Reflexão do dia - Luiz Werneck Vianna

“A tarefa é de perder o fôlego e exige o envolvimento de todos, da universidade, dos intelectuais, dos especialistas, dos partidos, sindicatos, associações empresariais, além das autoridades governamentais envolvidas, que, diante da gravidade da situação, não podem mais agir segundo sua própria discrição. Estão maduras as condições para a constituição de um fórum permanente da sociedade civil, agregando um conjunto de inúmeras atividades já existentes a fim de concertar iniciativas comuns.

A república nos veio de cima, sob forma oligárquica, e a conhecemos, pelas longas décadas do processo de modernização, como autocrática. A Carta de 1988 nos apresentou às instituições de uma república democrática, mas, como sabido, ela ainda não é uma ideia popular, pois, contraditório que seja, é essa a possibilidade que se abre com o complexo do Alemão, onde estão dadas as condições para que se rompa com o sertão sem lei rumo à cidade e para que se introduza animação republicana a partir de baixo “

VIANNA, Luiz Werneck. O complexo do Alemão e a república. Valor Econômico, 27/12/2010.

A farra final:: Míriam Leitão

DEU EM O GLOBO

O ano fiscal foi um desastre. Quando há um forte crescimento, como em 2010, a receita aumenta e fica mais fácil atingir as metas de economia de recursos para continuar a trajetória de queda da dívida e do déficit. O governo fez manobras fiscais, investiu menos do que podia e, mesmo assim, não cumpriu a meta. Até 2009, a receita da União cresceu 132% no governo Lula.

É preciso até um certo esforço para, num ano em que as receitas aumentaram 28%, não cumprir a meta de superávit primário. Mas foi o que aconteceu em 2010, como mostrou a reportagem de Martha Beck em O GLOBO de ontem. O desastre das contas públicas no ano fica ainda mais claro com a notícia da jornalista Regina Alvarez, também na edição de ontem, de que o governo só executou 26% do total dos investimentos previstos. O orçamento permitia investir R$69,5 bilhões, mas apenas R$18,4 bilhões foram concluídos e pagos até o dia 25. O número sobe a R$40,7 bilhões com os pagamentos feitos em 2010 de despesas de anos anteriores, os restos a pagar.

Foi o ano em que o governo arrecadou demais, gastou demais, investiu menos do que podia, fez truques fiscais para inchar os cálculos de superávit primário, não chegou na meta e terminou 2010 com déficit nominal.

O desempenho fiscal do governo mostra que a conversa da equipe do Ministério da Fazenda de que em 2009 estava se fazendo "política contracíclica" era conversa fiada. Essa política consiste em aumentar os gastos em momentos de baixo crescimento para compensar a retração do consumo e dos investimentos privados, e fazer o oposto quando a situação se inverte: reduzir gastos quando o país cresce. Fizeram apenas a primeira parte da política.

É assim que se formam as bolhas. Isso o Brasil sempre soube fazer e, por isso, o país tem dois a três anos de alta do PIB seguidos de novas quedas. E é exatamente dessa síndrome que o país está precisando se livrar.

O Ministério da Fazenda deveria ser o órgão que avisa os outros ministérios a hora de conter os gastos. Pois foi ele mesmo que, com truques contábeis e declarações inábeis, convocou a turma da gastança para a farra de 2010. A Eletrobras foi retirada da conta do superávit primário e aí a meta caiu de 3,3% do PIB para 3,1%. A operação de capitalização da Petrobras transformou títulos de dívida em receita primária. E assim se fez um espetacular superávit primário em setembro. Apesar disso, o Ministério da Fazenda terá de descontar da conta o que foi investido no PAC para atingir o superávit primário. O resultado tem dependido cada vez mais de receitas extraordinárias, o que torna o desempenho mais frágil, já que é um dinheiro com o qual não se pode contar.

O ano de 2010 foi apenas o mais evidente de uma administração desastrosa das contas públicas no segundo mandato de Lula. Seja qual for a forma de se fazer a conta, o resultado é sempre o mesmo: o governo gasta muito, gasta mal e aumentou de forma espantosa as despesas correntes.
O economista Raul Velloso acha que se pode dividir o governo Lula, na área fiscal, em três fases. A primeira na "crise da transição", quando o governo, influenciado fortemente pelo então ministro da Fazenda Antonio Palocci, respondeu acima das expectativas. Naquela época, os juros eram altos e as previsões de crescimento, baixas. A tendência era de dívida/PIB subindo. O governo "dobrou a aposta", diz Raul, elevou o superávit primário e ainda enfrentou o desgaste da aprovação da reforma da Previdência.

A segunda fase, intermediária, vai até a crise de 2008, quando as bases dessa primeira fase são lentamente abandonadas. O governo foi beneficiado pelo crescimento mundial, pelo fluxo de capitais para o Brasil, pela reconquista da confiança na política econômica. Isso permitiu a redução forte dos juros, diminuindo as despesas financeiras. O PIB de anos anteriores foi recalculado e isso ajudou a reduzir a dívida/PIB. O PIB ficou maior, e a dívida, relativamente menor. A reforma da Previdência nunca foi regulamentada. Além disso, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que estabelecia um teto para o gasto de pessoal da União: ele só poderia crescer o equivalente ao IPCA mais 1,5%. Subiria acima da inflação, mas de forma contida. Segundo Raul, esse projeto continua vagando no Congresso, jamais aprovado, jamais respeitado.

A partir da crise de 2008, o governo entrou na terceira fase: a da "licença para gastar".

- Não só as administrações públicas, mas também o BNDES, passaram a gastar bem mais que antes. E pior, houve um forte crescimento do gasto corrente rígido que, uma vez posto, é difícil tirar de volta. Os superávits primários caíram e introduziu-se a contabilidade criativa, que retirou credibilidade dos indicadores fiscais - explicou Raul.

Dessa história, que começa virtuosa e termina errada, o pior momento aconteceu em 2010, quando tudo jogava a favor de um ajuste e houve o aumento ainda maior das despesas. De acordo com o economista, mesmo sem contar 2010, o gasto corrente aumentou 140,6% entre o fim de 2002 e o fim de 2009. Os gastos de pessoal cresceram 113,8%. A Receita não financeira líquida total da União cresceu 131,7% entre 2002 e 2009. Apesar disso, o governo teve déficit nominal todos os anos.

O projeto de Antonio Palocci era buscar o déficit zero num plano fiscal plurianual. A então ministra Dilma Rousseff considerou "rudimentar" essa que foi a melhor ideia que surgiu na área fiscal no governo Lula. Agora, só resta andar em busca do tempo perdido.

''Democratização'' ou mero desvio? :: Eugênio Bucci

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A manchete da Folha de S.Paulo de terça-feira passada jogou luz sobre uma das mais soturnas caixas-pretas da administração federal: o uso de verbas públicas em campanhas publicitárias. Planalto pulveriza sua propaganda em 8.094 veículos, informou a chamada no alto da primeira página. A reportagem, assinada por Fernando Rodrigues, conta que de 2003 até hoje houve um aumento de 1.522% no número de órgãos de imprensa que recebem recursos federais como receita publicitária. Eram 499 em 2003 e somam hoje 8.094. Mas - atenção - não houve um crescimento significativo do gasto total. Os dois governos Lula investiram, em média, R$ 2,3 bilhões por ano em publicidade (aí incluídos os custos de produção das campanhas, mais as verbas de patrocínios destinadas a projetos esportivos e culturais), valor que não se distancia substancialmente do que foi empregado na gestão de Fernando Henrique Cardoso. A diferença entre eles foi o que a reportagem da Folha chama de pulverização.

