segunda-feira, 8 de março de 2010

Reflexão do dia – Luiz Werneck Vianna

" Banidos de seus lugares tradicionais, os cientistas sociais reinventam seus papéis e se tornam criadores de instituições, tal como o CEBRAP e o IUPERJ. Insulados em suas novas agências, sua reação ao regime autoritário se vai realizar a partir de uma intervenção crítica, em que o tema de fundo será o da inquirição das raízes históricas do autoritarismo brasileiro e o do diagnóstico das desigualdades sociais reinantes. Paradoxalmente, esse insulamento dos intelectuais, em meio a um clima de repressão das liberdades civis e públicas, estimulou sua reaparição na esfera pública e no processo de formação da opinião. Ao abrigo das disputas políticas diretas, desvinculados da vida partidária, exercendo a vocação do seu ofício e se expressando como intérprete do interesse geral e não como representante do particularismo de indivíduos e grupos, acabam por conquistar uma espécie de mandato implícito, com respaldo na ciência, para falarem em nome da sociedade."


(Luiz Werneck Vianna, no artigo “O Iuperj vale uma missa?”, em Prosa & Verso / O Globo, 6/3/2010)

Fábio Wanderley Reis:: Conciliação, Tancredo e briga

DEU NO VALOR ECONÔMICO

No jogo em torno da composição da chapa oposicionista para a eleição presidencial deste ano, temos visto Aécio Neves a reivindicar a característica de "conciliador", com evocações de Tancredo Neves, a quem, como sempre, a característica foi insistentemente atribuída nas homenagens por seu centenário, que a inauguração do novo conjunto arquitetônico do governo mineiro transformou em episódio daquele jogo. Há no ar a sugestão de que temos tido menos políticos conciliadores, e menos conciliação, do que seria desejável ou necessário para o país. Examinemos um pouco a ideia.

Para começar, há um uso da expressão de conotações claramente negativas, em que "conciliação" aponta, especialmente no contexto brasileiro, para a acomodação dos interesses das elites cuja contrapartida seria a preservação da exclusão social (veja-se o volume de 1983 de Michel Debrun, "A ´conciliação´ e outras estratégias"). Mas há também, em perspectiva internacional, a contraposição entre categorias que descreveriam "estilos" de fazer política, ou "sistemas" políticos, distinguidos por traços mais intensamente "adversariais" ou mais propensos a composições e convergências. Um exemplo destacado é o contraste, elaborado em particular por Arend Lijphart, entre modelos majoritários e "consociacionais" (ou "consociativos").

Estes últimos se empenhariam em garantir a "autonomia segmentar" de grupos ou categorias capazes de condicionar com vigor a própria identidade das pessoas (religião, etnia) e em representar esses grupos como tal, em vez de diluí-los, e aos seus interesses, com o recurso à simples regra da maioria, eventualmente colocando duradouramente em minoria valores percebidos, pelas partes interessadas, como não podendo ser objeto de um mero exercício de contar cabeças no processo de tomada de decisões relevantes. E um desdobramento crucial é o de que também os fatores associados à estratificação socioeconômica (independentemente de circunstâncias, como as nossas, em que fatores como etnia e religião tenham menor presença política) podem chegar a assumir importância na definição da identidade pessoal e a projetar-se com força na esfera política sob a forma de pressões redistributivas - precisamente na medida em que a mobilização sociopsicológica resultante da transformação social venha a neutralizar os efeitos da conciliação elitista e oligárquica.

Considerado na ótica desses problemas, o tema geral da "conciliação" ou do papel de políticos "conciliadores" revela matizes significativos. Não se trata, nessa ótica, de "estilos", sem mais, de fazer política, que só serão aceitáveis como meras variações estilísticas depois que densos problemas "constitucionais" de plena incorporação sociopolítica tenham sido resolvidos. A trajetória dos partidos socialdemocráticos ilustra os matizes: vistos por alguns como traidores de seus objetivos revolucionários originais e como agentes de uma manipulação "conciliadora" produzida pela inserção no jogo político-eleitoral, uma questão crucial foi a de que como situar-se diante de tal denúncia dada a observação de que a socialdemocracia, transformada em sinônimo de moderação, de fato produziu redistribuição em larga escala nos países europeus. E mesmo quando, a propósito da recente ofensiva neoliberal que parecia irresistível, Perry Anderson pôde descrever a socialdemocracia como "a política das expectativas em permanente diminuição", as crises econômicas, conjugadas com a derrocada do socialismo "real", vieram logo mostrar outra vez que não há alternativas verdadeiras a ela.

No Brasil do momento, o tema da conciliação refere-se principalmente ao ocasional azedume do enfrentamento governo-oposição, com o protagonismo, em termos partidários, de PT e PSDB, acolitados por parceiros secundários que são às vezes os azedos por excelência.

Contudo, como José Serra apontava em ponderado artigo recente sobre a Nova República na "Veja" de 24 de fevereiro, de que se valeu de novo em discurso na sessão solene do Congresso dedicada a Tancredo em 3 de março, a história dos últimos 25 anos (como eu mesmo também assinalava em coluna recente) é uma história de relevantes avanços, marcados por clara convergência rumo à moderação socialdemocrática - e que acaba, além do mais, produzindo redistribuição e incorporação. Assim como a consideração de diferentes sistemas como meros "estilos" variados de fazer política depende de que seja possível apontar uma mescla anterior de enfrentamento social e aprendizado de convivência socioeconômica e institucional, assim também, no plano das características pessoais, o desejável talvez seja o equilíbrio ou a combinação adequada da disposição à briga com a disposição conciliadora. Equilíbrio do qual o próprio Tancredo, em suas complicadas relações com os mentores da ditadura que ele ajudou a superar, será talvez o melhor exemplo.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

Bravo, maestro! ::Ricardo Noblat

DEU EM O GLOBO

"Cada um de nós é responsável pelo que constrói" - Aécio Neves, ao rejeitar qualquer culpa pelo que acontecer com Serra.

Lula comanda sua sucessão como um virtuose da política. Impôs ao PT um candidato que ele jamais escolheria – já pensou nisso? Meteu-se no processo de escolha do candidato do PSDB reforçando o nome de José Serra. Ao convencer Fernando Pimentel, do PT, a abdicar da disputa ao governo de Minas Gerais, agrada o PMDB e, de quebra, Aécio Neves.

Talento só não basta. Há que ter sorte. Isso vale para todo mundo. Lula teve muita sorte. Faça de conta que não houve o escândalo do mensalão quando rolou a cabeça de José Dirceu, o poderoso chefe da Casa Civil da presidência da República. Ali, uma cabeça de peso rolaria de qualquer forma para que Lula preservasse a dele.

E faça de conta também que não houve o escândalo da quebra do sigilo bancário de Francenildo da Costa, o caseiro da alegre mansão de Brasília freqüentada pelo ministro Antonio Palocci, da Fazenda. Francenildo disse ter visto Palocci na mansão uma dezena de vezes. Palocci negou. Fracenildo perdeu o sigilo e Palocci, o emprego.

A essa altura, Dirceu e Palocci estariam se pegando para ver quem seria o candidato do PT à sucessão de Lula. Dirceu tinha o controle do PT e interlocutores dentro de todos os partidos. A economia com Palocci fora muito bem – e esse seria seu maior trunfo. Dizia-se na época que a dupla mandava mais no governo do que o próprio Lula.

