segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Fernando Rodrigues:: Opacidade na política

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Há um argumento torto em vigor a respeito de doações eleitorais. Os financiadores se dizem constrangidos porque doam legalmente e seus nomes aparecem na mídia. Aceitam dar dinheiro, mas sem exposição pública.

Essa atitude antirrepublicana é dada como aceitável pela maioria dos políticos. A lei eleitoral aprovada no Congresso em 2009 reforça a possibilidade de o dinheiro ser doado de maneira escondida. Os financiadores entregam os recursos aos partidos. A legenda monta um caixa único e distribui no varejo aos candidatos. Ou seja, nunca será possível saber quem foi o financiador individual de cada político.

O Tribunal Superior Eleitoral pretende combater a opacidade.

Propõe obrigar os partidos a detalhar quanto cada empresa doou exatamente para cada candidato.

Os políticos já gritaram. Tentarão impedir essa exigência.

O pano de fundo dessa história é simples. Cristalizaram-se duas forças hegemônicas na política brasileira, PSDB e PT. Tucanos, petistas e legendas agregadas dominam a tecnologia de arrecadar fundos eleitorais. Não têm o menor interesse em alterar o modelo.

Hoje, embora não se saiba ainda quem será o próximo presidente, uma coisa é líquida e certa: não faltará dinheiro aos candidatos do PSDB e do PT. Daí a preguiça e a acomodação. Mudar para quê?

Transparência demais é burrice, já ensinou Delúbio Soares.

Financiamento eleitoral perfeito não existe em país nenhum do planeta. Mas é possível reduzir as sombras acabando com os atalhos legais para doações ocultas. Diferentemente do que dizem os políticos e as empresas sobre haver uma impossibilidade prática (ninguém doaria se fosse tudo aberto), esse sistema vigora nos Estados Unidos com razoável sucesso.

Aqui, a defesa pública do sigilo, quase patológica, impede esse avanço institucional vital para o país conviver com uma democracia mais madura.

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