No linguajar de apoiadores do governo atual, a palavra mais adequada não seria pulverização, mas "democratização". Ontem, em discurso no complexo industrial e portuário de Suape, em Pernambuco, o próprio presidente Lula foi ainda mais retumbante. Vangloriou-se de ter resolvido "socializar" o dinheiro de publicidade. A tese do discurso do presidente e de seus apoiadores é primária: dar recursos públicos a muitos soa mais "democrático" do que dá-los a poucos. Verdade? Não necessariamente. Demagogia? Sem dúvida. Primeiro, porque o grosso do dinheiro foi para os veículos dominantes - como sempre, o principal foi para os de sempre. Depois, porque o atual governo usou alguns trocados não para tornar a sua comunicação mais eficiente, mas para fazer média com os jornais e as emissoras de menor porte.

Antes de entender - e desmontar - as justificativas do discurso oficial de "democratização", lembremos que, sobre esse assunto, os governos se sucedem sem detalhar valores. Publicidade oficial, como já foi dito, é caixa-preta. O contribuinte não sabe quanto cada veículo recebeu dos cofres públicos e sabe menos ainda sobre os resultados dessas campanhas, pulverizadas ou não Os bilhões de reais despejados em propaganda rendem popularidade para quem governa, mas até hoje não se tem uma única prova de que realizem algo de bom para o interesse público - que, por definição, deveria ser apartidário. Se esses dados fossem divulgados, ficaria explícito que a verba de publicidade oficial vem sendo administrada, no Brasil, mais para melhorar a imagem de políticos (e massagear o ego e o caixa dos empresários de comunicação) e menos, muito menos, para atender ao interesse público.

Nesse quadro, falar em "democratização" é quase um deboche. O gasto do Planalto em propaganda é uma enormidade: R$ 2,3 bilhões correspondem a quase um terço do que a Rede Globo faturou com publicidade ao longo de 2009. Na escala de grandeza do nosso mercado publicitário, é uma fortuna. O Estado brasileiro é um Estado anunciante: somadas, as campanhas dos governos federal, estaduais e municipais alcançam cifras escandalosas e vêm estatizando uma fatia expressiva do mercado.

Além de deboche, a palavra "democratização" é um biombo novo para encobrir um vício velho: o uso de dinheiro público para amaciar a imprensa privada. Essa prática já deveria ter sido varrida pela cultura democrática, mas está aí, intacta, e cresce a cada ano. Não deveria ser assim. Quando compra espaço publicitário, o agente público deveria orientar-se pelo dever de buscar o melhor serviço pelo menor preço. Deveria buscar o veículo que lhe dá acesso à audiência pretendida nas melhores condições. Ponto. Quanto a isso, a compra de espaço publicitário pelo Estado não é diferente da compra de aparelhos de ar-condicionado, de computadores ou de vacinas. Há agentes públicos que se vangloriam de distribuir a verba publicitária de acordo com a participação dos veículos no mercado, dando a esse critério um peso aparentemente absoluto. É claro que se devem levar em conta as audiências gerais de cada veículo quando se concebe uma campanha governamental, mas esse não é nem deve ser o fator decisivo. Se fosse, o Estado deveria comprar vacinas não pela qualidade, mas pela participação de cada laboratório no mercado. Compraria um pouquinho de cada laboratório. O mesmo deveria ser feito com a compra de aparelhos de ar-condicionado e de computadores. Enfim, se esse for o critério determinante, teremos de dizer adeus ao princípio - democrático - das licitações.

O argumento mais grave e mais falacioso, no entanto, é outro. Há burocratas que posam de justiceiros e garantem que "pulverizando" as verbas fortalecem os veículos "alternativos" contra a "mídia conservadora". Parece incrível, mas é o que dizem. Ora, se o governo quer estimular a diversidade da imprensa, que crie linhas de fomento, com financiamentos que possam ser - aí, sim, democraticamente - disputados pelos interessados, mediante regras públicas e transparentes. Usar dinheiro de publicidade para fortalecer os "alternativos" não consta das diretrizes legais para a publicidade oficial. Esse argumento, portanto, não tem sustentação legal. Se o gestor público que favorece jornaizinhos de parentes age mal, aquele que dá uma força aos sites dos correligionários age mal do mesmo modo. Nos dois casos, o servidor extrapola o seu poder discricionário. E, mais do que isso, deixa claro que, para ele, não importa se a mensagem oficial será recebida e compreendida pelo público esperado; seu negócio é fazer média com os veículos.

Concentrada nos grandes ou "democratizada" nos pequenos, a publicidade oficial tem sido a moeda dos governos para relações promíscuas com a imprensa. Até quando?

Em todo caso, feliz 2011.


Jornalista,é professor da ECA-USP e da ESPM

Novo governo é PT, mas Dilma não é Lula:: Maria Inês Nassif

DEU NO VALOR ECONÔMICO

A vida do partido mudou no governo e mudará mais ainda

A vida do PT mudou muito, desde que assumiu pela primeira vez a Presidência da República, em 1º de janeiro de 2003. Num primeiro momento, sofreu perdas importantes de quadros internos, absorvidos pelo governo que começava. A ausência de uma direção forte, como a que existia sob José Dirceu, presidente do partido entre 1994 até a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, e de quadros históricos que foram para o ministério petista, fizeram ascender nas instâncias partidárias quadros que se firmaram por posições consolidadas na máquina burocrática do partido, centralizada por José Dirceu no momento anterior. Eram quadros sem grande liderança interna, apoiados por um Campo Majoritário que também estava presente com muita força no governo.

O PT foi atingido em cheio pelo Escândalo do Mensalão, em 2005. Ficou credor de Lula, que com sua liderança pessoal ganhou a disputa pela reeleição, em 2006, enquanto o partido, abalado pelos escândalos, chegou a reduzir a sua bancada na Câmara.

Os escândalos levaram junto lideranças que tinham uma grande ascendência sobre a máquina partidária. José Dirceu, o presidente do partido que articulou o Campo Majoritário, estava fora. O grupo paulista foi muito atingido. A renovação tornou-se inevitável. Como o PT tinha prática de articulação orgânica, e não tinha mais lideranças absolutas, acabou fazendo uma transição menos traumática do que era previsto. A perda de setores mais à esquerda facilitou a articulação de novos termos de convivência entre as facções que ficaram. Ao mesmo tempo, o avanço do partido fora de São Paulo e a redução da força petista no reduto paulista ajudaram a ascensão de outras lideranças, em especial do Nordeste.

Para resgatar seu eleitorado, o PT precisou da liderança pessoal do presidente Lula. Volta ao Congresso, depois das eleições deste ano, como primeira bancada na Câmara e segunda no Senado. A relação com o novo governo, todavia, será outra.

Há quem aposte na total dependência de Dilma Rousseff ao partido, já que seu vínculo com o PT é muito menos forte que o de Lula - e a presidente eleita depende do apoio do seu partido no Congresso. Há quem assegure o contrário: que o PT, em disputa dentro do governo com o PMDB, será subserviente à presidente eleita. A soma de um presidencialismo forte como o brasileiro e um partido articulado como o PT, todavia, pode resultar numa relação talvez mais equilibrada do que a mantida entre o PT e Lula. Partido e presidente se misturavam, tanto internamente como para o eleitor, embora Lula, depois de 2005, tenha se tornado muito maior do que o PT. Dilma e o PT não se misturam, mas dependem um do outro. Isso não é uma desvantagem, mas apenas um dado novo, que indica que a relação da presidente eleita com o seu partido será diferente. Se a distância entre ambos se resolver com a formulação de políticas públicas e no debate político, essa relação pode ganhar qualidade. Se ficar na disputa por espaço político no governo, pode perder qualidade. É o que se saberá a partir de 1º de janeiro.

