DEU EM O GLOBO
Anatel tem funcionado só com quatro dos seus cinco diretores
BRASÍLIA. O desafio de preencher as vagas nas diretorias colegiadas das principais agências reguladoras do país vai além das questões políticas. A falta de integrantes nesses cargos-chaves - alguns vazios há vários meses - deve começar a prejudicar o trabalho desses órgãos e a sua capacidade de tomar decisões importantes para a economia brasileira.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que está funcionando com quatro de seus cinco diretores desde o início de novembro, precisa concluir, até o fim do mês, o complexo Plano Geral de Metas de Universalização das empresas de telefonia fixa. O programa, que terá de ser cumprido pelas companhias de 2011 a 2015, envolve obrigações que vão da instalação de orelhões ao atendimento de telefonia e banda larga na área rural. As empresas divergem dos investimentos bilionários previstos pela agência.
Há ainda na pauta da Anatel a licitação da Banda H da telefonia móvel, marcada para o próximo dia 14. Para aumentar a competição e facilitar a vida do consumidor, a agência impediu que as empresas que já estão no mercado participem do leilão, o que está sendo questionado pelas próprias companhias.
Cade tem duas vagas e atua com quorum mínimo
A equipe de transição do governo tem sobre a mesa algumas opções para preencher a vaga na Anatel. Um forte candidato é o deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que não se reelegeu. Atuante na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, o parlamentar tem forte apoio de vários partidos e do setor. E, agora, mais ainda, do próprio PT.
Outro nome cotado para a vaga da Anatel é o do assessor especial da Casa Civil André Barbosa. Ele trabalhou com Dilma e é um dos principais articuladores da TV digital no Brasil. A expectativa era que o presidente Lula pudesse indicar o novo conselheiro o mais rapidamente possível, mas ele preferiu aguardar e definir com Dilma.
No mês passado, Ronaldo Sardenberg foi reconduzido à presidência da agência por um ano, até novembro de 2011. Não é só o nome do próximo diretor que está em jogo. O papel que caberá à Anatel no governo Dilma e a força do Ministério das Comunicações estão sendo avaliados.
Para o lugar de Artur Badin, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), responsável pela análise de fusões de empresas, especula-se o nome de Ricardo Cueva, ex-conselheiro. A situação do Cade é grave porque, enquanto houver duas vagas a serem preenchidas, a autarquia estará trabalhando com seu quorum mínimo, de cinco conselheiros. Isso significa que o Cade não poderá analisar alguns processos de fusão, como a compra da Sadia pela Perdigão, porque o presidente interino Fernando Furlan está impedido por ter relações familiares com a Sadia. (Vivian Oswald e Monica Tavares)
Anatel tem funcionado só com quatro dos seus cinco diretores
BRASÍLIA. O desafio de preencher as vagas nas diretorias colegiadas das principais agências reguladoras do país vai além das questões políticas. A falta de integrantes nesses cargos-chaves - alguns vazios há vários meses - deve começar a prejudicar o trabalho desses órgãos e a sua capacidade de tomar decisões importantes para a economia brasileira.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que está funcionando com quatro de seus cinco diretores desde o início de novembro, precisa concluir, até o fim do mês, o complexo Plano Geral de Metas de Universalização das empresas de telefonia fixa. O programa, que terá de ser cumprido pelas companhias de 2011 a 2015, envolve obrigações que vão da instalação de orelhões ao atendimento de telefonia e banda larga na área rural. As empresas divergem dos investimentos bilionários previstos pela agência.
Há ainda na pauta da Anatel a licitação da Banda H da telefonia móvel, marcada para o próximo dia 14. Para aumentar a competição e facilitar a vida do consumidor, a agência impediu que as empresas que já estão no mercado participem do leilão, o que está sendo questionado pelas próprias companhias.
Cade tem duas vagas e atua com quorum mínimo
A equipe de transição do governo tem sobre a mesa algumas opções para preencher a vaga na Anatel. Um forte candidato é o deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que não se reelegeu. Atuante na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, o parlamentar tem forte apoio de vários partidos e do setor. E, agora, mais ainda, do próprio PT.
Outro nome cotado para a vaga da Anatel é o do assessor especial da Casa Civil André Barbosa. Ele trabalhou com Dilma e é um dos principais articuladores da TV digital no Brasil. A expectativa era que o presidente Lula pudesse indicar o novo conselheiro o mais rapidamente possível, mas ele preferiu aguardar e definir com Dilma.
No mês passado, Ronaldo Sardenberg foi reconduzido à presidência da agência por um ano, até novembro de 2011. Não é só o nome do próximo diretor que está em jogo. O papel que caberá à Anatel no governo Dilma e a força do Ministério das Comunicações estão sendo avaliados.
Para o lugar de Artur Badin, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), responsável pela análise de fusões de empresas, especula-se o nome de Ricardo Cueva, ex-conselheiro. A situação do Cade é grave porque, enquanto houver duas vagas a serem preenchidas, a autarquia estará trabalhando com seu quorum mínimo, de cinco conselheiros. Isso significa que o Cade não poderá analisar alguns processos de fusão, como a compra da Sadia pela Perdigão, porque o presidente interino Fernando Furlan está impedido por ter relações familiares com a Sadia. (Vivian Oswald e Monica Tavares)
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