sábado, 13 de fevereiro de 2010

Reflexão do dia – Roberto Freire

“Em linhas gerais, diz-se que um Estado é democrático quando controlado pela sociedade civil, por meio de suas instituições, com destaque para uma imprensa livre e atuante, vigindo rigorosa separação entre os poderes, em que o Legislativo e o Judiciário fiscalizam a ação do Executivo e zelam pela aplicação dos preceitos constitucionais.

Estado totalitário é o que controla a sociedade, por meio da cooptação de segmentos sociais à sua lógica de reprodução ampliada do poder político, em um ambiente onde é vital a submissão dos meios de comunicação de massa, domínio da estrutura econômica e crescente intrusão na vida do cidadão comum.

O que o Estado totalitário almeja é que a sociedade se realize nele. Já o Estado democrático é uma realização da sociedade. Essa distinção é básica, mas fundamental.”


(Roberto Freire, presidente do PPS, no artigo “O Leviathan do PT”, ontem, no jornal Brasil Econômico)

Recado claro - Editorial

DEU EM O GLOBO

Embora com implicações políticas e institucionais menores, a decretação da prisão temporária do governador de Brasília, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), equivale, do ponto de vista da História, à destituição de Fernando Collor da Presidência da República, por impeachment votado no Congresso.

Naquele ato político, não muito tempo depois do fim da ditadura, a República deu grande demonstração de maturidade, encerrando um longo ciclo em que as Forças Armadas se arrogavam o papel de “poder moderador”; agora, as instituições marcam território diante de uma conjuntura de séria deterioração dos costumes na vida pública. Algo como o “basta!” pelo qual a nação tanto clama.

Não importa se é apenas uma prisão temporária. Conjugada com a abertura de processo, no STF, contra a “organização criminosa” do mensalão do PT e aliados — termo também usado no julgamento, no Superior Tribunal de Justiça, do pedido de prisão de Arruda —, a decisão de quinta-feira do STJ institui um referencial para as imprescindíveis faxina e dedetização da vida pública. Arruda se sentiu protegido, longe do alcance da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal, pois manteve total controle da Câmara Legislativa, onde transitam alguns dos beneficiários do dinheiro sujo recolhido em propinas cobradas a empresas prestadoras de serviços ao governo — esquema clássico de corrupção. Ele fez uma aposta e perdeu. O ex-governador, também afastado do cargo no histórico voto do ministro Fernando Gonçalves, acompanhado pela maioria da Corte Especial do STJ, chegou ao ponto de tentar subornar uma testemunha do esquema, o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, por meio de um emissário, preso pela PF. Tudo devidamente registrado em vídeo, como também o foram vários pagamentos com o dinheiro das propinas, inclusive ao próprio Arruda.

A coação de testemunhas, para prejudicar a Operação Caixa de Pandora, de desmantelamento, pela PF, da indústria da corrupção montada no governo Arruda, foi decisiva para a decisão do STJ e a manutenção da prisão pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo. Para fechar definitivamente o cerco ao esquema, o Ministério Público Federal, depois do êxito no pedido de prisão preventiva, deseja intervenção federal em Brasília. Faz sentido.

Ao contrário da declaração de Lula sobre supostos efeitos negativos para a imagem do país, a prisão de Arruda dá esperança de que as instituições consigam debelar a crise ética na vida pública, ao abalar a cultura da impunidade reinante no meio político.

Prender sem pedir à Câmara não é consenso

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A decretação da prisão do governador do DF sem autorização da Câmara Legislativa provoca divergências entre especialistas em direito.

Segundo o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e advogado Carlos Velloso, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) não deveria ter determinado a prisão "porque o dispositivo que exige a autorização [da Câmara] está sub judice no STF, em uma ação direta de inconstitucionalidade".

Para ele, "a prisão é o ato de maior gravidade em um processo criminal. Decretá-la sem que esse processo esteja regularmente constituído não me parece correto".

A procuradora regional da República Janice Ascari afirmou ontem, que, por se tratar de prisão preventiva, não é necessário pedir a autorização.

"A prisão foi corretamente decretada para a garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, que são premissas exigidas no caso de prisão preventiva. Se fosse outro tipo de prisão, até seria possível discutir isso, mas não no caso da preventiva", disse a procuradora, para quem a ordem de prisão "renova a esperança no Judiciário".

O julgamento do caso no STF envolverá também a discussão sobre a isenção dos legisladores da Câmara para avaliar pedidos contra Arruda, disse o ministro do STF Ricardo Lewandowski, antes de participar da banca examinadora de um orientando dele na USP ontem.

