Reflexão do dia – Fernando Henrique Cardoso

“Á participação dos cidadãos é tão diversa quanto as questões e causas que mobilizam a energia e o envolvimento e o envolvimento das pessoas. Não há mais uma grande narrativa embasando e orientando uma estratégia uniforme de transformação social. Espontaneidade e fragmentação são elementos constitutivos da nova sociedade, e esta diversidade é um fator de enriquecimento da democracia. Os cidadãos têm, hoje, identidade e interesses múltiplos e cambiantes. Estilos de vida, padrões de consumo, idade, pertencimento religioso, orientação sexual representam fontes mais poderosas de identidade do que o status social.

Na nova sociedade que emerge sob nossos olhos, com contornos que nem sempre percebemos, os indivíduos tendem a dar respostas mais inteligentes aos problemas que os afligem e a serem mais criativos do que no passado. Por uma razão muito simples: são constantemente desafiados a fazer juízos de valor e escolhas de vida onde antes havia conformação a um destino preestabelecido. Gozando de uma maior autonomia pessoal em sua vida cotidiana, os cidadãos podem desenvolver também uma nova relação com o poder político. Na era da informação, cada vez mais pessoas formam sua opinião com base no que vivem e no que veem. Quando seu conhecimento e experiência entram em contradição com a mensagem dos políticos e governantes, o resultado inexorável é a desconfiança e a perda de credibilidade. Esta massa crítica de pessoas informadas dá origem a uma opinião pública com poder virtual crescente de configurar e influir no debate público. “

(Fernando Henrique Cardoso, Xadrez internacional e social-democracia, pág. 128-9 – Editora Paz e Terra, São Paulo , 2010)

Sinais de mudança:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

Foi com a cândida explicação de que se tratava de uma "luta política" que o então recém-eleito presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha, justificou a drástica mudança de posição dos petistas no início do governo Lula, em 2003. Foi quando passaram a defender o que antes combatiam, especialmente a reforma da Previdência, que conseguiram aprovar com o auxílio da oposição, depois de, por anos a fio, a barrarem no plenário do Congresso durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso.

Seu simplismo antecipava o pragmatismo que viria pela frente.

Mais uma vez estamos diante da mesma situação, com a presidente eleita,Dilma Rousseff, defendendo pontos de vista que combatia durante a campanha e assumindo posições que estariam mais de acordo na boca de seu adversário tucano, José Serra.

A decisão acertada de procurar um executivo profissional para comandar a Infraero, retirando o cargo da troca de favores com políticos da base aliada, corresponde a uma consequência lógica de privatizar os aeroportos brasileiros, para que seja possível torná-los compatíveis com as necessidades de um país que está incorporando largas faixas da população ao turismo, tanto interno quanto externo, e vai organizar uma Copa do Mundo de futebol e as Olimpíadas.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que será mantido no cargo, parece outra pessoa ao anunciar que o governo prepara um pacote para reduzir seus custos e que até projetos do PAC serão atrasados.

Além disso, o governo também vai trabalhar para impedir novos gastos, como o salário único para as polícias estaduais, o salário mínimo de R$580 a R$600 para 2011 e o aumento de 56% para os servidores do Judiciário.

Na entrevista que concedeu ao "Washington Post", Dilma se posiciona com vigor contra a abstenção brasileira na ONU quando foi aprovada uma censura ao Irã por violações de direitos humanos, exigindo o fim dos apedrejamentos, da perseguição a minorias e de ataques a jornalistas.

Na alegação, a presidente eleita diz que, sendo mulher, não poderia ser a favor de "práticas medievais" como o apedrejamento a que foi condenada Sakineh Mohammadi Ashtiani por suposto adultério, pena depois trocada pelo enforcamento como demonstração de "boa vontade" do governo iraniano diante da reação negativa internacional.

É provável que a presidente eleita tenha salientado a condição feminina apenas como maneira de enfatizar sua posição, não sendo razoável imaginar-se que ela seja limitada por questões de gênero.

Sendo assim, o futuro ministro das Relações Exteriores terá pela frente um problema para oficializar uma mudança de política de Estado que foi apresentada oficialmente pelo governo Lula à ONU.

Por essa proposta formal, a ONU deveria passar a tratar os países que violam os direitos humanos com mais condescendência, evitando críticas públicas aos regimes autoritários.

A proposta evidenciou, como registrei aqui na época, que, muito mais que decisões pragmáticas, a abstenção em votações contra Cuba com relação à violação dos direitos humanos ou mesmo votar contra uma condenação do governo do Sudão sobre Darfur, onde um conflito étnico matou mais de 200 mil pessoas, faziam parte de uma política de Estado que foi alterada sem a aprovação do Congresso brasileiro.

A mudança de padrão nas votações brasileiras no Conselho de Direitos Humanos da ONU havia sido denunciada pela ONG Conectas Direitos Humanos, mostrando que ela obedecia a interesses políticos e comerciais, e não tinha relação direta com o conceito de direitos humanos em si.

Em relação à China, por exemplo, o Brasil mudou sua posição, votando a favor da no-action motion em 2004, ajudando a evitar assim a condenação daquele país por violações de direitos humanos.

Em situação similar em 2001, o governo brasileiro se abstivera de votar.

Houve uma mudança também em relação à resolução que condenava a situação dos direitos humanos na Chechênia.

Da abstenção em 2001 e 2002, o governo brasileiro passou a votar explicitamente contra a condenação da Rússia em 2003 e 2004.

É preciso saber agora até que ponto a futura política externa brasileira mudará de posição, pois a questão dos direitos humanos esconde uma política mais ampla de se colocar como um contraponto aos Estados Unidos, que o governo brasileiro considera ter politizado o Conselho de Direitos Humanos da ONU, usando sua força política para combater seus inimigos com sanções.

Na mesma entrevista ao "Washington Post", a presidente eleita, Dilma Rousseff, faz as mesmas críticas ao governo dos Estados Unidos que têm sido feitas pelo governo Lula em relação ao uso de força para resolver questões políticas, referindo-se especificamente às guerras do Afeganistão e do Iraque.

Mas afirma o desejo de se aproximar do governo dos Estados Unidos, uma mudança na política externa, que é vista por Washington, de acordo com os telegramas vazados pelo site WikiLeaks, como antiamericana.

Dilma Rousseff não tem as relações pessoais que o presidente Lula tem com seu velho amigo Fidel Castro, o que o impede de criticar os abusos aos direitos humanos em Cuba.

Mas, vinda da esquerda armada, pode ter outros tipos de constrangimentos.

No governo Lula, o esquerdismo do Itamaraty serviu de contraponto a políticas pragmáticas no campo econômico.

Ainda é preciso ver a prática para saber o que realmente vai mudar na política externa brasileira, e em que uma eventual mudança influenciará a política interna.

Segurança do público:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O futuro ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, não é das pessoas mais organizadas do mundo. Mas é inteligente, bem-intencionado, preparado, articulado e independente - até onde lhe seja possível na condição de militante partidário. Cardozo é secretário-geral do PT.

Não é santo da devoção de muita gente no partido (por exemplo, do presidente Luiz Inácio da Silva e da senadora eleita Marta Suplicy) por causa de suas tentativas internas de depuração, tomou posição a favor da Lei da Ficha Limpa quando o PT e o PMDB trabalhavam contra, tem ótimo trânsito na oposição e decidiu abandonar a vida parlamentar quando lhe pareceu impossível conviver com a atual sistemática das disputas.

A deformação, afirmou ao anunciar a decisão em maio deste ano, é a supremacia das "estruturas financeiras" que os candidatos proporcionais sejam capazes de distribuir sobre as ideias ou mesmo a atuação de cada um.

Exatamente pelos atributos de que dispõe, Cardozo não fez uma exposição de suas prioridades à frente do Ministério da Justiça à altura do desafio que se impõe no campo da Segurança Pública.

Disse o óbvio. O mesmo que os antecessores. Propôs "uma reunião de governadores e secretários de segurança", falou em vigilância de fronteiras, pregou a melhoria dos setores de inteligência, falou em estabelecer "diretrizes" e, mais uma vez, pontuou a necessidade de integração apesar de a segurança pública ser "atribuição dos Estados".

Em favor do futuro ministro registre-se que foram apenas suas primeiras palavras, há tempo de sobra para mostrar serviço de qualidade. Mas a primeira impressão não foi animadora.

Desanima a citação à prerrogativa constitucional dos Estados e não uma atitude em favor de a União tomar a questão para si por entendimento de que bandidos dominando territórios é problema de segurança nacional e ameaça ao Estado de Direito.

Ações como as citadas pelo ministro indicado até então foram não-soluções repetidas vezes apresentadas nos últimos 16 anos pelos governos Fernando Henrique e Lula que deixaram o Estado inerte ao avanço do crime com base na concepção de que o combate é missão regional e que cabe à União "coordenar diretrizes".

A ordem saída do Presídio de Catanduvas, no Paraná, para os ataques terroristas do tráfico no Rio, mostram que o crime não leva em conta fronteiras estaduais. Bem como não respeita a Constituição, muito menos será combatido a golpes de reuniões.

Alvíssaras. A entrevista que deu ao Washington Post rechaçando a abstenção do Brasil à resolução da ONU de condenação ao Irã por violações aos direitos humanos é a terceira manifestação pública de Dilma Rousseff após as eleições.

Em todas elas deu pelo menos uma razão para se pensar que é muito melhor quando demonstra independência em relação ao antecessor.

Autoexplicativo. O relator do Orçamento da União no Parlamento, senador Gim Argello, é o personagem principal da reportagem de Leandro Colon, publicada na edição de domingo do Estado, sobre desvio de verbas federais liberadas por meio de emendas parlamentares e repassadas a entidades fantasmas.

Surpreendente nisso é Gim Argello ter sido escolhido relator do Orçamento: ele chegou ao Senado como suplente de Joaquim Roriz, que renunciou ao ser envolvido na Operação Aquarela da Polícia Federal, que, entre outras malfeitorias, descobriu um empréstimo (R$ 2,2 milhões) não declarado à Receita.

Argello foi investigado na mesma operação como intermediário da transação e suspeito de outras irregularidades - entre elas a compra de sentença judicial - no governo Roriz em Brasília, durante o qual foi secretário do Trabalho e presidente da Câmara Distrital.

Logo após a renúncia de Roriz chegou-se a falar em impedimento de Gim Argello, mas o Senado fez um pacto não escrito de silêncio e ele tomou posse sem ser importunado.

