“ Talvez seja útil distinguir “praticamente” entre a filosofia e o senso comum, para melhor indicar a passagem de um momento para o outro. Na filosofia, destacam-se notadamente as características de elaboração individual do pensamento; no senso comum, ao contrário, destacam-se as características difusas e dispersas de um pensamento genérico de uma certa época em um certo ambiente popular. Mas toda filosofia tende a se tornar senso comum de um ambiente, ainda que restrito (de todos os intelectuais). Trata-se, portanto de elaborar uma filosofia que – tendo já uma difusão ou possibilidade de difusão, pois ligada à vida prática e implícita nela – se torne um senso comum renovado com coerência e o vigor das filosofias individuais. E isto não pode ocorrer se não se sente, permanentemente, a exigência do contato cultural com os “simples”. "
(Antonio Gramsci, Cadernos do Cárcere, págs.100-1, Volume – Editora Civilização Brasileira, 4ª edição, - Rio de Janeiro, 2006)
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
Reflexão do dia – Antonio Gramsci
Herança maldita:: Roberto Freire
DEU NO BRASIL ECONÔMICOUm fato notável tem ocupado a propaganda do governo Lula: desde fins de 2007, o Brasil pagou a dívida externa! Esta informação foi repassada para a sociedade brasileira como um feito digno de representar uma conquista histórica, como um avanço significativo do controle das contas públicas de um governo cioso de seu dever.
Ocorre que esta façanha, no entanto, nunca foi devidamente esclarecida ao conjunto da sociedade. Pois nada mais fizemos que trocar um tipo de dívida por outro. Diminuímos a dívida externa graças ao aumento exorbitante da dívida interna.
Em seu primeiro mandato, a quitação da dívida externa - embora tenha se tratado apenas da liquidação da dívida com o FMI - foi usada como elemento de propaganda, de caráter marcadamente ideológica, visando tão somente o cálculo político-eleitoral, buscando exclusivamente diferenciar-se do governo anterior, de Fernando Henrique, de quem herdara uma economia estruturada e estabilizada.
Quando Lula assumiu o governo, em janeiro de 2003, nossa dívida interna estava orçada, em torno de R$ 892,4 bilhões, representando dois terços da dívida total.
Em 2009, esta dívida interna já atingira o montante de R$ 1,40 trilhão e, segundo cálculos definidos pelo próprio governo, poderá fechar 2010 em R$ 1,73 trilhão! Um crescimento de 94% em oito anos de governo.
A dívida interna basicamente tem três origens. Primeira: despesas do governo para cumprir as funções típicas, como saúde, educação, segurança, investimentos diversos em infraestrutura etc. Como o governo está proibido de emitir dinheiro para cobrir déficits fiscais, como era feito no passado, busca junto aos bancos os recursos para cobri-los.
A outra fonte da dívida interna origina-se nos gastos com os juros da dívida. Sendo esses muito elevados no Brasil, paga-se um montante muito alto com juros e os que não são pagos são capitalizados, aumentando ainda mais o montante da dívida, pressionando para cima nossa taxa de juro, retroalimentando o endividamento.
Por fim, temos a terceira causa decorrente da política monetária e cambial do governo: para atrair capitais externos ou mesmo para vender os títulos da dívida pública, o governo paga altas taxas de juros, bem maior do que a paga no exterior, e com isso o giro da dívida também fica muito alto.
Assim, no governo Lula o Estado tornou-se refém dos bancos, pela necessidade de dinheiro para rolar sua dívida, tendo que pagar juros cada vez mais altos.
Em 2009, em função das altas taxas de juros pagas, a dívida cresceu 7,16% em relação ao ano anterior, mesmo o PIB não registrando qualquer crescimento.
O que observamos é que o governo Lula montou uma formidável máquina que não pára de gastar, consumindo cada vez mais recursos não produtivos, ampliando o peso do Estado sobre a sociedade, que paga cada vez mais impostos, por serviços cada vez mais precários.
Esta é mais uma herança maldita que Lula passa para Dilma.
Roberto Freire é presidente do PPS
Cobiça :: Merval Pereira
DEU EM O GLOBOMais uma vez o Congresso foi palco de lamentáveis demonstrações de cobiça na aprovação, na noite de terça-feira, do projeto que redefine a distribuição dos royalties do petróleo, prevalecendo no plenário a proposta do senador Pedro Simon, que distribui os royalties a estados e municípios tanto do pré-sal quanto do pós-sal pela proporção do Fundo de Participação, sem levar em conta se são produtores.
Para compensar os prejuízos, a União ressarciria, com "os royalties e as participações especiais", os estados e municípios que perderem arrecadação.
Como o sistema de partilha aprovado pelo governo para o pré-sal acabou com o pagamento de participações especiais, essa é outra disputa que teria que ser travada pelos estados e municípios produtores de petróleo.
O fim das participações especiais, aliás, é outro golpe na arrecadação dos estados produtores. Estima-se que o Estado do Rio deixará de arrecadar R$25 bilhões que seriam devidos por participações especiais no modelo de concessão anteriormente vigente.
O projeto de lei aprovado fala apenas de "royalties", que são limitados a 10% do valor da produção. Já as "participações especiais" têm alíquotas crescentes, de até 40% da receita líquida sobre a produção dos grandes campos brasileiros.
Ao não cobrar as PEs, o Estado brasileiro está abrindo mão de dezenas de bilhões de reais em tributos previstos no modelo de concessão, favorecendo a Petrobras.
Com a aprovação extemporânea e sem um debate aprofundado da mudança do sistema de concessão para o de partilha - com a consequência da mudança da divisão dos royalties, que a partir da nova lei serão distribuídos a todos os estados e municípios por meio do Fundo de Participação -, os estados produtores estão tendo que limitar sua luta à recuperação do que perderam, os royalties sobre o pós-sal e dos campos do pré-sal já licitados.
Esse é um direito adquirido que está sendo ferido pela nova lei. Como a votação na Câmara tomou ares de disputa de butim, sem que exista uma visão estratégica de país em discussão, e nem a questão federativa seja debatida, o mais provável é que a questão não se esgote com o puro veto do presidente Lula.
O ânimo dos senhores deputados é mesmo o de retirar o que consideram "privilégios" dos estados produtores, muito especialmente o Rio de Janeiro, que, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), fica com mais de 80% dos royalties, enquanto os municípios fluminenses podem ficar com até 75% do total destinado a todos os municípios.
Para se ter uma ideia dos ânimos regionais, quando um representante do Rio, o deputado Chico Alencar, do PSOL, apelou para o bom senso de seus pares, chamando a atenção para o fato de que "o Rio também faz parte do Brasil", foi rebatido pelo deputado Ibsen Pinheiro com a afirmação "Mas o Rio não é o Brasil", numa clara posição de contrapor supostas regalias às necessidades dos demais estados brasileiros. Ibsen foi aplaudido.
Por sinal, ele é o autor da primeira emenda que mudava o critério da distribuição dos royalties, desrespeitando até mesmo o direito adquirido dos estados e dos municípios produtores.
Sua proposta foi substituída pela do senador Pedro Simon, que mantém o mesmo espírito, mas determina que a União indenize os estados e municípios que tiverem perda com a mudança de critério, o que provavelmente servirá de base para o presidente Lula vetar a mudança, pois não há no Orçamento da União previsão para tal despesa.
Mas a proclamação de Ibsen Pinheiro contra o Rio de Janeiro soa como se o Estado estivesse tirando alguma coisa dos que não produzem petróleo.
O espírito da lei que determinou os royalties foi compensar os custos que os estados produtores de petróleo têm com a exploração, não apenas materiais, mas também ambientais.
Ao mesmo tempo, os royalties procuram também compensar o pagamento do ICMS no consumo e não na origem, o que prejudicou os estados produtores nas negociações da Constituinte.
O que ficou patente na falta de discussão séria da questão federativa dos royalties é que a política está cada vez mais baseada no toma lá dá cá, sem que haja um pensamento orgânico sobre o país para embasar as decisões do Congresso.
Para garantir um quórum alto na sessão, fizeram uma pauta que privilegiava interesses os mais variados: Lei Kandir, Bingo, microempresas e prorrogação do Fundo da Pobreza.
O deputado Miro Teixeira, do PDT, chama a atenção para o que classifica de "redução da política" à concessão de vantagens, mesmo que admita que alguns temas, como o das microempresas, são importantes.
Com esse ânimo, o mais provável é que a questão tenha que ser decidida pela Justiça, já que os deputados e senadores estão dispostos a derrubar o veto do presidente e a derrotar qualquer novo projeto que garanta os direitos dos estados produtores nos campos já em produção.
A questão básica, que é o direito adquirido garantido pela Constituição, está sendo superada pelos interesses regionais.
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Ao insistir na versão fantasiosa de que foi vítima de uma tentativa de golpe no episódio do mensalão, em 2005, o presidente Lula está tentando fazer o que mais gosta: reescrever a História a seu favor, tentando lavar da imagem do PT um dos episódios mais vergonhosos de corrupção já ocorridos no país.
Como o ex-deputado federal José Dirceu, cassado no episódio e acusado pelo procurador-geral da República de ser o chefe da quadrilha do mensalão, anunciou recentemente, depois de ter tido um encontro com o presidente no Palácio da Alvorada, Lula vai ajudá-lo na campanha para provar que o mensalão nunca existiu.
Coisa de amador:: Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULOCelebrado como profissional no ramo da ocupação de espaços políticos e administrativos, o PMDB não tem feito jus à fama nessa fase de formação do ministério de Dilma Rousseff. Até agora tem perdido todas as tentativas de pressionar o governo e de impressionar o público com suas jogadas.
A cúpula do partido deu-se conta disso e ontem já se movimentava nervosamente para recuperar os prejuízos provocados de um lado pela "dureza" dos petistas que formam o núcleo do poder e, de outro, pela fragilidade da propagada unidade do partido em torno da defesa de seus interesses.
Danos obviamente passageiros. Não obstante, suficientes para evidenciar que o partido não é assim tão competente nesse jogo nem está unido como quer fazer crer desde que conseguiu sentar na Vice-Presidência da República o presidente da legenda, Michel Temer, contra a vontade do presidente Luiz Inácio da Silva, que preferia ver Henrique Meirelles no posto.
O plano de atuação da direção partidária para essa fase era fazer de Temer o interlocutor junto à presidente eleita, que seria o único autorizado a levar a ela os nomes dos "eleitos" por consenso para ocupar as cinco pastas pretendidas.
Logo nos primeiros acordes, entretanto, a sinfonia desafinou: o líder da bancada da Câmara, Henrique Eduardo Alves, propagandeou a criação de um grande bloco de partidos ditos aliados, de repercussão bastante negativa no governo. Soou ao que efetivamente era: chantagem para negociar espaços na Esplanada e no Congresso.
Temer alegou que nada sabia, Alves confirmou que agira por iniciativa própria, mas continuou na mesma linha sem ser admoestado à altura do ato. Deixou o comandante "vendido" e ficou tudo por isso mesmo.
Em seguida, quando começaram de fato as negociações com a presidente, Temer esteve com Dilma, que, no entanto, no mesmo dia recebeu os senadores José Sarney e Renan Calheiros para negociar a parte que lhes cabia no latifúndio. O comandante, de novo, foi solapado em sua autoridade de interlocutor único.