Uma eventual vitória de Dirceu ou de Palocci nas eleições de outubro próximo não acabaria debitada exclusivamente na conta de Lula. A sombra de Lula não pesaria tanto sobre o governo de um ou do outro como pesará sobre um possível governo de Dilma. Ela é uma invenção de Lula – Dirceu e Palocci, não.

Fernando Henrique Cardoso teve dois candidatos à sua vaga em 2002 – José Serra, o oficial, e Lula, o “in pectore”. Era fraternal amigo de ambos. Entregar a faixa presidencial ao primeiro ex-operário eleito garantiria melhor espaço para Fernando Henrique nos livros de História. Se Lula governasse mal, ele até pensaria em voltar.

Lula repetiu a fórmula de Fernando Henrique. Ganha com Dilma. Não perde com Serra. O PT recusou o convite de Itamar Franco para fazer parte do seu governo – mas Lula não se recusou a indicar Serra para ministro da Fazenda. Itamar conversou com Serra duas vezes. Achou-o com mais pinta de presidente do que de ministro.

Antonio Carlos Magalhães ensinou que Presidência da República é destino. Lula ajudou Serra a governar São Paulo abrindo-lhe os cofres da União, apressando o repasse de verbas, comprando-lhe por meio do Banco do Brasil a Nossa Caixa, atendendo, enfim, a maioria dos seus pedidos.

Adversário não se trata assim.

Caso Serra seja eleito, Lula dormirá em paz. Sabe que ele não promoverá nenhuma devassa em seu governo. Nem caçará petistas pelo simples prazer de caçá-los. Serra foi o ministro do governo Fernando Henrique que mais se cercou de petistas. O ministério da Saúde abrigou muitos deles.

Na última terça-feira, em São Paulo, Lula garantiu que o próximo presidente, seja quem for, não estragará “o que já foi feito”. A palavra dele: “Não acredito e não aceito mais a idéia imbecil que se falava no Brasil de que se ganhar fulano vai estragar tudo, se ganhar beltrano vai estragar tudo. Não existe essa hipótese”.

A quem beneficia Lula ao renunciar ao “terrorismo eleitoral” usado contra ele em eleições passadas? A Serra, ora. Lula quis dizer: vença Dilma ou Serra, o que foi feito de bom nos últimos oito anos será preservado. Assim como ele preservou a política econômica de Fernando Henrique e seus programas sociais, expandindo-os.

Nenhum governador da oposição foi mais cúmplice de Lula do que Aécio, agora empenhado em ser sucedido por seu vice. Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte, poderia se eleger. Para selar o apoio do PMDB a Dilma, Lula apoiará Hélio Costa para governar Minas. Facilitou a vida de Aécio. Espera que Aécio facilite a vida de Dilma.

Leviatã revigorado :: Marcelo de Paiva Abreu

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Quem diria? O embate eleitoral relativo à Presidência da República encaminha-se para ser travado tendo como foco principal o papel do Estado na economia. A má notícia é que os discursos do governo e da oposição são singularmente distorcidos ou omissos quanto ao tema.

Na melhor tradição brasileira, a eleição caminha para ser de fato decidida com base na saturação de propagandas eleitorais baseadas em prestidigitações de especialistas em embromação de eleitorado. O embate que interessaria, em torno de programas de governo alternativos, como indicação de amadurecimento dos partidos políticos, fica adiado sine die. Talvez para quando mensalões deixarem de ser regra e passarem a ser exceções.

Lula e sua candidata são explícitos em relação ao papel do Estado: denunciam a postura "privatizante" do governo FHC, demonstram ter memória seletiva quanto a experiências anteriores e enfatizam o papel crucial que a ação do Estado deverá ter para assegurar o futuro bom desempenho da economia. A vitória de Dilma Rousseff implicará economia movida a ação direta do Estado, com o uso de instrumentos "legítimos", tais como subsídios maciços ao setor privado, indevidamente postos de lado em meio a excessos neoliberais.

Dilma Rousseff , ironicamente, dado o seu passado de opositora radical da ditadura militar, sempre se distinguiu por adotar posições extremadamente estatizantes, ao feitio do Brasil Grande dos anos 70. Já Lula até recentemente foi comedido, e sua volte-face pode ser classificada, com simpatia, como manifestação de faceta camaleônica hiperdesenvolvida e, sem tanta simpatia, como abertamente oportunista e eleitoreira.

Durante os anos iniciais do governo Lula, quando não parecia conveniente a defesa explícita de subsídios, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) defendeu a tese de que seus financiamentos não envolviam subsídios, pois a taxa cobrada dos mutuários, baseada na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), era superior à taxa que remunerava a sua principal fonte de recursos, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A argumentação do BNDES já era incorreta. Seus financiamentos envolviam subsídios que correspondiam, no mínimo, à diferença entre a TJLP e a taxa Selic. Agora, quando o governo elegeu os subsídios como motor do crescimento e fez maciços aportes diretos do Tesouro ao BNDES, as coisas são ainda mais transparentes.

Para transferir recursos ao BNDES, o Tesouro capta recursos à taxa Selic; o BNDES cobra de seus mutuários a TJLP; a taxa Selic é superior à TJLP. Não há dúvida de que há subsídio.

O que interessa avaliar é se o subsídio faz sentido em cada caso específico. Subsídios generalizados são desperdício de recursos que certamente teriam melhor aplicação alternativa. Pior, criam voraz clientela que lutará com unhas e dentes por sua perpetuação. Não adianta berrar em palanque: a defesa sem qualificações do subsídio como instrumento de política econômica é um retrocesso descomunal. É tão primitiva quanto a ideia de que nenhum subsídio faz sentido.Subsídios fazem sentido quando os mercados funcionam mal. Seja deixando de estimular a oferta de determinados bens e serviços que geram benefícios sociais, como, por exemplo, avanços tecnológicos de difícil apropriação privada, seja deixando de penalizar a demanda de bens que acarretam custos sociais, como por exemplo poluindo o meio ambiente. Não é por acaso que as disciplinas multilaterais reconhecem o uso legítimo de subsídios quando relativos à inovação tecnológica, poluição e desigualdades regionais.

O pano de fundo que poderia justificar a renovada crença quanto à eficácia do Estado tem que ver com a crise econômica mundial e as respostas de vários governos de economias desenvolvidas, aumentando o peso do Estado tanto no setor financeiro quanto no industrial.

Há confusão entre o diagnóstico de crise da economia mundial que ocorreu na esteira de má regulação, especialmente no setor financeiro, e crise do capitalismo, que requereria rebalanceamento nos papéis do Estado e do setor privado na provisão de bens e serviços. O mais provável é que haja reforma de aparatos regulatórios, seguida de gradual privatização das empresas estatizadas na crise. Lula e Dilma estão trabalhando com o segundo cenário e optaram pela estratégia baseada no Estado produtor de bens e serviços.

Nos anos 70 e, em menor medida, nos 80, a estratégia econômica brasileira foi calcada no uso indiscriminado de subsídios e na ênfase no papel condutor do Estado. A julgar pelo entusiasmo de Lula e Dilma quanto à eficácia da ação do Estado, o fracasso dessa estratégia foi apagado da memória. Já não se lembram do congelamento da correção monetária nos empréstimos do BNDES, da Lei da Informática, da ineficiência de muitas estatais. E, no entanto, não há evidência de que a eficácia governamental agora possa ser maior do que a demonstrada no passado.

