terça-feira, 16 de novembro de 2010

Primeiro ministério diz o que será o governo:: Raymundo Costa

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Época de composição do ministério. Dilma está convencida de que o primeiro desenho define o que será o governo e não tem pressa para concluir a formação do grupo. A hora é de reunir informação e fazer o desenho partidário do gabinete, dizem os pontas-de-lança do governo de transição. Não há pressa porque, afinal, este será um governo de continuidade. É possível que a maior parte dos nomes seja anunciada na segunda quinzena de dezembro, para aflição de partidos e candidatos.

Uma ideia que os partidários de um novo desenho para o gabinete encontram dificuldades de combater é a de que "em time que está ganhando não se mexe". Ela prevê a permanência de boa parte da atual equipe de governo. Pelo menos por mais um ano. Algo na linha do decreto que prorrogou por mais um ano o mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg. O problema é que a manutenção de grande parte dos ministros dá mais a a impressão de coisa velha que de continuidade com renovação, o arejamento necessário a um governo que acabou de sair das urnas.

Outra proposta circulava nos corredores do gabinete de transição, o mesmo Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assentou as bases de seu primeiro mandato, em 2002: os ministros deveriam ser escolhidos rapidamente para lhes dar tempo de adquirir familiaridade com os problemas da área. Se, mais tarde, fosse constatada que a escolha fora errada, mudaria-se o ministro. Esta ideia foi para a cesta de lixo, pelo simples e bom motivo de que até se perceber que a escolha foi errada, perde-se tempo e a substituição de um ministro é sempre uma crise a ser evitada. "O melhor é definir (a identidade do novo governo) logo de cara", diz um auxiliar do escalão avançado da presidente eleita.

Há algumas lendas correndo na praça. Uma delas é a de que a escolha do ministro está condicionada ao voto de porteira fechada do partido que o indicar. Após oito anos de governo, Dilma e seu padrinho político, o presidente Lula, sabem que não é assim que funciona a mecânica da relação Executivo-partidos-Congresso.

Escolhido o ministro, há todo um varejo que precisa ser gerenciado com diligência. Mas o que se espera é que os partidos aliados sejam parceiros efetivos nas grandes decisões. A barganha com os deputados é uma outra etapa, faz parte da rotina da articulação Planalto-Congresso.

O que a presidente eleita pede aos partidos é qualificação técnica e adequação de cada nome ao cargo reivindicado. Além, é claro, de uma "ficha limpa".

Dilma ainda não entrou diretamente nas negociações com os partidos sobre nomes para os ministérios, mas as conversas correm soltas no Congresso. Tem até candidato ao gabinete correndo lista de apoio entre os deputados. Há várias articulações em andamento entre os partidos aliados, algumas com a participação dos pontas-de-lança do governo de transição, outras limitadas aos congressistas. Todas complexas, o que justifica a cautela da presidente eleita. Alguns exemplos:

O PT enxerga na composição do ministério de Dilma Rousseff uma oportunidade de devolver à Câmara o deputado José Genoino, que nas eleições de outubro não conseguiu a reeleição mas ficou com a primeira suplência da coligação pela qual disputou novo mandato. Para tanto, o partido trabalha para indicar um deputado desta aliança para o gabinete de Dilma.

Um dos nomes cotados é José de Fillippi Júnior, ex-prefeito de Diadema, tesoureiro do partido e com curso na área de Cidades nos EUA, eleito para seu primeiro mandato de deputado federal na disputa de outubro. Sua nomeação para o Ministério das Cidades abriria a vaga para Genoino e daria ao PT um dos mais formidáveis instrumentos de ação política da Esplanada dos Ministérios - trata-se da Pasta que faz a articulação com os mais de cinco mil municípios brasileiros.

Ocorre que o PMDB pensa na mesma vaga para o ex-deputado Moreira Franco e sugere que o Ministério do Turismo estaria de bom tamanho para o PT indicar um deputado, a fim de assegurar a volta de Genoino à Câmara. Para registro: Cidades atualmente está com o PP e o Turismo, com o PTB.

Outro sem-mandato que o PT cogita levar de volta ao Congresso é o presidente do partido, José Eduardo Dutra. Ele não disputou a eleição, mas deu tempo integral à campanha de Dilma. Pode ser ministro. Por precaução, aceitou a primeira suplência do senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, candidato à reeleição em outubro último. Agora os petistas sugeriram ao PSB que indicasse Valadares ao ministério, o que levaria à posse de Dutra no Senado e sua provável indicação para líder do governo Dilma na Casa. Isso, além de dar à bancada do PT o seu 15º senador.

Neste caso, também, surgiu uma pedra no caminho da articulação petista: o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, mandou dizer que Valadares pode ser nomeado ministro, mas não na cota do partido. O PSB saiu fortalecido das eleições passadas e será proporcionalmente recompensado na composição do governo. Não necessariamente com mais um ministério (atualmente tem o da Ciência e Tecnologia e a Secretaria dos Portos). Pode ser com uma Pasta de orçamento mais robusto.

A grande incógnita é o que será feito de Antonio Palocci. É consenso no governo de transição que a figura do superministro reproduz um modelo que já não deu certo no primeiro mandato de Lula, quando o então ministro José Dirceu começou a montar a superestrutura em que se transformaria, com o tempo, a Casa Civil da Presidência da República. O próprio Lula não tem boa memória do período. E Dilma tem urticária quando ouve que alguém será seu "avalista" junto a quem quer que seja. A presidente eleita reconhece o papel que Palocci teve na campanha, e o deputado deve ser ministro do novo governo. Mas não na condição de "todo poderoso".


Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

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