quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Reflexão do dia – Rosângela Bittar

“Defender uma reforma política para instituir o financiamento público de campanha como forma de combater a falta de caráter do político brasileiro já não é um argumento que comova o eleitorado. Ao contrário, causa mais irritação pois sabe-se que, uma vez instituído o financiamento público, o candidato vai continuar tomando dinheiro de financiadores privados, em grande quantidade sem registrá-lo. Quem oferece mais leis eleitorais para acabar com a corrupção política e administrativa sabe que a lorota não vai pegar. É um antídoto apenas verbal a que se recorre cada eclosão de escândalo. Como o Brasil sai deste círculo, mais do que vicioso?”


(Rosângela Bittar, em “Uma nova cultura, uma nova atitude”, artigo de hoje no Valor Econômico)

Merval Pereira:: Reforçando o mito

DEU EM O GLOBO

“Lula, o filho do Brasil” seria apenas um bom filme de entretenimento, na linha de “Dois filhos de Francisco”, se não tivesse um claro viés propagandístico.

Nesse aspecto, parece-se muito com o filme “Che”, de Steven Soderbergh, que, como já escrevi aqui, assemelhase a uma t-shirt com a famosa foto de Korda estampada, não passa de propaganda do mito. Da mesma forma, o filme de Fábio Barreto poderia ser definido, não como uma camiseta com a estrela vermelha do PT, mas uma explicação da gênese do “lulismo”, com o líder acima dos partidos e dos políticos

O filme tem uma preocupação de evitar temas polêmicos da vida de Lula, e até mesmo deturpa alguns fatos na procura da melhor imagem para seu personagem central.

Não é um filme politizado como o de Soderbergh, e até mesmo na busca desse enfoque mais popular se caracteriza como uma peça de propaganda.

Algumas passagens do filme contradizem a própria narrativa de Lula, como, por exemplo, quando mostra o Luiz Inácio adolescente todo orgulhoso, manchando seu primeiro macacão com óleo da fábrica onde conseguiu se empregar como estagiário de torneiro mecânico.

No documentário “Entreatos”, de João Moreira Salles, porém, o próprio Lula se define: há um depoimento de viva voz em que ele diz que sempre usou macacão e nunca se acostumou.

Mas bastaram três dias de terno e gravata para uma perfeita adaptação.

O Che Guevara de Soderbergh tem apenas a asma como sinal de um ser humano comum e mesmo assim para engrandecer sua capacidade de superação dos obstáculos que enfrenta na selva boliviana.

O Lula de Barreto está sempre do lado certo, até mesmo quando na vida real esteve do outro lado. O roteiro do filme foi escrito por Denise Paraná, autora do livro do mesmo nome. Mesmo que se saiba que os filmes não podem seguir literalmente os livros em que se baseiam, contar uma história completamente diferente do que aconteceu não tem explicação.

É o que se passa no relato de uma greve numa pequena tecelagem em 1962. O filme mostra os operários invadindo a fábrica, depredando tudo, e subindo as escadarias para o sobrado, onde trabalhavam, segundo relato de Lula no livro, “umas oito ou nove pessoas no máximo”.

Diante da invasão, o dono da tecelagem atirou e feriu um dos operários. Segundo Lula, “o pessoal ficou invocado e jogou pela janela o dono da fábrica; ele caiu do segundo andar. O cidadão caiu no chão e lá embaixo o pessoal chutou, agrediu. Foi a cena mais violenta que eu já vi”.

O relato de Lula continua: “Outros grevistas apartaram.

Ele foi para o hospital, mas acho que ele morreu, a impressão que eu tenho é que ele não sobreviveu”.

A lição tirada por Lula foi de que “o estrago tinha sido feito, tanto para o nosso lado quanto para o lado do empresário.

Eu fiquei assustado, achava que era muita violência por causa de uma greve, mas ao mesmo tempo a gente tinha sido vítima de um tiro.

Então, eu achava que o pessoal estava fazendo justiça”.

No filme, somente a crítica de Lula à violência aparece, nenhum sinal desses sentimentos mistos, dessa incerteza, desse senso primário de justiça que aparece no relato do livro.

É mais grave a deturpação dos fatos do que a sua omissão, como no caso tristemente famoso do relacionamento de Lula com a enfermeira Miriam Cordeiro, com quem teve a filha Lurian.

O filme não aborda o tema, que entrou na história política brasileira devido à campanha de 1989, em que o então adversário Fernando Collor colocou no programa de propaganda eleitoral um depoimento dela acusando Lula de ter querido que ela abortasse.

As explicações para a omissão são várias e desencontradas, uns dizendo que a passagem chegou a ser filmada mas retirada da versão final com receio de que Miriam Cordeiro vetasse o filme, outros dizendo que a história estava no roteiro mas não chegou a ser filmada pelos mesmos motivos.

O fato é que, no livro de Denise Paraná, há até mesmo um depoimento de Maria Ferreira Moreno, um das irmãs de Lula, que desmente a versão de Miriam Cordeiro, afirmando que Lula ficou muito contente quando soube que ela estava grávida e que, embora tenha brigado com a namorada, visitava sempre a filha.

Ao que tudo indica, a relação de Lula com a filha Lurian é muito boa. Ela hoje é secretária de um município dirigido pelo PT de Santa Catarina, e seu marido, Marcelo Sato, está até mesmo sendo acusado pela Polícia Federal de tráfico de influência.

Esse assunto, aliás, parece ter sido superado pelo próprio Lula, que tem o hoje senador Fernando Collor como um de seus principais aliados políticos no Senado. Não havia razão, portanto, para que o filme não abordasse o tema, o que daria oportunidade para se traçar um perfil mais cheio de nuances de um dos principais líderes políticos do mundo, sem exageros.

A decisão de fazer um filme anódino, onde só se realçam as virtudes de Lula desde criança, acabou prejudicando o filme como concepção artística, embora seja um competente produto do ramo do entretenimento e, sobretudo, do marketing político.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, já chamou um dia Lula de “Nosso Guia”.

A ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata oficial à sucessão de Lula pelo PT, aparece na propaganda política da televisão dizendo que “Lula já nos indicou o caminho”.

O sentido é o mesmo, o do homem providencial que mostra o caminho a seus seguidores, primeiro no sindicato e depois à frente do país.

Com a popularidade nas alturas, é provável que a exibição de “Lula, o filho do Brasil” bata recordes de bilheteria, e sirva para consolidar ainda mais o mito do líder popular, do salvador da pátria.

Mas somente dessa maneira indireta terá influência na sucessão presidencial.

Dora Kramer:: Manual do sobrevivente

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O governador José Roberto Arruda parece que ainda não se deu conta da realidade. Pela maneira como age, acredita que esteja em situação semelhante à de outros companheiros de escândalos que conseguiram vencer a fase da adversidade aparentemente intransponível quando seus casos estavam no auge.

Arruda dá sinais de se espelhar no governo Luiz Inácio da Silva, no PT, no senador Renan Calheiros e no presidente do Senado, José Sarney.

Todos se envolveram em episódios vergonhosos e, à primeira vista, sem saída. Bem ou mal - mais mal do que bem - todos se safaram lançando mão do mesmo tipo de munição: paciência, persistência, insistência, cinismo, impertinência, manobras de maioria parlamentar, remanejamento de tropas, pressão sobre aliados e principalmente disposição para ignorar a opinião do público.

Seguir em frente foi o lema de todos os salvados dos incêndios, a despeito da gravidade das denúncias e - à exceção de Lula - da perda de prestígio e força política.