O pior é que a oposição, na defensiva, mal se atreve a romper o silêncio ditado por sua estratégia eleitoral e se limita a tartamudear que durante o governo FHC nunca se pretendeu privatizar o Banco do Brasil e a Petrobrás. Não há defesa coerente da privatização de empresas estatais antes e durante o governo FHC. Nem de denúncia do enfraquecimento sistemático das agências reguladoras promovido desde 2003. É como se endossasse a posição extrema da candidata oficial e de seu criador em relação ao papel do Estado na economia.

Será que, de fato, há contraste relevante entre os principais candidatos presidenciais em relação a esses temas?

*Marcelo de Paiva Abreu, Ph.D. em Economia pela Universidade de Cambridge, é professor titular do Departamento de Economia da PUC-Rio

Tucanos montam roteiro para 'exibir' Serra nos Estados

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Para comando do PSDB, é a única saída para driblar mais 15 dias de silêncio do governador sobre sua candidatura

Christiane Samarco

BRASÍLIA – O comando nacional e as direções regionais do PSDB avaliam que só têm uma saída para driblar mais 15 dias de silêncio do governador de São Paulo, José Serra, sobre sua candidatura ao Planalto: fazer com que o presidenciável tucano "desfile" ao lado dos candidatos a governador do partido e de legendas aliadas que estão em campanha Brasil afora. "Vamos nos mexer", diz o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "Todo mundo quer a presença dele nos Estados e Serra precisa desatar esse nó."

O tucanato não desistiu de convencê-lo a antecipar a candidatura. Para conter a ansiedade com a falta de uma declaração afirmativa do governador, o partido mobiliza as bases em vários Estados e monta uma agenda para exibir seu candidato. "O que Serra tem que fazer nessas duas semanas até sair do governo para cuidar da candidatura é exatamente o que fez no Rio Grande do Sul, no fim de semana", afirma Guerra.

De acordo com a governadora gaúcha, Yeda Crusius (PSDB), quem testemunhou a passagem de Serra anteontem pela Festa da Uva, em Caxias do Sul, não tem a menor dúvida de que ele é o candidato do PSDB à Presidência. A tucana se diz convencida de que Serra "desfez com gestos" qualquer dúvida sobre a participação na corrida sucessória. "Éramos dois pré-candidatos: eu, candidata declarada ao governo, e ele a presidente. Quem nos viu não teve dúvida."

Yeda elogia a militância, que estava "muito acesa", chegou em dois ônibus enfeitados com faixas de "Serra presidente" e recepcionou o governador portando adesivos com os mesmos dizeres colados nas camisetas.

Serra não falou uma só palavra sobre eleição, mas se portou como político em busca de votos. Conversou com visitantes, distribuiu abraços e posou para fotos, sempre sorridente. Bem diferente do Serra meio cabisbaixo que deixou Belo Horizonte, na semana passada, depois de participar da inauguração da nova sede do governo mineiro, ao lado de Aécio Neves, este sim recepcionado aos gritos de "Aécio presidente".

Não houve manifestação de hostilidade ao paulista durante os festejos do governo de Minas, mas os mineiros deixaram vazar a frustração por Aécio não ser o cabeça de chapa.

Dirigentes do PSDB avaliam que Serra poderia ter evitado os apupos a Aécio, se tivesse antecipado a candidatura. Mas dizem entender a preocupação dele em deixar claro que sua prioridade é a função de governador. É com uma "boa arrancada" a partir de São Paulo que os tucanos contam para construir a vitória sobre a petista Dilma Rousseff.

Tucanos querem ouvir Vaccari em CPI

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Deputado dá como certa a convocação do tesoureiro do PT por comissão que o PSDB deve abrir na Assembleia

Clarissa Oliveira, Fausto Macedo

Embalados pela decisão do Ministério Público Estadual (MPE) de pedir a quebra do sigilo bancário do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, líderes do PSDB se preparam para tirar do papel a proposta de criar uma comissão parlamentar de inquérito na Assembleia Legislativa paulista, para investigar a Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários).

O pedido de abertura da CPI já conta com as assinaturas necessárias e apenas aguarda na fila pela instalação. Ela integra, segundo o deputado estadual Bruno Covas (PSDB), o próximo bloco de cinco comissões que aguardam determinação do comando da Casa para serem instaladas. O deputado já dá como certa a convocação de Vaccari. "Ele terá de aparecer na CPI para prestar esclarecimentos."

Vaccari, que assumiu no mês passado a Secretaria de Finanças do PT, foi presidente da Bancoop. Autor do pedido de quebra de sigilo por gestão fraudulenta, o promotor José Carlos Blat suspeita que recursos da entidade foram desviados para abastecer campanhas eleitorais do PT.

Ontem, tucanos difundiam a avaliação de que o caso ajudará a pôr fim à "maré de sorte" do PT em São Paulo. "É um modo de proceder dos petistas que margeia a delinquência", acusou o deputado José Aníbal (PSDB-SP). Ex-secretário do governador José Serra (PSDB) e hoje membro do governo paulistano, Walter Feldmann emendou: "É preciso buscar esclarecimentos sobre este ato criminoso."

A cúpula petista, por sua vez, acusa a oposição e setores da mídia de alimentarem o caso para prejudicar a campanha presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ontem, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), reforçou a tese. "As denúncias são falsas."

Blat respondeu às declarações dadas no dia anterior pelo ex-presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), para quem o promotor age a serviço de setores do Ministério Público alinhados a Serra. "Essas insinuações são as de sempre. Quando você investiga alguém do partido A você pertence ou tem ligações com o partido B, e vice-versa."

Colaborou Natália Gómez

Xadrez mineiro:: Valdo Cruz

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Minas é apontada, no momento, como o território a ser conquistado para ganhar a eleição presidencial. Petistas e tucanos montam seu xadrez de olho no segundo colégio eleitoral do país.

Uma jogada ensaiada pelo presidente Lula pode deixar o potencial candidato tucano, José Serra, em situação complicada: a de apoiar o peemedebista Hélio Costa ao governo mineiro, sacrificando os pré-candidatos petistas.

Caso não mude de ideia -hoje, essa é sua posição-, Lula terá armado uma estratégia de jogo que impedirá Aécio Neves de atacar sua candidata, Dilma Rousseff. Mais do que isso, o governador mineiro terá de manter sua política de boa vizinhança com os petistas.

Explico: fora da disputa presidencial, Aécio aposta todas suas fichas, acima de tudo e em primeiro lugar, na eleição de seu sucessor: o vice-governador Antonio Anastasia. Serra vem em segundo lugar nas suas prioridades.

Seu adversário mais temido, dizem os tucanos, seria o ex-prefeito petista de BH Fernando Pimentel. Aquele que pode figurar tanto ao lado de Lula e Dilma como vender a imagem de amigo de Aécio.

Com Pimentel fora do campeonato mineiro, como diz Lula, Aécio buscará atrair os votos petistas simpáticos à sua administração para Anastasia. E tem muito prefeito petista no interior do Estado que o ajudaria de muito bom grado.

