sábado, 25 de dezembro de 2010

Reflexão do dia – Carlos Lessa

"O Brasil parece uma nau sem rumo no oceano da globalização. A crise mundial não parece ter dado indício a nenhuma mudança de rumo. Alguns produtos primários continuam tendo preços especulativos e conferiram aos Anos Lula uma bonança nas contas externas e sucesso no controle da inflação; esse resultado foi obtido sem mudança estrutural relevante. A promessa para o futuro repousa no pré-sal, porém permanece a dúvida de nos convertermos ou não em exportadores de óleo cru. Nesse caso, a República Velha (que foi embebida em café) será recomposta em mais uma nação periférica e infeliz, de soberania curta, pasto prioritário da geopolítica imperial."

Carlos Lessa, Valor Econômico, 23 dez. 2010.

Seguir em frente :: Marco Aurélio Nogueira

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ano de eleições gerais nunca termina como os demais. Dezembro surge animado e cheio de promessas, menos como fim de período e mais como porta de entrada de um novo ciclo, carregado de esperanças. Há dúvidas e incertezas também, é evidente, mas o clima é de réveillon. O tradicional balanço do que se fez e passou é substituído pela excitação de decifrar o que vem pela frente.

A movimentação frenética dos vencedores é reveladora. No curto espaço de tempo que separa a apuração dos votos da posse dos novos governantes, atiram-se todos na disputa por cargos, na formatação do Ministério e dos secretariados estaduais, na distribuição das fatias nobres e das migalhas do poder. O País assiste a tudo parado, com mãos e bocas travadas, entre o indiferente e o curioso. A hora é dos políticos, não dos cidadãos. É quando se destacam os mais hábeis, os mais insistentes, os mais persuasivos, quando fica claro o real poder de fogo das coalizões que irão governar.

O momento também ajuda a que se perceba quem coordenará as ações dos novos governos e decidirá sobre a vida e a morte, isto é, terá a ultima palavra. No plano federal, a pergunta reverberou durante todo o mês: dado o protagonismo e o brilho acumulados por Lula, que papel exercerá ele no governo de Dilma Rousseff e, portanto, nas definições que precederão seu início efetivo? Sairá de cena ou permanecerá nos bastidores, influenciando, pressionando, "aconselhando"? Terá cargo compatível com sua estatura real ou presumida? Conseguirá se manter em evidência, de modo a se valorizar como candidato para 2014? Agirá como "reserva moral" da Nação ou como "partidário", como homem público ou como cidadão comum?

A resposta a essas questões respinga evidentemente no que se imagina estar reservado à presidente Dilma. Terá ela força suficiente para se descolar de seu antecessor e provar a todos que uma criatura pode muito bem ter vida autônoma perante seu criador? Imprimirá marca pessoal a seu governo, seja em termos de estilo e linguagem, seja em termos de políticas e escolhas?

Estamos há duas décadas vivendo um ciclo virtuoso no Brasil. Sua tônica tem sido a continuidade, não a ruptura ou a mudança de padrão. O segundo governo Lula deu maior visibilidade à questão social - ainda que não propriamente à política social - beneficiado pela recuperação da racionalidade econômico-financeira alcançada por FHC. Ambos contribuíram para ajustar o Estado e imprimir mais profissionalismo à administração pública. Projetaram o País no mundo, dando nova consistência à política externa. Diatribes partidárias à parte, trabalharam na mesma direção e se complementaram. Não fizeram mais porque se deixaram consumir por uma obstinação mal calibrada de acumular recursos de poder. Os 16 anos de FHC e Lula só não foram excepcionais porque seus principais operadores - o PSDB e o PT - não estiveram à altura do momento.

Nada indica que esse ciclo esteja para se romper, ainda que já se possam notar sinais de saturação. A sociedade quer mais, necessita de governos melhores, que se mostrem mais sensíveis às suas demandas e expectativas. Embora tenhamos progredido bastante, continuamos toscos na arte de governar. Faltam-nos estadistas, lideranças respeitáveis, cidadãos ativos e partidos qualificados para estruturar as correntes de opinião da sociedade e delinear um rumo para o País. Carecemos de políticas públicas mais criativas, especialmente na área social, que viveu os últimos anos à sombra da benevolência e das coreografias presidenciais e ameaça se acostumar a isso.

A partir de 2011, com uma presidente que não poderá repetir o figurino Lula e será obrigada a inventar um guarda-roupa afinado com sua personalidade e sua biografia, tenderão a ganhar preeminência dois elementos que ficaram secundarizados nos últimos oito anos. A política, por um lado, será mais exigida e os políticos precisarão mostrar mais seriedade e competência. O Brasil está mais complexo e depende, agora, de operações que articulem seus grupos, classes e interesses no plano da representação política, sem pagar preço alto demais para as coalizões de conveniência. Por outro lado, não haverá nenhum encantador de serpentes no Planalto, mas uma governante treinada para agir de modo pragmático e com menos propensão a querer agradar a todos. Uma dose extra de racionalidade técnica poderá impregnar seu governo, com impactos no desenho das políticas e no discurso com que se buscará legitimá-las.

Com mais política e mais racionalidade técnica, maior espaço haverá para a recuperação de alguns fios que se perderam no decorrer dos últimos 16 anos. Fios que não se romperam, mas que permaneceram desatados, atrasando o desfecho de certos processos vitais. O fio do desenvolvimento sustentável, por exemplo, que foi bloqueado pela fúria de um desenvolvimentismo mal compreendido.

O da justiça social, que não progrediu satisfatoriamente e não se aproximou com firmeza dos parâmetros dos direitos de cidadania, confundindo-se com assistencialismo e generosidade. O da democracia política, que, embora se tenha consolidado, ainda deixa a desejar, seja porque não dispõe de uma boa cultura política, seja porque carece de instituições atualizadas e não tem sido embebida do necessário protagonismo social.

Desenvolvimento sustentável, justiça social e democracia política formam o tripé mágico que pode, mais que as habilidades e os atributos de um líder acima do bem e do mal, abrir caminho para a consecução da etapa mais importante da modernização capitalista brasileira, que conduzirá o país ainda marcado pelo passado colonial, pela dependência econômica e pela mediocridade política para a condição de Estado fundado num livre pacto de cidadãos.