No dia seguinte, um integrante de sua equipe de comando e candidato ao posto de ministro, Moreira Franco, deu entrevista ao jornal O Globo reclamando de que Temer estava sendo "enfraquecido" pelo governo. Se ele passou esse recibo com autorização, foi ruim. Se Moreira falou à revelia de Temer, foi pior: revelou desarticulação.
No caso do convite seguido de "desconvite" ao secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sergio Côrtes, para o Ministério da Saúde dividiu-se o desastre: entre o comando do partido, pois ficou patente a existência de mais uma interlocução à parte e o governador Sérgio Cabral pela precipitação do anúncio sem cumprir o ritual de articulação com o PMDB.
Ou talvez não tenha se precipitado, mas simplesmente dado margem ao fogo "amigo" de petistas e pemedebistas. Políticos de expressão regional, pouco afeitos aos códigos da capital federal, são vulneráveis a esses revezes.
Em maio de 2008, quando Marina Silva deixou o Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc - escolhido na "cota" de Cabral - também amargou uma suspensão temporária pelo mesmo motivo: o governador comemorou e o convidado saiu falando de seus planos como se autonomia tivesse.
No caso da direção do PMDB, não se pode alegar falta de intimidade com as regras não escritas. Ao contrário: o partido domina a linguagem como ninguém. Mas, desta vez e por ora, parece vítima de outro fenômeno: a voracidade ante a fartura do banquete.
Nem de graça. Se, numa hipótese remota, o DEM resolvesse mudar sua direção para entregar o comando ao prefeito de São Paulo, dificilmente Gilberto Kassab recuaria na decisão de se transferir para o PMDB no início do ano.
Conforme correligionários, não lhe apetece a administração de massa falida. Além de não ser politicamente vantajoso para nenhum dos dois dos gurus de Kassab - José Serra e Jorge Bornhausen - deixar o PMDB de São Paulo à deriva, disponível à influência do PT ou do governador eleito Geraldo Alckmin.
"Pemedebização" da política:: Fernando de Barros e Silva
DEU NA FOLHA DE S. PAULOSÃO PAULO - O PMDB não aceita que os nomes pemedebistas cotados para assumir a Saúde e a Defesa no governo Dilma sejam incluídos na cota do PMDB. Há, pois, uma briga do PMDB contra o PMDB, uma disputa entre "a cosa nostra" e os agregados do partido. Uma minicrise do governo contra si mesmo, a ser arbitrada pela presidente eleita.
Este episódio serve para ilustrar o artigo que Marcos Nobre, professor de filosofia da Unicamp e pesquisador do Cebrap, publica na revista "Piauí" que circula hoje. Chama-se "O Fim da Polarização", com o subtítulo "nem petistas nem tucanos: o pemedebismo no poder".
O autor sustenta que, sob Dilma, "o jogo político não vai se dar entre situação e oposição, mas entre a crise de um sistema organizado em polos e a pemedebização".
O essencial não estaria na disputa PT x PSDB, mas neste centrão político que se aglutinou ao redor de Lula. Ele agora assumiu tal proporção que tende a tornar irrelevante a atuação da oposição, mas também tem dificuldades para administrar o seu próprio gigantismo e os interesses conflitantes em seu interior.
O texto, porém, deve ficar marcado como a primeira tentativa de contestar as conclusões de André Singer a respeito do lulismo. Num ensaio já célebre, Singer identificou a mudança da base eleitoral de Lula entre 2002 e 2006 e concluiu que o povão que o elegeu tem perfil conservador ("deseja distribuição de renda sem radicalização política").
Nobre acusa o autor de reduzir "a política ao reflexo de uma população que compra e consome" e rejeita aproximação entre Lula e Getúlio Vargas feita pelo colega. Rechaça, por fim, o paralelo entre o atual momento brasileiro e a ascensão da classe média norte-americana nos anos 1930: "Um vai e vem entre New Deal, Lula e o Estado Novo nem de longe pode ser considerado uma operação inofensiva".
Nos três casos, o que Nobre cobra de Singer é a análise do processo político brasileiro recente. O debate sobre o lulismo está só no início.
O governador e a palavra do presidente:: Maria Cristina Fernandes
DEU NO VALOR ECONÔMICOAprovada por 88% da população do Rio de Janeiro, de acordo com o Ibope, a operação que ocupou o Morro do Alemão, no Rio, deu ao governador Sérgio Cabral (PMDB) confiança suficiente para encurralar dois presidentes. Tirou da eleita a prerrogativa de nomear os escolhidos ao anunciar que seu secretário de Saúde viraria ministro. Em seguida, carimbou no atual a possibilidade de virar um homem sem palavra se não vetar o projeto que redistribui os royalties do petróleo aprovado nesta madrugada pela Câmara.
Menos de 48 horas depois da bem-sucedida operação policial, o governador já estava em Brasília. Ao sair da reunião, à costura política necessária para tornar a indicação de seu secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, uma escolha que contemplasse todo seu partido, Cabral preferiu a tática do fato consumado. Do encontro com Dilma Rousseff sairia com a versão de que, a muito custo, fora convencido pela presidente eleita de que precisava abrir mão de seu secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, para o ministério. Ao desagradar ao mesmo tempo a dona da bola e o PMDB, o mais importante governador aliado do Palácio do Planalto só consumou mesmo o fato de que não se faz política sem alianças. Precisou de dois dias e de um revertério no Congresso para pedir desculpas.
O imbróglio do ministério da Saúde ainda estava por ser resolvido quando o governador fluminense resolveu novamente colocar a boca no trombone. Poucas horas depois da aprovação na madrugada de ontem, do projeto que redistribui os royalties do petróleo a partir dos critérios dos Fundos de Participação de Estados e Municípios, que prejudica as regiões produtoras, Cabral estava a postos na CBN: "O presidente Lula é um homem de palavra e deu sua palavra publicamente de que vetaria essa barbaridade. E se há alguém nesse país em cuja palavra podemos acreditar é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva". Lula pode sancionar a lei ou vetá-la, parcial ou integralmente. O governador do Rio trouxe ao conhecimento público sua consideração de que o presidente da República, ao exercer suas atribuições constitucionais, tem chances de virar um homem sem palavra.
Está claro que nem o Rio de Janeiro pode perder R$ 7 bilhões da noite para o dia nem os recursos do Fundo Social, reserva de futuro para o país, devem ficar reféns da guerra federativa. E, por isso, o veto aparece como a saída mais provável. O placar da votação (204 x 66), no entanto, deixa claro que os representantes da maioria, os mesmos que o governador do Rio já chamou de covardes e burros durante a tramitação do projeto, não vão arrefecer a pressão na próxima legislatura para que o resto do país possa se beneficiar de maneira mais equitativa dos recursos do pré-sal.
O declínio do modelo em que o tráfico de drogas no Rio está assentado, com domínio territorial e permanente recrutamento de um exército de jovens desvalidos, tem no ex-secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, seu mais eloquente defensor.
A tese advoga que o custo de manter esse modelo eleva-se pela maior presença do Estado nas comunidades - com os combates policiais, as UPPs e a adoção de políticas públicas que abram perspectivas de futuro à juventude recrutada pelo crime. A tendência seria a de que o negócio das drogas ilícitas se aproxime mais de uma dinâmica varejista discreta e desarmada, vigente nos países mais ricos.
Essa dinâmica não impediria o tráfico do futuro de se associar às milícias, cuja carteira de negócios hoje inclui transporte alternativo, gás, água e sinal de TV a cabo pirateado, mas se impõe mesmo por oferecer proteção contra elas mesmas em aliança com policiais.
O enredo já produziu um filme, mas, ao contrário de Tropa de Elite 2, cuja semelhança com fatos e personagens reais é mera coincidência, a radiografia contida nas 282 páginas do relatório da CPI das Milícias da Assembleia Legislativa do Rio traz nomes e sobrenomes da associação do crime com o poder político. Foi aprovado há dois anos com 57 recomendações. Vão desde o indiciamento de vereadores até o efetivo cadastramento de revendedores pelo sindicato de empresas distribuidoras de gás.
Uma das sugestões de mais difícil cumprimento é a melhoria dos salários de policiais. É verdade que se baixos soldos fossem condição suficiente para maus policiais, o Brasil inteiro seria uma grande Cidade de Deus. Mas com imensos contingentes policiais ganhando menos do que R$ 1 mil, é tão difícil exigir tolerância zero com os bicos que levam às milícias quanto encontrar os milhões do tráfico que escoaram pela operação do Morro do Alemão.
Tramita no Congresso uma proposta tão radical contra os baixos soldos policiais quanto aquela que a Câmara acabou de aprovar para a redistribuição dos royalties do petróleo. É a proposta que ficou conhecida como PEC 300. O texto indexa os salários policiais de todo o país àqueles do Distrito Federal. Os Estados não blefam ao argumentar que não têm condição de arcar com uma despesa extra que ultrapassa os R$ 40 bilhões, mas o país não pode ter a ilusão de que a saída pode tergiversar a questão.
Depois de esbarrar na reação dos governadores ao piso nacional dos policiais, o Ministério da Justiça apresentou o Pronasci, que prevê, por exemplo, a concessão de bolsas para profissionais que participarem de cursos de formação profissional e um programa habitacional para a categoria. De avanço lento, o Pronasci não agradou os policiais que se aferraram à PEC 300. Esta acabou sendo desmoralizada pelos métodos de seus principais lobistas, como o líder do PDT, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, que chegou a sugerir que o aumento do salário dos policiais fosse indexado à receita da legalização dos bingos.
O piso de R$ 4 mil não foi suficiente para transformar o Distrito Federal numa ilha de decência, mas a solução do problema que tem no Rio sua capital federal terá que enfrentar a batalha da corrupção. É a única maneira de evitar que essa audiência, galvanizada pela audiência ao vivo e em cores, não acabe cativa de um Estado policial.
Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras
Conflito criado:: Míriam Leitão
DEU EM O GLOBOOs estados produtores de petróleo começaram a perder quando o governo decidiu mudar o sistema de concessão para o de partilha; perderam de novo quando foram cedidos os bilhões de barris para a Petrobras e perderão outra vez, mesmo que o presidente Lula vete a emenda da nova distribuição dos royalties. Estão também sob ataque as leis, os contratos e a paz federativa.
Nem o Rio, nem o Espírito Santo são contra a ideia de que a riqueza do pré-sal seja compartilhada. E por causa dessa disposição é que se fechou um acordo numa longa reunião noturna que foi presidida e patrocinada pelo presidente Lula, no Centro Cultural Banco do Brasil.
Naquela reunião, o presidente Lula garantiu que as mudanças da distribuição dos royalties só ocorreriam com áreas a serem licitadas futuramente no pré-sal. Mas tudo o que foi feito até agora - mesmo que seja vetado - muda o passado.
Lula prometeu também que não misturaria mudança de marco regulatório com nova distribuição de royalties. Mas acabou misturando sim, por ação de aliados. Depois, o que já era ruim piorou quando o deputado Ibsen Pinheiro e depois o senador Pedro Simon incluíram emendas que redistribuíam de forma mais radical os royalties. O ministro Alexandre Padilha disse que o acordo Cabral-Lula não vale mais porque o Congresso derrubou, mas é nesse acordo que o governador Sérgio Cabral está confiando.
