Estados "mínimos" e "máximos"

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

A discussão sobre o papel do Estado no desenvolvimento do país — ressuscitada pelo governo Lula como maneira de rebater as críticas ao gasto público crescente e à tendência estatizante do governo, exacerbada neste segundo mandato — é na verdade uma tentativa de impor uma linha ao debate político, e levar a oposição ao córner na campanha eleitoral.

O governo se coloca como “nacionalista” e “patriota”, e os que são contra a maneira como está enfrentando a crise seriam genericamente “entreguistas” defensores do “estado mínimo” e contra os pobres.

Com supostas medidas anticíclicas, o governo fortaleceu o mercado interno e possibilitou que os pobres ajudassem o país a sair da crise econômica internacional mais rapidamente, na definição do próprio presidente Lula.

Para a ministra Dilma Rousseff, candidata oficial à sucessão presidencial, a tese do “estado mínimo” é própria de “tupiniquins”e está “falida”.

Os que acusam o governo de estar colocando em risco o equilíbrio fiscal com seus gastos crescentes, segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, estariam pura e simplesmente fazendo “terrorismo”, com o objetivo de forçar uma subida de juros.

O fato concreto é que o mercado financeiro já está aumentando os juros futuros por conta do desarranjo fiscal que está sendo montado pelo governo, e o próprio Banco Central já fez advertências sobre os riscos do desequilíbrio das contas públicas.

Nada indica, porém, que existam sinais a curto e médio prazo de que a inflação será pressionada. Na opinião de analistas das mais variadas tendências, a “herança maldita” dos gastos públicos excessivos só será cobrada do futuro governo, que terá que assumir uma série de “maldades” para reequilibrar as contas públicas.

A previsão de subida dos juros não estaria acontecendo por conta dessa sinalização de longo prazo, mas teria sido impulsionada agora pela maquiagem que o governo foi obrigado a fazer por conta da queda acentuada da receita.

Além de receber dividendos das estatais em nível muito acima do normal, o governo ainda teve que contabilizar como receita os depósitos judiciais.

Quanto às chamadas “políticas anticíclicas” do governo, e a participação dos mais pobres no fortalecimento do mercado interno “salvando o capitalismo” na definição de Lula, uma análise detalhada dos gastos governamentais mostra que a distância entre o discurso e a prática é grande.

O economista José Roberto Afonso, em recente palestra em seminário promovido pela Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), demonstrou que a maior parte dos gastos do governo acabou favorecendo a classe média ou os mais ricos.

Com base em uma análise da MB consultoria, de José Roberto Mendonça de Barros, constata-se que do incremento de renda familiar estimado para 2009, num total de R$ 56,2 bilhões, equivalente a 1,6% do PIB, 49,7% foram provenientes do governo federal, sendo assim distribuídos: 30% funcionalismo federal; 18% benefícios ligados ao salário-mínimo (pensões, seguros); 1% transferência de renda para pobres (Bolsa Família).

Como, segundo estudo do Ipea, o serviço público é concentrador de rendas, a maior parte dos recursos liberados pelo governo como parte da estratégia de combate à crise foi para os de renda mais alta.

Além do mais, a decisão de aumentar o funcionalismo público fora tomada antes mesmo da crise, o que a descaracteriza como medida anticíclica.

O mesmo fenômeno se verifica quando se analisa a política de renúncia de receita prevista para este ano.

Dos R$ 13,6 bi, equivalentes a 0,4% PIB, cerca de 45% foram dedicados às vendas de automóveis, com a redução a zero do IPI.

De acordo com pesquisas de consumo familiar, o décimo mais pobre da população (com rendimentos até dois salários mínimos) gasta 1,6% em compra de veículos, enquanto o décimo mais rico (mais de 30 salários mínimos) gasta 8,2%.

A política governamental de redução de IPI, que fez bater recordes de venda de automóveis, beneficiou mais, portanto, os de maior renda.

Uma comparação com países que usaram a força do Estado para a recuperação da crise financeira mostra que, apesar de o conceito de atuação estatal ser o mesmo, a estratégia é completamente diferente.

Nos Estados Unidos, os gastos governamentais têm um objetivo claro: estimular mudanças estruturais. O melhor exemplo é a luta do presidente Barack Obama na implantação de um sistema de saúde que atinja toda a população, uma medida tão arrojada como se aqui o governo resolvesse reformar a Previdência Social.

Também a inovação científica está sendo estimulada, especialmente pesquisas sobre combustíveis alternativos, para reduzir a dependência do petróleo.

Na China, uma das principais obras de infraestrutura é a construção de uma rede de metrô que pretende tornar-se maior que a dos Estados Unidos a médio prazo.

É a idéia de oferecer transporte coletivo à imensa população chinesa, para reduzir a dependência do petróleo e a poluição atmosférica.

No Brasil, o governo comemorou a pré-existência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como um sinal de que já tínhamos um programa de investimentos em obras de infraestrutura para fazer face à crise econômica.

Mas a maior parte do programa, que já foi o carro-chefe da candidatura da ministra Dilma Rousseff, apelidada pelo presidente de “mãe do PAC”, não consegue sair do papel, por problemas burocráticos e de gestão.

Ao mesmo tempo, passamos a priorizar a exploração do petróleo sem uma contrapartida para pesquisas de combustíveis alternativos, que é um dos nossos fortes. É o “estado máximo” mostrando sua ineficiência.

Ilegalidade consentida

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Cena um: a campanha eleitoral para o ano que vem corre solta, à vista de todos, com uso explícito das máquinas públicas, pelo presidente da República, ministros e governadores.

Isso a despeito da existência de leis que reprimem o abuso de poder e determinam que a campanha tem data para começar. No caso, dia 5 de junho de 2010.

Cena dois: a Justiça Eleitoral esclareceu e o Supremo Tribunal Federal corroborou que a Constituição dá aos partidos a posse dos mandatos representativos e, portanto, quem muda de legenda sem justa causa perde o mandato. Apesar disso, o troca-troca nos últimos dias para filiação dos candidatos no ano que vem deu-se mais ou menos no mesmo ritmo de antes de o Judiciário informar ao Legislativo que a Carta elaborada pelo Congresso em 1987/1988 existe para ser cumprida.

