sexta-feira, 16 de julho de 2010

Reflexão do dia – Merval Pereira


Além da exemplaridade, a atuação do presidente da República em uma campanha eleitoral deve ser coberta de cuidados para que o peso do Estado não distorça a competição entre os candidatos.
A desfaçatez com que o presidente Lula tem se comportado nesta sua sucessão marcará a História republicana recente como uma época em que a esperteza tem mais aceitação do que o respeito às leis e à ética pública.

(Merval Pereira, no artigo, ‘Prática antidemocrática’, em O Globo, ontem)

O predomínio do marketing :: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

Desde que o candidato Fernando Collor introduziu na campanha presidencial de 1989, que acabou vencendo, as modernas técnicas de marketing político, incrementando sua propaganda eleitoral na televisão com efeitos tecnológicos usados pela primeira vez, nunca mais as campanhas políticas brasileiras seriam as mesmas.

Outra inovação daquele ano foi a utilização das pesquisas eleitorais como guia para a ação política. Collor valeu-se do parentesco com o sociólogo Marcos Coimbra, dono do Instituto Vox Populi para, através das pesquisas, dizer o que o povo queria ouvir, e identificar os pontos fracos e fortes de sua candidatura e da dos adversários.

O marketing político e as pesquisas de opinião ganharam nas campanhas eleitorais brasileiras o papel proeminente que tem há muito tempo nos Estados Unidos, berço dos estudos mais importantes sobre essas técnicas.

O Laboratório de Pesquisa em Comunicação Política e Opinião Pública, do Iuperj, coordenado pelo cientista político Marcus Figueiredo, tem estudos desde a eleição de 1989 sobre a propaganda política, e seus cruzamentos com os resultados das pesquisas eleitorais, que mostram que 70% dos indecisos fazem uma escolha em cima do programa eleitoral.

Na definição de Marcus Figueiredo, já exposta aqui na coluna, a função da propaganda eleitoral, e do programa de televisão e rádio em particular, é permitir ao candidato reter sua base, avançar sobre a dos adversários e ganhar os indecisos, que são o fiel da balança sempre.

A grande fonte de inspiração da população, o que os cientistas políticos chamam de "conversação social", é o dia a dia no seu grupo primário: família, amigos e local de trabalho, onde o que pauta a cabeça das pessoas é o que tal ou qual candidato falou na televisão.

O exemplo mais marcante de transformação de um candidato pelo marketing é o do "Lulinha, paz e amor" inventado pelo marqueteiro Duda Mendonça, que transformou o líder operário radical de cabelos e barba grandes e olhar messiânico de 1989 no candidato cordato e moderado vencedor em 2002, com ternos bem talhados.

Duda apenas ajudou a brotar o burguês que dormia dentro do líder operário, que depois confessaria que nunca se acostumara com o macacão de fábrica, mas se sentira muito bem dentro do primeiro terno.

O mesmo processo de transformação está sendo tentado com a candidata oficial Dilma Rousseff, que está sendo reconstruída em plena luz do dia tanto física quanto ideologicamente.

A antiga ministra durona, que colocou diversos homens chorando depois de discussões no ministério, a ex-guerrilheira que se orgulha de seus feitos, hoje é uma doce senhora que toma chá com socialites, e sua atividade terrorista da época da ditadura militar é apresentada no site oficial como uma conseqüência, não de radicalismos políticos, mas do coração mole de uma adolescente de classe média que não podia ver a miséria à sua volta e queria dividir tudo com todos.

A falta de traquejo em campanhas eleitorais e, sobretudo, a falta de uma história política pregressa que a qualifique para o posto, é seu calcanhar de Aquiles, que o adversário José Serra quer explorar à exaustão, para tentar convencer os indecisos de que ela não está preparada para governar e muito menos para dar continuidade ao trabalho de Lula.

Serra quer grudar em Dilma a imagem de uma mera boneca manipulada pelo ventríloquo marqueteiro, que não saberia andar com as próprias pernas.

Joga na sua inexperiência para ganhar pontos nos debates eleitorais, contando com suas falhas. O problema nessa estratégia é que a identificação construída em favor de Serra não pode ser mais baseada na "desconstrução" de Dilma, nos atributos negativos e incapacidades da candidata petista, do que em razões "positivas" sobre si próprio para atrair os indecisos.

Esse equilíbrio é fundamental para não transformar a adversária em vítima.

A candidata petista, por seu turno, tem alguns desafios importantes pela frente, o principal deles o de convencer o eleitorado de que o seu eventual primeiro mandato será o terceiro de Lula, o que pode transformá-la em uma mera "laranja eleitoral" do seu mentor. O que pode agradar a certo eleitorado, e afastar outro.

Mas não é apenas Dilma que se submete aos marqueteiros, embora ela seja um exemplo radical dessa submissão.

A escolha do candidato a vice na chapa tucana, sabe-se agora, também obedeceu a uma determinação de marketing político.

Superada a crise da escolha do vice depois que o senador Osmar Dias traiu o irmão Álvaro e se bandeou para o lado do governo no Paraná, PSDB e DEM voltaram a negociar um nome, com uma hábil proposta de um político mineiro: se o nome for do PSDB, o DEM indicaria; se fosse do DEM, o PSDB indicaria.

O DEM tentou emplacar o tucano mineiro Pimenta da Veiga, sem sucesso. Para escolher um político do DEM, o candidato Serra consultou seu marqueteiro Luiz Gonzalez sobre as qualidades necessárias, e passaram a buscar um nome jovem, que não tivesse nenhuma vinculação com questões políticas polêmicas do antigo PFL ou do DEM.

Para conhecer o deputado federal Indio da Costa, que por sorte fora relator do projeto Ficha Limpa, Serra teve que ver entrevistas suas, e especialmente duas o impressionaram agradavelmente: uma ao programa de Jô Soares e outra no "Jogo do Poder" do jornalista Alon Feuerwerker.

Segundo o próprio Serra, Gonzalez gostou muito da escolha.

José Serra telefonou para o presidente da Confederação Nacional de Seguros, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, para desfazer um mal-entendido provocado por uma declaração que ele garante ter sido mal interpretada.

Segundo explicou, ele falou em foco de corrupção se referindo à estatal de seguros que o governo federal quer criar, e não ao setor como um todo.

Flagrante delito :: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Em 22 dias desde a abertura da sindicância para investigar a quebra de sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB a Receita Federal identificou os funcionários, as máquinas e os horários em que foram feitas as consultas.

Necessita, contudo, de mais cem dias para conseguir que os referidos auditores informem qual foi o motivo pelo qual fizeram os acessos aos dados fiscais de Eduardo Jorge Caldas. Pelo menos é a alegação oficial para que as “investigações” transcorram no prazo legal de 120 dias, sendo concluídas na segunda quinzena de outubro.

Entre o primeiro e o segundo turno das eleições para presidente e governadores.

É crível que os responsáveis ainda não tenham explicado a motivação, mas não é verossímil a hipótese de as consultas terem sido feito por razões referidas no cotidiano da Receita Federal.

Pelo simples fato de que se elas tivessem sido determinadas por alguma causa legal a Receita não apenas saberia como seria a primeira interessada em divulgar o fato e dar por encerrado o caso.

Qual a dificuldade da Receita em dizer o que de fato ocorreu e qual a necessidade do uso do prazo de 120 dias - A única conclusão lógica é a de que existe algo a ser acobertado.

Se não é possível informar algo natural como o motivo pelo qual os auditores fiscais estão interessados no cidadão Eduardo Jorge Caldas Pereira, é porque há delito envolvido.

Ou o secretário Otacílio Cartaxo não teria se apresentado tão tenso perante a Comissão de Constituição e Justiça do Senado para explicar se houve quebra de sigilo e talvez não tivesse tantas vezes deixado de responder parte ou a totalidade das perguntas.

Não teria sido propositadamente burocrático em seu depoimento a fim de não se distanciar do manual do tecnocrata apegado às regras e provavelmente não estaria tão nervoso ao ponto de escorregar numa resposta e contar, no afã de resistir às investidas dos senadores para revelar o nome do responsável, que haviam sido “vários” os funcionários a examinar os dados de Eduardo Jorge.

E com isso o senhor Cartaxo ficou com uma bela de uma batata quente nas mãos.

Daquelas que acabam queimando as mãos mais fracas, como as do ex-presidente da Caixa Econômica Federal que pagou a conta da quebra do sigilo do caseiro Francenildo dos Santos e do ex-funcionário da Casa Civil acusado de elaborar sozinho um dossiê para intimidar a oposição na CPI dos Cartões Corporativos

Falha ou fato

Em determinado momento de suas declarações à CCJ Otacílio Cartaxo disse que houve quebra de sigilo da “pessoa jurídica da empresa Natura”. De propriedade de Guilherme Leal, vice de Marina Silva.

O noticiário relatou que o secretário falou em “apuração de quebra do sigilo”, mas não foi o que ele disse.

Balanceado

A União, comandada pelo PT, foi campeã no ranking de transparência na divulgação de gastos públicos, feito pela Associação Contas Abertas.

Nos estados, o PSDB governa três (SP, MG e RS) dos dez considerados mais transparentes. O PMDB também comanda três (SC, PR e ES), o PPS um (RO), o PSB é representado por Pernambuco e o PMN pelo Amazonas.

Dos grandes estados só o Rio de Janeiro ficou fora da lista dos dez mais transparentes.

Entre os cinco piores o PT governa três (AC, BA e PI), o PSB um (RN) e o PSDB entra como um dos campeões da falta de transparência com Roraima.

Avanço

Pelo menos as transgressões de Lula passaram a ser condenadas e já não são – como costumavam ser – saudadas à unanimidade como sinal de habilidade política.

Sinal de que as pessoas não estão mais tão anestesiadas quanto estiveram durante o longo período em que o presidente conseguiu fazer a fama e deitar-se na cama da impunidade.

O crime compensa? :: Eliane Cantanhêde

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Quando o secretário da Receita Federal declara em depoimento no Senado que servidores do órgão acessaram "cinco ou seis vezes" as declarações do Imposto de Renda do vice-presidente de um partido de oposição, isso é verdadeiramente um escândalo. Além de jogo sujo, um crime.

Dados bancários e fiscais são protegidos por leis e quebrar esse sigilo sem autorização judicial é crime. Logo, os servidores que fizeram isso são criminosos. E não adianta só os chamar de "aloprados". Isso é pouco, quase condescendência.

A suspeita é que estavam mancomunados com o tal "grupo de inteligência" da campanha de Dilma Rousseff, o que caracteriza uma espécie de complô entre público e privado e de promiscuidade entre Estado e candidaturas governistas.