O presidente Lula muito provavelmente vetará a emenda Simon. Apenas porque está preocupado com a União, porque no texto da proposta aprovada pelo Congresso está escrito que a União compensará os estados produtores pelas suas perdas. É bem verdade que o texto é vago: não diz como nem em quanto compensará. Mesmo que vete, o estrago já está feito: algumas perdas já aconteceram e outras podem acontecer. O governador Paulo Hartung, do Espírito Santo, diz que o estado está mobilizado para lutar por seus direitos e está preparado para a batalha judicial que virá:
- Não temos nada contra a riqueza do pré-sal ser partilhada com todos os estados, uma parte grande ficará com a União que a distribuirá, os estados não produtores vão receber também, como negociamos. Mas o que não se pode é jogar 24 estados contra dois, não se pode é mudar contratos, do contrário estará legitimada a ideia de que se pode ver a fruta bonita no quintal alheio e ir lá pegar.
Já o governador Sérgio Cabral disse ontem o seguinte:
- Se existe uma pessoa a quem o Rio tem que agradecer é ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nem parece ser o mesmo governador que dias atrás entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) reclamando perdas de R$25 bilhões impostas pela União ao estado na cessão onerosa de petróleo para a Petrobras. A verdade é que, a despeito de acertos nas relações entre União e o Rio, as decisões do presidente Lula na área de petróleo implicam em perdas principalmente para o Rio.
O modelo atual de concessão dá dois tipos de impostos para os estados produtores: participação especial e royalties. O novo modelo acaba com a participação especial. A alíquota dos royalties aumenta, mas a receita passa a ser dividida de outra forma. Qual? Isso é que está em discussão. Em qualquer modelo, os estados produtores perderão, mas o modelo aprovado no Congresso é uma verdadeira expropriação. Outra dúvida é: para que petróleo vale a nova regra? O ex-diretor da Petrobras Wagner Freire entende que vale para todo o petróleo no pré ou no pós-sal, ou seja, rasga contratos existentes:
- A proposta fala em todos os campos em produção no "polígono do pré-sal", isso significa que abrange o que estiver também no pós-sal. E nesse polígono estão 85% do que o Brasil produz hoje, o que significa dizer que retroage a contratos já existentes, o que é obviamente inconstitucional.
O Rio é o estado que mais perde porque ele tem outra fonte de sangria na cessão onerosa: 85% dos blocos cedidos à Petrobras pela União estão na área do Rio, 15%, em São Paulo, e nada, no Espírito Santo. Mesmo que o Rio receba royalties por esse petróleo, quando ele for extraído, não receberá participação especial. Quando foi feita a cessão, o novo marco regulatório, que acaba com a participação especial, não estava aprovado no Congresso. A aprovação acaba de acontecer agora, e a cessão já ocorreu em setembro.
O assunto é confuso mesmo, mas quem confundiu tudo, para dividir e ficar com a melhor parte foi o governo Lula, a quem, segundo o governador, os cariocas têm que agradecer.
No Espírito Santo, o atual e o futuro governador estão com outra atitude.
- O estado sempre foi colocado à margem do desenvolvimento nacional, o petróleo é nossa janela de oportunidade e não vamos perdê-la. Vamos reagir e estamos preparados juridicamente para a discussão. No volume de produção atual perdemos R$300 milhões por ano, o que é muito para nós, mas a produção está aumentando, e a perda subiria para R$500 milhões. Mas a pior perda de todo esse processo é que a solidariedade federativa, que sempre prevaleceu no Brasil, está virando um vale tudo - diz Hartung.
Há outras confusões. Tanto o Rio quanto o Espírito Santo venderam royalties à União. Como a mudança pega inclusive o que já está em produção, isso significa que está sendo redistribuído o que os dois estados já venderam. Isso vai sendo descontado dos estados. O do Espírito Santo vence daqui a três anos. O do Rio, só em 2019.
Mas o pior prejuízo é o causado pelo clima de conflito entre os entes federados que o governo Lula iniciou com esse processo.
As lições da crise irlandesa:: Luiz Carlos Mendonça de Barros
DEU NA FOLHA DE S. PAULOA Irlanda é a vítima mais dramática de uma onda de liberalismo que gerou duas grandes bolhas
Vivemos um daqueles momentos da história em que o observador atento pode tirar lições importantes e que escapam da maioria dos analistas. Presos aos lugares-comuns de sempre, esses cronistas do superficial flutuam ao sabor de fatos menores e deixam passar ao largo acontecimentos que vão marcar os dias de amanhã.
Mas há os que, nesses momentos de grande excitação, mostram acuidade analítica e simplesmente dizem: "O rei está nu".
Esse é o caso do colunista do "Financial Times" Martin Wolf. Em uma de suas mais recentes colunas, ele desmoralizou, com muito humor, a chefe do governo alemão, Angela Merkel.
Figura central do drama -ou será uma ópera-bufa?- em que se transformou a crise fiscal na União Europeia, Merkel foi uma das responsáveis diretas pelo colapso da Irlanda. Ao propor novas regras para o mercado de títulos públicos do bloco, conseguiu realimentar as brasas da especulação com títulos dos países chamados de Piigs.
Nesse novo ataque dos especuladores, a orgulhosa Irlanda faliu e foi obrigada a aceitar um plano de resgate draconiano, com novas reduções de gasto público ao longo dos próximos anos.
Seu governo foi obrigado a prometer eleições gerais para depois de aprovado o Orçamento imposto pelo FMI. E foi justamente sobre esse aspecto do drama irlandês que o cronista do "FT" escreveu.
Uma de suas observações que mais me impressionaram foi a de que em 2008, antes da crise financeira que atingiu o mundo, a dívida pública da Irlanda representava apenas 12% do PIB. Nesse mesmo momento, na Alemanha tão orgulhosa de sua austeridade, a dívida do governo chegava a mais de 50% do seu PIB.
Não se pode -portanto- culpar os gastos desmedidos e irresponsáveis do governo irlandês pelas mazelas de hoje do país de Joyce. Foi o colapso do seu sistema bancário privado -e a necessidade do governo de intervir para evitar um novo 1930- que fez o endividamento público chegar a mais de 60% do PIB.
Em artigo escrito para um instituto privado na Bélgica, o professor Paul de Grauwe, da Universidade de Louvain, mostra de maneira muito lúcida a origem privada da crise fiscal na Europa. Em uma década, a dívida do consumidor passou de 50% do PIB para 70%. Nesse mesmo período, os bancos elevaram seu endividamento para mais de 250% do PIB.
Já a dívida dos governos europeus caiu de 72% do PIB para 68%. E tudo isso aconteceu sob as barbas dos reguladores e de bancos centrais, inclusive o poderoso BC europeu. Em nenhum de seus pronunciamentos a chanceler Merkel toca nessa espinhosa questão.
Se alguma culpa teve o governo irlandês -e os de outros países como a Espanha-, foi permitir uma verdadeira orgia de empréstimos imobiliários nos anos que antecederam a crise.
Mas, em relação a esse comportamento, quem no Primeiro Mundo pode jogar a primeira pedra?
Outra informação impressionante, que esse jornalista cuidadoso do "FT" nos traz, é que os salários na indústria irlandesa são, em média, 20% mais baixos do que os da Alemanha.
Portanto, outra acusação que a chanceler alemã costuma fazer aos países da chamada periferia da União Europeia -salários excessivamente altos dos trabalhadores- também não se aplica ao hoje desnutrido e frágil Tigre Celta.
A Irlanda é a vitima mais dramática de uma onda de liberalismo extremado que varreu o mundo na última década e que gerou duas grandes bolhas especulativas. É a vitima mais dramática porque foi a sociedade que mais se aproveitou de mudanças estruturais corretas e corajosas, realizadas em mais de uma década. E, apesar de diligente discípulo do chamado Consenso de Washington, no final caiu por excessos de um sistema bancário sem controle.
O socorro de mais de US$ 100 bilhões para a Irlanda veio sem a tão temida conta a ser paga pelos investidores, como havia proposto a chefe do governo alemão. Na hora H, ficou mais uma vez claro que as palavras da sra. Merkel representavam apenas bravatas eleitorais, como bem disse nosso popular presidente Lula há algum tempo.
Luiz Carlos Mendonça de Barros, 68, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso). Escreve às sextas-feiras, quinzenalmente, nesta coluna.
Previsibilidade:: Celso Ming
DEU EM O ESTADO DE S. PAULOOntem, no seu último discurso ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o presidente Lula atribuiu o bom momento da economia à preservação de dois princípios ao longo do seu governo: o da responsabilidade e o da previsibilidade. Lula disse que pegou a economia toda quebrada. "Eu pensava: como vou governar um país que não tem conserto?"
É uma declaração com certo exagero e verdadeira apenas pela metade. E o que contém de verdade tem mais a ver com o comportamento do Banco Central do que do resto do seu governo.
O maior exagero é o de que pegou a economia quebrada. O Plano Real aconteceu em 1994, depois dele veio a Lei de Responsabilidade Fiscal e a adoção do sistema de metas de inflação. E este já foi meio conserto andado sobre o qual Lula preferiu não passar recibo. Perdeu uma boa oportunidade para ser mais sincero.
Um rápido exame sobre a qualidade das contas públicas mostra que, pelo menos nos três últimos anos do governo, prevaleceu a gastança e não propriamente a responsabilidade fiscal.
Mas isso não significa que o nível de previsibilidade não seja hoje maior do que era no início de 2003, quando do início do seu primeiro mandato. E, com todos os méritos para o governo Lula, isso tem de ser reconhecido.
No entanto, o grau de previsibilidade agora só é maior do que era lá atrás porque o Banco Central teve de acionar com a política de juros o que o resto do governo, com as demais políticas, deixou de fazer. Coincidentemente, o argumento da previsibilidade nunca foi enfatizado nem pela Fazenda, nem pelo Planejamento, nem por outro setor. Nos últimos oito anos, foi do Banco Central.
Do ponto de vista macroeconômico o bom nível de previsibilidade é fator determinante não só para a eficácia dos investimentos e da administração dos contratos de longo prazo. Seu impacto positivo permeia toda a economia.
A partir do momento em que empresas e consumidores podem contar com a inflação na meta, por exemplo, cai o nível de incerteza. Assim, nem o empreendedor nem o consumidor precisam fazer provisões excessivas para garantir cobertura para o fator-surpresa e para as imponderabilidades. Nessas condições, o crescimento econômico se constrói sob bases sólidas e terá como consequência o aumento do emprego e da confiança no futuro.
Dá para dizer que toda a boa gestão de negócios e de implantação de projetos consiste em reduzir ao máximo os fatores sobre os quais não há controle. Essa é a razão porque todo governo e todas as empresas bem administradas têm de trabalhar com projeções confiáveis que servem de parâmetros para a tomada de decisões. O problema é que deficiências de gestão macroeconômica e excessivas concessões ao populismo, como as que se viram nos últimos meses, aumentam o grau de risco e de imprevisibilidade e podem levar os agentes econômicos tanto a adiar a implantação de projetos como a tomar decisões de baixa eficiência.
No momento, o ministro Guido Mantega retomou o discurso da austeridade e do equilíbrio das contas públicas. É, indiretamente, o reconhecimento de que esse aperto de cinto ficou necessário porque o governo gastou demais. E é também o reconhecimento de que a disparada da despesa pública nos dois últimos anos da administração Lula, principalmente em 2010, tirou previsibilidade da economia.