São conjecturas e especulações de um dezembro aberto para o futuro. Adequadas, portanto, ainda que não necessariamente corretas e factíveis.

Bom ano-novo a todos.

Professor titular de Teoria Política da UNESP.

A herança lulista na política:: Fernando Rodrigues

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Lula está a uma semana de deixar o Palácio do Planalto. Depois de oito anos de poder, seu maior legado político foi ter conseguido terminar o mandato e ajudado a consolidar a democracia.

Há muitas décadas um presidente não era eleito pelo voto direto para suceder alguém escolhido da mesma forma. É comum ouvir comentários sobre como está enfadonha a política durante disputas presidenciais. Trata-se de um sinal de maturidade. Lula tem crédito por ter ajudado a criar esse ambiente.

Mas há aspectos negativos na herança lulista na política. Os péssimos costumes na relação entre Poder Executivo e Congresso continuaram a ser uma praxe.

Lula, é claro, não inventou as maracutaias na política. Seu pecado foi ter feito pouco ou nada para ajudar a melhorar os padrões. Pelo contrário, o petista jogou a favor de procedimentos que turbinaram o pior do varejo não ideológico.

Basta olhar para a inédita fragmentação dentro do Congresso. Em 2002, quando Lula foi eleito presidente, havia 15 agremiações representadas. Em 2011, serão 22 legendas. Desde 1990, quando o Brasil adotou um modelo mais estável de regras eleitorais, nunca houve tantas siglas no Poder Legislativo.

Nada contra a existência de partidos variados. Que floresçam as mil flores. Mas há dois problemas. Primeiro, só deve ter assento no Congresso quem tem real apoio popular (não é o caso de muitos nanicos). Segundo, não é plausível existirem no Brasil -ou em qualquer outro país do planeta- 22 ideologias diferentes e irreconciliáveis.

Parte expressiva dos nanicos só está no Congresso por desejo de Lula. Foi a estratégia para eleger Dilma Rousseff como sua sucessora. O PT submeteu-se ao lulismo "con gusto". Aliou-se a uma certa escória partidária nos Estados. A presidente eleita, beneficiária desse truque nas urnas, terá a difícil missão de tentar consertar essa anomalia nos próximos quatro anos.

Um personagem marcante da recente história do país :: Jorge Bastos Moreno

DEU EM O GLOBO

O ex-governador Orestes Quércia, falecido nesta sexta, teve participação decisiva em alguns dos mais marcantes espisódios da história recente, como na criação da CPI do PC, que levaria ao impeachment do presidente Collor, em 1993. Quércia destacou-se nacionalmente quando se elegeu, em 1974, o senador até então mais votado de São Paulo, derrotando o então poderoso e tradicional político paulista, o ex-governador Carvalho Pinto. Nessa enxurrada de votos, na chamada "enchente de 74", que fez o MDB enfranquecer, politicamente, a ditadura, derrotando a Arena em 16 estados, Quércia recebeu o título de "o homem de seis milhões de votos", numa referência a uma famosa série de tv.

Quércia assumiu o mandato prometendo no seu discurso de estréia no Senado denunciar toda a perseguição sofrida pela ditadura durante a campanha e pelas suas atividades de próspero empresário em Campinas, seu reduto eleitoral. Criou-se aí uma grande expectativa em torno desse pronunciamento, mas, no dia marcado para a sua estréia, o jornal "Correio Braziliense" estampou em manchete: " Quércia é corrupto", com matérias sobre supostas irregularidades fiscais em suas empresas. Isso foi entendido como recado da ditadura ao então mais festejado político da oposição. E o discurso de Quércia acabou sendo uma peça pífia, numa clara demonstração de que mudara o tom e o conteúdo.

Liberal, embora tendendo mais pelo lado conservador, Quércia, no MDB, aliou-se aos partidos e movimentos clandestinos que se abrigavam na legenda, como o então PCB e MR-8, e ajudou a carreira de muita gente, como a do hoje governador Alberto Goldman, do senador eleito Aloysio Nunes Ferreira; Audálio Dantas, Fernando Morais e Luiz Antônio Fleury, que foi seu vice-governador, secretário de segurança e a quem elegeu seu sucessor.

Orestes Quércia foi o estompim para o grupo rebelde do PMDB de São Paulo deixar o PMDB e criar o PSDB. Como vice-governador de Franco Montoro, Quércia foi assumindo o controle do PMDB paulista, derrotando as lideranças de Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso e outros. Seu principal adversário interno era Mário Covas, com quem veio mais tarde disputar novamente o governo do estado. É famosa a sua afirmação de que Covas era "um candidato bunda-mole", desnorteando o opositor que, somente dias depois, respondeu: " A bunda é mole mais é minha".

Quércia teve vários embates com Fernando Henmrique Cardoso, como este:

--- Na verdade, eu não tenho nada contra o Fernando Henrique. O problema é que intelectual não gosta de caipira como eu.

Resposta, muito acima do tom, de Fernando Henrique:

-- Não é verdade que intelectual não goste de caipira. Intelectual não gosta é de ladrão.

E Quércia, decretando guerra e atirando seu primeiro míssel contra o alvo:

--- Tem intelectual que não gosta de ladrão, mas gosta do roubo, como o Fernando Henrique que deixou seus apadrinhados roubarem na companhia de águas e esgostos de São Paulo na gestão Montoro.

Mas o melhor embate de Quércia foi com o senador eleito do Paraná, Roberto Requião, com quem travou uma briga ferrenha dentro do PMDB, Requião criou um serviço telefônico de 0800 para receber denúncias contra Quércia, chamado de "Disque-Quércia" e fez uma série de denúncias contra ele. Quércia, como resposta, divulgou o seguinte comunicado à imprensa:

--- Deixo de responder ao Requião porque no Paraná ele é conhecido por 'Maria, a louca". Para alguns, "mais louca que Maria", e, para outras " mais Maria do que louca".

