terça-feira, 21 de setembro de 2010

PSDB pede investigação sobre uso de TV estatal na campanha de Dilma

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Gabriela Guerreiro

DE BRASÍLIA - O PSDB vai pedir que o Ministério Público Eleitoral investigue o uso de funcionários públicos e equipamentos de TV oficial do governo para filmar comícios da candidata Dilma Rousseff (PT) que tenham a participação de Luiz Inácio Lula da Silva. Advogados do PSDB elaboram representação que será encaminhada até amanhã à PGR (Procuradoria Geral da República) com o pedido de investigações.

"Aparentemente, há indícios de que isso [uso da máquina pública] esteja acontecendo. Mas é preciso apresentar provas, por isso o Ministério Público Eleitoral tem melhores meios para investigar que os partidos", disse o advogado do PSDB, Eduardo Alckmin.

Reportagem publicada nesta segunda-feira pela Folha mostra que há, no governo, ordem para que cinegrafistas e auxiliares da NBR gravem todos os discursos do presidente nos eventos da campanha eleitoral. A TV NBR é o canal da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) que noticia atos e políticas do governo.

A direção da TV estatal determinou que esses servidores, antes de iniciarem as filmagens, tenham o cuidado de retirar os sinais de identificação da emissora estatal --a camiseta ou colete, a canopla (peça que tem a logomarca) do microfone e o adesivo colado na câmera. A legislação veda o uso eleitoral da máquina pública.

A determinação fere também o estatuto da NBR. Cabe à emissora divulgar somente os atos institucionais do Executivo, o que inclui os ministérios, com prioridade para a Presidência da República.

CRÍTICAS

Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a emissora terá que se explicar junto ao Ministério Público Eleitoral por usar servidores e a estrutura da máquina pública na campanha petista.

"Cabe investigação por uso da máquina pública e improbidade administrativa. A evidência exige um posicionamento da Justiça Eleitoral. Já temos um rosário de representações contra a campanha da Dilma, essa será mais uma."

O líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), disse que o partido vai apoiar a representação dos tucanos. "A única PPP [parceria público-privada] que funciona é essa deles, do governo como pessoa física com candidatos do PT e a máquina governamental. É uma prática criminosa normal deles."

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