Dilma com nuances:: Fernando de Barros e Silva

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - "Não sou presidente do Brasil, mas me sentiria desconfortável, como uma mulher eleita presidente, em não dizer nada contra o apedrejamento. Minha posição não vai mudar quando eu assumir. Não concordo com a posição brasileira. Não é a minha posição."

Dilma Rousseff não poderia ser mais clara ao reiterar ao jornal "The Washington Post", na sua primeira entrevista exclusiva depois de eleita, a distância que guarda da recente abstenção do Brasil na votação de uma resolução na ONU que condena as violações de direitos humanos pelo governo do Irã.

Representa uma novidade em relação à posição da diplomacia brasileira. Mas representa, além disso, uma diferença em relação ao estilo de Lula, inclinado a acochambrar.

Compare: "Se começassem a desobedecer as leis deles para atender aos pedidos dos presidentes, daqui a pouco haverá uma avacalhação", dizia Lula, ao justificar por que não se colocava contra o apedrejamento de Sakineh Ashtiani pelo regime do "companheiro" Ahmadinejad. Com a frase torcida e a atitude contemporizadora, Lula acabou avacalhando os direitos humanos.

Releia agora o que Dilma disse ao "Post": "Não concordo com práticas que tenham características medievais contra as mulheres. Não há nuances. Não vou fazer nenhuma concessão nessa matéria". Para quem leva a sério "essa história de direitos humanos", são palavras que exprimem inequívoco avanço.

Há aí, certamente, um bom resquício feminista da militante de esquerda dos anos 60/70. E também, muito provavelmente, algum esforço para compensar o papelão do recuo, durante a campanha, em relação à descriminalização do aborto.

Salvo engano, o episódio marca a primeira divergência pública de Dilma em relação a Lula.

Nada que deva causar maior mal-estar entre eles. Mas Dilma fixou um ponto e já começa a se libertar do seu criador. Sua fala anuncia um governo mais ponderado e, ao mesmo tempo, mais principista que o atual.

Paulistério de Dilma é coisa antiga:: Raymundo Costa

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Muito se fala sobre o "paulistério" da presidente eleita, Dilma Rousseff. Entre os nomes já confirmados e cogitados para o ministério, o número de paulistas chega a 11. O mesmo número de ministros de São Paulo que tomou posse em janeiro de 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até agora. A maior diferença talvez seja em relação à expressão e representatividade dos escolhidos.

Apesar da vitória esmagadora de Lula sobre o tucano José Serra, no segundo turno das eleições de 2002, era nítida a desconfiança que havia em relação ao governo do PT, sobretudo no meio empresarial e financeiro. Prova disso é que o presidente teve dificuldades para escolher um nome para dirigir o Banco Central. Os que foram consultados antes de Henrique Meirelles temiam a ingerência política no BC. O próprio Meirelles só aceitou depois de arrancar do presidente a promessa de autonomia. E ainda assim Lula conseguiu montar um primeiro ministério expressivo, representativo e diversificado regionalmente.

Para falar só dos paulistas: no Palácio do Planalto tinha José Dirceu com a força de seu mais de meio milhão de votos e de ter sido o presidente do PT que costurou e ampliou as alianças do partido - à direita - na campanha vitoriosa de 2002. Na Casa Civil de Dilma Rousseff ficará o atual deputado federal Antonio Palocci, eleito em 2006 com pouco mais de 150 mil votos, mas que deve ficar sem mandato a partir de 31 de janeiro de 2011. Ex-ministro da Fazenda, a presença de Palocci no Palácio do Planalto é muito bem vista em meios empresariais e financeiros.

Há outros dois paulistas no Planalto, nenhum deles com voto: Gilberto Carvalho, confirmado para a Secretaria Geral, e Alexandre Padilha, que deve ficar com o varejão político do governo Dilma. Luiz Dulci, um sem-voto, é o único remanescente palaciano do primeiro ministério de Lula. Carvalho é o atual chefe de gabinete do presidente. Depois que a coordenação política saiu da Casa Civil, em 2004, o cargo sempre foi ocupado por um político (Aldo Rebelo, Walfrido Mares Guia, Jaques Wagner), até a nomeação de Padilha, que é paulista, mas também se revelou um hábil negociador com os líderes do Congresso, independentemente de partido.

No meio empresarial paulista, Lula pescou Roberto Rodrigues, para o Ministério da Agricultura, e Luiz Fernando Furlan, para o Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Os dois, respectivamente, líderes em suas áreas de atuação e muito ligados à poderosa Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na área da produção, entre os nomes de paulistas cogitados para o governo Dilma está o de Wagner Rossi (PMDB), atual ministro da Agricultura - um ex-quercista indicado na cota do vice-presidente eleito Michel Temer, aliás, também ele de São Paulo. Para a Indústria e Comércio, um ministério tipicamente paulista, está cotado um mineiro, Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte e amigo de juventude da presidente eleita.

Para a área jurídica, Lula levou para o Ministério da Justiça Márcio Thomaz Bastos, prestigiado advogado de São Paulo. O titular de Dilma no mais antigo ministério da República será o deputado federal José Eduardo Cardozo, que fez carreira na burocracia interna do PT. A exemplo de Palocci, o deputado também desistiu de concorrer à reeleição em 2010, muito embora tenha sido eleito em 2006 com boa votação (104,4 mil votos) e estivesse entre os nomes favoritos do PT para voltar à Câmara. É um dos chamados "desiludidos" com a atividade parlamentar.

O chamado "paulistério" de Dilma deve contar com dois outros nomes, um praticamente certo, o do senador Aloizio Mercadante, e o outro ainda em negociação, o do deputado Vicentinho, para a Secretaria de Igualdade Racial. Mercadante por ter virtualmente "cedido" a vaga no Senado para Marta Suplicy, ao disputar uma eleição desde o início considerada perdida ao governo de São Paulo, a pedido de Lula. O senador é cotado para o Ministério da Ciência e Tecnologia, cargo atualmente em poder do PSB. O sindicalista Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, por seu turno, iria para o governo a fim de abrir uma vaga para o deputado José Genoino, se ele voltar à condição de primeiro suplente da bancada de São Paulo, o que depende de decisões judiciais.

Evidentemente, a referência que se faz é à origem política dos ministros e não à naturalidade propriamente dita. Dirceu, por exemplo, é natural de Passa Quatro, em Minas Gerais, enquanto Humberto Costa, primeiro ministro da Saúde de Lula, eleito em outubro passado senador pelo Estado de Pernambuco, é de Campinas, em São Paulo. O número de paulistas sempre foi grande nos governo, independentemente dos partidos, tucanos ou petistas. É natural que seja assim: São Paulo detém o poder econômico do país, e nos últimos 16 anos a Presidência esteve com um carioca e um pernambucano que fazem política no Estado.

Na cota de São Paulo o ministério de Dilma tem ainda a já anunciada ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pode vir a ter os atuais ministros Orlando Silva (Esportes), que é do PCdoB, e Fernando Haddad, da tendência petista Mensagem ao Partido, nome apadrinhado por Lula para permanecer no Ministério da Educação.

O curioso é que o PT de São Paulo não se considera representado no governo Dilma. É natural. Pelo que foi mostrado até agora, o ministério Dilma Rousseff é generoso em relação ao PT. Dos seis nomes confirmados para o próximo governo, cinco são do PT e de São Paulo- Guido Mantega, Palocci, Gilberto Carvalho, José Eduardo Cardozo e Miriam Belchior. A exceção é Alexandre Tombini, gaúcho e funcionário de carreira do Banco Central. O que incomoda os outros partidos. Inquieta o PT, especialmente o PT paulista, a falta de renovação e de voto do ministério Dilma. Há toda uma nova geração de executivos petistas, sobretudo nas cidades ao redor da capital paulista, ansiosos por abrir o espaço ocupado pela primeira geração petista no governo federal.


Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

Justa homenagem pelos 120 anos de Astrojildo Pereira

Por iniciativa do vereador e vice-presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Stepan Nercessian, será lançado nesta quinta-feira, às 18h, o livro Astrojildo Pereira In Memoriam, reunindo textos inéditos de um dos maiores críticos literários do país e um militante político exemplar.

A obra - organizada pelo escritor paulista José Roberto Guedes de Oliveira e lançada pela Fundação Astrojildo Pereira - é, no dizer de Stepan, "uma verdadeira aula de brasilidade, uma vez que o riobonitense Astrojildo Pereira, fundador do Partido Comunista, examina tanto o que a nossa produção literária e artística teve de melhor quanto as próprias lutas sociais travadas pelo nosso povo ao longo do século XX".

E Stepan completa: "Meu querido amigo José Roberto Guedes está de parabéns e, com ele, todos os demais companheiros dessa Fundação que honra o nome de Astrojildo Pereira e que eu tive o prazer de presidir durante quatro anos".

Local: Saguão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

O que pensa a mídia

Editorais dos principais jornais do Brasil

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http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

O ministério de Dilma e o paradigma de Lula:: Wilson Figueiredo

DEU NO JORNAL DO BRASIL( ONLINE)

À medida que se aproximava a hora do adeus ao aerolula e, em especial, o modo de acertar as contas com os meios de comunicação, o presidente Lula deixou mais para o fim o que se destinava ao consumo político impropriamente dito. Era com ele, mas sobrou para o governo Dilma Rousseff dar conteúdo novo a uma palavra de uso multinacional, consagrada no Século 20, de ascendência latina, pronúncia inglesa, escrita como se fosse portuguesa e consumo universal. Mídia é o nome dela. Mas quer dizer mesmo é meio de comunicação. Impresso, oral, sussurrado, por telefone ou qualquer outro meio, inclusive manual.

O canto do cisne com que o presidente Lula insiste em anunciar a regulação que deferiu à sucessora na questão da mídia esconde alguma coisa ou autoriza a suspeita de que, no fundo, ele quer é tirar, com mão de gato, a sardinha da brasa. “Ela sabe que tem de fazer o ministério ter um papel mais importante do que no meu governo” não diz tudo que Lula pretendia, mas deixa a porta aberta. Ela que se explique depois. Ele fica bem com o petismo que não abre mão da solução amaldiçoada e, considerando as medidas que vão cair no colo da sucessora, o presidente Lula afirma, napoleonicamente, que “o novo ministério está diante de um paradigma de comunicação”. Pronto. Não sobrou pra ninguém. No seu modo de ver e semear desconfiança, “a meta principal do governo Dilma será aprovar o marco regulatório dos meios de comunicação”. Por que então não aproveitou a oportunidade na campanha presidencial? Até parece. Ele mesmo não se comunica tão bem quanto exige e, no entanto, não tem marco regulatório. Nem se queixa.

