Reflexão do dia – PCB da Guanabara/RJ - 1970

“Trata-se, agora, de incrementar e multiplicar o aparecimento de focos políticos de resistência, a fim de romper com a passividade das massas e passar da defensiva à ofensiva, até atingir o ponto em que se coloque na ordem do dia o ataque geral contra a ditadura.

É nesse momento que se dará o fim do processo de fascistização, com a liquidação da ditadura:

- ou através de um movimento irresistível que mobilize a opinião pública, atraia para o seu lado uma parte das Forças Armadas e organize um levantamento nacional (com maior ou menor emprego da violência);

- ou através da desagregação interna do Poder, sob o impacto do movimento de massas e depois de crises sucessivas, forçando uma parte do governo a facilitar a abertura democrática;

- ou pela predominância e vitória, nas Forças Armadas, da corrente nacionalista, capaz de superar e liquidar o conteúdo entreguista do regime, nos moldes concebidos pela ESG e aplicados pelos altos chefes militares no mando do país, a partir de 1964”.

(Resolução Política do Comitê Estadual da Guanabara (RJ) do PCB, março de 1970)

Merval Pereira :: Programa de esquerda

DEU EM O GLOBO

A conjugação de fatores internos, como a alta popularidade do presidente Lula especialmente entre as classes mais baixas da população, e externos, como a crise econômica internacional que realçou o papel do Estado na economia, reforçou no pedaço mais radical do PT a crença de que poderiam ser buscados novamente pontos do programa “Um novo Brasil é possível”, aprovado no congresso petista de 2001 em Olinda e abandonado oficialmente durante a campanha presidencial que levou à eleição de Lula em 2002. Muito do que está lá escrito passou a ser colocado em prática no segundo governo Lula, cuja tendência esquerdista vem sendo aprofundada com o passar do tempo

Escrito pelo então prefeito de Santo André Celso Daniel (e não Diadema, como saiu ontem em parte da edição), que seria o coordenador da campanha presidencial de Lula se não houvesse sido assassinado, o programa definia três prioridades que são semelhantes às apresentadas no decreto que cria o Programa Nacional de Direitos Humanos que tantas polêmicas vem provocando: “Os direitos humanos e a cidadania, a reforma das instituições e da representação política e o controle democrático do Estado pela sociedade”.

A substituição de Celso Daniel pelo também ex-prefeito Antonio Palocci na coordenação do programa da campanha de Lula em 2002 foi um ponto de inflexão no esquerdismo da candidatura, dando margem a que fosse divulgada a Carta ao Povo Brasileiro, em que Lula se comprometia com a manutenção da política econômica.

O programa petista original defendia “uma nova correlação de forças na sociedade, para que as esquerdas cheguem ao governo e enfrentem com êxito o problema da governabilidade e do poder”.

A crítica ao agronegócio já estava lá. Além de defender a constituição de “um amplo mercado de consumo de massas” e a universalização das políticas sociais básicas, o documento definia que, para resolver a questão da concentração de renda e riqueza seria necessária a “democratização da propriedade”, com “(...) uma ampla reforma agrária e apoio à agricultura familiar” e “o fim da violência e da impunidade do latifúndio”.

A taxação das grandes fortunas e das grandes heranças também já estava prevista no documento. A defesa de um “Estado forte, dotado de autonomia para a formulação e a gestão da política econômica nacional e da regulação social dos mercados” também estava no documento, com a retomada “de suas funções de apoio e orientação do desenvolvimento”.

O “papel estratégico” do governo em alguns setores como “petróleo, energia, saneamento, bancos, onde a presença das empresas estatais ainda é relevante”, é preconizado naquele documento.

Assim como a mudança do marco regulatório das agências reguladoras, para que o estado recupere “o poder de fiscalização e de controle público”, que foi sendo feita gradativamente, ficando mais explícita no segundo mandato, aproveitando-se principalmente da descoberta do petróleo no pré-sal.

O papel do Estado de reativar o planejamento econômico “para assegurar um horizonte mais longo para os investimentos e implantar políticas ativas setoriais e regionais”, tão defendida por setores como o BNDES, é destaque no documento.

O documento defende o “fortalecimento e a reorientação das instituições especiais de crédito (BNDES, CEF, Banco do Brasil, etc), essenciais para o financiamento de atividades de maior risco ou prazos de retorno mais longos”, como vem sendo feito aceleradamente.

A “Carta de Olinda” defende ainda a preservação do papel do gasto público como “estimulador do crescimento econômico”.

A redução do superávit primário já estava prevista no documento, que define as linhas gerais do modelo econômico que está sendo implantado gradativamente neste segundo mandato Segundo esse pensamento, “a evolução do déficit público não pode estar sujeita a metas de longo prazo ou a concepções anacrônicas e marcadamente ortodoxas e monetaristas que postulam o orçamento equilibrado como um valor absoluto e permanente”.

Um dos pontos da “Carta de Olinda”, que vem sendo recorrentemente tentado pelo governo desde o primeiro ano é a defesa da “democratização” dos meios de informação.

A aprovação na recémencerrada Conferência Nacional da Comunicação (Confecon) de um Observatório Nacional de Mídia e Direitos Humanos para monitorar a “mídia”, com ênfase nas questões ligadas a racismo, diversidade sexual, deficientes, crianças, adolescentes, idosos, movimentos sociais, comunidades indígenas e quilombolas, é gêmea da proposta contida no programa Nacional de Direitos Humanos de punir os órgãos de comunicação que transgredirem normas a serem ditadas por um conselho governamental.

A criação do Conselho Nacional de Jornalismo, que fiscalizaria os jornalistas para evitar “desvios éticos”, é um projeto também recorrente do governo.

A tentativa frustrada de criação de uma Agência Nacional de Cinema e Audiovisual, que daria poderes para o governo interferir na programação da televisão e direcionar o financiamento de filmes, e toda a produção cultural, para temas que estivessem em sintonia com as metas sociais do governo, está sendo retomada em duas frentes: a mudança da Lei Rouanet proposta pelo Ministério da Cultura, que passa a ter critérios subjetivos para o incentivo fiscal, e o incentivo do decreto de direitos humanos.

Também a utilização de instrumentos de consulta da chamada “democracia direta”, como plebiscitos e referendos, tem a ver com antiga pregação de membros do governo, como o ministro da Justiça Tarso Genro, que defende a “exacerbação da consulta, do referendo, do plebiscito e de outras formas de participação” e o controle dos meios de comunicação através de “conselhos de Estado”.

Dora Kramer :: Mistérios de polichinelo

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O PSDB passou o ano de 2009 fazendo de conta que o partido tinha dois candidatos à Presidência da República disputando a indicação em condições de igualdade. No fim, prevaleceu a lógica.

Mas se fez política: o governador de Minas, Aécio Neves, saiu do falso embate bem maior do que entrou e o governador de São Paulo, José Serra, ficou sozinho em cena sem precisar se pronunciar a respeito da candidatura.