CONFIRA
Recompra prorrogada
O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, não anunciou ontem a recompra de títulos públicos com que o mercado vinha contando. Em compensação, garantiu que as operações destinadas a assegurar o nível de liquidez junto aos bancos e as operações especiais de crédito seriam prorrogadas. Mas ele avisou que elas serão de caráter temporário.
Gol da Alemanha
Com isso, prevaleceu o ponto de vista da Alemanha, contrária a políticas escancaradas de afrouxamento quantitativo, tal como colocadas em prática pelo Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos).
Na moita?
Até há algumas semanas, o BCE havia recomprado - 67 bilhões em títulos emitidos por países da área do euro. Como Espanha, Irlanda e Portugal encontraram certa facilidade para a colocação de novos papéis de dívida, ficou entendido que o BCE está atuando, mas que preferiu manter em sigilo o valor da intervenção.
Governo Dilma manterá divisão do setor rural
DEU NO VALOR ECONÔMICO
Raymundo Costa e Mauro Zanatta De Brasília
O desenho do setor rural, no governo Dilma Rousseff, terá a mesma configuração que teve nos oito anos de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - ou seja, a esquerda da base de sustentação do governo no Congresso comanda a área social, incluindo agricultura familiar e reforma agrária, e os setores de centro-direita mantêm o controle do chamado agronegócio.
No momento, Dilma negocia o comando da área social, inclusive o Ministério da Integração Nacional, com os governadores do PT e do PSB do Nordeste, região nas qual ela bateu recordes de votos nas eleições de outubro. Eles devem indicar os ministros do Desenvolvimento Social (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Até ontem, o nome mais cotado para o Ministério da Agricultura era o de Wagner Rossi, afilhado político do vice-presidente eleito e presidente do PMDB, Michel Temer. Rossi, que já dirige o ministério, só não será nomeado no caso de o PMDB ter de reformular suas indicações de modo a assegurar mais apoio da bancada da Câmara dos Deputados.
Para o MDS, pasta que abriga o Bolsa Família, o carro-chefe dos programas sociais do governo Lula, está cotada a prefeita de Lauro de Freitas (BA), Moema Gramacho, indicação do governador baiano Jaques Wagner.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é reivindicado pelo ex-governador e senador eleito pelo Piauí, Wellington Dias (PT), mas também está cotado o pernambucano Pedro Eugênio, da cota do governador Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco.
Ontem, os governadores Marcelo Déda (SE), Jaques Wagner (BA) e Eduardo Campos (PE), além do senador eleito Wellington Dias reuniram-se em Brasília para discutir a indicação de nomes do Nordeste para o ministério de Dilma Rousseff. Déda e Campos viajaram com Dilma e Lula a Tucuruí, no Pará, e cobraram da presidente eleita uma resposta à expressiva votação que ela teve na região.
Escaldados com a experiência do governador Sérgio Cabral (RJ), que indicou seu secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, e na saída declarou sua nomeação como fato consumado, os governadores nordestinos têm evitado discutir nomes. Na reunião, os três disseram que não pretendem pretendem brigar por ministérios. Mas Dias deixou claro que faz questão de ficar com o MDA, território hoje da tendência petista Mensagem ao Partido.
A tendência indicou para o cargo o nome do gaúcho Joaquim Soriano que trabalhou com Dilma no governo de Olívio Dutra no Rio Grande do Sul. Dilma, no entanto, está disposta a entregar a Pasta a um nordestino. O argumento já está engatilhado: a Mensagem ao Partido terá dois ministros fortes na Esplanada dos Ministérios - José Eduardo Cardozo (Justiça) e Fernando Haddad (Educação).
Além do senador eleito pelo Piauí, dois outros nomes do Nordeste podem ocupar o MDA: o deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), que foi secretário da Agricultura de Miguel Arraes, em Pernambuco, e diretor do Banco do Nordeste, ou o secretário da Agricultura da Bahia, Geraldo Simões, ex-prefeito de Itabuna.
Nem mesmo o nome da prefeita Moema Gramacho está confirmado no MDS. Em encontros do PT, Moema emocionou Dilma puxando canções em homenagem a presidente eleita.
Moema, a exemplo de Dilma, também venceu um câncer.
Aliado de primeira hora de Lula e Dilma, o senador eleito Blairo Maggi (PR-MT) tem sido apontado como nome forte ao Ministério da Agricultura. Ele rejeitou: "Meus negócios são todos na agricultura. Se fosse convidado, o que não aconteceu, não poderia aceitar. Ficaria sob ataques e não ajudaria a presidente Dilma".
Em conversa com a presidente eleita, Maggi preferiu fazer gestões para manter o Ministério dos Transportes sob controle do PR. "Viajei com ela [a Tucuruí, no Pará] para falar sobre a posição do partido. Queremos manter os Transportes. E o Alfredo Nascimento é o nosso candidato. Não tem oposição nem objeção contra ele", disse.
Maggi considera o Dnit mais importante. "Temos muitas obras em andamento. Precisamos concluir e avançar. Há uma boa gestão que tem agradado a todos". Maggi fez um movimento tático ao defender o PR nos Transportes, já que o PMDB pode apresentar o senador eleito Eduardo Braga (AM) como candidato à vaga.
A região Sul perderá um ministro com a substituição de Guilherme Cassel por um nordestino, mas em compensação deve ganhar com a provável indicação da deputada Maria do Rosário para a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Há outros dois nomes de mulheres do Sul cotadas para o ministério da presidente eleita Dilma Rousseff, ambas catarinenses: Iriny Lopes, que pode ficar com a Secretaria da Mulher, e a senadora Ideli Salvatti, virtualmente convidada mas com cargo ainda em aberto.
Raymundo Costa e Mauro Zanatta De Brasília
O desenho do setor rural, no governo Dilma Rousseff, terá a mesma configuração que teve nos oito anos de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - ou seja, a esquerda da base de sustentação do governo no Congresso comanda a área social, incluindo agricultura familiar e reforma agrária, e os setores de centro-direita mantêm o controle do chamado agronegócio.
No momento, Dilma negocia o comando da área social, inclusive o Ministério da Integração Nacional, com os governadores do PT e do PSB do Nordeste, região nas qual ela bateu recordes de votos nas eleições de outubro. Eles devem indicar os ministros do Desenvolvimento Social (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Até ontem, o nome mais cotado para o Ministério da Agricultura era o de Wagner Rossi, afilhado político do vice-presidente eleito e presidente do PMDB, Michel Temer. Rossi, que já dirige o ministério, só não será nomeado no caso de o PMDB ter de reformular suas indicações de modo a assegurar mais apoio da bancada da Câmara dos Deputados.
Para o MDS, pasta que abriga o Bolsa Família, o carro-chefe dos programas sociais do governo Lula, está cotada a prefeita de Lauro de Freitas (BA), Moema Gramacho, indicação do governador baiano Jaques Wagner.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é reivindicado pelo ex-governador e senador eleito pelo Piauí, Wellington Dias (PT), mas também está cotado o pernambucano Pedro Eugênio, da cota do governador Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco.
Ontem, os governadores Marcelo Déda (SE), Jaques Wagner (BA) e Eduardo Campos (PE), além do senador eleito Wellington Dias reuniram-se em Brasília para discutir a indicação de nomes do Nordeste para o ministério de Dilma Rousseff. Déda e Campos viajaram com Dilma e Lula a Tucuruí, no Pará, e cobraram da presidente eleita uma resposta à expressiva votação que ela teve na região.
Escaldados com a experiência do governador Sérgio Cabral (RJ), que indicou seu secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, e na saída declarou sua nomeação como fato consumado, os governadores nordestinos têm evitado discutir nomes. Na reunião, os três disseram que não pretendem pretendem brigar por ministérios. Mas Dias deixou claro que faz questão de ficar com o MDA, território hoje da tendência petista Mensagem ao Partido.
A tendência indicou para o cargo o nome do gaúcho Joaquim Soriano que trabalhou com Dilma no governo de Olívio Dutra no Rio Grande do Sul. Dilma, no entanto, está disposta a entregar a Pasta a um nordestino. O argumento já está engatilhado: a Mensagem ao Partido terá dois ministros fortes na Esplanada dos Ministérios - José Eduardo Cardozo (Justiça) e Fernando Haddad (Educação).
Além do senador eleito pelo Piauí, dois outros nomes do Nordeste podem ocupar o MDA: o deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), que foi secretário da Agricultura de Miguel Arraes, em Pernambuco, e diretor do Banco do Nordeste, ou o secretário da Agricultura da Bahia, Geraldo Simões, ex-prefeito de Itabuna.
Nem mesmo o nome da prefeita Moema Gramacho está confirmado no MDS. Em encontros do PT, Moema emocionou Dilma puxando canções em homenagem a presidente eleita.
Moema, a exemplo de Dilma, também venceu um câncer.
Aliado de primeira hora de Lula e Dilma, o senador eleito Blairo Maggi (PR-MT) tem sido apontado como nome forte ao Ministério da Agricultura. Ele rejeitou: "Meus negócios são todos na agricultura. Se fosse convidado, o que não aconteceu, não poderia aceitar. Ficaria sob ataques e não ajudaria a presidente Dilma".
Em conversa com a presidente eleita, Maggi preferiu fazer gestões para manter o Ministério dos Transportes sob controle do PR. "Viajei com ela [a Tucuruí, no Pará] para falar sobre a posição do partido. Queremos manter os Transportes. E o Alfredo Nascimento é o nosso candidato. Não tem oposição nem objeção contra ele", disse.
Maggi considera o Dnit mais importante. "Temos muitas obras em andamento. Precisamos concluir e avançar. Há uma boa gestão que tem agradado a todos". Maggi fez um movimento tático ao defender o PR nos Transportes, já que o PMDB pode apresentar o senador eleito Eduardo Braga (AM) como candidato à vaga.
A região Sul perderá um ministro com a substituição de Guilherme Cassel por um nordestino, mas em compensação deve ganhar com a provável indicação da deputada Maria do Rosário para a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Há outros dois nomes de mulheres do Sul cotadas para o ministério da presidente eleita Dilma Rousseff, ambas catarinenses: Iriny Lopes, que pode ficar com a Secretaria da Mulher, e a senadora Ideli Salvatti, virtualmente convidada mas com cargo ainda em aberto.
Dilma mantém feudo de Sarney no governo
DEU EM O GLOBO
Para acalmar o PMDB, a presidente Dilma Rousseff vai antecipar a indicação de Edison Lobão, aliado de José Sarney, para voltar ao Ministério de Minas e Energia. O PMDB quer cinco pastas. Pelo menos outros quatro ministros devem ser anunciados hoje.
Para enganar a fome do PMDB
Dilma anuncia hoje Lobão para Minas e Energia e mais quatro ministros
Gerson Camarotti , Eliane Oliveira, Maria Lima e Luiza Damé
BRASÍLIA - Pelo menos cinco ministros do governo Dilma Rousseff serão formalmente anunciados hoje, no mesmo formato dos três confirmados até agora: por meio de nota ou comunicado, sem a presença da presidente eleita. Dilma decidiu antecipar a indicação do primeiro ministro do PMDB, o senador Edison Lobão (MA), ligado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para o Ministério de Minas Energia.
Para tentar diminuir a crise aberta dentro do partido aliado, o convite de Dilma a Lobão foi formalizado ontem à tarde, num encontro na Granja do Torto. Mas o impasse continua. O PMDB quer cinco ministérios, mas Dilma oferece quatro.
