quarta-feira, 16 de junho de 2010

Reflexão do dia – Luiz Werneck Vianna


A própria história, herança maldita com que deveríamos romper, passa a ser reinterpretada sob outros filtros, concedendo-se vida nova a instituições e valores comprometidos com fins e práticas autoritárias, e assim apronta-se mais uma floração para o sindicalismo corporativo, que, ao longo das nossas décadas de modernização autoritária, tutelou a vida associativa dos trabalhadores. A questão nacional, que mobilizou a sociedade nos anos 1950/60, perde capacidade de universalização, apropriada como está pelo Estado e pela fração do empresariado a ele vinculado. Nessa versão, tanto o Estado Novo de 1937 como o regime militar de 1964-1985 passam a ser percebidos acriticamente, pelo tipo de reflexão panglossiana que ora nos conduz, como momentos necessários para a realização apoteótica dos fins de grandeza a que o país estaria, desde sempre, predestinado.


(Luiz Werneck Vianna, no artigo, Efeito Marina, segunda-feira (14/6/2010), Valor Econômico)

Entre o sonho e a realidade :: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

Ao contrário de Barack Obama nos Estados Unidos, que desafiou o sistema político tradicional por dentro do Partido Democrata e conseguiu vencer a favorita Hillary Clinton, viabilizando uma candidatura com a mobilização do eleitorado, especialmente a juventude, a candidata do Partido Verde à Presidência da República, Marina Silva, teve que sair do governo e do PT para viabilizar sua candidatura.

Com uma estrutura partidária incipiente, pouquíssimo tempo de propaganda na televisão e uma plataforma eleitoral que vende sonhos que alcançam uma parcela limitada de eleitores, enquanto a grande massa está anestesiada por políticas assistencialistas e uma sensação de bem-estar que, embora real, não tem bases estruturais que garantam sua permanência, ela tenta ser uma alternativa viável à polarização entre PT e PSDB.

Quando não se concorda com ela, é difícil criticá-la, tanto pela maneira suave, mas firme, com que defende suas ideias, como pela inequívoca seriedade com que as expõe. Suas teorias são ótimas, mas nada indica que sejam viáveis.

A ex-senadora Marina Silva se propõe a fazer política com transparência, pensando mais em um projeto de futuro para o país do que em manter o poder político à custa da estagnação dos avanços institucionais, que é o que detecta no nosso momento político.

Ela admite que as reformas necessárias para um avanço estrutural - da Previdência, tributária, trabalhista, política - são de difícil consecução, e se dispõe a viabilizar uma Constituinte para tratar desses temas espinhosos.

Com essa decisão, se exime, pelo menos neste momento da campanha, de explicitar quais são seus pontos de vista sobre cada um desses assuntos.

Mas convocar uma Constituinte, sem dar a ela parâmetros, pode resultar em uma falsa solução, com todos os movimentos sociais e lobbies interferindo no resultado final, sem que se chegue a um consenso.

Aliás, sempre que o assunto é polêmico, Marina Silva encontra no plebiscito uma saída.

Sobre o aborto, reafirmou que é contrária, mas defendeu um plebiscito sobre o tema, assim como sobre a descriminação do uso de drogas.

Mas voltou a reafirmar que é contrária ao casamento de homossexuais, apesar de reconhecer o direito deles de ter "uma união civil de bens".

Mesmo quando lida com dificuldades de sua biografia recente, como a demora para deixar o PT diante de escândalos como os do mensalão em 2005, Marina encontra uma maneira de se explicar sem os subterfúgios tradicionais dos políticos profissionais.

As questões éticas a abalaram, mas é sincera ao admitir que não foram preponderantes na sua decisão de sair do partido, pois acredita que elas existam em todos os partidos.

Poderia permanecer no PT lutando por dentro para tentar corrigir essas falhas. "Inclusive no meu partido, o Partido Verde (PV), eu tenho que lutar dentro dele para combater os problemas éticos, porque nenhum partido é perfeito. Eu mesma não sou perfeita", comentou a certa altura do programa "Roda Viva" de segunda-feira.

O que a convenceu a deixar o PT, depois de 30 anos de militância, foi a convicção de que não conseguira que a questão do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável fosse central para o partido e o governo.

Mas admitiu que o rompimento demorou, e comparou o processo ao fim de um casamento longevo, sem esconder a dificuldade que teve.

Sobre política de energia, aliás, ela vê falta de planejamento tanto no atual governo quanto no anterior, de Fernando Henrique, embora admita que houve avanço na área energética, após a criação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

"Tivemos ameaça de apagão no governo do presidente Fernando Henrique. No governo do presidente Lula, a gente sofre o tempo todo essa ameaça de apagão. Isso tem um nome: falta de planejamento", afirmou, numa crítica que atinge diretamente sua adversária Dilma Rousseff.

Ela também foi claramente contra a utilização da energia nuclear: "É uma fonte insegura e cara".

Uma de suas utopias é governar com uma maioria no Congresso que una o PT e o PSDB e setores de outros partidos, até mesmo o PMDB, para tentar fugir do fisiologismo que tornou seus antecessores reféns de uma política "pragmática" e não "programática", como deveria ser.

Ela quer preparar o país do futuro, mantendo os avanços alcançados nos governos Fernando Henrique e Lula. Ela quer discutir uma visão que antecipe os desafios do futuro, e é muito objetiva nesse aspecto: se o país não se preparar com pesquisas tecnológicas e a melhora da qualidade do ensino, não conseguirá assumir o papel que pode vir a ter num mundo multipolar em transformação.

Mas não consegue convencer da viabilidade de seu projeto, nem parece ter a força necessária para promover uma mobilização social que amplie seu eleitorado para além dos 10%, 12% com que aparece nas pesquisas.

Está literalmente emparedada por um sistema político que privilegia o assistencialismo e o fisiologismo, sem conseguir angariar apoios políticos que lhe permitam ampliar sua audiência.

A tentativa de sua equipe está em repercutir suas ideias através dos novos meios tecnológicos da internet: blogs, Twitter e sites de relacionamento social, como o Orkut e o Facebook.

Tudo na esperança de transformar os sonhos de Marina em uma onda junto aos jovens eleitores que possa ser amplificada para outros setores da sociedade.

O ectoplasma e o poder:: Rolf Kuntz

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Luiz XIV uma ova. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é muito mais. O rei francês nunca administrou as maiores empresas de seu país nem se candidatou à própria sucessão. O presidente Lula tem feito isso e muito mais. Suas atividades múltiplas eram conhecidas, mas ele, talvez por modéstia, só agora decidiu reconhecer publicamente a extensão de seus esforços. Na semana passada, ele confirmou um fato sabido há muito tempo, mas por ele tratado com discrição até recentemente: a Petrobrás é comandada de seu gabinete. Poucos dias depois, uma nova confissão: é ele o real candidato do PT à Presidência da República.

Ao tornar público esse dado, ele desfez uma expectativa suscitada pelos discursos de dona Dilma Rousseff. Agora todos sabem: dona Dilma não será a primeira mulher na Presidência do Brasil, mesmo se eleita. Para isso ela precisaria existir, mas não existe, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É apenas um nome para preencher um espaço numa cédula, de acordo com a explicação fornecida por ele mesmo, em discurso na convenção do PT. "Eu mudei de nome", confessou.