No seu devido lugar - Editorial

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A prisão preventiva do governador do Distrito Federal (DF), José Roberto Arruda, não foi apenas um evento sem precedentes no Brasil democrático - o que, por si só, inscreve na história das instituições nacionais a corajosa decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi também, para os padrões brasileiros, um raro exemplo de celeridade na defesa do interesse público. Apenas sete dias transcorreram entre a prisão de um cupincha de Arruda, flagrado numa tentativa de suborno em favor do chefe, na quinta-feira da semana passada, e o ato do STJ. O flagrante levou a OAB, na terça seguinte, a pedir ao Ministério Público Federal que requeresse a medida. O requerimento foi encaminhado ao ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito que investiga o "mensalão do DEM" (alusão ao partido a que Arruda era filiado), ou "panetonegate" (referência à alegação do governador de que se destinavam à compra do doce para distribuir aos pobres os R$ 50 mil que foi filmado embolsando).

Uma hora depois de receber o documento no qual o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a sua colega Raquel Dodge sustentavam que Arruda e os seus paus-mandados se empenhavam em descarrilar as investigações em curso contra eles, Gonçalves acionou o presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, para que convocasse a Corte Especial, formada pelos 14 membros mais antigos do tribunal. Nada menos de 12 deles votaram a favor do pedido de prisão do governador e outros cinco cúmplices para impedir que "a organização criminosa instalada no governo do Distrito Federal" continuasse a tentar apagar os vestígios dos crimes cometidos, como assinalou o relator. Arruda, previsivelmente, se apresenta como vítima de "denúncias torpemente preparadas" e diz considerar "absurda" a decisão judicial. Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o habeas corpus solicitado pelos advogados do governador.

Na realidade, o que motivou a sua prisão foi apenas o mais recente episódio do mais documentado escândalo de corrupção no Brasil. A caixa de Pandora - nome da operação da Polícia Federal (PF) para apurar pagamentos de propina a deputados distritais com recursos vindos de empresas com contratos com o governo local - estava escancarada graças aos vídeos do ex-delegado Durval Barbosa, então secretário de Arruda. O mais popular deles há de ter sido o protagonizado pelo presidente da Câmara Distrital, Leonardo Prudente, enfurnando dinheiro na meia. No último dia 4, o conselheiro do metrô do DF, Antonio Bento da Silva, foi preso ao entregar R$ 200 mil ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, amigo de Durval Barbosa e uma das testemunhas do escândalo, para que mudasse o seu depoimento incriminador. Bento revelou que a iniciativa do suborno partiu de Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário particular do governador - obviamente a mando deste.

O lodaçal no Distrito Federal não se formou com Arruda. Nesse reduto de aventureiros - passados meio século da transferência da capital e 20 anos da obtenção de sua autonomia política -, as máfias do dinheiro e do poder se aliam ou se digladiam com uma desenvoltura explicável apenas pela impunidade de seus capi e capangas. A exposição dos podres de Arruda resultou da sua ambição de se tornar o herdeiro prematuro do chefão a quem servia, o arquipopulista Joaquim Roriz, duas vezes governador e aspirante a um novo mandato este ano. Com matéria-prima sonante, Roriz construiu um dos mais eficientes sistemas de patronagem política do Brasil atual. Perto dele, Arruda é um amador. Fazer o quê? O procurador-geral da República pediu ao Supremo a intervenção federal no DF. É tudo o que o presidente Lula, a quem caberia designar o interventor, não quer. Para ele, nada deve conturbar este ano o panorama político e, por tabela, a campanha de Dilma Rousseff.

Isso explica por que Lula lamentou a prisão de Arruda e orientou a PF a tratá-lo com deferência.

"A situação", avaliou, "não é boa para a consciência política brasileira", seja lá o que queira dizer com isso. O protetor dos seus próprios mensaleiros afirmou que só "um sádico" poderia ficar feliz com a decisão do STJ. É outro disparate. Saudou-se a prisão de Arruda porque a Justiça fez o que era necessário. Em sentido literal e figurado, pôs um malfeitor político no seu devido lugar.

Se tivesse agido assim antes, certamente Arruda não teria ousado o que ousou.