Remetendo, obviamente, para o ministro da Fazenda que quebrou o sigilo bancário de um caseiro, para o dossiê que a Casa Civil teria feito contra Fernando Henrique e Ruth Cardoso, para aquele pedido ainda hoje nebuloso para a própria Receita aliviar com o filho de Sarney.

Sem falar nos "aloprados" que aprontavam dossiês na eleição passada de São Paulo.

Do outro lado, o da oposição, há também um precedente nunca devidamente esclarecido sobre a Polícia Federal investigando, fotografando e expondo o "caso Lunus", que detonou a candidatura presidencial de Roseana Sarney em 2002. A família cristalizou a certeza de que José Serra estava por trás.

Mas, com o presidente da República e o governador do principal Estado jogando a lei eleitoral no lixo, folha por folha, para fazer campanha proibida, tudo é possível. E nada vai acontecer.

Os "meninos" que quebram o sigilo na Receita vão levar um puxão de orelha, o "grupo de inteligência" vai continuar ativo, presidente da República e governador de São Paulo podem tudo.
Afinal, o tempo passa, a memória é curta e o crime geralmente compensa.

Partidos de adesão:: Cláudio Gonçalves Couto

DEU NO VALOR ECONÔMICO

A adesão do Partido Progressista, o PP, à candidatura presidencial de Dilma Rousseff, sacramentada na última quarta-feira e noticiada ontem pelo Valor, revela muito sobre a transformação pela qual passou o sistema partidário brasileiro. Afinal, enquanto o PP é o herdeiro da velha Aliança Renovadora Nacional (ARENA), partido de sustentação da ditadura militar, Dilma Rousseff é apontada por muitos de seus detratores como uma antiga "terrorista" (termo do jargão oficial do regime autoritário), pois militou em agremiações da esquerda clandestina que pegaram em armas para se insurgir contra os militares. Este encontro apenas se tornou possível agora porque tanto a velha esquerda brasileira, como a velha direita, mudaram bastante de lá para cá, moderando-se e adotando o pragmatismo político.

A última grande alteração institucional promovida pelos militares no contexto da transição para a democracia foi a criação de um novo sistema de partidos, multipartidário, em substituição ao bipartidarismo compulsório, outorgado em 1966. O novo sistema nasceu em 1980 com o surgimento de cinco agremiações: o Partido Democrático Social, PDS (hoje PP), sucedendo à ARENA; o PMDB, sucedendo ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB); o Partido Trabalhista Brasileiro, PTB, fingindo ressuscitar o antigo PTB varguista, mas sendo na verdade uma linha auxiliar do regime militar, pretensamente oposicionista; o Partido Democrático Trabalhista, PDT, de Leonel Brizola, que de fato sucedia (ainda que só parcialmente) ao PTB original, mas perdeu a posse da legenda para a sobrinha de Getúlio, Ivete Vargas, numa manobra patrocinada pelo regime militar junto à Justiça Eleitoral; e o Partido dos Trabalhadores, o PT, que poucos vínculos tinha com a política partidária tradicional no Brasil, apesar de albergar uns gatos pingados com mandato eletivo oriundos do MDB.

Diz o saber convencional que com a criação do novo sistema os militares visavam implodir a dinâmica plebiscitária, instalada com a dicotomia ARENA x MDB, a qual lhes era cada vez menos favorável. De fato conseguiram diluir um pouco essa polarização, mas não o suficiente para evitar que o partido do regime se tornasse cada vez mais frágil eleitoralmente. Um novo golpe para a ARENA/PDS sobreveio quando uma dissidência considerável do partido apoiou Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, criando a Frente Liberal, que cerca de um ano depois transformou-se no PFL. Daí para a frente, o PDS incorporou agremiações menores e mudou de nome diversas vezes (chamando-se PPR em 1993, PPB em 1995 e PP em 2003), indissociando-se da figura da Paulo Maluf até o ocaso político deste, deflagrado com a débâcle do governo Celso Pitta na Prefeitura de São Paulo. A partir desse momento, o partido perdeu nitidez ideológica, formalizou sua adesão ao governo Fernando Henrique Cardoso e começou a tomar de forma cada vez mais nítida as feições de um partido de adesão - "hay gobierno, estoy dentro".

Esta guinada rumo ao adesismo puro e simples não marcou apenas o antigo PDS. Ironicamente, ela se tornou também a característica distintiva daquele que ocupava ao longo da transição democrática brasileira, justamente a posição de seu antípoda - o PMDB. O bipartidarismo compulsório do regime militar facilitava a criação de uma lógica segundo a qual todos os que se opunham ao governo federal (ou aos seus apoiadores no nível local) juntavam-se no MDB. Assim, se de um lado a ARENA atraía quase todos os adesistas (exceto aqueles que localmente fossem preteridos pela sua disputa com os adesistas prediletos do governo militar), o MDB atraía todo tipo de oposicionista (ou de preterido). Com o fim da ditadura e o ganho de importância do PMDB nos governos estaduais, locais e até mesmo (após 1985) no governo nacional, a absorção de adesistas de todos os matizes franqueou-se no partido. Esse processo ganhou ainda maior impulso após a defecção da ala mais consistente ideológica e politicamente, que em 1988 deu origem ao PSDB. No PMDB sobraram, com as exceções de praxe, políticos pragmáticos e ideologicamente anódinos, dispostos a oferecer seus préstimos a qualquer governo que lhes abrigasse e nutrisse.

A condição de partido de adesão marca a maioria dos atuais partidos brasileiros, de modo que podemos assegurar que o próximo presidente, seja ele quem for, deverá contar com uma confortável maioria a lhe dar sustentação. Excetuadas umas poucas agremiações satélites, que gravitam em torno dos dois principais jogadores do sistema partidário em nível nacional (PT e PSDB) e o nanico PSOL, todas as demais tenderão a aderir ao próximo governo, qualquer que seja ele. A tabela mostra qual seria a distribuição de cadeiras entre os dois blocos principais e qual o tamanho de suas coalizões com a absorção dos adesistas, com base na atual distribuição de cadeiras no Congresso.


Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP.

Serra reforça sua campanha em PE, ao lado de Jarbas

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Oposições, com Guerra, reforçam Serra e Jarbas

Presidenciável tucano e o senador peemedebista – candidato a governador – têm atividade conjunta de campanha hoje, em Caruaru e Gravatá. Jarbas leva a chapa completa e, dessa vez, Guerra participa

Sérgio Montenegro Filho

O presidenciável do PSDB, José Serra, reforça hoje a sua campanha e a do aliado Jarbas Vasconcelos (PMDB) em Pernambuco. O tucano participará de eventos de rua nos municípios de Caruaru e Gravatá, no Agreste. Antes, porém, ele dá entrevistas a três programas de rádio locais, entre eles, o Supermanhã, da Rádio Jornal. Esta será a primeira vez que Serra vem ao Estado desde a homologação da chapa majoritária das oposições, na convenção de 30 de junho.

Além de Jarbas, estarão na comitiva os candidatos ao Senado Marco Maciel (DEM) e Raul Jungmann (PPS), e a candidata a vice-governadora Miriam Lacerda (DEM). Mas a presença mais aguardada é a do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, que virá na companhia de Serra. Desde que desistiu de disputar a renovação do mandato – optando por uma candidatura de deputado federal – Guerra tem sido pouco visto ao lado de Jarbas em eventos públicos, gerando especulações de que os dois estariam distanciados.

Após a manhã de entrevistas, José Serra reservará algumas horas para almoçar e descansar da maratona de viagens pelo País que iniciou no começo da semana. A sua chegada ao aeroporto de Caruaru está prevista para as 15h30, e às 16h, ao lado dos candidatos majoritários das oposições, o tucano participa de uma caminhada a partir do Marco Zero da cidade, passando pelo centro e visitando o comércio local. Natural de Caruaru, Miriam Lacerda será a anfitriã, juntamente com o marido Tony Gel (DEM), ex-prefeito e vereador do município.

Por volta das 18h, José Serra e comitiva chegam a Gravatá e recebem a companhia do prefeito Ozano Brito, do PSDB. Ali, a cena de campanha se repete: dessa vez, com uma caminhada rápida pelo polo moveleiro da cidade. Às 18h50, Serra estará na Igreja Matriz de Sant’Anna para assistir à apresentação do pianista Victor Assunción. O show, no qual o músico filipino homenageará Chopin, faz parte do Festival Virtuosi de música erudita. Ao final do espetáculo, o presidenciável retorna ao Aeroporto de Caruaru. Está previsto para as 21h seu embarque para São Paulo.

Jarbas e Serra acertaram uma nova visita do presidenciável ao Estado, no dia 31 deste mês. Dessa vez, para visitar algumas cidades do Sertão do São Francisco, junto com Jarbas, além de participar, em Petrolina, da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), um dos maiores eventos de negócios realizados naquela região.

Na quarta à noite, no Rio, Serra participou de um encontro de artistas e intelectuais, com quem discutiu propostas para o setor cultural.

Serra: verba pública deve ir para metrôs, não trem-bala

DEU EM O GLOBO

Candidato do PSDB à Presidência, José Serra disse duvidar que o trem-bala será feito com dinheiro privado e afirmou que os R$ 35 bilhões deveriam ser aplicados em transporte coletivo.
"Dá para fazer uma revolução no Brasil" com esse dinheiro, afirmou ele, defendendo investimentos em metrô e rodovias. O tucano também criticou a Infraero, disse que os aeroportos "estão estrangulados" e defendeu a concessão dos terminais, que chamou de shoppings. Sobre a volta da CPMF, disse que isso teria de ser discutido numa reforma tributária.

Na contramão do trem-bala

Serra diz que dinheiro deveria ser investido em metrô e defende concessão de aeroportos

Fabio Brisolla

A conexão entre Rio e São Paulo prevista no projeto do Trem de Alta Velocidade é um desperdício de dinheiro público, na opinião do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, que ontem esteve em campanha no Rio. Ele disse duvidar que o projeto possa ser realizado apenas pela iniciativa privada. E ressaltou que um eventual financiamento do BNDES já poderia ser considerado um subsídio com dinheiro público.

Serra também criticou a Infraero e defendeu a concessão para exploração dos terminais.

- Cada terminal é um shopping center, que também movimenta passageiros - afirmou, dizendo que os aeroportos estão "estrangulados no país todo".