O governador segue à risca o manual do sobrevivente: ameaça correligionários de espalhar lama sobre eles, insinua que, se cair, leva muita gente junto, tenta controlar uma possível CPI na Câmara Distrital, manda secretários de volta ao Legislativo para engrossar sua tropa da defesa contra pedidos de impeachment, recorre a chicanas jurídicas e se diz vítima de uma armadilha.

Só deixa de fora o fato de que caiu na própria arapuca ao aderir a uma quadrilha para se eleger governador de Brasília "por dentro", como gostava de dizer. "Por dentro", entenda-se, do esquema montado pelo antecessor Joaquim Roriz.

Ocorre que nos outros casos, por mais escabrosos que fossem, com indícios claríssimos, não houve ao mesmo tempo a debandada de aliados, ocupação das dependências do Congresso, proximidade de eleições nem a quantidade de provas que se vê agora.

Como "controlar" CPI, "retomar" o comando do Legislativo ou "reorganizar" a base aliada se até o PMDB já pulou fora do barco, a sede da Câmara passou dias ocupada por estudantes e as imagens exibidas não deixam dúvidas a respeito do que falam?

Objetivamente não haveria hipótese de os métodos tradicionais alcançarem o sucesso de sempre.

Mas, apesar de tudo isso, o governador e o vice Paulo Octávio, que a despeito das versões em contrário continuam mantendo ótimas relações, por ora estão convictos de que conseguem sair dessa com a ajuda do tempo, a benevolência dos companheiros e a invocação dos outros exemplos.

Missão impossível? O mais espantoso é que não.

Notícias da pesquisa

Pesquisa do Ibope traz boas, razoáveis e más notícias para todos os personagens citados.

Lula pode comemorar a popularidade em alta, mas já deve se preocupar com sua capacidade de transferir votos.

A ministra Dilma Rousseff conquistou o segundo lugar, cujo porcentual de 17% ainda se mostra insignificante em face do índice de 83% de aprovação ao governo que representa.

Significativo é o grau de rejeição à candidatura da ministra, que alcança 41% e fica em primeiro lugar no quesito.

O governador José Serra pode celebrar a rejeição mais baixa (28%) e a dianteira confortável de 38%, mas não pode esquecer que o jogo não começou e o adversário ainda não o atacou.

O deputado Ciro Gomes fica em terceiro lugar (13%) no cenário da disputa com José Serra, assume o primeiro quando o candidato do PSDB é o governador Aécio Neves - que fica em terceiro, atrás de Dilma - mas, na avaliação do Ibope, Ciro seria herdeiro de uma pequena parcela (5%) dos eleitores de Serra.

Marina Silva, que não cresceu (ficou em 6%) depois do impacto da sua saída do PT, filiação ao PV e anúncio da candidatura presidencial, é vice-campeã em rejeição (40%), mas também não disse ainda ao que veio nem confirmou se entra mesmo na disputa.

Noves fora, só Lula está com a vida ganha. Vai se aproximando no fim do segundo mandato com índices recordes de aprovação e comprovada capacidade de se distanciar de episódios negativos, mesmo quando diretamente ligado a eles.

As notícias mais lembradas do mês de novembro foram o apagão e a visita do presidente do Irã. Ambas desfavoráveis, nenhuma delas resvalou no presidente.

Se perder a eleição, problema do PT e aliados. Lula já ganhou.

Notório saber

Pergunte-se a qualquer político do Democrata - dos mais próximos aos mais distantes de José Roberto Arruda - e todos confirmarão que a direção do partido sabia há muito tempo que Arruda estava sendo alvo de chantagem por parte do secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa.

Pois, então, se os dirigentes sabiam do ato, conheciam também o motivo da chantagem. Ou seja, a corrupção era do conhecimento do partido que, diante disso, calou.

Tornando-se, portanto, conivente.

José Nêumanne :: Do novo panetone à pizza de sempre?

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A citação, en passant, do publicitário mineiro Marcos Valério no escândalo protagonizado pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), revela mais um elo deste caso com dois outros similares, ocorridos no passado: o "mensalão" federal petista e a origem de tudo, em Minas Gerais, sob patrocínio tucano. O elo chama atenção porque o pântano distrital dividiu o destaque no noticiário com a aceitação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da abertura de inquérito contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB), acusado de se beneficiar do esquema mineiro. Desde que Roberto Jefferson, então governista e presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), acusou o ex-chefe da Casa Civil de Lula, José Dirceu, de comandar a compra de apoio (tudo pela "governabilidade") do Congresso com verbas públicas, empréstimos bancários fajutos e dinheiro de empresas que têm negócios com o governo, esta é a terceira vez que a maracutaia vem a lume.

O esquema está descrito em detalhes e com graça em Nervos de Aço, de autoria do ex-deputado, uma das poucas vítimas da própria delação. Mas o livro sumiu das prateleiras, tendo restado na memória variável do público, informado praticamente a cada mês de um novo escândalo, apenas um engano: sua denominação. Com seu notório e oportunista apreço pelos formalismos inócuos, os beneficiários desses esquemas de corrupção se apegaram ao fato de as retiradas de dinheiro não terem sido sempre mensais para desmoralizar o termo "mensalão". Assim, tentam apagar as próprias digitais na cena do crime. De fato, pouco importa se o pagamento for diário, semanal, mensal, semestral ou anual. Importa é que dinheiro direta ou indiretamente retirado do bolso do contribuinte seja usado para pagar gorjetas milionárias a legisladores para que aprovem projetos de interesse do Executivo. Ou, numa extensão disso, para engordar o patrimônio pessoal de governantes e cupinchas. Foi disso que tratou a denúncia de Roberto Jefferson, que resultou na punição temporária de alguns gatos-pingados com mais culpa no cartório e num processo sem previsão de conclusão com eventuais penas a serem cumpridas por prováveis culpados, em trâmite no STF.

José Dirceu, o principal acusado, e seu acusador, Roberto Jefferson, perderam seus poderosos postos - num caso, a chefia da Casa Civil e no outro, a presidência de um partido do bloco do amém. Mas até hoje não foram chamados a pagar pelos delitos, pois estes ainda não foram devidamente apurados pela Justiça, cuja lerdeza é diretamente proporcional ao poder dos réus. O delator foi isolado no ostracismo e o delatado perdeu a pompa, mas não lhe retiraram as circunstâncias. Credor da carreira de muitos honrados brasileiros na cúpula e na burocracia dos três Poderes da República, este não esconde a força que detém na máquina pública e no partido em que milita o presidente Lula. E continuam a ser-lhe atribuídas missões relevantes, que vão da costura do vestido de posse da candidata oficial à sucessão de Lula, Dilma Rousseff, até as complicadas relações com o encrenqueiro venezuelano Hugo Chávez. Fora da Casa Civil, o cacife de José Dirceu é suficiente para impedir, por exemplo, que a Polícia Federal (PF), tão eficiente para prender banqueiros e devassar empreiteiros, consiga produzir um inquérito que seja capaz de instruir um processo contra seu antigo assessor para relações com o Congresso na época do poder total, Waldomiro Diniz. Réu confesso, filmado e gravado achacando um "bingueiro", o ex-pau-mandado de José Dirceu usufrui ostensiva e ofensiva liberdade.

