DEU NA FOLHA DE S. PAULOBRASÍLIA - A Receita Federal anunciou ontem uma possível reestruturação em seu sistema para evitar vazamentos de dados de contribuintes brasileiros. Pessoas ligadas ao PSDB e dezenas de outras passaram pelo constrangimento de terem seus sigilos fiscais violados de maneira criminosa.
O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, explicou: "A partir do momento em que se verificou o fato do vazamento de informações sigilosas, a direção da Receita determinou que fosse construído um projeto de reestruturação da rede de proteção das informações".
O corregedor-geral do Fisco, Antônio Carlos Costa D"Ávila, falou sobre o episódio e disse haver "indícios de um balcão de compra e venda de dados sigilosos".
Exceto quem chegou ontem de Marte, todos conhecem a facilidade com que se compram dados sigilosos da Receita Federal. Camelôs oferecem as informações em DVDs livremente em São Paulo. Há anos são publicadas reportagens a respeito. Já o governo só vê "indícios" da traficância. Na melhor hipótese, essa avaliação é a soma de incompetência e desinformação.
Petistas argumentam que essa disfunção criminosa existe desde tempos imemoriais, inclusive na administração passada de Fernando Henrique Cardoso. O ponto agora é outro. O governo atual tem quase oito anos e nada fez.
Ao anunciar possíveis medidas para aperfeiçoar a segurança dos dados da Receita, o órgão segue a tradição secular de Brasília: porteira arrobada, cadeado nela.
Antes do novo sistema, seria útil identificar a mando de quem os dados de tucanos foram vazados. Não por serem tucanos, e sim para dar satisfação aos pagadores de impostos. Indagado se a apuração termina antes de 3 de outubro, Cartaxo desdenhou: "Não estamos preocupados com o calendário eleitoral". Esse é um ritmo pró-governo. Os 135 milhões de eleitores brasileiros merecem saber o que se passou.
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