quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Reflexão do dia – Fernando Henrique Cardoso

“Na campanha haverá um mote - o governo do PSDB foi "neoliberal" - e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social. Os dados dizem outra coisa. Mas os dados, ora, os dados... O que conta é repetir a versão conveniente. Há três semanas Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobrás, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal. Esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões, e junto com a Caixa Econômica, libertados da politicagem e recuperados para a execução de políticas de Estado. Esqueceu-se dos investimentos do Programa Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras essenciais ao País.”


(Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente, no artigo “Sem medo do passado” publicados em vários jornais do Brasil, domingo)

Palanques instáveis:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

O predomínio da disputa eleitoral entre o presidente Lula e o expresidente Fernando Henrique Cardoso, nesses primeiros momentos de uma campanha presidencial antecipada propositalmente, denota a falta de lideranças partidárias que possam naturalmente assumir o proscênio do debate político. E esconde problemas internos dos dois principais partidos brasileiros, que concentram as disputas eleitorais nos últimos 20 anos.

Na verdade, nenhum dos dois partidos apresenta candidato que tenha se imposto como liderança inquestionável.

O PT, o caso mais grave, paradoxalmente vem se mostrando o mais bem resolvido, diante da impossibilidade do partido de resistir a uma imposição de Lula, até hoje seu único candidato a presidente da República e cada vez mais o controlador de suas ações.

A escolha da ministra Dilma Rousseff como a candidata oficial, e a até agora bem sucedida estratégia de apresentála ao eleitorado como sua sucessora aproveitandose de uma legislação eleitoral falha e de um Tribunal Superior Eleitoral constrangido diante da popularidade de Lula, subjugou o PT tradicional.

Também aprofundou sua transformação em um partido meramente fisiológico, que se contenta com a expectativa de manter os cargos que ocupa nessa aparelhada máquina do governo Lula, com acenos de um poder ampliado num eventual governo Dilma.

A aparente calma que cerca a candidatura oficial, e o sucesso da estratégia traçada pelo “nosso guia”, no entanto, não conseguem esconder a ebulição que consome o partido e seus aliados por dentro, a começar pela própria candidata, inexperiente em palanques e em administração.

Também a definição do candidato a vice, que deverá ser do PMDB, mas escolhido pelo próprio presidente Lula, estressa a aliança governista.

O presidente do partido e da Câmara, Michel Temer, vai engolindo todos os sapos que lhe enfiam goela abaixo enquanto se consolida como nome consensual do PMDB.

Mas o Palácio do Planalto alimenta a ambição de vários ministros peemedebistas, como o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, na tentativa de conseguir uma chapa menos ligada ao fisiologismo que Temer encarnaria.

É um trabalho de sapa delicado, que pode fazer desandar uma aliança fundamental para o sucesso da operação oficial da sucessão.

O caso de Minas Gerais, onde Lula, na obsessão de ganhar a qualquer custo num reduto fundamental para o PSDB, alimenta a candidatura do vice José Alencar a governador, é exemplar de como o presidente joga pesado e não tem escrúpulos quando se trata de ganhar uma eleição.

Lula tirou da manga a carta Alencar sem se importar com as consequências, como solução para a união do PT e do PMDB, que têm candidatos fortes, mas não conseguem chegar a um acordo que dê um palanque unido para a ministra Dilma.

É improvável, porém, que os médicos liberem o vicepresidente para uma campanha tão desgastante quanto a de governador, em meio a um tratamento contra um câncer no estômago.

Há ainda a pendência não resolvida com o deputado Ciro Gomes, que está sendo obrigado a desistir de uma candidatura à Presidência que persegue com direitos adquiridos na luta política, goste-se dele ou não.

Problemas surgem em vários estados, onde os aliados não conseguem se entender, o mais exemplar deles o Rio de Janeiro, onde o governador Sérgio Cabral conseguiu tirar do páreo uma candidatura petista que o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Faria, tentava construir, mas não se livra do ex-governador Garotinho, já agora procurado pela própria Dilma para a formação de um segundo palanque.

No meio de todas essas costuras, surge a figura do ex-ministro José Dirceu, exercendo um poder dentro do PT que incomoda ao próprio presidente Lula, deixando em seu caminho rastros que ligam a candidatura oficial ao escândalo do mensalão.

No lado da oposição, a liderança nas pesquisas de opinião não consegue fazer com que suas principais forças se unam em torno, se não de um programa, pelo menos de uma liderança.

O governador paulista José Serra, embora lidere as pesquisas desde 2002, depois de ter sido derrotado por Lula no segundo turno, não consegue ver sua liderança respeitada dentro do próprio partido.

Mais uma vez foi confrontado por um adversário interno, o governador de Minas, Aécio Neves, e continua indeciso quanto a disputar a Presidência sem a garantia de apoio cerrado em Minas, o que só aconteceria de Aécio aceitasse ser seu vice.

Com essa indefinição, as demais negociações políticas não vão adiante, e o fantasma de Aécio assombra o futuro da candidatura Serra.

A vantagem nas pesquisas se torna inútil, e vai sendo reduzida com a falta de exposição do candidato oposicionista.

Ainda mais agora, quando as enchentes em São Paulo tornaram-se tema de acirrada campanha petista contra sua gestão.

Há uma evidente distorção na falta de foco das críticas em municípios governados pelo PT que sofrem as mesmas consequências da chuva que a capital de São Paulo, administrada pelo DEM, aliado do governador.

Mas há também uma falta de capacidade dos tucanos de se mobilizarem para defender seu potencial candidato, da mesma maneira que não conseguem defender os avanços alcançados no governo Fernando Henrique.

Ontem, no plenário do Senado, houve uma ação coordenada do PSDB e do DEM de apoio a Fernando Henrique e ataques à candidata oficial, semelhante ao que o PT fazia quando era oposição.

A militância petista é especializada em agitação política, assim como Lula é especialista em palanques eleitorais, e nessas situações extremadas a verdade é a primeira vítima, como nas guerras.

Mas o PSDB já deveria ter aprendido a neutralizar essa maneira de fazer política do PT, ou então estará condenado a perder sempre as eleições.

Esterco político: Fernando Rodrigues

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - A TV Cultura, de São Paulo, quis transmitir alguns noticiários em inglês nos anos 80. Não deu certo. Uma lei obrigava as emissoras a veicular programas apenas em português. Era também a época do governo Sarney, quando um filme de Jean-Luc Godard ("Je vous Salue, Marie") foi proibido nos cinemas brasileiros.

Agora, mais de 20 anos depois, sobrevivem dentro do Estado brasileiro os mesmo bolsões de intolerância e incompreensão sobre o que é exatamente liberdade de expressão. No sábado, relatou ontem "O Globo", o assessor especial do Planalto Marco Aurélio Garcia vocalizou suas ideias sobre a programação de TV a cabo no Brasil.

Num debate na sede nacional do PT, Marco Aurélio falou sobre a "hegemonia cultural dos Estados Unidos", classificando a programação de TVs norte-americanas como "tão importante" quanto a 4ª Frota, a divisão da Marinha dos EUA que atua no Atlântico Sul.

Eis o pensamento do assessor de Lula: "Eles [canais de TV dos EUA] realizam, de forma indolor, um processo de dominação muito eficiente. Despejam toda essa quantidade de esterco cultural".

Mais um pouco: "Estamos vivendo um momento grave do ponto de vista de uma cultura de esquerda. A crise dos valores do chamado socialismo real e a emergência desse lixo cultural nos últimos anos nos deixaram numa situação grave".

Qual seria a preferência do doutor? Talvez o "Big Brother", produção brasileiríssima da maior rede de TV do país. Marco Aurélio, é bom lembrar, coordenará o programa de governo de Dilma Rousseff. No sábado, ele também comentou o avanço de políticos conservadores na Europa.