Na primeira eleição direta de presidente, em 89, Quércia era o candidato preferido do partido, mas tinha como discretos concorrentes os governadores Pedro Simon e Miguel Arraes. Acabou apoiando a candidatura de Ulysses Guimarães. Ulysses e Quércia sempre tiveram uma relação cordial e respeitosa, mas sempre belicosa. Um dos motivos, diria Ulysses, depois de ter sido destronado por Quércia da presidência do partido, foi este:

-- Num momento difícil da campanha de Quércia ao governo de São Paulo, com alguns companheiros querendo abandonar o barco, como comandante, tive de gritar: "Ruim com Quércia, pior sem Quércia". Ele não me perdoa por isso.

De toda a trajetória política do ex-governador Orestes Quércia consta um fato pouco conhecido da maioria dos brasileiros: não fosse ele, não teria havido a deposição de Collor. Na época do escândalo, Quércia era presidente do PMDB, mas todos os homens mais importantes do partido, a começar por Ulysses Guimarães e pelos então presidentes da Câmara, Ibsen Pinheiro, e do Senado, Mauro Benevides, eram contra a instação da CPI.

O hoje presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, era presidente do PT, e o hoje senador não reeleito Tasso Jereissati era presidente do PSDB. As restrições dentro do PSDB para a CPI também eram muitas. Mas, apoiado por Lula, Tasso fez um forte trabalho de convencimento. Os dois então partirarm para o alvo maior: o PMDB. Logo na primeira conversa, Lula e Tasso obtiveram o apoio de Quércia.

Quércia agiu como um rolo compressor dentro do partido, abatendo o próprio Ulysses. O velho comandante do PMDB, como era seu estilo, para não ser atropelado acabou dando a volta por cima e assumiu a dianteira do movimento e passou a ser chamado de 'Senhor Impeachment". Os louros ficaram para Ulysses, mas o mérito foi de Quércia. Quem sabe, um dia, a história repare isso.

O recado de Lula para Dilma:: Villas-Bôas Corrêa

DEU NO JORNAL DO BRASIL

Sejamos justos: é um desafio que vai além da resistência humana passar incólume pela consagração nacional da despedida do presidente Lula ao fim do seu segundo mandato.

E o presidente não apenas entregou os pontos, seja não dizendo coisa com coisa ou nas contradições do deslumbramento. Até poucos dias, controlava os nervos e a língua para não bater de frente com a presidente eleita, Dilma Rousseff, que a ele deve a escolha da sua substituta, com a consagração do voto nacional. Mas, Lula passou a priorizar os próximos lances da sua vida. E deu uma cambalhota na tontura da sua consagração como o líder mais popular do Brasil e do mundo, que ainda tem muitos anos para o fecho de ouro de mais um mandato, o próximo, como presidente. Enquanto espera de olho na folhinha, visitará os cinco continentes e dará voltas pelo país para fiscalizar e cobrar as obras do PAC. Como um fiscal com apoio de 80% da população.

É provável que quando o mar serenar, depois das derradeiras homenagens, o presidente Lula baixe o tom das críticas e a dose de veneno das indiretas para não deixar feridas abertas. E nem terá tempo a perder com a maratona de viagens pelo mundo e da fiscalização doméstica do governo da sua sucessora.

O poder deslumbra e maltrata. Lula acusa as bordoadas do fim do mandato. A sua ordem terminante de que “nenhum centavo será cortado do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC”, e a relatora-geral do Orçamento, a senadora petista Serys Slhessarenko (MT) fechou o seu parecer com a poda de R$ 3,3 milhões nas verbas do programa para 2011. E não está falando para o vento. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi o primeiro a defender a necessidade de redução no ritmo das obras do PAC.

Tal como o motorista de ônibus superlotado pisa no freio para a sacudidela que alivia a apertura dos passageiros em pé, a presidente Dilma ao assumir o governo precisa arrumar a casa. E mostrar que a sua equipe está em condições de disputar o campeonato.

Não é tão simples o desafio. Ao contrário, substituir o presidente mais popular da historia deste país, no primeiro teste para valer e no clima de fofocas e intrigas de Brasília, com um Congresso que começou com o reajuste os subsídios, vantagens e privilégios é um risco que, guardadas as proporções, empata com a ocupação do morro pela polícia do morro do Alemão, antro dos traficantes e bandidos.

Lula está deixando claro como água de mina que será candidato em 2014 e tem o seu quinto mandato como favas contadas. A presidente eleita Dilma Rousseff está devidamente informada, tal como o respeitável público, que o seu mandato é de quatro anos. Nem um minuto a mais.

E até lá, fazendo tudo que o mestre Lula mandar.

Brasília-DF :: Luiz Carlos Azedo

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

com Leonardo Santos

Agenda
Segundo o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (foto), do PT-RS, candidato à reeleição, as prioridades da pauta de discussões da Casa são os seguintes temas: a crise cambial, o pré-sal, o piso nacional dos policiais e dos bombeiros, a redução da jornada de trabalho e a ampliação da licença gestante para 180 dias.

Ho-ho-ho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira, tinha bons motivos para comemorar seu desempenho à frente do governo por oito anos. Neste Natal, os brasileiros usufruem da criação de 15 milhões de empregos, um aumento real do salário mínimo de 67% e um volume de crédito equivalente a 48% do Produto Interno Bruto, além da construção de quase 1 milhão de moradias e o acesso à energia elétrica para mais de 2 milhões de pessoas, em 600 mil pequenas propriedades.
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Esses números, a um só tempo, explicam a grande popularidade do presidente Lula e a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República. José Honório Rodrigues, há 50 anos, dizia em suas Teses e antíteses da história do Brasil que todos os momentos marcantes da vida nacional aconteceram quando a União entrou em sintonia com a grande massa do povo, não lhe dando as costas para favorecer as oligarquias. Os presidentes Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek protagonizaram essa convergência; Fernando Henrique também, no primeiro mandato, mas no segundo, sucumbiu diante da crise cambial.
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Lula exagera quando renega as realizações de seus antecessores e minimiza a importância do Plano Real para os êxitos que colheu na economia. Mas, sob pena de errar nos próprios cálculos políticos, a oposição não pode ignorar que Lula jamais ignorou o povo ao exercer o poder. E soube enfrentar com presteza a crise econômica mundial. Também não cedeu à tentação de se tornar um caudilho e tentar mais um mandato à frente do governo, o que lançaria o país numa aventura institucional. O fato é que os brasileiros hoje comemoram um Natal bem-aventurado, como poucos na história.