O passo adiante é mantido sob rigoroso sigilo, embora seja um segredo de polichinelo quase tão secreto quanto aquele guardado pelos tucanos até dezembro último.

Com a diferença de que o resultado agora não é certíssimo como era aquele. O governador mineiro continua firme na negativa, embora já tenha sido mais enfático na recusa.

Seus pares na cúpula do partido deram por interditada a discussão pública do assunto e do governador de São Paulo não se obtém nada além de um "depende do Aécio".

No particular, porém, o tucanato não só torce e trabalha em prol da junção dos dois mais vistosos nomes do partido como exibe boa dose de confiança. Baseada no raciocínio de que "pela lógica" Aécio acaba aceitando.

Dirigentes que até a oficialização da desistência do mineiro não tinham a menor esperança, já deixaram de considerar a chapa pura uma hipótese remota.

Cumprem o ritual do silêncio, acham que o governador no momento está fazendo o que é preciso fazer - ajeitar as coisas em Minas depois de já ter conseguido o cacife de fiador do desejo de todo o partido -, mas apostam que está "segurando" a vaga ao Senado para negociar alianças. Notadamente com o PMDB de Hélio Costa.

Na base dessa crença levam em conta os interesses políticos do próprio Aécio, sob as seguintes premissas: a necessidade de manter o poder dele sobre a "base", Minas, e a afirmação como liderança de expressão nacional para efeito de futura candidatura a presidente.

Por esse raciocínio Aécio teria muito mais chance de eleger governador o atual vice, Antonio Anastasia, como candidato na chapa presidencial do que como pretendente a uma vaga no Senado. Até porque, nesse caso, teria de se dedicar à própria campanha e deixaria Anastasia como figura secundária.

A experiência da campanha municipal de 2008 é citada como exemplo. A preponderância do nome de Aécio sobre o de Marcio Lacerda fez o eleitor se desinteressar pelo candidato e quase leva o governador a perder a disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte.

Além disso, seria também, segundo aquela interpretação em vigor na seara tucana, muito mais conveniente Aécio investir na vitória do PSDB para a Presidência da República do que se arriscar a ser mais um senador de oposição, sem possibilidade de almejar a presidência do Senado.

Nesse aspecto, Aécio Neves não é o único interessado em se empenhar na eleição de presidente. Os tucanos dizem que, diferentemente das duas presidenciais anteriores, em 2002 e 2006, agora o sentido da unidade está presente em todos.

Pautados, claro, pela necessidade: o verdadeiro pânico de que a derrota leve os partidos de oposição às vias da extinção. Mais quatro ou oito anos fora do poder, argumentam, vão sobrar muito poucos para continuar a história.

Muito bem, mas e se estiverem todos equivocados e Aécio mantiver a decisão de concorrer ao Senado?

Apesar dos boatos, dizem que Marina Silva e Itamar Franco são hipóteses fora de cogitação. A senadora por impossibilidade real e o ex-presidente pelo potencial de conflito de seu temperamento.

Nesse caso, o PSDB partiria algo desanimado para um "déjà vu" com o DEM.

Cercania

A versão de que o ex-secretário de Meio Ambiente do governo de São Paulo Eduardo Jorge, coordenador da campanha presidencial de Marina Silva, seria a "ponte" para a formação de uma possível chapa Serra-Marina, é só uma ilação.

Fato mesmo é que, no caso da vitória do PSDB, ele seria o predileto de José Serra para o Ministério do Meio Ambiente. E uma coisa não tem necessariamente a ver com a outra.

Ao arquivo

Pode até ser que para desembaraçar a negociação em torno da formação da chapa puro-sangue do PSDB, Serra e Aécio combinem qualquer coisa relativa à reeleição.

Mas a ideia de investir na retirada da Constituição da possibilidade de dois mandatos consecutivos para presidentes, governadores e prefeitos, foi posta de lado.

Por um motivo objetivo: o PT não aceita.

E por orientação direta do presidente Luiz Inácio da Silva, que chegou a conversar a respeito com Serra em 2008, mas depois mandou avisar que não tinha razão nem disposição de facilitar o andamento do "fila do PSDB".

Ou seja, se os dois tucanos quiserem se entender que se entendam, mas não será - nem deve ser - Lula quem vai contribuir para a promoção da paz no campo adversário.

Eliane Cantanhêde:: Quase unanimidade

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Raramente se veem uma causa tão apoiada quanto a dos direitos humanos e um plano tão desastrado quanto o de direitos humanos. O alvo eram os chefes e torturadores da ditadura militar, mas a metralhadora giratória atingiu, como mostrou o repórter José Casado, setores tão diversos quanto igreja, imprensa, TV, rádios, ruralistas, planos de saúde e o próprio Congresso Nacional.

Tão acostumados com planos quilométricos que não chegam a lugar nenhum, tão cansados de um ano de trabalho, às vésperas do Natal, tão viciados em privilegiar o detalhe e desprezar o conjunto, o fato é que cometemos todos -a imprensa, primeiro; a opinião pública, depois- o tremendo erro de não ler, não levar a sério, não medir as consequências.

Como o próprio Lula.

Tudo o que restou do lançamento do plano foi a foto da ministra Dilma Rousseff sem a peruca.

Enquanto isso, os bastidores do governo ferviam. Jobim não assinou o plano, os comandantes militares ameaçaram pedir demissão, Tarso Genro pairou sobre a confusão, Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) sumiu. O governo se dividiu e, agora, com a leitura detalhada e as críticas à mostra, é a sociedade que está dividida. Há que melhorar e rever o que nem foi visto.

O plano é o principal e mais complexo problema que Lula enfrenta neste início de 2010, ano em que ele não deve bater de frente com velhos aliados da esquerda, nem virar as costas ao resto para, pretensamente, ficar ao lado deles.

Lula precisa de um pretexto para fazer meia volta, volver, cumprir a palavra com Jobim (Defesa) e satisfazer por tabela a tropa de descontentes, militares ou civis. E o pretexto é um viés stalinista e excessivamente amplo do plano.

Aliás, bem mais urgente e concreto do que discutir direitos humanos acadêmica e ideologicamente é agir: acabar já com a tortura de pobre em cadeias e penitenciárias.

Sem isso, o resto é tertúlia.

Villas-Bôas Corrêa :: Lula pauta o futuro governo

DEU NO JORNAL DO BRASIL

O novíssimo Programa Nacional de Direitos Humanos, baixado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último ano do seu segundo mandato, é uma mistura de saudades do Estado Novo da ditadura do presidente Getulio Vargas com as lições dos quase 21 anos da ditadura militar dos cinco generais-presidentes. Nos 11 meses que restam de mandato do presidente Lula, com a prioridade óbvia de empurrar a burocracia para a equipe da Casa Civil, ele se dedica em tempo integral à campanha para a eleição da ministra-candidata Dilma Rousseff.