Depois de dois mandatos, o presidente de maior produtividade oral e maior quilometragem aérea, não perde tempo com o que foi feito pelos presidentes anteriores, nem fez cerimônia em declarar várias vezes que deve seus mandatos – sem incluir as três candidaturas mal sucedidas – à imprensa, ao rádio e à televisão. O fato foi que o controle dos meios de informação, por meio de censura, mostrou-se insuficiente para melhorar a realidade como a ditadura pretendia. E, quando aprendeu, já era tarde. Nem mesmo a proibição de noticiar casos de paralisia infantil melhorou a estatística. Ao contrário, segurou a informação e acelerou o contágio. Lula e PT repetem o caso e se habilitam às conseqüências. Não percebem o que se passa atrás das aparências, incapazes de resistir ao anonimato por 24 horas, sem aprontar das suas, que tanto podem ser declarações que não compete a um presidente fazer como trocadilhos deprimentes.

As conseqüências do lulismo dos últimos tempos ficarão de herança para a sucessora, como um novo vínculo entre o presidente que sai e a presidente que entra, protegida por elegantes óculos escuros que cobrem os olhos, nos quais já podem ser lidos sinais animadores. Lula elegeu a sucessora e passou agora à nota do autor para separar o que é dele e o que será conseqüência dos governos dele.

Ou seja, assim como fez em relação ao passado, o presidente Lula fará em relação ao futuro. Um já passou, o outro nunca está à vista. O sentido ético será cobrado na volta ao poder em 2014, se nada de melhor a vida lhe proporcionar. Este é o Lula da passagem de nível, que durou pouco para ser, sem parecer intromissão, o mestre de obras da sucessora, depois deste período indefinido em que convivem um governo que nada mais tem a fazer, exceto esperar resultados, e outro que está se empenhando em não ser confundido com o que o antecedeu, e nem se comprometer com o candidato à sua espera na esquina. Afinal, o governo Lula se firmou e se expandiu na primeira pessoa do singular, a partir da convicção de que nada se fez antes dele. O resto o tempo dirá.

Balanço Meirelles :: Míriam Leitão

DEU EM O GLOBO

Oito anos depois, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, entra hoje na sua última reunião do Copom. Ele tem a comemorar o fato de que entrega o que foi encomendado: a inflação esteve na maioria do período dentro da faixa de flutuação da meta. Ao mesmo tempo, há incertezas sobre a política monetária, o BC entrou em contradição no último ano, e há riscos inflacionários e de bolhas.

Os economistas em geral fazem uma avaliação positiva do trabalho de Meirelles, a divergência é quanto ao último ano. Há quem considere que ele ficou dividido entre a política e o Banco Central por um bom tempo e que passou sinais contraditórios na comunicação.

O conjunto da obra é de um presidente do BC que enfrentou divisões internas no governo, oposição no partido do governo, críticas do ministro da Fazenda e, em alguns momentos, uma enorme solidão.

O Ministério da Fazenda depois do período de Antonio Palocci manteve uma política fiscal expansionista e o Banco Central ficou sozinho na tarefa de controlar a inflação.

O governo teve déficit nominal durante todo o período e abandonou a boa proposta do então ministro Antonio Palocci de buscar o déficit zero. Nem no ano de aumento forte de arrecadação de 2010 o déficit não será zerado. Ficará em torno de 2,5% do PIB e a presidente eleita acha que esse resultado é de se gabar, como disse na entrevista ao "Washington Post".

José Márcio Camargo, da PUC-Rio, acha que Meirelles fez uma excelente gestão e foi a garantia da estabilidade nos últimos oito anos. Ao contrário da maioria dos economistas do mercado, ele acha que o BC vai subir os juros nesta última reunião, em meio ponto percentual.

Maurício Molan, do Banco Santander, disse que os juros deveriam subir, mas não vão subir, e chama de "ginástica retórica" o que o BC fez na última ata.

Arthur Carvalho, da Ativa Corretora, avalia que Meirelles tem também o mérito de ter acumulado reservas cambiais, o que foi fundamental na crise de 2008. Mas considera que no último ano ele demonstrou erro de avaliação e entregar a inflação em 5,78%, bem acima dos 4,5% do centro da meta, é sinal de que errou na sua aposta.

De fato, há uma dissonância entre o que o Banco Central disse nas últimas atas e no relatório de inflação e o que disse na sexta-feira. O BC dizia que o cenário inflacionário era benigno e que havia "aumentado a potência da política monetária." Mas, na sexta, deu sinais de que está preocupado com o excesso da oferta de crédito e com os sinais de alta nos preços.

Mesmo assim, a maioria acha que uma alta dos juros ficará para mais adiante. Elson Telles, da Máxima Asset, acha que a Selic não vai subir em dezembro, mas que se pagará mais na frente o custo do atraso no ajuste. Acredita que os juros vão subir a partir de janeiro, em três reuniões seguidas, para 12,25%.

Felipe Salto, da Tendências consultoria, disse que o problema não é apenas o fato de o país ter tido déficit fiscal durante todos os anos do governo Lula, mas o fato de o gasto corrente ter se elevado tanto. Para se ter uma ideia, os últimos dados disponíveis do governo mostram que os gastos de pessoal, previdência e custeio da máquina ficaram em 15,4% do PIB, e o investimento ficou em 1,3%, em 12 meses. E, olha que esse foi o melhor número de investimento. Na média, não chegou a 1% ao ano.

O país investiu pouco, ampliou muito os gastos, e, para piorar, no final, o Ministério da Fazenda passou a adotar maquiagens fiscais e novos canais de expansão do gasto, como as transferências para o BNDES.

Ontem, o ministro Guido Mantega, em mais um momento de "neomanteguismo", prometeu controlar os gastos. O novo discurso desafina tanto com seus atos que fica difícil acreditar. Todo mundo prefere esperar para ver, porque não parece ser o mesmo ministro que alega ter cumprido a meta de um superávit primário de 3%, quando, na verdade, no mercado há quem calcule em 1,7% e até em apenas 0,5%.

Ontem, Meirelles disse que agora é "só correr para o abraço." Quando se pensa nas várias bolas divididas em que entrou para manter a inflação na meta não se pode negar que ele tem o que comemorar.

A revolução monetária de Eric Cantona:: Luiz Gonzaga Belluzzo

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Enquanto se agrava a saúde financeira dos periféricos da Eurolândia, grassa o dissenso entre as autoridades do Velho Continente. Diante de tal confusão e da arrogância dos mercados que, diga-se, foram salvos da derrocada pela ação generosa dos bancos centrais e dos Tesouros, o francês Eric Cantona, ex-atacante do Manchester United, recomendou aos concidadãos que saquem o dinheiro de suas contas e levem a grana para casa. Marcou a data: 7 de dezembro de 2010.

Li em um site de notícias que Cantona divulgou um vídeo para apoiar a campanha da associação de ajuda social francesa Abbé Pierre, uma das mais conhecidas do mundo na defesa dos pobres e das pessoas sem domicílio fixo. "Se 20 milhões de pessoas forem ao banco levantar o dinheiro, o sistema afunda-se e a revolução faz-se sem armas nem sangue, é tudo muito simples", acrescentou o agora ator. "Depois as pessoas vão nos ouvir, podem crer", concluiu. Até a semana passada mais de 12 mil internautas haviam aderido à "revolução monetária e financeira" proposta pelo ex-jogador.

O economista francês Frederic Lordon reconhece que a convocação de Cantona exprime a cólera popular, mas está apoiada em um silogismo perigoso. A premissa maior da revolta é "os bancos e os banqueiros são a causa de nossos males (esquemático mas verdadeiro, diz Lordon) ; premissa menor, "ora, os bancos vivem de nossos depósitos" - (parcialmente verdadeiro); consequência, "logo para abater os bancos e se livrar dos incômodos, basta sacar os depósitos" - tecnicamente verdadeiro mas, in fine catastroficamente falso, conclui o economista. Lordon recomenda que Cantona se apresente imediatamente diante do caixa de seu banco, sob pena de ficar sem nenhum: os bancos e suas reservas fracionárias são incapazes de atender à demanda generalizada e abrupta de conversão dos depósitos a vista em espécie.

O economista francês está menos preocupado com o resultado das peripécias de Cantona do que com "a perda das referências cognitivas coletivas que em tempos normais orientam o comportamento dos possuidores de riqueza... A perda de toda a referência interpretativa torna problemáticas as políticas econômicas, permanentemente ameaçadas de produzir resultados contrários aos almejados."

A marca registrada da finança contemporânea é a gestão público/privada da moeda e do crédito. Já escrevi em outra ocasião que a crise financeira global desvendou o caráter político-jurídico da moeda e a natureza "coletivista" e hierárquica do sistema de crédito, cuja função inescapavelmente pública é, em tempos "normais", delegada à administração das instituições privadas. As massas de capital líquido das empresas e a poupança das famílias estão cada vez mais concentradas sob o comando de grandes investidores institucionais. São fundos de pensão, fundos mútuos e fundos de hedge que - operando em vários praças financeiras - usam intensamente a técnica de "alavancar" posições em ativos. Simultaneamente, a desregulamentação financeira rompeu os diques impostos - depois da crise dos anos 30 - à ação dos bancos comerciais que voltaram a operar como supermercados financeiros e passaram a se valer da "securitização" de créditos, o que facilitou o seu envolvimento com o financiamento de posições nos mercados de capitais e em operações "fora do balanço" com derivativos.

Essa nova configuração institucional acirrou a concorrência entre as instituições financeiras na atração da clientela e na aceleração das inovações financeiras. Os gestores de portfólios - bancos, fundos mútuos e de pensão - no afã de carrear mais recursos sob o seu controle e na ânsia de bater os concorrentes, procuram exibir as melhores performances. Os administradores mais ousados abrem espaço para produtos e ativos de maior risco, em suas carteiras alavancadas.

A estabilidade da economia monetária depende, portanto, das complexas relações entre os fundos coletivos administrados pelos comitês privados de avaliação do crédito e a capacidade do Estado de orientar o comportamento e as expectativas dos agentes privados empenhados na liça da acumulação de riqueza monetária. Esses trabalhos do Estado são executados pela política monetária do Banco Central em conjunto com a gestão da dívida pública pelo Tesouro.

Quando mencionam as instituições "grandes demais para falir", os especialistas e quejandos deixam escapar do inconsciente a verdadeira natureza do complexo financeiro-monetário. Na forma em que está constituído nas economias capitalistas contemporâneas o complexo financeiro-monetário - além de desempenhar as funções de administrador do sistema de pagamentos e provedor de liquidez, ou seja, de cuidar da "infraestrutura do mercado - transfigurou-se no que Minsky chamou "money manager capitalism".

