DEU EM O GLOBO
O presidente Lula anuncia hoje que o ex-ativista italiano Cesare Battisti ganhará a condição de refugiado político e poderá ficar no país. O governo da Itália, que acusa Battisti de envolvimento em assassinatos, pedira sua extradição.
Lula anuncia hoje que Battisti fica
Parecer da AGU dá argumentos jurídicos para permanência do italiano
BRASÍLIA. O presidente Lula anuncia hoje que o ex-ativista italiano Cesare Battisti poderá permanecer no Brasil. Lula decidiu conceder a Battisti a condição de refugiado político por temer danos à integridade física dele, caso seja extraditado para a Itália, como deseja o governo de Silvio Berlusconi.
A decisão foi tomada há meses, mas o anúncio foi adiado até o último momento. Lula tomou essa precaução para evitar prejuízos à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência.
Battisti está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Assim que a decisão de Lula for formalizada, o Palácio do Planalto enviará ao Supremo Tribunal Federal (STF) um comunicado. Caberá ao presidente do STF, Cezar Peluso, revogar a prisão do italiano - que tem chances de passar o ano novo em liberdade.
Semana passada, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entregou ao presidente um parecer favorável à permanência do italiano. O documento, que recomenda o refúgio como solução jurídica para o impasse, foi encomendado por Lula. A intenção de Lula é sustentar sua convicção com argumentos jurídicos sólidos, para não melindrar a relação do Brasil com a Itália.
O presidente Lula anuncia hoje que o ex-ativista italiano Cesare Battisti ganhará a condição de refugiado político e poderá ficar no país. O governo da Itália, que acusa Battisti de envolvimento em assassinatos, pedira sua extradição.
Lula anuncia hoje que Battisti fica
Parecer da AGU dá argumentos jurídicos para permanência do italiano
BRASÍLIA. O presidente Lula anuncia hoje que o ex-ativista italiano Cesare Battisti poderá permanecer no Brasil. Lula decidiu conceder a Battisti a condição de refugiado político por temer danos à integridade física dele, caso seja extraditado para a Itália, como deseja o governo de Silvio Berlusconi.
A decisão foi tomada há meses, mas o anúncio foi adiado até o último momento. Lula tomou essa precaução para evitar prejuízos à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência.
Battisti está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Assim que a decisão de Lula for formalizada, o Palácio do Planalto enviará ao Supremo Tribunal Federal (STF) um comunicado. Caberá ao presidente do STF, Cezar Peluso, revogar a prisão do italiano - que tem chances de passar o ano novo em liberdade.
Semana passada, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entregou ao presidente um parecer favorável à permanência do italiano. O documento, que recomenda o refúgio como solução jurídica para o impasse, foi encomendado por Lula. A intenção de Lula é sustentar sua convicção com argumentos jurídicos sólidos, para não melindrar a relação do Brasil com a Itália.
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