Se Dilma Rousseff fizer do debate político o elemento de ligação com o seu partido, poderá manter nos mesmos termos a relação com outros partidos aliados de perfil clientelista, como o PMDB. A presidente eleita tem a seu favor também uma base de apoio parlamentar reforçada, que Lula não teve a sorte de ter em nenhum dos seus dois governos. Isso fortalece Dilma e enfraquece os partidos da coalizão, já que as dissensões podem ter efeito limitado de pressão dos partidos sobre o governo. Nos dois mandatos de Lula, se uma parcela muito grande do PMDB roesse a corda, não era possível aprovar nenhuma medida importante. Hoje, a base é mais diversificada. A dissidência pode prejudicar mais ao partido desunido do que ao governo.

Existe ainda um espaço para o governo avançar na base oposicionista. Lideranças do DEM e do PSDB que têm um eleitorado mais tradicional se ressentiram muito nas últimas eleições e estão com grande dificuldade de sobrevivência. Essa é uma perspectiva que fortalece a posição do novo governo, mesmo que a adesão desse setor oposicionista não se concretize.

No dia 1º de janeiro, um carro aberto desfilará com a primeira mulher eleita presidente do Brasil. Há oito anos, o carro que se movia lentamente pela Esplanada dos Ministérios levava o primeiro operário eleito para o cargo mais alto da República. A história andou muito a partir de 1989, primeiras eleições diretas para a Presidência da República, num ritmo mais acelerado do que o carro que desfila com presidentes empossados.

Há quase 47 anos o Brasil iniciava seu último período ditatorial. Faz 25 anos que acabou o último governo militar. 21 anos nos separam da primeira eleição direta para presidente; e há 20 anos se promulgava a nova Constituição brasileira.

Uma geração que já é adulta nasceu na democracia e sequer tem lembranças do período negro da ditadura. Essa geração não tem a dimensão do que é, para a história do país, o fato de uma mulher que foi presa política assumir a presidência da República. Isso é história em seu estado puro.


Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras

Política e globalização, hoje e amanhã :: Pedro da Motta Veiga

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Termina a primeira década do século 21. Sob a ótica das relações internacionais, o contraste entre esta década e os anos 90 do século 21 não poderia ser maior. Os anos que se seguiram à queda do Muro de Berlim e ao colapso do socialismo alimentaram a hipótese de um mundo que convergiria em torno de políticas domésticas e regimes internacionais de corte liberal. O triunfo do capitalismo e da democracia prenunciava algo que Fukuyama identificou como o "fim da história". Ledo engano.

A primeira década do novo século começou sob o signo do atentado de 11 de setembro de 2001 e termina sob os impactos duradouros da crise econômica desencadeada na segunda metade de 2008. Entre os dois eventos, o que caracterizou a década foi a emergência de um cenário em quase tudo diferente do que se previa nos anos 90. A década que termina assistiu à erosão, nos países centrais do capitalismo, do consenso liberal que respaldou a ordem econômica global vigente a partir da 2ª Guerra Mundial. A emergência da China como ator de primeira grandeza na economia internacional acelerou e aprofundou este processo, que desembocou em questionamento do sistema multilateral de governança e da própria globalização - cada vez mais percebida, na opinião pública dos países desenvolvidos, como fonte de insegurança econômica e política. Descrédito do liberalismo, ressurgimento do nacionalismo econômico e emergência de novos atores nacionais alavancados por modelos diversos de capitalismo de Estado são os traços dominantes do ambiente político em que hoje evolui o sistema internacional.

Nada disso, no entanto, impediu que, ao longo da década, a globalização se aprofundasse, em sua dimensão microeconômica. Desenvolveram-se novos canais e modalidades de interdependência, muitos deles vinculados à emergência chinesa: as exportações de commodities latino-americanas para a China, as crescentemente diversificadas relações econômicas entre a China e a África, sem falar na relação macroeconômica que vincula EUA e China.

A desenvoltura demonstrada pelos vetores da globalização econômica e financeira perante a um ambiente político que lhes é crítico, se não refratário, nos países líderes do capitalismo, não deixa de surpreender. Não é razoável esperar que esta configuração tenha a vida longa, especialmente no cenário que prevalecerá nos primeiros anos da nova década. Nesse cenário, os países desenvolvidos terão crescimento anêmico, o dinamismo econômico estará concentrado nos emergentes e a crise de legitimidade do sistema multilateral de governança não será superada. A hipótese de que, desse cenário, emergirá naturalmente uma ordem global multipolar é frágil: como observam Bremmer e Roubini em recente artigo, os principais concorrentes dos EUA estarão muito ocupados com problemas domésticos e em suas fronteiras para assumir responsabilidades internacionais significativas.

Uma ordem global "não polar" seria a resultante dessas evoluções, reduzindo incentivos para a difícil busca de soluções cooperativas em escala internacional (vide o G-20) e ampliando pressões para a adoção de políticas nacionais de proteção do emprego doméstico e "exportação" dos custos dos ajustes a fazer. A trajetória de acumulação de tensões domésticas e internacionais relacionadas à crescente interdependência e competição entre as economias - característica da década que termina - seguirá seu curso e se intensificará.

O ambiente político acabará por cobrar um preço à globalização. Como isso se dará e quais os seus efeitos sobre uma ordem global em transição são questões em aberto, mas a simples perspectiva desta "cobrança" não dá margem para otimismo. Não há, porém, nenhum desfecho inelutável para essa evolução, nem ela nos leva necessariamente aos piores cenários de crise e conflito internacional. Os principais players da economia e da política internacional - especialmente China e emergentes - ainda precisam muito da estabilidade e do crescimento global para encaminhar sérios problemas domésticos e afirmar-se regionalmente.

Diretor do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento

Questão de segurança:: Eliane Cantanhêde

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Foi só o Exército botar a tropa na rua, ou melhor, no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, para o governador Sérgio Cabral anunciar que vem aí o "bico" institucionalizado para os policiais do Estado. Alguns já dão segurança até para bandido, e todos vão poder dar também para as prefeituras (inclusive para a do próprio Rio) no seu tempo de folga.

O Exército não gostou desse anúncio do governador, estranhando que ele defenda simultaneamente a liberação do jogo e do "bico" para a polícia, enquanto os soldados aguentam o tranco.

Isso significa várias coisas: os policiais estão com tempo ocioso, ganhando pouco para trabalhar também pouco; o governador reconhece que os salários estão baixos e dá um jeito para a polícia ganhar algum por fora; os militares fazem as vezes de polícia e os próprios policiais ficam livres para trabalhar para terceiros.

A decisão de Cabral é resultado de uma continha quase aritmética: os policiais atuam em turnos de 24 por 72 horas consecutivas de folga. É trabalho de menos para folga de mais, inclusive porque é improvável que alguém fique acordado e trabalhando 24 horas ininterruptamente, sem uma cama ou cadeira por perto para bons cochilos.

Daí porque o policial que veste a farda para combater criminosos num dia pode muito bem tirá-la para proteger até criminosos nos três dias seguintes. E isso não é só em tese. Acontece efetivamente.

Em vez de aumentar os salários, rever os turnos de 24 por 72 e proibir policiais de atuar na segurança privada, Cabral vai simplesmente legalizar a prática. Soa assim: "Ou restaure-se a moralidade, ou locupletemo-nos todos".

Curiosidades: 1) quantos dos 8.094 veículos de comunicação que recebem verbas de publicidade do governo publicaram a história da Erenice como ela é? 2) quais são os 2.512 sites e blogs agraciados?

Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/

Memórias de uma eleição chinfrim:: Vinicius Torres Freire

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

No balanço do ano, fica a triste memória da disputa mais burra e odienta desde a volta da democracia

Não faz dois meses que Dilma Rousseff foi eleita, mas parece que a campanha eleitoral ocorreu num ano remoto, já tão apagado quanto a Copa do Mundo de 2010 (sim, a Copa vencida pela Espanha ocorreu neste ano). A eleição mesma parece, por sua vez, tão imemorável quanto a seleção de Dunga, um breve e irrelevante sonho ruim para quem gosta de futebol. Mas essa é outra história.

