéricas de dirigentes do partido em favor de candidatura própria, desde que o governador mineiro Aécio Neves trocasse o PSDB pelo PMDB, até porque essa possibilidade é avaliada como improvável ou inviável.

O adensamento da crise reanimou os partidos de oposição, debilitados por sucessivos recordes de popularidade de Lula e, enredados na disputa entre as pré-candidaturas dos governadores José Serra e Aécio Neves, assistindo quase passivamente a sucessivos atos governamentais de promoção de Dilma Rousseff. A reanimação foi puxada pela direção do DEM que, embora majoritariamente com Serra, procurou aproximar-se de Aécio. E prosseguiu com o encontro entre os dois no Recife, dominado por declarações convergentes. Mas sua sequência é complicada por respostas contraditórias das lideranças desses partidos a dilemas importantes que lhes são colocados. O principal é a natureza das relações dos governadores paulista e mineiro com o Palácio do Planalto – de confronto político, cobrado pelo DEM, ou de prevalência da cooperação administrativa, com o adiamento de tal confronto, praticadas pelos dois. E o principal diz respeito à questão que será básica na disputa da presidencia – o posicionamento do colegiado dirigente do PMDB. Questão ante à qual configuram-se tendências de posturas conflitantes: a de estímulo à fragmentação do partido e a da busca de entendimento com as suas duas alas. Busca fundada na avaliação, realista, de que, com o apoio e o tempo de rádio e televisão do PMDB, o lulismo e sua candidata dificilmente serão batidos nessa disputa, a menos que a crise produza fortes e prolongados efeitos, o que não é esperado.

A ata e os atos

Panorama Econômico :: Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

O Banco Central disse que os juros vão continuar caindo. Não assim, claramente, mas na língua dele. Disse que as projeções de inflação para 2009 estão abaixo da meta e que o crédito reduziu a demanda, diminuindo as pressões inflacionárias. Disse que, mesmo se a gasolina não cair, a queda do petróleo vai diminuir preços petroquímicos, e que, em baixa, as commodities vão derrubar outros preços.

Um cenário "benigno" de inflação, como se diz, é sinônimo de redução de juros. Se a ata dissesse o contrário, seria esquisito porque, de fato, a inflação está cedendo, a economia teve um tombo no último trimestre e as duas variáveis juntas abrem espaço para a queda dos juros.

A ata de ontem tem curiosidades. O BC mostrou que acredita em histórias da carochinha. Está na ata do Copom que ele trabalha com a hipótese de que o governo terá um superávit primário de 3,8%. Até a xícara de café que é servida na reunião do Copom sabe que o governo não cumprirá essa meta. A decisão de reduzir o superávit sem reduzi-lo formalmente, usando os 0,5% do PIB no Projeto Piloto de Investimento, era esperada. A arrecadação está caindo fortemente e mesmo com o espaço fiscal aberto pela queda dos juros, o governo vai reduzir ainda mais o superávit.

Outra historinha é apresentar o enorme tombo do último trimestre com cores suaves. Seria apenas um "arrefecimento do ritmo de expansão da demanda"; e o IBGE teria divulgado só uma "desaceleração do crescimento". Na verdade, despencaram vendas de inúmeros produtos e isso não é apenas uma redução do aumento das vendas; e a "desaceleração" só se vê na comparação com o mesmo trimestre de 2007, porque na comparação com o trimestre anterior é queda do PIB mesmo, de 3,6%. Em relação ao mercado de trabalho, o BC vê "sinais ambíguos". Outra forma de dourar a pílula, porque o que está havendo é um forte movimento de destruição de postos de trabalho. De novembro de 2008 a janeiro de 2009, quase 800 mil empregos formais desapareceram, e em fevereiro houve criação de apenas 9 mil vagas. Não há ambiguidade: o desemprego está aumentando.