Desobediência civil, displicência da Justiça?

Algo mais simples e cínico: um evidente acordo tácito entre os partidos e os políticos em prol da ilegalidade consentida de modo a que todos possam compartilhar do drible na ilegalidade sem ser importunados pela Justiça.

Como os tribunais só agem quando provocados - não tomam iniciativas nem criam lei, apenas interpretam e confirmam o espírito das existentes -, basta que ninguém se mexa. Os políticos adversários não perturbam uns aos outros com ações contra o abuso dos governantes e os partidos não reivindicam seus mandatos, fazendo letra morta da regra da fidelidade partidária.

Grosso modo é assim que as coisas estão se passando.

Com uma agravante: as recentes mudanças na lei eleitoral que dificultam sobremaneira o trabalho da Justiça Eleitoral no tocante ao combate do uso do caixa 2 e na recuperação da trajetória do dinheiro entre o doador e o donatário.

A aprovação do dispositivo que permite a "doação oculta" diretamente ao partido, sem a identificação da origem nem do destino específico do dinheiro, dificulta, no dizer ameno de um ministro do Supremo, "o jogo da verdade".

Na realidade, analisa o mesmo ministro, liberaliza a contabilidade paralela. "E quem doa por baixo dos panos cobra a fatura também por baixo dos panos."

Suas excelências criaram essa dificuldade de caso pensado. Com votação na Câmara e no Senado.Portanto, não deve surpreender - embora obrigatoriamente deva ser condenada - a frouxidão com o troca-troca e a permissividade com o uso mútuo das máquinas.

Os mais atentos perguntarão: e aquela representação do PSDB contra a reunião de prefeitos em fevereiro último, com Lula e Dilma em Brasília? A Justiça não considerou ato de campanha.

Por um único e simples motivo que o ministro do STF que nos fala expõe: "Não apresentaram provas consistentes numa representação redigida de tal forma que dá a impressão de ser mera representação." No sentido teatral do termo.

De lá para cá, nada mais se contestou. Até para que o autor da contestação não venha a ser objeto de um revide, quem sabe, mais bem redigido, sustentado e que dê margem a uma decisão rigorosa da Justiça.

Se a banda tocar assim no ano que vem - e parece que será essa mesmo a toada -, com os políticos fazendo tudo para anular a ativismo do Judiciário, tocará muito mal no que tange ao aperfeiçoamento dos costumes na política do Brasil.

Impasse

PT e PMDB anunciam para este mês a oficialização do compromisso de aliança para 2010. Os pemedebistas pressionaram com receio de perder a vaga de vice para Ciro Gomes, a direção do PT disse que sim e, segundo a versão dos interessados, só falta o presidente Lula bater o martelo.

O problema é que cada um quer uma coisa: o PMDB quer fechar a aliança nacional antes de acertar as coalizões nos Estados. Acha que terá mais força nas composições regionais se já for o parceiro oficial.

Mas o PT avalia justamente no sentido oposto: prefere deixar o acerto nacional para depois porque não quer o PMDB com tanto cacife nas negociações estaduais.

Se, como dizem ambas as partes, assinarem o compromisso em outubro com validade irrevogável para 2010, alguém estará fazendo jogo de cena.

Uso do esporte

Evidente que a escolha do Rio como sede da Olimpíada de 2016 representa muitos pontos e abundantes ganhos políticos para o presidente Lula e o governador Sérgio Cabral. Junto com o Comitê Olímpico são os responsáveis pela competente condução do processo que resultou na vitória.

Agora, daí a dizer que alguém receberá votos daqui a um ano para presidir o Brasil durante quatro ou oito, por causa de um evento esportivo que acontecerá daqui a sete anos, é fazer pouco (ou, melhor, pouquíssimo) do discernimento do eleitor.

É como ocorre na Copa: ninguém, na vigência da democracia, vota referido no resultado do futebol. Ainda que três meses apenas separe a Copa da eleição.

Festa no país do futuro

Alberto Dines
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Enfim, está garantido o amanhã. Pelo menos até 2016. Mais uma vitória de Lula – ele é "o cara". Bateu o casal Obama, os reis de Espanha e o imperador do Japão. Pela primeira vez uma cidade sul-americana vai abrigar os Jogos Olímpicos.

O Rio de Janeiro será nos próximos sete anos a nova Olympia. A estátua de Zeus (o rei dos deuses), infelizmente destruída há quase dois mil anos, já tem substituta – o Corcovado. A Rocinha troca de lugar com o Monte Olimpus.

Ninguém segura este país – a frase é velha, batida? Não há nada de novo sob o sol, o rei Salomão sabia das coisas. O que importa não é a euforia de ontem, mas a de hoje. Dos sofridos cariocas, principalmente. Até os paulistanos engoliram o habitual despeito, certos de que vai sobrar para eles.

Vibraram também todos os lobistas, falsos consultores, atravessadores, intermediários e prevaricadores do País. Se as ações das milícias que controlam a segurança do Rio fossem cotadas na Bolsa de Valores teriam uma fenomenal valorização. A delinquência - pequena, média, grande e supergrande – está comemorando os sete anos de vacas gordas que vêm por ai. E com elas mais um empurrão em direção da prosperidade. A ilicitude distribui riquezas mais rapidamente do que a legalidade.

Gloriosa sexta-feira, porém o dia anterior foi nefasto. O vazamento das ultrassecretas provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) mostra como o País é vulnerável às infrações: o crime ganha todas as paradas.