A figura rotulada como Dilma Rousseff permaneceu calada, como seria de esperar, no caso de uma personagem fictícia, de uma boneca ou, talvez, de um ectoplasma produzido por um médium. Quando falou, gastou muitas palavras para elogiar Lula. Foi o único detalhe feio dessa história. Como ela não é mais do que uma projeção dele mesmo, as lindas palavras sobre Lula não foram, afinal, mais que um autoelogio. A modéstia deve ter acabado, mas também isso parece natural, depois da tentativa de mediar o conflito entre israelenses e palestinos.

A explicação sobre quem manda na Petrobrás foi dada em Natal, na quarta-feira passada. Segundo o presidente, a diretoria da estatal não queria saber de refinarias novas. A capacidade produtiva das atuais era considerada suficiente. Mas a palavra final não cabe a esses diretores. É prerrogativa do presidente da República. A construção de refinarias novas no Nordeste resulta de "uma decisão de governo", de acordo com Lula. Ele poderia ter usado uma linguagem mais simples e mais direta: decisão dele mesmo seria uma boa descrição. A condição da Petrobrás como empresa de capital aberto, com ações negociadas no Brasil e no exterior, parece fazer pouca ou nenhuma diferença para o presidente Lula, ou Dilma, ou Lula-Dilma. De fato, nada parece fazer diferença, além de seu projeto de poder.

Nesse projeto, o partido tem obviamente uma função apenas instrumental.

Os demais candidatos à Presidência da República devem ao presidente Lula um favor, pelo esclarecimento oficial de alguns pontos: a campanha é plebiscitária, sim, porque envolve uma disputa direta entre o atual governante e todos os demais. É preciso escolher entre a continuidade do governo de hoje e qualquer outra possibilidade, baseada ou não em experiências do passado recente; será uma tolice, portanto, insistir em qualquer comparação com a candidata Dilma Rousseff, porque nenhuma figura conhecida por esse nome tem existência própria e independente do presidente Lula; quando o presidente afirma ter dado algum conselho a Dilma Rousseff, como, por exemplo, não responder a certas acusações, a palavra "conselho" é mero eufemismo. Indica uma decisão tomada - ou pelo menos anunciada - por quem de fato disputa o poder em nome do PT. O real concorrente manda no partido, resolve as questões mais importantes e se protege por mera conveniência atrás da imagem de uma figura política fictícia; é preciso avaliar e discutir as promessas vocalizadas por essa personagem com base no estilo de governo seguido desde 2003. A partir daí será possível desqualificar qualquer promessa de reforma politicamente difícil, como a tributária. Em sete anos e meio, o atual governo evitou cuidadosamente qualquer inovação dependente de uma negociação complicada, como foi, nos anos 90, a dos padrões fiscais prescritos para os Estados e municípios.

Para uso geral, é possível sintetizar este último detalhe na seguinte mensagem: mantido o padrão observado a partir de 2003, o governo tentará promover o crescimento com base em reformas aprovadas nos anos 90 e no começo desta década. As tentativas de reforma serão de outra natureza.

Pode-se apostar num aprofundamento do peleguismo, na ampliação das bases cooptadas para apoiar o autoritarismo e em novas tentativas de controle dos meios de comunicação. Já houve pelo menos duas -a última com o Decreto dos Direitos Humanos -, seus autores não desistirão e só os muito conscientes da importância da liberdade tentarão resistir.

É jornalista

A falta de debates:: Fernando Rodrigues

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Democracia não é só o voto. A qualidade do processo de escolha conta também. No caso do Brasil, há obstáculos impedindo a realização livre de debates entre candidatos a presidente. Essa tem sido a regra nas últimas eleições antes do primeiro turno.

A norma é esdrúxula. Todos os candidatos a presidente cujos partidos elegeram deputados na última eleição (e ainda estejam representados na Câmara) têm o direito de ir a debates no rádio e na TV. Se um não for convidado, não pode ser realizado o encontro.

A lei liquidifica num só recipiente os políticos competitivos e os concorrentes de siglas muito modestas, na melhor das hipóteses. A profusão de nomes serve de álibi para os primeiros colocados nas pesquisas se recusarem a debater.

Em 1989, todos aceitaram participar. Era a primeira eleição para presidente pós-ditadura militar (1964-1985). Caso raro.

Em 1994 e 1998, o tucano Fernando Henrique Cardoso se recusou a ir a debates. Alegou excesso de nomes nos eventos. Em 2002, o confronto ficou congestionado entre Lula (PT), José Serra (PSDB), Ciro Gomes (então no PPS) e Anthony Garotinho (no PSB). Embora sem nanicos presentes, quatro debatedores não produziram um aceitável confronto de ideias.

Em 2006, Lula decidiu não debater no primeiro turno.

Agora, em 2010, dos 13 candidatos listados como postulantes ao Planalto, 7 têm o direito de estar presentes a debates em rádio e TV. Será um milagre um acordo para os nanicos abrirem mão de participar. Há risco de novamente os eleitores não terem a oportunidade de assistir a um bom enfrentamento dos candidatos no primeiro turno.

A única possibilidade seria os três principais concorrentes aceitarem um encontro transmitido apenas pela internet, pois a lei não impõe regras nesse caso. Só que aí eles teriam de debater. Eles querem?

Dilma, Lula, Serra, Garrincha e Sartre :: Elio Gaspari

DEU EM O GLOBO

Dilma Rousseff, Lula e José Serra sabem que, em tempo de Copa, candidatos a presidente são pesadelos da realidade interferindo num instante de alegres fantasias. Poderiam aproveitar as próximas semanas para refletir sobre as semelhanças entre suas ansiedades e os das torcidas do "Jogo Bonito".

Multado quatro vezes pela Justiça Eleitoral, Lula está numa situação semelhante à de Diego Maradona na Copa de 1986, durante o jogo contra a Inglaterra. Aos seis minutos do segundo tempo, o craque (1,65 metro) subiu na pequena área, disputou uma bola com o goleiro Steve Hodge (1,85 metro) e marcou. Maradona não cabeceou. Mais tarde, atribuiu o gol à "mão de Deus". Se tivesse ficado nisso, teria entrado para a história das infâmias esportivas. Quatro minutos depois, pegou a bola no campo argentino e correu 60 metros em 10 segundos driblando seis ingleses, inclusive o goleiro. Esse gol, considerado melhor da história do futebol, levou-o à glória, e a "mão de Deus" tornou-se uma vinheta de pé de página. (Registre-se, com o depoimento do próprio Maradona, que teria sido fácil para os ingleses derrubá-lo com uma falta. Ele deveu o êxito a um respeito a regras que violara.) Se Dilma Rousseff for eleita, Lula terá feito a campanha do século. Se perder, será um manipulador fracassado e ela, um poste perdido.

José Serra chegou ao jogo com a popularidade de Neymar e, em poucas semanas, passou a comandar uma campanha interessada em cavar faltas. Pode-se garantir que Maradona jamais passaria por uma defesa que reunisse Delúbio, Gushiken e José Dirceu. Neymar sofre faltas verdadeiras, mas nenhum time ganha campeonato cavando penalidades. Parece difícil que Serra consiga chegar ao Planalto impulsionado pelo estrondo de dossiês.

A campanha eleitoral ainda não começou. Pelo que já se viu, Serra, está mais para Usain Bolt (100 metros em 9,683), um monstro do desempenho individual, do que para a versatilidade de Pelé. Já Dilma Rousseff, na melhor das hipóteses, assemelha-se a Coutinho, aquele jogador que fazia tabela com o Lula do Santos. Ambos têm seus planos e marquetagens. Terão os próximos quatro meses para se desvencilhar daquilo que pode ser chamado de a Dúvida de Garrincha: "O senhor combinou tudo isso com os russos?"