Além de Lobão, serão confirmados Antonio Palocci (PT-SP) para a Casa Civil, o atual chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, para a Secretaria Geral da Presidência, José Eduardo Cardozo (PT-SP) para o Ministério da Justiça, e a permanência de Alexandre Padilha na pasta de Relações Institucionais.
Segundo fontes da equipe de transição, não está descartado o anúncio de outros ministros ainda hoje, como a manutenção de Wagner Rossi na Agricultura. A confirmação oficial de outros já dados como certos, casos de Fernando Pimentel (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Paulo Bernardo (Comunicações), estava prevista para semana que vem. Mas também pode ser antecipada.
Temer ainda insiste por Moreira Franco
Descartada a indicação do secretário de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, a escolha do ministro da Saúde, segundo integrantes da transição, voltou à estaca zero.
Além do pedido de desculpas, de Buenos Aires, o governador Sérgio Cabral teria enviado, segundo boatos que circularam ontem na equipe transição, um buquê de flores brancas para a presidente eleita. As flores foram compradas pelo sistema internacional de venda pela internet. Mais tarde, já depois das 9 da noite, outro boato: Côrtes estaria na Granja do Torto acompanhado de Palocci. A assessoria do secretário negou.
Além desse impasse, Dilma ainda precisa concluir as negociações com o PMDB, que não estão fáceis.
Durante todo o dia, líderes do partido se reuniram com Michel Temer e com Antonio Palocci para pressionar pela indicação de Moreira Franco numa cota pessoal do vice-presidente eleito. Os peemedebistas alegam que, se Temer não conseguir emplacar Moreira no primeiro escalão, sairá desmoralizado.
Mas Dilma insiste que o PMDB só terá quatro ministérios: dois indicados pela bancada da Câmara e dois pela bancada do Senado. No Senado, a negociação está bem encaminhada e o nome mais forte para a segunda indicação dos senadores do partido é o do ex-presidente Garibaldi Alves (RN), para o Ministério de Portos. O primeiro da Câmara é o de Wagner Rossi.
— Há uma guerra para ver qual é o espaço do PMDB no Ministério. O Michel disse publicamente desde o início que o Moreira era a indicação número um dele. Sua nomeação agora passa a ser extremamente importante para a estrutura do PMDB.
Mas não tem sido fácil passar isso adiante — afirmou um dos interlocutores de Temer, ontem, ao final das reuniões.
Com a crise aberta pela nomeação precoce feita por Sérgio Cabral, a palavra de ordem ontem era cautela entre petistas e aliados. O temor é que um anúncio antecipado se torne no dia seguinte um veto da presidente eleita. Lobão, por exemplo, nada quis dizer.
— Ainda estou aguardando uma posição. Esse não é o momento de falar — despistou Wagner Rossi.
— Comigo, não bateram o martelo.
Muita gente que bateu o martelo de forma antecipada, teve que voltar atrás — reforçou o governador Jaques Wagner (PT-BA), que indicou nomes para os ministérios do Nordeste.
Nas seguidas reuniões d o PMDB, o partido sinalizou que se a cota não for de cinco ministérios, a conta do partido não fecha.
Para a segunda vaga da Câmara, o PMDB chegou a ser sondado para ocupar o Ministério da Previdência, mas a proposta não foi bem recebida.
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, considerou natural que os partidos façam suas reivindicações por maior espaço e acha que até o dia da posse tudo estará resolvido.
— Eu tenho plena confiança que todos os partidos que fazem parte dessa coligação estão empenhados em garantir o sucesso do governo.
Vão estar representados de acordo com o peso de cada um.
Até a posse, vai se confirmar o Ministério em que todos os partidos vão estar representando e atuando para sucesso do governo Dilma — disse Dutra.
Há um impasse também na escolha do ministro dos Transportes. O presidente do PR, Alfredo Nascimento (AM), tenta se viabilizar para voltar ao cargo, mas ontem entrou e saiu de um encontro com Dilma sem qualquer definição.
A presidente eleita reclamou que o PR precisa entrar em um consenso sobre os nomes, já que além de Nascimento, o presidente da Confederação Nacional dos Transportes, Clésio Andrade, indicou o deputado Jaime Martins (PR-MG) para o mesmo cargo. A presidente pediu que o PR se entenda até a próxima terça-feira, para que possa anunciar o escolhido.
Para acalmar o PMDB, a presidente Dilma Rousseff vai antecipar a indicação de Edison Lobão, aliado de José Sarney, para voltar ao Ministério de Minas e Energia. O PMDB quer cinco pastas. Pelo menos outros quatro ministros devem ser anunciados hoje.
Para enganar a fome do PMDB
Dilma anuncia hoje Lobão para Minas e Energia e mais quatro ministros
Gerson Camarotti , Eliane Oliveira, Maria Lima e Luiza Damé
BRASÍLIA - Pelo menos cinco ministros do governo Dilma Rousseff serão formalmente anunciados hoje, no mesmo formato dos três confirmados até agora: por meio de nota ou comunicado, sem a presença da presidente eleita. Dilma decidiu antecipar a indicação do primeiro ministro do PMDB, o senador Edison Lobão (MA), ligado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para o Ministério de Minas Energia.
Para tentar diminuir a crise aberta dentro do partido aliado, o convite de Dilma a Lobão foi formalizado ontem à tarde, num encontro na Granja do Torto. Mas o impasse continua. O PMDB quer cinco ministérios, mas Dilma oferece quatro.
Além de Lobão, serão confirmados Antonio Palocci (PT-SP) para a Casa Civil, o atual chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, para a Secretaria Geral da Presidência, José Eduardo Cardozo (PT-SP) para o Ministério da Justiça, e a permanência de Alexandre Padilha na pasta de Relações Institucionais.
Segundo fontes da equipe de transição, não está descartado o anúncio de outros ministros ainda hoje, como a manutenção de Wagner Rossi na Agricultura. A confirmação oficial de outros já dados como certos, casos de Fernando Pimentel (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Paulo Bernardo (Comunicações), estava prevista para semana que vem. Mas também pode ser antecipada.
Temer ainda insiste por Moreira Franco
Descartada a indicação do secretário de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, a escolha do ministro da Saúde, segundo integrantes da transição, voltou à estaca zero.
Além do pedido de desculpas, de Buenos Aires, o governador Sérgio Cabral teria enviado, segundo boatos que circularam ontem na equipe transição, um buquê de flores brancas para a presidente eleita. As flores foram compradas pelo sistema internacional de venda pela internet. Mais tarde, já depois das 9 da noite, outro boato: Côrtes estaria na Granja do Torto acompanhado de Palocci. A assessoria do secretário negou.
Além desse impasse, Dilma ainda precisa concluir as negociações com o PMDB, que não estão fáceis.
Durante todo o dia, líderes do partido se reuniram com Michel Temer e com Antonio Palocci para pressionar pela indicação de Moreira Franco numa cota pessoal do vice-presidente eleito. Os peemedebistas alegam que, se Temer não conseguir emplacar Moreira no primeiro escalão, sairá desmoralizado.
Mas Dilma insiste que o PMDB só terá quatro ministérios: dois indicados pela bancada da Câmara e dois pela bancada do Senado. No Senado, a negociação está bem encaminhada e o nome mais forte para a segunda indicação dos senadores do partido é o do ex-presidente Garibaldi Alves (RN), para o Ministério de Portos. O primeiro da Câmara é o de Wagner Rossi.
— Há uma guerra para ver qual é o espaço do PMDB no Ministério. O Michel disse publicamente desde o início que o Moreira era a indicação número um dele. Sua nomeação agora passa a ser extremamente importante para a estrutura do PMDB.
Mas não tem sido fácil passar isso adiante — afirmou um dos interlocutores de Temer, ontem, ao final das reuniões.
Com a crise aberta pela nomeação precoce feita por Sérgio Cabral, a palavra de ordem ontem era cautela entre petistas e aliados. O temor é que um anúncio antecipado se torne no dia seguinte um veto da presidente eleita. Lobão, por exemplo, nada quis dizer.
— Ainda estou aguardando uma posição. Esse não é o momento de falar — despistou Wagner Rossi.
— Comigo, não bateram o martelo.
Muita gente que bateu o martelo de forma antecipada, teve que voltar atrás — reforçou o governador Jaques Wagner (PT-BA), que indicou nomes para os ministérios do Nordeste.
Nas seguidas reuniões d o PMDB, o partido sinalizou que se a cota não for de cinco ministérios, a conta do partido não fecha.
Para a segunda vaga da Câmara, o PMDB chegou a ser sondado para ocupar o Ministério da Previdência, mas a proposta não foi bem recebida.
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, considerou natural que os partidos façam suas reivindicações por maior espaço e acha que até o dia da posse tudo estará resolvido.
— Eu tenho plena confiança que todos os partidos que fazem parte dessa coligação estão empenhados em garantir o sucesso do governo.
Vão estar representados de acordo com o peso de cada um.
Até a posse, vai se confirmar o Ministério em que todos os partidos vão estar representando e atuando para sucesso do governo Dilma — disse Dutra.
Há um impasse também na escolha do ministro dos Transportes. O presidente do PR, Alfredo Nascimento (AM), tenta se viabilizar para voltar ao cargo, mas ontem entrou e saiu de um encontro com Dilma sem qualquer definição.
A presidente eleita reclamou que o PR precisa entrar em um consenso sobre os nomes, já que além de Nascimento, o presidente da Confederação Nacional dos Transportes, Clésio Andrade, indicou o deputado Jaime Martins (PR-MG) para o mesmo cargo. A presidente pediu que o PR se entenda até a próxima terça-feira, para que possa anunciar o escolhido.
Presidente relaciona escândalo do mensalão a ''tentativa de golpe''
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Lula diz que oposição só não o derrubou durante crise política de 2005 porque ""tinha medo da reação do povo""
Tânia Monteiro
Por dois momentos, ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como tentativa de "golpe" a crise política de 2005, que ficou conhecida como o "escândalo do mensalão".
No discurso da última reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social no seu governo, Lula agradeceu a todos o apoio naquele momento de turbulência política: "No auge da crise de 2005, eu nunca tinha falado isso, mas naquela tentativa de golpe, no Brasil, vocês permaneceram no Conselho. Vocês não misturaram o trabalho que estavam fazendo para o Brasil."
Mais cedo, em entrevista ontem às rádios comunitárias no Palácio do Planalto, o presidente já comparara a crise uma tentativa de golpe. Segundo Lula, ele só não foi afastado do poder porque a oposição tinha medo do que poderia acontecer, pela sua relação com o povo.
"Tentaram fazer comigo o que vocês viram em 2005 e só não foram mais adiante porque eles tinham medo da minha relação com a sociedade brasileira e eles não sabiam o que poderia acontecer neste País", disse Lula, que citou o caso do presidente deposto João Goulart, em 1964, como exemplo de golpe tentado contra ele.
A menos de um mês de deixar o cargo, Lula diz que não há mais o mesmo clima que marcou seu primeiro mandato. Ele comemorou a nova correlação de forças do governo no Congresso. "Melhor do que no governo passado", disse ele, referindo-se ao seu próprio governo. Segundo Lula, os novos senadores, têm "cabeças mais arejadas" e isso facilitará o governo Dilma.