Essa é a etapa mais avançada do capitalismo porque nela a capacidade de mobilização dos capitais se transforma, na esfera produtiva, em uma força de supressão das barreiras tecnológicas e de mercado - em particular daquelas que decorrem do aumento das escalas de produção, com imobilização crescente de grandes massas de capital fixo. As instituições financeiras que participam da constituição e gestão das grandes empresas produtivas promovem a supressão da concorrência mas, ao fazer isso, estimulam a conquista de novos mercados, provocando o acirramento da concorrência entre blocos de capital e impulsionando a internacionalização crescente da concorrência. Vide a relação China-Estados Unidos.

O ciclo de expansão recente e sua crise demonstraram, no entanto, que a acumulação de riqueza monetária pode se desvencilhar dos incômodos da produção material. Essa proeza não é sintoma de deformação, mas de aperfeiçoamento da "natureza" do "money manager capitalism". Ele se distingue pelo caráter universal e permanente dos processos especulativos e da inovação criativa, capazes de suplantar as façanhas mais espetaculares do que aquelas imaginadas por Karl Marx ao desenvolver o conceito de "capital fictício".

Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, escreve mensalmente às terças-feiras.

A Internet e o Novo Modo Social de Produção:: Raulino Oliveira *

DEU NO PORTAL DO PPS

Companheiros do PPS têm insistido para que eu escreva alguma coisa sobre a Internet e as redes tecnológicas para debate no Partido. Aparece aqui uma oportunidade com a publicação na lista de discussão do Diretório Nacional do PPS da matéria do Valor Econômico “O Titanic da Cibercultura”, que traz algumas considerações do Douto francês, o Messieur Dominique Wolton. Antes de entrar no tema não resisto a algumas considerações sobre o pensar da França e de sua intelectualidade atual; mais precisamente o pensamento francês do após guerra. Veja que o Centre National de La Recherche Scientifique foi criado em 19 de outubro de 1939, portanto num momento em que a elite do poder francesa não era de nenhum século de luzes. Haja vista seu comportamento durante a segunda grande guerra mundial. Este centro tem como Diretor de Pesquisa este senhor Dominique. A Wikipedia diz que no pós-guerra o Centro foi todo reformulado. Aqui a iniciativa se deu sob o comando e controle do Governo de Charles de Gaulle, a quem também seria um exagero colocá-lo junto ao pensamento revolucionário contemporâneo. Na década de setenta os pesquisadores franceses imaginavam a Cibernética como algo que poderia resolver a automação fabril. E formulavam algo do tipo “La Machine a Penser”. E quando tiveram notícia daquilo que os garotos da Califórnia estavam fazendo com os computadores porque não queriam ir para a Guerra do Vietnã, nominaram o “Personnal Computer” americano de L´Ordinateur.

Mesmo estando muito atrás dos Estados Unidos em tecnologia da Informação, alguns franceses conseguiram confirmar a tese de que enquanto a América realiza e produz, os franceses pensam. Isto pode se confirmar com os estudos geniais de Pierre Levy sobre a Revolução que a humanidade está vivendo. O livro "As NovasTecnologias da Inteligência: o futuro do pensamento na era da informática - 1992" é imperdível. Uma obra de fôlego escrita por este brilhante tunisiano que vive na França.

Agora vamos ao moço. A Revista Época publicou uma entrevista com Dominique Wolton em julho de 2006, Edição nº 426, em que este senhor dizia: "A TV e o rádio são os alicerces da democracia de massas. São eles que asseguram a tolerância ao diferente, reforçam os laços sociais e promovem a identidade de uma nação". Seu discurso também destoa da visão convencional sobre a internet. "É uma besteira dizer que ela promove a democracia, a não ser em regimes totalitários", diz ele. Wolton afirma que os intelectuais, tão críticos sobre a mídia de massa, se deixaram instantaneamente encantar pela internet. Razão disso, segundo Wolton: o deslumbramento com a tecnologia. "Os intelectuais jamais gostaram suficientemente da TV e do rádio, mas de repente amaram a internet." Está aqui uma boa síntese do artigo republicado na lista de discussão do Diretório Nacional do PPS. O Titanic do moço. Onde está o centro da falácia? Na célebre questão levantada por Mao Tse Tung, quando critica os pensadores de pouca profundidade: “o idiota quando aponta a lua fica discutindo na verdade a ponta de seus próprios dedos”.

A Internet é uma nova Base técnica e como tal leva a sociedade humana para um “Novo Modo Social de Produção”. Esta constatação genial de Marx sobre o necessário movimento da sociedade humana está mais do que verificada na História concreta dos homens. Ela é uma efetiva maneira de existir da sociedade humana.

Adam Schaff num pequeno livro escrito em 1986 já dizia: “Atualmente não é preciso ser marxista – embora este modo de pensar seja típico do marxismo. Independentemente de se aceitar ou não a teoria marxista da influência recíproca entre base e superestrutura, com todas as consequências daí resultantes, qualquer pessoa habituada a refletir em termos das Ciências Sociais contemporâneas compreende que as transformações revolucionárias da ciência e da técnica, com as conseqüentes transformações na produção e nos serviços, devem necessariamente produzir mudanças também nas relações sociais.” (A Sociedade Informática Editora Brasiliense – 1990).

O senhor Wolton preso a ponta de seus dedos vê a Internet simplesmente como mídia, uma nova mídia pelo menos. A Internet até é também uma mídia, mas é a primeira mídia “free” na humanidade se opondo dialeticamente a todas as demais formas de comunicação e informação porque todas as demais são “push”. Empurram para a população a partir de um centro de decisão a informação e opinião. E aqui temos uma contradição concreta e como dizia Marx na Crítica a Filosofia do Direito de Hegel, em contradição concreta não há lugar para nenhum tipo de mediação.

A Internet, ao contrário, possibilita que qualquer pessoa que disponha de seus dispositivos tecnológicos publique, critique, opine e até não leia ou não ouça o que vem sendo publicado. Veja que só esta particular forma da Internet se configurar junto à sociedade já é absolutamente revolucionária. Uma mídia livre angustia a todos aqueles que precisam da Regulação como forma de impedimento social, basta ver o que os “Intelectuais do PT” vêm tentando organizar para a Imprensa, as mídias televisivas e a Internet em nosso país, como aquilo que seria uma necessária Regulação. A reação assustada não vacila em jogar a Liberdade de Imprensa pra baixo do tapete, principalmente se instituída de poder.

A Internet é a Revolução porque implode de forma radical todas as distâncias existentes na sociedade humana. Não só as distâncias físicas entre os espaços, mas as distâncias entre pessoas, entre todos os instituídos e instituintes, entre todos os comandos e comandados, quebrando assim todos os princípios da sociedade industrial e suas formas tayloristas de organização da produção e da sociedade. É aqui que tudo que é sólido se desmancha no ar!

A Globalização, hoje já um termo surrado e usado como mais uma “perversidade do Império Capitalista”, é produto desta implosão e se manifesta em todas as expressões e movimentos do Capital. Ela não é produto de nenhuma engenhosidade dos especialistas do Capitalismo financeiro e muito menos de Governos poderosos. Estas considerações podem, quando muito, servir para agitação dos defensores de uma possibilidade de algum Socialismo mais humano. Enquanto o Capitalismo em sua esperteza e pragmatismo tenta se apropriar do Tempo real para buscar novas formas de geração de valor e de acumulação.

A Globalização, produto de uma nova base técnica, indica com facilidade que é absolutamente impossível um projeto Socialista na humanidade contemporânea. O Socialismo se demonstrou uma forma de Capitalismo Monopolista de Estado querendo encurtar distâncias num mundo industrial onde as distâncias eram petrificadas. Foi uma experiência que exacerbou as formas sociais de Comando e Controle, desdobrando experiências profundamente autoritárias.

A Internet se apropria do tempo de forma radical e cria uma nova forma de geração de valor. “Estar fora das redes é estar fora do tempo”. Uma frase colocada pela Microsoft na entrada da Comdex em Las Vegas no ano de 1993. Estar “on line” é na prática da produção e da criação de valor estar praticamente em tempo Real. A famosa contradição entre tempo histórico e tempo real se resolve com a implosão de todas as distâncias. Uma instigante questão colocada para o processo produtivo em redes é que a geração de valor é incalculável, mas na maioria das vezes fica quase impossível precificar o produto ou mesmo um serviço gerado nas novas formas de produção propostas pela Internet. Todos os grandes processos geradores de valor social nesta nova era até agora são gratuitos. Aqui fica evidente a importância da Internet como mídia, a publicidade pode ser uma saída para este vigoroso impasse.

A natureza da Internet quando imaginada por Paul Baran em 1969, a antiga ARPANET, quebrava a lógica do centro como processo de informação e comunicação. Verdade que esta foi uma preocupação de Segurança Militar para transferência de dados entre a Europa e os Estados Unidos, que precisava de fortes defesas contra a espionagem soviética.

Acontece que o Diagrama de Paul Baran era uma crítica contundente ao funcionamento de sistemas centralizados e descentralizados. Ele assim propôs uma forma inédita de fluxos de informação distribuídos em base binária: pacotes de informação fluindo entre vários pontos não programados e se encontrando através de protocolos também de natureza binária. Estava então criada pelo homem a Rede Distribuída. Rede sem centro e geradora de valor de forma sustentável. É por este motivo que hoje podemos afirmar que tudo que tem padrão de rede distribuída é por sua natureza sustentável. A Ciência vem constatando este processo nos fenômenos físicos, químicos e biológicos. A própria descoberta e “leitura” dos códigos genéticos foram possíveis graças a esta compreensão e a velocidade do funcionamento dos computadores contemporâneos.

A Política tomará uma nova forma nesta sociedade em tempo real. Modifica-se a Polis e consequentemente é necessário que novas formas de organização social se engendrem.

O papel do revolucionário é se encharcar de uma nova práxis, a atividade humana nas redes e seus desdobramentos na organização social da produção. A apropriação do conhecimento e do saber numa sociedade onde o segredo se esvai como forma de poder. Hoje já é clássica a frase: se você não quer que ninguém saiba sobre alguma coisa não coloque o assunto na Internet, na verdade uma piada que contém verdades.

Esta a novidade que nos interessa: como fazer Política neste novo mundo que está nascendo? Como enfrentar uma sociedade que coloca o interesse em rede e se desregula por isto? Estão aqui os elementos de um comportamento pós-moderno que precisaremos estudar e apreender com muita humildade. A pós-modernidade tem algo do personagem indicado por Gramsci quando em sociedades em mudanças surgem pessoas sem qualquer escrúpulo que são capazes de qualquer atrocidade para se locupletarem diante do caos das próprias mudanças. Mas a pós- modernidade é também uma marca forte de nossa contemporaneidade e é co-participe da criação em nossos dias.