Na sua arrogância de maior líder popular do mundo, Lula, em 23 mil palavras e em 73 páginas, não apena repassa o dever de casa para Dilma como encurrala a oposição no cercado de porteira fechada.

Eis um documento que pela sua inédita extravagância tem lugar cativo na memória da história. É fantástico, inacreditável, além de todos limites do bom senso. E de uma arrogância de quem se considera o único capaz de dirigir os destinos do país, alem de lançado no pior e mais azarado dos momentos, quando a calamidade das enchentes destrói cidades, com casas que despencam de barrancos, construídas em áreas de risco que nunca foram levadas a sério pelos prefeitos, governadores, presidente da República e o ministério obeso e lerdo como preguiça de Jardim Zoológico.

Basta passar os olhos pelo noticiário da imprensa para se constatar que exatamente em dez meses e 27 dias de mandato, Lula vai cuidar, como prioridade obsessiva, da campanha da ministra Dilma, até para recuperar os dias e espantar as dúvidas sobre o estado de saúde da candidata, depois do câncer linfático curado com as sessões de quimioterapia e da gripe suína dos fins de dezembro, quando não mais apareceu em público.

O Programa dos Direitos Humanos, obra-prima da equipe palaciana, prevê a elaboração de 27 novas leis, mais a execução de 32 novos planos, inventários e programas sociais, a criação de mais de 10 mil instâncias burocráticas para atender aos empistolados da atual e da futura máquina administrativa. E mais o lançamento de 20 campanhas publicitárias nacionais. Se o limite era o infinito, o programa de direitos humanos do presente de grego de Lula para os seus sucessores, para este ano eleitoral promete de dedos cruzados a regulação das hortas comunitárias, a revisão da Lei da Anistia – um tema explosivo para os comícios eleitorais – e a encruada taxação das grandes fortunas. Como uma caixa de bombom para os gays, o compromisso da legalização do casamento homossexual.

Na mais polêmica faixa da campanha, Lula propõe a taxação das grandes fortunas, a revisão da Lei de Anistia, a flexibilização das regras para a reintegração de posse das propriedades pelos sem-terra, mudanças na concessão de licença para rádios e televisões e fiscalização dos impactos da biotecnologia e da nanotecnologia na vida cotidiana.

Ora, uma saudável advertência do azar, na sacudidela da caixa de isopor que o presidente carregou na cabeça na praia da Base Militar de Aratu, próxima de Salvador, antes da mudança, de helicóptero, com a primeira-dama, Maria Letícia, para o Forte dos Andradas, na Base Militar de Tombos, no Guarujá, pode ter despertado a atenção do maior líder, etc.

Tanto na praia baiana como na areia de Guarujá, Lula driblou a imprensa e preservou a privacidade em 11 dias de férias Mas, por esquecimento ou uma mudança tática incompreensível, não tomou nenhuma iniciativa para adiar o lançamento do programa dos Direitos Humanos.

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi recrutado para a visita de solidariedade do governo às áreas castigadas pelas enchentes. De helicóptero, na companhia dos ministros Geddel Vieira, da Integração Nacional, e Márcio Forte, das Cidades, sobrevoaram vários municípios e não chegaram com as mãos vazias. Angra dos Reis vai receber uma ajuda de R$ 80 milhões. O governo também reservará R$ 50 milhões para as cidades da Baixada Fluminense mais castigadas pelas chuvas, como Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belford Roxo, Mesquita e São João de Meriti.

Lula e a candidata Dilma vão esperar a volta do sol para a visita com brilhante comitiva.

Serra e Dilma já têm táticas definidas para a disputa

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Consolidados como principais candidatos na corrida presidencial, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) iniciam 2010 com estratégias definidas. Sem a concorrência de Aécio Neves, Serra lançará candidatura em março. Dilma volta de férias e cumpre agenda de viagens e contatos eleitorais, especialmente em Minas, onde tem baixa densidade eleitoral.

Serra e Dilma já exibem suas táticas para corrida presidencial

O ano eleitoral começa com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), consolidados como os dois principais candidatos à sucessão presidencial e intensificando a movimentação em busca de votos. Serra lidera as pesquisas e começa 2010 sem a sombra da concorrência interna do governador de Minas, Aécio Neves, que desistiu de se candidatar.

Com isso, ele inicia o ano com sua base de apoio pacificada e tranquilizada pelo fim da indefinição que atrapalhava a montagem dos palanques estaduais. Essa situação fez com que o governador avisasse aos aliados que oficializará sua candidatura no fim de março.

Dilma também inicia 2010 em ritmo intenso. Ela volta amanhã do período de duas semanas de férias e deflagrará um amplo processo de viagens e contatos com as bases eleitorais do PT.

Fortalecida nas pesquisas e recuperada de um linfoma, começa o ano espantando de vez o fantasma da adoção de planos B. Decidiu também partir atrás dos votos de Minas, segundo colégio eleitoral do País e seu Estado de nascimento - mas onde padece de baixa densidade eleitoral.

Desde 1994, PSDB e PT protagonizam a eleição presidencial, dividindo oito anos de poder para cada um. O quinto confronto seguido terá como novidade a ausência do nome do presidente Lula nas urnas - presente em todas as disputas presidenciais desde 1989. Mas ele será o maior cabo eleitoral de Dilma.

A polarização entre tucanos e petistas é tão grande que influencia até os outros candidatos. O deputado Ciro Gomes, do PSB, só estará na disputa se Lula achar conveniente. E a senadora Marina Silva (PV) entra na eleição como a dissidência mais recente do PT e flertando com setores tucanos.

Tucano deixa anúncio para fim de março

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Governador só vai 'virar candidato' quando se mudar do Bandeirantes

Christiane Samarco, BRASÍLIA

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), planeja assumir oficialmente que é candidato a presidente da República apenas no final de março. Ele confidenciou a amigos que sua intenção é "virar candidato" no momento em que estiver se mudando do Palácio dos Bandeirantes, para que não haja conflito de interesses entre o presidenciável e o governador.

Pela Lei Eleitoral, Serra terá de cumprir o prazo de desincompatibilização de seis meses, visto que só os candidatos à reeleição em 3 de outubro estão dispensados de deixar o cargo na administração pública em abril. Diante dessa definição, o PSDB ficará sem candidato pelos próximos três meses. Mas isso não incomoda os líderes tucanos nem a direção partidária.

"Se o Serra vai se lançar hoje, ou daqui a cinco meses, já não é mais relevante. O importante é que a questão entre ele e o Aécio está resolvida, e bem resolvida", diz o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

Certos de que entraram em 2010 com o maior problema solucionado - a disputa interna entre o governador paulista e o mineiro Aécio Neves - os tucanos perderam a pressa de lançar a candidatura presidencial.