Adeus
O senador pernambucano Marco Maciel (foto), do DEM, ex-vice-presidente da República, despediu-se do Senado. Era o último remanescente de uma geração de políticos da antiga Arena ligados a Petrônio Portela, ex-ministro da Justiça, que protagonizaram a abertura política do regime militar. Foi um dos articuladores da eleição de Tancredo Neves para presidente da República, em 1985, quando rompeu com a Arena e fundou o antigo PFL, hoje DEM. No dia de sua despedida do Senado, o senador eleito Jorge Viana (PT), ex-governador do Acre, lamentou sua derrota eleitoral. “Prefiro ele a alguns dos que estão chegando.”


“Minha fé se alicerça em três fundamentos: as riquezas do Brasil, a força do seu povo e a competência da presidenta Dilma. Ela conhece, como ninguém, o que foi feito e como fazer mais e melhor”, disse Luiz Inácio Lula da Silva, em seu último pronunciamento oficial como presidente da República em cadeia de rádio e TV.

Cargos
Delcídio Amaral (MS) e Marta Suplicy (SP) são os nomes do PT mais cotados para a Vice-Presidência do Senado, uma vez que o partido abriu mão da Primeira-Secretaria. A avaliação é de que o cargo seria uma dor de cabeça para a legenda. Com isso, o posto pode permanecer nas mãos da oposição, provavelmente do DEM. A liderança da bancada do PT também está sendo disputada. Miram essa posição o senador Walter Pinheiro (BA) e José Pimentel (CE).

Otimista
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, aposta na queda dos preços das commodities e dos alimentos para evitar uma alta dos juros em janeiro. Segundo ele, a elevação da taxa de inflação não é estrutural. O último relatório trimestral do Banco Central aponta para o risco da alta de preços.

Líder
Com a saída de Fernando Coruja (SC), que não concorreu à reeleição, o secretário-geral do PPS, deputado Rubem Bueno (PR), resolveu disputar a liderança da legenda na Câmara. O deputado Arnaldo Jardim (SP), vice-líder, tem apoio da maioria da bancada, mas não pretende brigar pela posição. Prefere uma solução de consenso.

Doações
Entre as dezenas de denúncias recebidas pelo senador Magno Malta (PR-ES) que serão usadas para fundamentar a criação da CPI dos maus-tratos infantis, estão as de que muitas instituições de caridade se aproveitam das doações de cestas básicas na época do Natal para vendê-las em pequenos mercados.

Recorde
A atual legislatura da Câmara dos Deputados foi encerrada com recorde de produção. Entre 2007 e 2010, foram sancionadas ou promulgadas 912 leis, 12 leis complementares e 14 emendas constitucionais.

Nos estados, ameaças à ‘refundação’ do PSDB

DEU EM O GLOBO

Preocupação do partido é com falta de líderes regionais com força política para conduzir fortalecimento da oposição

Silvia Amorim

SÃO PAULO. - O plano de reestruturação do PSDB anunciado para 2011 vai encontrar dificuldades para ser viabilizado em alguns estados de forte peso eleitoral. As situações mais complicadas estão no Rio de Janeiro, na Bahia, no Rio Grande do Sul, no Ceará e no Distrito Federal.

A preocupação do partido nesses locais é a ausência de lideranças com força política para conduzir o fortalecimento da oposição na esfera regional.

A tese da “refundação” do partido, como defende o senador eleito Aécio Neves (PSDBMG), ou da renovação, como sugerem outros menos radicais, entre eles o grupo do exgovernador de São Paulo José Serra, vem sendo discutida pelos tucanos desde o fim das eleições de 2010. Tem como principal objetivo reorganizar o partido em todos os níveis (municipal, estadual e federal), da estrutura ao discurso, a fim de prepará-lo para os pleitos de 2012 e 2014.

No Rio Grande do Sul, o partido está conflagrado. Depois da derrota eleitoral, a avaliação da cúpula nacional é que suas lideranças precisam ser renovadas no estado. Mas o plano pode acabar inviabilizado por causa de uma disputa interna entre os grupos da governadora Yeda Crusius, derrotada na eleição, e do deputado federal eleito Nelson Marquezan Júnior. O parlamentar é visto como um nome com credenciais para conduzir esse processo de fortalecimento do PSDB na região, mas os aliados de Yeda têm maioria no partido e devem seguir no comando local após as convenções estaduais, em abril.

Na Bahia, o ex-prefeito Antônio Imbassahy e o deputado federal Jutahy Magalhães Júnior, apesar da expressão política nacional, têm dificuldade em fazer uma oposição local aguerrida por conta das alianças regionais.

A falta de uma base de militantes é apontada como o maior empecilho para a reestruturação do partido no Rio de Janeiro.

Já no Ceará e no Distrito Federal, o PSDB corre para encontrar novos quadros.

Ainda nos primeiros meses de 2011, o PSDB pretende formular um plano de expansão do partido no país. Os tucanos têm diretórios montados em cerca de 80% dos municípios brasileiros.

A proposta é chegar perto dos 100% de cobertura até as próximas eleições municipais.

Na esfera nacional, o assunto da pauta da oposição para o início de 2011 é implementar uma “sinergia” — a palavra vem sendo repetida à exaustão pelo presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra — entre os governadores tucanos e as lideranças do partido no Congresso, para qualificar o discurso oposicionista no governo Dilma.

— O que devemos buscar é uma sinergia entre os estados governados pelo partido e destes com nossos representantes no Congresso. A reestruturação tem que ter como meta a nacionalização do partido, no sentido de haver simetria entre o que falam os governadores e as bancadas na Câmara e no Senado — defendeu Guerra.

