Alerj corre e também reajusta salários

DEU EM O GLOBO

Um dia após os deputados federais e senadores reajustarem seus próprios salários, a Assembleia do Rio anunciou o mesmo presente de Natal para os 70 deputados estaduais. Não será necessário sequer votação de projeto para elevar os salários de R$ 12,3 mil para R$ 20 mil. Haverá apenas um ato normativo. O impacto do reajuste nos cofres da Alerj chegará a R$ 8 milhões por ano, já que os parlamentares recebem 15 salários anuais. Ontem, a Alerj também aprovou o reajuste dos salários do governador, do vice-governador e de secretários. Os vencimentos de Sérgio Cabral subirão de R$ 13,4 mil para R$ 17,2 mil. Foi aplicado o mesmo percentual de reajuste dos salários da presidente eleita, Dilma Rousseff, e dos ministros de Estado.

Na Alerj, impacto de reajuste para os 70 deputados é de R$8 milhões por ano

GASTO PÚBLICO EM ALTA

Salário de cada parlamentar irá dos atuais R$12,3 mil para R$20 mil

Alessandra Duarte

A reboque do reajuste dos subsídios dos parlamentares federais aprovado em Brasília, os deputados estaduais do Rio também ganharam aumento de salário neste Natal. Na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o impacto do reajuste votado pelo Congresso, considerando os 15 salários anuais recebidos pelos 70 deputados da Casa, será de R$8.041.183,50 por ano. Os salários dos deputados estaduais em todo o país, pela Constituição, são de até 75% do subsídio dos federais. Num efeito cascata, o salário dos vereadores é outro a subir, por ser definido, também pela Constituição, como percentual dos subsídios dos parlamentares estaduais.

Ontem, a Alerj aprovou ainda reajuste nos salários do governador, do vice-governador e de secretários. O governador Sérgio Cabral terá o salário reajustado de R$13,4 mil para R$17,2 mil. Já os secretários e o vice, que hoje recebem R$10 mil, passarão a ganhar R$12,9 mil. A proposta com os novos valores será transformada em projeto de lei a ser votado semana que vem.

Presidente da Comissão de Orçamento da Alerj, o deputado Edson Albertassi (PMDB) diz que a Alerj adotará o reajuste máximo - ou seja, 75% do novo salário do deputado federal. Isso significa que o subsídio de cada deputado da Alerj vai dos atuais R$12.384,07 brutos (custo de R$13.003.273,5 por ano) para R$20.042,34 (R$21.044.457/ano). Segundo Albertassi, porém, o reajuste não fará com que a Assembleia necessite de suplementação orçamentária:

- A Alerj tem como arcar, tem folga de caixa. Este ano, por exemplo, devolvemos ao Executivo R$53 milhões.

Ainda segundo o presidente da Comissão de Orçamento, não deve ser necessário envio ao plenário de projeto de decreto legislativo, pela Mesa Diretora da Casa, para que ocorra o reajuste:

- Esse reajuste não tem de ser votado, é um ato normativo interno que tem de ser expedido pela Mesa Diretora. Como o reajuste em Brasília passa a valer em 1º de fevereiro, a Mesa aqui deve se reunir até janeiro para expedir o ato em tempo.

Segundo a assessoria da Alerj, a Assembleia está consultando a Procuradoria da Casa para saber a partir de quando o reajuste valeria e como afetaria os aposentados da Casa. Já na Câmara de Vereadores do Rio, como a atual legislatura vai até o fim de 2012, só então os vereadores enviarão projeto com o reajuste.

Colaborou Natanael Damasceno