quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Reflexão do dia – Joaquim Nabuco

Essa é a primeira idéia, ou grupo de idéias, que devia a Bagehot: o governo de gabinete, o gabinete comissão da Câmara, o gabinete saído da Câmara tendo o direito de dissolver a Câmara, dissolução ministerial (não a Coroa só, nem a Coroa com um gabinete contrário à Câmara): tudo,em suma, que depois daquele pequeno livro se tornou outros tantos lugares comuns, mas que ele foi o primeiro a revelar, a fixar.
É ele quem destrói os dois modos clássicos de explicar a Constituição inglesa: o primeiro, que o sistema inglês consiste na separação dos três poderes; o segundo, que consiste no equilíbrio deles. Sua idéia é que os dois poderes, o Executivo e o Legislativo, se unem por um laço que é o gabinete e que, de fato, assim só há um poder, que é a Câmara dos Comuns, de que o gabinete é a principal comissão. “O sistema inglês, diz ele, não consiste na absorção do Poder Executivo pelo Legislativo; consiste na fusão deles.” O rival desse sistema é o que ele chamou sistema presidencial. Essas designações são hoje usadas por todos, mas são todas dele. “A qualidade distintiva do governo presidencial é a independência mútua do Legislativo e do Executivo, ao passo que a fusão e a combinação desses poderes serve de princípio ao governo de gabinete.



(Joaquim Nabuco, em “Minha Formação”, abril de 1900, pág.38 - Edição Ediouro

Morre soldado de foto icônica da queda de Berlim em 1945

Associated Press

Ismailov é o soldado do meio, que dá apoio ao militar hasteando a bandeira

Abdulkhakim Ismailov integra imagem histórica de militares hasteando bandeira soviética sobre a nazista

MOSCOU - Um soldado do Exército Vermelho que aparece em uma histórica fotografia ajudando a levantar a bandeira da União Soviética sobre o estandarte dos nazistas em Berlim, em 1945, morreu na terça-feira, 16, aos 93 anos, segundo as autoridades russas.

Abdulkhakim Ismailov morreu de causas não específicas na noite da terça-feira em seu povoado nativo, Chagar-Otar, segundo informou nesta quarta, 17, o departamento de imprensa do presidente da província do Daguestão.

Ismailov foi um dos três soldados soviéticos que apareceram em uma fotografia tirada três dias antes da queda de Berlim em maio de 1945. Ele é o que aparece dando apoio ao militar erguendo a bandeira.

A imagem se tornou um ícone da vitória soviética sobre a Alemanha nazista e é comumente comparada à outra foto de 1945, que mostra soldados americanos erguendo a bandeira dos EUA em Iwo Jima.

O fotógrafo que registrou o momento, o soviético Yevgeny Khaldei, disse anos depois que a foto havia sido arranjada e a bandeira havia sido feita por três toalhas de mesa. Segundo Khaldei, a bandeira original da URSS que estava no local foi derrubara por atiradores alemães.

Ismailov só foi identificado como um dos integrantes da foto em 1996 e recebeu a medalha de Herói da Rússia. O soldados fez parte do batalhão de infantaria motorizada na Segunda Guerra Mundial e foi ferido cinco vezes. Depois de voltar do campo de batalha, passou a trabalhar em uma fazenda coletiva e se filiou ao Partido Comunista. Ismailov deixou quatro filhos e oito netos.

Folia eleitoral:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

Depois do périplo carnavalesco pelo Nordeste, não há mais dúvidas de que o governador paulista José Serra será o candidato tucano à sucessão de Lula. Sua decisão pessoal já foi tomada; ele não colocaria aquele chapéu no Galo da Madrugada em Recife se não fosse por uma causa extrema.

Resta agora superar obstáculos internos ainda resistentes. Nos últimos dias surgiram boatos de que haveria uma pesquisa feita pelo instituto do cientista político Antonio Lavareda, ligado historicamente aos tucanos e ao DEM, que mostraria um cenário futuro desanimador para a candidatura Serra.

Embora não seja totalmente verdade, o fato é que ainda alguns setores do partido consideram que somente uma candidatura nova, como a do governador mineiro Aécio Neves, seria capaz de conter o ímpeto da candidatura oficial.

Esse retorno de uma disputa que parecia estar decidida começou a surgir depois da pesquisa CNT/Sensus, que mostrou uma redução da diferença entre Serra e Dilma.

O interessante é que, para esse grupo minoritário dentro do PSDB, não é suficiente o governador paulista continuar à frente de todas as pesquisas eleitorais.

O que eles compram é a mesma interpretação que anima os petistas, a de que Serra estaria em trajetória decadente, ou estagnada na melhor das hipóteses, e que Dilma teria uma trajetória ascendente que a levará à vitória inexorável.

Na pesquisa de Lavareda, Serra está dez pontos percentuais à frente de Dilma (38% a 28%) com o cenário de quatro candidatos. A saída de Ciro Gomes de campo, hipótese cada vez mais provável, leva essa diferença a aumentar para doze pontos (43% Serra e 31% Dilma).