O previsto como inevitável efeito maligno do noticiário do tal do "mensalão" na reeleição de Lula levou os insignes tucanos Geraldo Alckmin e José Serra a se engalfinharem num duelo fratricida na disputa pela indicação do PSDB no pleito presidencial de 2006. Alckmin venceu a convenção, mas perdeu a eleição. Se já era de duvidar que apenas uma denúncia de corrupção fosse capaz de derrotar um governo liderado por um presidente com popularidade bombando, qualquer possibilidade de que isso ocorresse ruiu com a reação do principal partido de oposição à revelação de que o método da compra de apoio havia sido testado por seu autor em território mineiro sob mando tucano. Ao negar-se a sacrificar seu então presidente nacional para ganhar a autoridade de enfrentar o PT no terreno que lhe parecia, à época, movediço, o PSDB entregou ao adversário a faca e o queijo para que Lula vencesse a disputa. Eleito por se dizer diferente dos adversários, ele se reelegeu porque estes se comportaram exatamente com a leniência (e, portanto, cumplicidade) que o acusavam de ter. Agiram, então, como "farinha do mesmo saco".

José Roberto Arruda é um repetente inveterado. Após haver saído à sorrelfa do Senado para não se tornar inelegível, ganhou o governo do Distrito Federal e protagonizou as cenas de entrega de propina do "mensalão". Marcos Valério é um detalhe insignificante. O que irrita é a repetição sistemática da violação dos cânones da lisura na gestão pública: o achaque, como o de Waldomiro Diniz; as cédulas (de reais, não mais de dólares) na cueca, como no caso do irmão de José Genoino (PT-SP), aliás, com mandato novo; e, sobretudo, a imperturbável certeza da impunidade. Só que do novo panetone à pizza de sempre há, agora, obstáculos. Os "mensaleiros" do PSDB de Minas e do DEM do Distrito Federal não têm os padrinhos fortes que garantem a livre circulação de seus coleguinhas federais do PT e dos "aloprados" do senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Basta ver como a PF é eficiente contra Arruda e o STF, exigente com Azeredo.

Mas se a oposição se iguala ao governo petista nos métodos de rapina do erário, como vai querer que o eleitor a escolha para o lugar deste?

José Nêumanne, jornalista e escritor, é editorialista do Jornal da Tarde

Fernando Rodrigues: Cenários incertos em 2010

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - As pesquisas eleitorais sobre 2010 começam a sair do forno com algumas dicas ainda inconclusivas sobre quem será o sucessor do presidente Lula.

No quadro mais provável, segundo o Ibope, José Serra (PSDB) tem 38%, Dilma Rousseff (PT) fica em segundo lugar com 17%, Ciro Gomes (PSB) pontua 13% e Marina Silva (PV) aparece com 6%.

Até aí, nada de novo. O dado relevante a ser considerado é a taxa de conhecimento dos postulantes ao Planalto. Nesse caso, aumenta a nebulosidade. O nome "José Serra" é bem conhecido ou mais ou menos conhecido por 69% dos eleitores. Já o percentual para "Dilma Rousseff" é de 32%. Essa informação enseja duas perguntas: 1) Dilma Rousseff tem ainda um baixo percentual de intenção de votos por ser pouco conhecida? e 2) por que a ministra é tão pouco conhecida apesar de toda a exposição que teve nos últimos meses ao lado de Lula e em propagandas partidárias regionais do PT?

As respostas só poderão ser dadas ao longo da campanha do ano que vem. O QG dilmista acredita na propaganda estruturada durante o processo eleitoral para viabilizar a candidatura de Dilma Rousseff ao Planalto. Os opositores tucanos apostam na incapacidade de transferência da popularidade de Lula para a sua escolhida.

Há também Ciro Gomes, cujo nome é "bem" ou "mais ou menos" conhecido por 45%. Ou seja, sua popularidade está acima da de Dilma, mas ele tem menos intenção de voto na comparação com a pré-candidata petista. Ciro quer ser candidato a presidente e só ficará em situação confortável se melhorar o seu desempenho nas pesquisas.

Nessa equação toda para 2010, a única peça imutável tem sido a popularidade de Lula. No Ibope, ele chega a 83% de aprovação. O desafio será inocular esse patrimônio na campanha de Dilma. Por enquanto, é apenas um plano.

Rosângela Bittar:: Uma nova cultura, uma nova atitude

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Defender uma reforma política para instituir o financiamento público de campanha como forma de combater a falta de caráter do político brasileiro já não é um argumento que comova o eleitorado. Ao contrário, causa mais irritação pois sabe-se que, uma vez instituído o financiamento público, o candidato vai continuar tomando dinheiro de financiadores privados, em grande quantidade sem registrá-lo. Quem oferece mais leis eleitorais para acabar com a corrupção política e administrativa sabe que a lorota não vai pegar. É um antídoto apenas verbal a que se recorre cada eclosão de escândalo. Como o Brasil sai deste círculo, mais do que vicioso?

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo, Ayres Britto, vem de uma experiência - está concluindo seu mandato de presidente - importante para diagnosticar e combater o mal. Uma função em que viu de perto as mazelas do sistema eleitoral brasileiro, que passam por gerações e gerações sem solução à vista.

O financiamento público de campanhas resolve o problema? Britto acredita que não: "O financiamento já é público e privado. É privado porque as empresas podem doar até 2% do seu faturamento bruto do ano fiscal anterior, e os particulares podem doar até 10% de sua renda bruta do ano fiscal anterior. O componente público existe, e não é pouco. Tem o fundo partidário, que deve estar em R$ 200 milhões de reais por ano. Este é o financiamento direto, mas tem o indireto, que é público também: é o horário gratuito de rádio e televisão que deve dar uns R$ 400 milhões por ano. Já temos um sistema expressivo de irrigação de verbas para os partidos."

Se o problema é de caráter, como superá-lo?

"Com uma nova mentalidade, uma nova cultura. Uma cultura ética, que passa pelo caráter. Uma cultura ética e uma cultura democrática. Isto é o que nos faz falta."

Como desenvolvê-las? "É um processo educacional, escolar e também familiar. Nós temos eleição a cada dois anos e a chance de educar politicamente o povo, em concreto. O momento é esse, de divulgação de programas partidários, de programas governamentais, de debate de ideias, de ideologias partidárias."

"Isto é educação. E permeando tudo temos a democracia. A democracia é um processo de superávits crescentes no plano ético. É de se supor que a vivência democrática melhore os costumes eleitorais. E conscientize o povo dessa desgraça que é o caixa dois que, mais do que um modelo espúrio de financiamento de campanha, é um modelo maldito, porque desgraça a vida partidária do Brasil no plano ético e no plano democrático."

O ministro identifica: "Caixa dois é o início de quase toda corrupção administrativa em nosso país."

E explica: "Caixa dois é dinheiro a rodo, por debaixo dos panos, dinheiro não contabilizado. E quem contribui por debaixo dos panos vai cobrar o retorno do capital por debaixo dos panos."

Sob a forma do quê? "De obras e serviços, de dispensa indevida de licitação, de manipulação de verbas orçamentárias, de nomeação para cargos estratégicos. É a ciranda da corrupção administrativa."

Ayres Britto diz ter percebido o que representa o caixa dois no financiamento de eleições, com mais nitidez, em sua passagem pelo Tribunal Superior Eleitoral, onde também se destacaram, para ele, outras distorções da prática eleitoral: "Temos a captação ilícita de sufrágio (compra de voto), o abuso do poder econômico, o abuso do poder político, o manuseio da máquina administrativa para fins eleitorais, o abuso dos meios de comunicação."

Mas o caixa dois é o carro-chefe: "Pude perceber a nocividade do caixa dois para os nossos costumes éticos e democráticos, é uma verdadeira caixa preta de um avião supersônico."