Fórum para alinhar discurso no país

DEU EM O GLOBO

SÃO PAULO. - Para ajudar no entrosamento entre governadores tucanos e líderes do partido no Congresso, a sugestão é a formação de um fórum, que reúna a cada três meses os oito governadores eleitos pelo PSDB, deputados e senadores. Esses encontros definiriam linhas de atuação a curto prazo, como posicionamento sobre questões em discussão no Congresso e discursos de contraponto ao governo Dilma. A falta de sintonia entre essas lideranças é apontada pelos próprios tucanos como um dos principais erros da oposição nos oito anos do governo Lula.

Janeiro também é a data das eleições de líderes de bancadas na Câmara e no Senado. O processo deve se dar sem disputas e rachas no PSDB.

No Senado, Álvaro Dias (PR) é o nome para conduzir a bancada até 2012. Na Câmara, deverá ser escolhido o paulista Duarte Nogueira. Num acordo avalizado por Aécio, os deputados mineiros retiraram a candidatura de Paulo Abi-Ackel, em troca do cargo de líder da minoria. Embora o tema não tenha sido tratado nas conversas, os mineiros também esperam ter seu gesto reconhecido, em 2012, com a eleição de um deputado de Minas para o próximo líder da bancada.

— Temos de ficar unidos para ajudar no projeto de refundação do partido. Não é hora de enfrentamentos — disse Abi-Ackel.

O deputado Zenaldo Coutinho (PA), que também havia tido seu nome colocado para o posto, abriu mão em favor de Nogueira. Agora, o paulista trabalha para ter o apoio de Otávio Leite (RJ), para oficializar uma candidatura de consenso.

— Essa convergência é sinal de maturidade, responsabilidade e desprendimento dessas lideranças para com o futuro do partido — afirmou Nogueira.

Com a situação sob controle, o foco de atenção agora deve ser Aécio e seus movimentos para se firmar como líder maior da oposição nos próximos anos.

Candidato do PT na Câmara se promoveu com verba pública

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Nome do PT à disputa da presidência da Câmara, o deputado Marco Maia (RS) usou R$ 230 mil do Ministério do Turismo para autopromoção. Maia destinou a verba para associação de lobby da aviação regional realizar, em 2008, evento de balanço da CPI do Apagão Aéreo - da qual foi relator. O petista, principal estrela do seminário, diz não ver irregularidade no caso e que achou "interessante" a proposta da associação.

Favorito na Câmara usou verba para autopromoção

Candidato do PT destinou R$ 230 mil a evento em que foi principal estrela

Petista foi a seminário, onde era único político, para mostrar relatório da CPI do Apagão Aéreo, da qual foi o relator

Dimmi Amora, José Ernesto Credendio e Andreza Matais

BRASÍLIA - Nome do PT para disputar a presidência da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS) usou dinheiro público, do Ministério do Turismo, para se autopromover.

Maia destinou R$ 230 mil do Orçamento da União para a Abetar, entidade de lobby da aviação aérea regional, com sede em São José dos Campos (SP), realizar um evento, em 2008, do qual foi o único político a participar e a principal estrela.

O presidente da Câmara foi ao evento apresentar o balanço da CPI do Apagão Aéreo, da qual foi relator.

Além do Ministério do Turismo, o seminário foi bancado pela Embraer, sócia e colaboradora da Abetar. A empresa é a fabricante do jato Legacy que se chocou com um avião da Gol, em 2007, acidente investigado pela CPI relatada por Maia.

O relatório do petista, aprovado pela comissão, defende que o governo injete recursos na aviação regional, um dos lobbies da Abetar.

A entidade é dirigida pelo empresário Apostole Lazaro Chryssafidis, presidente do PP de São José Campos (SP), sede da Embraer e uma das mais ricas cidades do país.

Em São José, Chryssafidis se aproximou do principal líder do PT no Vale do Paraíba, o deputado estadual e deputado federal eleito Carlinhos de Almeida, de quem foi coordenador da campanha para prefeito em 2008.

Entre 2007 e 2010, o Ministério do Turismo firmou 16 convênios com a Abetar, no valor de R$ 3,9 milhões para uma série de projetos, sem licitação, o que despertou a atenção do Ministério Público Federal na cidade, que abriu inquérito para verificar a prestação de contas.No último convênio, a Abetar, uma entidade voltada à aviação, obteve R$ 1,09 milhão do Ministério do Turismo em um programa de treinamento para 1.500 pessoas para a Copa do Mundo.

O deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), após notícias da imprensa regional, apresentou na Câmara um requerimento em que pede explicações do governo sobre a relação com a Abetar.

OUTRAS LIGAÇÕES

Há outras conexões entre a entidade de lobby e o grupo político de Maia em Brasília.A Abetar também tentou subcontratar o IBDES, uma ONG de Brasília que tem como dirigente Heitor Kuser, irmão de um assessor parlamentar do deputado Maia.

O IBDES receberia dinheiro da Abetar para gerenciar um programa de competitividade do setor aéreo. Segundo a Abetar, a ONG não tinha capacidade técnica para o estudo, e o contato fracassou.

O deputado também destinou recursos do Orçamento, em 2009, para a entidade presidida pelo irmão do assessor. Neste caso, porém, o Ministério do Turismo não liberou o dinheiro.

PSDB e DEM apoiam petista para liderar Casa

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Johanna Nublat

BRASÍLIA - Os líderes do DEM e do PSDB, os dois principais partidos da oposição, formalizaram na quarta-feira apoio à candidatura do deputado Marco Maia (PT-RS) para a presidência da Câmara na legislatura que começa em 2011.

Pelo entendimento, o PT comandaria a Casa nos próximos dois anos, e o PMDB, nos dois seguintes. A argumentação utilizada pela oposição, pelo PT e pelo PMDB é a permanência da proporcionalidade estabelecida nas urnas.

O PT, com a maior bancada, tem direito de indicar o presidente. Por um acordo anterior, o PT definiu um rodízio com o PMDB.