Ao encerrar a entrevista, Lula disse que precisava "desencarnar" da Presidência da República e, fora dela, terá mais liberdade de se pronunciar: "Eu, sem ser presidente da República, vou poder fazer discurso que eu não faria como presidente da República. Portanto, como presidente, eu não sou o Lula, sou uma instituição. Eu tenho de me comportar, mas como cidadão brasileiro, eu tenho muito mais liberdade para falar as coisas. O dado concreto é o seguinte: não pensem que vão se livrar de mim, porque vamos estar juntos em algum lugar desse País."
Lula diz que oposição só não o derrubou durante crise política de 2005 porque ""tinha medo da reação do povo""
Tânia Monteiro
Por dois momentos, ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como tentativa de "golpe" a crise política de 2005, que ficou conhecida como o "escândalo do mensalão".
No discurso da última reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social no seu governo, Lula agradeceu a todos o apoio naquele momento de turbulência política: "No auge da crise de 2005, eu nunca tinha falado isso, mas naquela tentativa de golpe, no Brasil, vocês permaneceram no Conselho. Vocês não misturaram o trabalho que estavam fazendo para o Brasil."
Mais cedo, em entrevista ontem às rádios comunitárias no Palácio do Planalto, o presidente já comparara a crise uma tentativa de golpe. Segundo Lula, ele só não foi afastado do poder porque a oposição tinha medo do que poderia acontecer, pela sua relação com o povo.
"Tentaram fazer comigo o que vocês viram em 2005 e só não foram mais adiante porque eles tinham medo da minha relação com a sociedade brasileira e eles não sabiam o que poderia acontecer neste País", disse Lula, que citou o caso do presidente deposto João Goulart, em 1964, como exemplo de golpe tentado contra ele.
A menos de um mês de deixar o cargo, Lula diz que não há mais o mesmo clima que marcou seu primeiro mandato. Ele comemorou a nova correlação de forças do governo no Congresso. "Melhor do que no governo passado", disse ele, referindo-se ao seu próprio governo. Segundo Lula, os novos senadores, têm "cabeças mais arejadas" e isso facilitará o governo Dilma.
Ao encerrar a entrevista, Lula disse que precisava "desencarnar" da Presidência da República e, fora dela, terá mais liberdade de se pronunciar: "Eu, sem ser presidente da República, vou poder fazer discurso que eu não faria como presidente da República. Portanto, como presidente, eu não sou o Lula, sou uma instituição. Eu tenho de me comportar, mas como cidadão brasileiro, eu tenho muito mais liberdade para falar as coisas. O dado concreto é o seguinte: não pensem que vão se livrar de mim, porque vamos estar juntos em algum lugar desse País."
Dilma vai fazer nova regulação da mídia, diz Lula
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
Segundo presidente, meta será aprovar marco regulatório dos meios de comunicação
Simone Iglesias e Breno Costa
Segundo presidente, meta será aprovar marco regulatório dos meios de comunicação
Simone Iglesias e Breno Costa
BRASÍLIA - Mesmo negando publicamente interferência no governo de sua sucessora, Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem medidas que serão tomadas em 2011 e mudanças na atuação do Ministério das Comunicações.
Segundo ele, a pasta se tornará responsável por tornar realidade o projeto de regulação da mídia.
Um anteprojeto a respeito deve ser entregue por Lula a Dilma.Para o presidente, que concedeu entrevista a um grupo de oito rádios comunitárias no Planalto, a regulação tem que acontecer "agora". Disse ainda que prevê "debate envolvente" a respeito do tema.
"O novo ministério está diante de um novo paradigma de comunicação. Quero alertar vocês porque esse debate vai ser envolvente, tem muita gente contra e muita gente a favor.
Certamente, o governo não vai ganhar 100% e quem é contra não vai ganhar 100%", disse.
Hoje controlado pelo PMDB, o ministério deverá passar para o comando do PT. O atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deverá assumir a pasta.
A meta principal do primeiro ano do governo Dilma, diz Lula, será aprovar um marco regulatório dos meios de comunicação.
"Ela sabe que ela tem que fazer o ministério ter um papel mais importante do que teve no meu governo, exatamente por conta do marco regulatório", disse.
Um anteprojeto de lei será o ponto de partida para uma nova política para o setor. A expectativa é que Dilma encaminhe o texto para consulta pública ou discussão do Congresso.Entidades como ANJ (Associação Nacional de Jornais), Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), entre outras, enxergam na proposta tentativa de tutela dos meios de comunicação.
Lula também voltou a criticar a atuação dos meios de comunicação, dizendo que não aceitam críticas. "É uma coisa mais absurda, mais pobre do ponto de vista teórico que eu conheço no mundo, é alguém achar que não pode receber crítica, alguém achar que são intocáveis."
Ele citou o aumento do número de veículos de comunicação beneficiados com verba do governo para explicar uma suposta posição contrária ao seu governo por parte da imprensa.
"Tudo isso teve uma reação bruta, porque você tinha um pequeno grupo que estava acostumado a comer sozinho. Na hora em que você começa a repartir isso, as pessoas se zangam."
"O novo ministério está diante de um novo paradigma de comunicação. Quero alertar vocês porque esse debate vai ser envolvente, tem muita gente contra e muita gente a favor.
Certamente, o governo não vai ganhar 100% e quem é contra não vai ganhar 100%", disse.
Hoje controlado pelo PMDB, o ministério deverá passar para o comando do PT. O atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deverá assumir a pasta.
A meta principal do primeiro ano do governo Dilma, diz Lula, será aprovar um marco regulatório dos meios de comunicação.
"Ela sabe que ela tem que fazer o ministério ter um papel mais importante do que teve no meu governo, exatamente por conta do marco regulatório", disse.
Um anteprojeto de lei será o ponto de partida para uma nova política para o setor. A expectativa é que Dilma encaminhe o texto para consulta pública ou discussão do Congresso.Entidades como ANJ (Associação Nacional de Jornais), Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), entre outras, enxergam na proposta tentativa de tutela dos meios de comunicação.
Lula também voltou a criticar a atuação dos meios de comunicação, dizendo que não aceitam críticas. "É uma coisa mais absurda, mais pobre do ponto de vista teórico que eu conheço no mundo, é alguém achar que não pode receber crítica, alguém achar que são intocáveis."
Ele citou o aumento do número de veículos de comunicação beneficiados com verba do governo para explicar uma suposta posição contrária ao seu governo por parte da imprensa.
"Tudo isso teve uma reação bruta, porque você tinha um pequeno grupo que estava acostumado a comer sozinho. Na hora em que você começa a repartir isso, as pessoas se zangam."
Royalties do Rio nas mãos de Lula agora
DEU EM O GLOBO
O presidente Lula deverá vetar, até 31 de dezembro, a Emenda Simon, que muda a atual distribuição da renda do petróleo e tira recursos de estados produtores, como Rio e Espírito Santo. O próximo governo deverá negociar com governadores uma alternativa para redividir essa riqueza.
Pré-sal do Rio nas mãos de Lula
Governo não deve cumprir acordo acertado com Cabral, apesar de veto à emenda que reduz royalties do estado Gustavo Paul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar, até o próximo dia 31, a chamada Emenda Simon, que revê a atual política de distribuição da renda do petróleo, reduzindo a pó a arrecadação das regiões produtoras, particularmente a do Rio. Mas esta compensação será parcial. O governo deixou claro ontem que não está valendo mais o acordo fechado pelo presidente Lula com os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, um ano atrás e que uma nova proposta será costurada. As perdas de receita do Rio, assim, tendem a ser bem maiores do que as acertadas.
Reunidos no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), na noite de 10 de novembro de 2009, na presença da então ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, os três governantes concordaram que não seriam alteradas as regras para os campos já concedidos; a alíquota dos royalties seria elevada de 10% para 15%; e a União reduziria sua parcela no bolo para garantir mais recursos aos estados e municípios não produtores. Assegurou-se que a redução na receita dos estados produtores seria marginal: a alíquota atual de 26,25% cairia a 25%.
Ontem, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o acordo perdeu a validade após as votações no Congresso.
- Aquele acordo foi derrotado na Câmara e no Senado. E agora certamente os novos governadores, os prefeitos e o Congresso Nacional vão se sentar para discutir uma proposta de um projeto de lei - disse Padilha, ressaltando que o acordo pode até servir de base à nova proposta.
Cabral: "Eu confio no presidente"
O presidente Lula limitou-se ontem a elogiar a aprovação do projeto que institui o modelo de partilha. No discurso da última reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) em seu governo, o presidente elogiou o modelo de partilha dos royalties do petróleo do pré-sal aprovado ontem na Câmara.
- Meus agradecimentos porque ontem a Câmara aprovou o modelo de partilha, que é uma coisa que nós entendemos que seja a melhor forma para este país ser dono da sua riqueza e dela fazer a compensação dos desmandos que nós tivemos durante todo o século XX e em outros momentos da nossa História.
O governo federal demonstra que quer deixar para a presidente eleita, Dilma Rousseff, o caminho aberto para recomeçar a negociação do zero, em 2011. Dessa forma, as receitas de exploração do Rio e do Espírito Santo continuariam vulneráveis.
Ontem, o governador Sérgio Cabral, afirmou que está confiante no veto presidencial à Emenda Simon.
- O presidente Lula assumiu um compromisso e ninguém duvida da palavra do presidente Lula - disse. - O acordo foi que vamos redesenhar o percentual dos royalties, de tal maneira que todos os estados recebam, mas que o percentual do Rio aumente de forma a compensar a perda da participação especial. Como vai aumentar o volume de produção, vamos fazer um cálculo, o Rio não ganha mais, mas deixa de perder. O presidente Lula já disse que vai vetar e eu confio no presidente.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, acredita que o presidente Lula deverá cumprir o que acertou ano passado com o governo do Rio. Segundo o secretário, o projeto agora voltará para a Câmara e, portanto, o assunto voltará a ser discutido no próximo ano com o novo Congresso. O secretário diz acreditar ainda que Dilma manterá a promessa feita com o governo do Rio neste ano de não alterar a regulamentação do pagamento dos royalties.
Aguardando o veto, parlamentares do Rio e do Espírito Santo rechaçaram a hipótese de quebra do acordo. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) acusou a Emenda Simon de "imoral e indecente":
- Querem tirar um direito do Rio por uma esmola da União. O Rio não aceita esmola, até porque a União não tem o hábito de pagar suas esmolas - disse Dornelles.
O senador eleito Lindberg Faria (PT-RJ) disse que vai cobrar o cumprimento dos termos fechados:
- Não aceitamos isso. Não dá para zerar o jogo. O acordo foi fechado pelo presidente Lula, com a presença da então ministra e hoje presidente eleita Dilma.
Sem esconder a surpresa, o governador capixaba, Hartung, endossou a queixa, lembrando a importância política do acordo, que previa não só o veto como compensação diferenciada aos estados produtores.
- Estranho as declarações do ministro Padilha quanto a esta parte do acordo. Ele sempre mostrou entusiasmo com a proposta que fechamos - disse Hartung.
O senador e governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), questionou o argumento de que foi o Congresso quem colocou o entendimento por terra:
- Acordo é acordo. Só pode derrubá-lo quem o fez, que foi o presidente Lula e os governadores do Rio e do Espírito Santo.