Debate Lula x FHC em rede nacional :: Mauro Chaves

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Esse debate, transmitido por um pool de emissoras de rádio e televisão, será a consolidação da evolução política e da consciência de cidadania em nosso país. A experiência dos dois homens públicos que mais influenciaram, enquanto chefes de Estado e governo, o rumo que o País tem tomado nas duas últimas décadas, certamente iluminará o cenário de nosso futuro e a construção dos valores que haverão de nortear a existência de nossas próximas gerações. Por isso esse debate, apresentado em horário nobre (da TV), oferecerá à sociedade brasileira uma oportunidade única de entender, em profundidade, a importância da política e do trato da coisa pública.

As críticas sem fundamento, as insinuações maldosas ou as aleivosias gratuitas, assacadas no calor da campanha eleitoral, já a pleno vapor, cederão lugar a análises de homens com a experiência do comando supremo do País, que não são candidatos a nada se não à função de preservar a melhor imagem de suas importantes biografias. Será uma verdadeira homenagem à capacidade de discernimento do povo brasileiro, que no transcorrer do encontro, pelos dados, argumentos, raciocínios e gestos demonstrados pelos dois presidentes da República, captará a informação real, a sinceridade das afirmações e a verdade dos fatos exibida ou escondida por cada debatedor.

O debate será livre e solto, dividido em cinco blocos de 20 minutos, cuidando o mediador, apenas, de que os dois debatedores possam expressar-se com liberdade, perguntando ou respondendo a perguntas do interlocutor, ou expondo temas de sua preferência, com tempos de participação equitativamente distribuídos - 10 minutos para cada debatedor, contínuos ou intercalados, em cada bloco. Nenhum tema ou pergunta se considerará fora da pauta de debates, que será elaborada espontaneamente, na hora, pelos próprios debatedores.

Assim, por exemplo, Lula poderá perguntar a FHC por que nas crises econômicas internacionais que enfrentou não optou por estimular o consumo, baixar os juros e reduzir alguns impostos; por que favoreceu tanto os banqueiros com a dinheirama do Proer; por que fez tantas privatizações; e até que ponto é verdade que correu dinheiro no Congresso por ocasião da votação da emenda constitucional que criou a reeleição. Por sua vez, FHC pode perguntar a Lula por que o PT se posicionou frontalmente contra o Plano Real; por que o governo Lula "aparelhou" tanto todos os setores da administração, distribuindo cargos políticos em funções eminentemente técnicas; por que cedeu tanto na divergência com todos os países com que o Brasil negociou - principalmente em favor da Argentina; e se é verdade, mesmo, que não sabia coisa alguma sobre o mensalão discutido e acordado na antessala do gabinete presidencial.

Sem dúvida a parte mais importante do debate abordará a presente sucessão presidencial. Lula deverá explicar, claramente, por que o governador José Serra não é a pessoa mais preparada para governar o País - e por que a ministra Dilma Rousseff o é. FHC, por sua vez, deverá explicar por que Dilma não é a pessoa mais preparada para governar o País e por que Serra o é. O ex-presidente e o presidente disporão de todo o tempo necessário para discorrer sobre o grau de conhecimento, a experiência administrativa, a capacidade de articulação política, a demonstração de liderança e, sobretudo, a trajetória percorrida na vida pública por seus candidatos.

Outra parte que despertará muito interesse diz respeito ao sistema de alianças partidárias e às relações de afinidade que têm levado às montagens dos palanques. Forçosamente virão à tona as mudanças diametrais de opinião sobre determinadas figuras políticas. Haverá, então, a oportunidade de o eleitorado brasileiro entender como é possível que um político chamado pelo outro de corrupto, incapaz, destituído de qualquer espírito público, tempos depois - e nem tanto tempo assim -, torna-se o parceiro político mais competente, o homem público mais fiel e de maior valor, justamente para aquele mesmo ex-detrator, que só deixara de o xingar de santo.

Certamente a política externa - os ganhos e perdas de posições do Brasil nos organismos internacionais, as vantagens e desvantagens de alianças e alinhamentos, a evolução da tradição diplomática brasileira - será um tema a ser discutido, melhor do que ninguém, pelas pessoas públicas que mais recentemente a têm orientado. Neste e em inúmeros outros campos, como o da responsabilidade fiscal, o da eficiência administrativa, o dos padrões éticos na administração pública e tantos mais, serão muito oportunas as comparações, entre os dois governos, que façam seus titulares.

É claro que esse debate terá algum reflexo na formação de convicção dos eleitores, na disputa eleitoral daqui a meses. Afinal de contas, PT e PSDB, com seus respectivos aliados, são os polos do bipartidarismo informal que já se estruturou solidamente no País. O debate eleitoral decisivo, no entanto - e ninguém com um mínimo de lucidez poderá negá-lo, sob pena de reduzir a zero a capacidade de discernimento do eleitor brasileiro -, será entre os candidatos José Serra e Dilma Rousseff. Quando chegar a hora estarão os dois, com suas próprias qualidades (e defeitos), expostos ao julgamento popular de sua competência, independentemente de apoios e apadrinhamentos, por fortes que estes sejam - pois governantes de fato são "presenciais", e não teleguiados.