"Com diversas áreas do País debaixo d"água, é natural que o Serra só pense em governar São Paulo", defende o deputado Jutahy Júnior (BA). Serrista de primeira hora, ele enxerga dois fatos extremamente positivos na virada do ano: "Serra liderando todas as pesquisas eleitorais, sem dizer que é candidato, e o gesto elegante e de grandeza do governador Aécio, que se retirou da disputa de forma partidária e politicamente eficaz."

Na prática, a cúpula do PSDB está aliviada com o movimento feito por Aécio, que acabou com a indefinição sobre quem seria o candidato do partido e terminou com a angústia dos diretórios estaduais, que cobravam pressa na escolha do candidato para poderem montar acordos e os seus palanques regionais.

"O ambiente interno é de tranquilidade, porque o governador de Minas cumpriu a palavra no prazo acertado, com um discurso de estadista, e vai terminar seu governo consagrado", afirma Guerra.

O partido marchará sem candidato oficial até março, mas, a despeito disso, nem Aécio tem dúvida de que o nome é Serra. Um interlocutor do mineiro atesta que ele já "tirou da cabeça" a hipótese de voltar à disputa nacional pela desistência de Serra em disputar o Planalto e diz que a sua única preocupação, hoje, é não fazer nenhum movimento que denote má vontade para com o paulista.

O PSDB mineiro não quer ser o responsável por nenhuma má notícia relacionada à candidatura Serra. E isso não é tudo. Como houve muita queixa do ex-presidenciável tucano Geraldo Alckmin à falta de empenho de Minas em favor da candidatura dele contra a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o próprio Aécio tem consciência de que, em 2010, terá de trabalhar mais pela eleição do candidato PSDB. Todos estão de acordo em um ponto: o importante é vencer a eleição.

Como a conquista de Minas é fundamental, por se tratar do segundo maior colégio eleitoral do País, só atrás de São Paulo, a primeira reunião da Executiva Nacional do PSDB este ano será em Belo Horizonte, no fim do mês. O partido inaugura a agenda política prestigiando Aécio e seu candidato a governador, Antônio Anastasia (PSDB).

ALIANÇAS LOCAIS

A ideia, a partir de fevereiro, é fazer reuniões itinerantes da Executiva a cada mês, com o roteiro montado na medida em que as alianças estaduais forem se definindo. O tucanato entende que isso reforça os projetos estaduais, prestigia as regionais do partido e é útil porque não sobrecarrega a agenda do pré-candidato. A direção nacional também quer se aproximar das regionais intensificando o diálogo com os Estados.

"Em ano de eleição, as tensões estão mais explícitas, todo mundo tem ideias, quer opinar e ser ouvido pela direção do partido. O movimento já está sendo forte porque muita gente no Brasil, não apenas no PSDB, quer que Serra ganhe esta eleição", afirma Guerra.

Como a direção concorda com Serra na tese de que apressar o lançamento da candidatura só serviria para transformá-lo em alvo oficial do PT e demais adversários, a ordem é preservar o governador até lá. A tática neste primeiro trimestre de 2010 é dar suporte ao candidato, intensificando a atuação parlamentar das bancadas na oposição ao governo Lula no Congresso.

Essa ação deverá se dar de forma articulada com Serra.

"Temos de criar fatos novos, porque do lado do governo toda a estrutura de apoios está montada", avalia Jutahy. A despeito da comemoração do PT pelo bom desempenho da ministra e candidata Dilma Rousseff, que alcançou o patamar dos 20% de preferência do eleitorado antes do final do ano, os tucanos não se intimidam. "Com os governadores aliados todos em campanha, divulgando Dilma, isso é natural. É óbvio que, sendo de oposição, nossos candidatos só vão crescer ao longo do processo, especialmente no Nordeste", pondera ele, confiante em que Serra ampliará seu apoio a partir do momento que lançar a candidatura em São Paulo.

CALENDÁRIO ELEITORAL

3 de abril: Limite para desincompatibilização (período em que os futuros candidatos a cargos eletivos devem deixar de exercer cargos ou funções públicas, ou as funções em empresas e instituições que mantenham relação com a Administração Pública)

10 a 30 de junho: Período em que os partidos podem realizar convenções para escolha de seus candidatos

5 de julho: Data limite para registro de candidaturas no TSE

6 de julho: Início da propaganda eleitoral

14 de julho: Último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção

17 de agosto: Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

30 de setembro: Último dia para divulgação de propaganda eleitoral gratuita e em páginas institucionais na internet e para realização de comícios e debates

3 de outubro: Primeiro turno

16 a 29 de outubro: Período para propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

31 de outubro: Segundo turno

Ferreira Gullar :: Primeiros resmungos de 2010

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Que fim levou o Zelaya, aquele que, de chapelão e botas, se instalou na embaixada do Brasil?

Fala-se que Lula pretende dirigir a disputa da Presidência da República para uma comparação entre o seu governo e o governo Fernando Henrique. Quem foi melhor, Lula ou FHC? Se se considera que o êxito do governo Lula se deve, em boa parte, de um lado, à política econômica implantada pelo governo anterior e, de outro, pelo crescimento da economia mundial a partir de 2003, a discussão será bem mais complicada do que Lula supõe.

Além do mais, convenhamos, seria uma campanha eleitoral sui generis, que teria, como protagonistas, não os candidatos de fato e, sim, dois ex-presidentes que não estariam disputando o cargo. A única explicação para uma tal esdrúxula estratégia eleitoral é que Lula não confia na candidatura de Dilma, sabe que ela não tem cacife para enfrentar José Serra.

Resmungão, como sou, não gostei nada quando ouvi a televisão dizer que 2 milhões de pessoas estavam sendo esperadas para o Réveillon da avenida Atlântica, aqui em Copacabana. Esperadas por quem? Será que 2 milhões de pessoas ligaram para a televisão dizendo que aceitavam o convite? Mas a TV insistiu e, na noite do dia 31, alardeava: "Dois milhões de pessoas estão aqui na avenida Atlântica...". Alguém contou? Quer dizer que os convidados vieram todos, sem faltar nenhum! Pura mentira: na avenida Atlântica, com 3.800 metros de comprimento, não cabem 600 mil pessoas, ainda que coladas umas nas outras. Estive lá na noite do Réveillon: público compacto, só havia em frente ao Copacabana Palace, onde ficava o palco principal; em frente aos outros dois palcos, também havia aglomeração, mas em número bem menor; no resto da avenida, gente dispersa.

Por falar nisso, já viu um close do Maracanã lotado? É muita gente, não? Pois é, aquela massa de gente soma 85 mil pessoas, e não é ficção, não, é ingresso contado. Dez Maracanãs somam, portanto, 850 mil pessoas. Dois milhões de pessoas seriam mais de 23 Maracanãs lotados. Não há logradouro público no Rio onde caiba tanta gente, um terço da população total da cidade.