Diante da constatação de que, a esperar solução da educação e da prática democrática, a superação da corrupção política surgirá, se surgir, de um processo lentíssimo, para muitas gerações à frente, o ministro Ayres Britto discorda. "Não digo que é lentíssimo, digo que é um processo múltiplo. Passa pela educação formal, pela família, pela realização de cada eleição em particular a cada dois anos, e passa pelo processo democrático em si, na medida em que o processo democrático é um trazer a lume tudo o que está por debaixo dos tapetes do poder."

Para o ministro, a democracia tem dois pilares que considera mais vistosos. Um, a informação em plenitude, outro, a transparência. "O ponto de arremate seria o próprio poder judiciário, que está convocado para não fazer interpretações lenientes da legislação, para não dizer interpretações cúmplices."

As transgressões, a seu ver, deslegitimam a investidura nos cargos políticos.

Sobre o didatismo, de resultados teoricamente mais rápidos, da prisão para os criminosos, o ministro comenta que, quando há crime, o Ministério Público atua na esfera penal e pode haver reclusão. E também não parece especialmente animado em aumentar a regulação do processo eleitoral, criar novas e mais duras regras. "Não padecemos de maior déficit de legislação.

Padecemos de maior déficit de capacidade de interpretar a legislação numa linha mais rigorosamente constitucional, que é a linha da depuração de nossos de nossos costumes partidários e eleitorais. É um novo olhar jurídico sobre a realidade, uma nova atitude. É preciso vestir a camisa da Constituição, impedir que ela seja um elefante branco.

O desafio do Poder Judiciário é se tornar uma esfera de poder verdadeiramente militante da Constituição."

Quanto à classe política, o ministro realça exceções, os políticos à altura da política que, a seu ver, existem: "A política é a mais bonita das atividades humanas, a mais realizadora e essencial, pela política serve-se à sociedade inteira, o tempo todo. Queremos contribuir para que a classe política seja cada vez mais digna da política."

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

Brasília-DF :: Luiz Carlos Azedo

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

O espelho de Dilma

A gestão da imagem da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), virou o xis da questão eleitoral para o Palácio do Planalto. Até agora, esteve a cargo do marqueteiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, João Santana, responsável pela campanha da reeleição de Lula em 2006. Dois bruxos do nosso marketing político, porém, foram chamados a dar pitacos sobre a imagem de Dilma: Duda Mendonça, o criador do “Lulinha paz e amor” da campanha de 2002, e Nizan Guanaes, que inventou a mão espalmada do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1994. O estado-maior do projeto Dilma-2010 anda inquieto e pede socorro por causa do índice de rejeição de Dilma nas pesquisas.

A imagem voluntarista de “Mãe do PAC”, fruto de uma tirada de palanque do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi volatilizada pela vida como ela é. Primeiro, veio a crise econômica mundial, que deu ao governo o discurso atual — nacionalista, estatizante, desenvolvimentista —, mas fez o PAC e tudo o mais atrasar um ano. Depois, a doença de Dilma, que tirou a ministra dos palanques oficiais por um tempo e a obrigou a andar de peruca. Está chegando a hora de ela mostrar o cabelo joãozinho. E buscar o caminho mais curto e seguro para aumentar o grau de conhecimento (somente 32% a conhecem bem ou mais ou menos) sem aumentar o nível de rejeição (41% não votariam nela de jeito nenhum), revertendo a tendência sinistra revelada pela última pesquisa do Ibope/CNI.

Fora de eixo

É recorrente na administração pública a mudança de prioridades na medida em que elas vão sendo atendidas. Foi assim até com a inflação. A pesquisa Ibope/CNI, aparentemente, mostra que as prioridades do governo Lula — programas sociais, crescimento econômico, investimento em infraestrutura — já não são as dos eleitores. Desde que o governo não as abandone, é claro. Segurança pública, disparado, virou o centro das preocupações para 52% dos eleitores. Depois, vêm a qualidade da educação (38%), corrupção (33%) e impostos (17%).

Ação contra a velha desculpa do caixa 2

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Núcleo da Justiça Eleitoral e do TCU mapeia corrupção administrativa, confundida de propósito com “recurso não contabilizado”

Mirella D’Elia e Flávia Foreque

A Justiça Eleitoral apertará o cerco aos políticos à caça de crimes de caixa 2. Para isso, criou um núcleo especializado na auditoria das contas de partidos e candidatos, que está em fase de implantação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Oficialmente, o objetivo é aprofundar a operação pente-fino nas prestações de contas, um trabalho que já é feito pela Corte. Mas a iniciativa pode ir além da busca de irregularidades na arrecadação de dinheiro em campanhas eleitorais. O novo núcleo foi ampliado a partir de parceria inédita com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Técnicos do TCU que integram o núcleo, criado há seis meses, querem aproveitar a parceria para ir atrás de outros crimes, como corrupção, que, muitas vezes, são postos na conta da Justiça Eleitoral, tida como mais lenta e com punições mais brandas. A ideia é que o núcleo possa atuar de forma mais rápida na busca e na punição de irregularidades quando o assunto é a arrecadação de dinheiro em campanhas políticas. Mas ele também poderá desmontar a tese do caixa 2, suscitada frequentemente por políticos flagrados em situações suspeitas. E alertar o Ministério Público sobre indício de crimes que fujam da esfera de atuação dos técnicos do TSE e do TCU.

Recentemente, após a operação Caixa de Pandora, que investiga suposto esquema de corrupção no Distrito Federal, o então presidente da Câmara Legislativa do DF, Leonardo Prudente (DEM), disse que o dinheiro que recebeu do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa foi para financiar sua campanha eleitoral de 2006. E que a doação não foi contabilizada, ou seja, seria fruto de caixa 2. Leonardo Prudente está licenciado do cargo. O governador José Roberto Arruda (DEM) alega que o dinheiro recebido era para a compra de panetones. E que foi registrado na Justiça Eleitoral. Além da suspeita de crime eleitoral, Arruda é investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de corrupção.

Como o núcleo está sendo formatado, os limites e as atribuições do grupo ainda são tratados de forma reservada no TSE. Mas há consenso em torno de uma questão: a banalização do caixa 2. De forma reservada, ministros do TSE lembram que, para escapar de processos de impeachment, que correm no Legislativo de forma célere, políticos tentam jogar para a Justiça Eleitoral a investigação de irregularidades. “O caixa 2 virou uma desculpa cômoda. Quando o sujeito é pego com dinheiro na meia ou na cueca, diz que é para pagar saldo de campanha. O sujeito diz: ‘Não roubei, não corrompi, não fui corrompido. Apenas não contabilizei (o dinheiro)’. Ele está em busca da condescendência da sociedade”, diz um dos ministros da mais alta Corte de Justiça Eleitoral do país.

A iniciativa ganha força com a proximidade do processo eleitoral do ano que vem. “O objetivo é chegar a 2010 com uma equipe pronta para fazer toda essa parte de auditoria. O Estado já tem vários órgãos de controle. Se nos ajudarmos mutuamente, se houver uma reciprocidade, se houver uma troca de informações, vamos dar mais efetividade ao combate à corrupção. É uma união de esforços”, diz o presidente do Tribunal do TCU, Ubiratan Aguiar.

Lacunas

Parlamentares ouvidos pelo Correio reconhecem que a iniciativa pode coibir o caixa 2 em eleições futuras. Mas apontam outras lacunas, ainda existentes, que dificultam o monitoramento das despesas de campanha. O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) defende mais transparência na doação de recursos para os políticos. O parlamentar faz referência a doações feitas aos partidos políticos que, por sua vez, repassam o dinheiro aos candidatos — mecanismo que se pulverizou no cenário eleitoral recente do país e ficou conhecido como “doação oculta”. Alencar reconhece ainda que o caixa 2 é usado por políticos em campanha para acobertar outras irregularidades. “Ele ameniza outros delitos financeiros, serve para aumentar o patrimônio.”