O fato, porém, é que Dilma tem apoios organizados, já definidos, em todos os estados, e dificilmente essa aliança política que está sendo armada, com base no PMDB, será quebrada no início da corrida sucessória. E ela se saiu muito bem do teste do carnaval.

O mais provável é que a aliança com o PMDB se mantenha, e os demais partidos da base aliada continuem apostando na popularidade de Lula. Com isso, a candidata petista terá quase o dobro de tempo de televisão de Serra - 11 minutos e pouco contra 6 minutos.

Por isso, o PSDB tenta fechar acordo nacional com o PSC, para aumentar alguns segundos de televisão. Mas nesse pacote virá o provável candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz, a matriz de todos os escândalos que está surgindo na capital.

O pior cenário para o PSDB é que, no período entre maio e junho, quando serão apresentados os programas de televisão da maioria dos partidos, as pesquisas mostrem uma subida forte de Dilma, abalando a autoconfiança nas possibilidades de vencer a eleição.

Os programas do PSDB e de seus aliados DEM e PPS serão os últimos a serem transmitidos, próximo das convenções partidárias no fim de junho. Esse timing permitirá que o PT e seus aliados façam propaganda maciça, chegando às convenções animados com os resultados das pesquisas.

Em contrapartida, o candidato do PSDB chegará à convenção logo depois do programa, o que provavelmente lhe dará uma turbinada na candidatura.

Será preciso ter "nervos de aço" para superar as crises e pressões que separarão esses dois momentos na campanha sucessória.

Além disso, o PSDB tem situações instáveis em dois estados importantíssimos, em que não sabe o que vai acontecer. No Ceará, dada a peculiaridade da aliança entre o senador Tasso Jereissatti, uma das principais lideranças do partido, e o deputado Ciro Gomes, há uma dificuldade política que deverá ser simplificada com a desistência de Ciro à disputa presidencial.

Mas Tasso será candidato ao Senado na chapa do governador Cid Gomes, que apoiará Dilma.

Para resolver seu caso específico, o melhor para Tasso seria que Aécio fosse o candidato tucano, pois ele teria o apoio de Ciro Gomes.

Além disso, o senador Tasso Jereissatti teme que Serra tenha chegado ao seu teto, e disse isso recentemente, em um encontro em Minas, para o presidente do partido, Sérgio Guerra, na presença do governador de Alagoas Teotonio Vilela.

Tasso acha que Dilma cresceu muito e que é perigoso fazer uma campanha que favorece o plebiscito que Lula tanto quer.

A conversa de Sérgio Guerra e Teotonio Vilela em Minas, que seria para tentar convencer o governador mineiro a ser vice na chapa de Serra, virou uma conversa sobre a possibilidade de a candidatura Aécio ser retomada.

Aí entra a outra grande incógnita dos tucanos: como se comportará o eleitor mineiro diante do fato de Aécio não ser candidato e não querer ser vice de Serra?

É fato que o governador de Minas, Aécio Neves, prefere ser candidato a presidente, mesmo tendo menos chance que Serra, a ser seu vice.

Mas não há nenhum indício de que preferirá perder a eleição nacional a ver Serra eleito. Mesmo porque sua liderança em Minas está sob fogo cerrado do governo, que já mostrou todo o apetite para derrotá-lo quando aventou a possibilidade de lançar a candidatura do vice-presidente José Alencar a governador, com o apoio do PT e do PMDB.

Assim também o senador Tasso Jereissatti, mesmo sendo favorável à candidatura de Aécio, deve fazer campanha para Serra, que passou no teste carnavalesco no Nordeste, na região onde Lula é mais forte eleitoralmente.

Dilma, por sua vez, tem problemas com o PMDB no Rio, em Minas Gerais e na Bahia. E, se vingar mesmo a tentativa de Lula de se livrar de Michel Temer como vice, pode haver uma dissidência no partido que impediria a formalização da aliança, tirando do PT os preciosos minutos de propaganda política na televisão.

Os dias que faltam até o prazo final de desincompatibilização, no início de abril, e os que levam até as convenções partidárias em final de junho, reservam grandes surpresas, numa eleição que ameaça ser das mais disputadas dos últimos tempos.

Fernando de Barros e Silva: Meirelles na manga

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Eleito deputado federal pelo PSDB de Goiás em 2002, Henrique Meirelles trocou o Congresso pelo convite inesperado de Lula para ser presidente do Banco Central no governo petista. Então debutante na política, ele vinha de uma trajetória exitosa no mercado financeiro, tendo chegado nos anos 90 ao topo da hierarquia executiva do Bank of Boston.

O tucano de Anápolis com perfil conservador e carreira de banqueiro internacional foi, com Antonio Palocci, o fiador da ortodoxia econômica e uma arma de Lula para aplacar a desconfiança do mercado.