"A perda do dinamismo da economia", diz o BC, vai reduzir as pressões inflacionárias. "As perspectivas para a evolução da atividade econômica continuam se deteriorando", e mais, "a contribuição do crédito para a sustentação da demanda arrefeceu de forma intensa". Isso, em "bancocentrês", significa que a inflação vai cair, o consumo vai diminuir, até porque comprar a prazo está mais difícil. Como a função do BC é vigiar a inflação, os juros vão continuar caindo.

De certa forma, todo mundo sabia disso, mas o que os especialistas entenderam é que a ênfase do BC nessa redução do risco de inflação foi maior do que se imaginava e, portanto, os juros futuros caíram ontem porque os bancos e consultorias passaram a apostar em novo corte de 1 ou 1,5 ponto percentual na reunião de abril.

O ponto em que ele foi mais claro foi quando disse: "O Comitê entende que o desaquecimento da demanda, motivado pelo aperto das condições financeiras, pela deterioração da confiança dos agentes e pela contração da atividade econômica global, criou importante margem de ociosidade dos fatores de produção. Esse desenvolvimento deve contribuir para conter as pressões inflacionárias, mesmo diante das consequências do processo de ajuste do balanço de pagamentos e da presença de mecanismos de realimentação inflacionária na economia, abrindo espaço para flexibilização da política monetária."

Flexibilização da política monetária significa queda de taxa de juros. O BC repetiu que tem de ser cauteloso, lembrou que ainda existem pressões inflacionárias, que tem de trabalhar para que a inflação vá para o centro da meta - hoje está perto de 6% em 12 meses. Mesmo assim, aumentou a ênfase na ideia de que há espaço para queda dos juros.

No resto do mundo, os bancos centrais, nos seus comunicados, traçam com cores bem mais fortes os riscos econômicos da dramática crise que o mundo vive. No Brasil, o cenário ainda é tratado como se fosse uma crise normal.

Nos últimos dias, o mercado comemorou, no mundo inteiro, a bala de prata que o Fed decidiu usar: vai imprimir dinheiro e, com ele, comprar títulos do governo de longo prazo e papéis atrelados a hipotecas e outras dívidas. O resultado foi imediato. Os juros futuros caíram com previsível impacto sobre os juros de toda a cadeia de dívidas de longo prazo; as ações dos bancos, cujos balanços estão arruinados exatamente pela falta de compradores para os papéis lastreados em hipotecas, tiveram fortes altas. Há um clima de "agora sim, nós começamos a conversar".

Mas a comemoração pode ser mais um dos muitos momentos de euforia que se esgotam em poucos dias. Já há economistas americanos dizendo que "para começar está bom". E o Fed disse que usaria a módica quantia de US$1,25 trilhão nessa compra de papéis do próprio governo e nesse esforço para dar liquidez aos micos que entopem o mercado. Esta crise, que parece sem fim, tem novos desdobramentos na área política, como o cerco ao secretário do Tesouro, Timothy Geithner.

Ele devia ajudar o presidente Barack Obama e pedir para ir embora. Desde que foi indicado, o governo já perdeu tempo demais tentando explicar seus atos e omissões.

Algumas certezas... muitas dúvidas

Luiz Carlos Mendonça de Barros
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Certezas menos certas: o pior da crise financeira pode ter passado; o Brasil poderá crescer 3% ao ano na virada para 2010

A CRISE econômica completa seis meses de uma nova e mais deletéria fase, iniciada com a quebra do banco Lehman Brothers, em setembro do ano passado. Vou dividir com o leitor da Folha algumas certezas -e muitas dúvidas- que tenho em relação a ela. Começo com as minhas certezas:

1) existe no mundo hoje um elevado nível de capacidade ociosa em quase todos os setores produtivos, principalmente o setor industrial;

2) essa situação de excesso de capacidade produtiva foi criada de uma forma brusca, inesperada mesmo, e gerou nos últimos meses um acúmulo de estoques brutal. O ajuste da produção, que se seguiu, está em fase avançada, mas ainda não terminou;