Estou convencido que a Revolução está em pleno andamento na nossa contemporaneidade e fazer Política agora é participar dela. Vivendo a sociedade nas redes e procurando novas formas de organizar as vontades, a potencialidade criadora das pessoas. Somos todos aprendizes, temos que encarnar a Revolução e participar desta avalanche antes que viremos avalanche porque tentamos resistir ao irresistível processo histórico.

Raulino Oliveira é dirigente nacional do PPS.

* texto adaptado de mensagem enviada para a lista de discussão do Diretório Nacional do PPS.

Aécio: antecipar nome do PSDB é 'tática suicida'

DEU EM O GLOBO

Senador eleito por Minas diz que proposta defendida por FH é também "amadora" e propõe "refundação" do partido

Silvia Amorim

SÃO PAULO O senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) disse ontem que a proposta defendida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de que o próximo candidato tucano à Presidência seja escolhido em 2012 é uma "tática suicida e amadora". Em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura, Aécio repetiu que o PSDB precisa passar por uma "refundação", outro ponto de discordância entre os dois.

- Eu acho que nós não podemos nos precipitar. Em 2012 talvez até já tenha um encaminhamento natural, e as coisas, quando caem naturalmente, caminham melhor. Mas você antecipar muito a indicação de um candidato é uma tática suicida e amadora. Eu não tenho vocação para a primeira e não tenho mais o direito de exercer a segunda. Então, é dar tempo ao tempo - afirmou Aécio.

Logo após o término da eleição, Fernando Henrique defendeu, pela primeira vez, a tese de antecipação para 2012 da escolha do presidenciável de 2014.

- O PSDB não pode ficar enrolando até o final se é A, B, C ou D. Dentro de dois anos, temos de decidir quem é esse "é" e tem de ser de todo mundo, tem de ser coletivo - argumentou.

Aécio defendeu ontem que a indicação do nome do partido para a Presidência da República ocorra após as eleições municipais e ao término do processo de reestruturação do partido:

- Focarmos agora em candidatura presidencial é uma bobagem. Você pode achar que hoje eu sou uma alternativa, mas, daqui a dois anos, pode ter uma melhor. Vamos cuidar de construir um projeto para o país.

O senador mineiro admitiu que vai insistir no termo "refundação" do PSDB. O termo causou polêmica quando dito pela primeira vez, após a eleição. A ala paulista do partido vê a expressão como um primeiro passo dos tucanos mineiros para tentar assumir o comando da legenda. FH chegou a dizer que ela era "muito forte":

- Alguns colocam algum obstáculo ou um pé atrás nessa coisa da refundação. Eu vou insistir nesse termo porque tem que ser algo profundo.

Depois de uma temporada de férias no exterior, o mineiro desembarcou em São Paulo pela manhã para um almoço com o governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB) em busca de apoio para essa "refundação". À noite, ele se encontraria com FH.

Aécio propõe um novo programa partidário para o PSDB - o atual é de 1988 -, mudança no comando da legenda nos estados onde os tucanos tiveram desempenho pífio e a criação de um núcleo de inteligência vinculado à direção nacional, composto por técnicos, para abastecer o partido de informações sobre o governo, orientando, assim, a atuação na oposição. Alckmin mostrou-se favorável.

- Estamos juntos para ajudar a reorganizar o partido. O partido foi fundado no final da década de 80. É importante atualizar o seu programa - disse o governador eleitor de São Paulo.

Aécio afirmou que o partido, equivocadamente, se aproximou de setores conservadores da sociedade nas eleições deste ano durante a discussão sobre temas polêmicos, como a legalização do aborto, e, segundo ele, é preciso voltar a ser um partido social-democrata e de centro-esquerda:

- Eu confesso que foi um retrocesso - disse.

Aécio defende aproximação com o PSB para reeditar parceria de 2008

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Cristiane Agostine e Vandson Lima De São Paulo

Fortalecido nas eleições deste ano, o senador eleito Aécio Neves (MG) defendeu a aproximação do PSDB com partidos que compõem a base do governo federal, como o PSB, repetindo a aliança vitoriosa na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte, em 2008.

"Vamos conversar com outras forças políticas. Por que não é possível reeditar, se não da mesma forma, algo parecido com o que foi feito em Minas Gerais, por exemplo? Nós tivemos ali o PSB, PDT, PP, PTB ao nosso lado", disse ontem, em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura. "Em outros Estados também houve isso. Por que não tentar uma conversa em torno de programa com outras forças políticas?" questionou Aécio.

Em 2008, PT e PSDB uniram-se na capital mineira para apoiar Lacerda, candidato do PSB, em acordo costurado por Aécio e o ex-prefeito petista Fernando Pimentel.

Hoje o ex-governador de Minas deve se encontrar com o presidente do PSB e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos.

Na entrevista, Aécio criticou a defesa feita pelo presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, de antecipar a escolha do candidato à Presidência e lançar o nome em 2012. "Antecipar muito a identificação de um candidato é uma tática suicida e amadora", afirmou. "Eu não tenho vocação para a primeira e nem tenho o direito de exercer a segunda", disse, em tom ameno.

Aécio afirmou, no entanto, que o partido construir um discurso e se mobilizar desde já para falar "às regiões do país" onde não tiveram "espaço" nas eleições deste ano. "Não podemos, um partido que quer ganhar a Presidência, ter o desempenho que tivemos no Nordeste", disse.

O ex-governador voltou a defender a "refundação" do partido e disse que vai trabalhar "no limite de suas forças" para que o partido seja mais democrático em suas decisões. Questionado sobre o episódio que marcou o partido em 2006, quando ele, o senador Tasso Jereissati (CE), Fernando Henrique e José Serra reuniram-se no restaurante Massimo para definir a candidatura presidencial, Aécio reiterou: "Não há mais espaço [para episódios como aquele]. Não. Foi um equívoco. Aquilo foi o símbolo de uma decisão fechada", afirmou ontem. "Vou trabalhar à exaustão, no limite de minhas forças, para que o PSDB seja um partido nacional. Isso passa pela reorganização dos diretórios onde não tivemos expressão política", declarou.

Na avaliação do mineiro, o PSDB retrocedeu ao aderir a pautas conservadoras, de direita, durante o período eleitoral: "É uma luz amarela que se acende. Mais uma razão para atualizarmos o programa partidário", avaliou, pontuando as discussões sobre a legalização do aborto, utilizada na campanha presidencial. O PSDB, acredita, precisa voltar a ser uma referência de centro-esquerda no país, se aproximar dos setores mais populares e oferecer um discurso claro aos movimentos sindicais.

Aécio defendeu que o PSDB se descole de segmentos que defendam bandeiras estranhas ao partido em sua essência e se reconcilie com seu passado, em especial com os feitos dos oito anos de governo de Fernando Henrique Cardoso: "Foi um erro nosso as principais lideranças do partido não assumirem o nosso legado", observou.

No Congresso, o senador eleito disse que defenderá a reforma política e destacou três pontos: o financiamento público exclusivo para campanhas, a cláusula de desempenho para os partidos, para reduzir o número de legendas e o voto distrital misto.

A possibilidade de ocupar a presidência do PSDB foi descartada por Aécio, que defendeu a permanência de Sérgio Guerra no comando do partido. Pregou que a oposição aguarde antes de tomar posição em relação ao governo da futura presidente, Dilma Rousseff (PT): "Dilma representa uma grande incógnita. Até porque não a conhecemos na construção política. Devemos dar um tempo para ela. Temos que observar".

Mais cedo, Aécio Neves almoçou com o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin. Na saída, ambos convergiram no discurso sobre a necessidade de atualização do programa partidário: "O nosso programa foi construído em cima de uma realidade que não é mais a do Brasil. Então, isso tem de ser visto de forma absolutamente natural", defendeu Aécio, que sugeriu que FHC, junto com o candidato derrotado à Presidência, José Serra, e Tasso Jereissati que não conseguiu a reeleição ao Senado, coordenem o processo.

"O partido foi fundado na década de 80 e hoje nós estamos em um outro momento", afirmou Alckmin. "Então, é importante atualizar o programa partidário para fazer uma oposição propositiva, inteligente, que ajude o Brasil", completou. No dia 15, o PSDB realiza um encontro com os oito governadores eleitos pelo partido, em Maceió (AL).

Aécio busca aproximação com Alckmin

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Senador eleito por Minas vem a São Paulo e articula aliança que exclui Serra para se fortalecer na disputa entre tucanos mineiros e paulistas

Julia Duailibi

Diante da disputa entre tucanos paulistas e mineiros pelo controle do PSDB, o senador eleito por Minas Gerais Aécio Neves começou uma articulação para se fortalecer internamente, ensaiando uma reaproximação com o governador eleito Geraldo Alckmin (SP).

No momento em que o PSDB discute a eleição da sua nova direção, que assumirá em maio, Aécio convidou Alckmin para um almoço em São Paulo. Depois, reuniu-se com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O candidato derrotado do PSDB, José Serra, não foi chamado.

Após o almoço com Alckmin, Aécio elogiou o governador eleito e disse que ele tem "dimensão política nacional" e "é uma das alternativas do PSDB no futuro", numa alusão indireta à disputa pelo Palácio do Planalto. A vitória de Alckmin o projetou novamente no PSDB, tornando-o uma espécie de fiel da balança na discussão em torno do candidato à Presidência em 2014.

Aécio e Alckmin começam a se alinhar na defesa sobre a reeleição do presidente do PSDB, Sérgio Guerra, considerada uma alternativa "neutra" para dirigir a legenda a partir do ano que vem.

O nome de Serra chegou a ser cogitado por tucanos paulistas, mas lideranças nacionais, entre elas FHC, acham que a indicação alimentaria um racha interno.

Ontem, Aécio defendeu que Serra componha um grupo de "notáveis", ao lado de FHC e Tasso Jereissati, para contribuir com a direção partidária.

Ao deixar a gravação do programa Roda Viva, logo após o almoço com Alckmin, Aécio desconversou sobre a presidência do PSDB: "Assim como não sou candidato, não tenho candidato."

Questionado se apoiaria a recondução de Guerra, disse que o senador se tratava de uma "alternativa viável". Sobre a indicação de Serra, afirmou: "Não há veto a qualquer que seja o nome."