Por isso, para Alencar, “quanto mais parcerias entre órgãos técnicos, mais inibidas ficarão as práticas por baixo do pano”. Para o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), a parceria entre os dois tribunais é um sinal de que o atual sistema está “exaurido”. “Isso mostra que, dentro do processo político, a questão do mérito, do programa, deu lugar (à preocupação com) dinheiro de campanha”, afirma. Na avaliação do tucano, é clara a intenção de alguns políticos de fazer uso do caixa 2 e enriquecer de forma ilícita durante campanhas eleitorais, o que só mudaria com o fim da impunidade.

Memória

Escândalos recorrentes
Nos últimos anos, a proliferação de escândalos envolvendo políticos popularizou o termo no Brasil, mas nem sempre foi confirmada a prática de crime eleitoral.

2002

Em 1º de março de 2002, a Polícia Federal apreendeu R$ 1,3 milhão em espécie na empresa Lunus Serviços e Participações, da governadora do Maranhão Roseana Sarney e de seu marido, Jorge Murad. Na ocasião, a filha de José Sarney era pré-candidata à Presidência pelo então PFL (hoje DEM). Os envolvidos afirmaram que o dinheiro era doação de empresários para a campanha de Roseana. Ela desistiu da disputa presidencial no mês seguinte.

2004

A revista Época divulgou trechos de uma fita de vídeo em que Waldomiro Diniz, ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil e homem de confiança do então titular da pasta, José Dirceu, aparece cobrando propina e contribuição para campanhas ao bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O encontro teria ocorrido em 2002, quando Waldomiro era presidente da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro). Com a revelação do vídeo, o assessor de Dirceu foi exonerado.

2005

José Adalberto Vieira, assessor do então deputado estadual José Nobre Guimarães (PT-CE), foi detido por agentes federais em São Paulo com R$ 200 mil numa mala e US$ 100 mil na cueca. Guimarães hoje é deputado federal. Segundo o Ministério Público Federal, havia indícios de que parte dos recursos seria destinada ao diretório do PT no estado. O flagrante ocorreu durante o escândalo do mensalão e derrubou José Genoino, irmão de Guimarães, da presidência do PT.

2006

A Polícia Federal apreendeu, em setembro de 2006, R$1,7 milhão com petistas em um hotel de São Paulo. Valdebran Padilha e o então assessor da campanha de reeleição de Lula, Gedimar Passos, afirmaram que a intenção era negociar um dossiê contra os tucanos. O presidente qualificou os petistas de “aloprados”. Inquérito contra o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) por suposto envolvimento no esquema foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disputava o governo de São Paulo.

Serra diz ter ''diferença de timing'' com Aécio

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Christiane Samarco, BRASÍLIA

"Eu e o Aécio temos timings diferentes." Foi com esta frase que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), procurou explicar a razão da divergência que tem com o governador de Minas, Aécio Neves, sobre o momento para definição do candidato tucano à Presidência. Enquanto o mineiro faz pressão sobre o partido e o concorrente, na tentativa de forçar Serra a assumir logo a pré-candidatura, o paulista insiste em que não tem pressa - e ele adianta que a conversa que terá com Aécio na sexta-feira, em Teresina, não produzirá definição alguma.

Serra e Aécio pretendem viajar no mesmo avião para o Piauí, onde haverá o último encontro temático do partido. A ideia é que no trajeto os dois discutam o impasse no prazo para definir o presidenciável. Tucanos ligados aos dois governadores duvidam que algo será resolvido. O tema escolhido para o evento foi infraestrutura.

"Será mais um encontro do PSDB, como tantos que fizemos no País", disse Serra, que esteve em Brasília, onde foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito da Defesa, em solenidade no Clube dos Fuzileiros Navais. Segundo ele, não haverá candidatura tucana a presidente antes de março de 2010.

Serra afirmou que Aécio tem "visão e interesses legítimos", quando prega definição em janeiro: "Se o PSDB quiser montar algum esquema de decisão, tem autonomia para isso e pode fazê-lo." Mas aposta que haverá "solução harmônica", a despeito das diferenças de timing.

Colaborou Julia Duailibi

Jarbas cobra decisão rápida do caso

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) cobrou ontem uma decisão “rápida” do DEM sobre o destino do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), envolvido em denúncias de corrupção. Pré-candidato ao governo do Estado, o senador argumenta que, caso o partido demore a definir o episódio, pode criar “sérios problemas” à candidatura do PSDB, e consequentemente da oposição, à Presidência da República em 2010 – seja a do governador de São Paulo, José Serra, ou do governador mineiro, Aécio Neves –, pelo fato de o DEM ser o aliado preferencial dos tucanos no próximo ano.

“Isso pode prejudicar um projeto político. Tem que ter uma posição rápida e exemplar, para não se passar a ideia de que vai se empurrar o fato para debaixo do tapete.” Para Jarbas, o rebatimento negativo do caso Arruda será imediato e contaminará a classe política, e não apenas os aliados do DEM – caso de PSDB, PPS e parte do PMDB. “Vamos ver depois quem será mais atingido pelo fato”, comentou.

Sem esconder sua predileção pela pré-candidatura de Serra, Jarbas defendeu que o governador paulista antecipe de março para fim de janeiro o prazo para definir se vai à disputa. “Ele deveria flexibilizar esse prazo”, analisou. O senador avalia que, com a antecipação – também defendida por Aécio Neves –, os aliados do PSDB poderiam consolidar palanques estaduais mais fortes de apoio ao tucano.

Jarbas, porém, assegurou que a antecipação de Serra não influenciará na sua decisão de disputar pela quarta vez o governo de Pernambuco. Ontem, ao subir o Morro da Conceição para participar da festa em homenagem à Nossa Senhora da Conceição, o senador foi acompanhado por vários peemedebistas e integrantes do DEM, caso dos deputados André de Paula (federal) e Augusto Coutinho (Estadual). Em vários momentos, pelo assédio do público e pelo estafe político que o acompanhou, lembrava uma caminhada de campanha.

Para Mendes, impunidade faz corrupção proliferar no país

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Da Sucursal Do Rio

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, atribuiu à "impunidade" a proliferação de casos de corrupção no país. Disse ontem no Rio que, apesar de não ter dados para comentar o assunto, considera "extremamente grave" as imagens da corrupção no DF envolvendo o governador José Roberto Arruda (DEM) e seus aliados.

"Merece [o caso] investigação adequada da Justiça e as instâncias políticas também têm que dar as respostas adequadas", disse Mendes.

Para ele, o problema de casos como o do mensalão do DEM é a impunidade. "Ela motiva ações ilegais na política e no futebol", disse, em referência às agressões da torcida do Coritiba no fim do jogo contra o Fluminense, no último domingo.

"Nós estamos em um processo democrático que recomeçou há 21 anos, com a Constituição de 1988. Mas sem dúvida temos que discutir e apertar os critérios contra a impunidade. A Justiça deve ser severa", disse após assinar com o Clube dos 13 uma parceria no programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça. Ela visa inserir ex-presidiários no mercado de trabalho durante obras da Copa do Mundo de 2014.

Dilma ataca DEM, mas absolve PT

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Ministra afirma que mensalão do DF é "estarrecedor", e imagens, "muito claras"

Em nota oficial, Diretório Nacional petista acusa Democratas de hipocrisia e diz que as acusações são uma "reprise chocante"

Fábio Zanini
Da Sucursal de Brasília

Ao chegar ontem a um jantar de homenagem do PT a seus ex-presidentes -inclusive José Dirceu e José Genoino, réus no escândalo do mensalão-, a presidenciável do partido, ministra Dilma Rousseff, qualificou de "estarrecedor" o esquema descoberto recentemente envolvendo o DEM de Brasília.