O Palácio do Planalto já vem trabalhando numa proposta alternativa, no âmbito do Comitê de Articulação Federativa (CAF), que reúne representantes dos municípios e está ligado à Presidência da República. Como adiantou O GLOBO, a proposta prevê um período de transição de dez anos entre o modelo atual e um novo. Isso deverá levar a uma queda estimada de R$93 bilhões na receita do Rio até 2020.
Receita do Rio cairia para R$90 milhões
Ontem, o governo mandou recados de que vetará a Emenda Simon. Único a se expor publicamente, Padilha disse que vai sugerir a Lula o veto, sob argumento de que ela prejudica o Fundo Social, que vai receber e distribuir os recursos auferidos com a receita de petróleo. A nova distribuição dos royalties foi aprovada no mesmo projeto que institui o Fundo Social e cria o modelo de partilha de produção das áreas do pré-sal.
Nos bastidores, a orientação do governo sempre foi de vetar o artigo, caso ele fosse aprovado pelos deputados. Mas, por ser um tema complexo e polêmico, os técnicos acham que ela só deve ser anunciada ao fim do prazo de 15 dias a partir de sua chegada à Casa Civil. A garantia do veto também foi dada aos governadores do Rio e do Espírito Santo e a integrantes da bancada fluminense por auxiliares diretos de Lula.
A Emenda Pedro Simon (PMDB-RS) foi aprovada no Senado em julho e incorpora o texto da Emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), segundo a qual seriam reunidas num único bolo todas as receitas de royalties e de participações especiais pagas na exploração dos campos do petróleo, inclusive áreas já licitadas. A União ficaria com uma fatia e o restante seria dividido meio a meio entre estados e municípios. Isso reduziria, a valores de 2009, a arrecadação do Estado do Rio de R$4,884 bilhões para apenas R$90,516 milhões. Para evitar o colapso dos entes produtores, Simon adicionou um artigo que transfere para a União a obrigação de ressarcir os estados e municípios prejudicados.
Colaboraram: Janaina Figueiredo, correspondente, e Ramona Ordoñez
Exército quer ficar menos no Alemão por temer corrupção
DEU EM O GLOBOMilitares fazem documento para fixar o tempo de atuação nas favelas
Os comandantes militares das tropas que participam das operações policiais no Alemão preparam um documento a ser encaminhado ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, no qual estabelecem normas para a ação dos militares, fixando o tempo de atuação naquelas comunidades. Eles não querem ficar no local por mais sete meses, como pediu inicialmente o governador Sérgio Cabral, pois acham que quanta mais tempo na operação maior é o risco de os soldados serem "contaminados" por maus policiais, que assaltam moradores e colaboram com o tráfico. Os militares temem também a retaliação de traficantes contra os paraquedistas, já que boa parte dos 800 homens do Exército empregados nas ações mora no Rio, em regiões e comunidades pobres.
Insatisfação nas Forças Armadas
Oficiais criticam indefinição do papel de militares e temem que maus policiais "contaminem" soldados
Evandro Éboli
Os comandos do Exército e da Marinha estão insatisfeitos com a falta de definição do papel exato das Forças Armadas nas operações no Rio. O chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos de Nardi, tem se reunido com os chefes dos estados-maiores das duas forças e com os comandantes militares. Os oficiais elaboram uma diretriz, que será encaminhada ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, e que estabelece normas para a ação dos militares, fixando o tempo de atuação das tropas na área da Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão.
Entre os comandantes, há a preocupação com o risco de que, se os militares ficarem muito tempo nessa operação, possam ser "contaminados" por maus policiais, que achacam moradores e colaboram com o tráfico, repassando informações em troca de dinheiro. Um dos oficiais lembrou, numa das reuniões da cúpula militar, que boa parte dos 800 homens do Exército empregados nas ações também mora na cidade, em regiões e comunidades pobres. Os militares consideraram essa uma exposição perigosa, que poderia gerar retaliação dos traficantes contra os soldados.
As declarações do governador Sérgio Cabral de que os homens do Exército e da Marinha devem ficar até sete meses no Complexo do Alemão, esperando a implantação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), desagradaram aos oficiais. Eles consideraram uma intromissão indevida de Cabral. Por avaliarem que a hierarquia de comando não deve ser quebrada, os militares acreditam que as ações das Forças Armadas não podem ficar subordinadas a um comando estadual. Exército e Marinha entendem que atuar em parceria para conter o tráfico não significa que delegados de polícia tenham voz de comando sobre o oficialato.
Cabral vai se reunir com Jobim amanhã
Outro ponto que incomoda os comandantes é a coordenação das ações. Até agora, para eles, não ficou claro quem tem o comando e qual o papel de cada uma das forças utilizadas. Os militares não querem fazer papel de polícia nos morros do Rio e descartam ações como entrar em casas e fazer buscas. Eles argumentam não ser função das Forças Armadas ir a favelas e prender suspeitos de tráfico.
O ministro Nelson Jobim está em viagem ao exterior, na Polônia, mas vem sendo informado das reuniões dos oficiais em Brasília. O conteúdo da nova diretriz deverá ser discutido numa conversa entre o ministro e Sérgio Cabral, no Rio, amanhã. Jobim retorna hoje ao Brasil.
O papel do Estado-Maior é traçar as diretrizes de instrução e o emprego das forças. A ação e a estratégia das tropas, além da definição de quantos homens serão empregados e como vão atuar, são tarefa do Comando de Operações Terrestres (Coter). Apesar de subordinado ao Comando do Exército, o Coter tem o mesmo status do Estado-Maior e está sob o comando de um general de quatro estrelas, Antônio Gabriel Esper. No caso das ações do Rio, o Coter transmite as diretrizes para o Comando Militar do Leste.
Anteontem, Sérgio Cabral refez os cálculos e disse que as forças de paz do Ministério da Defesa terão que permanecer por 11 meses atuando no Alemão. O governador e o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, garantiram que já está acertada, com o Exército, a permanência dos militares até outubro.
O Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas poderá utilizar tropas de unidades militares que já estiveram no Haiti, como guarnições do Rio Grande do Sul, em ações futuras. Essa medida evitaria a exposição de soldados do Rio durante as operações.
Batalha no Alemão não vai vencer crime organizado:: Paulo Sérgio Pinheiro
DEU NO VALOR ECONÔMICOO dia em que o Brasil começou a vencer o crime ou me engana que eu gosto. A população carioca acuada pelos ataques do terror de criminosos pode até acreditar, mas a batalha no Complexo do Alemão no Rio não vai vencer crime organizado algum. Os criminosos que perpetraram esses ataques de terror contra a população do Rio não são os que comandam o crime organizado.
Nada contra o Estado ter de controlar seu território no Rio. Espanta que nunca o tenham feito de forma efetiva antes. Nem as populações encarapitadas, em condições sub-humanas nos morros, nem os criminosos caíram do céu. O Estado faz tempo abdicou voluntariamente de sua presença nesses territórios, o que permitiu aos traficantes ali presentes extorquir taxas e impor aos residentes regras de comportamento que fossem convenientes às suas atividades criminosas como shopping de drogas das elites e classe média branca cariocas, sob a tolerância benfazeja da polícia.
Nestas últimas décadas, a única face consequente do Estado que essas populações tiveram historicamente assegurada foi a da violência policial ilegal. A matança de "bandidos" pela Polícia Militar no Rio tem sido tolerada e até mesmo encorajada por altos funcionários do governo. Faz dez anos que a Polícia Militar do Rio de Janeiro é a que mais perpetra execuções sumárias no mundo, maquiadas pelos chamados "laudos de resistência": em 2009 foram 1.048 mortes de adolescentes, jovens, pobres, afrodescendentes nas proximidades das mesmas comunidades populares nos morros.
Mesmo as "Unidades de Polícia Pacificadora" (UPPs), que visam retomar o controle do território do Estado, presentes em apenas 13 das mil favelas do Rio, limitam-se a uma mera presença policial, iniciativa correta, mas insuficiente. Pois o Estado, para efetivamente conquistar o seu território, precisa implantar políticas públicas de educação, saúde, trabalho, apoio às famílias vivendo à mercê do terror do crime. Os adolescentes nas comunidades populares estão imensamente expostos à atração pelas rendosas atividades criminosas em consequência da ausência de políticas preventivas, por exemplo, de inserção no primeiro emprego.
As UPPs estão até agora restritas às comunidades populares situadas no roteiro apropriado para as reformas e os investimentos privados urbanos com vista ao mundial de futebol de 2014, na Zona Sul maravilha, no entorno do estádio do Maracanã, na antiga zona do porto e em Jacarepaguá. Não há nenhuma dúvida que as UPPs, onde foram implantadas, prejudicaram as quadrilhas do tráfico e contribuíram para diminuir os conflitos violentos nas suas áreas: mas não terminaram com o tráfico de drogas nem afetaram as "milícias" (quase 200 na totalidade das favelas, versão do século XXI dos velhos esquadrões da morte), compostas basicamente de policiais militares e civis. Alardear que os ataques criminosos contra a população do Rio são uma prova do sucesso das UPPs seria o mesmo que dizer que os engarrafamentos de trânsito nas metrópoles brasileiras são resultado da bem-sucedida política automotriz no Brasil.
Além dessas execuções sumárias, as operações bélicas contra as favelas, à guisa de política de segurança pública, foram desde 2008 ate à ultima no Complexo do Alemão, agora em novembro, 11 operações que resultaram em cerca de 110 mortes de alegados "traficantes", 3 policiais mortos e 6 feridos. Dessa vez aparentemente foram 123 prisões, 37 mortos, que provavelmente jamais saberemos quem foram, e quatro policiais feridos.
Obviamente essa escalada de violência não basta. O Estado tem de estar presente de forma permanente e continuada nas comunidades populares por meio de políticas sociais e de prevenção, para as quais o imediatismo eleitoreiro não assegura investimentos necessários no orçamento do Estado do Rio. O combate eficaz ao crime organizado e a seus chefes (cujos nomes, aliás, nunca aparecem e têm impunidade assegurada), que geram bilhões de dólares, se faz, em vez de violência midiática para a galera, com infiltração nas quadrilhas, construção de bases de inteligência sofisticadas sobre o funcionamento e operação do narcotráfico e de outras modalidades do crime organizado.
Cada Estado isolado da Federação não pode dar conta sozinho desse desafio, precisa haver uma colaboração efetiva entre os governos estaduais e o governo federal, que não deve se reduzir a apenas ceder forças militares ainda mais mal preparadas do que a própria Polícia Militar. O policiamento das fronteiras brasileiras é inexistente, calculando-se que 90% dos fuzis nas mãos dos criminosos vêm... do Paraguai. Tarefa admirável para a Marinha brasileira seria assumir o efetivo controle da Baía de Guanabara, entrada do suprimento de drogas e de armas, totalmente livre para a operação das quadrilhas.
Também essencial é a reforma da organização policial herdada da ditadura militar que os senhores legisladores nunca tiveram a coragem de reformar sob o poderoso lobby dos 300 mil policiais militares em todo Brasil, efetivos equivalentes às Forças Armadas brasileiras. Falta perseguição implacável à corrupção policial e em outras esferas das estruturas do Estado. Fundamental é a colaboração entre policiais, Judiciário e Ministério Público para a repressão ao contrabando de armas, à lavagem de dinheiro e para o combate à impunidade que campeia no Rio, onde 92% dos homicídios não chegam ao exame da Justiça. Falta formação de unidades especializadas de juízes, promotores e policiais na luta contra o crime organizado fora dos holofotes da televisão.