Sobre a volta da CPMF, o imposto sobre os cheques, o tucano não se disse não a favor nem contra, afirmando que terá de ser examinada dentro do contexto de uma reforma tributária. As declarações foram feitas no Rio, em entrevista à rádio Tupi e depois para jornalistas, na saída.
Algumas das afirmações:

TREM-BALA: "O que o governo tem dito é que o trem-bala é privado. Eu duvido. Tem dito que custa R$35 bilhões. Eu duvido. Sabe quanto tem em túneis? Uns 90 quilômetros. Já imaginou o que é fazer isso só em túneis? E só para transportar passageiros. Não tem uma demanda garantida. Se fizer metrô até São Gonçalo, Itaboraí, sabe que vai ter gente. Mas nesse caso, eles esperam que, tendo o trem, o pessoal vai ser estimulado a viajar. Se o capital privado quiser fazer, tudo bem. Se for tudo dinheiro do BNDES, subsidiado, sem garantias adequadas, acaba sendo dinheiro público. Com R$35 bilhões, nós podíamos triplicar o metrô do Rio, fazer o metrô de Belo Horizonte, de Salvador, de Fortaleza, em São Paulo. Podíamos fazer a Norte-Sul, a Ferronorte e a Transnordestina, que seria muito importante para o Nordeste. Se tiver dinheiro público, prefiro transporte coletivo. Com todo esse dinheiro, dá pra fazer uma revolução no Brasil."

O PAPEL DO BNDES: "O BNDES usa recursos do Tesouro, subsidiado por todos nós. Ele deve usar o dinheiro para criar empregos no Brasil, não frigoríficos que estão criando empregos lá fora. Nem financiar fusões de empresas porque esses processos acabam cortando empregos."

AEROPORTOS: "Por todo canto, os aeroportos estão estrangulados. Qualquer capital brasileira tem problema com aeroporto porque o movimento é acima de capacidade. E realmente não se fez nada até agora. Mesmo no Rio, é uma coisa lenta. A Infraero funciona muito mal. Tem de fazer concessões para administrar terminais. Cada terminal é um shopping center, que também movimenta passageiros. Isso aceleraria muito (as mudanças) sem trazer custo do ponto de vista do usuário."

COPA DO MUNDO: "Quando começou a discussão sobre Copa, eu disse que a final tinha de ser no Maracanã. Mas tem que arrumar o estádio, com problemas de drenagem, de água. Estou preocupado porque não começou. É preciso tocar isso para frente. Falar menos e fazer acontecer. A Copa está atrasada no Brasil inteiro. Não vejo as coisas andarem. E ainda tem as Olimpíadas, que exigem muito mais da cidade."

OS RISCOS DO PRÉ-SAL: "O governo brasileiro precisa ser cauteloso nessa matéria. Evidentemente, todo mundo torce para que não haja problemas na exploração do pré-sal. Precisamos estar prevenidos e triplicar os cuidados, porque um desastre ecológico poderia pôr tudo a perder."

O FIM DA CPMF: "O governo mandou renovar a CPMF no Congresso, mas não vinculando à saúde. Eu era governador de São Paulo. O Lula pediu ajuda, eu ajudei. Só que perdeu no Congresso, inclusive porque a base do governo votou contra (a CPMF). Aqueles que apoiam o governo votaram contra. Na época, eu disse para o Lula: para salvar a CPMF, o único jeito é vincular à saúde. Mesmo assim não passou."

A VOLTA DA CPMF: "É uma questão que vai ser examinada no contexto de uma mudança tributária: se sim ou se não."

LULA EM CAMPANHA: "Usar a máquina não se justifica. No caso da Dilma, está sendo usada porque ela não caminha pelas próprias pernas do ponto de vista de candidatura. É fruto, na verdade, de marqueteiros, uma coisa construída. Precisa ser constantemente turbinada pela máquina do governo. A verdadeira Dilma não está aparecendo."

MENTIRAS: "Tem profissionais da mentira no Brasil. Virou uma profissão. Daqui a pouco, vão querer piso salarial, regulamentação, quinquênio. São os profissionais da mentira. Até as paredes do Congresso sabem que fui eu quem criou o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). É como questionar que você seja o pai do seu filho.

Serra diz ser contra financiamento público do trem-bala

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Para candidato do PSDB, valor seria suficiente para tocar outras obras mais prioritárias

Alfredo Junqueira

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, disse ser contrário à implementação do trem-bala caso o projeto conte com recursos públicos. Para o tucano, o volume de dinheiro que será investido na obra - em torno de R$ 35 bilhões - é suficiente para tocar outras iniciativas de infraestrutura mais prioritárias, em sua visão, para o País e para os Estados.

"Com o dinheiro do trem-bala, dá para triplicar o metrô do Rio, fazer o Arco Rodoviário, fazer grande parte das obras de estradas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, concluir a Ferrovia Norte-Sul, completar a Transnordestina e melhorar o sistema de metrô em Belo Horizonte, Salvador, Recife e Fortaleza", afirmou Serra, logo após participar de uma entrevista na rádio Tupi, no centro do Rio.

Na avaliação do candidato, a promessa de que o projeto do trem-bala - que deve ligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas - tenha apenas recursos privados não está garantida, pois, segundo ele, parte dos recursos será subsidiada pelo BNDES, sem garantias adequadas, "o que, na prática, é dinheiro público".

Serra voltou a criticar sua principal concorrente nas eleições de outubro. Para ele, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, "não caminha com as próprias pernas e é fruto de marqueteiros, uma coisa construída e que não tem força própria". O tucano ainda acusou a campanha petista de fazer uso da máquina pública.


O exército secreto de Dilma – Editorial / O Estado de S.Paulo


Estranhamente, a Receita Federal levou quase um mês para reconhecer, na semana passada, que servidores do órgão abriram declarações de renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, arquivadas nos computadores do Fisco. Cópias desses documentos, trechos dos quais foram publicados pela Folha de S.Paulo, fariam parte, segundo o jornal, de um dossiê antitucano em preparo por pessoas ligadas à campanha da candidata petista Dilma Rousseff. A Receita se gaba de ter sistemas dos mais avançados para saber praticamente de imediato quem, quando e onde acessou quais informações de quais contribuintes.

Agora, mais estranhamente ainda, o titular da Receita, Otacílio Cartaxo, convidado a depor no Senado, disse que os resultados da sindicância interna sobre o caso só serão divulgados no limite do período legal de até 120 dias - ou seja, depois do primeiro turno das eleições - para que o trabalho não corra o risco de ser impugnado. Não se sabe de onde ele tirou a ideia de que uma correição não possa terminar antes do prazo máximo. O que o bom senso permite presumir é que a Receita, com os meios de que dispõe, poderia, se quisesse, esclarecer numa fração do tempo autorizado o primeiro grande escândalo da temporada.

A investigação, com efeito, já apurou que as declarações de Eduardo Jorge referentes a 2008 e 2009 foram examinadas 5 ou 6 vezes por funcionários do Fisco lotados fora de Brasília, conforme Cartaxo. Mas ele se recusou a dar os nomes desses funcionários, invocando o imperativo do sigilo. Sob a proteção do sigilo estavam, isso sim, as declarações acessadas para fins escusos, a julgar pelo destino dado às suas cópias. O Estado noticiou ontem que a Receita desconfia que pelo menos um de seus auditores, devidamente identificado, bisbilhotou os dados fiscais do dirigente do PSDB "com motivação duvidosa".

O que o órgão conhece do episódio decerto supera o que afirma conhecer. E, quanto mais tempo levar para acabar com essa dualidade, mais fundadas serão as suspeitas de que a demora em pôr a questão em pratos limpos esconde a intenção de poupar a candidata do presidente Lula das consequências da verdade que emergir. Não há evidências, ao menos por ora, de que a Receita foi posta a trabalhar para Dilma.

Mas a instituição não está acima do bem e do mal - longe disso, considerando o retrospecto.

Recentemente, para citar outro caso ainda por deslindar, vazaram informações sobre possíveis problemas fiscais da empresa Natura, de Guilherme Leal, companheiro de chapa da candidata Marina Silva, do PV.

O tucano Eduardo Jorge considerou "uma enrolação" o depoimento do secretário da Receita.

Para ele, ao não dar os nomes dos envolvidos na operação, Cartaxo se comportou como um agente do governo e não como um servidor do Estado. Mas outro não é o sentido do aparelhamento do setor público federal na era Lula: fazer da administração um prolongamento do sistema formado pelo PT e os seus aliados no aparato sindical e nos chamados movimentos sociais, que se condensa no termo lulismo. Nada mais natural que os seus agentes sejam ativados para formar o exército secreto (ou nem tanto) da campanha de Dilma. Analogamente ao papel das forças especiais em conflitos armados, a eles incumbe o trabalho sujo contra o inimigo.

O essencial é que há uma linha de continuidade entre a conduta vexaminosa do presidente da República no processo eleitoral e, como diria ele, a do "mais humilde" daqueles trazidos para dentro da máquina estatal com a tarefa de perpetuar o lulismo no poder. Em última análise, o funcionário que espia as declarações de renda de um oposicionista, na expectativa de achar algo capaz de atingir o candidato a quem ele está ligado, e o chefe de governo que se vale despudoradamente do cargo para eleger a sua sucessora são coautores de um mesmo ilícito.

A diferença é que Lula delínque - e reincide - às claras, abandonando-se ao deboche. Tanto que, a pretexto de pedir desculpas pelo "erro político" (sic) de enaltecer a ex-ministra num evento oficial, reconhecendo que não deveria fazê-lo, já no dia seguinte ele tornou a louvar a "companheira Dilma". É uma lambança.

Governo suspende cartilha pró-Dilma

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Comitê de Dilma interfere e Planalto suspende distribuição de cartilhas

Leandro Colon

Campanha de Dilma pede e planalto suspende distribuição de cartilhas

Decisão foi tomada após conversas entre AGU, departamento jurídico da campanha e Casa Civil


BRASÍLIA - O Palácio do Planalto mandou nesta quinta-feira, 15, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres interromper a distribuição do kit com cartilhas, livros e cartazes que pede voto para mulheres e inclui um discurso de seis páginas da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

Governo promove Dilma em kit por voto em mulheres

A decisão foi tomada após conversas entre o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, o departamento jurídico da campanha de Dilma e integrantes da Casa Civil. A distribuição do kit foi revelada ontem pelo Estado.

Na manhã desta quinta-feira, o advogado da campanha de Dilma, Márcio Silva, telefonou para Luís Inácio Adams, que estava em Porto Alegre, para encontrar uma forma de apagar o incêndio político. Inicialmente, avaliaram que o melhor caminho seria recolher o material. À tarde, após conversas com a secretaria e integrantes da Casa Civil, a decisão tomada pelo governo foi orientar a pasta para Mulheres a negar intuito eleitoral e garantir que não há mais publicações para serem distribuídas - embora nesta quinta o material tenha sido entregue numa conferência sobre mulheres em Brasília.