Depois de concorrer à Prefeitura de São Paulo em 2008 sem o apoio de Serra, Alckmin aproximou-se de Aécio, que buscava a indicação para concorrer à Presidência. Um ano depois, Alckmin acabou aceitando convite de Serra para ser secretário de Desenvolvimento. A movimentação de Alckmin e Serra, que buscava unidade no PSDB paulista, desagradou Aécio. O mineiro chegou a comentar com aliados ter ficado desapontado com Alckmin, que não teria sequer lhe telefonado para contar a nomeação.

Na entrevista ao Roda Viva, Aécio afirmou que a candidatura à Presidência em 2014 tem de ocorrer com "naturalidade" e disse ser contra a antecipação da escolha do nome. Aproveitou e descartou disputar a presidência do Senado, citando que o PSDB não tem votos para a disputa.

Indagado sobre a aliança com o DEM e setores conservadores na eleição, Aécio disse que houve "retrocesso" na discussão sobre temas, como a descriminalização do aborto. "É uma luz amarela que acende, mais uma razão para atualizarmos o programa."

Encontro. Aécio e Alckmin debateram a pauta da reunião dos governadores eleitos do PSDB, adiada de amanhã para o dia 15, em Alagoas. O encontro foi remarcado para contar com os senadores, que tinham reunião no mesmo dia e não poderiam ir.

Alckmin e FHC se unem a Aécio para refundar PSDB

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Governador eleito de SP diz que propostas do partido devem ser atualizadas

Senador eleito por MG defende que, até março, a sigla tenha programa com novas diretrizes para a política nacional

Daniela Lima

SÃO PAULO - Senador eleito por Minas, Aécio Neves conseguiu ontem o apoio do governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para seu projeto de "refundação do PSDB".

Líderes da sigla nos maiores colégios eleitorais do país, Alckmin e Aécio almoçaram ontem por cerca de uma hora e meia na capital paulista para tratar do tema.

Já a conversa com FHC aconteceu à noite, na casa do ex-presidente, e durou cerca de uma hora.

Na saída do encontro com Aécio, Alckmin insinuou que as propostas do PSDB estão obsoletas e endossou a tese de que a sigla precisa passar por uma "reformulação".

"O partido foi fundado na década de 1980 e nós estamos em um outro momento. É importante atualizar o programa partidário e fazer uma oposição inteligente", disse Alckmin.À noite, após encontro com Fernando Henrique, Aécio confirmou a adesão do ex-presidente ao projeto.

Segundo o mineiro, FHC coordenará a elaboração de um documento -símbolo das novas diretrizes do PSDB- a ser apresentado até junho, mês das convenções da legenda.

No texto serão defendidas, por exemplo, políticas específicas para o Nordeste, profissionalização do serviço público, agendas de sustentabilidade e revisão do pacto federativo.

Aécio começou a propagar a teoria de que a sigla precisa de uma "refundação" logo após a derrota de José Serra na eleição presidencial.

A tese encontrou resistência entre partidários do ex-governador de São Paulo, que enxergaram no discurso uma tentativa de isolar o tucano no partido.

Questionado ontem sobre a possível candidatura de Serra à presidência do partido, Aécio disse que, "a priori, ninguém pode ser vetado para nada" e que conta com o ex-governador para a "refundação" da sigla.

CARDÁPIO

No almoço, Alckmin e Aécio sentaram em uma mesa de canto, no salão principal de uma tradicional cantina italiana da capital paulista.

Deixando claro que se tratava de conversa privada, dispensaram assessores e almoçaram sozinhos.

O encontro foi acompanhado pela Folha. No restaurante, os dois pediram pescada amarela com molho. Os dois evitaram bebidas alcoólicas: tomaram água.

Durante o almoço, Alckmin atendeu a um telefonema do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) e, em seguida, passou o telefone a Aécio, amigo de Cabral.

Os três falaram sobre a prorrogação da Lei Kandir, que compensa os Estados por perdas de arrecadação nas exportações. O projeto está em tramitação na Câmara e é pleiteado pelos governadores eleitos.

Ao fim da refeição, Alckmin e Aécio tomaram café, posaram para fotos com garçons e deram entrevista.

Ainda em São Paulo, o político mineiro participou do programa "Roda Viva", da TV Cultura. Durante a gravação, voltou a defender a refundação. "As urnas nos deram um recado muito claro e não vamos errar", ressaltou.

Freire cobra entendimento entre tucanos de SP e MG

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Eduardo Kattah

O presidente nacional do PPS, deputado federal eleito Roberto Freire (SP), criticou hoje a disputa entre os tucanos de Minas Gerais e de São Paulo e cobrou um entendimento das principais lideranças do PSDB. Ao participar de uma reunião da Executiva do PPS-MG, em Belo Horizonte, Freire fez elogios espontâneos ao ex-governador e senador eleito Aécio Neves. Questionado sobre o espaço de José Serra, disse que "é bom" que o presidenciável derrotado do PSDB continue tendo presença na política brasileira.

Protagonista da oposição, o presidente do PPS chamou de "equívoco provinciano" as rusgas envolvendo representantes dos diretórios mineiro e paulista do PSDB. "É preciso acabar com esse equívoco provinciano de que a política brasileira precisa ser resolvida como se fosse um confronto ou uma parceria São Paulo e Minas. São os dois maiores Estados da Federação em todo e qualquer ponto de vista que você queira analisar, mas o Brasil não é só São Paulo nem Minas, o Brasil é muito mais. E o entendimento entre ambos é fundamental para o País."

Para Freire, os atritos servem apenas para enfraquecer a oposição, que depende da hegemonia nos dois maiores colégios eleitorais brasileiros. "Ninguém imagina Minas sendo forte contra São Paulo. Como São Paulo não pode ser forte contra Minas. Perdem os dois e perde o Brasil. É começar a superar essa ideia. Mal terminou uma eleição e a gente já vai nos dividindo? Isso só interessa aos nossos adversários", desabafou.

Contudo, ele não acredita que a disputa velada tenha influído na campanha presidencial e na derrota de Serra. Freire sugere que o PSDB trabalhe por um programa que unifique suas principais lideranças. O presidente do PPS disse também que fará tudo para que Aécio se consolide no Senado como um nome nacional da oposição.

"É uma liderança que já teve papel significativo agora em 2010 e tudo leva a crer que terá importância nesses próximos anos no Brasil. Ou alguém vai imaginar que Aécio não será um grande protagonista na política que vem agora? Claro."

Sobre Serra, Freire disse que acredita que o ex-governador paulista terá nos próximos anos o espaço de uma grande liderança política da oposição. "Há muito tempo ele tem presença na política brasileira e é bom que ele continue tendo."

Discurso

Presente na reunião, o ex-presidente e senador eleito Itamar Franco (PPS) evitou falar sobre o assunto. Observou apenas que sempre apoiou, "com uma certa audácia" que Aécio fosse o candidato à Presidência e avaliou que o PSDB perdeu muito tempo para lançar o seu candidato. "O governador Serra, com todo o meu respeito que tenho, ele não encontrou o discurso. A oposição não encontrou o discurso."


PPS fará oposição democrática e de esquerda ao governo Dilma, diz Freire

DEU NO PORTAL DO PPS

Freire e Itamar participaram de reunião da Executiva do PPS-MG.

Por: Júlio Cesar

O presidente nacional do PPS, deputado federal eleito Roberto Freire (SP), abriu nesta segunda-feira a última reunião de 2010 da Executiva do partido em Minas. O dirigente destacou aos socialistas mineiros que o PPS não fará oposição ao governo da presidente eleita Dilma Roussef a partir de uma perspectiva única de ações entre as forças oposicionistas.

De acordo com Freire, o discurso da oposição teve "um bom nível de unidade" durante a campanha do ex-governador de São Paulo José Serra à presidência da República. Encerrado o processo eleitoral, cabe ao PPS, segundo o dirigente, voltar suas atenções à reestruturação do partido, de seu programa e de suas propostas junto aos mais diversos setores da sociedade.

Na Câmara e no Senado, Freire afirmou que o PPS se posicionará como uma força democrática e de esquerda, participando da oposição de forma programática e coerente com as diretrizes que regem a longa trajetória do partido, desde o antigo Partido Comunista Brasileiro.

Também presente a reunião, o senador eleito Itamar Franco reforçou as palavras do presidente nacional do partido. Perguntado por jornalistas sobre quem deveriam ser os grandes líderes da oposição no Brasil, o ex-presidente disse que por parte do PPS a oposição seria feita por ele, Itamar, no senado, já que ocupará a única cadeira do partido na casa, e pelo próprio Roberto Freire na Câmara, enquanto presidente e maior liderança nacional da legenda.

Itamar foi enfático ao afirmar que o PPS deve fugir de um possível discurso oposicionista ausente de conteúdo e propostas. "A oposição ao governo da presidente Dilma deve se mostrar consistente, estudiosa e consciente do papel do Brasil frente à seu povo e ao mundo", defendeu.

Orçamento de 2011 repete contratos com entidades fantasmas

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O projeto do Orçamento da União de 2011, relatado pelo senador Gim Argello (PTB-DF), prevê pelo menos R$ 16 milhões em emendas de parlamentares a entidades fantasmas criadas apenas para intermediar convênios com o governo. O Estado revelou anteontem que a prática já ocorreu neste ano, com a intermediação do próprio Argello. Esses contratos são firmados para realizar eventos culturais, cujos orçamentos e prestações de contas são superfaturados, fraudulentos e assinados por laranjas. Os campeões de emendas destinadas a essas entidades para o exercício de 2011 foram os deputados Laerte Bessa (PSC-DF), Luciana Costa (PR-SP) e Geraldo Magela (PT-DF).

Emendas do Orçamento da União de 2011 repetem "farra dos institutos"

Dinheiro público. Parlamentares continuam a alimentar esquema fraudulento de distribuição de verbas para institutos fantasmas e laranjas que têm convênios com setores culturais e de turismo, conforme revelaram reportagens do "Estado" desde domingo

Leandro Colon / BRASÍLIA

A farra dos institutos fantasmas com o dinheiro público tem tudo para continuar em 2011. O projeto do Orçamento da União do ano que vem, relatado pelo senador Gim Argello (PTB-DF), prevê, pelo menos, R$ 16 milhões em emendas de parlamentares a essas entidades criadas apenas para intermediar convênios com o governo federal.

Esses contratos são assinados para a realização de eventos culturais, cujos orçamentos e prestações de contas são superfaturados, fraudulentos e assinados por laranjas. Os institutos costumam levar uma comissão de 5% pela intermediação, sem licitação.