Ou seja, Lula monta uma estratégia que pode ajudar Dilma e Aécio, um tucano que nunca manteve uma política beligerante com o presidente. Pelo contrário.

As pretensões de Lula, contudo, podem ir além. Cedendo Minas para o PMDB, como já fez no Rio, o presidente pode se considerar credor para fazer alguns pedidos hoje considerados inaceitáveis pelos peemedebistas. Quem sabe a definição do vice de Dilma?

Não por outro motivo voltou a ganhar força a hipótese de Henrique Meirelles, cristão novo no PMDB, deixar o governo. A conferir.

Dora Kramer: PSDB ainda sonha com Aécio como vice de Serra

TV Estadão / Política

Em entrevista a Felipe Machado, a colunista de política de O Estado de S. Paulo fala sobre os bastidores das eleições presidenciais de 2010

Clique no link abaixo e assista a entrevista:


Link direto para o canal: http://tv.estadao.com.br/videos-canal,POLITICA,260,0.htm

Serra marca encontro para acalmar Jarbas

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Cobrança do senador pernambucano por mais agilidade dos tucanos na definição da candidatura gera resposta imediata do comando do PSDB

Sheila Borges

A irritação e a impaciência do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) com a demora do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), em lançar oficialmente a sua pré-candidatura a presidente da República – demonstrada em uma entrevista concedida ao jornal O Globo, publicada ontem – já provocou uma reação dos tucanos. O senador Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB e candidato à reeleição, afirmou ontem que o ex-governador de Pernambuco será chamado por Serra para um encontro em São Paulo nos próximos dias. Isso sinaliza que o presidenciável vai dar, a partir desta semana, um novo ritmo às articulações em torno do projeto da agremiação, que é montar, em parceria com as demais siglas da oposição, palanques nos Estados para dar sustentação ao seu projeto político.

O próprio Guerra participa hoje, na capital paulista, de um encontro da cúpula nacional do PSDB no qual se discutirá as estratégias para o governador de São Paulo se lançar oficialmente e não se desgastar administrativamente, já que continuará no cargo até o prazo limite definido pela Justiça Eleitoral, o início de abril. O senador argumentou ontem que, em um aspecto geral, concorda com as ponderações feitas por Jarbas a respeito de Serra. “Reflete o óbvio. Temos que nos mexer. O governador (Serra) conhece Jarbas. Já conversaram há dois meses. Agora, ele (Jarbas) percebe que o nosso tempo tem que começar. Precisamos ter mais atitude”, analisou.

Logo após o Carnaval, Guerra mandou, pelo twitter, um recado às oposições, dizendo que era tempo de externar as negociações travadas nos bastidores, convocando-os a lançar a pré-candidatura de Jarbas. O ex-governador, contudo, condicionou essa possibilidade à confirmação de Serra. O presidente nacional do PSDB deixou transparecer que também estaria incomodado com o timing de Serra, que precisa, no mínimo, conversar mais com os aliados. Com Jarbas, por exemplo, essa troca de opiniões ocorreu no final do ano passado. No Carnaval, no Recife, quando Serra veio assistir ao desfilo do Galo da Madrugada, o contato foi rápido.

Na entrevista ao Globo, Jarbas deixou claro que está insatisfeito com o distanciamento de Serra. Por isso, declarou que “acabou” o prazo que o governador paulista tinha para pensar se disputaria a Presidência ou a reeleição. Com essa demora, os oposicionistas estão, segundo Jarbas, sendo “atropelados” pelos governistas, que estão dando visibilidade à pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa estratégia gera um crescimento nas intenções de voto em torno de Dilma, como refletem as recentes pesquisas de opinião.

NORDESTE

Sérgio Guerra garantiu que, a partir de agora, Serra, mesmo que não anuncie já sua pré-candidatura, vai chegar mais perto dos pré-candidatos da oposição dos Estados, principalmente do Nordeste, onde Lula tem uma posição confortável de aprovação de seu governo. “As campanhas no Nordeste estão ligadas à nacional. Não queremos que aconteça na Região o mesmo que ocorreu na campanha anterior (2006). Não havia campanha para presidente da República, só a dos candidatos a governador”, avaliou Guerra.

Em Pernambuco, Jarbas está disposto a montar o palanque para Serra. Tanto que condicionou sua pré-candidatura a governador à confirmação da candidatura do tucano paulista, por entender que a disputa no Estado faz parte de um projeto nacional. Mas está demonstrando inquietação com a demora no lançamento oficial de Serra. Aqui, o candidato de Lula é o governador Eduardo Campos (PSB), que deve disputar à reeleição.

Pré-candidato a deputado federal, o presidente regional do Democratas, Mendonça Filho, também concordou com Jarbas Vasconcelos. É favorável a um avanço nas conversas da oposição porque a indefinição de Serra “inibe” as articulações nos Estados.

Proporcionais estão “atordoados”

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Os candidatos proporcionais da oposição – com e sem mandato – que disputarão vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados estão “atordoados”. Como ainda não há um nome forte encabeçando a chapa majoritária ao governo do Estado, uma vez que o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) não confirmou se será ou não candidato, os oposicionistas estão sofrendo com o trabalho dos governistas, que invadem suas bases e assediam prefeitos e líderes locais. Ontem, parlamentares e prefeitos ligados ao senador Sérgio Guerra (PSDB) tomaram a iniciativa de procurá-lo, na sua casa em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, para analisar as montagens das chapas.

Em Pernambuco, os partidos de oposição - DEM, PMDB e PPS, além do PSDB - devem articular um chapão para deputado federal e chapinhas para estadual. Tem gente que é candidato “de todo jeito”, principalmente os que concorrem à reeleição. Outros, porém, estão “analisando a conjuntura política”. Guerra assegurou aos correligionários que tentará renovar o mandato de senador, mesmo participando do comando da campanha presidencial. Esclareceu que ficará responsável pelas articulações políticas, mas não vai ficar colado o tempo todo no presidenciável.

Apesar dos vários cálculos que fez, parece que Guerra não conseguiu tranquilizar os aliados. Eles precisam de um nome forte para se contrapor à máquina do governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma imagem forte e está atrelado ao governador Eduardo Campos (PSB), que tentará renovar o mandato. Até mesmo a busca por apoio financeiro depende dessa definição majoritária. Mesmo assim, o presidente regional do PSDB, Evandro Avelar, preferiu dar um tom mais ameno ao clima de incerteza. “Evidentemente a majoritária favorece um fortalecimento, mas na primeira sondagem que fizemos, isso não foi colocado como um condicionamento”, disse.

Para traçar um quadro real das perspectivas do PSDB no interior, um grupo ligado a Guerra viaja esta semana com a missão de estudar todas as possibilidades. Como o senador tucano tem votos tanto nas trincheiras da oposição como do governo, uma vez que já foi do PSB e aliado do governador Miguel Arraes (avô de Eduardo), o risco de seu grupo é ainda maior. Dependendo do contexto pode, rapidamente, ganhar ou perder voto. Quando chegou ontem à residência de Guerra, alguns correligionários já tinham ido embora, mas a reportagem ainda encontrou os deputados estaduais Pedro Eurico, Carlos Santana, Emanuel Bringel e Edson Vieira, além do federal Bruno Rodrigues.