Bom é saber que nenhum dos nossos dois valorosos presidentes (o anterior e o atual) se acovardará, negando-se ao debate - pelo que deverão confirmá-lo logo após o carnaval.

Mauro Chaves é jornalista, advogado, escritor, administrador de empresas e pintor.

Villas Bôas-Corrêa::A reforma política começa por Brasília

DEU NO JORNAL DO BRASIL

Certamente não será para já que o tema inevitável da reforma política ocupe o espaço do bate-boca entre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente Lula, com a participação do restante do elenco, que inclui a ministra-candidata Dilma Rousseff. Basta um banho frio de chuveiro, alguns minutos de serenidade para acompanhar o raciocínio de simplicidade franciscana. Vamos recuar no tempo.

Como repórter político, acompanhei os debates no Congresso sobre a mudança da capital para Brasília, como determinava a Constituição. A bancada goiana pegou o pião na unha e foi alimentando o debate até ganhar a parada. O então deputado Emival Caiado, físico de campeão de boxe, foi um dos líderes. Mas a mudança da capital pagaria o alto tributo pela leviandade de nascença e em todo o enredo da novela. Não constava entre as metas do programa de campanha de Juscelino Kubitschek, o candidato mineiro de simpatia irradiante e que entrou na brecha da teimosia de Pereira Lira, paraibano chefe do gabinete do presidente Dutra e que vetou a candidatura do senador Nereu Ramos, do PSD, que teria o apoio de Getulio Vargas.

Em meio à campanha de JK, num comício em Goiás, um eleitor pediu a palavra e encostou o candidato na parede: uma vez eleito, cumpriria o dispositivo constitucional que determinava a mudança da capital para o cerrado? JK aderiu de estalo: “Não só construirei a nova capital como farei a mudança”. O resto é sabido. JK aprovou o projeto singelo de Lúcio Costa para o traçado em cruz da capital. E o gênio de Oscar Niemeyer, lúcido e em plena atividade na sinfonia de curvas que pousam no chão com a leveza de borboletas, transformou a futura capital num patrimônio da humanidade. JK raspou o erário da Viúva, contou com a competência e a honradez do senador Israel Pinheiro mas não concluiu a nova capital no prazo. Juscelino não hesitou: Brasília será inaugurada em 21 de abril de 1960, inaugurada antes de ficar pronta, um canteiro de obras no lamaçal do cerrado.

Poucos se dispunham a enfrentar a aventura de mudar com a família para a capital inacabada. O jeitinho brasileiro venceu resistências com a larga distribuição de vantagens na cascata das mordomias: passagens aéreas para a recordista muamba inédita de senador e deputado exercerem o mandato e passarem o fim de semana com a família, do Acre ao Rio Grande do Sul, semana de três dias úteis, gabinetes individuais com 30 assessores e todo um cacho de privilégios. A desmoralização do mais democrático dos poderes passou pelos vexamos da ditadura militar e o azar da morte do presidente Tancredo Neves antes de tomar posse.

A sucessão de escândalos, do mensalão, do caixa 2, das propinas, agora bateu os seus recordes com o flagrante da distribuição de pacotes de dinheiro pelo expelido governador de Brasília, José Roberto Arruda, à sua corriola. E nem assim os parlamentares do Congresso recordista da rejeição popular despertaram para a evidência de que a prioridade natural, urgente, inadiável da reforma política é o enquadramento de Brasília como a capital do país e, como tal, uma capital enxuta, sede dos três poderes e seus órgão auxiliares. Deformá-la pelas maroteiras como estado, com as quinquilharias de governador, com ministros e secretários, Assembleia Legislativa – como se não bastassem os escândalos do Congresso – Câmara Municipal com vorazes vereadores é um deboche com o país, um escárnio com a população que paga as contas.

Se os candidatos incluírem a recuperação de Brasília nas suas plataformas eleitorais, teremos dado o primeiro passo. A própria campanha, nos debates e no horário de propaganda eleitoral, abrirá as picadas no atoleiro. O passo seguinte seria a convocação de uma Assembleia Constituinte Extraordinária para enquadrar Brasília como a capital do Brasil e não uma das maravilhas do mundo cercada de favelas.