3) o consumidor americano vai continuar a reduzir seu consumo e aumentar sua poupança. Não será um processo contínuo, mas esse é o pano de fundo. Por isso, esse cenário de fraqueza estrutural global deve permanecer, pelo menos, até a passagem de 2010 para 2011;

4) por isso ainda há um desequilíbrio muito grande nos preços de produtos primários e intermediários importantes, o que garante a continuidade por mais tempo da redução generalizada de preços que já atinge a maioria das economias;

5) terminados esses ajustes de quantidade e preço, a elevada ociosidade do sistema produtivo na grande maioria das economias vai garantir, por um período longo, talvez dois anos, um ambiente benigno de inflação;

6) essa situação de "sobra de recursos" também atinge o mercado de trabalho global; esse é outro fator importante para garantir um quadro de inflação muito baixa, apesar dos déficits fiscais elevados e da expansão monetária quase explosiva nos países desenvolvidos;

7) o comércio internacional levará tempo para se recuperar e ainda exercerá influência negativa no crescimento econômico global por algum período;

8) a política monetária é a principal ferramenta contracíclica nas mãos do governo brasileiro.

No campo das certezas menos certas, eu incluiria as seguintes:

1) o pior da crise financeira pode ter passado, ao menos no que se refere às rupturas inesperadas dos últimos meses. As ações agressivas de alguns dos maiores bancos centrais estão diminuindo o risco de um colapso total do sistema financeiro global. A decisão histórica do Fed de comprar volumes maciços de títulos de longo prazo, inclusive os papéis emitidos pelo Tesouro americano, pode ajudar a consolidar essa percepção;

2) mas a oferta de crédito -bancário e via securitização de recebíveis- ainda vai ficar deprimida por muito tempo. Nesse sentido, o sucesso no leilão de compra de ativos gerados por novas operações de crédito securitizado, a ser realizado pelo Fed na próxima semana -o chamado Talf-, será fundamental para possibilitar um aumento da confiança na estabilização da maior economia do mundo;

3) a economia chinesa pode ter encontrado um novo patamar, estabilizando a demanda de certas commodities e criando um piso, ainda que temporário, para a atividade econômica em locais mais diretamente influenciados por essa dinâmica, inclusive o Brasil. Por isso os próximos números da produção industrial chinesa são aguardados com grande ansiedade;

4) a economia brasileira poderá voltar a crescer, mesmo que modestamente, ao redor de 3% ao ano, na virada de 2009 para 2010.

Luiz Carlos Mendonça de Barros , 66, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

Portão fechado no serviço público

Regina Alvarez, Gustavo Paul e Cristiane Jungblut
DEU EMO GLOBO

Governo adia concursos programados. Reajuste é mantido, mas pode ser revisto se crise piorar

Ogoverno adiou os concursos programados para este ano e ainda não autorizados, bem como o ingresso no serviço público dos candidatos aprovados em concursos que não foram nomeados. Esta é uma das medidas anunciadas ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para fazer frente à crise econômica e a uma queda de receita de R$48,3 bilhões estimada para o ano. Os concursos autorizados serão mantidos, e os demais serão negociados caso a caso. Com a medida e outros ajustes na folha de pessoal, o governo espera economizar R$1,066 bilhão em 2009. Os aumentos salariais de servidores de 2009 e 2010 estão mantidos, mas o ministro admitiu que, se a crise piorar, poderão ser revistos.

- Não mudamos nossa política, mas vamos refazer o cronograma, revendo caso a caso as necessidades de cada órgão - explicou o ministro.

O Orçamento de 2009 autoriza o preenchimento de até 50.302 vagas no Executivo. O ministro, porém, não informou quantos concursos estavam programados para o ano e serão adiados em razão da crise.