Talvez vivenciando uma epifania, fez uma recomendação: "Nunca subestimem a estupidez humana. Quem subestimou a estupidez humana se deu mal na história". É verdade.

O Partido do Poder - Editorial

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Aos 30, PT abandonou ideia de "mudar a maneira de fazer política" e se tornou uma entidade paraestatal à sombra do lulismo

O vocabulário dos partidos de esquerda sempre foi rico em palavras destinadas a identificar e condenar vícios de conduta. Termos como "obreirismo", "basismo" ou "principismo" costumavam fazer parte do arsenal da militância identificada com os ensinamentos de Marx e Lênin.

Ao longo de seus 30 anos de existência, que se completam na data de hoje, o Partido dos Trabalhadores sofreu, por parte dos agrupamentos de esquerda tradicionais, críticas formuladas em conceitos desse tipo.

Fundado em 1980, na luta contra o regime militar, o PT foi acusado, antes de tudo, de ser "divisionista": o momento, para seus críticos, era o de cerrar fileiras sob o guarda-chuva do PMDB.

Nascido de uma vigorosa mobilização operária, o partido de Lula rejeitava alianças com o empresariado e com políticos tradicionais. O "obreirismo" dessa fase vinha acompanhado do "espontaneísmo": confiava-se mais no potencial autônomo dos movimentos sociais do que nas orientações de uma direção monolítica. A influência da igreja, também decisiva naqueles anos de formação, trazia a forma organizativa das comunidades católicas para o interior do partido; naqueles tempos, nada se fazia sem "consultar as bases".

Uma mistura de descontentamento geral contra "tudo o que está aí" tingia de humor intransigente, e de forte puritanismo, uma ideologia ainda não completamente formulada, mas que sem dúvida buscava se apresentar como algo novo na tradição e na prática política brasileiras.

Não é preciso grande esforço analítico para notar de que modo o PT de hoje se afasta do PT de 1980. Se o escândalo do mensalão implodiu suas últimas pretensões a "mudar a forma de se fazer política no país", foi entretanto longo o caminho da sigla até a desmoralização, o conformismo e a esclerose.

De início, a necessidade de apresentar propostas nítidas fincou o PT como uma espécie de representante anacrônico e radicalizado do estatismo e do nacionalismo da era Vargas, carregando frequentemente as bandeiras da "reforma social na marra", do messianismo e da ilegalidade.

O projeto de poder do PT passava entretanto, e felizmente, pela via eleitoral. Foi a senha para que, dos princípios rígidos de origem, se transitasse para uma prática de acordos e alianças impostos de cima para baixo. O destino do PT não seria diferente do experimentado por seus congêneres social-democratas na Europa, ao longo do século 20.

Mas a democracia brasileira possui suas peculiaridades, dentre as quais o predomínio da oligarquia e do poder de Estado sobre a livre organização da sociedade. Pouco já se falava de "bases" e "princípios" quando estourou o caso do mensalão.

O pragmatismo transformou-se em cinismo, por parte dos envolvidos, e em perplexidade, por parte dos simpatizantes. Manteve-se, incrivelmente, a arrogância de sempre: prevaleceu a pose de indignação enquanto a força gravitacional do Estado tornava ridículas as intenções de "refundação" partidária aventadas no auge da crise.

À sombra do prestígio de Lula, que se sobrepôs à sigla, o PT hoje se resume a uma entidade paraestatal, reproduzindo uma história secular na política brasileira: é, como outros antes dele, meramente o Partido do Poder.

O passado, a demonização e o futuro

DEU EM O GLOBO

Para especialistas, campanha eleitoral precisa apontar quais são os planos de Dilma e Serra para o próximo governo

Carolina Benevides e Tatiana Farah

RIO e SÃO PAULO. O ex-presidente Fernando Henrique “mordeu a isca” dos petistas para antecipar o debate eleitoral numa comparação entre os dois governos, mas cientistas políticos ouvidos pelo GLOBO dizem que o importante é que esse debate não se concentre no passado, e sim aponte para os rumos que o país deve seguir.

— Ele (FH) mordeu a isca, é óbvio, mas não poderia ser diferente. Já que ninguém defende (seu governo), ele defende — diz o professor de Ciências Políticas da USP Gildo Marçal Brandão.

Para Brandão, o artigo do ex-presidente publicado no GLOBO de domingo provoca um debate de mais qualidade.

— Com o artigo de Fernando Henrique, quer se concorde com ele ou não, quem ganha é a boa discussão. O resto faz parte do jogo político. Para o eleitor, é bom o debate. A pessoa quer uma discussão que seja uma paz de cemitérios? — diz Brandão, para quem é preciso fugir do tom emocional. — É preciso fazer uma análise menos Fla-Flu. Os jornalistas poderiam fazer um bom serviço se aprofundassem esse debate. A questão central é para onde estamos indo. Esses dois governos têm feito melhorias substanciais para o país.

O economista Alexandre Marinis, sócio da consultoria Mosaico, também acha que o debate deve ser aprofundado neste ano eleitoral: — Se a campanha mostrar dados macroeconômicos, os que medem o bemestar da população, as taxas de desemprego, o crescimento econômico, e mesmo a queda da inflação, a candidata do presidente Lula tem vantagem. Mas se formos olhar o que viabilizou esses resultados positivos, então o candidato de FH tem mais pontos a favor. No entanto, acredito que, se querem mesmo fazer comparações, o melhor é relembrar tudo o que aconteceu nos últimos anos, incluindo decisões que o PT tomou quando as privatizações começaram, o fato de o partido não ter apoiado o Real e não ter assinado a Constituição de 1988.
Todas essas decisões atrapalharam o desenvolvimento, e isso Lula não recorda — diz Marinis,
acrescentando que, se a campanha ficar restrita a comparações, não será possível mostrar para onde o país caminha.

O professor da Fundação Getulio Vargas Antonio Carlos Pôrto Gonçalves diz que o debate não pode ficar preso ao passado: — O importante era que a campanha comparasse o que Dilma (Rousseff, do PT) e (José) Serra (do PSDB) estão propondo. Lula e FH não serão eleitos. É hora de olhar para a frente.

No futuro, os governos de Fernando Henrique e Lula deverão ser vistos como um período contínuo de avanços, na opinião de José Márcio Camargo, professor do Departamento de Economia da PUC-Rio.

— O Brasil fez uma revolução econômica nos últimos 25 anos. Foi um processo de todos os governos. Acredito que a História vai dizer que essa foi a “era FH/Lula”, já que eles promoveram um pacote importante de reformas no país. Agora, na hora de mostrar isso na campanha vai ganhar quem tiver o marketing mais competente.

O cientista político Leôncio Martins Rodrigues, da USP, critica a demonização do governo anterior feita pelo PT: — A demonização é uma posição habitual da esquerda. O outro não é adversário, é um inimigo. É dizer que tudo o que existe de bom veio na gestão de Lula. E que, de Fernando Henrique, ficou a “herança maldita”.

Com esse quadro, Rodrigues diz que só cabia mesmo a Fernando Henrique responder: — Ele respondeu adequadamente, com dados concretos.

O cientista político David Fleischer, da UnB, pensa diferente. Para ele, a posição mais contundente do ex-presidente é favorável aos petistas.

— Lula e Dilma ganham. Eles queriam uma polêmica para comparar os dois governos. Jogaram várias iscas, mas a oposição vem evitando o debate.

Fernando Henrique mordeu a isca porque é muito vaidoso e morre de ciúme de Lula. Não aguenta a comparação — diz ele.

Fleischer vê nessa comparação entre governos algo prejudicial para os eleitores brasileiros: — É um debate que olha para o passado.