Para muitos companheiros, Meirelles era uma espécie de "alien" a ser extirpado do organismo do poder. Com seu jeitão de ET no meio da petelândia, ele sobreviveu e se tornou um dos esteios do lulismo. José Dirceu, Palocci, Luiz Gushiken, muita gente dançou na cúpula do PT e no primeiro escalão do governo. Meirelles é o único quadro de elite a permanecer onde estava desde 1º de janeiro de 2003.

O presidente do BC está no PMDB desde setembro passado. E disse a Lula há poucos dias que num eventual governo Dilma Rousseff gostaria de continuar "colaborando" na "esfera federal". Sua pretensão, como está claro, seria concorrer na condição de vice-presidente.

Na disputa interna do PMDB, Meirelles hoje é o franco azarão. O partido, que o vê como forasteiro, armou seu jogo em torno de Michel Temer. O deputado, no entanto, não inspira confiança ao PT nem tem a simpatia de Lula.

O fato é que, no círculo lulista, Meirelles começa a ser visto seriamente como coadjuvante útil a uma presidenciável que militou na luta armada. A guerrilheira e o banqueiro -parece até sessão da tarde.

O vice que patrocinou a estabilidade daria uma espécie de sinal ao mercado contra a retórica esquerdosa e a inclinação estatizante da candidata. Talvez Meirelles represente para a campanha de Dilma o que a Carta ao Povo Brasileiro representou para Lula em 2002.

PT reage às exigências de Cabral a Dilma

DEU EM O GLOBO

O Palácio do Planalto e os petistas não gostaram das declarações do governador Sérgio Cabral cobrando fidelidade da ministra Dilma Rousseff e exigindo que ela não suba ao palanque do ex-governador Anthony Garotinho. “Sérgio Cabral precisa tomar cuidado com a língua. Dilma não recusará o apoio de ninguém”, reagiu o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

"Cuidado com a língua, Cabral"

Cobrança do governador por exclusividade de Dilma desagrada ao Planalto; Vaccarezza reage

Gerson Camarotti, Chico Otavio e Flávio Tabak

As declarações do governador Sérgio Cabral (PMDB) cobrando fidelidade da ministra Dilma Rousseff (PT) e advertindo que, no Rio, ela não poderá subir no palanque do ex-governador Anthony Garotinho (PR) desagradaram ao Palácio do Planalto, ao comando do PT e aos coordenadores da campanha de Dilma. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), criticou duramente a postura de Cabral. Ele chegou a lembrar que foi essa postura radical do governador que inviabilizou um acordo na Câmara para a votação do projeto que cria o marco regulatório do pré-sal e modifica a divisão de royalties.

- O Sérgio Cabral precisa tomar cuidado com a língua. A postura dele já atrapalhou o acordo do pré-sal. A Dilma não recusará apoio de ninguém - advertiu Vaccarezza.

Ele lembrou que, em vários estados, haverá palanques duplos. Citou a Bahia, onde o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, do PMDB, sairá candidato contra o governador Jaques Wagner (PT), que disputa a reeleição.

- Na Bahia, vamos ter dois palanques, inclusive um de oposição local, que é o Geddel, do PMDB. A regra tem que valer para todo o Brasil. Não pode haver uma regra especial só para o Rio. O PR apoiou Lula em 2002 e em 2006. Portanto, se Garotinho apoiar a Dilma, vamos ter dois palanques no Rio - avisou Vaccarezza.

Na véspera, ao chegar ao Sambódromo para o desfiles do Grupo Especial, Cabral reclamou que, no Rio, "a equação não fecha".

- Acho o seguinte: quando há dois palanques, pode ser um problema. Como é que ela (Dilma) vai no mesmo dia para um palanque de situação e para um de oposição? Vai acabar perdendo o voto até da minha mulher - disse o governador, na Marquês de Sapucaí.

Frase é vista como inabilidade política

Auxiliares do presidente Lula temem que esse comportamento de Cabral possa implodir as articulações para que haja um palanque único no estado, com um acordo para a retirada da candidatura de Garotinho. A frase de Cabral foi vista como um gesto de inabilidade política que pode prejudicá-lo na sucessão estadual. Integrantes do governo lembraram ontem que o próprio Lula já sinalizou que Cabral é seu aliado preferencial no Rio. Para isso, pressionou para que o PT fluminense fechasse um acordo em torno da reeleição do governador.

Um articulador da campanha de Dilma também reagiu à cobrança de Cabral. Para ele, antes de exigir exclusividade, o governador deveria se preocupar em melhorar seu desempenho nas pesquisas eleitorais, já que teve, durante quatro anos, todo o apoio do Planalto. Ele acha difícil que Garotinho retire a candidatura. Nas pesquisas, Cabral varia entre 36% e 39%; e Garotinho, de 23% a 24%. A assessoria do governador informou ontem que ele não vai se pronunciar sobre a declaração do deputado Cândido Vaccarezza.