No entanto, um grupo de deputados insatisfeitos anunciou uma consulta aos demais colegas para avaliar a possibilidade de uma candidatura alternativa.

O nome escolhido pertenceria, necessariamente, à base do governo e seria tornado público na primeira quinzena de janeiro.

"A escolha do presidente, como vem sendo conduzida, gera desconforto e insatisfação em grande número de deputados de vários partidos", afirmou o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).

O assunto foi tratado em reunião organizada pelo chamado "bloquinho" (PC do B, PSB e PDT), com a presença de deputados do DEM e PPS. As conversas também se estendem a PSDB, PMDB, PP, PTB e PR.

Franklin volta a atacar mídia e diz que falta credibilidade a jornais

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

"No mundo inteiro ninguém acha que é censura", afirma ministro, sobre regulação

BRASÍLIA - Às vésperas de deixar o governo, o ministro Franklin Martins (Comunicação Social) voltou a fazer críticas à mídia brasileira.

Em entrevista ao site "Congresso em Foco", Franklin acusou a imprensa brasileira de ser "partidária", de ter "má vontade" com o governo e de fazer "dobradinha" com a oposição.

O ministro fez ataques aos grandes jornais-chamados por ele de "jornalões"-ao afirmar que esses veículos vivem hoje um "seriíssimo problema de credibilidade".

"Um grande número de leitores não acredita mais no que o jornal diz. (...) Muitas vezes os leitores perceberam que havia má vontade com o governo, desproporcional. E havia uma leniência com a oposição", afirmou.

Franklin disse que os jornais distorceram números favoráveis ao governo e vão terminar a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva "vendendo menos do que vendiam antes".

REGULAÇÃO DA MÍDIA

Ao falar sobre o projeto de regulação da mídia que vai encaminhar à presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), o ministro disse que a sociedade vai ser a "mais prejudicada" se ele não sair do papel.

"Há certas obrigações que devem ser contempladas. Isso se faz no mundo inteiro e ninguém nunca achou que é censura", disse Franklin.

A Folha revelou no início do mês uma minuta do projeto de regulação da mídia, elaborada por um grupo coordenado por Franklin, que prevê a criação de uma Agência Nacional de Comunicação.

O órgão teria poderes para multar empresas que veicularem programação considerada ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário.

"Segundo o ministro, o projeto a ser enviado a Dilma vai incluir "pluralismo, equilíbrio e respeito à privacidade das pessoas".

Inflação foi maior este ano para os mais pobres

DEU EM O GLOBO

Pressão da alta de alimentos deve continuar em 2011

Com a disparada do preço dos alimentos, a inflação este ano teve um peso maior no bolso dos brasileiros mais pobres, que gastam um terço do que ganham com comida. Até novembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que se refere às famílias com renda de um a seis salários mínimos, variou 5,83%. O resultado foi influenciado pelos preços dos alimentos, que subiram 9,59% em média. Já o IPCA - índice usado no regime de metas do governo - acumula alta menor no ano, de 5,25%, assim como os alimentos: 8,95%. O alívio para os brasileiros de todas as faixas de renda, no entanto, não deverá chegar em 2011. Os preços internacionais dos alimentos estão próximos às máximas históricas, segundo a ONU.

Pesou no andar de baixo

Preço de alimentos sobe quase 10% e afeta mais pobres. INPC acumula 5,83% no ano

Fabiana Ribeiro

A alta dos preços dos alimentos pesou mais no orçamento dos mais pobres — que gastam um terço do que ganham com comida. Até novembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), segundo o IBGE, que se refere às famílias com rendimento de um a seis salários mínimos, variou 5,83%. Um resultado fortemente influenciado pelos preços dos alimentos, que, pelo índice, subiram 9,59% no ano. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) — usado no regime de metas do governo — fechou até novembro em 5,25%, e os alimentos, em 8,95%.

O alívio para os brasileiros de todas as faixas de renda, no entanto, não deverá chegar no ano que vem. Os preços internacionais dos alimentos estão, de acordo com informes da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), próximos às máximas históricas que registraram em junho de 2008, apesar da melhora de projeções para produção global de cereais nesse ano.

Impacto direto sobre renda menor

— O impacto dos alimentos é muito maior entre os brasileiros de menor renda. É um impacto direto na veia e o governo deveria olhar mais atentamente para isso.

O poder de renda dessa camada da população se deteriora mais do que aqueles com mais renda — di z Eduardo Velho, economista- chefe da Prosper Corretora, acrescentando que, com os preços salgados, o comércio que vende alimentos já apresentou retrações nas vendas em novembro.

— Preços altos levam a substituições ou mesmo a um freio no consumo.

O economista André Braz, da Fundação Getulio Vargas (FGV), lembra que, a despeito da alta dos preços, houve uma expansão na renda dos trabalhadores. E essa expansão é o que garante que os brasileiros mais pobres continuem a manter os produtos básicos à mesa.

Estudo complementar da POF 2008/2009 do IBGE, contudo, faz um alerta: o brasileiro está comendo mais, mas a qualidade da alimentação piorou.

— Ainda que muitos analistas apontem para alta nos preços dos alim e n t o s n o a n o q u e vem, ainda há dúvidas.

Muitos alimentos encareceram muito e, portanto, há gordurinhas no preço que podem ser cortadas. É o caso do feijão e das carnes que já tiveram um recuo nos preços — afirma André Braz.

A recepcionista Daniele da Silva, de 25 anos, sentiu na mesa os efeitos dos preços mais altos. Para se adaptar aos novos preços dos alimentos, foi necessário fazer alguns ajustes no cardápio da família.

— Eu costumava comprar contra filé , mas agora estou substituindo por acém. Estou sem fazer compras grandes há dois meses. Vou abastecendo o que vejo que está faltando, prestando atenção nas promoções. Substituindo um produto mais caro por outro que sei que não é a mesma coisa, mas é mais barato — afirma ela. — Natal tem que ter a ceia, vou dar um jeito, comprar um peru. Mas não vai ser “aquela ceia”.