Lula já é passado e Fernando Henrique é mais ainda. A campanha deveria comparar propostas para o futuro

Após ataques de FH, tucanos sobem ao ringue

DEU EM O GLOBO

Tasso diz que Dilma é liderança de silicone; petistas reagem e afirmam que polêmica favorece candidatura da ministra

Maria Lima e Jailton de Carvalho


BRASÍLIA. Dois dias após o expresidente Fernando Henrique Cardoso publicar artigo no GLOBO e no “Estado de S. Paulo” aceitando fazer a comparação entre seus governos e os do presidente Lula, como queria o PT, líderes petistas comemoraram a entrada do tucano no ringue da disputa presidencial.

E parlamentares da oposição reforçaram o contra-ataque de Fernando Henrique, avisando que não ficarão mais acuados.

Na tribuna, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) acusou a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Planalto, de inflar em R$ 58 bilhões os números dos programas habitacionais.

— Dilma é uma liderança de silicone, falsa, que deve ser desmascarada — bradou Tasso, que discursou após ler na internet que Dilma desafiara a oposição a comparar realizações.

O senador tucano disse que, no último balanço do PAC, Dilma inflou os números dos financiamentos habitacionais para construção de novas moradias. Segundo ele, nos últimos três anos, metade dos financiamentos do FGTS e do sistema de poupança para moradia foram destinados a compra de imóveis usados, o que não caracterizaria investimento em novas construções: — Ela tem que explicar esses números maquiados da habitação.

É uma candidatura artificial montada no marketing, num invólucro muito cheio de lacinhos, mas sem importância, porque o produto é fraco.

Tasso e João Pedro discutem

O senador petista João Paulo (AM) reclamou do que chamou de “grosseria” de Tasso: — Chamar a ministra de mentirosa? De candidata de silicone? Isso não é elegante — reclamou João Pedro.

— Mas o presidente Lula chamou o presidente do meu partido de babaca!! — reagiu Tasso.

Mais cedo, Tarso Genro (PTRS), que deixa hoje o Ministério da Justiça, comemorou: — Saúdo a presença do expresidente no debate político.

Acho que ele é o principal líder político da oposição que, inclusive, busca dar um rumo para uma oposição sem rumo.

— Acho bom que ele (FH) tenha entrado no debate. Se Serra e Alckmin sempre fizeram questão de escondê-lo, acho bom que ele entre. Ele foi presidente e implantou um projeto. Quem tem que se preocupar com a rejeição dele é o PSDB — emendou o novo presidente do PT, José Eduardo Dutra.

Outros aliados do governador José Serra, provável candidato do PSDB ao Planalto, reforçaram a posição de FH. O senador Jarbas Vasconcelos (PE), da ala oposicionista do PMDB, conclamou a oposição a “responder às mentiras” de Dilma: — Eles vão tentar nos acuar de novo, como fizeram no segundo turno da eleição passada com a privatização da Petrobras, e não deu tempo de Alckmin reagir. Estava passando da hora de alguém responder a Dilma.

FHC tem que continuar dizendo que Lula recebeu o país com as reformas que o PT e o próprio Lula votaram contra.

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) saiu em defesa de Lula e atacou Serra: — Fernando Henrique deveria aprender a botar a viola no saco.

Há uma tradição na nossa República de que os ex-presidentes se isolam dessa disputa mundana.

Agora, vaidade misturada com a inveja que o Fernando Henrique tem do Lula acaba gerando isso. Fernando Henrique é a única pessoa que não tem moral para falar mal de Dilma, porque o Serra foi a Dilma do Fernando Henrique.

'Eles é que devem fazer carta para explicar política fiscal', reage Virgílio

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Tucanos acusam Bernardo de ter "memória fraca" e dizem que PT ainda tem de explicar caso do mensalão

Silvia Amorim


A declaração do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de que o PSDB deveria apresentar uma Carta ao Povo Brasileiro para explicar o que pretende fazer com a política econômica, caso vença a eleição presidencial, foi recebida como provocação na seara tucana. A reação veio no mesmo tom. Lideranças do partido no Congresso acusaram ontem o ministro de ter "memória fraca" e disseram que é o PT que tem de se explicar à sociedade pelo episódio do mensalão e por uma política fiscal "irresponsável".

"Eles devem explicações até hoje ao povo brasileiro sobre o mensalão", reagiu o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), referindo-se ao escândalo que virou uma eterna pedra no sapato dos petistas.

O líder dos tucanos no Senado, Arthur Virgílio (AM), devolveu a provocação do ministro com cobranças sobre o aumento de gastos do governo. "Eles é que devem fazer uma Carta ao Povo Brasileiro para explicar se vão manter essa política fiscal irresponsável. Os gastos correntes já cresceram nesses anos de governo Lula 75%, enquanto a economia não deve crescer mais que 25%."

Virgílio acusou Paulo Bernardo de ter "memória fraca". "Ele se esqueceu que, quando foi secretário da Fazenda do governador Zeca do PT e renegociou a dívida de Mato Grosso do Sul, era só elogios à política econômica do presidente Fernando Henrique."

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), preferiu responder com ironia a Bernardo. "O ministro tem de explicar porque ele escreve uma carta todo ano em que ninguém acredita", disse, referindo-se ao Orçamento da União. Segundo Guerra, o titular do Planejamento "está querendo mostrar serviço" à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do Planalto à eleição presidencial.

Virgílio também atacou a conduta de Bernardo. "É recomendável a uma autoridade econômica que seja sóbrio e se preserve."

Almeida justificou que o PSDB não precisa fazer carta nenhuma ao País ? "o povo brasileiro nos conhece, nós falamos a verdade" ?, pegando carona nas declarações feitas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado no domingo pelo Estado.

O ex-presidente disse que Lula, levado por "momentos de euforia", está inventando inimigos e enunciando inverdades. "Se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa", escreveu.

O deputado e então coordenador do programa de governo da campanha de 2002 do PSDB, Luiz Paulo Vellozo Lucas, disse que o partido tem "a cara da estabilidade" e o que mostrar em matéria de condução de política macroeconômica. "O PSDB implantou a estabilidade econômica, a Lei de Responsabilidade Fiscal", disse. "O PSDB não tem contas a acertar com o seu passado. O PT fez de tudo para atrapalhar a reestruturação competitiva da economia brasileira. Votou contra a Lei Fiscal e disse que o Plano Real era eleitoreiro. Eles que tiveram que desdizer tudo em 2002", emendou. "A política econômica atual é a continuidade da política do Fernando Henrique", endossou Almeida.

Com ou sem carta, o PSDB promete que não vai fugir da discussão sobre a economia, mas avisa que isso ocorrerá em "momento apropriado". "Não vamos entrar em campanha como eles querem", retrucou Almeida.

A caminho do precipício :: Aloísio de Toledo César

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O caminho que o presidente Lula escolheu, de afronta ostensiva ao Tribunal de Contas da União, determinando o prosseguimento de obras suspeitas de superfaturamento, é, sem dúvida, o mais perigoso de todos. Se fosse possível sinalizar graficamente esse caminho, sem nenhuma dúvida a seta indicaria com clareza: precipício.

O presidente Lula, juridicamente, é um agente político com plena independência para o exercício de assuntos de sua competência, mas sujeito, inexoravelmente, aos limites da Constituição da República e da lei.

Dada a natureza do cargo, ele fica a salvo de responsabilização civil por eventuais erros de atuação, a não ser que, por culpa grosseira, má-fé ou abuso de poder, configure violação ostensiva à lei.

No caso, ao passar por cima da Constituição federal e da legislação específica, que exigem a contratação e realização de obras pública pelos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, sempre pelo menor preço, a conduta faz lembrar velhas figuras típicas, previstas no Código Penal, uma das quais consiste em deixar o agente público de praticar ato de ofício contra disposição expressa de lei.

O que sugere a configuração de crimes contra a administração pública nessa conduta é a pretensão de satisfazer interesse ou sentimento pessoal, circunstância que se mostra clara na disposição do presidente Lula de garantir verba para obras que estão sob suspeição perante o Tribunal de Contas da União.