O episódio abriu uma crise interna porque, questionada, a Secretaria de Comunicação alegou à AGU que não foi consultada anteriormente sobre o assunto pela Secretaria para as Mulheres - responsável pela elaboração e distribuição dos kits. Após a polêmica criada com a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a favor de Dilma no lançamento do edital do trem-bala, a defesa da campanha petista quer afastar qualquer risco de acusação de abuso de poder econômico. Por isso, adotou o discurso de que, além de não ter conteúdo eleitoral, o kit foi distribuído em junho, antes do início oficial da campanha. "Acabou, não tem mais. Não haverá mais distribuição. E, pelo que verifiquei, o material não é propaganda eleitoral", disse ontem o advogado da campanha de Dilma, Márcio Silva.

Com dinheiro de um convênio com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Secretaria para Mulheres - vinculada à Presidência - mandou fazer e distribuir 215 mil cartilhas, 3 mil livros e 20 cartazes que defendem mais mulheres no poder. O material começou a ser enviado em junho, em caixas de papelão, a partidos políticos, deputados, senadores e demais candidatos nos Estados.

No livro, há um discurso de seis páginas feito por Dilma num seminário no ano passado. Já a capa da cartilha, intitulada Mais Mulheres no Poder Plataforma 2010, traz a imagem de um botão verde com a expressão "confirma" - similar ao contido nas urnas eletrônicas - e a frase "eu assumo este compromisso". Embora o conteúdo desse material tenha sido elaborado em 2008 e o do livro em 2009, a impressão na gráfica ocorreu só em maio deste ano.

Após a revelação do episódio, a secretaria para Mulheres recebeu a ordem para retirar qualquer propaganda do governo em publicações a serem feitas ou distribuídas durante a campanha, inclusive do site "Mais Mulheres no Poder", que está em nome de Sônia Malheiros Miguel, subsecretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas. Ela é quem assina uma carta, com data de 18 de junho, enviada ao Congresso em que relata aos parlamentares detalhes sobre o livro e a cartilha. O site em nome de Sônia recebe recursos do governo, conforme mostra edital de contratação de consultoria para a página.

Tucano critica Dilma por "uso da máquina'

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Samantha Lima

DO RIO - O candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, disse ontem, no Rio, que considera "injusto" o "uso da máquina pública com objetivos eleitorais".

As críticas foram voltadas ao fato de Lula ter elogiado a petista Dilma Rousseff no lançamento do edital do trem-bala, na terça.

"Eu penso que usar a máquina pública com fins eleitorais não é uma coisa boa. Não é justo do ponto de vista dos valores do Brasil, num momento em que as pessoas precisam fazer seu julgamento", disse após entrevista à rádio Tupi.

Serra afirmou que a adversária é uma "construção da máquina pública".

"A verdadeira Dilma não está aparecendo. Tem que ser construída por marqueteiros porque não tem força própria."

Blog oficial divulga obras em campanha

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Site do Planalto cita obras e realizações de Lula no período em que a legislação restringe a publicidade institucional

Presidência afirma que Blog do Planalto publica informações jornalísticas e nunca recebeu contestação

Fábio Zambeli e Fábio Amato

DE BRASÍLIA - Mantido pela Secretaria de Comunicação da Presidência, o Blog do Planalto divulga obras e realizações do governo Lula no período em que a legislação restringe publicidade institucional.

Temas como a expansão de benefícios sociais para as mulheres e a massificação de acesso ao financiamento habitacional se misturam à defesa dos discursos do presidente no diário virtual, hospedado no portal da administração e abastecido por funcionários públicos.

A página chegou a ser usada para referendar a citação de Lula à ex-ministra Dilma Rousseff em evento do governo no qual foi lançado o edital do trem-bala, na terça.

Sob o título "Citação à ex-ministra foi reconhecimento histórico", notícia postada anteontem no blog reproduzia fala do presidente em que ele enaltece o papel de Dilma no projeto e tenta justificar sua menção no ato oficial. O texto saiu do ar ontem.

MULTA

Para a subprocuradora-geral Sandra Cureau, a inserção fere a legislação eleitoral: "Não poderia estar no blog. Porque ele [Lula] está repetindo e voltando a citar a candidata. Assim, dá conhecimento geral aos internautas a uma fala anterior que enaltece a ex-ministra. Isso num sítio mantido pelo governo".

Para ela, a conduta, isoladamente, é passível de multa de até R$ 30 mil. Mas, se analisada "no conjunto da obra", pode ensejar ação por abuso de poder político.

O site exibe ainda fotos de Dilma produzidas em março, mês em que ela já havia sido lançada pré-candidata, mas ainda ocupava a Casa Civil.

Mesmo caracterizada a infração, a efetivação de qualquer sanção, na jurisprudência do TSE, requer elementos que caracterizem potencial ofensivo capaz de afetar o equilíbrio da disputa.

A Secretaria de Imprensa da Presidência afirmou que "o Blog do Planalto publica informações jornalísticas" e que, "em dez meses e 15 dias de existência nunca recebeu esse tipo de contestação ora feita pela Folha". A Secom não informou a razão da retirada do material do blog após o questionamento.

Manifesto sindical contra Serra causa crise na Força

DEU EM O GLOBO

Entidade, que assinou documento com outras entidades, deve rever posição

Leila Suwwan

SÃO PAULO. O manifesto com ataques ao candidato tucano à Presidência, José Serra, assinado por cinco centrais sindicais e divulgado pelo PT, causou mal-estar na Força Sindical. A corrente sindicalista tucana da entidade se insurgiu contra a conduta do presidente interino da central, Miguel Torres. Pressionada por Serra, a corrente pede a revisão do documento, que acusa o tucano de atuar contra os trabalhadores e de mentir, ao dizer que criou o FAT e o seguro-desemprego.

Em reunião, na próxima segunda-feira, a Força deverá recuar nos ataques a Serra. Ambos os lados negam, porém, que haja um racha ou ameaça de saída de filiados.

Anteontem, Serra cobrou uma posição de seus aliados nos sindicatos. Em público, acusou em discurso a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT e idealizadora do manifesto, de ser a "entidade superpelega" da era Lula. O tucano participou de ato na União Geral dos Trabalhadores (UGT), única das seis centrais reconhecidas pelo governo a não se manifestar a favor da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

Sindicalistas tucanos cobram respeito à pluralidade

A rebelião na Força é liderada por dois vice-presidentes da central, ambos do PSDB. E aproveita uma lacuna de liderança na entidade, com a licença do presidente, o deputado Paulo Pereira (PDT-SP), o Paulinho. Os dois tucanos dizem que o presidente interino errou por inexperiência, e cobram uma correção, baseada no respeito à pluralidade partidária da entidade.

Segundo esses sindicalistas, cerca de 25% da Força são ligados ao PSDB e, assim, não é aceitável usar o nome da central para prejudicar Serra.

- Foi uma atitude precipitada, da inexperiência de dirigir uma central sindical. A condição para o Miguel assumir, e não eu, era ficar neutro. Ele já assumiu compromisso de fazer uma reunião na segunda e revisar esse documento. Reconheceu que ficou pesado. A maioria dos dirigentes sindicais está envolvida na campanha da Dilma, mas não pode falar em nome da central - disse Melquíades de Araújo, º vice-presidente da Força e um dos coordenadores da campanha de Serra no setor sindical.

A Força, segundo o seu secretário-geral, João Carlos Gonçalves, o Juruna, já tinha uma reunião agendada, mas confirmou que o assunto será debatido segunda-feira:

- Não entendo o motivo dessa polêmica toda. A Força sempre conviveu com essas manifestações. Vamos reafirmar o respeito à pluralidade.

De acordo com Antonio Ramalho (PSDB), vice-presidente licenciado da Força e candidato a deputado estadual, não há razão para rompimento porque Miguel Torres pôs panos quentes.

- Não acredito num racha. O Miguel já me ligou e isso será revisto. Ele disse que assinou na "empolgação", sem ver direito. Até brinquei: "tá parecendo a candidata Dilma, que assina sem ler?" - disse Ramalho.

A assessoria da Força informou que Miguel Torres está em viagem e não foi contatado. Paulinho não respondeu a recados deixados em seu celular.

'Vemos uma partidarização frenética do Estado'

DEU EM O GLOBO

A artistas, Serra diz que, no governo Lula, país se transformou em uma "República sindical"

Natanael Damasceno e Alessandra Duarte

A uma plateia de artistas e intelectuais de música, cinema, teatro e literatura, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, acusou o governo Lula de "partidarizar" o Estado brasileiro, que, hoje, seria uma "República sindical". A declaração foi dada durante um jantar na noite de anteontem, no restaurante Fiorentina, conhecido reduto da classe artística no Leme, na orla do Rio.

Segundo José Serra, "a partidarização (do Estado) é evidente":

- Você tem uma empresa boa, a de Correios e Telégrafos, hoje no chão justamente por loteamento político. Isso prejudica a empresa, que tem bons funcionários, que tem que permanecer estatal. Isso porque foi entregue a um grupo que não tem nada a ver com a finalidade da empresa. Isso é geral, no Estado inteiro. Tudo loteado, dividido, privatizado. E privatizar aqui não é vender para área privada, é ver um órgão estatal ser apropriado por interesses privados, partidários.

Dizendo que, caso eleito, vai "estatizar o Estado" para ajudar no combate à corrupção, o tucano comparou o aparelhamento atual a críticas feitas ao antigo governo João Goulart:

- Vemos uma partidarização frenética do Estado. Está tudo aparelhado. Em 1964, falavam da República sindicalista do Jango. Brincadeira. Conheci todos no exílio. Eram anjinhos. Não tem nada a ver com o que acontece agora. Agora tem uma República sindicalista. É uma elite sindical alinhada ao governo pelo dinheiro para fazer trabalho político partidário - disse, acrescentando que o governo usa estatais para fins políticos na cultura, e que a Petrobras lidera a estratégia.

Serra chegou ao encontro - onde estavam ainda o candidato a vice de Serra, Indio da Costa, do DEM, e o candidato do PV ao governo, Fernando Gabeira - por volta das 23h, com uma hora de atraso. Foram convidados mais de 300 nomes; cerca de 150 foram, entre eles os atores Carlos Vereza, Maitê Proença e Rosamaria Murtinho; os músicos Fausto Fawcett, Charles Gavin e Sandra de Sá; e o humorista Marcelo Madureira. O candidato não especificou suas propostas para a área. Disse apenas que a Lei Rouanet não basta para fomentar o setor.

