DEU EM O GLOBO
Projeto de Ibsen inviabiliza programas de meio ambiente no Estado, alerta ministro
Gustavo Paul e Fabiana Ribeiro
BRASÍLIA e RIO - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, advertiu ontem que a redução dos recursos de royalties do Rio de Janeiro vai inviabilizar a maioria dos projetos ambientais do estado, inclusive os compromissos assumidos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Ele citou os programas de despoluição da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá e a recuperação da Baía de Sepetiba como alguns dos prejudicados.
Além disso, o ministro lembrou que os royalties são uma garantia para contornar eventuais desastres ambientais próximos a áreas de produção: O que posso dizer, com intranquilidade, é que se aprovarem essa emenda acabam os programas de área ambiental do Rio disse.
Entre2007 e 2009 foram aplicados R$ 600 milhões 5% dos royalties arrecadados pelo estado em programas de conservação ambiental como a limpeza das lagoas de Niterói e Araruama e a compra de helicópteros para fiscalização, citou o ministro. Segundo Minc, ex-secretário estadual de Meio Ambiente, a alíquota original era de 20% e foi reduzida no governo de Rosinha Garotinho para 5%.
Estamos começando um grande projeto de limpeza da Baía de Sepetiba, que envolve recursos estaduais alertou Minc.
Royalty mitiga danos ambientais, diz Minc
A secretária do Meio Ambiente do Rio, Marilene Ramos, explicou que70% dos investimentos da pasta vêm do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), formado por 5% dos royalties do petróleo recebidos pelo estado. Esse montante, entre R$ 250 milhões e R$ 320 milhões,cairia para cerca de R$ 5 milhões por ano com as regras previstas na emenda Ibsen.
Segundo a secretária, projetos de grande impacto para o meio ambiente, como o Pacto pelo Saneamento e os PACs da Baixada Fluminense e da Baixada Campista, serão paralisados, assim como o processo de recuperação das lagoas.
Teremos que parar ainda o Canal do Fundão e suspender a recuperação da praia de Sepetiba. Os avanços no Programa de Despoluição da Baía de Guanabara também estariam ameaçados. Se a emenda for aprovada, haveria um colapso ambiental no Rio de Janeiro. Mas minha expectativa é que esse quadro seja invertido disse Marilene.
Marilene e Minc alertam que também estariam ameaçados os compromissos ambientais do governo federal e estadual paraos eventos esportivos de 2014 e 2016. Segundo Minc, eles não envolvem apenas recursos federais, e o estado poderá ter dificuldades em tocar os projetos.mdash; O governo federal avalizou os projetos e todos nos comprometemos com ações ambientais. A emenda é uma extorsão demagógica e uma irresponsabilidade não só com o Rio, mas com o Brasil frisou Minc.
O ministro ressaltou a importância dos recursos de royalties para mitigar casualidades. Os eventuais prejuízos ambientais da atividade petrolífera estarão sempre ligados à região de exploração, alertou Minc: Um acidente de petróleo na Bacia de Campos não vai ter impacto no Mato Grosso do Sul ou em Rondônia, mas no litoral do Rio.
Os maiores acidentes ambientais costumam ser relacionados ao setor de petróleo. Em 2000, por exemplo, o maior acidente foi na Baía da Guanabara; em 1998, na Ilha Grande; e em 2003,em Campos, disse o ministro.
Não existe risco zero. Há risco na extração, no transporte, no armazenamento e nos dutos de petróleo.
O royalty tem como função ajudar a mitigar esses problemas.
Além disso, o ministro alertou que a produção de petróleo traz outros riscos para os locais produtores: Eles perdem no turismo, na saúde e na qualidade de vida.
Após o Comitê Organizador dos Jogos OlÍmpIcos de 2016 alertar sobre os riscos para as Olimpíadas, ontem foi a vez de o Comitê Organizador Local da Copa de 2014 manifestar preocupação com a emenda Ibsen. O presidente do comitê, Ricardo Teixeira, que está em Zurique, disse que o assunto interessou a imprensa do exterior.Teixeira conversou com Sérgio Cabral e repassou a seus pares no Comitê Executivo da Fifa a confiança do governador de que o projeto não será aprovado no Senado.