Não fazer nada é mais fácil. Mas continuaremos com o mesmo Congresso das mordomias, dos escândalos, das vantagens, da semana de três dias úteis, dos pacotes de notas nas cuecas e nas meias, o atalho para uma nova ditadura.

Brasília - DF:: Luiz Carlos Azedo

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

FHC topa ser candidato

Uma pesquisa ainda não divulgada, mas que chegou ao conhecimento da cúpula tucana, confirma o crescimento da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e seu empate técnico com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), nas intenções de voto para presidente da República. A informação provocou grande estresse no Palácio dos Bandeirantes e alimentou novas especulações de que Serra pode desistir da candidatura à Presidência e concorrer à reeleição.

Muito criticado nos bastidores tucanos por suas últimas declarações contra Lula e Dilma, o presidente Fernando Henrique Cardoso não se faz de rogado. Diz para quem quiser ouvir — meio na gozação, mas falando sério — que está pronto para enfrentar nova disputa eleitoral contra Lula, que considera seu freguês de carteirinha (derrotou-o em 1994 e 1998), concorrendo contra Dilma, a quem chama de reflexo do líder petista. Isto é, caso Serra jogue a toalha. O ex-ministro da Educação Paulo Renato (PSDB-SP) foi um dos que ouviu da boca de FHC essa disposição para o confronto eleitoral com Lula e o PT.

Erro

Há certa dose de irritação na atitude de Fernando Henrique Cardoso com a estratégia de José Serra para ganhar a eleição, que é se fingir de morto até a hora de deixar o cargo para ser candidato. E, mesmo depois, evitar um confronto aberto com o presidente Lula, optando por comparar sua capacidade política e administrativa com a de Dilma na propaganda eleitoral de rádio e tevê. FHC avalia que é um erro de conceito, que pode levar os tucanos à nova derrota eleitoral, sem falar que deixa no ar a possibilidade de desistir da candidatura.

Projetos

Por isso, FHC subiu o tom das críticas ao governo Lula e à candidata petista. E não pretende baixá-lo. Segundo o ex-presidente da República, é preciso enfrentar o debate político com Lula e o PT, pois o lulismo representaria uma ameaça ao avanço institucional do país, descambando para o velho populismo latino-americano. Além disso, Dilma representaria uma guinada do país para o capitalismo de Estado e a xenofobia nacionalista.

Alternativa

Enquanto os tucanos de São Paulo estão sem saber muito bem o que fazer, em Minas o governador tucano Aécio Neves, do PSDB, intensifica a campanha para viabilizar a eleição de seu vice, o também tucano Antônio Anastasia, e observa o quadro. Candidato ao Senado, entre aliados do governo Lula o nome de Aécio não foi descartado como alternativa à radicalização PSDB versus PT. Nesta semana, quem ligou para Aécio acenando com a possibilidade de apoiá-lo caso isso aconteça foi o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT.

Canudo


O Ministério da Educação divulga hoje o resultado da primeira etapa de inscrições no Programa Universidade para Todos (Prouni). Cerca de 822 mil candidatos disputam 165 mil bolsas de estudo

Apoiado


Os presidentes do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, e de mais de 15 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), inclusive Rio de Janeiro e São Paulo, enviaram mensagens de congratulação ao presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante (foto), por ter requerido à Procuradoria- Geral da República a tomada de medidas judiciais que acabaram levando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decretar a prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

Convergências

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) embarca hoje para Recife, onde pode se encontrar com a ministra Dilma Rousseff. Sem esconder que gostaria que Ciro encerrasse a fase de franco-atirador, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pode selar a paz promovendo um encontro entre os dois.

Rendeira

Ao tomar posse como presidenta regional do PT, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, deixou clara sua prioridade: derrotar o tucano Tasso Jereissati, que chamou a ministra Dilma Rousseff de liderança de “silicone”. A prefeita vai apoiar as candidaturas do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE) e do ministro da Previdência Social, José Pimentel (PT-CE), ao Senado.

Fôlego

O novo líder tucano na Câmara, deputado João Almeida (PSDB-BA), vai aproveitar o carnaval para desfilar em vários blocos de Salvador. Folião convicto, Almeida não perde a Mudança do Garcia, tradicional bloco dos anticarlistas.