Até agora, Lula conseguiu que "os russos" se comportassem como antevia o técnico Vicente Feola, mas isso não significa que a sopa dure até outubro. A resposta à "Dúvida de Garrincha" está na "Crítica da Razão Dialética", de Jean-Paul Sartre (assim como no balcão do botequim mais próximo): "Numa partida de futebol tudo se complica pela presença do outro time."

Serra e Dilma têm mais algumas semanas para apresentar seus próprios jogos, complicando a vida do outro, talvez em benefício da galera. Tomara que o futebol lhes ensine a calçar as chuteiras da humildade.

(Quase todas as informações deste artigo saíram do livro "Soccer and Philosophy", uma coleção de ensaios organizada por Ted Richards, um ex-jogador semiprofissionalizado, professor de filosofia na universidade do Tennessee. Levado a sério, é pedante. Como brincadeira, franga filósofos como Armando Nogueira e Nelson Rodrigues.)


ELIO GASPARI é jornalista.

Aliados que aniquilam:: Rosângela Bittar

DEU NO VALOR ECONÔMICO

O PCdoB reune-se, hoje, em Convenção Nacional, para declarar apoio à candidata do PT, Dilma Rousseff, que disputa a Presidência. Joga, porém, nessa empreitada, infinitamente mais que uma formalidade, aliado histórico que é das campanhas e do governo Lula. Empenha o coração, a integridade política, a ética, as regras eleitorais e, muito mais ainda, a vida de alguns aliados que acompanham o partido nas eleições do Maranhão.

O PCdoB deve manter a candidatura a governador do deputado federal Flávio Dino, apesar do golpe sofrido com a mão de ferro do diretório nacional do PT que, na última sexta-feira, não só anulou decisão do PT maranhense de coligar-se com Dino como determinou a aliança com sua adversária Roseana Sarney, do PMDB, em nome da aliança nacional dos dois partidos pra eleger Dilma Rousseff. Até os Sarney, soube a direção do PT, se surpreenderam, pois não esperavam tanto: os dois lados apostavam que uma saída aceitável e menos violenta seria decretar a neutralidade, não concedendo o tempo de televisão para nenhum candidato.

A insensibilidade para distinguir um caso especial resultou em perplexidade mas já produziu um consequência grave. Há quatro dias estão em greve de fome, no plenário da Câmara, o deputado Domingos Dutra (PT-MA), 54 anos, que acredita já ser o PMDB vencedor qualquer que seja o resultado das urnas pelo estrago que a aliança vem fazendo no PT. E o líder camponês Manoel da Conceição, perseguido pela ditadura, fundador do PT ao voltar do exílio, integrante da primeira comissão executiva nacional e primeiro secretário agrário.

Manoel, 75 anos, perdeu uma perna em confronto com a polícia da ditadura, é diabético e já se mostra debilitado. A amigos que o visitaram na noite de segunda e que tentaram confortá-lo apontando-lhe a evidência de que o PT pelo qual está lutando não existe mais, assegurava, batendo no peito: "Para mim, e todos os meus companheiros do Bico do Papagaio, existe, sim".

A candidata Dilma Rousseff está fazendo um giro internacional, não tem agenda no Brasil por uma semana, e está sendo preservada também deste conflito, incluído, com descaso, no escaninho de "problemas dos palanques estaduais". O presidente Lula tem uma relação muito peculiar com greves de fome. Enfrenta pela terceira vez o desgaste provocado por esta forma de luta desde que assumiu o governo, tendo sido ele próprio um grevista de fome na luta sindical.

Não dá muita bola para elas.

O bispo Luiz Flávio Cappio fez greve de fome pela suspensão das obras de transposição do rio São Francisco, conseguiu provocar embaraços e desgaste ao presidente, inclusive com repercussão internacional, mas as obras da transposição, embora lentas, continuaram. Lula fazia visita ao governo cubano quando morreu Orlando Zapata, um dissidente em greve de fome, e lhe pediram para interceder por outro grevista, ainda vivo, sem sucesso. Não há o menor sinal de que vá rever sua determinação e reverter a decisão do PT Nacional contra Dino e a favor de Roseana.

À espera da convenção, hoje, Dino espera convencer o PCdoB a exigir que Dilma, pelo menos, frequente também o seu palanque. Com expectativa baixa, dado que está sendo solenemente ignorado por todos, como transparece nesta rápida conversa, ontem, enquanto se dirigia à Câmara para visitar os aliados em greve.

- Quantos minutos de propaganda na TV você teria com o PT e sem o PT?

Com o PT, 6 minutos; sem o PT, 2,5.

- A campanha parou com a intervenção do diretório nacional do PT?

Não, ganhou mais entusiasmo do ponto de vista dos militantes, dos simpatizantes. Esse resultado gerou uma onda de indignação e solidariedade a meu favor, inclusive do PT.

- O problema, então, são as condições reais para disputar, o tempo de propaganda?

- Disputar em condições mais ou menos equilibradas com o poder constituído, enraizado, assentado na máquina estadual e também federal. O que ainda restava de mais ou menos igualitário no processo era exatamente o tempo de TV. E por isso houve essa operação nacional e internacional.

- Internacional?

Até em Nova York isso foi tratado, na viagem internacional da Dilma, quando o Henrique Meirelles foi homenageado, José Sarney foi e só falava nisso: Maranhão, Maranhão, Maranhão.

- Qual a viabilidade da sua candidatura?

Estão querendo criar uma espécie de gueto para a minha candidatura, pois ela cresceu muito. Eu saí de 4, fui para 9, depois 13 e agora 18, nas nossas pesquisas internas, demonstradoras da potencialidade da candidatura. A Roseana, na real, está na faixa de 45, e Jackson Lago, 25. O objetivo do PMDB é disputar só com o PST, é impedir os segundo turno.

- O PT nacional anulou a decisão do PT maranhense e impôs o seu contrário. Esperava manobra tão radical?

No meio da história propusemos várias mediações, uma delas era até a neutralidade. O PT, disputado pelo PMDB e pelo PCdoB, tendo em vista que vencemos no voto a disputa no Estado, se quisesse intervir na decisão e mudar o resultado, decretaria a neutralidade. Nem isso conseguimos.

- Sua candidatura está mantida?

Ontem, o PSB, na convenção nacional, reiterou apoio a mim. O PCdoB está firme. Temos o apoio e a solidariedade de 80% do PT local, inclusive 50% da corrente Construindo um Novo Brasil, do Lula e do Zé Dirceu. Serão dois palanques para Dilma no Maranhão, sendo que o PCdoB é aliado histórico e não tem candidato em todo lugar.

- O que o move nesta determinação?

A convicção de que o Maranhão está na hora da virada da página. Todas as oligarquias regionais já foram removidas, desde o Ceará, em 86, quando Tasso Jereissatti venceu os velhos coronéis, até a Bahia, em 2006, quando Jaques Wagner derrotou o carlismo. É um processo de plenitude da alternância no poder no Brasil. Nesse intervalo histórico houve mudança no Pará, no Piauí, em Pernambuco. Não se trata de dizer se é esquerda ou direita, é alternância. No Maranhão, não, se cristalizou o poder total.

Historicamente esse modelo ganha sua sobrevida hoje apenas por esse patrocínio do PT nacional.



Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

Temer ameaça intervir no PMDB de Santa Catarina

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Presidente do diretório desistiu da candidatura a governador e se aliou ao DEM e ao PSDB de José Serra

Christiane Samarco e Malu Delgado

Inconformado com a traição do presidente do PMDB de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, que desistiu da candidatura a governador e se aliou ao DEM e ao PSDB do presidenciável José Serra, o presidente nacional do partido e vice na chapa petista ao Palácio do Planalto, Michel Temer, deu o troco. Ou a regional catarinense desiste de se aliar à oposição, ou a direção nacional decreta intervenção no diretório estadual.

Em pleno voo a caminho da Europa ontem à noite, Temer desmontou a articulação de Pinho Moreira e do ex-governador Luiz Henrique da Silveira, que haviam anunciado a aliança na véspera. Menos de 30 horas depois, a Comissão Executiva Nacional do PMDB reuniu-se ontem à noite em Brasília, a pedido de Temer, para desmontar o acerto catarinense.

Antes de embarcar, o vice da petista Dilma Rousseff avisara que não aceitaria ser "desmoralizado", depois de promover um encontro de Pinho Moreira com a candidata do PT à Presidência, na semana passada. Duas horas depois da vitória do Brasil sobre a Coreia do Norte, pela Copa do Mundo, na África do Sul, o PMDB reuniu 13 representantes da direção nacional para deliberar sobre o caso.

Convocação. Suplente da Executiva, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) foi convocada para votar à última hora e chegou disposta a aprovar a intervenção. Explicou que foi Pinho Moreira quem teve a iniciativa de se lançar candidato ao governo e depois seguiu para Brasília para fazer um acordo. "Do jeito que ele fez não é bonito e não dá para aceitar", afirmou Rose, dizendo que não é favorável a medidas de força extremada, sobretudo na política. "Mas acordos partidários com a participação da cúpula e do presidente da República, referendando uma aliança sinalizada pelo comando do partido, têm de ser respeitados."

Defesa. Vice-presidente do PMDB catarinense, o deputado João Matos compareceu à reunião e ainda tentou argumentar contra a intervenção, explicando que a própria regional fora surpreendida com a decisão unilateral de Pinho Moreira. A regional catarinense está rachada em três, já que uma parcela quer a candidatura própria, outra apoia Dilma e uma terceira ala prefere Serra.

Diante da ponderação de que a bancada estadual tem posição diversa da tomada por Pinho Moreira, a Executiva decidiu dar prazo até amanhã para o Diretório Estadual discutir a questão e se manifestar. A palavra final da Executiva Nacional será dada em nova reunião na próxima terça-feira. A expectativa é de que Pinho Moreira deixe o comando do PMDB catarinense.

Deslealdade. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, considerou uma deslealdade a conduta de Pinho Moreira. Ele fez cobranças diretamente a Temer e ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ambos garantiram aos dirigentes petistas que foram surpreendidos pela decisão. Sarney, em telefonema a Dutra, informou que iria propor a reunião de emergência para garantir a intervenção no diretório catarinense.

Ao mesmo tempo, dirigentes do PMDB do Estado telefonaram para a senadora Ideli Salvati, candidata petista ao governo de Santa Catarina, prestando solidariedade. "O PT vai buscar as bases do PMDB no Estado e nós vamos apostar no racha do partido lá", disse Dutra.

Serra tenta reagir ao avanço de Dilma no Rio

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Paola de Moura, do Rio

Em pouco mais de um mês, o candidato à Presidência José Serra (PSDB) viajou pela segunda vez ao Rio de Janeiro de surpresa. Em baixa nas pesquisas eleitorais no Estado, com 27%, contra 47% da também candidata Dilma Rousseff (PT), segundo pesquisa do Ibope divulgada no início de junho, Serra tenta incentivar os aliados a manter o ânimo. Desta vez, disse que veio a convite da vereadora e presidente do Flamengo, Patrícia Amorim (PSDB), para assistir ao jogo da seleção numa tradicional churrascaria do Leblon, bairro da Zona Sul da cidade, próxima à sede do clube.

Sem chances de conseguir novos aliados políticos para aumentar sua capilaridade dentro do Estado, onde conta com o apoio de apenas três partidos, o DEM, o PPS e uma parte do PV, contra 12 da oponente, agora apela para a maior torcida do Brasil, a do Flamengo. Patrícia Amorim entregou ao candidato duas camisas, a oficial do time e outra nas cores do PSDB, listras azuis e amarelas, mas com todos os patrocínios do Flamengo e seu escudo. Atrás, estava estampado o nome do candidato.

Apesar de ser palmeirense, disse que gosta do Flamengo e chegou a ensaiar vestir a camisa oficial. Depois refletiu: "Acho que não tem problema né? Não tem outro partido com estas cores". Mas, por via das dúvidas, desistiu.

No encontro, nenhum aliado, apenas correligionários. Além de Patrícia, os deputados federais Otávio Leite, Andreia Zito e Índio da Costa, o deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB-RJ), e o ex-deputado Márcio Fortes, atual candidato a vice-governador na chapa de Fernando Gabeira (PV-RJ).

Mas se Serra queria trazer empolgação, não foi o que mostrou ao torcer pela seleção brasileira, talvez por apresentar uma crise de sinusite ou mesmo por sua conhecida falta de traquejo. Tudo bem que o time não ajudou muito, mas Serra sequer mostrou indignação com o pífio desempenho dos canarinhos no primeiro tempo. Mas reclamou que esta era a primeira seleção em que não havia jogadores do Palmeiras no time e citou Dida e Edmundo, entre outros, das Copas anteriores. Durante todo primeiro tempo, não mostrou nenhum sinal de tensão ou de indignação a ponto de os fotógrafos presentes reclamarem da falta de expressividade do candidato.

Perto fim do primeiro período, chegou a comentar baixinho com Patrícia Amorim que se o "Neymar estivesse jogando, o jogo não estaria assim". Mas, no intervalo, ao jornalistas, preferiu não fazer críticas. "Estamos jogando praticamente no campo do adversário. Acho que nós vamos ganhar", sem querer dar palpites.

O segundo tempo, foi um pouco mais animado. Serra demorou um pouco para perceber o primeiro gol e não se levantou. Apenas sorriu e elevou os braços para comemorar. Com o Brasil jogando melhor, o candidato ficou um pouco mais expressivo e até lembrou-se de levantar no segundo gol, um pouco depois do restante das pessoas que também estavam na churrascaria. No gol da Coreia, apenas balançou a cabeça negativamente.

Ao fim, disse que estava satisfeito e que "a seleção estava apenas esquentando". Elogiou os dois gols do Brasil e disse que o primeiro, de Maicon, ficará para a história. Provocado, não quis falar de política e ficou preocupado quando um repórter perguntou se ele estava doente. "Estou aparentando estar doente?", questionou. Mesmo assim, cancelou outros compromissos na cidade e voltou para São Paulo.

TSE deve decidir sobre extensão da Ficha Limpa

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Lei passará por crivo de ministros sobre inelegibilidade de políticos já condenados

Felipe Recondo

Políticos com ficha corrida na Justiça saberão, amanhã, se vão poder disputar as eleições deste ano ou se vão ser as primeiras vítimas da Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretendem decidir se políticos condenados, antes da aprovação da lei, estão proibidos de se candidatar nas eleições deste ano ou se as novas regras atingirão apenas aqueles que forem condenados a partir do dia 7 de junho, data em que o texto foi publicado no Diário Oficial.

A dúvida sobre a abrangência da norma foi provocada por uma alteração de última hora sugerida no Congresso pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). A emenda trocou a expressão "tenham sido" por "que forem".