Em 2009, o Planejamento autorizou a contratação de 4.507 servidores por concurso, sendo 4.227 vagas permanentes e 280 temporárias. Em 2008, foram autorizados concursos para o preenchimento de 43.044 vagas permanentes e 5.207 temporárias. Boa parte dessas vagas ainda não foi preenchida, segundo o ministério. Quem ainda não foi nomeado terá que esperar mais um tempo até que a crise dê sinais de arrefecimento e a arrecadação melhore.

Ministro negociou com sindicatos

Em 2009, os órgãos com concursos autorizados são: Agricultura, Educação, Fazenda, Banco Central, Integração, Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento, Planejamento e Presidência da República.

Na avaliação para autorização de novos concursos serão consideradas urgências e peculiaridades de cada ministério. Paulo Bernardo citou a negociação com o Ministério da Educação, que tem programados concursos para o preenchimento de vagas em universidades. A ideia é fazer uma atividade coordenada entre as duas pastas para a liberação às vésperas do início das atividades letivas.

Na discussão dos cortes do Orçamento, o governo discutiu a possibilidade de adiar ou suspender reajustes programados para servidores públicos em 2009. No entanto, devido ao desgaste político, a decisão anunciada ontem foi de manter o cronograma de reajustes para julho de 2009 e julho de 2010.

- Decidimos que não vamos mudar nenhum acordo, nenhuma decisão sobre os reajustes. É evidente que se houver uma piora muito expressiva do quadro econômico e da nossa receita vamos ter que rediscutir isso - disse o ministro, que se reuniu quarta-feira à noite com sindicalistas.

Segundo o secretário-geral de Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, o ministro disse que a determinação de Lula de manter o cronograma é de encontrar alternativas para evitar mudanças de prazos:

- O ministro disse que, a priori, a decisão do governo era de não cortar os reajustes e que, se houvesse alguma mudança, eles iriam chamar as entidades para conversar.

Apesar disso, o sindicalista disse que a mobilização continuará:

- Vamos continuar mobilizados. Dissemos ao ministro que o servidor não vai pagar a conta pela crise.

Ministério corta R$21,6 bi e prevê PIB a 2%

Gustavo Paul, Martha Beck e Regina Alvarez
DEU EM O GLOBO

Receita de fevereiro tem queda real de 11,5% em relação ao mesmo mês de 2008

BRASÍLIA. Diante das evidências de que a crise econômica irá esfriar ainda mais a economia ao longo do ano, o governo federal reviu de 3,5% para 2% a projeção de crescimento do país e anunciou um contingenciamento de R$21,6 bilhões nos gastos de custeio e investimentos do Orçamento de 2009. O mercado financeiro, no entanto, está mais pessimista e prevê crescimento do PIB de apenas 0,59%.

Segundo Bernardo, o novo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) foi feito com base em projeções do Ministério da Fazenda e é considerado "razoável". Ele, no entanto, admitiu a possibilidade de novos cortes no futuro.

- O mercado financeiro quase sempre erra em suas projeções também. Achamos que este cenário é razoável, mas não esperamos receitas adicionais. Podemos ter que apertar mais o cinto e também podemos ter um resultado melhor e afrouxar mais - afirmou.

Receita com impostos teve queda real de 11,3% em fevereiro

O valor do contingenciamento é o maior anunciado pelo governo nos últimos anos e irá ceifar 13,7% das despesas não-obrigatórias deste ano. O detalhamento do corte será divulgado até o dia 30, mas Bernardo adiantou que serão preservados os R$19 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ele, o programa habitacional a ser anunciado em breve não será prejudicado.

Também devem ficar fora do congelamento temporário R$48 bilhões da Saúde e R$16 bilhões da Educação. Os R$6,9 bilhões de emendas individuais dos parlamentares serão preservados, mas as emendas coletivas e de bancadas, que somam R$13 bilhões, vão para o sacrifício.

Os novos cálculos apontam para uma receita total de R$48,3 bilhões, inferior à prevista na lei orçamentária. Só de impostos, a redução será de R$37,3 bilhões. Dados da Receita Federal de fevereiro divulgados ontem mostram que a arrecadação de impostos e contribuições federais caiu pelo quarto mês consecutivo.