Apesar das substituições dos produtos, a família de Daniele não vai passar por nenhum risco de insegurança alimentar. É o que espera Pierre Vilela, coordenador da assessoria técnica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, entidade ligada à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Para ele, os avanços do salário mínimo, com ganhos acima da inflação, permitem que a alimentação dos brasileiros não perca qualidade.

— Não há o que temer em relação à segurança alimentar nem em relação ao aumento da pobreza.

Pode até haver uma redução no consumo, mas os produtos básicos, menos influenciados pelos preços das commodities, continuarão no cardápio das famílias.

Vilela acrescenta, contudo, que os preços das commodities agrícolas continuarão elevados em 2011. Com preços acima da média histórica, diz ele.

— É claro que tudo também depende de como andará a economia internacional no ano que vem — afirma Vilela.

Aperto fiscal de Dilma provoca controvérsia

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Especialistas se dividem entre os que só "acreditam vendo" e os que acham inexorável

Lu Aiko Otta / BRASÍLIA

Dilma Rousseff começará seu governo cortando a previsão de gastos, mas sem muita pressa. "Vai ter de contingenciar, com certeza", disse ao "Estado" o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, referindo-se ao Orçamento Geral da União de 2011, aprovado na noite de quarta-feira pelo Congresso Nacional. Ele evitou, porém, confirmar se será algo na casa dos R$ 20 bilhões, como se especula.

"Pode ser, mas vai depender da arrecadação de janeiro e fevereiro", disse. "O decreto (com o contingenciamento) só sai em março." Apesar do discurso da equipe econômica de Dilma pregando a contenção de gastos, a real disposição da futura presidente em apertar o cinto causa controvérsia entre os economistas. Eles até acreditam em alguma austeridade em 2011, mas ninguém garante que a tendência será essa para os anos seguintes.

"A nossa expectativa é que o ajuste fiscal verdadeiro ficará apenas no papel", afirmou o economista Sérgio Vale, da MB Associados.

Em 2003, início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil enfrentava uma crise de confiança e por isso foi necessário fazer um ajuste duro logo no início do ano. Os cortes foram lineares, ou seja, atingiram todos os programas de forma igual.

Dilma assume num quadro bem mais favorável e os cortes agora não podem mais ser lineares, porque é necessário preservar os programas sociais que a elegeram e os investimentos em infraestrutura. "Isso exige um corte fiscal mais bem pensado e profundo em outros setores." Porém, com um ministério eminentemente político, ela terá dificuldade em eleger os setores a serem sacrificados. "Mais ainda, a equipe econômica que foi montada está longe de ser campeã em ajuste fiscal", observa.

O mesmo ceticismo é exibido por Fernando Montero, economista-chefe da corretora Convenção: "Só acredito vendo."

Há, porém, os que avaliam que Dilma apertará o cinto não por convicção, como ela própria deixou claro durante a campanha, mas por necessidade. "O ajuste fiscal vai se impor", aposta Flávio Castelo Branco, gerente-executivo do núcleo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Como Dilma quer que os juros caiam, ela terá de cortar despesas para ajudar o BC a controlar a inflação.

"Garfada". Um bom indicador dessa disposição de abrir espaço para a queda dos juros é o salário mínimo. "Havia muita pressão para elevá-lo a R$ 570, R$ 580", observou o economista Bráulio Borges, da LCA.

Agora, a tendência é que o mínimo fique em R$ 540, recebendo correção apenas pela inflação. Se isso for confirmado, será a primeira vez, em uma década e meia, que o salário mínimo não terá aumento real. "Isso sinaliza para uma política fiscal menos expansionista."

Na verdade, se insistir nos R$ 540, o governo estará até "garfando" uma parte do valor devido aos trabalhadores. Isso porque, se o mínimo fosse corrigido pela variação do INPC, como é a regra informalmente aplicada desde 2006, ele ficaria em R$ 543,15. Os R$ 540 foram calculados com base numa estimativa de inflação que já foi superada.

"Acredito que haverá ajuste, sim, porque o discurso tem sido esse: uma política fiscal mais coordenada com a política monetária."

A expectativa do economista da LCA é que, no ano que vem, as despesas cresçam 6% a 7%, ante os 11% de 2010.

Pressão fiscal. O crescimento da dívida e a alta da inflação vão compelir o governo a fazer o ajuste fiscal, disse o economista Aquiles Rocha de Farias, professor do Ibmec-DF.

"Isso é normal no início de governo", observou Farias.

Ele acredita, porém, que nos anos seguintes a austeridade fiscal enfrentará três grandes riscos: necessidade de mais injeção de recursos do Tesouro no BNDES, a execução do PAC e os preparativos para os eventos esportivos (Copa e Olimpíadas).

IR para estrangeiro em títulos públicos seria a 1ª medida

Se é para o mandato de Dilma começar com uma medida de impacto, o mais provável é que ela seja na área cambial, e não na fiscal. O professor do Ibmec-DF Aquiles Rocha de Farias acredita que, na virada do ano, o governo poderá elevar o Imposto de Renda sobre investimentos estrangeiros em títulos públicos, hoje isentos. A medida está em estudos, conforme informou o "Estado" em outubro passado.

Para entrar em vigor em 2011, é preciso que seja editada em Medida Provisória ainda em 2010. Mas, explicou o professor, talvez o governo deixe para editá-la no último minuto do ano para evitar uma avalanche de investimentos para aproveitar o benefício tributário.

"Muito provavelmente virá um pacote cambial maior do que o fiscal”, concorda o economista Sérgio Vale, da MB Associados.

Orestes Quércia, político influente e polêmico

DEU EM O GLOBO

SÃO PAULO e BRASÍLIA. - Natural de Pedregulho (SP), onde nasceu em 18 de agosto de 1938, Orestes Quércia começou a vida pública no movimento estudantil. Foi vereador e prefeito de Campinas, senador, deputado estadual, vice- governador e governador de São Paulo (de 1987 a 1991, derrotando Paulo Maluf), tornandose um dos políticos mais influentes do estado nas décadas de 70 e 80. Sua base estava no interior, onde ajudou a criar mais de 300 diretórios do PMDB, e cuja lealdade passou a ser conhecida como “quercismo”.