O leitor, que é perspicaz, teria alguma lembrança da triste campanha eleitoral para presidente? Sem recorrer aos arquivos, o jornalista faz ele mesmo o exercício de memória. Houve a fofoca baixa sobre o aborto. Houve Erenice Guerra e seu Estado de bem-estar familiar. Houve algo que chamaram de "onda verde", a breve ascensão de Marina Silva (PV). Houve a história da bolinha de papel, ou algum objeto inescrutável, atirada na cabeça de José Serra (PSDB). Houve muito ódio e tentativas de invalidar o adversário, de parte a parte, mas é difícil recordar até o teor dos insultos.

Houve algo mais? Não muito mais, dizem os arquivos. O PT de Dilma apresentou um programa de governo que a então candidata viria a renegar, substituindo-o por um "13 pontos" que não diz nada. Serra nem isso fez. Desprezou completamente o eleitorado que lhe fazia perguntas programáticas.

Houve listas enormes de promessas municipais, paroquiais. Entre as demagogias maiores, houve a de Serra, de estourar o valor do salário mínimo. Por falar em equívoco, Serra, aliás, lançou-se candidato com a "defesa do emprego", que não estava indefeso, pois chegou a uma baixa histórica neste final de ano. No mais, o tucano parecia candidato a secretário municipal da Saúde. Dilma, por sua vez, no início da campanha, falou em baixar impostos e "em ampla reforma tributária", algo impossível de fazer diante dos gastos estourados do governo.

Mas é ocioso ficar lembrando mais desconversas dessa que foi a campanha eleitoral mais vazia, burra, mesquinha, odienta e personalista desde que o país voltou à democracia.

O que importa aqui é lembrar a alta intensidade do conflito eleitoral e a escassez de teor político, social e intelectual da campanha. Agitamo-nos como loucos por nada -nem mesmo ocorreu o debate plebiscitário pregado no início do ano pelo PT.

Os adversários principais se acusavam de pecados terminais: do desejo de destruição da democracia, do bem-estar social, da ordem etc., mas tudo isso era disparate exagerado e repulsivamente oportunista. No que diz respeito à substância, na campanha, não apareceram ideias novas. Partidos ou grupos políticos novos. Lideranças políticas novas.

O que sobrou disso? O pessoal do PSDB posava de último bastião de defesa da democracia contra a iminente ameaça do totalitarismo dos hunos petistas. Logo depois da eleição, deu algumas entrevistas sobre "refundação" do partido e foi viajar. Marina Silva e seu personalismo simpático, mas personalismo, desapareceu igualmente, pelo menos por ora, e nem chegou a montar um partido. Até agora, parece apenas uma hóspede do PV. Depois de amanhã, Dilma Rousseff e seu PT tomam posse, mas ainda não conhecemos o seu programa de governo.

O balanço do ano político-partidário é o balanço da eleição. O saldo, pois, é degradação e esvaziamento ainda maior da substância do debate político.

Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/

Lutar para não retroceder :: Marcelo Coutinho

DEU EM O GLOBO

Quão longe pode ir a integração econômica global? As desvalorizações do dólar costumam trazer incertezas com relação ao futuro do desenvolvimento e das relações internacionais, lançando inclusive os países uns contra os outros, numa corrida em que todos perdem. Mas também reiniciam trajetórias capazes de criar um movimento novo de crescimento nas economias industriais avançadas mediante uma maior interdependência entre as economias.

A globalização nos moldes atuais nasceu justamente de uma desvalorização cambial nos EUA no início dos anos setenta. Não obstante ter acabado com o grande compromisso de Bretton Woods, o ato unilateral de Nixon também catapultou a economia política internacional, desencadeando novos processos financeiros e comerciais numa escala sem precedentes e que transformariam para sempre o planeta a partir do fim das taxas de câmbio fixas e do controle dos fluxos de capital.

Obama não é Nixon, e tampouco os Estados Unidos são hoje o poder que representaram outrora. Também não se vive mais sob a Guerra Fria, quando existiam mais governos autoritários do que democracias. O mundo de Obama é multipolar. No entanto, o argumento do presidente democrata no presente é o mesmo do republicano no passado: a recuperação da economia americana fará bem a todos, fazendo primeiro mal a cada um. O que Obama busca é reeditar a liderança americana temperada pela cooperação dos seus parceiros.

Esse "egoísmo ético" de Washington revela um desejo de dar continuidade à integração internacional ainda ancorada na grande potência do Norte. Sendo moeda e poder duas variáveis indissociáveis, a perda do monopólio na mediação financeira das trocas econômicas globais seria a evidência maior da decadência americana. Não é a desvalorização do dólar que simboliza a derrocada do poder americano, mas uma eventual perda de centralidade da sua moeda como meio de pagamento internacional.

A ordem política no mundo está enraizada no liberalismo global, que por sua vez tem dependido de lideranças ocidentais desde o século 19, sem as quais provavelmente não seria possível estabilizar a ordem econômica multilateral e fazer girar a roda da riqueza das nações, incluindo a sua enorme desigualdade. Acontece que agora o principal motor da expansão do capitalismo fica no Oriente e ninguém parece disposto a permitir que a integração econômica global chegue tão longe a ponto de superar os interesses nacionais. A ordem no século 21 está à espera de uma nova combinação entre internacionalismo e autonomia nacional na condução dos assuntos econômicos.

O dilema está posto, e o equilíbrio da batalha cambial ainda pode passar pelo confronto comercial. Não há incentivos permanentes para as potências se abrirem e adotarem unilateralmente medidas que contribuam para a integração dos mercados. Muito pelo contrário. Iniciativas protecionistas devem ser encaradas como uma possibilidade real. As nações cooperam por longos períodos somente quando elas compartilham objetivos políticos comuns por intermédio dos quais as instituições operam de maneira mais efetiva.

Esses objetivos comuns ainda não foram reconstituídos completamente. Não se sabe nem mesmo se uma substituição futura do dólar por uma cesta de moedas resolveria de fato o problema ou se, na verdade, criaria em vez de uma, quatro ou cinco outras fontes de volatilidade. A reunião do G-20 em Seul diminuiu a pressão temporariamente, mas não resolveu a situação. A crise de governança global e as mudanças estruturais na economia vão seguir em frente, em que pese os discursos em contrário.

Sem estabilidade monetária internacional, o mundo deve crescer numa velocidade menor. Isso significa que o jogo econômico externo pode tornar a vida do Brasil mais difícil, após os anos de bonança global entre 2003 e 2008. As nossas exportações assim como os investimentos que vêm de fora para o país, perdem qualidade. Guardadas as devidas diferenças, é como se estivéssemos sofrendo efeitos opostos àqueles observados no fim de Bretton Woods.

Em 1971, a decisão de desvalorizar o dólar foi a largada de um processo que mais tarde culminaria na crise do Estado e do modelo de substituição de importações, produzindo as reformas em direção ao mercado. Já a atual desvalorização pode nos levar de volta ao desenvolvimento industrial protegido, tendo em vista os riscos de uma desindustrialização nacional, cujo impacto no emprego seria muito negativo ao longo desta e da próxima década. Há 40 anos o Brasil deixou de ser uma economia primário-exportadora e atualmente precisa lutar para não retroceder.

Marcelo Coutinho é professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Ganhos e perdas da era Lula::Editorial - O Estado de S. Paulo

O Brasil viveu uma longa fase de prosperidade nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A economia cresceu e 30 milhões de pessoas entraram no mercado de consumo, graças à elevação dos salários e aos programas de transferência de renda. Mas esse governo foi também um tempo de oportunidades perdidas. A pauta de reformas ficou paralisada. Isso explica em boa parte a permanência do País no grupo dos menos competitivos e a preocupante erosão de suas contas externas. É necessário, num balanço econômico dos dois mandatos, levar em conta esses dois lados da história.