Disse ainda que não há provas "contundentes" contra Dirceu, Genoino e os demais petistas citados no mensalão.

"Eles [petistas] não foram nem sequer julgados. Considerando as provas, é muito difícil você dizer, no caso de várias pessoas, que há provas contundentes. Não há", declarou.

No caso do mensalão do DEM, no entanto, a ministra da Casa Civil não demonstrou nenhuma dúvida sobre a responsabilidade daqueles flagrados recebendo dinheiro. "As imagens [mostrando a distribuição de propina a políticos do DF] são estarrecedoras. São muito duras, muito claras."

Para ela, o episódio "compromete eleitoralmente o DEM". Cautelosa, evitou estender a avaliação aos tradicionais aliados dos democratas, os tucanos. "Isso eu não sei fazer uma avaliação precisa. Eu já entraria na subjetividade", declarou.

A ministra defendeu também mais agilidade em processos "quando há inequivocamente provas de corrupção" e se mostrou favorável ainda a leis mais duras nesse campo.

A ministra foi ontem estrela de festa para 1.100 pessoas organizada pelo PT, em Brasília, como parte da comemoração dos 30 anos da sigla. Foram arrecadados cerca de R$ 320 mil.

Antes, no final da tarde, o Diretório Nacional do PT divulgou nota acusando o DEM de "hipócrita" por conta do escândalo da propina em Brasília. "O panetonegate coloca por terra o discurso hipócrita dos falsos vestais do DEM no Distrito Federal", diz a resolução.

Segundo a nota, as acusações são uma "reprise chocante". Reprise, segundo o PT, das acusações contra a governadora tucana do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, e do valerioduto tucano, chefiado pelo senador mineiro Eduardo Azeredo.

"Nós reconhecemos nossos problemas e chamamos o Congresso a votar uma reforma política. O problema é que a oposição faz papel de vestal", disse o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini.

Avaliação de ações não segue a de Lula

DEU EM O GLOBO

Popularidade do presidente sobe, mas aprovação de políticas sociais tem declínio

Embora a aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha voltado a subir em dezembro, a nova pesquisa CNI/Ibope detectou alta no número de brasileiros que reprovam a gestão petista em setores estratégicos como educação, saúde e segurança pública. Nos últimos três meses, o percentual de entrevistados que classificam o governo como bom ou ótimo cresceu de 69% para 72%. No entanto, os números revelam piora na avaliação de áreas que os entrevistados consideram prioritárias para a sociedade a partir de 2010.

A pior avaliação do governo foi registrada na área da segurança.

O percentual de brasileiros que reprovam a atuação federal no setor subiu de 56% para 59%. Já a parcela dos que aprovam caiu de 42% para 38%.

Na mesma pesquisa, a segurança foi o item mais citado (52%) numa lista de temas prioritários para o ano que vem.

O levantamento também constatou piora na avaliação das políticas federais para a área social. A atuação do governo no combate à fome e à pobreza era aprovada por 68% em setembro. Em dezembro, o índice caiu para 60%. O percentual de reprovação subiu de 30% para 37% no mesmo período.

Na educação, a aprovação do governo caiu de 59% para 54%, e a reprovação subiu de 39% para 43%. A rodada anterior da pesquisa havia sido realizada antes do vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), noticiado em 1ode outubro. Na saúde, o índice de aprovação do governo caiu de 44% para 41%. Já o percentual de insatisfeitos subiu de 54% para 57%. No setor de meio ambiente, a aprovação caiu de 61% para 58%, e a reprovação passou de 33% para 37%.

Avaliação melhora no combate ao desemprego A nova pesquisa CNI/Ibope também registrou melhora na avaliação de alguns itens do governo. O principal foi o combate ao desemprego: a aprovação subiu de 55% para 57%, melhor índice desde o fim do ano passado. Já a reprovação caiu de 42% para 40%.

De acordo com o levantamento, divulgado anteontem, a popularidade do presidente Lula subiu de 81% para 83%.

PT ataca só mensalão da oposição

DEU EM O GLOBO

BRASÍLIA. Na última reunião do diretório nacional deste ano, o PT aprovou um documento com ataques à oposição, citando os escândalos envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), e o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), mas sem qualquer referência ao escândalo do mensalão petista, que provocou grave crise no partido e no governo Lula, em 2005.

Na resolução aprovada ontem, o PT diz que o envolvimento do DEM em denúncias de corrupção “coloca por terra o discurso hipócrita dos falsos vestais numa reprise ainda mais chocante dos escândalos no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais”.

Arruda é apontado em investigação da PF e do Ministério Público como comandante de um esquema de corrupção no DF. Ele foi filmado recebendo dinheiro. Já o governo Yeda foi atingido por denúncias de desvio de dinheiro público, num esquema envolvendo dirigentes do Detran. Azeredo responde a processo no Supremo Tribunal Federal, acusado de caixa dois na campanha eleitoral de 1998. Diversos integrantes e ex-dirigentes do PT, porém, também são réus no STF por causa do mensalão petista.

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), disse que a postura do partido em relação ao mensalão — pagamento a deputados aliados em troca de votos para projetos do governo Lula — é diferente da ação da oposição. Ele afirmou que o PT expulsou seu então tesoureiro Delúbio Soares, acusado de ter montado o esquema de financiamento, embora tenha resistido muito e agido sob pressão.

— Eles continuam apoiando Yeda Crusius, ela não faz autocrítica nem assume erros. O Azeredo não assume nenhum tipo de relação (com caixa 2). O episódio do Arruda está em apuração, mas ele não se pronunciou de forma clara. O PT expulsou seu tesoureiro nacional, porque naquele momento colocou o partido em risco — disse Berzoini.

Na resolução, o partido defende a convocação de uma Constituinte específica e exclusiva para fazer a reforma política.

Executiva do PPS defende ampla Reforma do Estado para combater corrupção e mudar o Brasil

DEU NO PORTAL DO PPS

Por: Da Redação

A Executiva Nacional do PPS aprovou, nesta terça-feira, resolução política em que defende uma profunda reforma democrática do Estado, capaz de superar a crise sistêmica que atinge a classe política brasileira e mudar o Brasil. Frente aos crescentes escândalos de corrupção que eclodem em todo o país, o partido considera como urgente, dentre todas as reformas, a política. Nela, defende o financiamento público de campanha, lista pré-ordenada de candidatos, adoção do voto distrital misto e um novo sistema de governo baseado no parlamentarismo

Além disso, o PPS ressalta que o país precisa adotar firme compromisso com a articulação de um projeto anticorrupção que, além da reforma política, fortaleça as instâncias de fiscalização do Estado (CGU, TCU e MP), e aperfeiçoe as leis com uma precisa tipificação dos crimes de corrupção.

O partido também defende rigor nas investigações de casos de corrupção e maior agilidade da Justiça no julgamento dos casos. Na avaliação do PPS, o Brasil precisa enfrentar de frente essa crise e aproveitar a oportunidade para promover uma ampla reforma que desmonte uma estrutura viciada que age nas entranhas do Estado brasileiro.

“Um dos fatores determinantes dessas atividades desonestas é o atual sistema político existente no país que propicia a candidatos a mandatos eletivos, ao necessitarem de dinheiro ou estrutura para suas campanhas cada vez mais caras, articularem-se e se envolverem em relações perigosas com lobistas e empresários inescrupulosos que, para conquistar ou manter seu espaço de negócios em instâncias estatais, financiam e distribuem “recursos não contabilizados”, majoritariamente oriundos de sobrepreços de obras e serviços públicos”, diz a nota. Leia a íntegra abaixo.