A referida Corte está instituída constitucionalmente como órgão auxiliar do Poder Legislativo e tem o dever de realizar, por iniciativa própria ou do Senado e da Câmara dos Deputados, a fiscalização "de contas das empresas supranacionais de cujo capital a União participe, de forma direta ou indireta", caso da Petrobrás.

Na hipótese, a julgar pelas notícias mais recentes, a decisão do presidente Lula resulta em retirar quatro caríssimas obras da Petrobrás da lista de projetos impedidos de receber recursos orçamentários por indícios de irregularidades. As mencionadas obras envolvem enormes interesses de empresas milionárias e isso faz com que o assunto se mostre realmente muito malcheiroso.

O chefe da Nação, a exemplo daquele trator dos sem-terra que massacrou os laranjais numa fazenda em São Paulo, parece ter feito a opção desastrada de passar por cima de tudo, Constituição, leis federais, princípios de direito e da administração pública. E corre o risco, como se disse acima, de violar até mesmo o Código Penal.

Essa afronta é insuportável não apenas para os integrantes do Tribunal de Contas da União: antes de tudo, representa um desaforo dos mais graves aos brasileiros, que ficam impedidos de ver a atividade de fiscalização daquela Corte "abrir a barriga" da Petrobrás nesses contratos, permitindo ver o que há lá dentro.

A estatal petrolífera, uma das mais poderosas do planeta, faz-nos o desfavor de enfiar goela abaixo de cada um de nós a gasolina mais cara da América do Sul. Nos tempos em que foi ministro da Fazenda, Delfim Netto sempre repetia que a Petrobrás é mais forte que o próprio Brasil e, por isso mesmo, em face desse enorme poder, sempre ficou à margem de maior fiscalização. Neste momento, em que a fiscalização ocorre, percebe-se que chega a incomodar a também poderosa candidata à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores.

O mais incrível é que o presidente da República resolva ignorar as mais comezinhas regras de licitação e de moralidade pública, para determinar que tudo se faça a despeito das objeções essencialmente técnicas e jurídicas do Tribunal de Contas.

Não há a menor evidência de que os ministros e auditores do Tribunal de Contas estejam propositadamente agindo para contrariar o presidente Lula ou a sua preferida, enfim, que pretendam desestabilizar o polêmico e também malcheiroso PAC. O trabalho que realizam é de rotina e não pode deixar de ser efetivado, sob pena de eles próprios se desviarem da conduta deles exigida pela lei, ou seja, impedir negócios escusos e sobrepreço nas contratações das obras públicas. Caso se mostrassem omissos nessa tarefa, estariam sujeitos às regras do Código Penal, na parte de crimes contra a administração pública.

O mais desanimador está em verificar que a atitude do chefe da Nação, passando com seu trator por cima das leis federais e da Constituição, resulta claramente de interesses políticos e eleitorais, ou seja, pretende que as obras, ainda que sob suspeita de superfaturamento, sejam retomadas e concluídas a tempo de influir no resultado das eleições.

O interesse que deve prevalecer no caso não é o dele nem de seus opositores, mas da Nação, que já não suporta ficar prisioneira de escândalos sucessivos na área pública, levando a população a descrer da Justiça e aceitar a ideia aparentemente verdadeira de impunidade.

Lembra-se, finalmente, que a lei orçamentária, nesse episódio, parece estar sofrendo violação expressa, circunstância que remete mais uma vez ao Código Penal, que em seu artigo 315 dispõe: "Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei." No caso, a lei em questão é a orçamentária, da qual, se ocorrer o desvio, emerge o elemento subjetivo do crime, que é o dolo.

É possível que a enorme aprovação pessoal que encontra acima do Trópico de Capricórnio esteja levando o presidente Lula a imaginar que tudo pode. Não é bem assim. Por coisas muitos menos graves, os promotores de Justiça do Estado de São Paulo estão investindo juridicamente contra prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais, agentes políticos, como o presidente Lula, e obtendo a condenação de muitos deles.

Aloísio de Toledo César, desembargador aposentado, é advogado e jornalista.

Ofensiva de FHC não foi combinada, mas tucanos apoiam

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Líderes afirmam que ex-presidente não está "na contramão nem fora do tom", mas Serra evitará bate-boca

Christiane Samarco, Ana Paula Scinocca

BRASÍLIA – A ofensiva do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso contra as críticas e as avaliações dos governos tucanos (1995-2002) feitas pelo presidente Lula e pela candidata petista ao Planalto, Dilma Rousseff, não foi previamente combinada com a cúpula do PSDB. Apesar disso, as lideranças do PSDB disseram ontem que o ex-presidente não está "nem na contramão nem fora do tom".

A única definição estratégica dos tucanos, até agora, é esta: o governador e pré-candidato ao Planalto, José Serra, oficializa a candidatura em março e, até lá, não se envolve em nenhum bate-boca com Lula porque o presidente não é o candidato a enfrentar. O próprio Serra, em entrevista ao Estado, em meados do mês passado, disse que "candidato a presidente não é chefe da oposição".

Essa frase de Serra e a pouca disposição dos líderes do PSDB no Congresso em defender os governos tucanos liberaram Fernando Henrique para fazer o papel de "líder da oposição" nesta pré-campanha. Os congressistas tucanos estão vendo duas serventias na disposição crítica do ex-presidente: não deixar Lula e Dilma falarem sozinhos e, ao mesmo tempo, expor publicamente a crítica que os petistas menos gostam de ouvir, que a política econômica do governo Lula é continuidade da política econômica tucana.

"As mentiras do PT têm de ser desmascaradas e Fernando Henrique está mostrando muito bem que tentaram inventar um inimigo virtual. Este governo tem coisas boas e ruins, mas todas as coisas boas deste governo não são novas e o que é novo não é bom", resumiu o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), que preside o Instituto Tancredo Neves de estudos e pesquisas do PSDB. Para a cúpula tucana, o ex-presidente é hoje quem melhor pode falar pela oposição neste momento de pré-campanha, em que não há candidato oficial ao Planalto. Até por haver mais continuidade do que divergência, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse ontem que a estratégia continua sendo a de não ficar na comparação entre os dois governos.
"O PT quer comparar passado contra passado porque quer esconder a candidata", afirmou Guerra. "Fernando Henrique nos orgulha muito pelo que fez, pelo que faz e pelo que diz, mas o debate da campanha não será entre ele e Lula, mas entre Serra e Dilma."

"PERFIL AUTORITÁRIO"

Na campanha eleitoral, ao levar Dilma para o centro do debate, o PSDB quer explorar as "deficiências" da ministra, como a suposta falta de experiência administrativa e seu "perfil autoritário". Nesse quesito, avaliam os tucanos, Serra sai na dianteira, já que ocupou vários postos-chave, em diferentes níveis de governo, entre os quais o de ministro da Saúde (1998 a 2002), prefeito de São Paulo (2005 a 2006) e agora o de governador paulista.

Ao decidir tentar afastar Lula do centro do debate, Serra não poderá ser hostil ao petista.

"Serra não será o anti-Lula", avisou Guerra. Por causa do alto índice de popularidade do presidente, a meta é mostrar, em certa medida, até uma semelhança entre eles ? inclusive na biografia. De origem humilde, filho de feirante, foi no bairro paulistano da Mooca, na zona leste, que o tucano aprendeu a descascar seus primeiros abacaxis. "Vai ser a campanha do governante José Serra, e não apenas a do Serra, intelectual e bom gestor", resumiu um articulador do partido.

Segundo os líderes do partido, o candidato tucano não terá problemas em se comprometer com a manutenção de programas do governo Lula, como o Bolsa-Família. "Pode até ampliar a rede de proteção social", dizem.

Briga entre PT e PSDB chega ao plenário do Senado

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ana Paula Scinocca

As críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que chamou a ministra Dilma Rousseff de "reflexo de líder" ecoaram e dominaram a sessão do Senado ontem. Ex-presidente do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE) subiu à tribuna para dizer que a candidata é como silicone. "A Dilma é uma liderança de silicone. É bonita por fora e falsa por dentro", atacou.