Cerca de quatro milhões de estudantes foram lesados. O primeiro cronograma sério de suas vidas deverá ser refeito, o salto à frente que deveriam dar neste fim de semana foi adiado. O passo adiante, atrasado. A elite pensante, safra 2009, começa a sua existência em clima de ressaca, obrigada a encarar a dura realidade: a torpeza se impõe em todos os quadrantes - na mesa do Senado, no Tribunal de Justiça de Brasília, em cada contencioso onde se enfrentam a decência e a indecência, esta ganha de goleada. Inclusive nos esportes ditos olímpicos.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, é competente, sério, idealista, responsável, rigorosamente transparente. Suas preferências partidárias não interferem nas opções administrativas e técnicas. É, junto com o ministro da Saúde, uma exceção. Mas o que se vê por aí é uma desbragada orgia, o culto ao vale-tudo com as bênçãos de ideologias que até agora só produziram fiascos justamente porque menosprezaram a justiça e a legalidade.

Além do prejuízo aos estudantes, o País jogou pela janela 35 milhões de reais. Com o mesmo descaso com que compra submarinos e aviões de combate pelo dobro do preço. O contribuinte não vai para a rua reclamar porque ele sonega o quanto pode. A recente crise na Receita Federal mostra como são comprometidos pela política os nossos sistemas de controle. O atual confronto entre o Tribunal de Contas da União e os gerenciadores do PAC desnuda a fúria eleitoreira que comanda o processo decisório brasiliense e, por extensão, o brasileiro.

O vazamento das provas do Enem ainda não foi devidamente explicado. Espera-se que não caia no esquecimento e os seus responsáveis não sejam premiados com sinecuras no exterior. Por enquanto sabe-se que foi obra de amadores. Amadores que conseguem anular um elaborado sistema de sigilo, certos de que embolsariam meio bilhão de reais em troca da desmoralização do governo.

O comentarista Luiz Weis designou-os como "aloprados" numa alusão aos que há três anos inventaram um dossiê para incriminar a oposição às vésperas do pleito presidencial. Em 2006, o semanário "IstoÉ" foi na onda daqueles malucos. Os de agora imaginaram que o "Estado de S. Paulo" faria o jogo sujo e, se recusasse a primícia, a ofereceriam a uma rede de TV.

A imprensa saiu-se bem neste episódio. Espera-se que saiba resistir à vibração patriótica acionada a partir de Copenhague. Sediar a Copa do Mundo e, logo em seguida, as Olimpíadas são maravilhosas oportunidades para estimular nossa capacidade gerencial. Convém não perder de vista os vazamentos, a imoralidade e a hipocrisia.

» Alberto Dines é jornalista

Lula e PT - antes e depois

Suely Caldas
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Quando Lula foi eleito em 2002, muitos dos que nele não votaram passaram a considerar positiva sua vitória. Argumentavam ser útil para a evolução da democracia o PT e seu maior líder passarem pela prova de fogo de governar o País. Na época o PT tinha 18 anos de vida e 18 anos de oposição a todos os governos no plano federal. Uma oposição implacável, destruidora e por vezes irresponsável, que na gestão FHC impediu a aprovação de reformas fundamentais para o progresso do País e que fez falta quando eles assumiram o poder, em 2003.

Até então o PT se apresentava (e assim era visto pela população) como o único partido honrado, ético, honesto, virtuoso e bem-intencionado, o único capaz de distribuir a renda do País e melhorar a vida dos pobres. Todos os outros partidos eram desonestos, aproveitadores e não confiáveis.

O contraste entre esse pretenso virtuosismo e a realidade que o governo do PT apresentou em seis anos e nove meses de gestão decepcionou os brasileiros, principalmente os que nele acreditavam. Do caso Waldomiro Diniz, passando pelo mensalão, até a recente recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender 41 obras do governo federal - 13 delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), gerenciado pela ministra Dilma Rousseff - por suspeita de fraudes e corrupção, o legado que Lula e os partidos que a ele se aliaram deixarão é devastador para a construção da democracia e um péssimo exemplo para os jovens estreantes e também os veteranos na carreira pública.

Nos últimos dias Lula e os ministros Dilma Rousseff e Paulo Bernardo (Planejamento) espinafraram e responsabilizaram o TCU por atraso em obras públicas e até por um absurdo e hipotético adiamento da Copa do Mundo no Brasil para 2020, avocado com ironia pelo ministro Paulo Bernardo.

O TCU apenas cumpre sua função de fiscalizar a aplicação do dinheiro público e propor ao Congresso a suspensão de obras que reiteradamente foram objeto de advertências, sem resultados. Para isso foi criado e é sua única razão de existir. Ruim seria se deixasse correr frouxo obras que devoram o dinheiro público se sabe lá para o bolso de quem.

E o governo, o que fez? Pelo visto, nada. Preocupados em mirar suas armas contra o TCU, os ministros não apresentaram ao País nenhuma explicação sobre eventuais investigações ou punição de fraudes, superfaturamento e desvios de dinheiro nas 41 obras, que somam R$ 35,4 bilhões de investimentos. Afinal, ninguém melhor do que o governo para fazê-lo, já que conhece os gerentes públicos e as empresas contratadas para executar as obras. A Refinaria Abreu Lima, no Recife, por exemplo, teve seu orçamento inicial de R$ 4,2 bilhões triplicado, e as explicações da Petrobrás não convenceram os conselheiros do TCU. De fato, é razoável acrescentar ao orçamento alguns gastos não previstos e de uso comprovado, mas triplicar o valor da obra é grave, é preciso explicar as razões publicamente. A população tem o direito de ser informada e fazer seu julgamento.

Quando se trata de corrupção, o governo Lula costuma inverter os papéis. A culpa é de quem investiga, nunca do suspeito. Com exceção do mensalão, que recebeu um relatório competente do ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, todos os demais casos de corrupção do governo Lula não tiveram uma única punição, ninguém foi condenado ou preso. Waldomiro Diniz, o mais veterano deles, descoberto há seis anos, continua impune - como os aloprados, os vampiros, os dólares na cueca e tantos outros. Alguns mensaleiros, como os petistas José Genoino e João Paulo Cunha, até voltaram à Câmara dos Deputados.