Reformas para enfrentar a crise e mudar o Brasil

Os brasileiros são constantemente sobressaltados por denúncias e ações ilícitas, pela mais aberta corrupção. Em contradição com os avanços do processo democrático, a República tem sido assaltada pelos interesses particulares mais escusos, sejam os de partidos, empresas ou corporações, em decorrência da privatização do Estado, qualquer que seja sua instancia, em prejuízo de toda a sociedade.

Um dos fatores determinantes dessas atividades desonestas é o atual sistema político existente no país que propicia a candidatos a mandatos eletivos, ao necessitarem de dinheiro ou estrutura para suas campanhas cada vez mais caras, articularem-se e se envolverem em relações perigosas com lobistas e empresários inescrupulosos que, para conquistar ou manter seu espaço de negócios em instâncias estatais, financiam e distribuem “recursos não contabilizados”, majoritariamente oriundos de sobrepreços de obras e serviços públicos.

Por acreditar que o Brasil tem jeito e pode superar suas mazelas, o Partido Popular Socialista, além de um Programa Democrático e Reformista que dê novos rumos ao país, insiste em defender uma ampla e profunda Reforma Democrática do Estado. Esta deverá favorecer a articulação de um projeto anticorrupção assentado na mais premente – e sempre adiada – reforma política, no fortalecimento das instâncias de fiscalização do Estado (CGU, TCU e MP), e no aperfeiçoamento das leis, com uma precisa tipificação dos crimes de corrupção, como uma das formas para evitar a impunidade dos sanguessugas.

No que respeita à reforma política, o PPS há muito defende a sua necessidade, com base no financiamento público de campanha, lista pré-ordenada pelos partidos, adoção do voto distrital misto e, no limite, um novo sistema de governo baseado no parlamentarismo, um governo de maioria consolidada por meio do voto, e não, como hoje, nas artimanhas do executivo eleito, seja presidente, governador ou prefeito. Nesse sentido, o PPS propõe a realização de um plebiscito visando a indagar ao eleitor-cidadão sobre a necessidade de promover-se uma reforma que dê transparência, maior controle, e combata a corrupção da política, comprometendo o futuro Congresso Nacional com a sua elaboração.

Assim, o PPS defende mudanças na legislação e no Judiciário, determinando que todos os processos de corrupção que envolvam detentores de mandatos eletivos no Executivo e no Legislativo tenham prevalência e sejam julgados imediatamente, pela Justiça, visando coibir de uma vez por todas a impunidade para esse tipo de crime. Da mesma forma, o partido, desde o inicio, colocou-se favorável à aprovação do projeto-de-lei, de iniciativa popular, contra os “fichas-sujas”.

O PPS está convicto que a melhor resposta para a ampliação e o aprofundamento do processo democrático que vivemos é o de a sociedade civil, indignada contra o atual estado de coisas, também mobilizar-se para enfrentar essa crise, inaugurada com o “mensalão”, em 2005, de forma a exigir a punição dos culpados nessas ilicitudes, e a promoção de mudanças como a de se construir um novo sistema político-partidário, em benefício da cidadania.

Nesse sentido e com visão estruturante, na nossa estratégia para termos um país mais democrático e equânime, impõe-se estabelecer uma correta relação entre as instituições e o povo, avançando na construção de uma cidadania mais preparada para intervir no processo político. Educação e cultura são os instrumentos mais eficazes para caminhar na direção de um Brasil democrático e justo.

Brasília, 8 de dezembro de 2009
Comissão Executiva do Diretório Nacional do PPS

Miriam Leitão:: Guerra de papéis

DEU EM O GLOBO

Uma guerra de papéis foi detonada em Copenhague.

A China contra-atacou o documento da Dinamarca e fez o dela, que circula como sendo do Brasil também. É um texto péssimo. A Europa também fez o seu e propõe que nos recursos de curto prazo, o chamado fast start, não haja dinheiro novo. Ontem, eu li os documentos da China e da Europa, que são confidenciais.

O da Dinamarca vazou na véspera. Todos são ruins e minam a conferência. Todos são estranhos. Circulam sem procedência, prometem nos primeiros parágrafos os melhores propósitos.

Depois, nas entrelinhas, colchetes e eufemismos revogam avanços conseguidos.

São criaturas desse mundo diplomático: são non papers, ou seja, oficialmente não existem. “O documento dinamarquês realmente existe e ameaça a conferência”, disse o presidente do Grupo dos 77, Lumumba Stanislas Dia Ping, do Sudão.

O ambiente ficou péssimo.

Lumumba disse que o outro texto, a contraproposta, pertence aos Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China). Na verdade, a fonte que me passou o documento disse que o texto é genuinamente chinês.

O que pode parecer mais um capítulo da velha briga entre países ricos e pobres é mais complexo. Há vários interesses em jogo, há divisões entre grupos de países que parecem unidos, e há divisões dentro dos próprios países. A Dinamarca tem um racha entre o primeiroministro, Lars Loekke Rasmussen, e a presidente da COP-15, Connie Hedegaard.

O primeiro quer agradar os maiores países; Connie, uma ex-jornalista de 49 anos, quer algum cargo na burocracia multilateral.

A China preparou o texto como sendo dos países em desenvolvimento e pobres.

Fontes aqui garantem que os negociadores brasileiros não gostaram, mas em Brasília caiu bem a ideia de haver um texto curto de compromissos gerais pelos chefes de Estado.

Uma das criticas feitas ao documento dinamarquês é que ele teria proposto que os recursos de financiamento sejam administrados pelo Banco Mundial. Na verdade, a proposta foi feita de forma vaga. O texto fala em “organismos multilaterais”.

Já a China escreveu com todas as letras que o dinheiro seja gerido pelo Global Environmental Facility (GEF), um mecanismo de empréstimo do Banco Mundial para meio ambiente. O texto diz que o GEF seria “renovado” e “poderia ser designado como a entidade operacional do Fundo”. É a China que põe o Banco Mundial, tirando da ONU o poder de definição desses recursos.

E por que a China faz isso? Talvez como primeiro movimento para uma futura presidência do Banco Mundial, dizem observadores presentes ao encontro.

Agitação, rumores e bochichos tomaram conta ontem da conferência que está ainda no começo do primeiro tempo. O documento chinês tira responsabilidades dos grandes emergentes e consolida a ideia de compromissos apenas voluntários; o da Dinamarca dá aos países ricos o direito de emitir mais per capita do que os países não desenvolvidos. O da Europa torna mais vaga a referência aos recursos de longo prazo e afirma com todas as letras que “para as ações de curto prazo (fast start) os recursos existentes podem ser usados”.

A história do documento dinamarquês é misteriosa.

Por que ela teria feito um texto que pode minar a conferência que ela mesmo está sediando? O que me contaram duas fontes diferentes: o primeiro-ministro dinamarquês queria um texto para ter em mãos para apresentar na segunda semana da negociação, se houvesse um impasse. Teve a ajuda dos Estados Unidos. O texto final foi mostrado tanto à China quanto aos Estados Unidos naquela reunião em Cingapura.

A China naquela ocasião viu o texto e não gostou.

Fez seu próprio documento e veio pra cá preparada.

No final das contas, o que pega em qualquer negociação internacional é de onde virá o dinheiro e para onde ele vai. O Brasil pelo tamanho não receberá recursos do “fundo de adaptação” porque ele existe para ajudar os muito pobres a se adaptar aos efeitos da mudança climática.