Campanha 2010: Lula na onda de FHC

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Presidente apimenta o debate com o ex-titular do Planalto e diz que o tucano “está baixando o nível”

Flávia Foreque

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rompeu o silêncio e rebateu as críticas que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) fez à pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Em entrevista a rádios de Goiás, estado onde cumpriu agenda ontem, Lula afirmou que o tucano “está baixando muito o nível” e que a ministra não deve entrar na discussão. “Ela tem que mostrar o que ela fez no governo e o que ela se propõe a fazer daqui para a frente”, resumiu.

Os ataques, argumentou o presidente, seriam uma estratégia do tucano para não ser esquecido pelo próprio partido. “A verdade é que o Alckmin não quis ele na campanha de 2006. A verdade é que o Serra não o quer na campanha de 2010”, opinou o presidente, que concedeu a entrevista ao lado de Dilma. Na avaliação de Lula, a atitude do tucano seria, na verdade, uma mágoa pelo reconhecimento internacional do governo petista.

Fernando Henrique alimentou a polêmica durante a semana ao criticar o perfil da ministra e sua capacidade de liderança. “Pode até vir a ser, mas por enquanto ela não é líder. Por enquanto, é o reflexo de um líder”, afirmou o tucano em evento na capital paulista. O sociólogo chegou a comparar a ministra a um “boneco”, cujo ventríloquo seria o próprio presidente Lula.

Silêncio

Lula não mencionou a desavença com o ex-presidente nos dois discursos na capital goiana, onde inaugurou uma barragem e uma escola, além de visitar unidades habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O petista, no entanto, comparou seu governo ao de seus antecessores. Lula ressaltou o investimento de sua gestão em obras de infraestrutura e voltou a criticar a paralisação de obras em função de indícios de irregularidades. Segundo ele, só o governo Geisel (1974-1979) investiu mais em infraestrutura no país. A diferença, na opinião do petista, é que Geisel endividou o Brasil. “Hoje, o Brasil empresta para o Fundo Monetário Internacional, trouxe de volta as empresas que deixaram o país em busca de investimentos e reaparelhou a engenharia do Exército”, comentou o presidente.

Diante da plateia de cerca de 300 pessoas, Lula encerrou a cerimônia de inauguração da Barragem do Ribeirão João Leite afirmando que a população não pode “deixar o passado voltar”. Sempre ao seu lado, a ministra Dilma Rousseff também discursou nos dois eventos do dia e foi bastante aplaudida pela população. Na inauguração da barragem, um grupo chegou a entoar: “Dilma, presidente socialista do Brasil”.

O Brasil é importante no G-20, no G-8, no G-4. Crie um G que o Brasil está lá. Por isso, não tem país mais preparado para encontrar o Ponto G do que o Brasil”

(Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República)

Serra: para a oposição, 'quanto pior melhor'

DEU EM O GLOBO

Ao visitar cidade atingida por enchente, governador diz que encara críticas com naturalidade

Wagner Gomes Enviado especial


SÃO LUÍS DO PARAITINGA (SP). O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aproveitou o lançamento de um programa para famílias desabrigadas em São Luís do Paraitinga, interior de São Paulo, uma das cidades mais atingidas pelas chuvas no estado, para dizer que a oposição ao seu governo torce para o “quanto pior, melhor”, quando criticam o governo do estado por não ter agilizado providências contra as cheias que afetaram várias cidades paulistas.

Provável candidato do PSDB à Presidência, Serra disse que não gosta dessa postura, mas encara “a politização dessa questão com naturalidade”.

— Tem muita gente jogando e se deliciando com o “quanto pior melhor”, mas eu não presto atenção a isso. Não tem jeito, politização, inclusive eleitoral, é natural. Eu encaro com certa naturalidade, uma certa frieza essa politização porque não tem remédio.

É assim mesmo — disse Serra, ao responder a um jornalista que dizia que um blog de apoio à ministra Dilma Rousseff o criticava por ineficiência no combate às enchentes.

Serra disse que se preocupa neste momento em tentar resolver os estragos causados pela chuva nas cidades do interior de São Paulo e lembrou que os problemas das represas do sistema Cantareira foram amenizados porque foram tomadas medidas preventivas.

Para evitar transbordamento, a água foi sendo liberada aos poucos pelas comportas.

Serra anunciou em São Luís um programa de apoio às famílias desabrigadas. Além de um auxílio moradia emergencial de R$ 300 por mês, os beneficiários receberão uma parcela de R$ 1 mil para tentar reconstruir as suas casas.