Foi a senha para o início de um debate de duas horas, no qual o PT levou desvantagem. Apenas três senadores da sigla - Eduardo Suplicy (SP), João Pedro (AM) e Serys Slhessarenko (MT) - estavam no plenário. Suplicy se limitou a reconhecer que programas sociais tiveram início com FHC e foram "ampliados" sob Lula.

"Não se pode tratar uma ministra como falsa líder ou líder de silicone. Essa crítica de que ela não foi prefeita nem governadora também foi feita ao Lula e veja hoje a aprovação dele", retrucou João Pedro.

Serra evita comentar críticas de FH a Dilma

DEU EM O GLOBO

Governador anuncia aumento do piso regional e reclama do interesse da TV Brasil nos problemas de SP

Wagner Gomes

SÃO PAULO. Ao anunciar ontem o aumento do salário mínimo de São Paulo para R$ 560 — R$ 50 a mais que o mínimo nacional — o governador José Serra, pré-candidato do PSDB a presidente, não quis comentar as críticas do ex-presidente Fernando Henrique à ministra Dilma Rousseff, candidata do PT.

Em entrevista no Palácio dos Bandeirantes, porém, o tucano reclamou do que considerou interesse exagerado da TV Brasil, do governo federal, nos problemas de São Paulo.

A queixa de Serra foi feita quando ele foi perguntado sobre o abastecimento de água em São Paulo. Não quis falar em perseguição, mas disse que a TV deveria ter o mesmo interesse em outros estados e municípios.

— Acho que há um interesse que eu gostaria que fosse disseminado por todo lado. Só espero que essa disseminação seja total e não seja parcial como tem sido — afirmou Serra.

O projeto de reajuste do mínimo estadual foi enviado ontem à Assembleia Legislativa, onde o governador tem maioria. O aumento proposto é de 10,89% e, descontada a inflação no período, representa ganho real de 6,31%. A perspectiva é que seja aprovado ainda este mês e beneficie cerca de 1,4 milhão de trabalhadores domésticos no estado. O reajuste do salário mínimo nacional foi um pouco menor, de 9,68%, passando de R$ 465 para R$ 510.
Serra negou que a iniciativa seja eleitoreira.

— Nada a ver. Não estamos em uma gincana. Estamos governando — afirmou.

O governador argumentou que a diferença está no cálculo.

Ele disse que, enquanto o mínimo nacional levou em consideração o cálculo do PIB de todo o país, o piso de São Paulo utilizou o PIB paulista, que foi superior ao de todo o Brasil.

Segundo o governo do estado, nos dois casos foram utilizados o desempenho do PIB de dois anos antes (2008) e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Pelo projeto de Serra, o trabalhador paulista receberá aumento real maior que o restante do país

Lula e FH contabilizam obras dos outros

DEU EM O GLOBO

Em meio ao tiroteio entre petistas e tucanos, balanços oficiais dos governos de Fernando Henrique e Lula mostram que ambos não entregaram em suas gestões tudo prometeram, e contabilizaram como suas obras iniciadas em governos anteriores. As obras nas eclusas usina de Tucuruí, por exemplo, foram iniciadas em 1981, na administração de João Figueiredo, incluídas no Avança Brasil, do governo FH, e só devem ser concluídas este ano, com o PAC de Lula. A Ferrovia Norte-Sul, iniciada na gestão de José Sarney, consta de programas de FH e Lula. Em alguns casos, obras de infraestrutura e programas sociais apenas mudaram de nome. O Bolsa Família teve origem no Bolsa Escola, lançado em 2001. Na comparação direta, investimentos em infraestrutura em sete anos de governo Lula superam os de sete anos do governo FH - o que, está ligado a um cenário internacional mais tranquilo e à estabilidade da economia.

Na disputa obra a obra, caronas e maquiagens


Tanto governo Lula como FH inflam dados e incorporam ações de outros

Gustavo Paul e Cristiane Jungblut BRASÍLIA

Ancorados por ambiciosos planos de ação que serviram como vitrine de seus governos e de suas campanhas eleitorais, Fernando Henrique e Luiz Inácio Lula da Silva não entregaram em suas gestões tudo aquilo que prometeram — previsão possível de se fazer para o governo petista a dez meses do seu fim. Os balanços dos dois programas do governo tucano — Brasil em Ação, de 1996, e Avança Brasil, de 1999 — mostram que várias obras foram iniciadas, mas ficaram pendentes para o governo seguinte. Em três anos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Lula concluiu apenas 40% dos R$ 638 bilhões em obras previstas para União, estados e municípios.

Para cumprir as metas, Lula terá de concluir os 60% restantes em um ano, o que é difícil.

Os balanços são feitos pelos dois governos, e tanto a gestão de FH como a de Lula incluem também gastos de estados e municípios e tomam como suas obras iniciadas em gestões anteriores e/ou ainda não concluídas.

Há obras eternas como as Eclusas da Usina de Tucuruí, no Pará, iniciadas em 1981, no governo do presidente João Figueiredo, incluídas no Avança Brasil e que só devem ser concluídas este ano. A Linha 1 do Metrô do Rio, que chegou em dezembro passado a Ipanema, foi iniciada em 1975, no governo Ernesto Geisel. Os trilhos da Ferrovia NorteSul começaram a ser implantados no governo Sarney e constam de programas dos dois governos. Outro exemplo é a obra do Porto de Pecém, no Ceará, também iniciada na gestão Sarney, e concluída por FH.

O metrô de superfície de Porto Alegre, gerido pela empresa Trensurb, é um exemplo de obra fatiada, ou seja, com a construção de trechos em diferentes períodos. Em março de 1985, a linha 1 foi inaugurada. Hoje, são 17 estações, de Porto Alegre até São Leopoldo.

Todos os trechos foram inaugurados por governantes diversos. A última etapa, em execução, prevê a chegada a Novo Hamburgo e contou com a presença da ministra Dilma Rousseff, candidata do PT, no início das obras em fevereiro de 2009.

Em pleno ano eleitoral, o governo já anuncia o PAC-2, que pretende dar continuidade às obras do atual a partir de 2011. Ao fazer o balanço de três anos do PAC, Dilma, perguntada sobre o fato de em três anos o programa ter concluído apenas 40% de suas obras, preferiu não responder quando chegaria a 100%. Disse apenas que a execução do novo PAC, a ser lançado em março, terá “mais rapidez” devido ao aprendizado de agora.

Uma análise dos projetos dos governos FH e Lula mostra uma nítida opção pela continuidade de grandes obras de infraestrutura e até de programas sociais, que, em alguns casos, apenas mudaram de nome. O Bolsa Família teve como origem o Bolsa Escola, lançado em 2001. O Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) começou no governo passado. O Programa Luz para Todos, de eletrificação rural, foi precedido pelo Luz no Campo, do segundo mandato tucano.

— Os programas sociais foram criados pelo presidente Fernando Henrique.

O Bolsa Família, o governo Lula pegou os programas e unificou num só. Está tudo dentro de uma linha. O Lula manteve os programas e os aprofundou.

E isso faz parte da construção de uma Nação — diz o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), ex-líder do governo Fernando Henrique.

Na comparação direta, porém, os números de investimentos em infraestrutura nos sete anos do governo Lula são superiores aos dos sete anos do governo FH. Surfando na onda da tranquilidade do cenário internacional até o segundo semestre de 2008, aproveitando a economia estabilizada e com a prioridade dada ao PAC, o governo do PT tem números mais vistosos.

Investiu em mais aeroportos (13 contra 9), contratou mais recursos para saneamento (R$ 32,2 bilhões contra R$ 4 bilhões) e habitação (R$ 124 bilhões, contra R$ 28 bilhões), começou a construir mais hidrelétricas (27 contra 21) e usinas térmicas (75 contra 34) e investiu mais em transportes. Neste último caso, desde 2005 os investimentos estão acima de 0,37% do PIB; no governo FH o melhor resultado foi de 0,24% do PIB em 2000.