Setores do PMDB do Rio também estão insatisfeitos com Cabral. Um peemedebista lembrou que a ida de Garotinho para o PR foi articulada por Dilma e pelo ministro Edison Lobão (Minas e Energia). Não faria sentido, agora, que eles se empenhem para fazer o ex-governador desistir.

Garotinho estava viajando ontem e não foi encontrado. A vereadora Clarissa Garotinho (PR), filha do ex-governador, disse que não há negociações para a retirada da candidatura do pai.
Sobre as declarações de Cabral, Clarissa ironizou:

- O voto da mulher dele (Cabral) não deve ser muito ideológico. Acho que Cabral está preocupado demais com Garotinho.

O comparável e o incomparável:: Marcos Coimbra

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Alguém imagina que Lula quer fazer, na eleição deste ano, uma guerra com Fernando Henrique em torno de números sobre o desempenho de seu governo? Que o plebiscito que persegue há tanto tempo consiste nisso, uma batalha de estatísticas de performance governamental?

Quem acha que é isso que Lula quer, se engana. Não é essa a eleição para a qual ele se prepara desde o fim de 2007, quando sua popularidade cresceu ao ponto de tornar possível que não só escolhesse sozinho quem representaria o governo na eleição, como que sua indicada tivesse boa chance de vitória.

O plebiscito que ele imaginou para vencer um candidato tão forte quanto José Serra é diferente. Nele, pode ser até necessário passar pela comparação do que fizeram os dois governos, área por área, política por política. Mas sem permanecer nesse plano, de resultados objetivos cotejados com resultados objetivos.

Lula, amplo conhecedor do eleitor brasileiro (não fosse ele calejado por oito experiências de buscar seu voto, contando apenas as candidaturas presidenciais, nos dois turnos que disputou), sabe que é ínfima a proporção de pessoas que escolhem assim seu candidato. Aliás, não é pequena apenas no Brasil, mas no mundo inteiro (países desenvolvidos incluídos), a parcela do eleitorado que opta em função de cálculos desse tipo.

Em primeiro lugar, é sempre pequena a fatia da população que se interessa por questões político-administrativas. Ainda menor é a que compreende estatísticas e raciocínios cheios de números, porcentagens e coisas do gênero. Um discurso sobre o tema, recheado com elas, entedia até o eleitor escandinavo.

Em segundo, o cidadão comum olha com cautela todo número que não entende bem. Nem que seja intuitivamente, sabe que as estatísticas podem dizer qualquer coisa, dependendo de quem as apresenta. Não há prefeitura, governo de estado ou administração federal que não desfile seus números para provar que faz tudo certo, assim como não há oposição que não exiba os dela para demonstrar o inverso. Como o eleitor não confia inteiramente em ninguém e não tem elementos próprios para saber de que lado está a verdade, prefere, na maior parte das vezes, ignorar o bombardeio que sofre. Os números entram por um ouvido e saem por outro.

Mas o mais importante é que os eleitores que se interessam por essas comparações e que têm os requisitos de informação para compreendê-las são os que menos estão disponíveis para o proselitismo dos candidatos. Eles costumam ser mais politizados, mais bem informados e mais posicionados em termos partidários e ideológicos. Por isso, costumam se definir eleitoralmente mais cedo e tendem a permanecer indiferentes ao discurso dos candidatos ao longo da campanha, pois já resolveram o que vão fazer.

Hoje, há lulistas e antilulistas entre essas pessoas e, se existe, uma minoria insignificante de eleitores “neutros” e disponíveis para a argumentação puramente racional. Seu impacto na eleição é irrelevante.

Na verdade, o plebiscito de Lula nunca foi em favor de si mesmo ou de Dilma. Nem, a rigor, contra Fernando Henrique. É apenas contra Serra.

O presidente sempre soube, ouvindo as pessoas, usando seu instinto, lendo as pesquisas, que a grande maioria do eleitorado está satisfeita com o governo e quer a continuidade. Também sabe que Dilma não está em discussão por si mesma e que a imagem do ex-presidente vem piorando com a passagem do tempo. Só por isso pensou fazer um plebiscito em que o governador fica como representante de FHC e ela dele.

Nesse embate, importa pouco (ou nada) qual foi o governo que fez mais isso ou aquilo. Qual asfaltou mais, construiu mais, educou mais e assim por diante. Lula já ganhou o plebiscito com Fernando Henrique. O que ele apenas quer agora é que os eleitores estendam a Serra o julgamento que fizeram de FHC.

Não é por outra razão que Serra não quer nem saber do assunto. Comparar (para defender) Fernando Henrique contra Lula não é com ele.

Ancelmo Gois

DEU EM O GLOBO

Dupla do barulho

A brincadeira não é nova. Mas foi repetida por Sérgio Cabral ao vice Pezão assim que Madonna e Dilma Rousseff deixaram o camarote do governador na Sapucaí, domingo:

- Ufa! Agora dá para descansar. Saíram a Madonna e a "Mandona".