Serra na versão "paz e amor"

DEU NO ESTADO DE MINAS

Ullisses Campbell

São Paulo – Em reuniões fechadas com marqueteiros e a cúpula do PSDB, o governador de São Paulo, José Serra, afia o tom do discurso que vai permear sua campanha à Presidência. A estratégia a ser adotada, pelo menos num primeiro momento, não é a do confronto. Serra deverá iniciar a batalha mostrando os louros do seu governo. A ideia que vem sendo discutida no ninho tucano é concentrar forças nos grandes feitos de Serra, desde a época em que foi ministro do Planejamento e Orçamento (1995/1996) e da Saúde (1998/2002). Uma equipe de jornalistas, publicitários e marqueteiros também já trabalha passando um pente-fino em todas as realizações do tucano na Prefeitura de São Paulo (2005/2006) e na sua atual gestão. “O Serra não vai perder tempo se comparando com a Dilma Rousseff (PT) porque as diferenças são marcantes”, diz o presidente do PSDB paulista, deputado Mendes Thame.

Presidente nacional da legenda, o senador Sérgio Guerra (PE) defende que Serra deixe claro para a população que onde o governo Lula acertou tem dedo do PSDB. “O governo de Fernando Henrique Cardoso criou uma rede de proteção com programas importantes, como o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação. Depois, o atual governo mudou o nome desses dois programas”, afirma.

Há um consenso entre os tucanos para que o discurso de Serra na primeira fase da campanha seja leve e passe longe do confronto com o PT. Entre os 12 políticos do PSDB ouvidos pelo Estado de Minas, 10 citaram o termo “discurso propositivo”, ou seja, de apresentação de propostas.

Na análise do deputado estadual Bruno Covas (PSDB-SP), além de Serra mostrar ao Brasil o que fez pelo estado, o candidato vai investir nas conquistas na érea econômica, como a estabilidade do real. Mas Covas faz uma ressalva: “Isso não quer dizer que a campanha de Serra será fácil”.

O cientista político da Universidade de Campinas (Unicamp) José Roberto Yamamoto prevê que o discurso dos tucanos vai começar em tom ameno, mas a linha que seguirá na segunda fase dependerá do resultado das pesquisas. “De certa forma, Serra estará de mãos atadas. Se ele mostrar que o governo Lula é uma continuação do governo FHC, não poderá criticar a política econômica e alguns programas sociais”, ressalta Yamamoto. Ele lembra ainda que o governo Serra enfrenta problemas quando o assunto é segurança pública.

Violência

A Segurança Pública no governo de José Serra tem telhado de vidro. Segundo o último relatório sobre violência no estado, o número de roubos em São Paulo cresceu 18% de 2008 para 2009. No interior, os homicídios dolosos (com intenção de matar) subiram 3,2% no primeiro trimestre do ano passado, comparado com o mesmo período do ano anterior.

PSDB lança projetos para associar imagem a iniciativas na área social

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Caio Junqueira, de Brasília

O PSDB iniciou na semana passada uma tentativa de ocupar espaço na sucessão presidencial por meio de uma agenda propositiva no Congresso que reafirme seu papel em um dos setores nos quais o PT é mais forte, a área social. Dois projetos de grande alcance popular patrocinados pelos tucanos avançaram no Congresso. O que aumenta o valor dos benefícios do Bolsa Família e vincula o programa ao desempenho escolar do estudante, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação do Senado mas segue para o plenário porque a líder do governo, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), recorreu para tentar uma discussão que derrube a iniciativa.

O outro, a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias, relatado pela deputada Rita Camata (PSDB-ES), foi aprovado em comissão especial e entrou nas prioridades a serem votadas pelo plenário da Câmara.

Nos dois casos, o Palácio do Planalto chiou. Até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o projeto de Tasso, apontando seu custo financeiro: "Todo gasto proposto tem de ter uma fonte de receita", disse. Na ampliação da licença-maternidade, entrou em campo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para cravar que o andamento do projeto está fora das prioridades do governo, embora a iniciativa tenha o apoio de duas petistas: Ângela Portela (RR) é a autora do projeto e Maria do Rosário (RS) o relatou na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Camata só conseguiu a relatoria por estar, na época da distribuição, no PMDB.

O embate entre o governo e a oposição é uma prévia do que deverá ocorrer na campanha eleitoral. O PT buscando a exclusividade dos programas sociais, ao passo que o PSDB quer se posicionar como seu precursor e com maior capacidade para aprimorá-los.

Como seu candidato ainda não foi lançado e a candidata do governo, a ministra Dilma Rousseff, está crescendo nas pesquisas, a oposição tenta fazer uma agenda de campanha com propostas legislativas que atraiam o governo para o debate e à constrangedora situação de se posicionar contrariamente. O governo mordeu a isca.

"Não vamos ser vítimas de campanha difamatória calados. Por enquanto o governo está fazendo campanha sozinho. Fica difícil depois de um projeto desse continuarem contando histórias de que somos contra o Bolsa Família", afirmou o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), cotado para coordenar a discussão do programa de governo tucano neste ano.

Na mesma linha, há outros projetos na área social em tramitação ancorados pela oposição, que tentará desmontar o discurso do "terrorismo social" que, acreditam, o governo e o PT se preparam para fazer. Só com o Bolsa Família, há dois projetos propondo o "aperfeiçoamento". Um deles, do presidente do PSDB de São Paulo, deputado Mendes Thame, obriga o governo a conceder o benefício do programa à mulher responsável pela casa. Hoje, a mulher tem preferência para recebê-lo mas não a exclusividade. Há o temor de que, se os recursos não forem destinados às mulheres, os recursos sejam aplicados em outras despesas que não a alimentação dos filhos.

Outro projeto é do deputado Marcos Montes (DEM-MG), que condiciona a concessão da bolsa à inscrição em programa de qualificação profissional complementar e concede ainda incentivo fiscal para as empresas que contratarem os beneficiários. Secretário de Desenvolvimento Social no primeiro mandato de Aécio Neves em Minas Gerais, Montes fala da dificuldade em entrar no debate social contra um governo que, segundo ele, "incorporou os projetos sociais à popularidade do Lula". "O discurso é nossa grande dificuldade. O Lula, de forma muito pessoal, agregou isso à sua popularidade. É o discurso social-eleitoreiro", afirma, reclamando ainda da dificuldade da oposição no Congresso entrar nesse campo, já que as fontes de recursos estão todas nas mãos do Executivo. Algo que ele mesmo tentou encontrar saída na votação da capitalização da Petrobras, ao sugerir uma emenda que criaria um fundo fomentado com os royalties do Pré-Sal destinado à área social. Os governistas barraram a proposta, que sequer foi levada a voto.

O protesto é engrossado pelo deputado Felipe Maia (DEM-RN), presidente da UNE no final do governo FHC. Entusiasta do Prouni, ele se dá bem com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e luta para ver aprovados dois projetos: o que estende o programa a alunos egressos de instituições beneficentes e outro que possibilita a inclusão de alunos de cursos à distância. "O governo não aprova projetos da oposição", diz ele, filho do senador Agripino Maia (DEM-RN), um dos mais fortes críticos do governo federal no Senado.