Entre o total de emendas previstas Orçamento de 2011,pelo menos R$ 10 milhões são destinados a dois institutos: Planalto Central e Conhecer Brasil. São entidades registradas em endereços falsos e que compraram estatutos de associações comunitárias para funcionar e intermediar convênios nos últimos dez meses, conforme esquema revelado por reportagens do Estado desde o último domingo.

O dono do Conhecer Brasil, Carlos Henrique Pina, foi quem colocou o jardineiro Moisés da Silva Morais como "laranja" numa empresa de assessoria e marketing, também de fachada, subcontratada pela maioria desses institutos fantasmas sediados em Brasília. Agora, Pina quer ganhar dinheiro com o próprio instituto. "Estou na correria", contou ao Estado.

Os campeões de emendas destinadas a essas entidades para o exercício de 2011, segundo análise feita pela reportagem, foram Laerte Bessa (PSC-DF), Luciana Costa (PR-SP) e Geraldo Magela (PT-DF). Também de fachada, o Instituto Brasil Sempre à Frente recebeu, por exemplo, R$ 2,2 milhões em emendas para 2011.

O instituto é presidido por Vanildo Gomes Soares Júnior e recebeu R$ 1,1 milhão em 2010 para realizar shows em 20 cidades do interior paulista, embora seja de Brasília. Vanildo é filho de Izanete Gomes Soares, que dirige o Instituto Renova Brasil, cuja sede é registrada numa vidraçaria. Essa entidade recebeu R$ 532 mil de uma emenda de Gim Argello e repassou todo o dinheiro para a RC Assessoria e Marketing, numa prestação de contas assinada por laranjas.

A vice-presidente desse instituto, Jordana de Assis, é irmã de Divino de Assis, presidente do Planalto Central, beneficiado em 2010 por emendas dos deputados Sandro Mabel (PR-GO), Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO) e Bispo Rodovalho (PP-DF). Os parlamentares também destinaram pelo menos R$ 3 milhões em emendas de 2011 ao instituto Integração Brasileira de Educação e Turismo (Inbraest), outra entidade que vive do esquema de convênios da União. Também só existe no papel dentro desse esquema, que agora será investigado pelo Tribunal de Contas da União (veja matéria abaixo).

O Inbraest funciona numa sala de fisioterapia. Seu presidente, Randerson de Oliveira, admitiu ao Estado, em conversa gravada, que suas despesas são pagas pelo que o instituto recebe, embora não se recorde dos últimos convênios assinados: "Agora eu "tô" vagabundo. Trabalho com negócio de moda. Aí "tô" na entidade aí".

O Inbraest recebeu, em setembro, R$ 534 mil de uma emenda de Gim Argello para realizar um evento cultural em Brasília. Mas repassou os recursos para a RC Assessoria, em nome do jardineiro Moisés da Silva Morais e do mecânico José Samuel Bezerra.

Os deputados citados na reportagem foram procurados, mas apenas Geraldo Magela (PT-DF) respondeu ao Estado. Ele disse que listou as entidades que podem ser beneficiadas, mas só decidirá em 2011 quem receberá recursos. "Eu listo todas as entidades que me pedem."

Governo propõe agência para controlar conteúdo

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O governo federal estuda a criação de um órgão, a ANC (Agência Nacional de Comunicação), para regular o conteúdo de rádios e TVs, relata Andreza Matais. Ele substituiria a Ancine (Agência Nacional do Cinema). A proposta, que será levada à presidente eleita Dilma Rousseff como sugestão, vem de grupo de trabalho comandado pelo ministro Franklin Martins.

Governo estuda regular conteúdo de rádio e TV

Anteprojeto para o setor propõe criar agência com poder de multar emissoras

Novo órgão substituiria a Ancine; proposta, que será entregue a Dilma, ainda veda que políticos controlem radiodifusão

Andreza Matais

BRASÍLIA - A primeira versão do projeto do governo para o setor de telecomunicação e radiodifusão prevê a criação de um novo órgão, a ANC (Agência Nacional de Comunicação), para regular o conteúdo de rádio e TV.

A Folha teve acesso à minuta da proposta, batizada de Lei Geral da Comunicação Social. O texto tem cerca de 40 páginas e vem sendo mantido em sigilo.

É resultado do grupo de trabalho criado há seis meses e coordenado pelo ministro Franklin Martins para discutir um novo marco regulatório para o setor.

A nova agência para regular conteúdo substituiria a Ancine (Agência Nacional do Cinema) e teria poderes para multar empresas que veicularem programação considerada ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário.

O presidente da Ancine, Manoel Rangel, disse à Folha que não tem "opinião formada" sobre a mudança.

O texto prevê ainda a proibição que políticos com mandato sejam donos ou controlem rádio e TV. A atual legislação proíbe apenas que eles ocupem cargos de direção nas empresas.

Não está claro no anteprojeto se a vedação atingiria quem já tem concessões.

Levantamento da ONG Transparência Brasil aponta que 160 parlamentares têm concessões de rádio e TV.

O ministro já afirmou que o governo Lula não vai encaminhar o projeto ao Congresso, e sim entregá-lo a Dilma Rousseff como sugestão.

Caso Dilma decida enviar a proposta ao Congresso, o texto pode sofrer alterações e passar por consulta pública. Se a lei for aprovada, o funcionamento da agência será detalhado em decreto.

Na semana passada, Lula disse, em entrevista, que Dilma fará a regulação.

O processo de outorga de novos canais ou renovação também passará pela nova agência, além do circuito Ministério das Comunicações-Congresso, e se tornaria mais transparente, com o passo a passo publicado na internet.

A Folha apurou ainda que a proposta incorpora vários pontos do PL 116, que cria novas regras para o mercado de TV por assinatura e de conteúdo audiovisual, mas não trata de regras para cumprimento do limite de participação de capital estrangeiro nos meios de comunicação.

Será mantida a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que cuida de questões mais técnicas, como a elaboração de planos e distribuição de canais.

Para o governo, a agência não significa censura, porque o conteúdo será analisado depois de veiculado.

Representantes do setor, porém, avaliam que a proposta abre brechas para cercear jornalismo e dramaturgia. Além disso, dizem, a Constituição já prevê punição para os abusos.

A criação da agência para regular conteúdo tem apoio de entidades que defendem o "controle social da mídia".

Cortes que Dilma negava atingirão até obras do PAC

DEU EM O GLOBO

Depois das eleições, a realidade

Todos os ministérios terão redução no orçamento e só Bolsa Família vai escapar

Um mês após o fim da campanha eleitoral - em que a presidente eleita, Dilma Rousseff, afirmou insistentemente que não faria ajuste fiscal -, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que haverá um corte de gastos generalizado a partir de 2011, que vai atingir toda a Esplanada dos Ministérios. Mantega admitiu que nem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tão divulgado pelo marketing da campanha petista, será poupado. Apenas projetos prioritários, como o Bolsa Família, ficarão livres do ajuste. O ministro não informou o tamanho do corte, mas avisou que tentará adiar, no Congresso, a tramitação de projetos como o reajuste do Judiciário e o de policiais e bombeiros. Além dos cortes, o governo vai reduzir o repasse de recursos do BNDES, de modo a abrir espaço para que bancos privados assumam a dianteira na oferta de crédito.

Cortes atingirão toda a Esplanada

Dilma disse na campanha que não faria ajuste fiscal, mas agora nem o PAC será poupado

Danielle Nogueira

Após meses de campanha eleitoral em que a presidente eleita, Dilma Rousseff, afirmava que não faria ajuste fiscal caso se elegesse, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que haverá um corte de gastos generalizado a partir de 2011, e que apenas projetos prioritários, como o Bolsa Família, ficarão de fora do ajuste. Nem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será poupado. Segundo Mantega, que permanecerá no cargo no futuro governo, apenas os projetos do PAC com previsão de conclusão de até dois anos terão o cronograma mantido. Os que ainda não começaram serão executados "mais lentamente".

- Pretendemos fazer um ajuste reduzindo o custeio já existente e impedir novos gastos de custeio. (O corte) será feito em todas as áreas do governo, excepcionalizando, é claro, os projetos prioritários, como o Bolsa Família. Em todo o resto, será feita uma revisão, todos os ministérios, sem exceção - disse Mantega, após seminário sobre as perspectivas do governo Dilma, promovido pela revista "Carta Capital", no Rio.

Quanto ao PAC, o corte de gastos afetará o ritmo dos desembolsos, atrasando obras:

- Pode ser que tenha alguma postergação (de projetos do PAC), uma questão de ritmo. O PAC tem projetos que estão terminando este ano ou que estão para terminar nos próximos. Esses não serão mexidos. Tem projetos novos que estão para começar, que poderão começar mais lentamente. Daremos prioridade aos em andamento.

Mantega, que será mantido no cargo no governo Dilma, não dimensionou o tamanho do corte, mas adiantou que o Ministério do Planejamento e a Secretaria do Tesouro Nacional estão trabalhando no cálculo. As despesas da União, excluindo a Previdência, somarão R$520 bilhões este ano, segundo o ministro.

Ele afirmou ainda que tentará adiar a aprovação de projetos em tramitação no Congresso que elevem os gastos públicos. Entre eles, o reajuste de 56% para servidores do Judiciário e a PEC 300, que equipara os salários de PMs e bombeiros de todo país aos do Distrito Federal, e aumentaria os gastos da União e estados em R$46 bilhões.

- Há projetos que estão tramitando e que podem constituir aumento de despesas. Vamos tentar postergá-los - disse Mantega, acrescentando que o mínimo ficará no patamar de R$540.

Ministro minimiza efeito da redução de gastos

O ministro minimizou os efeitos da redução de gastos ao fazer um paralelo com o corte de R$14 bilhões feito em 2003, quando ele estava à frente do Ministério do Planejamento. Ele lembrou que o corte afetou bastante os investimentos, numa época em que a arrecadação era bem menor que a de hoje. Como agora a receita aumentou, o corte terá um impacto menor que há sete anos, e será feito de forma seletiva:

- Naquela época, cortamos todos os investimentos. Agora vai ter que fazer uma redução de despesa. Mas não será um corte linear. Vamos cortar onde não atrapalhe o principal projeto dos ministérios - disse Mantega, frisando que a nova redução de gastos também não guarda semelhança com os ajustes das décadas de 80 e 90: - Não se trata do velho ajuste fiscal, que derrubava a economia. Vamos diminuir a demanda do Estado e aumentar a demanda privada.

Com a diminuição das despesas em 2011, Mantega avalia que será criado um ambiente favorável à queda da taxa básica de juros, a Selic. Para ele, isso permitirá uma substituição gradativa da política de estímulo fiscal, adotada durante a crise, por uma política de estímulo monetário, em que o empresariado será estimulado a investir por causa dos juros baixos.