Para o cineasta Zelito Viana, um dos participantes, "a cara do Serra melhorou":

- Ele está animado, disse que está tendo uma resposta boa das pessoas nas ruas -- disse Zelito, que, tucano declarado, fez uma análise deste início de campanha. - O Serra é competente e se preparou a vida toda para isso. Mas tem uns problemas. Ele tem ar de quem sabe mais do que todo mundo, e isso é ruim. Ele de fato sabe mais, o problema é o ar. Ele tem consciência disso, mas precisa se policiar mais.

Zelito ficou sabendo do encontro por meio do poeta Ferreira Gullar. Que também estava lá:

- Ele passou a ideia de que são os artistas que dizem o que é cultura. O Estado só ajuda: dá dinheiro, cria estrutura - disse Gullar, que conheceu o tucano quando Serra era do movimento estudantil. - Não é como o pensamento do (assessor da Presidência para Assuntos Internacionais) Marco Aurelio Garcia, que andou dizendo que filme americano é a Quarta Frota (divisão da Marinha americana que cuida do Atlântico Sul). Isso é coisa anterior a CPC da UNE.

Procuradora pede gravações de Lula

DEU EM O GLOBO

Sandra Cureau quer investigar se presidente cometeu abuso de poder político ao citar Dilma em eventos oficiais

Isabel Braga, Maria Lima, Luiza Damé e Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. A vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, deverá entrar com ação de investigação eleitoral sobre o presidente Lula por ele ter enaltecido a candidata Dilma Rousseff (PT) em duas solenidades oficiais do governo, esta semana. Ela já pediu à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e a emissoras de TV privadas os vídeos com os discursos de Lula. A procuradora acha que ele cometeu abuso de poder político no lançamento do trem-bala, dia 13.

- Ele (Lula) está proibido por lei de fazer, em qualquer ato público, propaganda para candidato. Está proibido de usar a máquina pública. O que os jornais relatam é que ele disse que a responsabilidade é de Dilma, que ela é a mãe do trem-bala. Preciso ver as mídias (imagens e discursos) para ver se cabe uma ação de investigação eleitoral por abuso de poder político - disse Sandra. - Não pode falar que ela é responsável por tudo. Isso é uso da máquina que desequilibra o pleito. É o que aconteceu com o Jackson Lago (ex-governador do Maranhão, cassado pelo TSE).

Imagens serão usadas para comprovar campanha

Para dar entrada com o pedido de investigação no TSE, a procurada afirmou que precisa das fitas com as imagens, uma exigência da Corte. Uma ação de investigação eleitoral pode levar até mesmo à cassação do registro do candidato ou do eleito, se já tiver sido diplomado e assumido o cargo.

- Não é apenas uma citação do nome dela (Dilma), dizer que ela foi responsável. Não pode falar, principalmente em solenidade oficial.

Em conversas com assessores, Lula não tem demonstrado preocupação com as multas, porque, em sua avaliação, elas fazem parte do jogo político. Mas ele diz que não gostaria de passar a imagem de que está provocando a Justiça Eleitoral. Ao justificar os deslizes do presidente, um ministro disse que é como numa partida de futebol: os times sabem que serão punidos se fizerem faltas, mas continuam fazendo para segurar o adversário. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, rechaça a tese de abuso de poder e alega que a lei não pode engessar os governantes:

- Querer transformar isso em abuso de poder é uma forçação de barra muito grande. O Goldman (Alberto, governador de São Paulo) também cita o Serra em várias inaugurações e eventos de governo - disse Dutra. - A lei não pode engessar ou impedir que governantes, e isso vale para Goldman e para Lula, nas inaugurações ou ações de governo, façam referência a pessoas que tiveram uma contribuição para aquela obra

Para o presidente do PT, Lula não desafiou a lei, tanto que pediu desculpas:

- Não há como estabelecer uma mordaça para governantes. Isso não é de caso pensado, nem para desafiar a lei. É da natureza política.

A oposição ainda não resolveu se vai entrar ou não com uma ação contra Lula. Mas decidiu reforçar o discurso atribuindo ao governo e ao PT o estímulo à prática da ilegalidade. O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que a afronta sistemática da legislação eleitoral pelo presidente Lula demonstra a insegurança com o desempenho da candidata governista:

- Essa forçação de barra do Lula em falar da Dilma é sintomática. Caso contrário, ele não estaria apelando desse jeito. O certo é que, toda vez que o presidente se afasta da candidata do PT, seu desempenho nas pesquisas cai.

O tucano ainda criticou os recuos do PT e de Dilma sobre seu programa de governo:

- O PT não tem coragem de assumir seus compromissos com o MST e sua política de invasões, e em relação a proposta de controle da mídia.

Para procuradora, Lula usou máquina em favor de Dilma

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Sandra Cureau diz que candidatura petista pode ser cassada por abuso de poder e requisita vídeos para investigar o caso

O advogado-geral da União, Luís Adams, nega que o presidente tenha pedido votos para a candidata do PT

Felipe Seligman

DE BRASÍLIA - A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que apura se Luiz Inácio Lula da Silva usou a máquina pública em favor de Dilma Rousseff, diz que houve abuso do poder político e econômico e que isso pode levar à cassação de sua candidatura.

Lula havia elogiado sua candidata ao Planalto durante evento oficial de lançamento do edital do trem-bala, anteontem, atribuindo à Dilma os méritos do projeto.

"A verdade é que a companheira Dilma Rousseff assumiu a responsabilidade de fazer esse TAV [trem-bala], e foi ela que cuidou, junto com a Miriam Belchior, junto com a Erenice [Guerra]. Não podemos negar isso", disse Lula.

Sandra Cureau abriu procedimento administrativo para investigar o caso e requisitou vídeos do evento.

Fazendo a ressalva de que falava em tese, Cureau afirmou que "é um caso de abuso de poder político em prol de uma candidata determinada. É abuso de poder político, sem dúvida, e incorre em abuso de poder econômico, já que é feito às custas do erário público.

Vou analisar as provas e se for o caso entro com ação de investigação judicial eleitoral", afirmou.

Segundo ela, a ação "pode gerar a cassação do registro de candidatura" da petista: "Até porque a jurisprudência do TSE já está pacificada no sentido de que, se há um candidato beneficiado pelo mau uso da máquina pública, na verdade não é necessária a participação direta desse candidato no ilícito".

"É absolutamente proibido, nessa época do ano, que, em inaugurações, se faça propaganda para um candidato. É uso da máquina pública", disse. "Antes era caso de propaganda extemporânea. Agora é caso de abuso de poder político, uso da máquina. Agora é uma situação mais grave que a anterior."

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, discorda da procuradora: "O que o presidente fez foi registrar que, no resultado de um trabalho de seu governo, a ministra teve participação. Ele, inclusive, não citou apenas ela, mas outras pessoas que também participaram".

Segundo Adams, em nenhum momento o presidente pediu votos para Dilma, nem mesmo de forma subliminar.

O evento era transmitido pela TV estatal NBR, o que para Cureau, "é mais um agravante".

No dia seguinte, o presidente pediu desculpa, mas voltou a elogiar Dilma.

Cureau vai investigar a atitude de Lula nos eventos. Segundo ela, o presidente "não consegue ficar calado". Ele já foi multado por seis vezes, por propaganda antecipada.

Máquinas em ação: Para ver Lula, Dilma e Cabral, ônibus grátis

DEU EM O GLOBO

Prefeitura faz esquema especial para fechar ruas no Centro do Rio, onde haverá passeata e comício, hoje

Fábio Vasconcellos, Marcelo Remígio e Maria Lima

RIO e BRASÍLIA. O primeiro comício no Rio nestas eleições com a presença do presidente Lula e da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, deverá mobilizar militantes de todo o estado, especialmente da capital e da Baixada Fluminense. Dirigentes dos 16 partidos da coligação que apoia a reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB), anfitrião do evento, foram convocados a organizar caravanas. O comitê da candidatura de Cabral pediu que vereadores, prefeitos e candidatos a deputado federal e estadual colocassem suas estruturas de campanha à disposição para transportar os militantes.

Pela programação, haverá uma concentração a partir de 15h30m, na Candelária. Depois, por volta de 17h, uma caminhada pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde Lula, Dilma, Cabral, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, além dos candidatos ao Senado Lindberg Farias (PT) e Jorge Picciani (PMDB) farão discursos. Caso o dia amanheça com chuva, a direção do PMDB e do PT vão avaliar se a programação será mantida. A prefeitura criou um esquema especial de trânsito, com fechamento total ou parcial de ruas a partir de 16h.

Candidata estreará o "Dilmamóvel"

Na caminhada de hoje, a campanha de Dilma vai estrear uma espécie de "Dilmamóvel" - um carro aberto para que a candidata vá acenando para os eleitores.

- Nessas caminhadas tem sempre um exército de militantes, jornalistas, fotógrafos, candidatos. Ninguém nem vê o candidato. Então vamos colocá-la num jipinho ou uma pequena caminhonete para ela ir acenando e o povo andando ao seu lado - disse o presidente do PT, José Eduardo Dutra.

A ideia do evento surgiu numa conversa entre Lula, Dilma e Cabral na segunda-feira à noite. O presidente desafiou o governador a organizar em menos de uma semana o comício.

Para evitar ciúmes, haverá revezamento de palanques

Só PT e PCdoB vão usar cerca de 250 ônibus para levar militantes. De Queimados, município governado pelo peemedebista Max Lemos, a expectativa é de que dez ônibus saiam lotados para o comício. Em Nova Iguaçu, petistas e pedetistas alugaram mais ônibus.

Por questão de segurança e para evitar ciúmes entre aliados, os organizadores vão fazer revezamento no palanque. Os candidatos ao Senado Jorge Picciani, Lindberg Farias e Marcelo Crivella, deputados da base, além de ministros e ex-ministros permanecerão no palanque. Os demais aliados farão um rodízio.

O palanque do primeiro comício de Dilma e Cabral será palco de uma espécie de duelo entre os candidatos ao Senado. Picciani quer mostrar força, e sua equipe convocou todos os prefeitos, vereadores e candidatos que o apoiam para levar claques e faixas em favor de sua candidatura.
Ex-prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias conseguiu que o diretório petista no município alugasse ônibus para o transporte de militantes. Já o senador Marcelo Crivella (PRB) usou sua amizade com o presidente Lula para garantir presença no palanque.

O governador Sérgio Cabral se mostrou otimista com a caminhada, na noite de ontem:

- A motivação está cada vez maior porque as pessoas estão cada vez mais, como diria Nelson Rodrigues, na vida como ela é, percebendo o que significa essa forte aliança entre o Lula e o nosso governo e, amanhã, entre Dilma e o nosso governo.