Para a campanha eleitoral, PSDB e DEM devem intensificar a estratégia de reafirmar a paternidade dos programas. No caso do Bolsa Família, por exemplo, a oposição já prepara as imagens da cerimônia de junho de 2002 em que o Bolsa Escola chegou à marca de cinco milhões de famílias atendidas.

PPS reafirma compromisso com a luta das mulheres nos 100 anos do 8 de março

DEU NO PORTAL DO PPS

Da redação

O Partido Popular Socialista e a Coordenação Nacional de Mulheres do PPS divulgou nota pelos 100 anos do 8 de março reafirmando o compromisso “com a luta permanente pela efetiva implementação de política públicas para melhorar a qualidade de vida das mulheres, especialmente as que combatem as disigualdades históricas e estruturais”.

O texto também cconclama as filiadas e militantes do PPS a concorrer a cargos eletivos nas eleições de outubro para mostrar que “não só os homens têm talento e capacidade para fazer”.

Veja aqui a mensagem do presidente nacional do PPS, Roberto Freire, para o Dia Internacional da Mulheres e confira abaixo a íntegra da nota.

Os 100 anos do 8 de Março e a reafirmação dos compromissos do PPS com as Mulheres

"A democracia serve para todos ou não serve para nada"
Herbert de Souza (Betinho)

Neste 8 de Março de 2010, quando mulheres do mundo inteiro comemoram os 100 anos do Dia Internacional da Mulher, o PPS vem a público reforçar seu compromisso de querer avançar em sua política para as mulheres, com a crença de que, no campo democrático, o que vale são as lutas por temas que unam mulheres e homens na continuidade histórica de responsabilidades humanas e sociais por um Brasil de oportunidades iguais para todos.

A questão que impulsiona o trabalho específico da Coordenação Nacional de Mulheres – o de empoderamento das mulheres na comunidade, nos partidos políticos e nas instituições – é a luta permanente pela efetiva implantação dos equipamentos sociais e da implementação das políticas públicas para melhorar a qualidade de vida das mulheres, especialmente aquelas que combatam desigualdades históricas e estruturais (de classe, etnia e gênero) que têm seus recursos contingenciados e destinados ao cumprimento de metas fiscais do governo. Tais recursos são sempre os primeiros a ser sacrificados demonstrando total desprezo do Estado pelas mulheres e aprofundando cada vez mais o fosso antidemocrático da desigualdade. Enquanto as políticas públicas forem operadas como concessões por parte dos poderes existentes e não como espaços de mudança, não sairemos deste patamar medíocre de conquistas e direitos em que nos encontramos.

Qualquer ação efetiva neste sentido passa além do seu combate diário por melhorar o nível de organização das mulheres pela política parlamentar representativa e de ação conjunta, visto ser a prática política tradicionalmente uma esfera de atuação masculina. Por isso, continuamos a estimular e a insistir para que nossas filiadas e militantes se disponham a concorrer a cargos eletivos e exercer um mandato, mostrando que não só os homens têm talento e capacidade para fazer.

Partido Popular Socialista
Coordenação Nacional de Mulheres do PPS

Muitas barreiras a romper :: Helen Clark

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

As mulheres hoje são apenas 18% dos legisladores em todo o mundo. Estamos muito distantes da meta de 30% fixada 15 anos atrás

QUINZE ANOS se passaram desde que mulheres de todo o mundo se reuniram na China para a Conferência Mundial da Mulher, na qual foi firmada a Declaração de Pequim. Notamos grande progresso no caminho à igualdade de gênero. Os avanços exigiram trabalho e engajamento tremendos, e agradecimentos são devidos a todos os que contribuíram com seus esforços.

Contudo, ainda há muitíssimas mulheres em todo o mundo que não se beneficiaram desse progresso na esfera política, econômica ou social.

Como ex-chefe de governo, sei que existem mulheres ocupando os mais altos cargos na política mundial, mas sei também como essa conquista é difícil. As nove mulheres que hoje são chefes de Estado ou de governo merecem ser elogiadas por sua ascensão até o topo, e o mesmo se aplica às mulheres que são parlamentares.

No entanto, com as mulheres hoje representando apenas 18% dos legisladores em todo o mundo, estamos muito distantes da meta de 30% fixada 15 anos atrás. No ritmo atual, serão precisos outros 40 anos para chegarmos à paridade de gêneros nos Legislativos nacionais em todo o mundo.

Assim, aplaudo iniciativas que são hoje tomadas em alguns países para elevar o número de mulheres nos Parlamentos e exorto outros países a estudar a adoção de tais medidas.

Um número crescente de mulheres vem ingressando na força de trabalho, mas quase dois terços delas no mundo em desenvolvimento trabalham em condições vulneráveis, ou como autônomas ou trabalhando para famílias, sem pagamento. No sul da Ásia e na África subsaariana, esse tipo de trabalho representa mais de 80% do trabalho exercido por mulheres.

A crise econômica vem impelindo mais mulheres para esse tipo de trabalho, que tem pouca proteção social. É preciso que a ótica do gênero seja aplicada às medidas para promover a recuperação econômica, para que as mulheres possam ser beneficiadas.

Os progressos na educação têm sido desiguais. Em alguns países, mulheres vêm avançando em todos os níveis de educação, chegando a compor a maioria dos estudantes em programas de ensino superior. Em outros países, porém, o ensino primário e secundário para meninas é de qualidade inferior ou inexiste, impedindo novas gerações de mulheres -e, de fato, países inteiros- de realizar seu potencial pleno. Isso precisa mudar.

A saúde das mulheres, em especial a saúde reprodutiva, ainda é uma questão séria que, com frequência, é deixada de lado. Mais de meio milhão de mulheres por ano -uma por minuto- morrem de complicações relacionadas à gestação e ao parto.

Após 25 anos da chegada da epidemia de HIV/Aids, a desigualdade de gêneros e as relações de poder desiguais deixam as mulheres em risco.

Cerca de metade das pessoas que vivem com HIV/AIDS é mulher, mas na África subsaariana a cifra é de 60%.

Em certas áreas, a probabilidade de uma menina ser infectada é de duas a 4,5 vezes maior que a de um menino.

Em 2008, a resolução 1.820 do Conselho de Segurança da ONU tornou-se a primeira a reconhecer a violência sexual relacionada a conflitos como um problema de paz e segurança internacional. É preciso que esse passo importante seja seguido por ações concretas para assegurar que os responsáveis pela violência sexual e baseada no gênero sejam levados à Justiça. A nomeação recente de Margot Wallstrom como primeira sub-secretária-geral da ONU contra Violência Sexual em Conflitos vai assegurar que essas questões continuem a ser uma prioridade importante para a ONU.

As mulheres de baixa renda possuem acesso limitado a recursos e informações e têm direitos restritos e mobilidade limitada, fatos que as tornam especialmente vulneráveis às consequências das mudanças climáticas. Pelo bem delas -e do planeta-, precisamos avançar em direção a um novo pacto climático neste ano.

Para conquistar a igualdade real para as mulheres, precisamos continuar a trabalhar em prol do empoderamento político, econômico e social das mulheres. A nova entidade de gênero proposta para ser criada pela ONU vai garantir uma voz poderosa para mulheres e meninas nessas áreas, e antevejo com otimismo que fará uma diferença real para as mulheres do mundo nos anos futuros.