Mudança. O projeto de lei aprovado pela Câmara dizia que não poderiam se candidatar políticos que "tenham sido condenados" por órgão judicial colegiado ou em última instância. Com a alteração promovida no Senado, o texto passou a determinar que "os que forem condenados" não poderão disputar as eleições.

Senadores que defenderam a alteração explicaram, após a aprovação do projeto, que era uma mera mudança de redação. Até porque, disseram, se a emenda aprovada no Senado alterasse o sentido do projeto, o texto não poderia ter seguido para a sanção do presidente da República. A proposta teria de retornar à Câmara para ser submetido a uma nova votação.

A depender do entendimento dos ministros, os políticos já condenados em decisão transitada em julgado ou por órgão colegiado por uma série de crimes ? entre eles, compra de votos, gastos ilícitos de dinheiro de campanha, crime contra o sistema financeiro, abuso de autoridade, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, formação de quadrilha ? ficarão de fora nestas eleições.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, no entanto, admitiu que a regra é controversa e que, por isso, precisa ser examinada pelos integrantes do tribunal. "Vou refletir sobre a questão do tempo verbal (do texto da lei), que precisa ser analisado", disse na semana passada.

Consulta. Os novos critérios de inelegibilidade passaram por uma primeira avaliação do TSE na semana passada. Ao responder a uma consulta protocolada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), os ministros concluíram que a nova legislação vale para as eleições deste ano, mesmo que a lei tenha sido sancionada às vésperas das convenções partidárias.

Por 6 votos a 1, os ministros entenderam que as alterações na legislação valem para estas eleições. O relator da consulta, ministro Hamilton Carvalhido, afirmou que a nova regra não interfere no processo eleitoral e, por isso, não precisaria ser aprovada um ano antes de iniciado o processo eleitoral para vigorar. O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio, que votou pelo não conhecimento da consulta.

Resultado do PAC é inflado

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Uma parcela de 12% do valor total dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento tidos como “executados" não tem impacto sobre o crescimento econômico. Financiamentos para a compra de imóveis usados inflaram os resultados da PAC em R$ 47 bilhões.

Mesmo sem impacto no crescimento, financiamento a imóvel usado infla PAC

Governo. Parcela de R$ 47,1 bilhões - de um total de R$ 395,8 bilhões tidos como executados em todo o programa - supera volume de empréstimos concedidos para construção ou compra de bens novos, indica levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União

Marta Salomon

Uma parcela de 12% do valor total dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tidos como "executados" pelo governo não tem impacto sobre o crescimento da economia. Essa parcela trata de financiamentos para a compra de imóveis usados e inflou os resultados do PAC, ao fim de três anos, em pouco mais de R$ 47 bilhões.

A crítica, feita na forma de "alerta", aparece no relatório de contas do governo aprovado por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O relatório informa que, nesse tipo de operação de empréstimo, "não há impacto" nas contas que medem o crescimento da economia.

Os financiamentos à compra de imóveis usados representariam "tão somente a mudança do proprietário do bem", afirma o texto aprovado pelo TCU na semana passada. O relatório completo está disponível na internet.

O Estado ouviu o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a quem cabe calcular as taxas oficiais de crescimento. O coordenador de contas nacionais, Roberto Olinto, confirma a avaliação do TCU: "Não há impacto nenhum no crescimento."

Segundo Olinto, a construção de imóveis tem impacto no crescimento, mas não a venda de imóveis já usados. "Poderiam até alegar efeitos indiretos, quando o vendedor do imóvel usado gasta todo o dinheiro na compra de outros bens produzidos, mas esses desdobramentos são muito difíceis de medir", observou.

Ambiente econômico. A secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, argumentou que os financiamentos a imóveis usados entraram na contabilidade porque são importantes para melhorar o ambiente econômico. "O imóvel usado não agrega, tudo bem. Mas o importante é a economia como um todo, e os financiamentos fazem a economia girar", alegou.

As ações na área de habitação foram as que mais cresceram no período de três anos, entre o início do PAC e o balanço apresentado em dezembro de 2009, o último considerado na análise do TCU. A parcela de financiamentos à habitação representa sozinha cerca de 30% do total de investimentos e supera a área de petróleo e gás, a segunda do ranking em volume de recursos públicos e privados.

De acordo com a análise do TCU, R$ 47,1 bilhões de um total de R$ 395,8 bilhões tidos como executados em todo o PAC referem-se exclusivamente ao financiamento de imóveis usados. Essa parcela supera o volume de financiamentos à construção ou compra de imóveis novos.

Contabilidade. O relatório do TCU também chama a atenção para o fato de o governo não esperar a liberação do dinheiro pelas instituições financeiras para contabilizar as operações como empréstimos concedidos. Basta a assinatura dos contratos para o dinheiro entrar na contabilidade. O mecanismo é o mesmo usado para avaliar a execução de projetos na área de infraestrutura do PAC.

Até o último balanço do PAC analisado pelo TCU, os financiamentos para imóveis novos e usados e para reforma haviam beneficiado 788 mil pessoas. No balanço do primeiro quadrimestre de 2010, esse número subiu para 893 mil empréstimos concedidos.

O relatório de contas critica ainda o grande volume de despesas do PAC com dinheiro do Orçamento da União ainda pendentes de pagamento, os chamados "restos a pagar". O Programa de Aceleração do Crescimento é responsável pela maior fatia dos investimentos ainda não pagos. Parte da conta deverá ser transferida para o futuro governo.

Marina: 'Nenhum partido é perfeito'

DEU EM O GLOBO

Candidata verde diz que quer governar com PT e PSDB
Sérgio Roxo

SÃO PAULO. A candidata do PV à Presidência da República, senadora Marina Silva (PV-AC), afirmou na noite de anteontem, em entrevista no programa "Roda Viva", na TV Cultura, que, se eleita, convidará o PT e o PSDB para fazerem parte de seu governo. Ela fez a afirmação ao ser perguntada sobre como iria garantir a governabilidade, já que sua candidatura não conta formalmente com partidos aliados.

- É preciso construir uma maioria no Congresso. O problema é como se cria essa governabilidade sem ser pelo velho vício do pragmatismo e do fisiologismo. No Brasil, nós precisamos de uma espécie de realinhamento histórico entre PT e PSDB. Se ganhar, eu gostaria muito que o PT e o PSDB, que durante estes 16 anos não foram capazes de conversar olhando para o que é melhor para o Brasil, pudessem estabelecer esse diálogo.

Ela negou que tenha saído do PT, depois de 30 anos, pelos problemas ética nos no partido, como o mensalão:

- Questões éticas, infelizmente, temos hoje em todos os partidos. Inclusive no meu partido, o Partido Verde, eu tenho que lutar dentro para combater os problemas éticos. Porque nenhum partido é perfeito. Eu mesma não sou perfeita. Eu sempre digo que as questões éticas devem ser tratadas sem a exacerbação udenista (partido político extinto com o golpe militar de 1964 e que tinha a ética como bandeira). A ética é uma condição da vida das pessoas, e que a gente não pode ficar se vangloriando de ser ético. Se não, você estaria admitindo que pode não ser ético - disse ela, afirmando que saiu por discordas da política ambiental.

Apesar de ter reconhecido méritos dos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, a ex-ministra do Meio Ambiente de Lula criticou ações das duas gestões na área energética:

- Nós tivemos ameaça de apagão no governo do presidente Fernando Henrique. No governo do presidente Lula, o tempo todo a gente sofre risco de apagão. Isso só tem uma resposta: falta de planejamento - disse ela.