Não somos pobres. Mas podemos receber dinheiro para a proteção da floresta.

Comparando os documentos, eles têm os mesmos defeitos.

Todos melam a negociação, nenhum deles resolve os impasses, em alguns pontos retrocedem à fase de antes de Bali, há dois anos. O da China garante a manutenção da situação em que os grandes emergentes não são obrigados a terem metas. A pior parte do documento chinês é a que diz que “uma janela para o financiamento da adaptação deve ser aberta no interior do mecanismo da convenção que apoia as ações de adaptação nos países em desenvolvimento”. Ou seja, o dinheiro dos pobres fica mais incerto.

Enquanto isso, no Brasil, a luta continua. O Ministério do Meio Ambiente que forçou o anúncio das metas — o que se provou a estratégia acertada — brigou depois para fazer parte do grupo que iria “instruir” a delegação. Quem instrui transforma em coisa concreta o que é apenas uma vaga promessa. Para a chefe oficial da delegação, Dilma Rousseff, a chance é de ouro para se apresentar como estadista.

Quer brilhar em Copenhague.

Mas só chega na reta final, e tudo já começou a acontecer.

Com Alvaro Gribel

Mercosul e Chávez declaram 'desconhecer' eleições em Honduras

Da BBC

Para países do bloco, pleito ocorreu em "ambiente de inconstitucionalidade, ilegitimidade e ilegalidade".

Os países do Mercosul e a Venezuela reafirmaram nesta terça-feira o seu apoio ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e manifestaram "total e pleno desconhecimento das eleições" realizadas no dia 29 de novembro.

"Ante a não restituição do presidente José Manuel Zelaya ao cargo para o qual foi democraticamente eleito, manifestamos o total e pleno desconhecimento das eleições, as quais foram desenvolvidas em um ambiente de inconstitucionalidade, ilegitimidade e ilegalidade", declararam.

A afirmação está em uma declaração conjunta divulgada ao final do encontro de cúpula do Mercosul, realizado em Montevidéu, com participação da Venezuela, que negocia a sua entrada no bloco.

No documento, lido pelo presidente uruguaio Tabaré Vázquez, os países condenam a retirada de Manuel Zelaya do poder e as "graves violações dos direitos humanos e liberdades fundamentais do povo hondurenho", decorrentes do golpe.

Em seu discurso também nesta terça-feira na capital uruguaia, Luiz Inácio Lula da Silva previu a aprovação, na quarta-feira, da entrada da Venezuela no bloco, por parte do Senado brasileiro, e defendeu ações coordenadas dentro do Mercosul para que os países da região superem a crise financeira internacional.

No discurso de dez minutos, o presidente afirmou que a cúpula se realiza "sob o signo da esperança" e que a entrada do país liderado por Hugo Chávez no Mercosul "agrega escala e complementaridade" ao bloco.

"Finalmente, amanhã o Senado do Brasil vai aprovar a entrada da Venezuela", afirmou.

No final de outubro, a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou o protocolo de entrada da Venezuela no Mercosul, mas desde então o tema aguarda votação no plenário da casa - o último passo antes da sanção presidencial.

Argentina e Uruguai já ratificaram o ingresso da Venezuela. O Paraguai espera a decisão do Brasil para votar o protocolo.

Empregos

No discurso, Lula destacou ainda a criação de mais de 1,3 milhão de empregos formais no Brasil.

"Esperamos crescer pelo menos 5%. No Brasil saímos da recess o. Reagimos à crise com mais inclusão e mais emprego."

O presidente também defendeu a necessidade de concluir a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum, o imposto que incide sobre mercadorias de fora do Mercosul que circulam entre os países do bloco.

O presidente brasileiro falou ainda da necessidade de aprimorar o Focem - Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, o fundo destinado a financiar projetos em benefício de economias menores do bloco para reduzir suas assimetrias, que deve alcançar 500 milhões de dólares, beneficiando principalmente o Paraguai e o Uruguai.

Ainda em seu discurso nesta terça-feira, Lula ainda elogiou as vitórias de Evo Morales, reeleito na Bolívia no último domingo, e a eleição de José Mujica, para a presidência do Uruguai.

"Uruguaios e bolivianos disseram sim a projetos de mudança em proveito dos trabalhadores e excluídos, e também fizeram uma aposta irrevogável no Mercosul e por uma América do Sul mais integrada."

Irã diz que não terá misericórdia com manifestantes

Da Reuters

Por Parisa Hafezi

TEERÃ (Reuters) - O Irã prometeu "não demonstrar misericórdia" em relação às manifestações da oposição, vistas como uma ameaça à segurança nacional, disse uma fonte judicial na terça-feira, um dia depois de milhares de estudantes realizarem passeatas contra o governo.

A segunda-feira foi o Dia do Estudante, em homenagem a três jovens mortos durante o regime do xá. Mas muitos aproveitaram a data para realizar o maior protesto dos últimos meses contra o governo, duramente reprimido pelas forças de segurança com cassetetes e gás lacrimogêneo.

"De agora em diante, não iremos demonstra misericórdia com relação a quem age contra a segurança nacional. Estes serão confrontados com firmeza", disse o promotor Gholamhossein Mohseni-Ejei, segundo a agência oficial de notícias Irna.

Os protestos desta semana, embora menores, ecoam as manifestações ocorridas depois da eleição presidencial de junho, que segundo a oposição foi fraudada. Desta vez, porém, a atmosfera parecia mais radical, com gritos contra o regime clerical, e não só contra a reeleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad.

Analistas dizem que os estudantes representam um bastião de apoio ao líder oposicionista Mirhossein Mousavi.

Três protagonistas da eleição chilena tiveram pais assassinados por Pinochet

Da France Presse

SANTIAGO, 8 dez 2009 (AFP) - Três políticos chilenos com papel predominante nas eleições do próximo domingo - o independente Marco Enríquez, o governista Eduardo Frei e a presidente em exercício Michelle Bachelet - compartilham uma história trágica: seus pais foram assassinados pela ditadura de Augusto Pinochet.

O último caso foi concluído segunda-feira, quando a justiça determinou que o ex-presidente Eduardo Frei Montalva, pai do único aspirante do governismo chileno, Eduardo Frei Ruiz-Tagle, foi assassinado em 1982, envenenado lentamente por médicos que trabalhavam para a ditadura.

O pai da presidente Michelle Bachelet, impedida de aceder à reeleição mas com uma alta popularidade, morreu em março de 1974 na prisão, vítima das torturas aplicadas por agentes de Pinochet.

Alberto Bachelet, general da Força Aérea do Chile, foi detido depois do golpe de Estado ao que se opôs e acusado, em seguida,de traição à Pátria. A presidente Bachelet e sua mãe Angela Jeria, foram também detidas num centro ilegal e, depois, exiladas.

A ditadura de Pinochet (1973-1990) assassinou, também, Miguel Enríquez, médico e líder do Movimento de Esquerda Revolucionária (MIR), radical, e pai do candidato independente Marco Enríquez-Ominami.

Depois do golpe de Estado, Enríquez converteu-se num dos homens mais procurados pelo regime, que, finalmente, o abateu num confronto, em 5 de outubro de 1974 na capital chilena.

O filho Marco, de apenas cinco meses, foi exilado junto com a mãe.

A ditadura Pinochet deixou mais de 3.000 vítimas, entre mortos e desaparecidos, além de cerca de 28.000 torturados.

As eleições chilenas são lideradas pelo opositor Sebastián Piñera, seguido de Frei Ruiz-Tagle e Enríquez-Ominami.