Genérico do Brasil

O "New York Times" fez matéria sobre remédios genéricos, com destaque para o modelo brasileiro implantado por Serra quando era ministro da Saúde.

O jornal cita a gigante Sanofi Aventis, que comprou a Medley, líder no setor de genéricos.

Arbítrio balança o berço da impunidade::José Nêumanne

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Antes de sair do Ministério da Justiça, o petista Tarso Genro fez uma autocrítica involuntária e comemorou um feito irrelevante. Ao reconhecer que a impunidade ainda campeia no Brasil e não é um privilégio de classe social, fez uma confissão de erro, culpa e fiasco. Pois no Estado Democrático de Direito, ao qual ele serviu no primeiro escalão do governo de seu correligionário Luiz Inácio Lula da Silva, o prelúdio da punição terá de ser uma investigação policial bem feita e imparcial. Festejou também a ação positiva de ter posto fim a certa vocação para o espetáculo de seus ex-subordinados no Departamento de Polícia Federal. Os fatos que confirmam sua confissão, contudo, conspiram contra a comemoração: o eufórico exibicionismo midiático dos agentes federais nunca foi recomendável, mas não está entre os defeitos fundamentais da corporação. O pior de todos estes é a politização.

E só para o dr. Genro ficar sabendo, antes de mergulhar na disputa pelo voto dos gaúchos, é bom alertar que uma coisa tem tudo a ver com a outra. Não que seja dele o pecado original - convém reconhecer desde já. Na verdade, a politização - como sua vertente mais nociva, a partidarização - é um mal que assola a Polícia Federal (PF) desde antes da ascensão dos petistas ao poder. Quando Lula tomou posse na Presidência, a instituição já se dividia em pelo menos três grupos: um ligado ao delegado e hoje senador Romeu Tuma (PTB-SP), que a dirigiu, outro de militantes petistas e uma minoria com conexões com o tucanato emplumado. A gestão de Márcio Thomaz Bastos no Ministério da Justiça ampliou a divisão. Tarso Genro pode até se jactar de não ter criado mais uma dissidência dos petistas na PF, mas também não se pode dizer que ele tenha feito algo de notável para acabar com a divisão e unificar seu comando. Genro celebra corretamente a maior discrição das operações, como ficou claro na prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, na semana passada. Mas não evitou que a falta de comando levasse a episódios absurdos como o uso de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) pelo delegado Protógenes Queiroz.

Fato é que a politização do aparelho policial não é a única evidência dessa doença infantil de nossa democracia, o "Estado policial", ao qual se referiu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em pronunciamento feito à mesma época da despedida do ex-ministro da Justiça. O Ministério Público (MP), que praticamente emergiu como um Poder na Constituição de 1988, funcionou ao longo dos dois governos de Fernando Henrique como uma garra avançada do Partido dos Trabalhadores (PT) no sistema judicial brasileiro. Os procuradores federais Guilherme Schelb e, principalmente, Luiz Francisco de Souza, com toda a justiça cognominado Torquemada, o terrível inquisidor espanhol, agiram de forma tão parcial e partidária no exercício de suas funções que foram punidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público, a pedido de Eduardo Jorge Caldas, ex-secretário de FHC. O ostracismo desses procuradores no governo petista é a evidência mais óbvia de que não estavam a serviço do público, mas de seu partido, o PT.

O triângulo se fecha com hipotenusa do uso da sentença como arma ideológica por alguns juízes, não um ou outro destacados no noticiário, mas espalhados pelo Brasil inteiro, como era a praga da saúva do tempo do Jeca Tatu. Esta terceira ponta é a mais perniciosa de todas para o funcionamento integral da democracia no Brasil. A prova mais cabal de que estamos submetidos ao risco de um "Estado policial" não é o emprego ideologicamente seletivo das algemas nos pulsos de banqueiros, empreiteiros e outros membros da elite brasileira. Algemar presos é da rotina policial. Foi, sim, a autorização absurdamente descontrolada e leviana por juízes de primeira instância da quebra de sigilo telefônico de quaisquer cidadãos arrolados como suspeitos em operações policiais. A interrupção da violação sistemática e indiscriminada de um dos atos mais íntimos do cidadão, o telefonema, e a intervenção de Mendes para pôr fim à farra das "prisões temporárias", que na prática permitem prender para investigar, devem ser as mais brilhantes atividades a constar da biografia dele.

Será ainda justo atribuir-lhe outra garantia de que nossa incipiente democracia não será trocada de súbito pelo "Estado policial": a interrupção do ciclo estabelecido na Operação Satiagraha por delegado, juiz e promotor para submeter a Justiça aos ditames do preceito ideológico. Ao incorporar, em sua despedida do Ministério, aos feitos de sua gestão a caça aos afortunados, como se ela significasse a redenção (pela inversão) da Justiça, acusada secularmente de só perseguir pretos, pobres e prostitutas, o ex-ministro fez o elogio do vezo político, que não deveria contaminar as decisões judiciais: ninguém deve ser condenado pelo "crime" de possuir, da mesma forma que ninguém pode ser prejudicado pela desvantagem de nada ter. A parcialidade da partidarização da polícia, do MP e da Justiça não favorece o desvalido, mas o apaniguado. E a PF do dr. Genro passará à História por ter sido implacável com os abonados, mas complacente com os companheiros.