PT volta a atacar imprensa e fala em manipulação

DEU EM O GLOBO

Partido aprova resolução afirmando que oposição usará golpes baixos e grandes meios de comunicação na campanha

Leila Suwwan

SÃO PAULO. Resolução política do PT aprovada na última sexta-feira ataca a imprensa e afirma que a disputa será marcada por "golpes baixos" e "tentativa de manipulação dos meios de comunicação". O documento afirma que a oposição e seus "apoiadores nos meios de comunicação" tentarão influenciar o resultado da eleição. Também conclama a militância a transformar os esforços da chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) em uma campanha de massas, e a insistir na comparação entre os governos de Lula e Fernando Henrique Cardoso.

O documentou resultou da reunião do Diretório Nacional do partido, semana passada, em São Paulo, e foi divulgado no site do PT. Na mesma reunião, foi decidida a intervenção no diretório regional do Maranhão para garantir o apoio à reeleição de Roseana Sarney (PMDB) para o governo. O diretório regional havia optado pelo apoio a Flávio Dino (PCdoB).

O documento já antecipava orientações presentes também no discurso do presidente Lula na convenção do partido, no último domingo, quando ele avaliou como "quase absoluta" a chance de vitória. "Devemos estar preparados para uma campanha de golpes baixos. (...) E que sinaliza qual será o comportamento de uma parte da oposição durante nosso futuro governo", diz o texto do partido.

O documento afirma que "a oposição e seus apoiadores nos meios de comunicação já demonstraram, por diversas vezes, estar dispostos a absolutamente tudo para tentar ganhar as eleições". "Farão de tudo para levar a eleição ao segundo turno, apoiando outras candidaturas, estimulando a judicialização da política, usando os grandes meios de comunicação como boletins de campanha, atacando os direitos humanos, torcendo para que a nova etapa da crise internacional altere para pior as condições do Brasil, produzindo crise cambial, alta de juros e primarização de nossa pauta de exportações."

O diagnóstico é baseado em acontecimentos das últimas semanas, sem citar o suposto dossiê e acusando o candidato tucano, José Serra, de usurpar mensagens de continuidade. A análise do partido é de que a estratégia do PSDB não teve êxito. Fala em dianteira nas pesquisas, crescimento de Dilma e "estancamento" de Serra - os candidatos estavam tecnicamente empatados nas últimas sondagens. O PT pede que a militância "não baixe a guarda".

O texto acusa o tucano José Serra de "submissão" internacional: "O candidato da oposição ataca a política externa brasileira, deixando evidente que sua opção é pela submissão aos poderosos de ontem, sem perceber que o mundo está mudando e que nosso país já é um dos protagonistas de uma nova época que está nascendo".

A resolução apresenta uma espécie de manual para discussões eleitorais, ancorado na comparação entre os governos Lula (2003-2010) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

"Interessa explicar as vantagens do modelo de partilha frente ao modelo de concessão; o papel decisivo que os bancos públicos jogaram, para evitar os efeitos mais perversos da crise internacional; o papel da elevação do salário mínimo e de programas de transferência de renda, para estimular um mercado interno que sustentou o crescimento do país", afirma o documento.

O texto pede o envolvimento dos partidos de esquerda, movimentos sociais e intelectuais para aprofundar o caráter popular do governo e alcançar três objetivos: reforma agrária, democratização da comunicação social e implantação do imposto sobre grandes riquezas.

Para ajudar Dilma, Lula nega orientação da área econômica

DEU EM O GLOBO

Presidente sanciona reajuste que, para ministro, abalaria "solidez orçamentária"

A três meses da eleição, o presidente Lula sancionou o reajuste de 7,7% concedido pelo Congresso a aposentados que ganham acima do mínimo. A decisão contrariou recomendações dos ministros da área econômica, que alertaram para o impacto nas contas - o custo total chegará a R$ 8,4 bilhões por ano. "Vamos deixar os velhinhos em casa, em paz", disse Lula. Nos bastidores, sabe-se que Lula havia decidido desde o inicio manter o reajuste, mas demorou a anunciá-lo para não deixar apenas com o Congresso os ganhos políticos da medida e ajudar a candidatura da petista Dilma Rousseff ao Planalto. O presidente vetou o fim do fator previdenciário, que coíbe aposentadorias precoces. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, para quem o reajuste abalaria a "solidez orçamentária" do governo, agora disse que ele é possível, mas "vai doer".

Lula demorou a confirmar os 7,7% para ajudar Dilma

Ao sancionar reajuste de aposentados, contrariando equipe econômica, presidente fatura junto com Congresso

Cristiane Jungblut e Gerson Camarotti

A três meses da eleição e temendo impacto negativo do veto na campanha presidencial da petista Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu sancionar (confirmar) o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo, aprovado pelo Congresso. Sua decisão, que ele classificou como "a melhor", contrariou recomendações públicas dos ministros da área econômica, que passaram os últimos meses afirmando que as contas públicas não suportariam um reajuste maior que os 6,14% concedidos em janeiro.

Lula ficou com o outro lado: políticos aliados, inclusive do PT, ministros da área social e centrais sindicais, que pressionaram pela sanção dos 7,7%. As centrais sindicais e parlamentares ameaçavam com uma mobilização intensa se o presidente vetasse esse aumento.

Mas a decisão de Lula já era dada como certa há três semanas por setores do PT, da Esplanada e por integrantes da coordenação de campanha de Dilma, segundo revelaram fontes do governo ontem. Aos petistas preocupados com o prejuízo eleitoral com um eventual veto, Lula mandou dizer que não faria nada para prejudicar a candidata do partido.

Nos bastidores do PT e dos partidos aliados, o que se dizia era que Lula já havia tomado essa decisão desde o início, mas que incentivou o debate interno no governo. Demorou para anunciar a decisão até o último minuto com o objetivo de não deixar exclusivamente com o Congresso a autoria da medida.

Equipe econômica alertou para rombo

Já na noite de segunda-feira, depois de dizer durante o dia que não cometeria "nenhuma extravagância", e quando vazou no governo informação de que ele poderia dar um reajuste intermediário de 7%, Lula foi avisado por parlamentares petistas que as centrais estavam prontas para reagir, inclusive a CUT.

Por isso, a decisão de sancionar o reajuste foi antecipada aos presidentes da CUT, Artur Henrique, e da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, pelo chefe de Gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, duas horas antes do anúncio do governo, ontem.

Segundo relatos de participantes das últimas reuniões, a pressão da área econômica era imensa, mas a aposta entre os políticos era de que Lula não brigaria com o Congresso. E a dos petistas, de que ele não prejudicaria a campanha de Dilma.

- Lula já tinha tomado a decisão política de conceder o reajuste. Mas soube segurar até o fim para não dividir com mais ninguém os efeitos políticos dessa decisão. Ele jamais prejudicaria a candidatura de Dilma - admitiu ontem um integrante do comando da campanha petista.

Essa leitura, também feita por cientistas políticos, já era admitida ontem por aliados do governo.

- Quanto mais tempo para anunciar a decisão, melhor para o Lula. E mais próximo ficou da eleição. Além disso, ele fez um jogo de cena e mandou a equipe econômica resistir ao reajuste. E, ao dar o aumento, agrada muito aos aposentados e, com isso, capitaliza a decisão para a candidatura de Dilma - disse o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO).

A equipe econômica, que saiu derrotada, alegava que as contas do governo não poderiam suportar o impacto do reajuste de 7,7%, que representará, em 2010, despesa adicional de R$1,6 bilhão. O reajuste de 6,14% custaria mais R$6,7 bilhões ao ano, totalizando agora cerca de R$8,4 bilhões.