Uma sequência que amadureceu o país

Para os empresários, essa diferença faz parte da evolução natural e do amadurecimento do país. O presidente da Associação Brasileira de Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy, lembra que os investimentos em infraestrutura, por exemplo, foram impulsionados pela lei de concessões, do governo tucano.

— Os investimentos em infraestrutura tiveram uma dinâmica diferente com o PAC, que foi mais amplo que o Avança Brasil. Mas o programa de FH também trouxe benefícios para o país. Do ponto de vista do empreendedor trata-se da sequência do amadurecimento dos investimentos no país.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Simão, afirma que o programa “Minha Casa, Minha Vida” é a primeira iniciativa para a construção de moradias populares desde os anos 80.

— É um programa direcionado à baixa renda que não teve igual desde o BNH (Banco Nacional de Habitação).

O que estamos vivendo é um momento extremamente positivo — disse Simão.

Na análise dos programas de obras dos dois governos — PAC no governo Lula e Brasil em Ação e Avança Brasil, no governo FH — fica claro que várias obras importantes foram concluídas na gestão tucana (Gasoduto Brasil-Bolívia, a Hidrelétrica de Xingó, o Porto de Pecém, no Ceará, por exemplo). E outras foram iniciadas, mas só serão concluídas pelo PAC, como a produção de gás em Urucu, no Amazonas. A hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, por exemplo, começou a ser planejada no início dos anos 2000 mas só será licitada em abril próximo.

Outro exemplo, desta vez em São Paulo: o Expresso Tiradentes teve a obra iniciada em 1997 e mudou de nome várias vezes. Começou como Fura Fila, na gestão de Celso Pitta, e virou Paulistão, no período Marta Suplicy.

Seu primeiro trecho foi entregue em 2007 pelo prefeito Gilberto Kassab.

Em abril de 2009, o prefeito e o governador José Serra concluíram o terceiro trecho, que está no PAC

O palanque aceita tudo

DEU EM O GLOBO

Lula inaugura universidade sem água

Se a campanha eleitoral seguir o ritmo de Lula e Dilma ontem em Minas, o eleitor vai precisar tomar muito cuidado. O presidente saiu de Brasília para inaugurar apenas 98 casas populares e, no mesmo ritmo, abriu às pressas uma universidade em Teófilo Otoni sem água, sem acessos e com falta de professores. Apesar das vaias dos estudantes, Lula não se abalou: “Vou continuar viajando até o dia 31 de dezembro à meia-noite. Até lá, a festa é minha.”

Lula inaugura universidade que mal consegue funcionar

Faltam professores, água, acesso; estudantes protestaram na solenidade

Fábio Fabrini Enviado especial

TEÓFILO OTONI. A inauguração de dois prédios da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) pelo presidente Lula virou palco para protestos de estudantes que denunciavam os problemas de estrutura. Há falta de acessos ao local, déficit de professores e carência de água. No palanque, o presidente Lula e sua comitiva tiveram de enfrentar os protestos. O governo admitiu falhas e prometeu avaliar as reivindicações.

As obras de um campus avançado para a universidade começaram em 2007, com previsão de entrega em 2012. Dos dez prédios, cinco ainda estão em construção e três sequer saíram do papel, segundo a reitoria, que admite atraso no cronograma. Os dois edifícios entregues ontem abrigam desde agosto cerca de mil alunos, matriculados em seis cursos. Mas só se chega a eles por uma rua de terra ou trilhas de boi. Em dias de chuva forte, carros e ônibus não atravessam a lama, o que tem levado ao cancelamento das aulas. No semestre passado, os alunos perderam 15 dias. Ontem, as vaias dos estudantes chegaram a abafar os discursos da prefeita de Teófilo Otoni, Maria José Hauesein (PT), e do reitor, Pedro Angelo Almeida Abreu.

A UFVJM tem 54 professores, 26 a menos que o ideal, reconhece a reitoria, que atribui o problema ao MEC. Segundo a instituição, cabe ao governo abrir vagas para docentes. Os estudantes de Serviço Social, por exemplo, reclamam que, para os sete períodos do curso, há sete pessoas para ensinar.

— Estamos voltando aos tempos da escola primária, quando tínhamos uma “tia” para várias matérias — diz Marcos Antunes Lopes, de 21 anos, aluno de Serviço Social e integrante do DCE.

Os alunos reclamam da falta de itens básicos, como bebedouros. Como o sol bate todo o dia no reservatório, não raro alunos da noite bebem água quente. Ontem, representantes do Diretório Central dos Estudantes distribuíram um manifesto no qual reclamam que os prédios funcionam sem alvará do Corpo de Bombeiros.

Também reclamam da falta de água e da climatização dos ambientes.

As obras deveriam custar R$ 30 milhões, mas o orçamento deve estourar. Sobre o cronograma, a UFVJM alega atrasos no repasse de verbas. Diante do palanque, os estudantes estenderam faixas cobrando providências. O ministro da Educação, Fernando Haddad, reconheceu os problemas no palanque e prometeu ouvir as queixas numa reunião com o reitor: — Algumas obras deixaram de estar no cronograma. Vamos avaliar as reivindicações e alocar recursos. A região pode ser pobre, mas a qualidade de ensino não tem que ser pobre.

Em seu discurso, Lula se dirigiu aos estudantes e os incentivou a brigar “pelo melhor”, mas, em tom de recomendação, cobrou respeito às autoridades.

Exaltou os números de seu governo. E criticou a elite do país por, segundo ele, não se preocupar com a geração de oportunidades na educação: — A elite brasileira, por muito tempo, foi perversa, porque estudava, mas não queria que o povo estudasse — disse.


Serra anuncia piso salarial de R$ 560

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Novo valor em São Paulo é R$ 50 mais alto que o mínimo nacional

Julia Duailibi

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anunciou ontem que o novo piso salarial paulista será de R$ 560 - valor que equivale a um reajuste de 10,89%. Embora o aumento seja maior que o do salário mínimo nacional, concedido pelo governo federal, representa um crescimento menor que o registrado no ano passado. Antes da decisão, houve discussão na equipe econômica do Estado sobre o critério de reajuste e chegou-se a anunciar um aumento menor que o do salário mínimo.

A proposta, que altera as três faixas salariais do Estado, chega a 1,4 milhão de trabalhadores. A primeira faixa passará de R$ 505 para R$ 560 e alcança trabalhadores domésticos e motoboys, entre outros. As outras duas faixas irão de R$ 530 e R$ 545 para R$ 570 e R$ 580, respectivamente. A medida passa a valer após aprovação do projeto de lei pela Assembleia.

No ano passado, Lula anunciou um aumento de 9,68% do mínimo, que valia R$ 465. O valor reajustado pelo governo federal, assim como o anunciado pelo Estado ontem, foi arredondado para cima. "Com relação ao mínimo nacional, o piso do Estado está R$ 50 acima. Isso é perfeitamente assimilável pela economia paulista", disse Serra, potencial candidato do PSDB à Presidência.

Foi a primeira vez que, além da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o governo paulista usou a variação do PIB estadual para conceder o reajuste do piso. Nos últimos dois anos, o critério usado fora o crescimento da PIB nacional mais o INPC.

OUTRO CRITÉRIO

Parte da equipe econômica de Serra achava que o reajuste desse ano deveria seguir o mesmo critério que o do ano passado, quando o aumento foi de 12,22%. Em reunião anteontem com o secretário de Economia e Planejamento, Francisco Luna, o governador definiu que levaria em consideração o crescimento da economia paulista, que superou o da nacional - 6,9% no Estado contra 4,71% no País, entre 2007 e 2008.