Exemplos descarados desta afirmação são dados pelo gozo de plena liberdade de Waldomiro Diniz, réu confesso impune, e pela Operação Caixa Preta, que acusou de superfaturamento de obras em aeroportos um executivo da gestão Lula, Carlos Wilson, nove meses após sua morte. E o fez num relatório final de investigação em que o vernáculo foi atropelado pela deselegância do estilo e, o que é pior, pelo excesso de indícios e suposições sem provas. É por isso que a confissão do dr. Genro desautoriza sua celebração: o arbítrio restritivo balança o berço da impunidade irrestrita.

José Nêumanne, jornalista e escritor, é editorialista do Jornal da Tarde

Ainda os efeitos da crise bancária:: Luiz Carlos Mendonça de Barros

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Estamos vivendo uma nova onda de pessimismo, com forte correção dos preços dos mais diferentes ativos negociados nos mercados do mundo todo. O aperto nas condições monetárias na China e a perda de confiança na capacidade da Grécia de honrar seus compromissos estão na origem dessa nova rodada de medo. A Bovespa perdeu quase 10 mil pontos entre os primeiros dias de janeiro e seu ponto mais baixo no auge da crise criada pelo problema grego. Hoje, quando escrevo esta coluna, as perdas são de apenas metade desse valor. Nos Estados Unidos, os principais índices da Bolsa de Nova York também perderam quase 10% de seu valor nesse mesmo período, tendo recuperado parte dessas perdas com a decisão dos países europeus de apoiar a Grécia.

O mesmo comportamento volátil e nervoso dominou os negócios com as principais moedas do mundo. O euro, desta vez no olho do furacão por ser o espaço econômico europeu o centro das especulações, desvalorizou-se mais de 7% em relação ao dólar. Em relação a uma cesta de moedas importantes a valorização do dólar foi de mais de 5% no mesmo período. Mais uma vez a moeda americana serve de refúgio seguro para onde correram - assustados - investidores de todos os cantos do mundo.

A volta do pessimismo aos mercados pode ser comparada ao efeito de uma dessas bombas que explodem apenas depois de um intervalo de tempo de sua queda. Embora os problemas com a rolagem da dívida externa da pequenina Grécia tenham aparecido nos primeiros dias do ano, a questão relacionada ao enorme déficit fiscal do país de Píndaro já era conhecida há muito tempo. Mas o mercado resolveu trazer a valor presente os problemas que aconteceriam no futuro.

O mais grave nesse episódio é que a Grécia não está sozinha nessa armadilha. O mundo desenvolvido tem - sem exceção - os mesmos riscos embutidos em suas contas públicas. Os Estados Unidos, Japão, Alemanha e outros países do G-7 vão sair da crise que vivemos com déficits fiscais elevados e uma carga de dívida financeira nunca vista. Portanto os chamados Pigs - Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha - representam apenas os elos mais fracos de uma longa corrente de economias com elevado grau de endividamento público. Se o medo do mercado em relação a essa questão vazar para as maiores economias teremos certamente a volta dos piores dias vividos há mais de um ano atrás.

A deterioração fiscal desse grupo de economias é resultado da forma como foi enfrentada a crise bancária. Os vários programas de proteção aos bancos nacionais transferiram para o Tesouro boa parte dos prejuízos que seriam incorridos pelas instituições financeiras e investidores privados. Sabemos que não existia outra forma de se enfrentar o problema e que, ao longo dos próximos anos, a sociedade será chamada a pagar a conta desse excesso de endividamento.

Até agora parecia que os mercados - tendo aceitado a natureza temporal desse problema - dariam aos governos o tempo necessário para reduzir com recursos fiscais o volume de dívida pública que será acumulado nos próximos dois anos. Essa questão, de tempo e de credibilidade, é crucial nesse momento em que os governos do G-7 ainda precisam - pelo menos neste e no próximo ano - trabalhar com déficits fiscais elevados para terminar com sucesso o processo de normalização da atividade econômica em seus países.

Apenas a partir de 2012, ou mesmo 2013, é que as economias da Europa, dos Estados Unidos e do Japão poderão iniciar um período com superávits primários suficientes para estabilizar a relação dívida/ PIB. Em um momento seguinte, com a economia voltando a crescer de forma sustentada, é que se poderá iniciar a redução do endividamento. Isso será tarefa para o restante da década com certeza. Qualquer tentativa antes que as economias se fortaleçam pode recolocar a questão da depressão econômica na agenda dos analistas econômicos, se não na dos mercados.