O presidente ainda decidiu vetar o fim do fator previdenciário, uma fórmula criada em 1999 para coibir aposentadorias precoces, como já era previsto.

O índice de 7,7% significa aumento real (acima da inflação) de cerca de 4,2%. Segundo o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, o benefício já corrigido deve começar a ser pago em agosto. Mas o pagamento dos atrasados, retroativos a janeiro, dependerá de acerto com a Fazenda, podendo ou não ser feito até agosto. Quem ganha o benefício igual ao salário mínimo recebeu 9,67% em janeiro, e nada será alterado agora com a sanção dos 7,7%.

O próprio Lula comemorou o desfecho da polêmica que se arrastava há semanas, afirmando ao procurador geral da República, Roberto Gurgel, com quem se reuniu logo após o encontro com ministros, que tomou a "melhor decisão".

- A primeira coisa que o presidente me disse foi: "Acabei de decidir a questão dos aposentados e acho que foi a melhor decisão que poderia tomar!" - contou Gurgel.

Depois da reunião de mais de três horas com Lula, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), disse que prevaleceu a avaliação política de que o Congresso não aceitaria outro índice que não o de 7,7%. Isso porque o governo tinha a alternativa de vetar esse reajuste e editar nova medida provisória, com 7%.

- Venceu a avaliação política do Congresso em ano de eleição, mas a equipe econômica não foi derrotada. O presidente me perguntou qual seria o resultado da votação de uma (nova) MP e fui claro: não passa nada que não seja 7,7% - disse Vaccarezza.

O corte de R$1,6 bilhão em outras despesas para compensar o reajuste é considerado pequeno até pelos aliados. Representante do governo na Comissão Mista de Orçamento e vice-líder do governo no Congresso, o deputado Gilmar Machado (PT-MG) disse que os recursos sairão de medidas como atraso na realização de novos concursos, em custeio e até na liberação de emendas de parlamentares.

A justificativa corrente ontem no governo para a decisão do presidente Lula era que as centrais sindicais estavam prontas para reagir, e que, se ele vetasse, o desgaste político seria muito maior. Quando tomou a decisão, o presidente Lula disse, então, que não pretendia mexer com os aposentados, e menos ainda que eles saíssem às ruas para protestar.

- Vamos deixar os velhinhos em casa, em paz - disse Lula, segundo relatos.

'O presidente jogou eleitoralmente', diz analista

DEU EM O GLOBO

Gerson Camarotti
BRASÍLIA. A decisão do presidente Lula de manter o reajuste de 7,7% dos aposentados teve forte componente pragmático para ajudar a candidatura presidencial da petista Dilma Rousseff. Essa é a avaliação de consenso de cientistas políticos ouvidos ontem pelo GLOBO. Para o professor da UnB David Fleischer, se Lula vetasse o reajuste, haveria prejuízo eleitoral para Dilma, e isso foi fundamental:

- O reajuste vai ajudar a candidatura de Dilma. Se Lula tivesse vetado, atrapalharia muito o PT e todos os candidatos do partido, porque o veto seria associado à legenda. Ou seja, Lula foi extremamente pragmático. Por esse cálculo político, estava evidente que ele iria conceder o reajuste - afirmou Fleischer.

Opinião semelhante tem o cientista político Murillo Aragão. Para ele, ao conceder o reajuste, Lula tirou a bandeira do Congresso, e especialmente da oposição, beneficiando a candidatura de Dilma. Ele lembra que, se a decisão fosse de vetar, prejudicaria muito o PT, pois iria desagradar a uma categoria expressiva, como a dos aposentados:

- O presidente Lula jogou eleitoralmente. Seria muito perigoso, num ano de eleição, ter um grupo influente, como o de aposentados, contra ele.

Para o cientista político Antonio Lavareda, Lula conseguiu capitalizar para o governo o reajuste ao adiar a decisão.

- Depois da decisão do Congresso, ele estabeleceu um debate no governo: aliados defendiam o reajuste, enquanto a equipe econômica exigia o veto. Quando arbitrou em favor dos aposentados, Lula capitalizou a decisão, que antes era do Congresso. Está claro que, desde a primeira hora, Lula não queria vetar. Mas adiou sua decisão para ficar mais visível o seu papel nessa decisão - disse Lavareda, que já trabalhou para o DEM e o PSDB.

R$ 10 por mês valem um voto? :: Vinicius Torres Freire

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Lula prefere evitar risco de perder votos de 8 milhões de aposentados do INSS e chancela reajuste maior


Lula chancelou o aumento que o Congresso deu a aposentados que recebem mais de um salário mínimo. Seu governo queria reajuste de 6,14%. O Congresso aprovou 7,7%, além do fim doidivanas do fator previdenciário -a fórmula que reduz o valor dos benefícios de quem se aposenta antes da idade mínima. Entre ficar com o reajuste regular previsto por lei, 3,5%, e correr o risco de ver o reajuste até ir além de 7,7%, Lula preferiu se render ao Congresso.

Lula poderia vetar o aumento definido pelo Congresso, de acordo com a recomendação de sua equipe econômica. Para reafirmar sua intenção de dar os 6,14%, Lula teria de baixar outra medida provisória.

A medida provisória seria votada antes da eleição. O governo poderia, então, levar outro tombo no Congresso. Diz o pessoal político do governo que, nesse caso, Lula ficaria com cara de tacho na véspera da eleição. Não economizaria um centavo e poderia prejudicar sua candidata, Dilma Rousseff (PT), além de arrumar outras encrencas quando ainda tem de completar a votação das leis do petróleo.

Caso o Congresso derrotasse de novo o governo, seria interessante imaginar quem faria campanha contra Lula e Dilma. José Serra (PSDB) chegou a dizer que apoiaria a decisão do governo Lula quanto a vetar ou não o reajuste majorado concedido pelo Congresso. Os parlamentares da oposição ao governo Lula, tucanos e "demos", votaram a favor do reajuste maior. Mas diriam o que na campanha? Criticariam o apoio de Serra à decisão de Lula?

Depois de tanta queixa hipócrita, aliás, contra a "gastança de Lula", criticariam a decisão do presidente de conter gastos? Caso os parlamentares reafirmassem o reajuste, o povo mal notaria a diferença -o dinheiro pingaria do mesmo jeito. O risco maior de Lula seria, pois, o de seu veto ser um sucesso.

Mas é impossível estimar quantos votos o veto tiraria de Dilma. Perder R$ 10 por mês faz o eleitor aposentado mudar o voto? Para a média dos aposentados que recebem mais de um salário mínimo, o reajuste extra do Congresso vai render uns R$ 20 a mais numa aposentadoria de R$ 1.275. Mas a maioria vai receber um reajuste extra em torno de R$ 10.

Pelo jeito, o cálculo das probabilidades eleitorais é uma pilhéria, na opinião do governismo. Na dúvida, é melhor evitar a dúvida (sic) sobre o destino do voto dos aposentados. Cerca de 8 milhões de pessoas recebem mais de um mínimo do INSS.

Considerados os tantos aumentos de gastos desta segunda metade do governo Lula, os cerca de R$ 2 bilhões adicionais de despesas criadas pelo Congresso nem de longe são uma catástrofe orçamentária (a estimativa de R$ 2 bilhões considera o total de gastos adicionais contados 12 meses a partir de agora).

Equivalem, por exemplo, à metade do valor dos subsídios que o governo vai dar a empresas que tomam empréstimos no BNDES. Uma penada em emendas parlamentares tolas pode compensar parte da despesa nova com o INSS.