A Prefeitura do Rio confiou em dona Adelaide, médium da seita Cacique Cobra Coral e, graças a isso, não choveu durante o Réveillon. Já em Angra dos Reis, foi a tragédia que se viu. Nisso é que dá duvidar dos poderes espirituais da Cobra Coral! Dizem que seu próximo milagre vai ser impedir o aquecimento global.

Estou escrevendo esta crônica no dia 4 de janeiro e me pergunto: que fim levou o Zelaya, sim, aquele que, de chapelão e botas, instalou-se na embaixada brasileira em Tegucigalpa? Devemos admitir que se trata de um dos episódios mais extravagantes da história diplomática, já que, pela primeira vez, um político, persona non grata de um governo, usa uma embaixada estrangeira, no caso, a nossa, não para sair do país e se exilar, mas para entrar nele. Com isso, criou-se, na história da diplomacia, uma figura deveras original: a do "desasilado", ou o asilado às avessas.

Bem, fora isso, ou apesar disso, o governo brasileiro insistiu em mantê-lo na embaixada, sem qualquer justificativa legal, por simples arrogância, que Lula jamais teria coragem de usar caso o problema se passasse não na pequenina Honduras, mas no México ou na Argentina.

Assim agia Tio Sam contra todos nós, latino-americanos, nos anos da Guerra Fria, lembram? Logo o Lula, hein, quem diria? E o pior é que, depois das eleições realizadas em novembro, ele se nega a reconhecer o presidente eleito, sobrepondo sua arrogância à vontade do povo hondurenho.

Mas não era disso que queria falar. É que me lembrei do conto de Franz Kafka, de um jejuador que, dentro de uma jaula, exibia ao público sua resistência à fome. Centenas de pessoas desfilavam por dia para vê-lo e constatar a sua inacreditável capacidade de jejuar, que se estendeu por semanas e meses, conforme se lia numa tabuleta presa à grade da jaula, em que era anotado, dia a dia, o seu prolongado jejum.

No começo, havia gente que passava a noite em claro, vigiando o jejuador, que nunca foi flagrado comendo nem sequer um biscoito. Mas, com o tempo, como seu jejum tornou-se interminável, as pessoas se desinteressaram dele, que, ainda assim, mesmo sem público, continuou jejuando em sua jaula. Terminou morrendo de fome e, sem que ninguém se desse conta disso, secou e virou pó. Um dia, o faxineiro do circo entrou na jaula, varreu o pó e pôs na lixeira. No lugar do jejuador, puseram uma jovem pantera, que transpirava saúde e voracidade.

E o Zelaya, gente, ainda está na embaixada ou já o varreram?

Alberto Dines :: História em quadrinhos

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

O que é um caça? Qual o papel das aeronaves na guerra moderna? E os mísseis? Quem ameaça a nossa soberania? O que significa exatamente “parceria estratégica”?

A compra dos 36 primeiros aparelhos do programa de reaparelhamento da força aérea deixou de ser novela, telenovela e romance policial. Agora está mais próxima do estilo narrativo das histórias em quadrinhos – simplificada, sincopada e falsamente eletrizante.

Em 2001, no segundo mandato de FHC, o programa era designado como F-X e estava orçado em pouco menos de quatro bilhões de reais. Em novembro de 2002, o presidente decidiu entregar a decisão ao sucessor, Luís Inácio Lula da Silva, que preferiu priorizar o combate à fome.

Seis anos depois, maio de 2008: resolvido aparentemente o problema da fome, o programa é acelerado, rebatizado como FX-2 a um custo de R$ 10 bilhões. As opções de equipamentos reduziram-se sucessivamente, agora restaram três.

O governo está claramente dividido: a área técnica (FAB) prefere o modelo sueco (Gripen), mais barato para construir e operar. A área política, comandada pelo próprio presidente da República, opta pela alternativa francesa (o Rafale), mais cara e menos benéfica para a indústria nacional. Os dois grupos concordam numa questão fundamental: é preciso decidir imediatamente.

Pergunta óbvia: porque a pressa? As forças armadas consideram iminente o início de uma guerra? O governo teme que o assunto seja levado aos palanques eleitorais? Neste caso, qual o inconveniente? Não seria mais democrático e, portanto, mais patriótico deixar que o sucessor de Lula tome a decisão?

Entrementes, convém atentar para outras questões. Os aparelhos, erroneamente chamados pela imprensa de “caças”, são na verdade, caças-bombardeiros, aparelhos multifuncionais, eventualmente destinados a interceptar ataques da aviação inimiga e prioritariamente atacar alvos além-fronteiras. Hoje, a defesa aérea de um país depende primeiramente de um sistema de radares e mísseis. O dogfight, combate aéreo, é coisa do passado. Qual a potência que nos ameaça e deve ser preventivamente atacada – a Venezuela com os seus flamantes Sukhoi de fabricação russa nos quais não consegue enfiar-se o gordo Hugo Chávez?

A última façanha aérea na América Latina foi protagonizada por um turboélice, Supertucano, fabricado pela nossa Embraer para as forças armadas colombianas. No outro lado do mundo, no Afeganistão, a mais nova vedete são os aparelhos não-tripulados, comandados por controle-remoto, capazes de voar a grandes altitudes, iludir os radares, localizar com precisão a qualquer hora com qualquer tempo grupos fortemente armados e destruí-los. Custa uma fração insignificante de um dos superjatos.

Significa que devemos queimar etapas e preparar a FAB para a guerra do futuro, a chamada guerra-limpa, operada em monitores, botões e joysticks? É uma questão que não precisa ser respondida mas deveria ser levantada. Se não pelo governo, pelo menos por aqueles que estão produzindo esta emocionante história em quadrinhos. Também neste aspecto a visão dos técnicos (leia-se FAB) é a mais sensata porque além de optar por uma solução menos dispendiosa capacita o país a fazer os inevitáveis saltos tecnológicos.

Conviria investigar ainda o real significado da misteriosa expressão “parceria estratégica” para justificar opção pelo Rafale francês. No cenário mundial, qual a real diferença entre os EUA e a França? Sarkozy é mais progressista do que Barack Obama? O complexo militar-industrial francês é menos faminto que o americano? A França é institucionalmente mais republicana do que os EUA, sua política externa é multipolar, universalista, defende a entrada da Turquia na União Européia? O velho bonapartismo gaulês está mais próximo de nossos paradigmas politico-culturais do que a plataforma pós-racial e pós-ideológica do primeiro presidente negro americano?

Esta história em quadrinhos vai render, merece ser acompanhada. Sem pressa e muita atenção.