Carinho, tolerância, camaradagem e compreensão é o que eles recebem do presidente Lula, que só não os perdoa porque neles não vê nenhuma prática criminosa com o dinheiro público. Mas fica brabo com quem pede apuração e punição aos corruptos.

Esse é o legado político mais nocivo da era Lula. Ao banalizar a prática da corrupção, justificar o loteamento político do Estado como necessário à governabilidade, ampliar funções públicas para distribuí-las entre os partidos aliados, considerar natural esses partidos avançarem sobre o dinheiro público, desculpar e acobertar corruptos, o governo Lula alimenta (em vez de trabalhar para suprimir) a ideia comum no serviço público: "Ora, se eu não fizer, outros farão, portanto vou me dar é bem, pois ninguém é punido mesmo."

Essa espécie de sentença às avessas algumas vezes atormenta, em outras gera dúvidas em funcionários de carreira conscientes do ofício de bem servir à população e é extremamente perigosa para os jovens em formação que ingressam no serviço público em meio a um cenário de permissividade e tolerância, em que o presidente e seus ministros criticam quem cumpre a função de fiscalizar, detectar fraudes e suspender obras superfaturadas e deixam correr frouxo o comportamento suspeito de servidores.

Já no primeiro dia do primeiro mandato Lula sinalizou o que queria fazer do Estado: ampliou de 26 para 36 o número de ministérios. Quase sete anos depois, de tão inexpressivos e inúteis, alguns deles nada têm a contar à população que deveriam servir, mas transformaram-se em estruturas burocráticas caras e povoadas de apadrinhados. Casos dos Ministérios da Pesca, da Igualdade Racial e da Política para as Mulheres. O leitor tem ideia do que fazem? São necessários? É claro que não. São atividades perfeitamente cabíveis em outros ministérios, dispensando acréscimo inútil de despesas pagas pelos contribuintes de impostos.

Afinal, é para acomodar apadrinhados do PT e dos partidos aliados que o governo Lula quer ampliar o Estado? Essa combinação só consegue criar um Estado caro para os brasileiros e fraco na prestação de serviços à sociedade. O que o País precisa é de um Estado menos perdulário e forte, focado na prestação de serviços de educação, saúde, habitação, transporte e de ministérios operacionais voltados para o desenvolvimento.

Acertaram os não eleitores de Lula ao argumentar que a democracia brasileira precisava que ele e o PT passassem pela prova de fogo de governar o País?

Certamente não. Lula não calou a imprensa, como fez seu amigo Hugo Chávez, mas a democracia e suas instituições sairão enfraquecidas deste governo.

*Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-Rio

50 anos em 7

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Os EUA descem (do topo), o Brasil sobe (da base emergente). Obama murcha, Lula infla. As mútuas cutucadas continuam, e o contraste diz muito: um chegando cabisbaixo de volta a Washington e outro falando de Copenhague ao mundo. É o retrato do momento e uma projeção do futuro.

Internamente, o Brasil está em festa, recuperando a autoestima, o orgulho, a ambição. Ou seja, as Olimpíadas de 2016 reforçam os projetos de Lula para 2010 e embalam o seu sonho de disputar a Presidência em 2014 e voltar em 2015.

Mas, se o Rio é a "Cidade Maravilhosa, de encantos mis", nem tudo ali é festa. A Olimpíada será em 2016, e os Jogos, porém, começam desde agora: os cem metros rasos para garantir o metrô e o acesso à Barra da Tijuca, o salto triplo para construir e reformar a Vila Olímpica, o revezamento para despoluir a baía de Guanabara e a lagoa Rodrigo de Freitas, quatro sets para duplicar a rede hoteleira.

Sem falar nas modalidades em que o Brasil e o Rio, em particular, não sobem ao pódio: combate à violência, à polícia corrupta, às balas perdidas, às metralhadoras e, ultimamente, até às granadas; e o campeonato de superfaturamento que multiplica misteriosamente os orçamentos, como no Pan.

O desafio é o de 50 anos em 7, para a urbanização das favelas, o ataque ao crime organizado, a inclusão social e soluções para saúde, educação e o menor abandonado.

As Olimpíadas trazem uma profusão de emoções, desde o choro de Lula, a alegria do carioca e "o orgulho de ser brasileiro" até o medo das enormes responsabilidades.

No discurso de Copenhague, forte, emocionado e irônico em relação a Obama, Lula admitiu "alegria e preocupação". Não explicou, nem precisava. A alegria é pela vitória estonteante, com seus efeitos externos e internos. A preocupação é com o que vem por aí. Botar a casa em ordem para uma Olimpíada não é fácil, nem só uma festa.

Petróleo novamente

Fernando Henrique Cardoso
DEU EM O GLOBO

Falta debate para aprovar lei que altera um regime até hoje vitorioso

Pela terceira vez escrevo nesta coluna sobre a questão do petróleo. Não é para menos: trata-se de recurso fundamental que, de riqueza virtual, pode se tornar uma das molas de nosso desenvolvimento futuro.

A chamada Lei do Petróleo, de 1997, preservou o monopólio da União sobre o subsolo, mas autorizou a concessão da exploração, distribuição, refino e transporte do petróleo e seus derivados a empresas privadas, além da Petrobras, que antes detinha a exclusividade das operações nessas áreas. Para regular o setor, criou-se a Agência Nacional de Petróleo (ANP). No mesmo arcabouço aparece o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de assessoramento da Presidência da República. Com esse marco institucional, o governo determina o ritmo da abertura de novas áreas de exploração. Outro aspecto importante da legislação atual é a existência de critérios que, nos leilões, favorecem as empresas que se comprometem a comprar produtos nacionais para os projetos de exploração.

É muito bem-sucedida a experiência de mais de dez anos de funcionamento desse modelo. Em 1993, produzíamos 693 mil barris de petróleo por dia; em 2002, alcançamos 1,5 milhão de barris; em 2009, atingimos 2 milhões de barris. O maior salto na produção se deu entre 1997 e 2002. Os recursos obtidos pela União foram substanciais e muito maiores do que os dividendos distribuídos aos acionistas privados. A União recebeu em 1999, como pagamento de bônus de assinatura, royalties ou participações especiais, cerca de R$ 2 bilhões. Em 2007, foram mais de R$ 17 bilhões, a maior parte deles decorrente de participações especiais, passíveis de serem aumentadas por um simples decreto.