O problema, então, nem é o da desordem fiscal, nada disso, claro. Importa mais a indistinção política entre governo e oposição, misturados que estão num caldo de populismo. É nesse caldo que cozinha a ideia de que é possível conceder reajustes reais aos aposentados todos os anos, reajustes aliás maiores que a taxa de crescimento da economia.

Em ano eleitoral, Lula decide conceder reajuste de 7,7% aos aposentados e vetar fim do fator previdenciário


BRASÍLIA - Em meio a uma forte pressão que rachou o governo e aliados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta terça-feira conceder reajuste de 7,7% para aposentados que ganham acima do salário mínimo. A decisão contraria a equipe econômica, que recomendava o veto ao aumento , que gera uma despesa adicional de R$ 1,6 bilhão. Por outro lado, Lula decidiu vetar o fim fator previdenciário, como era previsto. A sanção será publicada no Diário Oficial (DO) desta quarta-feira.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que Lula estava " extremamente aliviado e feliz" após decidir sancionar o reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo.

- A primeira coisa que o presidente me disse foi: "acabei de decidir a questão dos aposentados e acho que foi a melhor decisão que poderia tomar" - contou Gurgel

Segundo o procurador, Lula também mencionou que "não custaria tanto" atender a essa parcela menos favorecida da população.

Após reunião de mais de três horas, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), disse que prevaleceu a avaliação política de que o Congresso ao votar uma nova MP, com reajuste diferente, restabeleceria o reajuste de 7,7%.

- Venceu a ação política do Congresso em ano de eleição, mas a equipe econômica não foi derrotada - disse Vaccarezza, ao lembrar que o aumento terá compensação no Orçamento.

Para ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo não vai comprometer o equilíbrio fiscal. Segundo ele, haverá corte no Orçamento de R$ 1,6 bilhão, inclusive em emendas dos parlamentares.

- O presidente satisfez os aposentados porque já foi criada uma expectativa muito grande entre os aposentados. O presidente fez uma pergunta clara: 'se a fazenda tinha a condição de manter o equilíbrio fiscal'. Vai doer, mas vamos manter o resultado fiscal deste ano.

Na véspera, Lula disse que não estragaria sua "relação com aposentados" , mas que não faria extravagâncias em ano eleitoral.

Criado em 1999, o fator previdenciário inibe aposentadorias precoces gerou, em dez anos, economia de R$ 10,1 bilhões ao governo. A estimativa é que o fim do fator previdenciário poderá ter um impacto financeiro, no primeiro ano, de R$ 2 bilhões.

Aliados e oposição elogiam reajuste a aposentados


Eugênia Lopes - Agência Estado

Líderes de partidos aliados e de oposição elogiaram a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de sancionar o reajuste de 7,72% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. A pouco mais de três meses para a eleição presidencial, os líderes oposicionistas evitaram criticar a decisão do presidente Lula.

"O aumento foi correto. Não foi só porque é ano eleitoral. O presidente vem dando esses aumentos. Há tempos ele vem fazendo uma política mais frouxa no aspecto fiscal", disse o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "O governo já havia autorizado negociar o reajuste até 7%. Não é uma diferença tão grande. Foi uma boa solução", afirmou o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). "Eu esperava por isso. O Lula adora fazer cortesia com o chapéu alheio", completou o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA).

Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o aumento dado aos aposentados será revertido aos cofres públicos com o pagamento de mais impostos, principalmente no consumo de mercadorias. "O governo fez as contas e viu que podia bancar o aumento de 7,7%. É uma vitória dos aposentados", afirmou.

Na avaliação do líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), o aumento dado aos aposentados ajuda a recuperar o valor dos benefícios do INSS. "O período eleitoral nos ajuda a recuperar o processo acumulado de injustiças em relação aos aposentados".

Para os líderes partidários, o Congresso não sofrerá pressões maiores para conceder reajustes a outras categorias funcionais, depois da sanção de Lula aos 7,72% de aumento para os aposentados. "Não tem nada a ver uma coisa com outra. Aposentado não é uma categoria funcional. Além disso, a grande maioria dos funcionários tem tido aumentos significativos", observou o líder tucano João Almeida. "Não vai dar tempo de ter pressão porque estamos às vésperas da eleição e o governo vai ter capacidade para segurar isso", disse Rodrigo Maia. "Não pode comparar aposentado com outras categorias pontuais", ponderou o líder Henrique Alves.


Presidente ficou no meio-termo :: Celso Ming

Agência Estado

O presidente Lula pretendeu ficar no meio-termo e as finanças da Previdência Social saíram enfraquecidas.

A sanção do reajuste das aposentadorias de 7,7%, acima da inflação, que deverá ficar em torno dos 5,5%, foi uma tacada eleitoral destinada a comprar a boa vontade dos aposentados em relação à candidatura Dilma Rousseff.

O argumento técnico é o de que está sobrando verba. O crescimento econômico deste ano será de 6,5% a 7,5%, bem acima dos 5,5% que estão previstos pelo Orçamento da União. E isso significa mais arrecadação. Por outro lado, a inflação também será mais alta e preços mais altos também aumentam a arrecadação.

A título de compensação, o presidente Lula vetou o fim do fator previdenciário, cálculo que varia de caso para caso cujo objetivo é desestimular as aposentadorias prematuras. A longo prazo, essa decisão impediu um estrago maior nas finanças da Previdência do que o causado pelo reajuste de 7,7%.

Em todo o caso, este governo já decidiu que não pretende sanear nem a Previdência Social nem os sistemas públicos de Previdência que, a longo prazo, provocam problemas ainda mais sérios nas finanças públicas. Todo o sistema está desequilibrado, necessitado de reformas profundas. O governo Lula não teve coragem para atacar o problema.

Obras de Ivan Alves Filho são divulgadas na Europa



A Universidade de Varsóvia, da Polônia, inaugurou um curso sobre Brasil, África de expressão portuguesa e Portugal, selecionando obras de cerca de vinte autores latino-americanos, norte-americanos, africanos e europeus para exame no decorrer do ano letivo.

Para orgulho da Fundação Astrojildo Pereira, ao lado de obras de autores de peso como Celso Furtado, Edward Said, Raymond Williams e Rui Castro, a Universidade de Varsóvia selecionou também o livro Brasil, 500 anos em documentos, do historiador e jornalista Ivan Alves Filho, editor do site da FAP e membro do Conselho editorial da revista Política Democrática, além de integrante da Direção Nacional do PPS.

Outras obras de Ivan Alves Filho, como Memorial dos Palmares, editada pela FAP em 2009, e História pré-colonial do Brasil, foram adotadas por Universidades da Alemanha, da Itália, da França e de países da América Latina e dos Estados Unidos.

ANÁLISE :: Fernando Pessoa


Tão abstrata é a idéia do teu ser
Que me vem de te olhar, que, ao entreter
Os meus olhos nos teus, perco-os de vista,
E nada fica em meu olhar, e dista
Teu corpo do meu ver tão longemente,
E a idéia do teu ser fica tão rente
Ao meu pensar olhar-te, e ao saber-me
Sabendo que tu és, que, só por ter-me
Consciente de ti, nem a mim sinto.
E assim, neste ignorar-me a ver-te, minto
A ilusão da sensação, e sonho,
Não te vendo, nem vendo, nem sabendo
Que te vejo, ou sequer que sou, risonho
Do interior crepúsculo tristonho
Em que sinto que sonho o que me sinto sendo.

Fernando Pessoa, 12-1911