Gabeira critica terceirização na Saúde

DEU EM O GLOBO

Em visita ao Rocha Faria, candidato do PV viu leitos improvisados e lotados

Duilo Victor

Candidato do PV ao governo do estado, o deputado Fernando Gabeira fez ontem uma vistoria no Hospital Estadual Rocha Faria, em Campo Grande, na Zona Oeste. Depois de ouvir a direção do hospital e percorrer as dependências da unidade, Gabeira criticou o modelo de "gestão compartilhada" - termo usado para se referir a terceirização da gestão de serviços hospitalares - feito no estado.

- Revendo os contratos, ao entrar no governo, você obtém, no mínimo, uma economia de 15% - respondeu Gabeira.

No Rocha Faria, a maternidade funciona neste modelo de gestão. Gabeira aproveitou para criticar os contratos de terceirização do estado com o Grupo Facility. A empresa já foi alvo de investigação do Ministério Público por supostos aditivos em contratos com o estado.

- Temos experiência de gestão compartilhada em São Paulo. Pode dar certo, mas estamos preocupados com a gestão compartilhada daqui (do Rio), que é feita por uma empresa que também cuida da limpeza, que é a Facility. Como ela não tem tradição nesse campo, não entendemos por que ela está na gestão compartilhada oferecendo a solução para o setor médico.

Gabeira estava acompanhado pelo vereador Paulo Pinheiro (PPS) e pelo candidato ao Senado Marcelo Cerqueira, do mesmo partido. No hospital, que é referência na região e faz 380 internações por mês, Gabeira viu salas de observação lotadas. Na ala feminina do setor, espaço para leitos foram improvisados próximo à porta. O candidato cumprimentou pacientes e funcionários, mas não ouviu reclamações. Como a legislação eleitoral impede campanha dentro de prédios públicos, o candidato não fez pedido de votos nem entrou na unidade com material de campanha.

Gabeira disse que escolheu o Rocha Faria para fazer a vistoria por causa da falta de setor de neurocirurgia, uma das carências que pretende resolver.

Mais um veto contra os trabalhadores:: José Raymundo da Silva*


Por iniciativa do Senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado pelo Congresso Nacional (Câmara e Senado) o fim do famigerado “Fator Previdenciário”. Esse instrumento espoliativo foi criado pela LEI No 9.876, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999, por iniciativa do governo Fernando Henrique, contra forte resistência de Lula e seu partido, o PT.

O Fator Previdenciário foi criado com a finalidade de reduzir o valor dos benefícios previdenciários, no momento de sua concessão, de maneira inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado. Quanto menor a idade de aposentadoria, maior o redutor e consequentemente, menor o valor do benefício.

Os aposentados e pensionistas, mesmo os que não foram penalizados pelo redutor, incluíram a extinção do espoliante Fator entre os principais itens de sua luta reivindicatória.

Intensas campanhas têm sido realizadas pelos aposentados e pensionistas; manifestações de ruas em todo o país, abaixo assinado para políticos. Raro é o mês que Brasília não se enche de velhinhos (cabeças-brancas) vindos de todos os rincões brasileiros, comandados pela COBAP (Confederação Brasileira de Aposentado, Pensionistas e idosos).

Disso resultou a aprovação, pelo Congresso Nacional (Câmara e Senado) de algumas das reivindicações dos aposentados e pensionistas, entre elas, o fim “Fator Previdenciário”.

“Irmão gêmeo do neoliberalismo, o desmonte da previdência social pública deu-se a partir do momento em que o sistema de exploração do crédito (bancos e seguradoras), “descobriu” o lucrativo filão da previdência privada”. (1). O Fator Previdenciário, uma das diversas mutilações constitucionais, atende ao sistema financeiro, pois amesquinha a previdência social pública, “Aquela não lucrativa que, nos primórdios de sua constituição, visava dar proteção financeira ao trabalhador envelhecido ou depauperado pelos sucessivos anos de labor”. (2).

As inúmeras “reformas”, desde o governo Collor, têm anulado a proteção trabalhista e previdenciária pretendida pela Constituição de 1988. Assim, o Capitalismo tem se aproveitado da pasmaceira em que se encontra o movimento social, principalmente o Sindical.

No entanto, todas as entidades devem ser solicitadas a se manifestarem junto a todos os membros do Parlamento Nacional solicitando a recusa do VETO do presidente Lula ao fim do fator previdenciário.

“Quem sabe faz a hora”, já dizia o poeta.

Notas
1 e 2. Textos extraídos do artigo “POR TRÁS DOS PANOS” de Luiz Viégas, em 4.6.10.

(*) Representa a AAFBB (Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil) junto à FAAPERJ (Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro).

A manchete vergonhosa e o conhecimento do presidente

DEU EM O GLOBO

Numa demonstração de desconhecimento de geografia, geologia, ecologia, política economia e história, o presidente Lula chamou ontem de “vergonhosa” a manchete do GLOBO com a notícia de que a Europa suspendeu a exploração de petróleo em águas profundas no momento em que o Brasil vai em sentido oposto. Segundo Lula a Europa “não tem” petróleo no mar, desconhecendo que Noruega e Reino Unido estão entre os grandes produtores mundiais, extraindo-o do Mar do Norte. Em outro equivoco, Lula disse que o Mar Morto, que banha Jordânia e Israel, fica na... Europa.

Lula: EUA foram incompetentes

Presidente ataca O GLOBO. Para analistas, Brasil não está preparado para vazamento de óleo

Bruno Dalvi*, Ramona Ordoñez e Danielle Nogueira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em Vitória, que os Estados Unidos são incompetentes por não terem conseguido conter o vazamento de petróleo no poço do Golfo do México operado pela BP. E, pouco antes de inaugurar oficialmente a primeira produção contínua do pré-sal brasileiro, no litoral capixaba, Lula afirmou que a União Europeia (UE) só recomendou aos países do bloco suspender novos projetos de exploração em águas profundas porque lá não teria petróleo no mar. O presidente criticou reportagem publicada ontem no GLOBO mostrando que o Brasil está aumentando a produção de petróleo em águas profundas, caso do pré-sal, enquanto EUA e Europa estão revendo essa atividade por causa do acidente no Golfo do México, o maior desastre ambiental da história da indústria petrolífera.

- Quando li a manchete do jornal O GLOBO, eu não gosto de citar manchete, mas dizer que a Europa está parando de tirar petróleo do fundo do mar... eles não têm (petróleo). Essa manchete é vergonhosa. O que eles deveriam estar fazendo era criticar a incompetência dos Estados Unidos em não terem terminado o vazamento de óleo que já dura mais de 60 dias. Significa dizer que eles não conhecem nem a Petrobras. Se conhecessem, não fariam uma manchete dessas - disse Lula em entrevista à Rádio Litoral FM.

Especialista cobra transparência

Mais tarde, em discurso no navio plataforma FPSO Capixaba, no Campo de Baleia Franca, onde teve início a primeira produção contínua do pré-sal brasileiro, Lula disse que um acidente como o do Golfo do México não ocorreria com a Petrobras.

- Primeiro, é preciso saber qual país da Europa tem petróleo no fundo do mar. O pouco que tem no Mar Morto (sic) está acabando, no Mar do Norte está acabando. Ou seja, na verdade, talvez esteja por detrás disso a ideia de dizer: "Ô Brasil, não tira o seu petróleo do pré-sal, não! Deixa aí para alguém um dia vir tirar". E nós temos tecnologia. A empresa (que provocou o acidente no Golfo) que estava fazendo aquilo (nos EUA), para fazer mais barato, colocou menos do que precisava colocar e quando explodiu aconteceu o que aconteceu. Não é o caso que vai acontecer com a Petrobras, que 190 milhões de brasileiros estarão ajudando a Petrobras a tirar, da forma mais carinhosa possível, o nosso tão cheiroso e admirado petróleo do pré-sal.

Apesar de Lula afirmar que o petróleo no Mar do Norte está acabando, a Noruega produz hoje 2,3 milhões de barris de petróleo por dia e o Reino Unido, 1,4 milhão. O Mar Morto, citado pelo presidente, fica na verdade no Oriente Médio.

Especialistas, porém, temem que, com o avanço da produção em águas profundas no pré-sal, o Brasil se torne vulnerável a acidentes como o ocorrido nos EUA. Eles também cobram mais transparência dos órgãos reguladores e ambientais.

- Está havendo uma omissão por parte da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e do Ibama em dar transparência ao que planejam em termos de normas de segurança e fiscalização para o pré-sal. É injustificável - criticou o ex-diretor da ANP David Zylbersztajn, que, contudo, não acha necessário o Brasil adiar projetos em águas profundas como fizeram EUA e Noruega, e como recomendou a UE.

No Brasil, os maiores campos de petróleo situam-se em águas profundas e, no caso do pré-sal, que ainda será explorado, a profundidade é muito maior, de até sete mil metros. Nas primeiras áreas já pesquisadas do pré-sal, há reservas estimadas de 15 bilhões de barris, o que dobraria a capacidade de produção brasileira.

Zylbersztajn também critica a falta de transparência da Petrobras em relação à atuação no pré-sal. Para o advogado especialista em petróleo Alexandre Aragão, Petrobras e ANP precisam mostrar como são os sistemas de segurança no país e, se em função do acidente no Golfo do México, é preciso mudar alguns procedimentos. A estatal alega estar em período de silêncio devido à capitalização e não quis se manifestar.

Em nota, a ANP afirmou ontem que, "até o momento, não há indicações de que seja necessário alterar a atual regulamentação sobre segurança operacional das plataformas que operam em águas brasileiras". Segundo a agência, apenas com informações mais detalhadas sobre o acidente da BP, será possível determinar se será necessário tornar mais rigorosos os sistemas de segurança operacional no Brasil.

Para o oceanógrafo da Uerj Ricardo Carreira, que trabalha com monitoramento de poluição por petróleo, o país não está preparado para um acidente como o do Golfo do México:

- O que me preocupa é que não há um plano de ação integrada para contenção de vazamentos. A capacidade de resposta brasileira não está clara.

País concentra poços profundos

Edmar de Almeida, do Grupo de Economia de Energia da UFRJ, lembra que a produção petrolífera está em declínio nos países europeus e que, por isso, é mais fácil para eles tomar a decisão de suspender as perfurações de novos poços em alto mar. A Noruega, por exemplo, viu sua produção cair de 3,1 milhões de barris/dia de petróleo em 1999 para 2,3 milhões de barris diários no ano passado.

- Seria uma inconsequência o Brasil suspender seu programa. O maior potencial de aumento de produção em águas profundas no mundo está aqui.

Segundo Almeida, mais de 30% dos poços com 2 mil metros de profundidade ou mais já perfurados no mundo estão em costas brasileiras, e a Petrobras detém expertise para exercer a atividade.