A produção brasileira cresceu 36,8% durante o governo Lula, admitindo-se uma expansão de 7,5% em 2010. O ritmo anual médio de crescimento foi 4%, o dobro do registrado nas duas décadas anteriores.

Entre 2003 e 2010 a economia brasileira passou da 12.ª para a 8.ª posição entre as maiores do mundo, com um Produto Interno Bruto (PIB) estimado para este ano em US$ 2,02 trilhões. Mas muitos outros países cresceram velozmente nesta década, e a maior parte dos emergentes, incluídas China, Índia, Turquia, Colômbia e Polônia, expandiu-se mais do que o Brasil.
Houve uma enorme prosperidade global no período Lula, até 2008, em contraste com os anos 90, marcados por uma sucessão de grandes crises internacionais. Muitas economias aproveitaram a onda favorável dos últimos anos e avançaram. O Brasil também foi beneficiado. Se as exportações em 2010 chegarem aos US$ 198 bilhões projetados pelo Banco Central (BC), terão crescido 227,8% em oito anos.

Mas outros países também expandiram velozmente as vendas externas e a posição brasileira entre os maiores exportadores pouco tem variado. Além disso, as exportações mais dinâmicas têm sido as de produtos básicos, graças à demanda crescente da China e de outras grandes economias emergentes.

Boa parte do vigor econômico dos últimos oito anos dependeu de condições criadas entre 1994, início do Plano Real, e 2002. Este fato foi quase sempre escamoteado pelo presidente Lula, empenhado em se apresentar como inventor do Brasil. De fato, a segurança econômica foi garantida pelo tripé formado por metas de inflação, superávit primário e câmbio flexível, componentes da herança recebida de um governo mais sério e mais trabalhador. A abertura econômica dos anos 90 e a privatização de atividades típicas de mercado tornaram o País mais eficiente. A reordenação das finanças públicas, a partir da renegociação das dívidas de Estados e municípios, permitiu uma gestão fiscal mais equilibrada. A Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, completou essa mudança. Além disso, o Plano Real restaurou os instrumentos de política monetária, usados com sucesso nos últimos oito anos, sempre contra os velhos padrões petistas.

Mas os ganhos de eficiência pararam, porque o governo Lula não promoveu nenhuma reforma comparável às dos anos 90. Ensaiou timidamente renovar o sistema tributário, mas desistiu. Maus impostos ainda encarecem o investimento, a produção e a exportação. A indústria continua cobrando uma política de competitividade, várias vezes prometida e nunca executada.

Só o aumento da tributação permitiu obter algum superávit primário, porque o gasto público, especialmente o de custeio, cresceu de forma ininterrupta. No segundo mandato as contas públicas entraram em deterioração e o governo, em vez de corrigir o rumo, apelou para grotescos disfarces contábeis.

Na política externa, a competência e o realismo foram substituídos pela diplomacia do espetáculo, movida por um terceiro-mundismo requentado e pela ambição pessoal do presidente. O governo desprezou oportunidades de acordos comerciais com os mercados mais desenvolvidos e deu prioridade a uma fantasiosa política Sul-Sul. Os parceiros considerados "estratégicos" - da vizinhança ou do outro lado do mundo - tiraram vantagem do Brasil e nunca lhe concederam prioridade. Só o presidente e seus gênios da estratégia parecem não ter notado esse fato. Com um cenário externo muito menos favorável, o novo governo terá de cuidar mais de reformas e menos de fantasias.

Inflação do aluguel é de 11%, mas no Rio preços dobram

DEU EM O GLOBO

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), o mais usado nos contratos de aluguel no país, fechou o ano em 11,32%, o maior nível desde 2004. Altas de preços de produtos básicos (como minério de ferro e algodão) acabaram influenciando o índice. Mas, como o mercado imobiliário está aquecido, sobretudo no Rio, além do repasse da inflação, está havendo negociação para renovação de contratos. Nestes casos, há preços dobrando, como o de um apartamento de quarto e sala em Botafogo, de R$ 730 para R$ 1.500. “O mercado está aquecido e como os aluguéis representam entre 0,5% e 1% do valor de compra, os reajustes estão sendo muito acima do IGP-M”, disse Pedro Carsalade, presidente da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi)

Inflação do aluguel dispara

IGP-M fecha ano em 11,32%, o maior desde 2004. Mercado aquecido faz locação até dobrar

Luciana Casemiro e Ronaldo D"Ercole

OÍndice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), o mais usado nos contratos de aluguel no país, fechou 2010 em 11,32%, o maior patamar dos últimos seis anos - em 2004, avançara 12,41%. A alta do índice, no entanto, não é o único problema que vem tirando o sono de inquilinos. Com o mercado imobiliário do Rio superaquecido, alguns aluguéis vêm até dobrando de valor na hora da renovação do contrato.

Segundo Leonardo Schneider, vice-presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-RJ) e diretor da imobiliária Apsa, diante da alta do índice, está havendo uma grande movimentação de inquilinos à procura de informações:

- Como o mercado está muito aquecido, não sabemos se haverá negociação, a tendência é realmente de alta. O poder de barganhar está na mão dos proprietários e não mais dos inquilinos. Mas vamos esperar os próximos 30, 60 dias para ver como fica.

Pedro Carsalade, presidente da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), diz que a oferta de unidades para alugar é menor do que a demanda.

- O mercado está aquecido, faltam imóveis para locação e a procura é grande. O reajuste anual é sempre uma negociação entre inquilino e proprietário e uma boa relação conta nessa hora. Mas o fato é que os imóveis subiram muito, alguns mais de 60%, em bairros como Botafogo e Ipanema, onde há muita procura por empresas com vistas à Copa e às Olimpíadas. E os aluguéis representam entre 0,5% e 1% do valor da unidade. Para adequar o aluguel ao preço do mercado, muitos terão reajustes acima do IGP-M.

Índice deve ser menor em 2011

O contrato do apartamento de 40 metros quadrados, sem garagem, na Praia de Botafogo, em que Jacqueline Mota e o marido Rômulo Elizardo moram vence dia 31 de janeiro e o casal já sabe que não terá outra opção a não ser a mudança. É que a proprietária já avisou que, para renovar o contrato, o valor sairia dos atuais R$730 para R$1.500.

- Imaginávamos que aluguel poderia ir para uns mil reais, mas R$1.500 nossa renda não suporta. Já olhamos outros apartamentos no bairro e também em Copacabana e no Flamengo. Estão todos nessa faixa. E até agora, de todos os que vimos, o nosso é o melhor. Para pagar um aluguel em torno de mil reais, achamos que teremos que deixar a Zona Sul e ir para a Tijuca. É incrível pensar que, quando entramos, há 30 meses, tivemos até uma pequena redução do aluguel ao fim do primeiro ano e descontos para fazer obras e instalar armários.

Para Salomão Quadros, coordenador de análises econômicas da Fundação Getulio Vargas (FGV), instituição que calcula o índice, embora muito elevada, a taxa do IGP-M este ano tem um forte componente da recuperação de preços depois das fortes quedas que se seguiram à crise econômica mundial do fim de 2008. O próprio IGP-M refletiu essas quedas, ao fechar 2009 com deflação de 1,72%, a primeira variação negativa nos 20 anos em que o índice é calculado, lembra Quadros:

- A taxa deste ano é muito alta, mas está associada à anterior, e reflete uma recuperação de preços, que vêm de níveis muito baixos. Por isso, é improvável que haja repetição de uma alta desta ordem em 2011. Tanto que estamos fechando o ano com uma taxa (0,69%) bem menor que a média do ano (que foi superior a 1%).