Formado em Direito pela PUC de Campinas, foi eleito vereador em 1963 pelo Partido Libertador.

Com a extinção dos partidos pelo Ato Institucional no- 2 (de outubro de 1965), filiou-se ao MDB, pelo qual foi eleito deputado estadual em 1966. Na Prefeitura de Campinas, conquistada em 1968, a gestão foi marcada por obras (estação de tratamento de água, casas populares e de avenidas) e denúncias de corrupção.

Num sinal de força política e do crescimento do então MDB, foi eleito senador por São Paulo em 1974. Bateu por quase três milhões de votos o senador e exgovernador Carvalho Pinto, candidato do regime militar. Assumiu o mandato em 1975 e, no ano seguinte, passou a criticar a política econômica do governo do general Ernesto Geisel e o que considerava ser a desnacionalização da economia.

No governo paulista, investiu na reforma de estradas, construiu o Memorial da América Latina e o Metrô sob a avenida Paulista. Mais uma vez, vieram à tona denúncias de corrupção.

Quércia foi acusado de quebrar as finanças do estado, mas conseguiu eleger seu sucessor (Luiz Antonio Fleury Filho), em 1990.

Também era empresário nos ramos imobiliário e de comunicação, além de investir no setor agropecuário. Quércia viu sua influência diminuir progressivamente no PMDB. Em 1988, André Franco Montoro, Mario Covas e Fernando Henrique Cardoso se juntaram para criar o PSDB. Em 1991, Quércia assumiu a presidência do PMDB. Continuaram a pesar contra ele acusações de mau uso do dinheiro público.

Concorreu à Presidência da República pelo PMDB em 1994, com desempenho pífio: tevepouco mais de 2,7 milhões de votos (4,4% dos válidos) e ficou em quarto lugar na disputa. Em 1998, tentou voltar ao Palácio dos Bandeirantes, mas assistiu à reeleição de Covas. Em 2002, aliado ao petista Luiz Inácio Lula da Silva, ficou em terceiro na corrida pelo Senado. Desde então, tornou-se oposição a Lula.

Quércia morreu ontem em São Paulo, aos 72 anos. Lutava contra um câncer de próstata e estava no Hospital Sírio Libanês.

Candidatou-se ao Senado este ano, mas desistiu para se tratar e anunciou apoio a Aloysio Nunes Ferreira (PSDB). Enquanto o seu partido fechava com Dilma Rousseff, Quércia apoiou Serra.

Segundo boletim médico, ele morreu às 7h40m, com câncer “em estágio avançado”. Seu corpo foi velado à tarde no Palácio dos Bandeirantes. O enterro será às 9h de hoje, no Cemitério do Morumbi. Deixa a mulher, Alaíde Quércia, e quatro filhos.

O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, chegou ao Sírio Libanês às 10h para prestar solidariedade à família de Quércia. Alckmin destacou importância dele na redemocratização do Brasil na época do bipartidarismo de Arena e MDB.

Em nota de pesar, o presidente Lula disse que Quércia foi da ala dos desenvolvimentistas, “que pensam o país para além do seu tempo”. O presidente afirmou que a eleição de Quércia para o Senado, em 1974, “foi um marco na luta pelo restabelecimento da democracia”.

“Recebo a notícia da morte do ex-governador de São Paulo, Orestes Quércia, com pesar.

Nem sempre estivemos do mesmo lado na política, mas Quércia sempre foi da ala dos desenvolvimentistas, que pensam o país para além de seu tempo. Sua eleição para o Senado em 1974 foi um marco na luta pelo restabelecimento da democracia.

Presto minha solidariedade a sua família, seus amigos e correligionários”, diz a nota.

Como presidente do PMDB, o vice-presidente eleito Michel Temer divulgou nota lamentando a morte. Na nota, Temer diz que Quércia “teve desempenho brilhante no exercício de seu mandato de senador e um marcante trabalho executivo como governador de São Paulo”. E acrescentou que o PMDB lamenta o falecimento de um dos maiores líderes do partido.

NOTA DO PRESIDENTE LULA

“Recebo a notícia da morte do ex-governador de São Paulo, Orestes Quércia, com pesar. Nem sempre estivemos do mesmo lado na política, mas Quércia sempre foi da ala dos desenvolvimentistas, que pensam o país para além de seu tempo. Sua eleição para o Senado em 1974 foi um marco na luta pelo restabelecimento da democracia. Presto minha solidariedade a sua família, seus amigos e correligionários”.

Em nota, PPS lamenta a morte de Orestes Quércia


O PPS - Partido Popular Socialista - lamenta o falecimento do ex-governador Orestes Quércia e se solidariza com a família e amigos.

Com sua morte, São Paulo e o Brasil perdem um político que foi fundamental na luta pela redemocratização. Eleito senador por São Paulo na histórica eleição de 1974, que marcou a ascenção da oposição democrática ao regime militar, juntou-se a outros expoentes do MDB para conquistar a democracia que as atuais gerações desfrutam.

Roberto Freire
Presidente do PPS

Natal:: Vinicius Moraes

De repente o sol raiou
E o galo cocoricou:

- Cristo nasceu!

O boi, no campo perdido
Soltou um longo mugido:

- Aonde? Aonde?

Com seu balido tremido
Ligeiro diz o cordeiro:

- Em Belém! Em Belém!

Eis senão quando, num zurro
Se ouve a risada do burro:

- Foi sim que eu estava lá!

E o papagaio que é gira
Pôs-se a falar: - É mentira!

Os bichos de pena, em bando
Reclamaram protestando.

O pombal todo arrulhava:
- Cruz credo! Cruz credo!

Brava

A arara a gritar começa:

- Mentira? Arara. Ora essa!
- Cristo nasceu! - canta o galo.
- Aonde? - pergunta o boi.
- Num estábulo! - o cavalo
Contente rincha onde foi.

Bale o cordeiro também:

- Em Belém! Mé! Em Belém

E os bichos todos pegaram
O papagaio caturra
E de raiva lhe aplicaram
Uma grandíssima surra.