- Com a redução de gastos públicos, vamos gerar poupança pública e abrir espaço razoável para a redução da taxa de juros. O Brasil está muito defasado (na questão dos juros) diante do cenário internacional, o que causa problemas inclusive com o câmbio. O caminho estará aberto quando fizermos essas mudanças, para que possa haver a adequação no momento que for considerado pelo Banco Central (...). Ao reduzir os juros, (o BC) vai estimular o setor privado, de modo a não ter uma queda da atividade econômica. Isso é o que chamo de uma troca de política fiscal pela política monetária.

Mantega ressaltou que o cenário de queda de juros a partir da redução de gastos é relativo a 2011, sem ligação com a decisão do Copom, que se reúne hoje e amanhã para decidir a Selic, hoje de 10,75% ao ano. Segundo ele, a decisão vai refletir o cenário atual de inflação e as medidas tomadas sexta-feira pelo BC de enxugamento e encarecimento do crédito.

Mantega também frisou que o governo buscará reduzir os tributos de forma equilibrada:
- Vamos continuar reduzindo porque sabemos que temos uma carga tributária elevada.

Semana passada, o presidente Lula disse que a carga de impostos no Brasil é justa.

As primeiras diferenças

DEU EM O GLOBO

O Irã motivou a primeira discordância pública entre Dilma Rousseff e o presidente Lula. Dilma criticou a decisão do governo de se abster na votação da ONU que questionou o Irã por violação de direitos humanos. Ganhou elogios até da oposição.

Deputados elogiam posição de Dilma sobre Irã

Ao criticar declarações de Lula sobre caso de apedrejamento, presidente eleita agrada a aliados e à oposição

Isabel Braga, Evandro Éboli e Eliane Oliveira

BRASÍLIA. A crítica da presidente eleita, Dilma Rousseff, à decisão do governo brasileiro de se abster na votação da Organização das Nações Unidas que questionou o Irã por violação de direitos humanos agradou a parlamentares aliados e da oposição. Ao jornal "Washington Post", Dilma disse discordar da decisão do governo iraniano de condenar à morte por apedrejamento Sakineh Mohammadi Ashtiani, de 43 anos, acusada de adultério. Foi a primeira vez, desde a eleição, que Dilma discordou frontalmente de uma posição do governo Lula.

Para os parlamentares, o Brasil deve usar o protagonismo no cenário mundial para se posicionar frente a questões como esta. Presidente em exercício da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) considera correta a atitude de Dilma e disse que o Brasil não pode se omitir.

- Se o Brasil fez tanto pelo Irã, é hora de o Irã ouvir a opinião da presidente eleita do Brasil. Com todo o respeito feito à mediação do presidente Lula, considero a declaração de Dilma extremamente coerente: na medida em que defende aumentar a presença de mulheres em seu ministério, não tem como compactuar com uma atitude de condenar por apedrejamento. É um exemplo de que Lula não continuará governando, e sim Dilma, com suas opiniões.

Líder do PSDB na Câmara, o deputado João Almeida (BA) criticou o presidente Lula:

- Nesse assunto, a presidente Dilma está mais em sintonia com o povo brasileiro. O Lula é quem destoou.

Ativistas de direitos humanos e de entidades não governamentais também elogiaram as declarações da presidente eleita. Jair Krischke, historiador e coordenador do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, considerou a declaração de Dilma coerente com sua história.

- As violações de direitos humanos no Irã são mais que evidentes. É estapafúrdio o papel da diplomacia brasileira em se abster. Uma barbaridade. A Dilma adotou uma posição coerente com sua história.

- Direitos humanos não têm fronteira. São universais, interdependentes e indivisíveis. Como signatário de acordos internacionais, o Brasil tem que primar pela não violação desses direitos em todos os cantos do mundo. A postura da Dilma foi corretíssima - disse Augustino Veit, advogado e militante de direitos humanos, assessor da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e ex-presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal.

Dilma tem o desafio de quebrar gelo com os EUA

A afirmação de Dilma deu o tom da política externa brasileira a partir de 1º de janeiro de 2011. A interpretação dentro e fora do governo é que, se depender dela, a diplomacia brasileira será mais dura com os iranianos e votará contra eles quando o assunto voltar à tona.

Outra certeza é que Dilma manterá a política de cooperação Sul-Sul desenvolvida pelo presidente Lula. Ela tem pela frente o desafio de quebrar o gelo com os americanos. As relações Brasil-EUA esfriaram em meados de 2009 por causa do Irã. A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, atropelou a proposta de acordo nuclear do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad - e que contou com a assessoria dos governos brasileiro e turco - e anunciou sanções àquele país.

A opção de Dilma pelo secretário-geral do Itamaraty, Antônio Patriota, para substituir o atual ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, é uma pista. Patriota foi embaixador em Washington, tem bom trânsito com autoridades americanas e revelou-se importante negociador na ação ganha pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio que deu direito ao país de retaliar o ingresso de bens e serviços dos EUA.

Para o professor Virgílio Arraes, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, a posição de Dilma em relação ao Irã reflete uma questão ligada à vida pessoal dela:

- Ela sofreu com a ditadura e agora tem o desafio de conjugar o posicionamento pessoal com o do Estado. Será que vai conseguir? Só o tempo dirá.

Economia perdeu o fôlego no 3º trimestre

DEU EM O GLOBO

A economia brasileira andou mais devagar entre julho e setembro, segundo projeções do PIB feitas por bancos e consultorias. Sobre o 2º trimestre, a expansão deve ficar entre 0,4% e 0,8%. Em relação ao 3º trimestre de 2009, está entre 6,3% e 7,4%, abaixo dos 8,8% anteriores.

PIB em ritmo mais lento

Analistas estimam alta de 0,4% e 0,8% no 3º trimestre, com freio na indústria e mais importação

Cássia Almeida

A economia brasileira andou mais devagar entre julho e setembro, segundo as projeções de bancos e consultorias sobre o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) do terceiro trimestre, que o IBGE divulga na próxima quinta-feira. As expectativas giram de alta entre 0,4% e 0,8% no período frente ao segundo trimestre deste ano, quando a expansão fora de 1,2%. Frente a 2009, quando o país ainda subia a ladeira na qual desabara no fim de 2008, o número está entre 6,3% a 7,4%, num desempenho inferior ao segundo trimestre, quando a economia crescera 8,8%. Para o ano, a média das projeções é de 7,5%:

- A desaceleração vem da indústria. Estoques elevados, paradas técnicas de plataformas da Petrobras e a competição dos importados foram três fatores que afetaram a indústria - afirma Luiza Rodrigues, economista do banco Santander, que prevê recuo de 1,2% na indústria no trimestre.

Mesma opinião tem Bernardo Wjuniski, economista da Consultoria Tendências. Para ele, o que puxou a economia para cima no trimestre passado foram os serviços. Com a renda em alta - a massa salarial pela Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE cresceu 11,1% de janeiro a setembro - os serviços ganham força:

- O setor deve ter crescido 2% frente ao segundo trimestre. O comércio está forte, e os números da intermediação financeira e dos aluguéis devem vir bons.

Mercado interno: alta de 10% no ano

José Francisco Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, diz que esse comportamento está aparecendo na inflação dos serviços, que sobe mais de 7% nos últimos 12 meses, enquanto na média, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), está em 5,2%.

Armando Castelar, da Fundação Getulio Vargas (FGV), também concorda e espera alta de 0,5% no PIB.

- O setor de serviços será importante, já que a indústria andou mal - disse Castelar, em evento realizado ontem na sede da FGV, no Rio.

Pelo lado da demanda, o consumo das famílias - que acumula 30 trimestres seguidos de alta - e os investimentos impulsionaram o país no terceiro trimestre. Amparado pelo salário maior, mais emprego (foram abertas 2,4 milhões de vagas com carteira assinada este ano até outubro) e crédito, o consumo das famílias deve ter crescido mais de 2% frente ao período de abril a junho e mais de 6% contra o terceiro trimestre de 2009.

O investimento, depois da alta recorde frente a 2009 de 26,5%, deve prosseguir crescendo a mais de 20%, diante da importação de máquinas e equipamentos e do bom desempenho da construção civil, na avaliação de Regis Bonelli, também da FGV.

O setor externo vai ter influência nula nos resultados do PIB de julho a setembro, após quatro trimestres reduzindo os números da economia, diante do crescimento das importações. Elas continuam em alta, mas as exportações reagiram mais no trimestre passado. Esse comportamento é momentâneo, na opinião de analistas, que esperam que o setor externo retire 2,5 pontos percentuais do PIB este ano. Isso significa que a demanda interna, suprida por produção nacional e importações, poderá crescer mais de 10% este ano, já que as projeções para o PIB estão entre 7,5% e 8%.

- Mas esse crescimento não é sustentável, basta ver as pressões inflacionários claras e espalhadas - afirma Luiza, do Santander.

Para o ano que vem, as projeções estão entre 4% e 5%, num freio considerável frente aos 7,5% deste ano. Para Wjuniski, da Tendências, a expansão levada de 2010 para 2001 será bem menor do que a trazida de 2009 para este ano:

- Nessa alta de mais de 7%, 2,7 pontos percentuais vieram de 2009. Para o ano que vem, essa contribuição cairá para 1,3%.

Para Lima Gonçalves, do Banco Fator, o corte nos gastos do governo e mais importação vão segurar o avanço no ano que vem.

Para 2011, Mantega prevê taxa de 5,5%

O Ministério da Fazenda manteve projeção de 7,5% para 2010. Os técnicos da Fazenda garantem que alta de, pelo menos, 7% no ano já está assegurada hoje. O ministério traça uma série de cenários para o PIB do ano. Um deles mostra que, se a economia crescer, em média, 0,5% no terceiro e no quarto trimestres, o resultado do ano será de 7,4%. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem no Rio que a alta do PIB brasileiro ficará em 7,5% este ano, abaixo apenas das taxas de Índia e China. Para 2011, ele prevê alta de 5,5%: - O próximo ano será de ajuste econômico. Mas 5,5% está de bom tamanho.

No Banco Central, a projeção é de alta de 7,3%, com base no Índice de Atividade Econômica do BC, que mostrou pequena expansão no trimestre passado, de 0,35%, sobre o período abril-junho. Se comparado com o terceiro trimestre de 2009, o crescimento foi de 6,78%.

Colaboraram Bruno Rosa, Danielle Nogueira, Martha Beck e Patrícia Duarte