* Especial para O Globo

Como em Belo Monte, trem-bala será bancado com verba estatal

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Seguindo modelo da usina, governo estimula consórcios privados e criará empresa para ser sócia da vencedora do leilão

O governo já estimula grandes empresas nacionais a formar os consórcios que vão disputar a obra do trem-bala, que ligará Campinas, São Paulo e Rio.

O modelo reedita inclusive com os mesmos grupos, além de outras companhias, a fórmula do leilão da usina de Belo Monte, relatam Leila Coimbra, Dimmi Amora e Valdo Cruz. O trem-bala tem seu custo estimado em pelo menos R$ 33,4 bilhões.

A ideia do governo é formar dois consórcios para disputar o leilão do trem- bala. Um deles incluiria empresas que já estão em Belo Monte, como a Bertin, e grupos sul-coreanos; outro pode associar a Andrade Gutierrez a grupos japoneses.

O Planalto pretende ainda criar uma estatal para ser sócia da vencedora do leilão e financiar, via BNDES, 60% da obra ou R$ 19,9 bilhões - o que for menor.

Trem-bala copia modelo estatal de Belo Monte

Empresas do governo e crédito do BNDES viabilizariam obra

Governo estimula união de empreiteira e fundo de pensão, e BNDES financiaria 60% dos R$ 33 bi; estatal é criada


Leila Coimbra, Dimmi Amora e Valdo Cruz
DE BRASÍLIA - O governo já estimula grandes empresas nacionais a formarem os consórcios que vão disputar a obra do trem-bala, que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. O modelo reedita, inclusive com os mesmos grupos, além de outras companhias, fórmula semelhante à que viabilizou o leilão da hidrelétrica de Belo Monte (PA).

Nas últimas semanas, negociações vêm ocorrendo entre governo e empresários que já investem em Belo Monte: grupo Bertin, Galvão Engenharia e Invepar (sociedade entre Petros, Funcef, Previ e OAS), entre outras.

Empreiteiras de grande porte, como a Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht, que também negociam contratos de obras civis na hidrelétrica no Pará, estão sendo estimuladas pelo governo a investir no projeto do trem-bala.

As duas obras são os maiores projetos de infraestrutura do país e carros-chefe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O trem-bala custará ao menos R$ 33,4 bilhões, e Belo Monte, de R$ 19 bilhões a R$ 25 bilhões.

Para o projeto do trem de alta velocidade, duas combinações de consórcios, sempre com domínio de empresas nacionais, estão sendo articuladas pelo governo.

A primeira associação é basicamente de empresas que estão em Belo Monte: o grupo Bertin, mais Galvão Engenharia e Invepar (cuja participação é por meio das sócias controladoras: Previ, Funcef, OAS e Petros).

Esse grupo teria também a participação de empresas sul-coreanas e também alguma empreiteira nacional de grande porte (Camargo Corrêa ou Odebrecht).

Já a Andrade Gutierrez teria conversado com grupos japoneses como Mitsui, Toshiba, Hitachi, Mitsubishi e Japan Railway em busca de associação.

ESTATAL

A fórmula para viabilizar o trem de alta velocidade copia a de Belo Monte, também com a atuação de uma estatal. Como a Eletrobras na usina, o governo vai criar a Etav (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade).

A estatal vai aportar R$ 3,4 bilhões para ser sócia da empresa vencedora do leilão, marcado para o fim do ano. Com esse valor, ela terá 1/3 do capital de R$ 10 bilhões da nova empresa formada com a estatal e o vencedor.

Para completar os recursos da obra, o BNDES vai financiar R$ 19,9 bilhões, ou 60,3% (o que for menor). Em Belo Monte, o banco estatal vai financiar 80% da obra.

A irracionalidade do trem-bala:: Luiz Carlos Mendonça de Barros

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A construção do trem-bala ligando Campinas ao Rio revela uma leitura errada das prioridades para o país

Com o fim da Copa do Mundo, os analistas começam a pensar sobre o Brasil pós-Lula. Diria que o correto seria pensar no Brasil pós-Fernando Henrique Cardoso/Lula, mas isso fica a critério de cada um. Sei que muitos defendem a exclusividade do atual presidente na construção do Brasil dos próximos dez anos, mas estou convencido da dupla paternidade de uma economia brasileira nova.


Preocupa-me muito algumas prioridades do governo atual e que, no caso de vitória da candidata do Planalto, certamente farão parte de sua agenda de trabalho. Elas revelam uma guinada em direção a um estatismo que pensava estar fora da agenda política no Brasil. Uma nova Telebrás pública e uma Seguradora estatal são sinais claros desse movimento. Mas outra fonte de preocupação minha -e esta não tem nada a ver com questões ideológicas- nasce do critério que está por trás da política de investimentos na infraestrutura econômica do país.


A importância desse tema é hoje quase consensual entre os analistas e de seu encaminhamento correto depende a intensidade do crescimento econômico na próxima década. Se forem realizados investimentos racionais que reduzam os custos de logística e evitem a formação de gargalos de oferta na área de energia, o Brasil pode crescer algo como 6% ao ano por um longo período.


Mas alguns sinais da direção do governo Lula -e certamente de sua candidata- apontam para outro lado. Tomemos o caso do chamado trem-bala, cujo leilão de concessão está marcado para dezembro. Sou radicalmente contra essa decisão, que revela uma leitura errada das prioridades para o país.

Afinal, serão mais de R$ 60 bilhões de investimentos -dos quais a maior parte virá do setor público- em um projeto de retorno econômico muito inferior a uma série de outros existentes.

Para ficar apenas no campo das ferrovias, citaria três outros projetos de importância muito superior a esse trem-bala caboclo: um complexo logístico ligando, por ferrovia, o centro de Mato Grosso a um porto na costa do Pacífico -Peru ou Chile- e a complementação de duas ferrovias hoje já existentes: a Ferronorte, em Mato Grosso, e a Norte Sul, no Tocantins.

Esses três projetos, que exigiriam menos recursos do que o trem-bala, se bem estruturados permitiriam a mobilização de investimentos do setor privado sem subsídios e contribuiriam para a redução importante do "custo Brasil" nas exportações de uma série de produtos primários.

Nosso país passaria a contar com uma extensa rede de transporte barato ligando portos -a leste e a oeste do país- com importantes centros de produção. Uma olhada rápida para os benefícios que a ferrovia que liga Carajás ao porto de Itaqui, no Maranhão, trouxe à economia deveria fazer corar os defensores -no governo e fora dele- desse exótico trem-bala. Além disso, a ligação portuária no Pacífico transformaria o Brasil em um ator de peso na Ásia, o polo mais importante do crescimento mundial nas próximas décadas.

Para enfrentar a questão dos aeroportos de São Paulo existem outras alternativas -talvez menos excitantes mas, certamente, mais eficientes economicamente- que serviriam ao mesmo propósito. Essa talvez seja a única motivação racional desse custoso projeto, pois não existe nenhum ganho logístico em uma ligação por trem de alta velocidade entre São Paulo e o Rio de Janeiro. Basta ver o custo de operação da movimentação de carga no sistema TGV na França apesar de sua rede de trilhos ser muitas vezes maior do que a ligação Campinas-Rio de Janeiro.

E não me venham com a história da Copa e da Olimpíada para justificar esse elefante branco que o governo atual quer deixar como herança para o próximo presidente. Para um empreendimento da dimensão de um trem de alta velocidade -e que precisa de várias décadas para se viabilizar-, não será a demanda gerada por empreendimentos esportivos ao longo de poucas semanas que vai ser decisivo para seu sucesso.


Luiz Carlos Mendonça de Barros, 67, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso). Escreve às sextas-feiras, quinzenalmente, nesta coluna.

Visão europeia :: Míriam Leitão

DEU EM O GLOBO

A crise europeia não é tão grave quanto parece. A frase, que contraria o tom das notícias, é do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. Ele acha que a Europa já encaminhou a solução através de um controle do gasto público. "A crise pode ter efeito modernizador porque está empurrando países para reformas, como a trabalhista, na Espanha, e a previdenciária, na Grécia."

Durão Barroso está no Brasil para participar da Conferência de Cúpula Brasil-Europa, e eu o entrevistei no programa Espaço Aberto, da Globonews. Durante a entrevista, nos intervalos da gravação, conversamos sobre a crise europeia. Ele não nega que o problema seja grave e começa já avisando que entendeu o recado principal do desequilíbrio:

- Nós estávamos vivendo acima das nossas possibilidades desde a entrada dos países no euro. Inclusive nós, lá em Portugal.

Ele acha apenas que as avaliações sobre a crise da Europa estão sendo exageradas pelos analistas de mercado e economistas que não estariam levando em conta fatos como: a dívida do Japão é duas vezes a dívida da Europa, em percentual do PIB; a dos EUA também é muito maior; o déficit médio da Europa também é menor do que o dos Estados Unidos. Admite que alguns países estão com crises mais preocupantes, como a Grécia, por exemplo, mas diz que todos estão tomando providências para corrigir os desequilíbrios que levaram à crise de confiança.

Durão Barroso diz que, também, ao contrário do que se imagina, não houve uma opção europeia por austeridade imediata:

- O orçamento da Alemanha ainda é expansionista este ano. O país está apontando que caminhará no sentido da virtude fiscal ao longo dos próximos anos.

Ele discorda das críticas dos economistas de que a Europa, ao cortar gastos agora, pode estar aprofundando sua crise de baixo crescimento. Barroso vê a situação pelo ângulo inverso: acha que se não houver corte de gastos, se não houver indicação de que se caminha para a virtude fiscal, a crise se aprofundaria e não se conseguiria retomar o crescimento:

- A crise mostrou que temos que melhorar nossa competitividade e isso vem sendo perseguido através de várias reformas que começaram a ser feitas.

Argumentei que se não houvesse uma união monetária os países mais frágeis poderiam desvalorizar suas moedas e assim melhorar a competitividade:

- Essa não é a melhor forma de aumentar a competitividade porque você acaba deprimindo seu PIB. A Europa tem países com diferentes níveis de competitividade mas que estavam todos vivendo a vantagem de serem considerados iguais aos grandes. Quando se diz que a Europa vai crescer menos, é bom lembrar que nosso nível de PIB per capita é várias vezes o dos países em desenvolvimento, e que portanto o crescimento será num ritmo menor mesmo. O que a crise mostrou é que o mercado não sabe muito bem como funciona a zona do euro. A região já mostrou que vai fazer tudo para defender a zona do euro, deu um grande empréstimo para a Grécia, que é o caso mais grave, e ela está fazendo suas reformas.