Então, por que mudar o regime agora? O tema de fato requer discussão, dado o novo balanço de riscos presumíveis (menores) e receitas esperadas (maiores) que o pré-sal apresenta.

Há um ponto a respeito do qual parece haver convergência: sendo vultosa a renda adicional a ser gerada pela exploração do pré-sal, grande parte dela em dólar, é prudente criar-se um Fundo Soberano. Isso para minimizar dois efeitos negativos: um gasto indiscriminado que impedisse as gerações futuras de se beneficiar dos frutos de uma riqueza natural comum; e uma valorização enorme do real, em detrimento da competitividade de nossa economia, em geral, e da indústria e das exportações, afora o petróleo, em particular.

O melhor é fazer no Brasil algo nos moldes do que faz a Noruega, com o seu Fundo Soberano. Aqui, por que não deixar sua gestão em mãos do Tesouro Nacional e do Banco Central, que possuem equipes altamente especializadas, sob a supervisão de um pequeno grupo de pessoas designadas pelo presidente e aprovadas pelo Senado, que prestassem contas anuais ao Congresso e ao TCU? A legislação relativa ao fundo poderia prever a destinação de suas receitas financeiras para a área da educação, em especial pesquisas para o avanço científico e tecnológico, particularmente em energias limpas e tecnologias poupadoras de gás carbônico.

Não é por aí, porém, que vai o projeto do governo.

Para a gestão do fundo, a proposta cria um conselho com pessoas nomeadas pelo presidente da República.

Submetido ao Executivo, sem regras claras, o fundo poderá aplicar seus recursos em ativos no Brasil ou no exterior, recursos que poderão acabar por alimentar os orçamentos anuais e plurianuais da União, o que abre espaço à ingerência política na sua destinação. Não é este, seguramente, o modelo norueguês.

O risco maior de politização, todavia, está na criação de uma nova empresa estatal, a Petro-Sal, diretamente subordinada ao Ministério de Minas e Energia. Será o ministério que indicará ao Conselho Nacional de Política Energética as áreas nas quais se aplicará o regime de partilha (mesmo fora do présal).

Será o ministério também que indicará a direção executiva da nova empresa. À Petro-Sal caberá a presidência do comitê gestor que supervisionará cada projeto de exploração, sob o regime de partilha. Em suma, o novo arranjo reduz ao mínimo o papel da ANP, cria uma outra estatal, sem que se saiba de onde virá a sua competência técnica, e dá muitos poderes ao Ministério de Minas e Energia.

À Petrobras são reservados 30% de participação mínima obrigatória em qualquer consórcio, bem como o status de operadora única dos campos do pré-sal. Com isso, força-se a empresa a fazer investimentos que podem não lhe convir (uma das razões pelas quais a União busca tortuosamente capitalizála), fechas e o espaço à maior participação privada e ampliamse os incentivos a relações privilegiadas entre fornecedores e a estatal.

E a partilha ? Como os custos de operação serão ressarcidos pelo governo, não afetando o lucro operacional das empresas — que dependerá exclusivamente do volume da produção e do preço do barril in natura comprado pelo governo —, haverá menor incentiv o à eficiência nos projetos de exploração. Haverá ainda, na melhor hipótese, uma tensão permanente entre o comitê gestor dos projetos, de um lado, interessado no menor custo de produção possível, e as empresas (inclusive a Petrobras), de outro, não necessariamente interessadas. Ainda assim, admitindo que a partilha resulte em maior renda para o Tesouro, o que ainda não ficou provado, resta o problema da comercialização dos barris in natura pelo governo, mais um ponto de potenciais imbróglios político-empresariais.

Conclusão: sobram aspectos pouco claros no projeto, sobretudo quanto às suas consequências, e falta ainda debate profundo e prolongado para que possamos aprovar, com convicção e tranquilidade, uma lei que pretende alterar um regime de exploração até hoje vitorioso. É preciso discutir mais e melhor, no Congresso e na sociedade.

Novas crises financeiras à vista

Yoshiaki Nakano
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

As mesmas condições que desencadearam forte onda de especulação, bolhas e a crise financeira estão de volta

ESTE INÍCIO de recuperação da economia mundial tem singularidades e semelhanças com as recessões anteriores. Singularidades porque a recuperação não foi iniciada nem com a retomada do investimento nem com a do consumo privado e, portanto, sua sustentação dependerá de manutenção de política monetária ultraexpansionista e renovação de injeções fiscais. Além disso, o crédito bancário não voltou para o setor produtivo, a não ser por meio da emissão de títulos por algumas grandes empresas, por meio da queda nos salários com risco da terrível espiral deflacionária e por meio da ausência de recuperação no comércio mundial. Tudo isso é muito preocupante, sinalizando não só a lenta recuperação das economias desenvolvidas mas possibilidades de novas quedas na atividade econômica.

Mais preocupantes ainda são as semelhanças com a saída das recessões anteriores: baixa taxa de juros de curto prazo, forte expansão monetária, a persistência do desequilíbrio global e a acumulação de reservas oficiais para estabilizar o dólar pelos países emergentes e exportadores de petróleo e, consequentemente, nova injeção global de liquidez. Portanto as mesmas condições que desencadearam forte onda de especulação, bolhas e a crise financeira estão de volta. As semelhanças não param por aí, pois, com forte contração no nível de demanda, a inflação saiu do cenário no médio prazo e, com isso, a enorme liquidez está sendo canalizada para ativos financeiros, criando novas bolhas.

As causas estruturais mais imediatas que geram as crises financeiras são as taxas de juros de curto prazo baixas e o excesso de liquidez, ou seja, a expansão excessiva do crédito.