Antes da entrevista de Serra, em que foi feito o anúncio do novo piso, fora divulgado pelo governo comunicado com o reajuste com base no PIB nacional. O piso passaria de R$ 505 para R$ 550, um aumento de 8,79%. Questionado sobre o motivo da mudança, Serra disse:

"Não sei. Como havia vários cenários, acabaram passando para a imprensa o cenário errado."

O governo afirmou que o reajuste deste ano foi menor que o do ano passado em razão da inflação menor no período. "O que usamos de fator mais favorável foi o PIB de São Paulo", afirmou o secretário do Emprego, Guilherme Afif Domingos.

A proposta do novo piso regional alcança trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal ou acordo coletivo de trabalho. O impacto para os cofres públicos é pouco significativo, disse o secretário.

Governador questiona TV Brasil

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O governador José Serra sugeriu ontem que a TV Brasil, ligada ao governo federal, faz cobertura jornalística parcial.

Durante entrevista sobre o novo piso salarial do Estado, Serra foi questionado por uma repórter da emissora sobre as medidas tomadas pela Sabesp para solucionar a interrupção no fornecimento de água para 750 mil pessoas.

"A Sabesp está fazendo o possível para arrumar isso. Espero que a TV Brasil tenha o mesmo interesse com cada Estado e município", disse o tucano. Questionado se sentia perseguido pela TV Brasil, afirmou: "De forma nenhuma. Pelo contrário. É um interesse grande demais que gostaria que fosse disseminado por todo lado. Espero que essa disseminação seja total e não parcial como tem sido."

Lançada em 2007, a TV Brasil é uma entidade pública que recebe recursos do Orçamento da União. Procurada pelo Estado, a emissora informou, por meio da assessoria de imprensa, que considera a pergunta "legítima" e "de acordo com os interesses da população de São Paulo".

PPS terá candidato ao Senado no Rio e fecha grande aliança para eleger Gabeira governador

DEU NO PORTAL DO PPS

Comte Bittercourt: Gabeira é a alternativa mais consistente para a disputa.

O Diretório do PPS do Rio Janeiro está construindo uma aliança político-partidária e formando uma nominata para disputar as eleições de outubro próximo, cujos objetivos são: eleger quatro deputados federais, quatro estaduais e um senador. Atualmente, a bancada fluminense conta com dois deputados estaduais e dois federais.

O partido também trabalha para tentar eleger o deputado Fernando Gabeira (PV) para governador do estado. A parceira com o Partido Verde, que agora se repete, já havia ocorrido nas eleições gerais de 2006 e na municipal de 2008.

Conforme o presidente da legenda, deputado estadual Comte Bittencourt, a aliança com Gabeira é a alternativa mais consistente para esta disputa. Participam deste processo PV,PPS, DEM e PSDB.

Ainda segundo Comte, a candidatura de Gabeira será responsável pela quebra da polarização eleitoral que ameaçava se formar entre o ex-governador Anthony Garotinho (PR) e o atual ocupante do Palácio das Laranjeiras, Sérgio Cabral (PMDB).

“O Gabeira é uma alternativa real de vitória eleitoral aqui no Rio de Janeiro. Ele ocupa um espaço que os outros dois candidatos dificilmente ocupariam”, explicou.

Na última terça-feira, líderes dos quatro partidos deram mais uma passo na formação da aliança. Bateram o martelo em torno do nome de Gabeira, cujo vice será indicado pelo PSDB. No próximo dia 22, eles voltam a se reunir para discutir o planejamento estratégico da campanha.

Ainda de acordo com o que foi discutido, caberia ao PPS indicar o candidato que disputará uma das vagas ao Senado Federal. O nome ainda não foi definido, segundo Comte.

Para Maggessi, Gabeira é “a cara do Rio de Janeiro”

Para a deputada federal Marina Maggessi (PPS), a formação de uma aliança em torno do deputado federal Fernando Gabeira (PV) como candidato na disputa pelo governo do Rio de Janeiro é “a melhor para disputar” tal pleito.

“É um cara que tem um histórico de luta por este país. Ele tem a cara do Rio de Janeiro, culto, humilde, politicamente correto e sempre participativo”, elogiou Maggessi.

Em 2008, na disputa pela prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, Gabeira obteve mais de 1,6 milhão de votos, perdendo por uma difereça de apenas 50 mil votos para Eduardo Paes (PMDB).

Tempos de Lula: Lucro de bancos e desemprego na indústria batem recordes

DEU EM O GLOBO

Apesar da crise global que freou a economia brasileira, o lucro de oito bancos privados que já publicaram seus balanços aumentou 24,1% no ano passado, na comparação com 2008. O Itaú Unibanco registrou o maior ganho da década do setor bancário no país: R$ 10,067 bilhões, 29% a mais do que o lucro contábil informado no ano anterior. Na indústria, porém, os efeitos da crise internacional atingiram em cheio o nível de emprego, que encolheu 5,3%, a maior queda desde 2002, quando o IBGE iniciou a sua série histórica. A folha de pagamento das fábricas, por sua vez, recuou 2,8%. Segundo projeções da Fiesp, foram fechadas cerca de 180 mil vagas no setor industrial em 2009. Para analistas, a recuperação do emprego nas indústrias deve se acentuar em meados do ano.

Ganhos recordes, apesar da crise

Itaú Unibanco tem o maior resultado da década do setor, que lucrou 24% mais em 2009

Aguinaldo Novo e Patrícia Duarte

SÃO PAULO e BRASÍLIA - O lucro líquido de oito bancos privados que já publicaram seus balanços aumentou 24,1% em 2009, na comparação com 2008, a despeito da crise que fez crescer os índices de inadimplência e abateu o nível de atividade geral da economia. O resultado foi turbinado pelo Itaú Unibanco, que ontem divulgou o maior ganho da década do setor bancário no país: R$ 10,067 bilhões, 29% a mais do que o lucro contábil informado em 2008 (de R$ 7,803 bilhões).

Em valores nominais, o segundo melhor valor é o do Banco do Brasil em 2008 (de R$ 8,8 bilhões).

De acordo com compilação feita pela Austin Rating, a soma do lucro dos oito bancos chegou a R$ 23,174 bilhões em 2009, contra R$ 18,675 bilhões um ano antes. Além do Itaú, fazem parte da amostra Bradesco, Santander, BMG, ABC Brasil, Industrial, Modal e BRP. Os bancos foram buscar na tesouraria os recursos para compensar a estagnação da receita com empréstimos. O ganho com títulos e valores mobiliários e derivativos passou de R$ 31,4 bilhões para R$ 41,3 bilhões — alta de 31,5%. Para efeito de comparação, o avanço da receita com crédito da amostra foi de 8,3% no período; com serviços e tarifas, de 12,1%.

Também foi maior a contribuição de áreas como seguro e previdência para o faturamento total dos bancos — no caso do Bradesco, chega a 30%. Pela pesquisa da Austin, a contribuição de seguros para a amostra de oito bancos avançou 22%.

— A tesouraria compensou o que os bancos gastaram a mais com provisão para inadimplência — disse o presidente da consultoria, Erivelto Rodrigues.

Com a perspectiva de crescimento acelerado da economia, Rodrigues estima para 2010 uma variação entre 22% e 24% da carteira de crédito. Em linha, os lucros dos bancos devem registrar aumento superior a 20%.

Maior instituição privada do país, o Itaú Unibanco diz que os sinais de melhora da economia começaram a aparecer no quarto trimestre de 2009, com a queda da inadimplência e aumento da demanda por empréstimos.

Só neste período, o lucro líquido foi de R$ 3,21 bilhões, um salto de 71,7% sobre 2008. Já a carteira total de crédito, no valor de R$ 278,38 bilhões, avançou 3,6% sobre setembro e 2,4% em 12 meses. Outro indicador importante, a inadimplência média recuou de 5,9% em setembro para 5,6% em dezembro, considerando as operações vencidas há mais de 90 dias. O índice estava em 3,9% em 2008.