Essas receitas fecharam fevereiro em R$45,106 bilhões, o que representa uma queda real de 11,53% em relação ao mesmo mês de 2008 e o menor valor desde maio de 2006 (quando o total arrecadado foi de R$44,1 bilhões). No acumulado do ano, a arrecadação ficou em R$106,548 bilhões, com redução de 9,11% sobre o primeiro bimestre do ano passado.

O montante do corte anunciado ontem é menor do que os R$37,2 bilhões bloqueados preventivamente em janeiro, pois o governo não só reviu a projeção do PIB deste ano - que caiu de R$3,155 trilhões para R$3,092 trilhões - como reduziu a previsão de despesas em R$9,425 bilhões. Segundo o ministro do Planejamento, os critérios adotados são diferentes.

Meta de superávit primário está mantida em 3,8% do PIB

A revisão para baixo do tamanho da economia também ajudou o governo a manter em 3,8% do PIB a projeção para o superávit primário (saldo para pagar juros). O valor cairá de R$67,8 bilhões para R$66,4 bilhões. Mas, na prática, o esforço fiscal deverá ficar em 3,3% do PIB. Paulo Bernardo admitiu que o governo poderá usar a parcela de 0,5% (R$15,551 bilhões) do superávit para custear o Programa Piloto de Investimentos (PPI), no qual estão boa parte dos recursos do PAC.

O governo prevê que a crise vai reduzir pela metade o percentual de crescimento da massa salarial, de 12,95% para 6,29%. Com isso, a receita do INSS recua R$6,8 bilhões

Arrecadação deve perder R$ 48,3 bi

Lu Aiko Otta e Ribamar Oliveira, BRASÍLIA
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Queda de receita do governo leva a corte de gastos e à redução da previsão do crescimento da economia este ano

Por causa da crise econômica, o governo estimou ontem que a receita total da União será R$ 48,3 bilhões menor do que aquela que está projetada no Orçamento deste ano. A quantia é superior a tudo que o governo arrecadava com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O Orçamento prevê receita total de R$ 805,2 bilhões este ano, mas o governo acha que ela poderá ficar em R$ 756,9 bilhões.

Mesmo assim, a nova previsão para a receita ainda pode estar subestimada, pois foi feita com base em um crescimento de 2% da economia em 2009 - muito acima daquele considerado provável pelo mercado, que é de 0,59%.

Com menor receita este ano, o governo decidiu diminuir o superávit primário (a economia para pagar uma parte dos juros das dívidas públicas) e, assim, fechar as suas contas. O superávit será reduzido de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para 3,3% do PIB, como permite a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apenas com o desconto dos gastos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que poderão chegar a R$ 15,6 bilhões.

Não haverá, pelo menos por enquanto, mudança na meta formal do superávit de 3,8% do PIB, fixada na LDO. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu, porém, que isso poderá ocorrer se o cenário das receitas da União se deteriorar mais ainda. "É arriscado dizer que isso (a meta de superávit) é imutável, pois pode ocorrer deterioração maior (da receita)."

A redução do superávit permitiu ao governo diminuir os cortes no Orçamento. Em janeiro, o Ministério do Planejamento anunciou contingenciamento preventivo de R$ 37 bilhões nas dotações orçamentárias. Ontem, Bernardo disse que o corte será de R$ 21,6 bilhões no investimento e no custeio da máquina administrativa.

Até o fim deste mês, o Ministério do Planejamento informará quais as despesas que serão reduzidas, mas Bernardo adiantou que as emendas feitas dos parlamentares ao Orçamento sofrerão corte de R$ 8 bilhões. Todos os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão preservados, garantiu o ministro.

O governo manteve, na reprogramação orçamentária divulgada ontem, a despesa com as parcelas dos reajustes de salários do funcionalismo concedidos no ano passado. O gasto com pessoal foi reduzido em apenas R$ 1 bilhão, em relação à lei orçamentária, por causa do adiamento de concursos e posse de servidores e da reestimativa de despesas que passariam de 2008 para este ano.