Sinto-me verdadeiramente inspirada pelos muitos exemplos de progressos substanciais feitos pelas mulheres a cada dia. Neste Dia Internacional da Mulher, meu sonho é ver esses progressos ampliados para que as mulheres de todo o mundo sintam em suas próprias vidas os benefícios de uma maior segurança econômica, social e pessoal.

Helen Clark é administradora do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e presidente do Grupo de Desenvolvimento da ONU. Foi primeira-ministra da Nova Zelândia.

Dilma inaugura hospital no Rio construído sem verbas federais

DEU EM O GLOBO

A inauguração do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, virou um ato de campanha da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, com a presença de cinco ministros. A obra de R$ 40 milhões, no entanto, foi bancada exclusivamente pelo governo do Estado do Rio. Organizada pelo governador Sérgio Cabral e políticos da Baixada Fluminense, a festa teve bandeiras do PT e do PDT, dezenas de faixas de agradecimento e até carros de som pedindo voto para a ministra. Enquanto isso, em Copacabana, a diretora de Gás e Energia da Petrobras fez elogios a Dilma em evento da estatal.

Carona em obra alheia

Com Cabral e ministros, Dilma inaugura hospital na Baixada sem verbas federais

Cássio Bruno

Em ritmo de campanha, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência, inaugurou ontem, no Rio, o Hospital da Mulher Heloneida Stuart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Em festa preparada pelo governador Sérgio Cabral e ao lado de cinco ministrose dezenas de deputados, prefeitos e vereadores, ela foi a personagem principal da apresentação de uma unidade de saúde orçada em R$40 milhões, mas sem ter sequer um centavo do governo federal, e que só será aberta ao público de fato em três semanas. O evento pareceu um palanque eleitoral. Militantes do PT e do PDT, carros de som fornecidos pela prefeitura de Mesquita, de onde se pediam votos para a ministra e até distribuição de lanches aos moradores fizeram parte do pano de fundo da visita da petista ao estado.

A solenidade foi palco ainda para as promessas: o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, anunciou a construção de sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e mais um hospital da mulher na Baixada. No discurso, Dilma lembrou programas do governo Lula, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, e falou que "a mudança é para ficar": - Nós, mulheres, também sabemos de uma outra coisa que está nas nossas mãos, que é o futuro do nosso país. Nós temos que construir. Não vamos deixar que as coisas deem um passo e voltem atrás. Nós inauguramos uma época que tem duas características. Essa transformação que vocês estão vendo aqui no Rio. A segunda é uma palavra fundamental, que cada um de nós, homens e mulheres, somos responsáveis por ela: é a esperança que temos em nossos corações. O nosso país mudou e essa mudança é para ficar - disse ela.

Na véspera de comemorar o Dia Internacional da Mulher, a ministra falou sobre a importância do hospital:

- Estamos avançando muito. Esse hospital é um avanço. É um lugar humano. Tem até manicure e maquiadora. Quando a gente dá a luz, ficamos gordinhas. Não custa nada sair do hospital mais bonitinha.

Presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani, foi direto:

- Assim como o povo americano elegeu (o presidente Barack) Obama, elegeu um negro, e nós votamos aqui a lei de cotas (raciais), é um claro sinal de que o Brasil está preparado para ser governado por uma mulher.

"Nas urnas, não esqueçam: é Dilma"

Cabral, pré-candidato à reeleição, atacou Anthony Garotinho, que disputará o governo pelo PR. As obras foram iniciadas pelo ex-governador.

- Essa mulher (Dilma) comanda o processo de transformação do Brasil como nunca se viu antes. Estou realizando um sonho que muita gente achava impossível. Este prédio estava abandonado. Há quantos anos? Há muitos anos. Deu até dengue - disse o governador, que cantou a música "Maria, Maria" para a ministra.

No palanque estavam os ministros José Gomes Temporão (Saúde), Carlos Lupi (Trabalho e Emprego) e Nilcéa Freire (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres), que moram no Rio, além de Márcio Fortes (Cidades) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O diretor do hospital, Carlos Eduardo Coelho, confirmou que não há recursos federais na unidade. Côrtes tentou explicar:

- Porque toda essa verba (R$40 milhões) é do governo do estado? A resposta é muito fácil: o investimento que o ministro Temporão e o presidente Lula vêm fazendo em outras áreas da saúde possibilitou que o governador Sérgio Cabral pudesse direcionar todos os recursos do estado para esse hospital.

Integrantes de ONGs pediam votos para Dilma em carros de som.

- Mulher vota em mulher. Nas urnas, não se esqueçam: é Dilma - pedia Célia Marques, integrante da ONG Centro de Atividades para Idosos.

Aos gritos de "Olê, olê, olá. Dilma, Dilma", militantes carregavam bandeiras do PT e do PDT.

Nenhum fiscal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) estava presente no evento.

Evento da Petrobras em Copacabana tem discurso pró-Dilma

DEU EM O GLOBO

Diretora da estatal defende candidata petista como mais talentosa

Henrique Gomes Batista

Um evento da Petrobras em pleno domingo de sol na praia de Copacabana se tornou palco para propaganda favorável à candidatura de Dilma Rousseff. Marcado para anunciar o início de uma parceria da estatal com a secretaria federal de Políticas para Mulheres, o discurso da representante na empresa no evento, a diretora de Gás e Energia, Graça Silva Foster, se everedou pela política partidária:

- Teremos (como candidata) uma mulher que é certamente mais talentosa que qualquer outra que esteja concorrendo - afirmou para uma platéia de cerca de cem pessoas, incluindo frentistas e curiosos, que caminhavam pelo calçadão da praia.

Questionada após o evento, ela confirmou que se referia a Dilma Rousseff, mas negou estar fazendo campanha em um evento da estatal:

- Na minha opinião ela é mais competente que qualquer outra, mas não citei o nome dela. Só disse que há uma mais talentosa que as demais, mas não disse quem - se justificou.

Também presente no evento, a ministra Nilcéa Freire fez um pronunciamento depois de Graça Foster e citou nominalmente Dilma, dizendo que havia estado com a chefe da Casa Civil em outras inaugurações, pela manhã. A parceria entre estatal e secretaria poderá capacitar 200 mil pessoas sobre o combate à violência doméstica, dentro do programa Capacidade Máxima da BR Distribuidora.

Participar não é crime. Pedir votos, sim

DEU EM O GLOBO

Para ex-ministro do TSE, propaganda em inaguração pública é contra a lei

Usar solenidades públicas para pedir votos, segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, o advogado Fernando Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, é crime, passível de multa. A minirreforma na lei eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional, estabelece a seguinte norma: a partir de 3 de julho, nenhum candidato poderá participar de inauguração de obra. Até lá, de acordo com Neves, o simples fato de a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, comparecer a eventos do gênero não caracteriza campanha. Ele, no entanto, ressaltou que fazer campanha em solenidade pública é contra a lei.

- É vetado o uso de solenidade pública para pedir votos. Em evento patrocinado pelo poder público, não pode haver propaganda eleitoral. Aliás, a propaganda eleitoral só está liberada depois do dia 5 de julho - declarou o advogado.