A expectativa é que o índice recue ao longo do ano. Mas não muito: 2011 será, de novo, um ano de inflação sob pressão, apontam os economistas.

- Para os próximos meses haverá ainda alguma pressão das commodities agrícolas, por razões sazonais e pelo fenômeno La Niña. Desacelerando-se mais adiante - diz Thais Marzola Zara, economista da consultoria Rosenberg Associados.

A vantagem, ressalta Thais, é que o IGP-M não tem mais o impacto de antes sobre os preços administrados, como tarifas elétricas e de telefonia, que passaram a ser corrigidos por índices que captam apenas parte da alta do IGP-M:

- O IGP-M ainda tem certo peso, mas não tanto quanto no passado.

O IGP-M desacelerou este mês, com alta de 0,69%, depois de subir 1,45% em novembro. Dos três indicadores que compõem o índice, o que mede as variações de preços no atacado (IPA) foi o que apresentou maior variação, de 13,9% no ano. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) avançou 6,09%, em linha com a taxa esperada para a inflação oficial (o IPCA), de 5,9%. E o Índice Nacional de Custos da Construção (INCC), 7,58%.

- Como o IGP-M capta preços sujeitos a elevações bruscas, como o das commodities, em 2011 continuará mostrando que o mundo se mantém volátil e a especulação permanece forte neste mercado. E os problemas climáticos estão aumentando. O que pode suavizar é que a necessidade de recuperação de preços no mundo agora é menor - disse Quadros, da FGV.

Presidente vai manter Battisti no Brasil

DEU EM O GLOBO

O presidente Lula anuncia hoje que o ex-ativista italiano Cesare Battisti ganhará a condição de refugiado político e poderá ficar no país. O governo da Itália, que acusa Battisti de envolvimento em assassinatos, pedira sua extradição.

Lula anuncia hoje que Battisti fica

Parecer da AGU dá argumentos jurídicos para permanência do italiano

BRASÍLIA. O presidente Lula anuncia hoje que o ex-ativista italiano Cesare Battisti poderá permanecer no Brasil. Lula decidiu conceder a Battisti a condição de refugiado político por temer danos à integridade física dele, caso seja extraditado para a Itália, como deseja o governo de Silvio Berlusconi.

A decisão foi tomada há meses, mas o anúncio foi adiado até o último momento. Lula tomou essa precaução para evitar prejuízos à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência.

Battisti está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Assim que a decisão de Lula for formalizada, o Palácio do Planalto enviará ao Supremo Tribunal Federal (STF) um comunicado. Caberá ao presidente do STF, Cezar Peluso, revogar a prisão do italiano - que tem chances de passar o ano novo em liberdade.

Semana passada, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entregou ao presidente um parecer favorável à permanência do italiano. O documento, que recomenda o refúgio como solução jurídica para o impasse, foi encomendado por Lula. A intenção de Lula é sustentar sua convicção com argumentos jurídicos sólidos, para não melindrar a relação do Brasil com a Itália.

'Foi gostoso ver os EUA em crise...'

DEU EM O GLOBO

Lula comemora resultados de seu governo, em mais uma despedida

FORTALEZA e SALVADOR. A três dias de deixar o governo, o presidente Lula foi ontem à capital baiana para uma grande festa de despedida, onde anunciou também ter cumprido a meta de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida. E afirmou ter satisfação em concluir o mandato vendo os Estados Unidos e a Europa em crise, enquanto o Brasil conseguiu superá-la.

- Foi gostoso passar pela Presidência da República e terminar o mandato vendo os Estados Unidos em crise, vendo a Europa em crise, vendo o Japão em crise, quando eles sabiam tudo para resolver os problemas da crise brasileira, da crise da Bolívia, da crise da Rússia, da crise do México - disse.

O governador Jaques Wagner (PT) preparou a homenagem na Bahia. Antes da entrega das casas populares, o grupo Armandinho, Dodô e Osmar tocou para saudar o presidente. Armandinho fez um solo de guitarra com o velho slogan de Lula: "olê, olê, olá, Lulá, Lulá". Logo depois o grupo Ilê-Ayiê também tocou seus tambores.

No seu discurso, Lula mesclou emoção por estar deixando o cargo com a mágoa em relação às "elites", que, segundo ele, sempre foram preconceituosas em relação a ele antes de assumir o Palácio do Planalto. E voltou a fazer piada com sua saída da Presidência. Disse que, no momento de passar o governo a Dilma Rousseff, "se der vontade, vou sair correndo com a faixa presidencial".

Pouco antes de discursar, diretores da Caixa Econômica Federal anunciaram que o governo conseguiu atingir a meta do Minha Casa, Minha Vida, somando 1.003.214 contratos no final do governo Lula. Para marcar o evento, a Caixa organizou uma solenidade de entrega de casas e assinatura de contratos em Salvador, Manaus (AM), Campinas (SP) e Canoas (RS). O conjunto Bairro Novo, na região metropolitana de Salvador, foi escolhido pelo presidente para comandar a solenidade.

No conjunto habitacional baiano, dos 2.400 apartamentos previstos para serem construídos, foram entregues prontos ontem apenas 680 unidades, menos de 30% do total. Ainda existe muita coisa inacabada no conjunto com cenário de canteiro de obra. Do um milhão de contratos de imóveis para a faixa de renda de 0 a três salários mínimos do programa, foram entregues em todo país apenas 247 mil unidades.

Mais cedo, em Fortaleza, Lula agradeceu a todos os que lhe deram apoio no governo e pediu que tratem com o mesmo carinho e respeito a futura presidente, Dilma Rousseff, porque ela terá como desafio provar que mulher "não nasceu apenas para arrumar cama e lavar louça".

- Eu passei a vida inteira tendo que provar que um metalúrgico tinha competência para governar. E a Dilma, igual a mim, terá que provar que a mulher não nasceu apenas para arrumar a cama e lavar a louça e pode governar este país - disse o presidente ao encerrar o discurso de lançamento da pedra fundamental da refinaria Premium II, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Fortaleza.

Antes, o presidente Lula criticou os formadores de opinião e disse que, se dependesse deles, não teria um voto porque todos escrevem contra ele. Para Lula, os seus formadores de opinião são "os catadores de papel, a professora, o técnico, o engenheiro, o profissional liberal, os empresários brasileiros que pensam no país".

A poucas horas de deixar o cargo, Lula disse que só um doido pode querer voltar a ser presidente depois de ter atingido elevados índices de aprovação como aconteceu com o seu governo:

- Só um doido é que pode querer voltar, porque essa performance Deus não dá para a mesma pessoa duas vezes.

Para Lula, Dilma é a candidata natural à reeleição em 2014:

- Se ela não quiser, o problema é dela.

Citando obras como a transposição das águas do Rio São Francisco e a Transnordestina, Lula disse que em seu governo o Nordestino aprendeu a gostar de coisa boa.

- Esse negócio de dizer que pobre não gosta de luxo é bobagem. O cará está na sua mansão, tomando uísque vinte e não sei quantos anos e fala: "Pobre não gosta disso. Gosta é de pinga pura". Aqui ó - disse Lula, erguendo o braço de punho cerrado.

Segundo ele, entre um prato de escargot e um de arroz com feijão, o pobre escolhe o primeiro.

com Agência A Tarde

BNDES libera R$ 6,1 bi para Angra 3

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedeu financiamento de R$ 6,1 bilhões à Eletronuclear para a construção da usina nuclear de Angra 3, no litoral sul fluminense. O montante corresponde a 58,6% do investimento do total do projeto. Localizada em Angra dos Reis, onde estão em operação as duas outras usinas nucleares, a obra já foi iniciada e deve ser concluída em 2016. O financiamento equivale à metade dos R$ 12,1 bilhões que o banco liberou entre janeiro e novembro para projetos de energia elétrica e corresponde à parte do financiamento em moeda nacional. A Eletronuclear ainda faz uma concorrência para o financiamento de 900 milhões de euros, valor correspondente à compra de equipamentos no exterior. Segundo fontes da estatal a tendência é que um consórcio francês fique com o contrato, uma vez que os equipamentos da usina são franceses.