» Alberto Dines é jornalista

CHARGE

Diário do Nordeste(CE)

O QUE PENSA A MÍDIA

EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL

Clique o link abaixo

http://www.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais&portal=

“Revanche” ronda os quartéis

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Ano eleitoral reforça na caserna o temor de onda revisionista dos crimes cometidos pela ditadura

Lucas Figueiredo

Desde o fim da ditadura, em 1985, as Forças Armadas vêm combatendo as iniciativas de apuração dos crimes cometidos pelos agentes do Estado no regime militar. Apesar disso, ano após ano, há duas décadas, a revisão — ou revanchismo, como preferem os militares — avança, com o Estado atendendo aos pedidos de entidades ligadas aos direitos humanos e às famílias de vítimas da ditadura (veja quadro).

A medida mais recente é a que também causou mais tensão na caserna: a decisão do governo de criar um grupo interministerial (Casa Civil, Defesa, Justiça e Secretaria Especial de Direitos Humanos) para propor um projeto de lei que instituirá a Comissão da Verdade. Com o mal-estar gerado nas Forças Armadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria aventado a possibilidade de rever a criação da comissão ou “desidratá-la”. Oficialmente, contudo, nenhum recuo foi anunciado.

Especialista em questões militares e coordenador do Núcleo de Estudos de Instituições Coercitivas e da Criminalidade da Universidade Federal de Pernambuco, o professor Jorge Zaverucha afirma que Lula escolheu o “pior momento possível” para lançar a proposta da comissão. “O presidente abriu a discussão sobre tema tão complexo exatamente em seu último ano de governo”, diz. “Foram precisos 25 anos para o surgimento de uma proposta concreta para a criação de Comissão da Verdade. Não conheço outro país que tenha demorado tanto a dar este passo fundamental para a contagem da história verdadeira do país. Todavia, ao contrário do Chile, do Peru e da África do Sul, não foi proposta uma Comissão da Verdade e Reconciliação. Apenas a de verdade. Por quê?”, questiona Zaverucha.

De acordo com o professor, o governo não tem autonomia absoluta para decidir sobre o tema, que necessariamente passará pelo Congresso. “Pela Constituição Federal de 1988, a tortura é crime prescritível, mas o Brasil é signatário de convenções internacionais que consideram esse crime como sendo imprescritível. Ministros do atual governo almejam uma mudança constitucional no sentido de alterar o teor da vigente Lei de Anistia. Um direito deles. Cabe ao Congresso Nacional decidir se acata ou não tal proposta”, afirma Zaverucha.

Para ele, caso não se consiga um debate equilibrado, o país sairá perdendo. “No Brasil, os militares acreditam que lutaram uma ‘guerra justa’ contra o surgimento de uma ditadura comunista. A oposição também acreditava na justeza de sua pugna. Há várias verdades em jogo que precisam ser discutidas democraticamente. Corre-se o risco de perdermos uma chance de ouro no avanço deste frutífero debate”, diz o professor.

Amargura

Recentemente, ao entrevistar dezenas de agentes públicos (militares e civis) que serviram aos governos da ditadura — como o recém-falecido coronel Erasmo Dias —, o diretor de cinema Chain Litewski constatou o sentimento de perseguição que ronda os quartéis. “Algumas pessoas ligadas à repressão me falaram, em tom muito amargo, que não conseguem entender por que elas são execradas hoje em dia. Alegam que salvaram o país do comunismo, sacrificaram-se e agora são consideradas monstros e párias. Esse sentimento existe, obviamente, pelo fato de que as pessoas que elas combatiam agora estão no poder”, afirma o diretor.

Litewski dirigiu o premiado documentário Cidadão Boilsen, que foca um personagem polêmico por ter sido, ao mesmo tempo, algoz da ditadura e vítima da guerrilha de esquerda: o executivo dinamarquês Henning Albert Boilsen, colaborador da repressão, assassinado em São Paulo, em 1971, por um comando conjunto do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT) e da Ação Libertadora Nacional (ALN). Tendo conseguido agradar, com seu filme, tanto a militares quanto à esquerda, Litewski considera que, por mais que haja temor nos quartéis, não há um sentimento de revanchismo no ar. “Não percebo que exista um desejo de vingança ou revanche pela maioria da população brasileira. Vejo uma certa vontade, por parte de algumas pessoas, de entender o que exatamente aconteceu no período da ditadura militar no Brasil”, diz.

Nas entrevistas que fez, Litewski notou que uma outra parcela de ex-agentes ligados à repressão continua tranquila. “São pessoas que não exibem remorso nem descontentamento com o fato que a maré política virou”, diz. Para o diretor, o desejo de punição contra torturadores deve desaparecer à medida que as pessoas envolvidas com a repressão política morrerem.

Ações do Estado para revisitar atos do regime militar

1995 Por força de lei, sancionada por FHC, o Estado começa a assumir a responsabilidade sobre mortes perpetradas pela repressão. Familiares de vítimas recebem indenizações de até R$ 100
mil. 1996 O governo promove a primeira busca oficial de corpos de guerrilheiros do PCdoB no Araguaia.

2001 A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça inicia o julgamento de casos de perseguição na ditadura. Indenizações milionárias são pagas.

2005 O governo Lula repassa ao Arquivo Nacional documentos do antigo SNI (Serviço Nacional de Informações).

2007 A Presidência da República, por intermédio da Secretaria Especial de Direitos Humanos, publica o livro Direito à Memória e à Verdade, que assume a participação do Estado na tortura, na morte e no desaparecimento de presos políticos.

2008 O Ministério da Justiça promove audiência pública intitulada Limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores dos direitos humanos durante o Estado de exceção.

O Ministério Público Federal em São Paulo move ação contra os coronéis reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, ex-comandantes do Doi-Codi de São Paulo (um dos aparatos mais mortíferos da repressão) entre 1970 e 1976.

2009 O governo veicula campanha na TV, no rádio, em jornais e revistas e na internet do projeto Memórias Reveladas, que divulga a história de desaparecidos políticos e de suas famílias e pede a doação de documentos relativos ao regime militar para o Arquivo Nacional.

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça já acumula 30 caravanas pelo país, 700 sessões de julgamento e 35 mil pedidos de reparação aprovados (dois terços do total analisado).

2010 Um grupo de trabalho do governo estudará a criação da Comissão da Verdade, encarregada de apurar casos de violação dos direitos humanos na ditadura (tortura, estupro, assassinato e ocultação de cadáveres).

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça começa a analisar os 12 mil pedidos de reparação que ainda aguardam julgamento.

No fim de março, serão retomadas as buscas dos restos mortais de guerrilheiros do Araguaia.

Holofotes em Dilma

Revanchismo, recuperação da memória, acerto de contas com o passado. Seja lá o nome adotado para classificar as medidas do Estado em relação à revisão dos atos da ditadura militar, uma coisa é certa: o debate deverá contaminar a eleição presidencial, com a ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, no centro das discussões.

O 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), lançado no fim de dezembro, determina que a Casa Civil coordene o grupo ministerial encarregado de estudar a criação da Comissão da Verdade, que apuraria casos de violação dos direitos humanos na ditadura (como tortura, estupro, assassinato e ocultação de cadáveres). Além da pasta de Dilma, vão compor o grupo os ministérios da Defesa e da Justiça e a Secretaria Especial de Direitos Humanos. Ou seja, Dilma terá a última palavra sobre o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade, a ser encaminhado ao Congresso ainda neste ano.