Essas causas geraram, no início da década de 90, booms de entrada de capitais nos países emergentes, desencadeando crises no México em 1994/5, na Ásia em 1997, na Rússia em 1998, no Brasil em 1998/9 e a bolha e quebra da Nasdaq nos EUA em 2000. Em resposta a essa crise e recessão, uma nova onda de liquidez gerou novas bolhas e quebra da Argentina e da Turquia em 2001, no Brasil novamente em 2002, bolha imobiliária nos Estados Unidos e seu colapso em 2007, bolha de preços de commodities e estouro em 2007 e colapso das Bolsas dos emergentes em 2008.

As causas imediatas estão operando e novas crises financeiras já estão à vista. Com a crise atual nos países desenvolvidos, as famílias e as empresas estão se desalavancando e, portanto, o crescimento dessas economias será muito baixo e, com o aumento do desemprego, a inflação está afastada. Com isso, o quadro atual é ainda mais propício do que o do passado para o desenvolvimento da especulação financeira e a formação de bolhas, principalmente nos países emergentes. De fato, há sinais claros de formação de bolha com a canalização do excesso de liquidez para algumas commodities, como petróleo e metais, Bolsas dos emergentes e algumas moedas-commodities. Sem dúvida, nesta nova onda de especulação financeira, o real entrou nos portfólios como moeda-commodity. Portanto a apreciação do real deverá persistir até que algum incidente qualquer detone nova onda de depreciação.

Yoshiaki Nakano, 65, diretor da Escola de Economia de São Paulo, da FGV (Fundação Getulio Vargas), foi secretário da Fazenda do Estado de São Paulo no governo Mario Covas (1995-2001).

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil

Clique o link abaixo

http://www.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais&portal=

Morre a cantora argentina Mercedes Sosa

Buenos Aires (Argentina) - A cantora argentina Mercedes Sosa morreu neste domingo, aos 74 anos, depois de permanecer internada por 11 dias em um hospital na cidade de Buenos Aires, segundo informou a sua família através do site oficial da artista.

Mercedes sofria de uma doença hepática, que foi complicada por problemas respiratórios. A cantora estava em coma desde a última quinta-feira e respirando com a ajuda de aparelhos. Ela será velada no Salão dos Passos Perdidos, no Congresso Nacional Argentino.

Haydé Mercedes Sosa nasceu em 9 de julho de 1935, na cidade de San Miguel de Tucumán. Com uma carreira de 60 anos, transitou por diversos países do mundo, dividiu o palco com inúmeros e prestigiosos artistas e deixou uma grande discografia.

"Sua voz levava mensagens de compromisso social através da música da raiz folclórica, sem prejuízos de somar outras vertentes e expressões de qualidade musical. Seu talento indiscutível, sua honestidade e suas profundas convicções deixam uma enorme herança para as gerações futuras", escreveu sua família no site oficial da cantora.

Clique abaixo e veja sua grande interpretação de Gracias a la vida, da chilena Violeta Parra.

http://www.youtube.com/watch?v=WyOJ-A5iv5I

''Mudança virá com Serra ou Dilma''

Daniel Bramatti
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Discurso nacionalista dos dois pré-candidatos pode diferenciar futuro governo, diz pesquisador de universidade dos EUA

Peter Kingstone, diretor do Centro de Estudos sobre América Latina e Caribe da Universidade de Connecticut, está com a agenda cheia. Tem recebido uma série de convites para dar palestras sobre o Brasil, tema de estudo há cerca de duas décadas.

"Quando comecei com isso, ninguém se importava com o Brasil. Agora é um tema popular em círculos acadêmicos, financeiros, governamentais. Recebo convites a toda hora."

Em entrevista por telefone, na sexta-feira, horas antes de o Rio ser escolhido como sede das Olimpíadas de 2016, o cientista político, autor e editor de livros sobre o País, avaliou o governo Lula e o cenário eleitoral para 2010.

Para muitos analistas, o PT ficou parecido com o PSDB nos últimos anos. O senhor concorda?

Não vejo grandes diferenças entre os dois partidos. Antes de Lula vencer, em 2002, o partido defendia a transparência, a justiça social, o modo petista de governar. O PT se moveu de forma abrupta para o centro, perdeu tudo o que fazia diferente. Os militantes que não apoiaram o movimento para a direita se foram. E muitas pessoas se filiaram apenas porque o partido está no poder.

De que maneira o senhor compara os governos Lula e Fernando Henrique Cardoso?

Lula se beneficiou das reformas implementadas pelo antecessor. Deu continuidade a muitos programas, aprofundou e estendeu alguns dos melhores, como o Bolsa-Família. A maior diferença que vejo é na política externa. Lula aparece como um ator mais confiante no cenário internacional. Ele conseguiu traduzir o poderio econômico do Brasil em uma política externa mais assertiva.

O sr. prevê mudanças nas políticas sociais e econômicas caso José Serra vença as eleições?

Tanto Serra quanto Dilma Rousseff representam a mesma possibilidade de mudança. Ambos têm forte orientação nacionalista. Com a eleição de um deles, o papel do governo assumirá uma direção mais nacionalista. Será uma mudança em relação às gestões de Lula e FHC. Não vejo uma vitória de Serra como uma guinada para a direita. A gestão Lula tem sido nacionalista mais na retórica do que na realidade.

Serra tem evitado o confronto com Lula. É uma boa estratégia?

O que ele pode fazer? A trajetória do Brasil desde a crise tem sido melhor do que a de muitos países. Em termos de performance econômica, não se pode criticar Lula. O prestígio do Brasil no mundo aumentou. A única coisa que Serra pode dizer é que tem havido muita corrupção no governo, mas isso já aconteceu e os eleitores reelegeram o presidente.

Há tolerância em relação à corrupção no Brasil?