A gravidade da crise grega vem exatamente desse risco sistêmico em relação ao endividamento público no grupo do G-7. Uma leitura semelhante em relação ao endividamento japonês ou americano pode criar um clima de pânico muito maior do que o ocorrido nas últimas semanas. No caso da Grécia os valores envolvidos são pequenos quando comparados com o das maiores economias do mundo que sofrem da mesma doença.

É possível que com a ação conjunta dos países da zona do euro o mercado reencontre nos próximos dias a paz tão necessária para que a ação dos governos na busca de uma estabilidade da economia tenha êxito. Para evitar o retorno da insegurança e da instabilidade nos mercados é preciso entender que a volta do crescimento sustentado é condição necessária para o sucesso do ajuste fiscal no mundo desenvolvido. Inverter essa equação nos levará certamente a uma recidiva da crise econômica de 2008 e a volta de uma grande instabilidade financeira.

Por outro lado, diferente das incertezas do mundo desenvolvido, o grupo de nações emergentes lideradas pela China vive momentos de controle da demanda para evitar o crescimento da inflação. Mesmo no caso brasileiro podemos estar às vésperas de um novo período de elevação dos juros para esfriar o crescimento da atividade econômica. Assistimos de longe a crise do mundo desenvolvido e acompanhamos - com certo sorriso - o aparecimento de problemas que no passado eram sempre associados ao mundo emergente.

Várias análises sobre a questão fiscal americana tentam calcular qual seria o superávit fiscal primário necessário para estabilizar a relação dívida sobre PIB. Uma dessas análises mostra que ele deve ser de no mínimo 2,5% do PIB ao longo dos próximos anos. Mesmo com o diferencial de juros entre o Brasil e os Estados Unidos, o esforço fiscal de agora em diante será da mesma intensidade entre os dois países.

Esse diferencial de endividamento vai ser um fator a mais na dinâmica que separa o crescimento do mundo emergente e do mundo desenvolvido. Se já há hoje uma diferença significativa de velocidade por conta do potencial de consumo nos dois grupos, esse apartheid fiscal vai tornar essa diferença ainda maior. Pelo menos para os países em desenvolvimento que tiverem juízo e estratégia para se beneficiar dessa situação. Certamente nos próximos anos será importante ser mais formiga do que cigarra em países como o Brasil.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, engenheiro e economista, é diretor-estrategista da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações. Escreve mensalmente às segundas, excepcionalmente, nesta quarta.

Oposição vai usar visita de Lula para protestar

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Objetivo é aproveitar presença de líder no país para constranger regime

Jamil Chade

A oposição iraniana planeja aproveitar a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Teerã, em maio, para realizar um grande protesto contra o governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad. A iniciativa foi confirmada ao Estado por opositores que conseguiram fugir para a Europa nos últimos meses.

Para dirigentes do movimento verde - como ficou conhecido o grupo liderado pelo candidato oposicionista Mir Houssein Mousavi, derrotado por Ahmadinejad nas eleições presidenciais de junho, cujo resultado afirma ter sido fraudado -, a viagem do presidente brasileiro seria uma oportunidade única para constranger o regime.

"Estamos planejando um protesto para mostrar ao mundo que queremos democracia e liberdade de expressão", disse a líder feminista iraniana Shadi Sadr, presa em julho em Teerã e acusada de ser "agente do Ocidente" por defender os direitos das mulheres.

Vivendo agora na Europa, ela indica que movimentos sociais começam a se mobilizar para a visita de Lula. "Se o Brasil é um país democrático, vai entender o nosso protesto", indicou outro ativista, que prefere não se identificar.

A ativista iraniana e prêmio Nobel da paz de 2003, Shirin Ebadi, alertou que Lula estaria "violando os princípios democráticos" se não promovesse reuniões com a oposição em Teerã. Ela poderá visitar o Brasil exatamente na semana em que Lula estiver no Irã.

A oposição, porém, sabe que o governo de Teerã deverá tomar todas as precauções para "blindar" seu convidado de honra. Teerã insiste que muitos dos pessoas que o Ocidente identifica como oposição são, na realidade, "terroristas".

A viagem de Lula - a primeira visita de um chefe de Estado brasileiro ao Irã - vem chamando a atenção da comunidade internacional por causa da crise nuclear entre o Irã e o Ocidente.

Na Europa, governos não escondem que o Brasil deveria rever a viagem. Nos Estados Unidos, o pedido claro é de que, se a visita ocorrer, a agenda terá de tratar de direitos humanos.

O Itamaraty ainda considera a conveniência de promover a viagem, o que seria ainda uma retribuição à visita de Ahmadinejad ao Brasil no ano passado.

No Brasil, o iraniano ouviu de Lula pelo menos uma preocupação em termos de direitos humanos: a situação vivida pela minoria religiosa bahai no Irã. Mas a possibilidade de o brasileiro ter encontros com líderes da oposição seria algo que Teerã não estaria disposta a aceitar, segundo revelou ao Estado um fonte do governo iraniano.