Dilma também será a fiadora de outras ações de governo que visam a rever os atos da ditadura. A Casa Civil, por intermédio do Arquivo Nacional, é a responsável pelo projeto Memórias Reveladas, que divulga a história de desaparecidos políticos e de suas famílias e pede a doação de documentos referentes à ditadura. Em maio, termina o prazo para recebimento de documentos, que deverão ser tornados públicos ainda em 2010. E, segundo apurou a reportagem, já foram doados papéis que contêm informações que jogam luz em casos de tortura e assassinatos de presos políticos.

Reação

Militares reformados que tiveram atuação de destaque no regime militar já desencadearam uma reação por meio da internet. Sites como A verdade sufocada (www.averdadesufocada.com), mantido pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi de São Paulo, e Ternuma (www.ternuma.com.br), do grupo Terrorismo Nunca Mais, composto por civis e militares de extrema direita, manifestam críticas que os militares da ativa e o comando das Forças Armadas não podem fazer.

Em recente artigo publicado no Ternuma, o general Paulo Chagas atira contra o ministro-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. “O que ele quer de fato é a agitação, a desarmonia, a desmoralização das Forças, que frustraram o sonho ensandecido de assassinar a liberdade e transformar o Brasil numa grande Cuba”, afirma no seu artigo o militar reformado.

Principal mentor da política de revisão dos atos da ditadura, Vannuchi é um dos que acompanharão as buscas dos restos mortais dos guerrilheiros do PCdoB desaparecidos na região do Araguaia (Pará), que serão retomadas no fim de março por um grupo coordenado pelo Ministério da Defesa. O ministro sempre nega que haja uma onda de “revanchismo” e insiste que as medidas têm como lema o direito à verdade e à memória. (LF)

Punição a torturador volta a gerar polêmica

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Protesto e abaixo-assinado fazem defesa de Comissão da Verdade

Roldão Arruda

As reações do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e de grupos militares às propostas de apuração de violações de direitos humanos ocorridas na ditadura reavivaram as polêmicas em torno do assunto. Está prevista para esta semana uma manifestação conjunta de movimentos de direitos humanos e de outros setores organizados da sociedade civil em defesa da Comissão da Verdade - proposta no Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado há três semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Paralelamente às costuras para essa ação conjunta, foi intensificada a coleta de assinaturas eletrônicas para o Manifesto Contra a Anistia aos Torturadores. Lançado na segunda semana de dezembro, no site da Associação dos Juízes para a Democracia, o manifesto contava, na sexta-feira à noite, com mais de 11 mil assinaturas. Um número surpreendente, na avaliação do presidente da entidade, Luis Fernando Vidal.

"Imaginávamos que teria boa adesão, mas não que fosse tão rápida, considerando que estamos em período de férias, com pouca capacidade de mobilização das pessoas", diz Vidal. "O espaço está servindo para que pessoas comuns manifestem seu descontentamento."

Na lista de assinaturas aparecem estudantes, profissionais liberais, artistas, educadores, escritores, jornalistas. O compositor Chico Buarque apareceu logo na primeira leva de pessoas que endossaram o manifesto.

Também podem ser localizados na relação o escritor e jornalista Fernando Morais, o ministro Paulo Vannuchi, os artistas plásticos Sérgio Ferro e Fábio Miguez e o professor Daniel Aarão Reis Filho.

"A lista mostra que o debate interessa a toda a sociedade, não por revanchismo, mas pela necessidade de se resgatar a memória e fazer justiça", diz a juíza Kenarik Felippe, secretária da associação.

INTERPRETAÇÃO

As assinaturas do manifesto estão sendo enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente ao ministro Eros Grau. Ele é o relator da ação proposta em outubro de 2008 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), requerendo que a corte interprete o primeiro artigo da Lei da Anistia, de 1979, e declare que ela não se aplica aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão contra os opositores políticos, no período da ditadura militar.

Até agora tem vigorado a interpretação de que a anistia teria alcançado também os agentes do regime. Para a OAB, a tortura, morte e desaparecimento dos corpos de opositores do regime são crimes comuns, não abarcados na anistia política concedida há 30 anos.

A proposta da OAB é para que o Brasil siga o exemplo de países vizinhos que também enfrentaram ditaduras - e adotaram soluções diferentes no acerto de contas. Na Argentina, a Corte Suprema anulou a lei de anistia adotada durante a ditadura. Militares que torturaram prisioneiros políticos foram julgados e condenados.

Na semana passada, a presidente Cristina Kirchner decretou a abertura dos arquivos das Forças Armadas, até mesmo os considerados confidenciais. No Brasil, militares alegam que os arquivos foram queimados.

Uma das tarefas da Comissão da Verdade proposta seria requisitar os arquivos das Forças Armadas. "Isso deve ser feito, não para julgar ninguém, porque nenhuma Comissão da Verdade faz isso, mas sim reconstituir o passado", diz o cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, relator da ONU. "Essa conversa de revanchismo é coisa de saudosistas da ditadura."

LEITURAS

A polêmica na área dos direitos humanos também ganhou corpo na semana passada com as críticas à amplitude das propostas contidas no programa lançado por Lula em dezembro. Entidades ligadas à Igreja Católica e imprensa, representantes de partidos e até um ministro, Reinhold Stephanes (Agricultura), fizeram críticas ao programa.

Na opinião de Paula Miraglia, diretora do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente, as críticas expõem as diferentes leituras da questão. "No Brasil, por conta da nossa história, a leitura quase sempre fica restrita ao campo da violência, às questões de segurança pública", observa. "Mas a leitura mais aceita hoje é mais ampla, com a compreensão de que os direitos humanos têm interface com outras áreas imprescindíveis à condição humana, como a alimentação e a cultura", destaca a analista.

Lula faz ''propaganda enganosa'', acusa militante

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Roldão Arruda

Criticado por partidos de oposição, associações da área de comunicações, ruralistas e líderes religiosos, o Programa de Direitos Humanos lançados dias atrás pelo presidente Lula também não agradou a entidades de defesa dos direitos humanos. Em Porto Alegre, Jair Kirschke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, a mais antiga organização nesta área em ação no País, acusa Lula de fazer "propaganda enganosa" para os familiares de mortos e desaparecidos nos anos da ditadura militar.

O militante lembrou que a proposta inicial, originada na Conferência de Direitos Humanos, era para que o Executivo criasse por meio de decreto a Comissão da Verdade, destinada a abrir os arquivos militares, apurar fatos e tentar esclarecer as condições em que morreram e onde foram enterrados opositores do regime até hoje não localizados.

