A República Velha da Pré-candidata::Vagner Gomes de Souza

Talvez seja uma resposta tardia ao excelente artigo de Luiz Werneck Vianna, “O Estado Novo do PT” (2007), a referência que a pré-candidata governista tenha feito no encontro com 6 (seis) centrais sindicais. Nesse encontro, a ex-Chefe da Casa Civil trouxe a público a lembrança da República Velha (1889-1930) talvez para lembrar a ausência de direitos trabalhistas nesse período, o que não é de todo realidade como o próprio Werneck Vianna demonstrou em Liberalismo e Sindicato no Brasil. Segundo ela, a política do oposicionismo seria uma herança da República Velha.

Em qual situação estaria presente essa comparação política e histórica? Entendemos que há um forte desvio no discurso do antigo representante dos movimentos sociais ao vestir a “carapuça” do Estado Novo (1937-1945). Essa exagerada lembrança da República velha demonstra o quanto o governismo se afastou dos princípios fundadores do PT. Afinal, o chamado “novo sindicalismo” surgiu em fins dos anos 70 questionando a estrutura sindical varguista (que acusavam ser uma cópia do fascismo) e defendendo um “sindicalismo de resultados” em que a sociedade civil seria forte em contraponto ao Estado. Só observamos uma continuidade: o papel de segundo plano ao tema da democracia.

Nos dias atuais, observamos uma nova postura dos companheiros do PT ao defender um “Estado Forte” diante do submisso silêncio das lideranças sindicais que ocuparam a “máquina administrativa” do Governo Federal e se destacam na equipe da pré-candidata para o bem ou para o mal. Não vamos simplificar esse discurso vazio do “Estado Forte” como simples inspiração de elementos do fascismo uma vez que há diálogo com as forças do livre mercado. Nós apontamos isso na continuidade da política econômica nesses 16 anos sinalizada pela manutenção do Presidente do Banco Central.

Entretanto, as características da cooptação presentes no autoritarismo pós-1937 estão reforçadas nessa política do “Estado Forte”. Uma forma ideológica de condenar as privatizações sem ter realizado uma auditoria das privatizações realizadas na história brasileira, pois implicaria numa quebra da aliança com a burguesia financeira. Muito fácil defender “Estado Forte” sem reestatizar ou ao menos capacitar as Agências Reguladoras da fiscalização dos serviços públicos. As Agências Reguladoras foram “feudalizadas” pelas indicações partidárias assim como muitas diretorias de empresas públicas. Esse “Estado Forte” aparenta a defesa dos benefícios de uma nova camada burocrática que determinadas correntes do PT denunciavam em relação ao “socialismo real”.

A distância dogmática da polarização República Velha (Estado Mínimo) e a pós-história brasileira (Estado Forte) só acentua que o discurso da pré-candidata se afasta do principal compromisso das forças democráticas na luta desses últimos 25 anos, ou seja, a defesa de uma Democracia Forte. O fortalecimento da Democracia é a bandeira que devemos levantar nesse ano eleitoral como forma de refazer os caminhos em favor de um “Estado de Bem-Estar”.

A democracia brasileira pode mais. O Brasil precisa de muito mais democracia. Ela é a garantia de contínuas melhorias para a sociedade brasileira como observamos na “revolução do judiciário” do país. Os limites da exploração do capital especulativo podem ser regulamentados pelo campo das leis com a participação da sociedade a exemplo da Constituinte de 1987-1988 que foi questionada pelos atuais representantes do governismo. O liberalismo na economia pode ser regulado por mais instrumentos democráticos. Por isso, continuamos fiéis a política da Frente Democrática.

[1] Professor de História. Mestre em Sociologia (CPDA-UFRRJ). Dirigente municipal do PPS (Rio de Janeiro).