BNDES autoriza R$ 6,1 bi para Angra 3

Empréstimo corresponde a 58,6% do valor total da usina, em construção na cidade de Angra dos Reis, ao lado de outras duas plantas existentes

Alexandre Rodrigues e Nicola Pamplona

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedeu à Eletronuclear financiamento de R$ 6,1 bilhões para a construção da usina nuclear Angra 3, no litoral sul fluminense. O montante, definido pela diretoria do banco na terça-feira e anunciado ontem, corresponde a 58,6% do investimento total do projeto.

Localizada no complexo da Eletronuclear, em Angra dos Reis, onde estão em operação as outras duas plantas nucleares do Brasil, a obra já foi iniciada e deve ser concluída em 2016. O financiamento do BNDES, um dos maiores aprovados pelo banco para o setor de energia, corresponde à parte em moeda nacional do financiamento.

Concorrência. A Eletronuclear ainda faz uma concorrência para o financiamento de 900 milhões, valor correspondente à compra de equipamentos no exterior, que está sendo disputado por consórcios de bancos.

Segundo fontes da estatal, a tendência é que um consórcio francês seja vencedor, uma vez que os equipamentos são franceses. A venda de energia, que era um empecilho à concessão do financiamento, foi resolvida com uma portaria do Ministério de Minas e Energia que classifica a produção de Angra 3 como "energia de reserva" e estabelece uma tarifa de R$ 148,65 por MWh, uma categoria que gera o tempo todo, independente do custo. A portaria é suficiente para garantir o empréstimo.

O valor do financiamento do BNDES para Angra 3 é o equivalente a metade dos R$ 12,1 bilhões que o banco liberou entre janeiro e novembro deste ano para projetos de energia elétrica. Em relação aos pedidos de financiamento aprovados no período, que somaram R$ 8,9 bilhões, o crédito para Angra 3 chega a quase 70% e vai elevar a perspectiva de desembolso do banco para o setor no ano que vem. A contratação e o início das liberações só vão ocorrer em 2011.

No último dia 3, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, e o presidente da Eletronuclear, Othon Silva, estiveram no canteiro de obras para inaugurar uma placa comemorativa da retomada das obras de Angra 3, paralisadas antes da conclusão do programa nuclear que ergueu Angra 1 e 2.

As obras civis estão em ritmo acelerado. A fundação já ficou pronta. A Eletronuclear já renegociou os principais contratos e, entre os grandes contratos, falta apenas o de montagem, que será licitado ano que vem. Esse contrato vale R$ 1,5 bilhão.

A usina, que faz parte das obras do PAC, terá potência instalada de 1.405 megawatts (MW), e será conectada ao Sistema Interligado Nacional por meio da linha de transmissão que já atende às usinas Angra 1 e 2, informou o BNDES. No projeto, a subestação do complexo nuclear de Angra será ampliada para permitir o aumento de carga.

O BNDES justificou o seu apoio financeiro ao projeto por conta da estimativa de aumento da disponibilidade de energia elétrica com a possibilidade de geração de 10,9 milhões de MWh/ano. O banco também ressaltou o impacto econômico para a região de Angra com os investimentos previstos para os próximos cinco anos e o fato de a energia nuclear não emitir gases de efeito estufa.

Retomada. Depois de uma onda de paralisação, a energia nuclear voltou a ganhar importância no mundo todo. Hoje estão em construção mais de 50 unidades em todo planeta e há outras 480 usinas em planejamento, que deverão estar funcionando nas próximas décadas.

PARA LEMBRAR

Após duas décadas sem nenhuma intenção de tornar o País uma potência nuclear, o governo agora pretende construir novas usinas nucleares nos próximos 20 anos para aumentar para 7.400 megawatts (MW) a geração de energia nuclear no País.

Com a tragédia de Chernobyl, em 1986, o governo suspendeu as obras de Angra 3. Além do temor de acidente, o governo tinha dificuldades financeiras. Assim, o programa nuclear era inviável.

Angra 2 também quase foi inviabilizada. Duas décadas se passaram entre o início da obra, em 1981, e sua inauguração, em 2001.

Segundo escalão, a bola da vez

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Definido o ministério, PT, PMDB, PDT e PC do B disputam cargos no segundo escalão do governo Dilma Rousseff. Os principais alvos são fundações e estatais.

PT avança sobre feudos do PMDB e acirra disputa pelo segundo escalão

Insatisfeitos com sua cota ministerial, peemedebistas não aceitam perder setores importantes como Funasa e a presidência da Eletrobrás

Christiane Samarco e Denise Madueño

BRASÍLIA - A três dias da posse da presidente eleita Dilma Rousseff, o PMDB é minado pelo PT e pode perder o comando de fundações e estatais que há vários governos compõem sua cota de poder. Na iminência de ter de entregar ao novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o posto mais estratégico da pasta – a Secretaria de Atenção à Saúde –, o partido acusa o PT de querer "aparelhar" o ministério subtraído dos peemedebistas na montagem do primeiro escalão.

A expectativa da cúpula do PMDB era precisamente o oposto. Quando desistiu de negociar o ministério para estancar o desgaste político e de imagem, o comando do PMDB contava compensar o quinhão perdido na partilha dos postos do segundo escalão. Mas a disputa pela Esplanada infiltrou-se nas instâncias menores. Na Saúde, os peemedebistas também esperavam manter a presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), também cobiçada por petistas.

O PMDB chegou a desdenhar do posto de ministro da Saúde, julgando que manteria Alberto Beltrame na Secretaria de Atenção à Saúde – o setor que define regras e valores das tabelas dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Estados e municípios.

Beltrame, indicado pelo PMDB gaúcho, caiu nas graças de toda a cúpula partidária porque "atende bem ao partido", mas o ministro Padilha quer substituí-lo por Helvécio Magalhães, do PT de Minas, apadrinhado do novo ministro de Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

O PMDB protesta, alegando ter sido avisado de que as definições do segundo escalão só ocorreriam entre janeiro e fevereiro. Assim, estaria "disciplinado, aguardando". Diante da movimentação do PT, a insatisfação evoluiu. "Querem tirar nosso oxigênio na política", afirma um peemedebista, para quem "oxigênio" é sinônimo de verbas orçamentárias e cargos.

‘Atropelados’. O partido do vice-presidente Michel Temer não é o único da base governista que se julga atropelado pelo PT. O PC do B dava como certa a indicação do atual ministro do Esporte, Orlando Silva, como autoridade pública olímpica, deixando sua vaga para a deputada Luciana Santos (PC do B-PE). Para surpresa geral, Orlando ficou no posto e Luciana não foi chamada. Os comunistas culpam o PT.

Não bastasse a briga entre os aliados, o PMDB tem disputas internas a administrar, algumas estimulada pela própria presidente, empenhada em promover trocas de comando. É o caso da presidência da Eletrobrás, tida como um "feudo" do presidente do Senado, José Sarney (MA).

Para o lugar do atual presidente, José Antonio Muniz, está sendo cotado o ex-diretor de Distribuição da estatal, Flávio Decat. É a segunda vez que Decat e Muniz disputam a presidência da Eletrobrás. Em 2008, foi o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão quem bancou a permanência de Muniz à frente da estatal.

Fontes do setor elétrico atribuem ao PMDB do Rio a pressão para levar Flavio Decat ao comando da Eletrobrás. A julgar pela reação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no entanto, a indicação de Decat não passou pela regional fluminense do partido. "Não que eu saiba. Eu não sei quem é Decat, nem o conheço", diz Cunha.

