terça-feira, 25 de maio de 2010

Equipe econômica recomenda a Lula que vete aumento dos aposentados

DEU EM O GLOBO

Presidente, porém, deverá rejeitar apenas o fim do fator previdenciário

Luiza Damé

BRASÍLIA. A equipe econômica recomendou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o aumento de 7,7% para aposentadorias e pensões do INSS superiores ao salário mínimo, mas até agora o presidente só decidiu barrar o fim do fator previdenciário. O projeto aprovado pelo Congresso ocupou parte da reunião de coordenação de governo, ontem, mas Lula deixou o encontro dizendo que iria pensar sobre o veto ao reajuste. Em ano eleitoral, não pretende tomar uma decisão impopular, mas ao mesmo tempo não quer ser responsável pelo desequilíbrio das contas públicas.

Esse assunto (aumento) ficou pendente de ele pensar um pouco, mas a questão do fator previdenciário está definido que será vetada disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

MP sobre reajuste de 6,14% vence dia 1ode junho Na reunião de coordenação, Paulo Bernardo e os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Carlos Gabas (Previdência) mostraram a Lula quanto custará aos cofres da Previdência cada uma das medidas. O aumento de 7,7% beneficiaria 8,3 milhões de aposentados e pensionistas que recebem mais de um mínimo e teria um impacto anual de R$ 8,5 bilhões mais de R$ 1,5 bilhão a mais do que o impacto que teriam os 6,14% propostos pelo governo.

O fim do fator previdenciário regra que retarda a aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada custaria R$ 4 bilhões anuais.

Mantega fez uma rápida explanação sobre a situação da economia brasileira e a solidez dos parâmetros macroeconômicos, mas deixou claro que o aumento de 7,7% não cabe no Orçamento da União. Muito menos o fim do fator previdenciário.

A nossa posição foi a de que se fizesse o veto, por questões de manter a solidez orçamentária do governo, pensando nos gastos públicos e pensando, não tanto no presente, mas também no futuro.

É importante que a gente mantenha essa decisão de não aumentar os gastos nessa rubrica que é a mais alta do governo disse Mantega.

Diante do problema deixado pelo Congresso para o presidente resolver, Lula vai ouvir ainda a área social e aliados. O presidente deve conversar com os líderes do governo no Congresso, antes de tomar uma decisão. Acontece que Lula não tem muito tempo para chegar a uma conclusão. A medida provisória que estabeleceu o reajuste de 6,14% vence no próximo dia 1ode junho. E o próprio Paulo Bernardo reconhece a dificuldade do veto.

O compromisso que o governo fez com as centrais sindicais e com os líderes políticos foi de um reajuste de 6,14%. Se tivermos alternativa de mantermos esse compromisso, nós vamos fazer, mas ficou muito difícil porque, se ele vetar, não poderá fazer outro reajuste. Vamos ter que ver qual é a alternativa para resolver esse problema disse o ministro do Planejamento.

Hipótese de Congresso derrubar veto não é plausível Antes da decisão final do Congresso, a equipe econômica conseguiu dinheiro para bancar um aumento de até 7%, mas a própria base aliada não quis arcar com o ônus de votar a favor de um índice menor do que aquele que estava sendo proposto pela maioria dos deputados, os 7,7%.

Responsável pelas negociações com o Congresso, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o presidente ainda não bateu o martelo: O presidente não fechou a sua ideia. Ele ouviu a área econômica, que apresentou a sugestão.

Muitas vezes a área econômica apresenta coisas, e o presidente força a busca de outras alternativas. Tudo está em aberto ainda disse Padilha, ressalvando: O presidente não vai permitir que o clima eleitoral ou qualquer proposta venha a comprometer a estabilidade fiscal do país.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PTSP), que viu seu relatório pelo reajuste de 7% ser rejeitado até por petistas na votação da Câmara, disse que a hipótese de o Parlamento se movimentar para derrubar um possível veto não é plausível. Ele destacou as dificuldades regimentais para a derrubada de um veto: votação secreta e o número de 257 votos na Câmara e 41 no Senado: Quem quiser movimentos para derrubar vetos aqui pode fazer, mas a hipótese de isso acontecer nesse caso não é plausível. Não acredito e não aposto nisso.

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