Lula acusa FHC de ''baixar nível'' do debate e desrespeitar Dilma

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Apesar da queixa, em reunião ministerial presidente xingara presidente do PSDB de ""babaca""

Tânia Monteiro


Incomodado com as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a seu governo e à ministra e candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, o presidente Lula disse ontem, em Goiânia, que FHC está "baixando o nível" e "faltando com o respeito". Na avaliação de Lula, o ex-presidente tem "medo de cair no esquecimento" da população e "mágoa" pelo sucesso que o governo do PT faz dentro e fora do Brasil.

Fernando Henrique iniciou uma série de críticas com um artigo publicado no Estado, domingo passado, acusando Lula e seus ministros de praticar uma espécie de "autoglorificação" que, na euforia, faz com que "inventem inimigos" e "enunciem inverdades". FHC também disse, em entrevistas, que Dilma é "autoritária", "não é líder, é um reflexo do líder" e "um ventríloquo".

Apesar da queixa sobre "baixo nível" do debate, na primeira reunião ministerial deste ano Lula xingou de "babaca" o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Em 2008, Lula também disse que os candidatos da oposição eram "oportunistas". Em 2001, sem provas, em entrevista à imprensa de Campinas, Lula chamou de "assaltante" dos cofres públicos o ex-prefeito da cidade Francisco Amaral. A ministra Dilma também chamou de "oportunistas" os parlamentares que, no fim de 2007, votaram a favor da extinção da CPMF, o imposto do cheque.

Ontem, em entrevista a rádios de Goiânia, com Dilma a seu lado, Lula aconselhou sua candidata a não responder ao ex-presidente. "Não tem por que responder. Deixa ele fazer as críticas porque eu acho que ele está baixando muito o nível para um homem que tem a formação intelectual que ele tem."

Ao considerar "nostálgicas" as críticas de Fernando Henrique, Lula disse que ele trata Dilma como "inimigo a criticar" porque essa é "uma forma de voltar a ser (lembrado) na política". Em seguida, observou que o governador de São Paulo, José Serra, e o ex-governador Geraldo Alckmin, quando foram candidatos à Presidência, respectivamente em 2002 e 2006, não quiseram o apoio de FHC em suas campanhas. Lula recomendou ao antecessor que esperasse começar a campanha para ver Dilma participar dos debates "e poder fazer julgamento".

Questionado sobre a afirmação de FHC de que Dilma age como seu "ventríloquo", o presidente disse que essa declaração é "uma coisa pequena". E ironizou: "Ele deve ter alguma mágoa de o meu governo ter tido tanto sucesso, de o Brasil estar tão reconhecido internacionalmente, coisa que ele achava que não ia acontecer porque imaginava que nós íamos ser um fracasso total." Acrescentou: "Quando vê eu ganhar o prêmio de Homem do Ano pelo El País , pelo Le Monde, ele deve ficar muito chateado."

Lula disse ainda que "um ex-presidente da República tem o direito de ficar quieto ou tem o direito de falar o que bem entender". E emendou: "Fernando Henrique Cardoso será julgado pelas suas palavras, como foi julgado pelo seu governo."

Na entrevista, o presidente disse também que desde o governo do general Ernesto Geisel (1974-1979), é a primeira vez que se investe em infraestrutura no País. Considerou, no entanto, que Geisel "errou" ao deixar dívida para seus sucessores. Observou que seu governo está agindo de forma diferente e não está pegando dinheiro no exterior para as obras que continuarão com o PAC 2. "Vamos fazer muitas obras. Isso, agora, não para mais", anunciou Lula.

FHC incomoda-se com essa referência constante de Lula ao "planejamento e investimento dos governos militares" e vê nisso uma forma de o presidente não tratar das boas decisões tomadas pelo governo tucano. "Há três semanas Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobrás, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal", escreveu FHC no artigo publicado no Estado.

FRASES

20/01/2010
Sérgio Guerra
Presidente do PSDB

"Dilma Rousseff mente. Mentiu no passado sobre seu currículo e mente hoje sobre seus adversários. Usa a mentira como método. Mente sobre o PAC, mente sobre sua função. Não é gerente de um programa de governo e, sim, de uma embalagem publicitária que amarra no mesmo pacote obras municipais, estaduais, federais e privadas"

21/01/2010
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente

"O Sérgio Guerra é um babaca e está desconectado da realidade. Se saísse de casa e andasse em Pernambuco, veria as obras do PAC"

8/02/2010
Fernando Henrique Cardoso
Ex-presidente

""Dilma pode ser que venha a ser (líder) mas, por enquanto não é. Por enquanto é reflexo de um líder"

9/02/2010
Tasso Jereissati
Senador

"Essa mentira (sobre números do PAC) que foi colocada pela ministra Dilma não pode ficar passando como verdade, e, de novo, essa liderança de silicone que está sendo construída, falsa, bonita por fora, mas falsa por dentro, sem dúvida nenhuma, precisa começar a ser desmascarada"