Colaborou Emanuel Alencar Senadores De Rj, Sp E Es querem trâmite sem urgência
Projeto de Ibsen inviabiliza programas de meio ambiente no Estado, alerta ministro
Gustavo Paul e Fabiana Ribeiro
BRASÍLIA e RIO - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, advertiu ontem que a redução dos recursos de royalties do Rio de Janeiro vai inviabilizar a maioria dos projetos ambientais do estado, inclusive os compromissos assumidos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Ele citou os programas de despoluição da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá e a recuperação da Baía de Sepetiba como alguns dos prejudicados.
Além disso, o ministro lembrou que os royalties são uma garantia para contornar eventuais desastres ambientais próximos a áreas de produção: O que posso dizer, com intranquilidade, é que se aprovarem essa emenda acabam os programas de área ambiental do Rio disse.
Entre2007 e 2009 foram aplicados R$ 600 milhões 5% dos royalties arrecadados pelo estado em programas de conservação ambiental como a limpeza das lagoas de Niterói e Araruama e a compra de helicópteros para fiscalização, citou o ministro. Segundo Minc, ex-secretário estadual de Meio Ambiente, a alíquota original era de 20% e foi reduzida no governo de Rosinha Garotinho para 5%.
Estamos começando um grande projeto de limpeza da Baía de Sepetiba, que envolve recursos estaduais alertou Minc.
Royalty mitiga danos ambientais, diz Minc
A secretária do Meio Ambiente do Rio, Marilene Ramos, explicou que70% dos investimentos da pasta vêm do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), formado por 5% dos royalties do petróleo recebidos pelo estado. Esse montante, entre R$ 250 milhões e R$ 320 milhões,cairia para cerca de R$ 5 milhões por ano com as regras previstas na emenda Ibsen.
Segundo a secretária, projetos de grande impacto para o meio ambiente, como o Pacto pelo Saneamento e os PACs da Baixada Fluminense e da Baixada Campista, serão paralisados, assim como o processo de recuperação das lagoas.
Teremos que parar ainda o Canal do Fundão e suspender a recuperação da praia de Sepetiba. Os avanços no Programa de Despoluição da Baía de Guanabara também estariam ameaçados. Se a emenda for aprovada, haveria um colapso ambiental no Rio de Janeiro. Mas minha expectativa é que esse quadro seja invertido disse Marilene.
Marilene e Minc alertam que também estariam ameaçados os compromissos ambientais do governo federal e estadual paraos eventos esportivos de 2014 e 2016. Segundo Minc, eles não envolvem apenas recursos federais, e o estado poderá ter dificuldades em tocar os projetos.mdash; O governo federal avalizou os projetos e todos nos comprometemos com ações ambientais. A emenda é uma extorsão demagógica e uma irresponsabilidade não só com o Rio, mas com o Brasil frisou Minc.
O ministro ressaltou a importância dos recursos de royalties para mitigar casualidades. Os eventuais prejuízos ambientais da atividade petrolífera estarão sempre ligados à região de exploração, alertou Minc: Um acidente de petróleo na Bacia de Campos não vai ter impacto no Mato Grosso do Sul ou em Rondônia, mas no litoral do Rio.
Os maiores acidentes ambientais costumam ser relacionados ao setor de petróleo. Em 2000, por exemplo, o maior acidente foi na Baía da Guanabara; em 1998, na Ilha Grande; e em 2003,em Campos, disse o ministro.
Não existe risco zero. Há risco na extração, no transporte, no armazenamento e nos dutos de petróleo.
O royalty tem como função ajudar a mitigar esses problemas.
Além disso, o ministro alertou que a produção de petróleo traz outros riscos para os locais produtores: Eles perdem no turismo, na saúde e na qualidade de vida.
Após o Comitê Organizador dos Jogos OlÍmpIcos de 2016 alertar sobre os riscos para as Olimpíadas, ontem foi a vez de o Comitê Organizador Local da Copa de 2014 manifestar preocupação com a emenda Ibsen. O presidente do comitê, Ricardo Teixeira, que está em Zurique, disse que o assunto interessou a imprensa do exterior.Teixeira conversou com Sérgio Cabral e repassou a seus pares no Comitê Executivo da Fifa a confiança do governador de que o projeto não será aprovado no Senado.
Colaborou Emanuel Alencar Senadores De Rj, Sp E Es querem trâmite sem urgência
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