domingo, 10 de janeiro de 2010

Lula faz ''propaganda enganosa'', acusa militante

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Roldão Arruda

Criticado por partidos de oposição, associações da área de comunicações, ruralistas e líderes religiosos, o Programa de Direitos Humanos lançados dias atrás pelo presidente Lula também não agradou a entidades de defesa dos direitos humanos. Em Porto Alegre, Jair Kirschke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, a mais antiga organização nesta área em ação no País, acusa Lula de fazer "propaganda enganosa" para os familiares de mortos e desaparecidos nos anos da ditadura militar.

O militante lembrou que a proposta inicial, originada na Conferência de Direitos Humanos, era para que o Executivo criasse por meio de decreto a Comissão da Verdade, destinada a abrir os arquivos militares, apurar fatos e tentar esclarecer as condições em que morreram e onde foram enterrados opositores do regime até hoje não localizados.

"Mas não foi isso que o governo fez", diz Kirschke. "Quem ler com atenção o programa verá que ele fala na criação de um grupo de trabalho, para elaborar uma proposta sobre a Comissão da Verdade e entregá-la ao governo, que então preparará um projeto de lei para ser encaminhado ao Congresso, até abril. Sabemos que governo vai acabar e que o tal projeto ainda estará no Legislativo, ou seja, não vai acontecer nada, o que é muito conveniente num ano eleitoral."

Para Kirschke, Lula tem uma posição dúbia sobre o tema. Prova disso seria o fato de não ter recebido familiares de mortos e desaparecidos. "Ele está no oitavo ano de governo e nunca aceitou os convites para se encontrar com esses familiares", acusa. "É um caso raro na América Latina."

Por outro lado, Kirschke critica o Programa de Direitos Humanos por achar que tenta impor restrições à imprensa. "Quando isso acontece, devemos acender as luzes vermelhas, de alerta, porque, sem liberdade de imprensa, todos os outros direitos dos cidadãos ficam ameaçados."

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