Para justificar a presença da pré-candidata do PT em inaugurações de obras, o presidente Lula tem dito que é dever de Dilma, como ministra, acompanhar o calendário de solenidades do governo federal. No Rio, porém, ela participou de inauguração de hospital do Estado. De outubro de 2009 a janeiro de 2010, Dilma esteve presente em 46 atos públicos, uma média de 11 eventos por mês. O levantamento foi feito pelo GLOBO com base na agenda da ministra durante os quatro meses em questão.

Irã e proliferação nuclear:: Luiz Carlos Bresser-Pereira

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O mundo tem problemas muito mais graves do que a eventual entrada do Irã no clube das potências nucleares

A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, esteve no Brasil na semana passada para convencer nosso governo a apoiar novas sanções econômicas contra o Irã, mas não obteve êxito. Talvez porque os interesses do Brasil nesse caso não sejam os mesmos dos EUA, ou porque nossa avaliação do problema da proliferação nuclear seja diferente da americana.

Depois do Iraque e de suas armas de destruição em massa, o Irã se tornou "o grande problema" da política internacional, e os Estados Unidos e a Europa ameaçam esse país com novas sanções, porque estaria construindo capacidade nuclear. Tenho dúvidas de que seja essa a motivação principal contra o Irã, dada a "lógica" da política internacional americana desde o 11 de Setembro, mas não vou me ater a essa questão.

A pergunta mais importante é: será que o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares é tão relevante para a paz mundial? Há um pressuposto tácito entre os bem pensantes de todo o mundo de que o tratado é fundamental para a paz, de forma que ninguém se dispõe a discuti-lo, mas é preciso fazê-lo.

Dois são seus objetivos formais: impedir que novos países se tornem capazes de produzir armas atômicas e promover o desarmamento nuclear dos países potências nucleares.

Entretanto, significativamente, nenhum desses dois objetivos definidos em 1970 está sendo cumprido. Depois do tratado, a Índia, o Paquistão, Israel e provavelmente a Coreia do Norte se tornaram potências nucleares. E não houve sanções maiores contra os três primeiros países. Por outro lado, não tenho notícia da redução que o tratado previa dos arsenais atômicos dos grandes países.

Embora isso não esteja escrito, o objetivo maior do tratado é impedir que "países irresponsáveis" se armem nuclearmente. É impossível não estar de acordo com essa ideia.

Mas o que é um país responsável? Por que o Paquistão e Israel são responsáveis enquanto o Irã não é? Não tenho dúvida quanto ao perigo de um país como a Coreia do Norte, enquanto é difícil, para mim, ver mais perigo no Irã do que, por exemplo, no Paquistão. O Irã é um grande país, herdeiro de uma civilização milenar. Entre os países do Oriente Médio, só a Turquia se compara a ele em termos de desenvolvimento. E é um país que se sente gravemente ameaçado desde que realizou sua revolução nacionalista e islâmica, em 1979.

A questão da ameaça é importante. Os grandes países não cumpriram o tratado, não se desarmaram, porque isso não é do seu interesse nem, creio eu, do interesse do resto do mundo. Ainda que haja outras razões para a paz mundial existente entre os grandes países desde 1945, a "détente" nuclear continua a ser uma delas. Nenhum país ousa atacar outro que tenha força nuclear. Ora, se a posse de armas atômicas é uma boa razão para a Rússia ou a para China não atacarem os EUA e vice-versa, por que não seria também uma boa razão para Israel não atacar o Irã e vice-versa? Os israelenses não tiveram dúvida quanto a essa questão. Por que os iranianos teriam menos legitimidade em ter a mesma opinião?

As armas nucleares são um perigo para todo o mundo, mas são também uma razão para que potências nucleares não façam mais guerras entre si. Não vivemos no mundo perfeito dos nossos sonhos, mas isso não se deve à existência de armas nucleares. O mundo tem problemas muito mais graves do que a eventual entrada do Irã no clube das potências nucleares. Vamos tratar desses problemas e deixar o Irã em paz.

Luiz Carlos Bresser-Pereira, 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Globalização e Competição".

Renda 'per capita' do Brasil em 2009 deve cair pela 1ª vez em seis anos

DEU EM O GLOBO

Com estagnação ou recessão prevista para o PIB, queda estimada é de 1%

Cássia Almeida

A maior crise financeira mundial desde 1929 fez a economia brasileira ficar estagnada em 2009 e não poupou a renda per capita do brasileiro. Pela primeira vez desde 2003, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) dividido pelo número de habitantes vai diminuir. A queda estimada pelos analistas é de 1%, já que a população, pelas estimativas do IBGE, cresceu 0,98% em 2009, chegando a 191,4 milhões de brasileiros.

Em 2008, o PIB per capita foi de R$15.240, subindo 4%. Mesmo com uma redução que não se via há seis anos, outros sinais positivos amenizaram o clima da crise no bolso dos brasileiro.

- A queda do PIB per capita será momentânea. Este ano, já haverá recuperação - afirmou o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale.

Recessão foi a mais curta dos últimos 30 anos

Na próxima quinta-feira, o IBGE divulgará o PIB de 2009. Vale prevê uma queda de 0,1%. Ele lembrou que, em geral, as crises anteriores atingiram a todos, sem distinção. Desta vez, alcançou mais intensamente alguns segmentos:

- A crise afetou mais os trabalhadores de renda mais alta. A grande classe média, mais dependente do salário mínimo, não sentiu tanto o peso.

Trabalhadores do setor de serviços, que, pelas estimativas, cresceu mais de 3% em 2009, sofreram menos. Segundo Bráulio Borges, economista-chefe da LCA consultores, pela primeira vez em 30 anos o país tomou medidas para manter a economia funcionando. Em outras crises, diante da necessidade de financiamento externo, era preciso conter o consumo dentro do país, para criar excedente na produção e exportar.

- Não ficamos imunes à crise. Mas sofremos bem menos. A queda do PIB mundial em 2009 é estimada em -1,3%.

O tombo foi forte no fim de 2008 e início de 2009, quando a economia recuou mais de 4%. Mas a recuperação veio também rápida e forte. Borges diz que em crises anteriores, o Brasil levava de oito a dez trimestres para se recuperar - dessa vez, a reação aconteceu em pouco mais de três trimestres.

Regis Bonelli, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV) e membro do Comitê de Datação de Ciclos Econômicos, diz que essa foi a recessão mais curta dos últimos 30 anos:

- Depois da estabilização, as recessões vêm sendo mais rápidas. A recessão de Collor (a provocada pelo confisco em 1990) durou 30 meses.

Ele lembra que "nossos defeitos" ajudaram o Brasil. Como a economia é muito fechada, a contaminação da crise ficou mais restrita à indústria, por meio da exportação:

- E nosso processo inflacionário fez o Banco Central montar um arsenal de medidas de controle do sistema bancário, que continuou sólido.

Assim, com a recuperação rápida, os problemas estruturais do Brasil voltam à cena. A inflação que ameaçava antes de setembro de 2008, voltou a preocupar. E o desemprego baixo traz de volta a dificuldade de achar mão de obra qualificada.

- Aumentamos o consumo e derrubamos o investimento. Não temos PIB para sustentar o aumento no déficit com o resto do mundo, no gasto público, no consumo e no investimento. Alta de 6% é pouco para tudo isso - resumiu o economista-chefe da Convenção Corretora, Fernando Montero.