"Mas não foi isso que o governo fez", diz Kirschke. "Quem ler com atenção o programa verá que ele fala na criação de um grupo de trabalho, para elaborar uma proposta sobre a Comissão da Verdade e entregá-la ao governo, que então preparará um projeto de lei para ser encaminhado ao Congresso, até abril. Sabemos que governo vai acabar e que o tal projeto ainda estará no Legislativo, ou seja, não vai acontecer nada, o que é muito conveniente num ano eleitoral."

Para Kirschke, Lula tem uma posição dúbia sobre o tema. Prova disso seria o fato de não ter recebido familiares de mortos e desaparecidos. "Ele está no oitavo ano de governo e nunca aceitou os convites para se encontrar com esses familiares", acusa. "É um caso raro na América Latina."

Por outro lado, Kirschke critica o Programa de Direitos Humanos por achar que tenta impor restrições à imprensa. "Quando isso acontece, devemos acender as luzes vermelhas, de alerta, porque, sem liberdade de imprensa, todos os outros direitos dos cidadãos ficam ameaçados."

Luiz Gonzaga Belluzzo:: A economia política da tragédia

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O sucesso econômico está longe de assegurar padrões de convivência civilizados, dignos da cidadania

OS DESLIZAMENTOS de terra assassinos ocorridos entre o Natal e o Réveillon, ao que tudo indica, estão incorporados à rotina do verão brasileiro. Entra ano, sai ano, as festas de muitas famílias brasileiras terminam em luto, em desespero e em saudade. É cômodo atribuir os desastres às vindicações da natureza e suas perversidades. Mas os homens de boa vontade, ambientalistas ou não, compreendem que o fenômeno tem uma dimensão histórica e, portanto, humana, enquanto expressão da ação coletiva de transformação da natureza e da sociedade.

No Brasil, o "desenvolvimentismo" e o processo de urbanização engendrado por ele juntaram o crescimento rápido à especulação imobiliária, ao aumento da desigualdade e à marginalização crescente dos contingentes "expulsos" de seus pagos.

O professor da Unicamp Wilson Cano, ainda nos anos 70, avaliou de forma profética os efeitos da expulsão de migrantes para as urbes do Sudeste. As cidades não cresciam, inchavam. Inchaço produzido pela incapacidade das políticas de Estado em lidar, na origem, com os desequilíbrios regionais -sobretudo com a questão agrária- e, no destino, de enfrentar a selvageria dos interesses cobiçosos.

A urbanização caótica é a face moderna de uma estrutura agrária arcaica, fenômeno já apontado por Inácio Rangel e Francisco de Oliveira. Essa dualidade contraditória resistiu bravamente às experiências dos países ocidentais no pós-Guerra, que cuidaram de promover a democratização da propriedade urbana e rural. Por isso, em todas as etapas, inclusive agora, as políticas de ocupação do solo, zoneamento e proteção de mananciais são sistematicamente violadas, seja pelo ímpeto dos empreendedores imobiliários, seja pelo desespero dos migrantes despossuídos.

As criaturas dessa urbanização patológica projetam seus espectros no cotidiano vivido pelos brasileiros nos dias atuais. A desregrada ocupação do solo, a favelização, a desconstituição familiar, a marginalidade social, a desorganização dos sistemas de transporte público e a decadência do sistema educacional, particularmente do ensino básico, são frutos da mesma árvore. Esse arranjo, típico de uma sociedade de massas periférica, combina ainda, perigosamente, a rápida "internacionalização" dos modos de consumo dos ricos e remediados com a persistência da desigualdade, a despeito dos esforços das políticas sociais dos últimos 15 anos.

Daí a deterioração dos padrões de convivência (ou, se quiserem, de urbanidade) nas grandes cidades, culminando nas formas conhecidas de violência urbana (organizadas e desorganizadas), aí incluídas as rotineiras tragédias de verão, um modo de violência preparada em silêncio ao longo dos anos nas encostas ou nos sopés dos morros.

A persistência dessas mazelas não desenha o futuro que muitos antecipam ao projetar um desempenho brilhante da economia. Esse futuro é, sim, possível, mas a nossa experiência histórica comprova que o sucesso econômico está longe de assegurar padrões de convivência civilizados, dignos da cidadania.

Luiz Gonzaga Belluzzo, 67, é professor titular de Economia da Unicamp. Foi chefe da Secretaria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda (governo Sarney) e secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (governo Quércia).

Vagner Gomes de Souza* :: Rio de Janeiro: plataforma do Reformismo

Não política para o Rio de Janeiro que não leve em consideração a relevância econômica de dois eventos esportivos para os próximos seis anos. A Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos (2016) poderão representar um processo de crescimento econômico sustentável para a Capital, a Região Metropolitana/Baixada Fluminense e o Interior com vetores diferenciados.

A plataforma reformista não exclui os modelos de gestão do centro político. Deseja influir na radicalidade da atuação das correntes liberais. Essa é uma plataforma mínima para colaborar n debate político estadual. Não somos reféns dos cálculos eleitorais, mas “escravos” da prática do debate da política. Devemos admitir que os indicadores sociais melhoraram com a transição democrática e nas duas últimas décadas em particular.

O item educação teve avanços no na Educação Fundamental graças a participação das administrações municipais com recursos do atual FUNDEB, porém devemos melhorar ainda os indicadores do Ensino Médio. Nossa onda de crescimento sustentável necessitará de uma educação que prepare a sociedade para novas práticas do cotidiano democrático. A transformação no conjunto das classes sociais subalternas impõe um ensino que incorpore os valores da cidadania e da ecologia.

A saúde é muito questionada pela população uma vez que a população incorporou uma ampla clientela social com as conquistas do SUS. O modelo de gestão da saúde pública estadual deve ser repensado pela prática do controle do usuário como critério para o funcionamento das cooperativas. Não há condições de simplesmente romper contratos no primeiro momento, mas a validação dos mesmos deve estar condicionada a satisfação da população.

O mesmo critério deve ser pensado para os fornecedores do Governo Estadual para evitar a prática da influência política na celebração dos contratos com a iniciativa privada. A gestão dos recursos públicos deve ser fundada pela ampliação da transparência pública com a participação do controle da sociedade civil.

Portanto, uma nova abordagem da utilização do solo urbano seria muito importante para constar no programa reformista, pois as expectativas de crescimento econômico indicam uma maior demanda pela habitação. O momento é de pensar o espaço urbano como ambiente da prática da convivência entre os moradores. O modelo do FAVELA-BAIRRO seria um embrião desse novo olhar para as cidades. Esperemos que esses pontos e outros comecem a ocupar o espaço político estadual ao contrário da focalização de nomes.

[*] Militante do PPS em Campo Grande-Rio de Janeiro. Suplente do Conselho de Ética do Diretório Municipal do PPS-RJ. Mestre em Sociologia (UFRuralRJ).

Bom dia! - Bethania - Saudade/ Antonio Maria