As despesas previdenciárias caíram R$ 7,7 bilhões em relação à previsão da lei orçamentária, não por causa de cortes em benefícios ou despesas de custeio, mas pela reestimativa no fluxo de concessão de benefícios. Foram mantidas também as despesas com seguro-desemprego, a renda mensal vitalícia e os benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

A reprogramação divulgada ontem contempla uma redução de R$ 9,4 bilhões nas despesas que constam da lei orçamentária. O Ministério do Planejamento, porém, informa que não houve corte, mas apenas "reestimativa" de despesas em razão de novos parâmetros.

Bernardo admitiu que o governo poderá fazer um contingenciamento adicional se a receita piorar. "Podemos ter de apertar mais o cinto." O ministro informou também que o governo não considerou, na reprogramação do Orçamento, o uso dos recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB).

Estados e cidades perdem R$ 15,9 bi

Lu Aiko Otta e Ribamar Oliveira, BRASÍLIA
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Repasses sofrerão queda real, distribuição de royalties também deve ficar R$ 5 bilhões abaixo do projetado

Estados e municípios, sobretudo os mais pobres, sentirão brutalmente os efeitos da crise financeira internacional sobre os seus caixas. Os recursos que eles recebem do governo federal por meio dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM) e de outros fundos constitucionais deverão ficar R$ 15,9 bilhões abaixo do inicialmente programado. Já os repasses de royalties de petróleo ficarão cerca de R$ 5 bilhões menores do que o esperado para este ano.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já alertou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as possíveis repercussões políticas dessas quedas no repasse.

A projeção constante do Orçamento de 2009 era de que a União transferisse R$ 143,2 bilhões por meio dos fundos constitucionais. No entanto, de acordo com as novas projeções de receitas e despesas divulgadas ontem, os repasses deverão somar R$ 127,3 bilhões.

É praticamente o mesmo valor nominal que Estados e municípios receberam em 2008: R$ 127,4 bilhões. No entanto, haverá uma queda real do repasse, quando descontada a inflação do período.

ARRECADAÇÃO MODESTA

A redução em relação ao programado é explicada por um desempenho mais fraco da economia, que terá como consequência uma arrecadação mais modesta do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os fundos constitucionais são formados com parte dos recolhimentos desses dois tributos. No caso do FPE e do FPM, os repasses passarão de R$ 101,9 bilhões em 2008 para R$ 104,6 bilhões em 2009.

Apesar do aumento nominal, há uma queda em termos reais. O montante cai de 3,73% do Produto Interno Bruto (PIB) para 3,38% do PIB - o que representa menos 0,35% do PIB. O FPM é a principal fonte de receita de um número expressivo de prefeituras localizadas principalmente nas áreas menos desenvolvidas do País.

ROYALTIES

Pior ainda será o desempenho dos royalties sobre a exploração de petróleo. Inicialmente, esperava-se uma arrecadação de R$ 27,9 bilhões. No entanto, a queda dos preços do petróleo e a retração da demanda mundial obrigaram os técnicos do governo a reduzir a previsão para R$ 20,3 bilhões, uma queda de R$ 7,6 bilhões, dos quais dois terços seriam transferidos.

Assim, o quinhão recebido pelos Estados e municípios, que chegou a R$ 15,8 bilhões no ano passado, vai cair para R$ 12,9 bilhões.

O caixa mais magro do que o esperado deverá levar governadores e prefeitos a pressionar o governo federal por mais verbas ou por outra forma de socorro financeiro.

Os governadores, por exemplo, já ensaiam uma mobilização para reduzir os pagamentos de suas dívidas com o Tesouro Nacional, alegando que pagam juros muito elevados em comparação com a taxa de juros de mercado.

Sonata (2º movimento)

W. A. Mozart
Piano: Mitsuko Uchida
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