Sim, há pesquisas que mostram que, principalmente entre os pobres, essa não é uma questão tão importante. Quem estuda o Brasil se surpreende com a forma como está indo bem. Em vários aspectos o País ficou mais maduro. Mas ainda precisa aprofundar a democracia. O respeito às leis é uma área em que certamente precisa melhorar. Mas não pretendo afirmar que a corrupção é o que diferencia o Brasil. Infelizmente, nos Estados Unidos, George Bush foi reeleito apesar das evidências de que seu governo havia agido de forma não ética e provavelmente ilegal. O problema no Brasil é que 50% da população é muito pobre. É uma grande massa de eleitores para quem não é um grande problema o "rouba, mas faz".

Entre os escândalos de corrupção e as políticas sociais, como o governo Lula será lembrado no futuro, na sua opinião?

Seu legado é muito bom. Não há dúvidas de que muitas pessoas ficaram desapontadas com a corrupção. Pela minha perspectiva, os esforços em políticas sociais também são decepcionantes. Os investimentos em saúde são fracos e o sistema educacional é horrível. O Bolsa-Família garante uma renda mensal que acaba com a fome, o que não é uma coisa trivial. Também é uma ideia maravilhosa para ampliar matrículas e evitar a evasão escolar. Mas de pouco adianta se os alunos não têm recursos adequados, se os professores não têm treinamento adequado, se os salários são baixos. Por melhor que o Brasil esteja indo, ainda é um dos países mais desiguais do mundo. No futuro poderemos olhar para o governo Lula e dizer que ele deveria ter feito mais. Mas o lado positivo também é tremendo. Não se pode ignorar o fato de que o Brasil é hoje diferente do que era há dez anos.

Puxadores

Brasília-DF :: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

As movimentações na bancada do PMDB na Câmara dos Deputados podem prejudicar o desempenho da legenda nas eleições proporcionais. Grandes puxadores de votos do partido não vão disputar a reeleição, em 2010. No Rio de Janeiro, o campeão de votos, Geraldo Pudim (272 mil), foi para o PR. No Distrito Federal, Tadeu Filippelli (129 mil) deve concorrer ao Senado. Na Bahia, Geddel Vieira Lima (287 mil), único peemedebista eleito no estado, é candidato a governador. No Pará, Jader Barbalho (311 mil) será candidato majoritário. No Rio Grande do Sul, Eliseu Padilha (140 mil) é candidato ao Senado.

Alianças trincam em 5 Estados

Luciana Nunes Leal
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Coligações que elegeram governadores não devem se repetir na Bahia, no Rio, Pará, Paraná e Rio Grande do Sul

Cinco dos dez maiores colégios eleitorais do País já expõem, a um ano das eleições, a fragilidade das alianças que elegeram os atuais governadores. A união dos partidos governistas dificilmente se repetirá na Bahia, no Pará, no Paraná e no Rio. No caso do Rio Grande do Sul, a crise não envolveu legendas, mas as próprias autoridades, após o vice-governador Paulo Feijó, do DEM, acusar a governadora Yeda Crusius (PSDB) de desvio de recursos da campanha. Yeda é investigada em CPI da Assembleia gaúcha.

Em Minas, a ruptura está na oposição ao governador Aécio Neves (PSDB). PT e PMDB, coligados em 2006, trabalham por candidaturas próprias ao governo.

"Nas eleições passadas, ainda havia a regra da verticalização. Em 2010, as alianças são livres. O PMDB, por exemplo, tem tradição de formar alianças locais separadas da nacional", lembra o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). As normas anteriores impediam que partidos coligados na eleição nacional se unissem a legendas adversárias nas alianças estaduais. O PMDB não formalizou coligação nacional em 2006 e para poder firmar alianças com partidos governistas e oposicionistas nos Estados. Com o fim da verticalização, todas composições partidárias serão possíveis em 2010.

Por enquanto, apenas na Bahia, quarto maior colégio eleitoral do País, a ruptura da antiga aliança implicou a saída do governo. Liderado pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o PMDB deixou o governo do petista Jaques Wagner, entregou duas secretarias e o comando da Junta Comercial do Estado (que era ocupada pelo pai do ministro, Afrísio Vieira Lima) e anunciou intenção de disputar o governo com o ex-aliado. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha pedido entendimento entre Geddel e Wagner, para garantir palanque único e forte para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na disputa pela Presidência, a reaproximação é praticamente impossível.

ROMPIMENTOS

A insatisfação com o espaço da administração petista foi um fator decisivo para o rompimento do PMDB com o PT na Bahia. O mesmo motivo afastou o presidente do PMDB do Pará, deputado Jader Barbalho, da governadora petista Ana Júlia Carepa. O PMDB perdeu a Secretaria de Saúde, mas tem a Secretaria de Obras e comanda setores como transporte, habitação, turismo e saneamento.

"O PMDB tem o desejo legítimo de ter candidato próprio, mas ainda estamos dialogando. Propomos ao PMDB uma aliança e o apoio ao deputado Jader Barbalho em uma das vagas para o Senado. A base tem as dificuldades normais, mas estamos melhor do que a oposição", diz o presidente do PT paraense, Jonas Paulo. Já o PSDB não consegue chegar a um nome de consenso para disputar o governo do Pará em oposição a Ana Júlia.

Enquanto não se entendem no Pará, os tucanos buscam aproximação com Jader Barbalho, na expectativa de um apoio ao candidato do PSDB a presidente. Fazem o mesmo movimento na Bahia para atrair Geddel. Hoje aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tanto Jader quanto Geddel já estiveram na base do tucano Fernando Henrique Cardoso.

No Rio e no Paraná, é o PT que faz movimentos de oposição a governos do PMDB, embora continue com cargos nas administrações estaduais. Por mais que petistas aliados do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), tentem demover o companheiro de partido Lindberg Farias de lançar candidatura própria, o prefeito de Nova Iguaçu (Baixada Fluminense) não pretende mudar de planos. Enquanto o impasse não se revolve, a ex-governadora e ex-senadora petista Benedita da Silva continua à frente da Secretaria de Assistência Social.

A presença de petistas nas secretarias de Ciência e Tecnologia e Planejamento do governo do Paraná não inibiu o movimento de parte do PT em defesa da candidatura do senador Osmar Dias, do PDT, adversário do governador Roberto Requião (PMDB).