— Essa tendência vai se manter agora em 2010 — afirmou o diretorexecutivo de Controladoria da instituição, Silvio de Carvalho.

BB tem estratégia para se manter líder

O Itaú Unibanco prevê crescimento de 18% para sua carteira de crédito neste ano, com destaque para o segmento imobiliário (com alta de até 40%). A previsão já considera a possibilidade de elevação da Selic (a taxa básica de juros), que o banco espera para a partir de abril (para fechar o ano entre 11% e 11,5%).

Em 2009, a instituição viu crescer a concorrência dos bancos públicos, que se aproveitaram da cautela dos bancos privados para avançar no mercado de crédito. Carvalho admitiu que a instituição tomou medidas “para um nível de crise muito maior do que acabou vindo”. As provisões adicionais (além do mínimo exigido pelo Banco Central) para devedores duvidosos ainda somam R$ 6 bilhões.

— Estamos satisfeitos com nossa estratégia. O share perdido não é relevante e faz parte do curso normal da operação — disse ele, que anunciou a integração total das agências do antigo Unibanco ao Itaú até dezembro, um ano antes do cronograma inicial de unificação.

O resultado não surpreendeu o Banco do Brasil (BB), que está às vésperas de divulgar seu balanço de 2009. Desde o ano passado, a maior instituição financeira do país — que chegou a perder o posto para o grupo surgido da união entre as famílias Setúbal e Moreira Salles, no fim de 2008 — sabe que precisa apostar num grande plano de expansão para manter a liderança.

A ofensiva tem ações planejadas nos mercados doméstico e internacional.

No primeiro caso, uma das armas é continuar focando no mercado de crédito em geral, com destaque para os grandes projetos e para a população de menor renda. Os dois grupos sofreram os reflexos negativos causados pela crise internacional e viram as fontes de recursos praticamente secarem.

Não por menos, o banco calcula que sua carteira de crédito vai crescer cerca de 20% em 2010, acima dos 17% projetados para o ano passado — a média de mercado deve ter ficado em 14,9%, segundo analistas. O BB vai continuar centrando forças nos empréstimos para pessoas físicas e, sem os riscos do ano passado, olhar com mais carinho para a classe C.Um dos mecanismos pelos quais o BB pretende levantar recursos no mercado será a capitalização a ser promovida pelo seu principal acionista, o Tesouro Nacional. Segundo o presidente da instituição, Aldemir Bendine, o BB pretende levantar entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões em 2010.

A proximidade da Copa do Mundo no Brasil (2014), das Olimpíadas no Rio (2016) e de outros grandes eventos no curto prazo, como a exploração da camada do pré-sal, levaram o banco a criar grupos internos para desenvolver projetos onde o BB pode ser parceiro, fornecendo recursos

BC aprova emissão de bônus perpétuos

Outro caminho importante para o crescimento em 2010 será o mercado de seguros, área que já vem sofrendo importante reestruturação dentro do banco. O BB também quer criar — ou comprar — uma corretora de valores, área que é enxergada pelos executivos como uma falha dentro da instituição, já que ela tem de usar a de terceiros.

No front internacional, o BB não esconde seus planos de comprar instituições em países da América Latina e nos Estados Unidos. Já conversa com o argentino Patagônia mas também tem contatos no Chile, Colômbia, Paraguai e Uruguai. No território americano também há conversas.

Ontem, o Banco Central (BC) aprovou a emissão dos bônus perpétuos realizada pelo BB de cerca de US$ 1,5 bilhão. O montante, agora, poderá fazer parte do capital do banco e, assim, melhorar seu índice de Basileia — que exige que as instituições financeiras tenham em caixa R$ 11 para cada R$ 100 emprestados.

A melhora será de 0,8 ponto percentual

Chávez vai multar quem estourar meta de energia

DEU EM O ESTDO DE S. PAULO

Depois de declarar estado de emergência no setor elétrico, a Venezuela lançou um plano de economia de energia que inclui metas e multas para consumidores que ultrapassarem limites estabelecidos pelo governo e incentivos para quem reduzir o consumo. O Brasil adotou sistema semelhante após o apagão de 2001.

Chávez anuncia novo plano antiapagão

Empresas e cidadãos que gastarem mais energia serão multados

Reuters

CARACAS - Horas depois de declarar estado de emergência no setor elétrico, na segunda-feira, o governo venezuelano lançou um plano para economizar energia que inclui multas para grandes consumidores ou para quem gastar mais e incentivos para quem reduzir seu consumo. O novo plano é voltado tanto para consumidores residenciais quanto para empresas e indústrias.

Segundo o presidente Hugo Chávez, os lares que gastarem mais de 500 quilowatts por hora na média mensal serão considerados grandes consumidores e terão de cortar 10% do seu consumo sob pena de uma multa equivalente a 75% de sua conta de luz. Para todos aqueles que gastarem 10% a mais do que na última fatura, a multa será de 100% sobre o valor dos gastos atuais. E para os que consumirem 20% a mais, a tarifa extra será de 200%.

Por outro lado, as residências com um consumo abaixo dos 500 quilowatts por hora que conseguirem reduzir seu consumo de eletricidade entre 10% e 20% terão um desconto de 25% em sua conta de luz. Para os que cortarem mais de 20%, a redução será de 50%.

O Brasil também adotou um sistema de metas de redução de consumo energético, com incentivos e penalizações, após o apagão de 2001. Segundo um acordo fechado numa visita recente a Caracas do assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, técnicos brasileiros estão ajudando a Venezuela a buscar uma solução para a sua crise de energia.

Segundo Chávez, os setores comercial e industrial precisarão reduzir em 20% seu consumo de energia em relação a 2009. O estado de emergência permitirá a Caracas contratar empresas e comprar equipamentos de forma mais rápida, sem licitações, por 60 dias ? prorrogáveis por mais tempo.

RACIONAMENTO

Nos últimos meses, uma política de racionamento já vem deixando algumas regiões da Venezuela sem luz por até 8 horas diárias. Além disso, o governo venezuelano impôs uma redução no horário de funcionamento dos shopping centers. Segundo o presidente do instituto de pesquisas Datanálisis, Luis Vicente León, citado pelo jornal El Universal, de Caracas, essas medidas devem fazer o PIB venezuelano cair até 2% este ano.

Tal perspectiva é uma grande dor de cabeça para o governo a apenas sete meses das eleições legislativas, em que Chávez pretende manter a maioria da Assembleia Nacional para conseguir levar adiante as reformas legais necessárias para seu projeto socialista.

A crise energética é causada por uma seca prolongada, que reduziu o nível da reserva da represa de Guri, responsável por 70% da eletricidade consumida na Venezuela. Mas também há entre a população a percepção de que o governo não fez os investimentos necessários no setor energético e problemas de administração estariam agravando a crise.

Morre professor Robespierre Teixeira

DEU NO PORTAL DO PPS

Vítima de um câncer extremamente agressivo, morreu, na cidade do Rio de Janeiro, na madrugada do último sábado, dia 6, o militante social e político Robespierre Martins Teixeira, que teve exemplar militância de dezenas de anos no PCB.

Professor de Física na Unidade Humaitá e chefe do seu Departamento de Física, ele foi o primeiro presidente do Sindicato dos Professores do Estado do Rio de Janeiro, na retomada do processo democrático, nos anos 1980, pondo fim à intervenção da ditadura militar nas entidades sociais, ocorrida em 1964.
Correto, ético, simples, íntegro e discreto, até na hora de ir embora manteve, frente aos seus amigos, familiares e companheiros, a coerência com os padrões e princípios que sempre nortearam sua vida.
Tanto que impediu a divulgação não só da doença, como de sua gravidade, e a cerimônia que precedeu sua cremação, no domingo, 7, foi restrita à família.

Aos seus familiares, companheiros e amigos que atravessam este momento de dor, os votos de muita paz da parte do Partido Popular Socialista.