Enfim, a vitória contra o crime organizado não está no horizonte no fim desta década.
Nenhuma política de segurança efetiva pode estar fundamentada principalmente numa perspectiva da ocupação policial do território e de megaoperações militarizadas. A centralidade de qualquer política de segurança tem de ir muito além do uso da força muitas vezes excessiva, incompetente e ineficiente. Esses ataques em megaoperações afetam, por um prazo limitado, somente o elo mais fraco e desorganizado do narcotráfico, pela simples razão que o Estado não pode assegurar o controle do território pela ocupação permanente por forças policiais e militares.
Por mais que o "day after" do enfrentamento dos chefetes e pés de chinelo do tráfico nos morros, que a guerra do Rio seja triunfalista, com a mobilização espetacular da PM e do Exército, isso não vai trazer tranquilidade nem segurança à população. Essas cenas são apenas a cortina mais aparente de um jogo de cena numa crise extremamente mais profunda na política de segurança e na repressão ao crime organizado que o governo democrático ainda não conseguiu resolver. Justamente porque o Estado se move numa concepção de guerras contra o crime, todas fadadas ao fracasso.
Paulo Sérgio Pinheiro é professor-adjunto de relações internacionais na Brown University (EUA) e ex-secretário de Estado de Direitos Humanos (governo Fernando Henrique Cardoso)
Entrevista* - Luiz Eduardo Soares:Não haverá mudança no Rio com corrupção policial
DEU NA FOLHA DE S. PAULONão existe bem e mal no confronto, diz antropólogo
"O mal atravessa os dois lados [a polícia e o tráfico]", diz o antropólogo, para quem o governo prega e a mídia difunde uma "enorme ilusão" de maniqueísmo
Luiz Fernando Vianna
RIO - Como coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Rio (1999/2000) e secretário nacional de Segurança Pública (2003), o antropólogo Luiz Eduardo Soares não conseguiu implantar a maior parte de suas ideias, mas nunca deixou de expressá-las, contrariando os coros de unanimidade.
Ele, por exemplo, enxerga "uma enorme ilusão" na oposição entre bem (polícias) e mal (tráfico) pregada pelo poder público e difundida pela mídia.
Soares apoia operações de repressão ao tráfico de drogas, mas acredita que, se a corrupção policial -que tem nas milícias sua forma mais organizada- não for enfrentada, as conquistas do complexo do Alemão agora celebradas se tornarão frustrações mais adiante.
Folha - Quando lançou o livro "Elite da Tropa 2", o sr. deu declarações apontando que "o tráfico já era". Agora, com a operação no Complexo do Alemão, chegou a ser ridicularizado, como se os fatos provassem que estava errado. O tráfico já era mesmo?
Luiz Eduardo Soares - Sim, já era como tendência. O negócio de drogas vai muito bem, obrigado, mas não o tráfico na sua forma que envolve, no Rio, controle territorial, organização de grupos armados, pagamento a policiais, conflito com facções, num contexto político crescentemente antagônico e com pressões sobre os governos, pois a consciência pública vai amadurecendo e se tornando mais refratária a conviver com o ilegal nessa magnitude.É um sistema muito pesado, caro, arriscado. Há modalidades em partes mais desenvolvidas do mundo que são mais leves, racionais e econômicas, como o comércio que se dá com deslocamento nas ruas e delivery, e no qual o traficante não deve andar armado, porque já carrega a droga ilícita, que o coloca em risco de ser preso.
Justifica uma operação do tamanho e com os custos da que aconteceu para combater um modelo em declínio?
Claro. O fato de estar em declínio não significa que esteja suspensa a sua capacidade de produzir danos à sociedade, como mortes e todo tipo de violência.A primeira medida fundamental é fazer com que a polícia pare de participar do tráfico. A parceria entre o tráfico e segmentos policiais corruptos, que vendem armas, alugam Caveirão, ganham percentuais da venda da droga, tem que ser objeto da preocupação prioritária.
Como interpreta, nesse momento, a sociedade pedindo por mortes, como num desejo de vingança?
Eu costumo apresentar um argumento a uma senhora ou a um senhor de classe média preocupado com a segurança de sua família e que diz desejar "que acabem logo com esses traficantes".Há outros criminosos além deles, e esses traficantes o são com apoio dos que deveriam cumprir a lei. Então, o mal atravessa os dois lados, não existe essa polaridade [entre bem e mal], e esse é o problema. Quando a autoridade dá ao policial na ponta liberdade para matar, dá-lhe também, indiretamente, a liberdade de não fazê-lo.Isso começou a gerar negociações varejistas, em momentos de confronto. Mais adiante, transformou-se numa modalidade mais organizada da economia do crime. Até que se chegou, no final dos anos 80 e início dos 90, a um terceiro estágio da economia da corrupção: o acordo, o contrato, o arreglo ou, na corruptela carioca, arrego. Isso faz com que a polícia se torne parceira fixa.
Quando dá errado, acaba na chacina de Vigário Geral [em 1993, 21 inocentes foram mortos por policiais que vingavam colegas assassinados pelo tráfico].
Exatamente. Por exemplo, o conflito em São Conrado [em 21 de junho passado], não se deu em torno de uma operação policial planejada com inteligência, mas foi fruto de uma redefinição do contrato: inflação, mudança de preço, cobrança de sobrepreço. Os sócios se desentenderam. Em geral, os conflitos são desse tipo.O tráfico está em declínio, os ganhos estão se reduzindo, então precisa negociar uma redução do que se paga à polícia. E a polícia não aceita e às vezes exige aumento. Com isso, os traficantes têm que completar o ganho.O quarto estágio da economia da corrupção: é a milícia. É quando já há uma organização superior: "Nós não precisamos ser apenas sócios, podemos ser os protagonistas. Vamos buscar lucros participando de forma criminosa de tudo o que puder oferecer algum potencial econômico na vida da comunidade que estará sob nosso domínio, sob nosso terror".Mas os milicianos são policiais. Não têm os custos da organização, do acesso às armas. Já estão cobertos. Nós pagamos a maior parte das ações, porque usam a polícia nas invasões.Muita gente diz que eles, pelo menos, se opõem ao tráfico. Não é verdade. Esperam que a polícia enfrente o tráfico e, se isso não acontece, fazem negócios com os traficantes. São muito mais fortes, numerosos, têm mais capacidade de organização, o rendimento é superior, têm visão política.Outro ponto é a segurança privada. É uma das origens das milícias. Os salários dos policiais são insuficientes. O sujeito tem que complementar a renda. Vai buscar, como nós fazemos, na área de sua especialidade, no caso, a segurança.Isso é ilegal, as autoridades sabem disso, mas fingem que não veem. Se reprimirem, projetar-se-á a demanda sobre o governo e é possível que o orçamento da segurança entre em colapso. As autoridades toleram essa complementação. Veja que situação absurda: o Estado tem um pé na legalidade e um pé na ilegalidade.
A cobertura da mídia brasileira cobre a realidade com um véu ilusório?
Há uma enorme ilusão. Não quero me arrogar o papel do único que enxerga a realidade, pelo amor de Deus. Mas é assustador que pessoas tão inteligentes e bem intencionadas se iludam com a fábula de que o bem venceu o mal. Esse mal só existiu até esse momento porque foi alimentado por isso que chamamos de bem. E, se agora esse mal é afastado, esse bem que é parte do mal parece triunfante. Vamos nos surpreender sendo apunhalados pelas costas, porque parte dos heróis são os que estão nos condenando à insegurança, levando armas e drogas para as favelas.
As tropas do Exército que ficarão no Alemão poderão ser contaminadas pelo tráfico?
A contaminação é uma preocupação constante do próprio Exército, seja por exemplos internacionais, como o do México, seja pela experiência de roubos de armas, com cumplicidade de gente da instituição. Seja também pela promiscuidade, sabendo-se que alguns saíram do Exército e foram recrutados pelo tráfico. Por conta dessa preocupação, o Exército fala em rodízio.
· Entrevista publicada, ontem.
Exatamente. Por exemplo, o conflito em São Conrado [em 21 de junho passado], não se deu em torno de uma operação policial planejada com inteligência, mas foi fruto de uma redefinição do contrato: inflação, mudança de preço, cobrança de sobrepreço. Os sócios se desentenderam. Em geral, os conflitos são desse tipo.O tráfico está em declínio, os ganhos estão se reduzindo, então precisa negociar uma redução do que se paga à polícia. E a polícia não aceita e às vezes exige aumento. Com isso, os traficantes têm que completar o ganho.O quarto estágio da economia da corrupção: é a milícia. É quando já há uma organização superior: "Nós não precisamos ser apenas sócios, podemos ser os protagonistas. Vamos buscar lucros participando de forma criminosa de tudo o que puder oferecer algum potencial econômico na vida da comunidade que estará sob nosso domínio, sob nosso terror".Mas os milicianos são policiais. Não têm os custos da organização, do acesso às armas. Já estão cobertos. Nós pagamos a maior parte das ações, porque usam a polícia nas invasões.Muita gente diz que eles, pelo menos, se opõem ao tráfico. Não é verdade. Esperam que a polícia enfrente o tráfico e, se isso não acontece, fazem negócios com os traficantes. São muito mais fortes, numerosos, têm mais capacidade de organização, o rendimento é superior, têm visão política.Outro ponto é a segurança privada. É uma das origens das milícias. Os salários dos policiais são insuficientes. O sujeito tem que complementar a renda. Vai buscar, como nós fazemos, na área de sua especialidade, no caso, a segurança.Isso é ilegal, as autoridades sabem disso, mas fingem que não veem. Se reprimirem, projetar-se-á a demanda sobre o governo e é possível que o orçamento da segurança entre em colapso. As autoridades toleram essa complementação. Veja que situação absurda: o Estado tem um pé na legalidade e um pé na ilegalidade.
A cobertura da mídia brasileira cobre a realidade com um véu ilusório?
Há uma enorme ilusão. Não quero me arrogar o papel do único que enxerga a realidade, pelo amor de Deus. Mas é assustador que pessoas tão inteligentes e bem intencionadas se iludam com a fábula de que o bem venceu o mal. Esse mal só existiu até esse momento porque foi alimentado por isso que chamamos de bem. E, se agora esse mal é afastado, esse bem que é parte do mal parece triunfante. Vamos nos surpreender sendo apunhalados pelas costas, porque parte dos heróis são os que estão nos condenando à insegurança, levando armas e drogas para as favelas.
As tropas do Exército que ficarão no Alemão poderão ser contaminadas pelo tráfico?
A contaminação é uma preocupação constante do próprio Exército, seja por exemplos internacionais, como o do México, seja pela experiência de roubos de armas, com cumplicidade de gente da instituição. Seja também pela promiscuidade, sabendo-se que alguns saíram do Exército e foram recrutados pelo tráfico. Por conta dessa preocupação, o Exército fala em rodízio.
· Entrevista publicada, ontem.
Aprendizado::Ferreira Gullar
Do mesmo modo que te abriste à alegriaabre-te agora ao sofrimento
que é fruto dela
e seu avesso ardente.
Do mesmo modo
que da alegria foste
ao fundo
e te perdeste nela
e te achaste
nessa perda
deixa que a dor se exerça agora
sem mentiras
nem desculpas
e em tua carne vaporize
toda ilusão
que a vida só consome
o que a alimenta.