Economia da UE cai 4,1% em 2009 e reforça temor de crise fiscal no bloco

DEU EM O GLOBO

Economia da UE cai 4,1% em 2009 e reforça temor de crise fiscal no bloco PIB cresceu só 0,1% no 4o- trimestre, abaixo das expectativas do mercado

Do New York Times*

PARIS. A economia europeia ficou estagnada no último trimestre do ano passado, aumentando os temores do mercado quanto à capacidade de alguns países do bloco de usarem o crescimento para melhorar suas situações fiscais. Para o conjunto dos 16 países que compõem a zona do euro, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) subiu só 0,1% no período, na comparação com o trimestre anterior, segundo a Eurostat, a agência de estatísticas do bloco.

Com isso, o bloco fechou 2009 com uma retração econômica de 4%. Considerando-se os 27 países da União Europeia (UE), a queda do PIB em 2009 foi de 4,1% — o bloco, no último trimestre, cresceu também só 0,1%.

Muito da debilidade veio da Alemanha, principal motor da Europa, onde a economia inesperadamente ficou estagnada no quarto trimestre do ano passado, depois de ter crescido 0,7%, nos três meses anteriores. Analistas haviam previsto um aumento de 0,2%. No ano, o país amargou uma contração de 5%.

França reage, mas fecha 2009 com pior PIB do pós-guerra

Já a expansão na França, segunda maior economia do bloco, se fortaleceu: foi de 0,6% nos últimos três meses do ano passado, num resultado acima do esperado. Isso não evitou, porém, que o PIB francês encolhesse 2,2% em 2009, no pior resultado desde a Segunda Guerra Mundial.

O freio na economia europeia ocorre num momento delicado para a zona do euro, à medida que os governos tentam resolver os crescentes déficits fiscais dos chamados Piigs (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha, na sigla em inglês). As incertezas dos investidores quanto a capacidade desses países honrarem suas dívidas empurraram a cotação do euro para baixo e pressionaram os custos dos bônus da região. Os países europeus vão precisar de um crescimento robusto para limitar o aumento de seus déficits fiscais, provocados pela crise de 2008 e 2009.

Segundo analistas, porém, qualquer recuperação da maior crise econômica desde a Segunda Guerra Mundial deverá ser limitada à proporção que a crescente taxa de desemprego, hoje na casa dos 10%, inibe os gastos dos consumidores.

Ontem, a Eurostat divulgou que a produção industrial caiu 1,7% em dezembro na comparação com novembro, e 5% na comparação anual. A expectativa dos analistas era de expansão em dezembro.

— Parece que o gasto do consumidor e os investimentos continuarão a cair e isso foi camuflado pelas exportações e os gastos dos governos — analisa Nick Kounis, economista da Fortis. — A recuperação na zona do euro continua, mas a passos de tartaruga.

Espanhóis protestam contra mudança na aposentadoria

Ao mesmo tempo que o PIB depende largamente dos gastos dos governos, que injetaram dezenas de bilhões de euros na economia para tentar evitar um crise pior, os investidores estão nervosos quanto à deterioração das contas públicas de vários países do bloco.

Os problemas financeiros na Grécia, por exemplo, levaram os países da zona do euro a prometer algum tipo de ajuda.

Seria a primeira vez na história que um país do bloco receberia um socorro deste tipo.

O PIB da Grécia encolheu 0,8% no quarto trimestre de 2009 ante o trimestre anterior, uma queda acima do previsto. Em todo o ano passado, a economia grega recuou 2%. Os dados também mostraram revisões para baixo em relação aos outros três trimestres de 2009, revelando uma recessão mais aguda do que previamente se supôs. Na terçafeira, o Comitê Econômico e Financeiro (Ecofin), que reúne os ministros de Finanças da UE, se reunirá para debater formas de ajuda à Grécia. Mas analistas consideram improvável que alguma decisão seja tomada.

Tanto Grécia quanto a Espanha enfrentam ainda a resistência da população aos pacotes de austeridade fiscal. Na Espanha, que viu sua economia cair 3,9% em 2009, as centrais sindicais estão convocando um protesto nacional contra a ampliação da idade de aposentadoria de 65 para 67 anos. A Itália, por sua vez, teve o pior desempenho desde 1971, com o PIB recuando 0,2% no quarto trimestre e 4,9% no resultado fechado do ano.

(*) Com agências internacionais