Requião quer ajuda para o vice, Orlando Pessuti. Os petistas favoráveis à aliança com o PMDB apelam para a necessidade de garantir o apoio do governador a Dilma. Entre os simpatizantes da proximidade com o PDT está o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

DESGASTE

Não só entre os aliados do presidente Lula há risco de rompimento na aliança que sustenta os governadores. Apesar da resistência da cúpula do PSDB, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, desgastada por denúncias que partiram do vice, Paulo Feijó (DEM), insiste em disputar a reeleição, o que implica a saída do PMDB da base tucana. Os peemedebistas querem lançar o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, ao governo do Estado, pare enfrentar o ministro da Justiça e ex-governador Tarso Genro (PT).

Em Santa Catarina, o governador Luiz Henrique, peemedebista opositor do presidente Lula, se esforça para preservar a aliança com o PSDB e o DEM. Pré-candidato apoiado por Luiz Henrique, o ex-governador Eduardo Moreira (PMDB) resume o cenário eleitoral catarinense, a um ano da eleição: "Neste momento, se mantém a conversação para a continuidade da aliança. O problema é que os três partidos querem a candidatura ao governo." No Estado, o DEM tem planos de lançar o senador Raimundo Colombo. Já o PSDB tenta emplacar o vice-governador, Leonel Pavan.

Enfraquecidos, Zelaya e Micheletti buscam acordo para saída honrosa

Denise Chrispim Marin
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Com prolongamento da crise, governo de facto perdeu apoio de empresários e presidente deposto ficou isolado
O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, conta com o apoio da comunidade internacional e está com a popularidade em ascensão. Mas não confia na Frente Nacional de Resistência (FNR) para alcançar seu objetivo de voltar ao cargo. Já o presidente de facto do país, Roberto Micheletti, vê sua sustentação empresarial dispersar-se. Mas ainda conta com boa parte do Congresso, com a totalidade da Corte Suprema, com as Forças Armadas e com um camuflado respaldo da Igreja, que o ajuda a ganhar tempo até as eleições presidenciais de 29 de novembro.

Na quarta-feira, espera-se que representantes de Zelaya, de Micheletti e da FNR sentem-se para negociar, sob o amparo de uma missão conduzida pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, para desmontar o governo de facto. Sobre a mesa, entretanto, não estará apenas a rivalidade de dois proprietários de terra e líderes do conservador Partido Liberal pelos próximos três meses na presidência, mas uma possível transformação sem precedentes no pequeno país centro-americano.

"Depois de um acordo, Zelaya e Micheletti serão passado", afirmou o chefe de uma importante missão diplomática em Tegucigalpa. "A reconciliação trará as bases de uma transformação profunda."

Ontem, por meio de seu porta-voz, Carlos Eduardo Reina, Zelaya sugeriu "uma agenda simples" para dialogar. A proposta envolveria a aprovação das mudanças do Acordo de San José (proposto pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias) e o cumprimento de garantias nacionais e internacionais - posições similares às propostas pela OEA. Zelaya também deixou claro que não levará adiante a ideia de convocar a Assembleia Constituinte neste ano, se for reconduzido ao poder. Tal proposta ficaria a cargo de seu sucessor, em 2010.

Isolado fisicamente na embaixada brasileira, Zelaya foi alvo de solidariedade da comunidade internacional, indignada com o golpe de Estado e com o risco de essa receita prosperar na América Latina. Sua popularidade teria subido de 14% antes do golpe para cerca de 25% hoje, segundo pesquisas que alarmaram Micheletti na semana passada. Mas, politicamente, Zelaya também está isolado. Conta apenas com um número limitado de colaboradores fiéis e sabe que não pode se apoiar na FNR para voltar à presidência.

A FNR tornou-se uma força política inédita no país e uma nova fonte de terror para Micheletti. Ela surgiu de movimentos sociais e de direitos humanos em um país onde a renda per capita é de US$ 1.590, a camada dos 10% mais pobres responde por apenas 1,2% da renda e do consumo nacional e a desnutrição atinge 12% da população, segundo o Banco Mundial e a ONU. Tradicionalmente, partidos pequenos da esquerda jamais conseguiram superar 2% dos votos em eleições nacionais. Desta vez, a FNR assusta por contar com 17% de apoio.

Seus principais líderes deixaram antes do golpe que preferiam a deposição do presidente ao abandono do projeto de instaurar uma Assembleia Constituinte. Neste momento, ter Zelaya de volta à presidência tornou-se questão secundária para a FNR, que pode rifar esse apoio em função do objetivo maior de elaborar uma nova Carta em meados de 2010.

Até a semana passada, a FNR tinha mantido quatro reuniões com o governo de facto para negociar essa proposta. Ao listar seus delegados para a mesa de negociação desta semana, Zelaya foi advertido várias vezes dos nomes da FNR que não eram confiáveis.

Ele tampouco pode contar com cinco dos seis candidatos à sua sucessão nem com a Igreja. Segundo observadores diplomáticos, a suposta intermediação do bispo Juan José Pineda, não passa de uma "cínica manobra" para desviar o rumo das negociações.

O governo de facto perdeu o apoio dos empresários, que disseram ser favoráveis ao retorno de Zelaya e timidamente passaram a defender o fim do decreto que impôs o estado de sítio.

A dispersão dos empresários deveu-se a duas razões: o temor da recessão aprofundada pela ausência de ajuda financeira externa e a suspensão da emissão de vistos por Washington, medida que alfinetou os nervos de um setor que costuma viajar até cinco vezes ao ano para os EUA. Assim como o governo de facto, o Congresso e a Corte Suprema, o empresariado continua a justificar o golpe de Estado e a apontar um único erro nesse episódio: a prisão de Zelaya e sua expulsão do país.

"Legalmente, não foi um golpe. Eu e a maioria do empresariado vemos essa crise como um problema interno do Partido Liberal", afirmou Miguel Facussé, presidente da Associação Nacional da Indústria.

Francis Hime e Verônica Ferriani - Trocando em Miúdos

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