quinta-feira, 11 de março de 2010

Meirelles, do BC, é indiciado por crime tributário

DEU EM O GLOBO

Investigação pode prejudicar planos políticos. Supremo determina segredo de Justiça para o inquérito

Jailton de Carvalho

BRASÍLIA. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, indiciou o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, por crime contra a ordem tributária.

O indiciamento de Meirelles, que tem status de ministro, consta em inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 4. O caso tem como relator o ministro Joaquim Barbosa. O indiciamento pode prejudicar os planos políticos de Meirelles, que se filiou ao PMDB e tem sido cotado para compor como vice a chapa da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência.

Procurado pelo GLOBO, Meirelles não quis dar entrevista.

Segundo um de seus assessores, o Banco Central não tem conhecimento do inquérito.

Segundo informações do STF, o inquérito tem 105 páginas e trata do suposto envolvimento do presidente do BC com crimes previstos na legislação extravagante e crimes contra a ordem tributária.

Joaquim Barbosa decretou o segredo de Justiça da investigação ainda ontem, logo após receber os autos enviados por Gurgel. Por isso, o detalhamento da denúncia não está disponível. Há vários tipos de crimes tributários. A sonegação fiscal é um deles.

Em seguida, o ministro devolveu os autos ao procuradorgeral da República. Caberá agora a Gurgel indicar as medidas a serem tomadas. Se quiser, poderá pedir quebra de sigilos, interrogar testemunhas e outras diligências. Não há prazo para os autos retornarem ao STF.

Desde que assumiu o comando do BC, em 2003, Meirelles foi alvo de sucessivas investigações do Ministério Público Federal sobre irregularidades fiscais, evasão de divisas e até crime eleitoral. As investigações começaram por iniciativa do procurador da República no Distrito Federal Lauro Cardoso e, depois, do ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles. Cardoso acusou Meirelles de cometer irregularidades para camuflar uma fortuna de aproximadamente R$ 100 milhões.

Parte das movimentações financeiras estaria em nome das empresas Silvania One e Silvania Two.

Entre 1996 e 2001, a fortuna de Meirelles teria aumentado 66 vezes.

Ele também foi investigado por prestar informações erradas sobre seu domicílio eleitoral em 2002, quando se elegeu deputado federal. Mas as investigações foram arquivadas por falta de provas. Durante a apuração do caso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma medida provisória ao Congresso para dar status de ministro a Meirelles.

Com isso, investigações relacionadas ao presidente do BC teriam que ser conduzidas pela Procuradoria-Geral e não mais pela primeira instância do Ministério Público.

No Congresso, alguns parlamentares de PMDB e PT tomaram conhecimento do inquérito à tarde. Mas minimizaram sua importância, alegando tratarse de assuntos antigos. Por isso, não acreditam que haverá impacto na decisão que Meirelles vai tomar sobre seu futuro político. Na próxima semana, Meirelles entrará em férias. Aliados esperam que, a partir daí, ele decida seu destino político.

Meirelles teria como opção compor a chapa de Dilma ou disputar o Senado por Goiás.

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