terça-feira, 25 de maio de 2010

Centrais de polêmicas

DEU EM O GLOBO

Entidades sindicais farão ato conjunto para divulgar reivindicações e devem declarar apoio a Dilma

Leila Suwwan

SÃO PAULO - As cinco centrais sindicais cujos dirigentes planejam declarar apoio conjunto à pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, preparam uma plataforma eleitoral polêmica para ser aprovada em 1ode junho, durante a primeira conferência nacional da classe trabalhadora, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo. O esboço do documento contém mais de 270 diretrizes.

Entre elas, o direito irrestrito de greve, inclusive para servidores públicos, a descriminalização do aborto e de atos dos movimentos sociais e de luta pela terra, e a ampliação da tributação direta sobre propriedade, lucros e ganhos de capital.

Dilma, que ganharia um palanque no evento ao lado do presidente Lula, não deve mais ser convidada. E os sindicalistas já não aguardam a presença de Lula. O último evento conjunto das centrais, um debate no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, resultou na quarta multa a Lula por campanha antecipada.

Pela aclamação a Dilma nas festas dos sindicatos no 1ode Maio, o presidente Lula responde a mais processos na Justiça Eleitoral.

Além da cautela, as cinco centrais CUT, Força Sindical, Nova Força, CTB e CGTB discordaram sobre a presença de Dilma. Setores da Força Sindical, principalmente, não apoiam a petista. Não haveria garantia da ausência de vaias e de manifestações contrárias, vindas de alas minoritárias favoráveis à précandidatura de José Serra (PSDB). A CUT, principal defensora da presença petista, foi voto vencido. A União Geral dos Trabalhadores (UGT), que participou do planejamento inicial da conferência, ficou de fora.

A expectativa é de que a Agenda da classe trabalhadora seja aprovada por dezenas de milhares de sindicalistas e ativistas por aclamação, e que cada central apresente seu posicionamento para as eleições deste ano o manifesto político das centrais está guardado a sete chaves, ainda sob discussão. De acordo com o secretário-geral da Força Sindical, José Carlos Gonçalves, o Juruna, o documento não vai manifestar apoio aberto a Dilma.

É um documento forte, de posicionamento político. Mas sem declaração ou manifestação de apoio a qualquer candidato. As diretrizes serão discutidas, mas devem ser aprovadas por aclamação. As propostas vêm da base, será uma votação simbólica.

Convite para evento tem tom plebiscitário

Mesmo sem apoio declarado, o convite da conferência dá o tom plebiscitário do encontro, ao lembrar o crescimento econômico e o fortalecimento dos movimentos sindicais na gestão Lula: A campanha eleitoral será marcada pela acirrada disputa entre distintos e divergentes projetos políticos.

Dividido em seis eixos estratégicos, o documento prevê a participação dos sindicatos em quase todas as esferas de governo, como nas agências reguladoras, nas empresas estatais, no Conselho Monetário Nacional (CMN) e no Comitê de Política Monetária (Copom, responsável pela definição da taxas de juros básica).

O texto do documento incorpora metas ambiciosas como promover uma nova ordem econômica, monetária e política mundial até pontos mais pacíficos como a erradicação do trabalho escravo, ou mais populares como os preparativos para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Entre os pontos mais polêmicos, estão a descriminalização do aborto e revogação de atos que criminalizam movimentos sociais e de luta pela terra uma referência ao MST. Além disso, pedem o limite máximo de propriedade de terra em 35 módulos fiscais. A área do módulo fiscal varia de acordo com o município. Na região da Amazônia, por exemplo, 15 módulos fiscais são cerca de 1.140 hectares.

Esse é um dos principais pontos, que une a agenda com a plataforma da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), que faz sua própria assembleia dia 31, reunindo CUT, UNE e MST e outros movimentos sociais disse Antonio Carlos Spis, líder da CUT.

Esse grupo defende a inclusão de mais propostas como o fim das patentes de remédios e a democratização dos meios de comunicação, para desmontar a ação manipuladora dos monopólios da mídia.

Os sindicalistas pedem ainda a redução da jornada de trabalho para 40 horas e o direito irrestrito de greve, inclusive no serviço público hoje, cada categoria deve manter um percentual de servidores trabalhando durante a paralisação.

Nos capítulos sobre reformas, as reivindicações são a implantação do imposto sobre grandes fortunas, a desoneração da cesta básica, aumento dos impostos sobre propriedade e lucros, especialmente no mercado financeiro, e a revisão das alíquotas do Imposto de Renda.

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