Nos dias após a eleição de 2009, Lula comparou os protestos da oposição a torcedores de futebol que estariam descontentes com o resultado de sua equipe. Depois, insinuou que os manifestantes eram perdedores que não se conformavam com o resultado.

Cientista político Gildo Marçal Brandão morre aos 61 em SP

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Professor militou no Partido Comunista, mas se afastou da política para se dedicar à academia

DA REDAÇÃO

Morreu anteontem aos 61 anos o cientista político Gildo Marçal Brandão. Professor de ciência política da USP, ex-jornalista e ex-militante comunista, Brandão descansava com a família na praia da Baleia, em São Sebastião, quando sentiu-se mal e, por volta de 21h, morreu. Ele tinha uma cardiopatia grave e já fora submetido a cirurgia de revascularização.Natural de Alagoas, Brandão graduou-se em filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco. No final dos anos 70, veio para São Paulo, onde lecionou na Unesp e, em seguida, na Escola de Sociologia e Política, na PUC e finalmente na USP. Também era dirigente da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais).

A militância no Partido Comunista Brasileiro (PCB), que vinha desde Pernambuco, acabou empurrando-o da filosofia para a ciência política. Em 1992, sob a orientação de Francisco Weffort, defendeu seu doutorado, um estudo sobre a gênese e o papel político do PCB e da esquerda brasileira.

Paralelamente, desenvolveu a carreira de jornalista. Foi o primeiro editor da "Voz da Unidade", o jornal do PCB, cargo que exerceu por quase meia década. Também foi editorialista da Folha no início dos anos 80.

Foi paulatinamente se afastando do PCB para dedicar-se à carreira acadêmica. Jamais rompeu formalmente com o partido, mas, em suas obras, tampouco o poupou de críticas muitas vezes duras.

No plano intelectual, foi bastante influenciado pelas ideias do italiano Antonio Gramsci (1891-1937), as quais, ao lado de intelectuais como Carlos Nelson Coutinho, Leandro Konder e Luiz Werneck Vianna, reelaborou para desenvolver um conceito de esquerda democrática que se adequasse ao Brasil.

Entre 1995 e 1996, passou uma temporada nos EUA, na Universidade de Pittsburgh, onde concluiu um pós-doutorado em teoria política. De lá trouxe as ideias que acabariam marcando a última fase de sua carreira e que resultaram em sua principal obra, "Linhagens do Pensamento Político Brasileiro" (Hucitec, 2007).

Trata-se de um grande programa de estudos que pretende traçar a genealogia das ideias políticas no Brasil desde o século 19 até hoje. O pressuposto é o de jamais desvincular a matriz de pensamento do contexto histórico particular em que ela vem: "Nenhuma grande constelação de ideias pode ser compreendida sem levar em conta os problemas históricos aos quais tenta dar respostas e sem atentar para as formas específicas em que é formulada e discutida; ao mesmo tempo que nenhuma grande constelação de ideias pode ser inteiramente resolvida em seu contexto".

Brandão, que era casado com Simone Coelho, filha do jornalista e ex-deputado comunista Marco Antonio Tavares Coelho, deixa dois filhos.

O corpo do filósofo será cremado hoje no Crematório da Vila Alpina (av. Francisco Falconi, 437), às 10h.

Morre cientista político Gildo Marçal Brandão

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Cristiane Agostine, de São Paulo

Morreu na noite de segunda-feira o cientista político e ex-dirigente do Partido Comunista Brasileiro Gildo Marçal Brandão. Às vésperas de completar 61 anos, que seriam comemorados hoje, Brandão foi vítima de um ataque cardíaco, segundo informaram seus amigos.
Ele estava em São Sebastião, litoral norte de São Paulo, com a família, preparando-se para a apresentação na Universidade de São Paulo (USP) que o efetivaria como professor da instituição.
O corpo foi velado ontem, na capital paulista.

De acordo com informações fornecidas por amigos, Brandão tinha uma cardiopatia grave há anos, mas estava bem de saúde.

Brandão trabalhava como professor do Departamento de Ciência Política da USP, de onde era livre-docente desde 2004, e é reconhecido como um dos maiores pesquisadores das linhagens do pensamento político-social brasileiro - tema de livro de sua autoria e de coletâneas de textos clássicos.

Nos anos 80, ainda na resistência à ditadura, Brandão integrou a primeira diretoria do jornal "Voz da Unidade", do PCB. Também trabalhou como jornalista na Gazeta Mercantil e na "Folha de S.Paulo". O Partido Comunista foi seu objeto de estudo na tese de doutorado e a pesquisa aprofundada resultou no livro "A Esquerda Positiva (As Duas Almas do Partido Comunista, (1920-1964)".

Amigo de Brandão, Brasílio Sallum, também professor da USP, lembrou que o ex-dirigente do partidão costumava falar que a ditadura não devia ser "derrubada", mas sim "derrotada". "Ele não militava mais, mas sempre foi um homem da esquerda", disse Sallum.