PDT quer estatais do setor elétrico, avisa Lupi

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ministro do Trabalho afirma que partido espera a "reciprocidade" por dedicação na campanha presidencial de Dilma

Mônica Ciarelli

RIO - O PDT tem ambições maiores que apenas um ministério no governo Dilma Rousseff. "Nós temos várias reivindicações no segundo escalão", revelou ontem ao Estado o presidente licenciado do partido, Carlos Lupi, que já teve confirmada a sua permanência à frente do ministério do Trabalho e Emprego.

As estatais são o alvo do PDT, que se apresenta como o primeiro a apoiar oficialmente a presidente eleita. "O que queremos é uma reciprocidade nessa dedicação", disse Lupi.

Na lista de prioridades dos pedetistas estão estatais do setor elétrico. Segundo o ministro, o partido quer espaço na Eletrosul e também pleiteia a presidência de Itaipu para Osmar Dias, que concorreu pelo PDT ao governo do Paraná na eleição ganha por Beto Richa, do PSDB.

"Queremos estatais onde possamos desenvolver um trabalho de política pública de fortalecimento dessas empresas", explicou o pedetista. Mas o ministro acredita que as negociações só vão andar mesmo depois de fevereiro.

Carisma. Com o argumento de que em time que está ganhando não se mexe, Lupi acredita que o governo Dilma será parecido com o de Luiz Inácio Lula da Silva no campo macroeconômico e na política social.

Segundo ele, a diferença entre os dois governos está no estilo pessoal. Lula, observou, é um homem de muito carisma e calejado pelo sofrimento das lutas políticas. Já Dilma, segundo ele, por ser uma mulher, é mais sensível, e tem a experiência da luta contra a ditadura militar.

"Dizer que a Dilma tem o carisma do Lula é mentir. É minha chefe, mas a gente não pode mentir. Ela tem a sensibilidade que pode compensar, com muita facilidade, a falta de carisma", disse.

Na avaliação de Lupi, o fato de a presidente eleita ter ocupado o cargo de ministra-chefe da Casa Civil por quatro anos lhe dá muita bagagem na gestão administrativa do dia a dia de um país. Isso porque ela precisou enfrentar conflitos não só em seu próprio partido, mas também harmonizar interesses das legendas aliadas.

Pagamento de juro é recorde em 2010

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

A alta da inflação custou caro aos cofres públicos. Nunca nesta década o governo pagou tanto juro como em 2010, o último sob Lula. De janeiro a novembro, os encargos financeiros que incidem sobre a dívida pública totalizaram R$ 175,8 bilhões, o maior valor desde 2001.

“Boa parte da quantia se deve à disparada dos índices de preço”, diz o chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel.

Cerca de 30% da dívida bancária e em títulos do governo federal, de Estados e de municípios está atrelada ao IPCA, ao IGP-M e ao IGP-DI, que subiram no ano.

Somente o IPCA acumulado de janeiro a novembro foi de 5,25%, ante 3,93% no mesmo período de 2009. O índice corrige quase 25% do endividamento público. O IGP-M, que fora negativo em 1,46% em 2009, chegou a 10,56% até novembro. O estrago só não foi pior porque a parcela dos débitos atrelados ao índice é pequena.

O impacto da alta da inflação anulou o ganho que o governo teve com a queda da taxa básica de juros, a Selic, que corrige 67,8% da dívida pública.

Apesar disso, o governo faz análise favorável do indicador. “Manteremos estável em 2010 [o gasto com juros] e, no longo prazo, a tendência é de queda”, diz Maciel.

Isso porque a avaliação do BC considera a despesa com juros comparativamente ao PIB. Como o País deve registrar crescimento recorde em 2010, a relação dos gastos com juros e o PIB deve cair.

Enquanto as despesas com juros estão em alta em 2010, a economia necessária para abatê-las, o chamado superávit primário, está abaixo do que deveria.

Transição em Minas: Surpresa de última hora

DEU NO ESTADO DE MINAS

Pouco antes do anúncio da sua nova equipe, governador Antonio Anastasia troca comando da Saúde pressionado por técnicos da pasta, que defendiam permanência do atual secretário

Isabella Souto e Alice Maciel

Surpresa no anúncio do secretariado pelo governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB): poucas horas antes da divulgação dos nomes, um impasse em torno da Secretaria da Saúde gerou polêmica, reuniões às pressas e troca no comando. Até ontem pela manhã a pasta seria entregue ao deputado federal Alexandre Silveira (PPS), mas uma rebelião comandada pelo atual secretário de Saúde, Antônio Jorge Souza Marques – também filiado ao PPS –, com o apoio dos técnicos da pasta, garantiu a ele a permanência no cargo. A solução para abrigar Silveira foi a criação da Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana.

A indicação de Silveira para a Saúde partiu do próprio PPS, legenda para a qual foi prometida a pasta. Com o apoio do PPS e com o título de quinto deputado federal mais votado em Minas Gerais, o parlamentar havia reivindicado a Secretaria de Transportes e Obras Públicas, setor em que já atuou na direção estadual e nacional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Minas Gerais. No entanto, a pasta foi entregue ao DEM – aliado tradicional do PSDB e que recebeu duas secretarias como recompensa por não ter feito parte da chapa que reelegeu Anastasia. A pasta de Transportes foi exigência do DEM.

“Como o PPS já estava na Saúde, acertamos então continuar com a pasta. O partido indicou o Alexandre Silveira, mas seu nome não foi bem aceito porque ele não é da área e não tem o perfil para assumir o cargo. Além disso, o Antônio Jorge se sentiu desprestigiado”, afirmou uma fonte do PPS. Pesou a favor do atual secretário o fato de ser da área, já ter experiência na área e o apoio do deputado federal Marcus Pestana (PSDB), ex-secretário da Saúde. As ameaças dos técnicos do setor eram de boicote a Silveira caso ele assumisse a pasta.

Antônio Jorge negou ter participado de qualquer ato contra a indicação de Alexandre Silveira. Segundo ele, Anastasia o convidou para comandar a Secretaria da Saúde ontem pela manhã. “Quem sou eu para fazer qualquer pressão sobre Anastasia, ainda contra um companheiro de partido”, acrescentou.

O deputado Alexandre Silveira também negou ontem ter tido desentendimentos com o colega e que tivesse recebido qualquer convite para a Saúde. O convite para comandar a Secretaria de Gestão Metropolitana, segundo ele, foi feito pelo governador Anastasia na noite de anteontem, e a resposta foi dada na manhã de ontem. “Os cargos de primeiro escalão são de livre nomeação do governador. Em nenhum momento houve pressão do partido ou minha”, assegurou o parlamentar, que já faz planos para atuação na pasta que será criada em janeiro.

De acordo com ele, sua base de atuação será o planejamento e articulação dos serviços essenciais nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte e Vale do Aço – sua base eleitoral. “Quem dá a dimensão para um cargo público é o secretário, com competência, trabalho e dedicação. Não me sinto menor por ter sido indicado para essa secretaria, mas honrado por fazer parte do governo Anastasia”, ponderou.

Paulinho da Viola - Coração Imprudente

Feliz dia para quem é:: Fernando Pessoa

Feliz dia para quem é
O igual do dia,
E no exterior azul que vê
Simples confia !

Azul do céu faz pena a quem
Não pode ser
Na alma um azul do céu também
Com que viver

Ah, e se o verde com que estão
Os montes quedos
Pudesse haver no coração
E em seus segredos !

Mas vejo quem devia estar
Igual do dia
Insciente e sem querer passar.
Ah, a ironia

De só sentir a terra e o céu
Tão belo ser
Quem de si sente que perdeu
A alma p’ra os ter !