sábado, 20 de novembro de 2010

País tem mais hospitais e menos leitos

DEU EM O GLOBO

Entre 2005 e 2009, o número de leitos caiu no país e chegou ao menor índice em 33 anos. No mesmo período, o número de hospitais públicos e privados aumentou 22,2%, chegando a 94.070.

IBGE: número de leitos é o menor em 33 anos

Segundo o IBGE, taxa de vagas hospitalares por mil habitantes está abaixo de parâmetro do Ministério da Saúde

Dandara Tinoco

O número de leitos nos hospitais do Brasil em 2009 foi o menor em 33 anos, revelou a pesquisa Assistência Médico-Sanitária (AMS) divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2005 eram 443.210 leitos, contra 431.996 em 2009, uma redução de 2,5%. Em todo o país, o número de estabelecimentos públicos e privados chega a 94.070 - um aumento de 22,2% em relação a 2005.

O número de vagas para internação na rede pública aumentou em 2,6%, de 148.966 para 152.892, neste período. A queda geral, no entanto, foi puxada pelos leitos da rede privada, que passaram de 294.244 para 279.104, uma redução de 5,1%. Nos leitos particulares disponíveis ao Sistema Único de Saúde (SUS), a diminuição foi ainda maior: de 9,1%.

O estudo mostra que a taxa de leitos por mil habitantes também caiu de 2,4 para 2,3, proporção abaixo da portaria publicada pelo Ministério da Saúde em 2002, que estabelece o parâmetro de 2,5 a 3 leitos. Apenas o Sul, com 2,6, atingiu o recomendado. As regiões com menores taxas são Norte, com 1,8, e Nordeste, com 2. O número de internações também registrou queda de 0,2%, com quase 23,2 milhões de internações, 15 milhões delas no setor privado.

- No serviço público, o número de hospitais de pequeno porte, particularmente, os de nível municipal, vem aumentando. Já as unidades de grande porte, principalmente as filantrópicas, têm diminuído a capacidade de atendimento. Algumas fecharam as portas - afirma o médico sanitarista e pesquisador do IBGE Marco Antônio Andreazzi.

"A tabela do SUS está congelada"

Presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Luiz Aramicy Pinto atribui a queda no número de vagas da rede privada à insatisfação dos hospitais com os repasses do SUS. Segundo ele, a restituição da maior parte dos procedimentos fica abaixo de 50% do custo:

- Somos empurrados para fora do sistema. A tabela de repasses do SUS está congelada. Muitos hospitais passaram a atender somente à saúde suplementar. Ainda assim, o número de atendimentos não diminuiu. Agregamos muita tecnologia, e o tempo médio de permanência do paciente na internação no setor particular hoje é de três dias, enquanto no público é de 5,7.

Ainda de acordo com o presidente da FBH, a nova Lei da Filantropia, sancionada em 30 de novembro de 2009, prejudicou instituições que ofereciam vagas ao SUS. Aramicy afirma que, por conta da rigidez na legislação, em um ano, 50% delas perderam seus certificados.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que a redução de leitos é consequência de uma política nacional de saúde que "está alinhada à tendência mundial de se priorizar o atendimento primário, de emergência e os serviços de apoio ao diagnóstico com o objetivo central de se reduzir drasticamente as internações hospitalares". Segundo o órgão, entre 2005 e 2009, a quantidade de internações no SUS baixou de 11.429.133 para 11.330.096. O ministério informa ainda que atendimentos que antes só podiam ser realizados em estabelecimentos com internação, como vasectomia e tratamento para câncer, atualmente são feitos em ambulatório.

Corregedor do Conselho Federal de Medicina e integrante da Comissão Nacional Pró-SUS, José Fernando Vinagre refuta a tese do Ministério da Saúde:

- Não temos atenção primária de qualidade e enfrentamos problemas de falta de leitos, tanto na rede pública como na privada. Essa matemática não funciona: aumentou a população e o número de idosos e diminuiu a quantidade de leitos.

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