Argumentei que há reações da opinião pública interna dos países mais fortes contra a ajuda aos outros países, até porque existem diferenças de direitos trabalhistas e previdenciários, como a idade de aposentadoria:

- Já estão ocorrendo reformas. A Alemanha tinha idade de aposentadoria indo para 67 anos e a Grécia estava ainda com 55 anos. Hoje a Grécia já votou a reforma da sua aposentadoria. Na Alemanha, houve críticas à ajuda, mas a proposta foi aprovada pelo Parlamento e pesquisas recentes feitas na Europa mostram o apoio às medidas de apoio ao euro.

Durão Barroso admite que como consequência do desemprego alto, em alguns países, pode haver mais reação à imigração. Conta que por isso mesmo está sendo discutida na Europa uma lei geral de imigração que permita a entrada legal de pessoas que querem morar na região, mas combata a ilegalidade:

- O que acontece é que como a Europa tem uma rede de proteção social muito alta há um natural interesse de imigração. A Europa precisa controlar isso, mas ao mesmo tempo é uma região que vai precisar importar mão de obra de outros países, por isso precisa de regras.

A última vez que conversei com Durão Barroso foi em Copenhague, na véspera do fim da COP-15, que tentava fechar com todos os países um acordo do clima. Ele estava temendo o fracasso, que acabou se confirmando. Hoje, faz um balanço mais otimista da reunião.

- Foi um desapontamento o que houve em Copenhague, mas talvez tenhamos tido ambições demais. Não pode continuar uma situação em que só haja limites de emissão de gases de efeito estufa para a Europa e mais alguns países, deixando de fora os dois maiores poluidores do mundo, Estados Unidos e China. Continuamos perseguindo um acordo global. Já houve avanços desde Copenhague e há chance de acordos setoriais na área de combate ao desmatamento ou o financiamento de curto prazo para a mitigação dos efeitos da mudança climática nos países mais pobres.

Ele acredita que novos avanços acontecerão em Cancún, na COP-16, e acha que os que são favoráveis ao acordo têm dois aliados:

- A ciência e a opinião pública querem que o mundo reduza os gases de efeito estufa.

Ex-presos de Cuba criticam Lula

DEU EM O GLOBO

Dissidentes cubanos libertados esta semana disseram que o presidente brasileiro foi omisso e se aliou ao crime e não à justiça, por não intervir durante a greve de fome que matou o preso Orlando Zapata.

"Não somos bandidos de São Paulo"

Ex-presos políticos cubanos acusam Lula de omissão no caso Zapata

Priscila Guilayn

Gestos, e não palavras fora de hora, pediram os presos cubanos recém-chegados à Espanha ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi acusado por eles de omissão durante sua quarta viagem a Cuba em dois mandatos, na qual não se reuniu com dissidentes nem fez uma intervenção a favor de Orlando Zapata Tamayo, que estava em greve de fome havia 85 dias e morreu justamente quando o presidente visitava a ilha, no dia 23 de fevereiro. Na quarta-feira, Lula afirmou ter se alegrado com a liberação dos opositores do Grupo dos 75, encarcerados desde a chamada Primavera Negra, em 2003.

- Lula se aliou ao crime e não à justiça. Orlando Zapata podia ter tido possibilidades, mesmo que remotas, de sobreviver se Lula da Silva tivesse intercedido pessoal e publicamente por ele. Ele diz que está feliz com a nossa liberação, mas nós estaríamos felizes se ele tivesse advogado por Zapata - afirmou Omar Rodríguez Saludes, ontem, numa entrevista coletiva promovida pela organização Repórteres Sem Fronteiras, junto com outros seis presos políticos liberados após as negociações entre a Igreja Católica e os governos espanhol e cubano.

Não é que se surpreendessem com a falta de interesse de Lula em reunir-se com dissidentes. Julio Cesar Gálvez, que chegou a Madri na terça-feira, em um grupo de sete presos e 26 familiares, deixou claro que eles sabem que o presidente brasileiro e Fidel Castro são velhos aliados. Mas esperavam que, ao menos, apoiasse os valores democráticos.

- Lula continua com o discurso populista visando a continuidade de seu partido no poder e, além disso, é amigo de Fidel. O que podemos esperar dele? Lula não tinha que criticar nem felicitar, e sim colocar-se à disposição da solidariedade, como a que recebemos de diversas organizações brasileiras, e apoiar a liberdade e a democracia em Cuba - disse Gálvez.

Indignados por chegarem à Espanha com o status de imigrante, os dissidentes afirmaram que foram avisados que poderiam pedir asilo político, embora não saibam se será aceito. Reclamam que estão "num limbo jurídico". Por um lado, não são reconhecidos como exilados e, por outro, não deveriam ser tratados como imigrantes, já que saíram da prisão para o avião. O governo cubano foi explícito ao permitir o regresso somente de seus familiares, exigindo a eles, em caso de desejarem voltar, que peçam autorização. Além disso, ressaltaram que não foram anistiados nem receberam documento que prove que estão livres.

- O que é óbvio é que não somos criminosos de São Paulo, nem viemos por uma situação econômica difícil de nosso país. É preciso ter em conta que somos perseguidos por nossas opiniões - disse Ricardo González Alfonso, alfinetando Lula uma vez mais, ao recordar a comparação que o presidente brasileiro fez quando criticou a greve de fome de Zapata, imaginando um caos se todos os detentos de prisões paulistas fizessem o mesmo.

O governo espanhol também não se livrou das críticas. Todos foram incisivos em mostrar seu desagrado com a forma como estão sendo tratados. Queriam ficar juntos, em Madri, enquanto permanecessem na Espanha - alguns, como Normando Hernández, desejam unir-se a parentes nos Estados Unidos -, mas vão sendo comunicados, em conta-gotas, que seus destinos já estão traçados. Ricardo já sabe que vai para Málaga, e Normando, para a cidadezinha valenciana de Cullera.

- Não sou dono de mim nem na Espanha. Chegou um funcionário para dizer-nos "você vai para aqui, você vai para lá". Me impõem. A realidade é que saí de uma prisão de grades e estou numa prisão sem grades - disse Gálvez.

Ratos, baratas e excrementos na prisão

Estão alojados em um hostal (uma categoria abaixo de hotel) num subúrbio de Madri, onde compartilham o banheiro e quarto com outros imigrantes de diversas nacionalidades.

- Não estamos pedindo que nos alojem em um hotel de cinco estrelas. Somos pessoas humildes. Estamos pedindo que nos dêem as condições mínimas como família para ter alguma privacidade - queixou-se Normando, que reclamou não poder seguir a dieta alimentar recomendada, já que sofre sequelas de doenças derivadas das "mais que péssimas" condições de higiene das prisões pelas quais passou.

Os presos, políticos ou não, conviviam com ratos, baratas, lacraias e excrementos nos cubículos superlotados, segundo contam:

- Nos davam para comer água com casca de banana férvida, sebo de vaca ou terra que os animais pisaram, mexida e fervida. Isso é o que comem os presos em Cuba - contou Gálvez.

Ontem, Mijail Bárzaga e Luis Milán chegaram à Espanha, somando 11 dissidentes recebidos em Madri nos últimos quatro dias.

Em Havana, Fidel reapareceu ontem em público pela quarta vez em oito dias. O ex-presidente visitou um aquário e assistiu a uma apresentação de golfinhos. Fidel, de 83 anos, estava recluso desde uma cirurgia em 2006.

CANTO PARA AS TRANSFORMAÇÕES DO HOMEM * :: Moacyr Felix


A Ênio de Silveira,
M. Cavalcanti Proença
Moacir Werneck de Castro e Miguel Arraes de Alencar

A todos os que sonham e trabalham por um mundo melhor, libertado dos obscurantismos e dos dogmas, do apodrecimento da própria existência pela miséria física e da perda dos valores dos humanismo pela miséria moral.


(II) ENREDO

I

Onde se destrói o mundo em que vivo
aí estou.
Onde há destruição, aí se define o meu caminho.
Onde os deuses se desmoronam é que apareço
sem rosto
atrás de suas formas feitas de noite e de medo.
Onde se morre, onde se nasce.
Onde se morre é que eu renasço.

- Stirb und werde!
- “Morre e transmuda-te!”
Está não é, meu velho Goethe, a verdade das verdades, a [ignorada
pelos que apenas
“um hóspede triste sobre a escura terra”?!
A morte e o fogo e a humilhação e o ódio
em vida e verde devem ser devolvidos.

II


Depois de silenciar o vozerio das cores
nas coisas cinzas que não dizem mais
do olhar humano que as fizera humanas,
a chama desce, e em rodopios tontos
retorna ao calor íntimo da terra,
ao berço rubro, à causa que realiza
este mistério grande de existir
o peixe e a estrela, o movimento e a cor
e o som do homem a se querer de amor.
Medo e humilhação e ódio
Assim alimentados serão devolvidos.

III


Medo e humilhação e ódio
devem ser devolvidos:
infenso ao homem é guardá-los em sua alma
receptáculo de coisas maiores
(como as águas da lua a perlavar a noite
num rosto de criança que dorme
ou numa anca macia de mulher nua).
Porque emudeceu a voz mais alta de minha infância?
Que ternura imunda rouba
A fala do mar dos pés de uma criança?
Que nos faz sobreviver, adultos
somente em medo e humilhação e ódio?
Querer-me novo é querer-me mais que morto
em mim ou nesta existência que me olha.
É querer-me outro que não este em que me instalaram.
É não parar, não querer parar os eixos
desta roda de luz
- plural de eternidades
a dissolver o bronze entre os escombros do que eu era.
Nesta banda podre do tempo
A água não inventa rios
nem ouve os cantos do mar.
Nestas escarpa onde habitam os dourados senhores do sul
ninguém nasce, ninguém agoniza mais de uma vez.
Aqui o sangue se enclausura
numa ordem arrumada como a das geladeiras.
E não sabe mais a ciência do orvalho numa alegria de flor.
Aqui a morte interrompe apenas o esforço de durar.
Aqui
Medo e humilhação e ódio
não devem ser recebidos
Muitas vezes essa é a única forma concreta de amar
aqui.

IV


Quando ensolarada pelas raízes do fogo, a vida
é o coração ligado ao velocíssimo novelo das galáxias
e na fúria de uma lágrima, senhores, e no desejo
de todo amor que se descobre
fogo e movimento e transformação
eu poderia doar-vos o acontecimento ilimitado,
o reinado da ordem e do caos anteriores a todos os deuses.

Porém a treva, a treva deste mundo em que eu escuto
estilhaçar-se a vida em seu cristal escuro,
[a treva
só me permite em vossas mãos (e nas minhas)
apenas com esses parcos cacos de mim próprio...

Os vossos mitos são fortes, senhores, muito fortes.