sábado, 8 de janeiro de 2011

Filho de Lula vai devolver passaporte diplomático

DEU EM O GLOBO

Após três dias de polêmica, Marcos Cláudio Lula da Silva, de 39 anos, filho do ex-presidente Lula, anunciou pelo Twitter que vai devolver o passaporte diplomático que recebeu do Itamaraty. Mas outro filho e um neto de Lula não informaram se tomarão a mesma iniciativa. Em nota, a OAB pediu a devolução dos passaportes e ameaçou processar a autoridade que concedeu o privilégio.

Após OAB pedir, filho de Lula diz que vai devolver passaporte diplomático

O outro filho do ex-presidente que também tem regalia não se manifestou

Carolina Brígido

BRASÍLIA e SÃO PAULO. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota ontem pedindo que os filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devolvam o passaporte diplomático. Horas mais tarde, O filho mais velho de Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, de 39 anos, afirmou no Twitter que vai devolver o documento que recebeu do Itamaraty. "Vou (devolver), aliás, nem vi... Devolvo o antigo também, sem nenhuma escrita nele, branco como chegou", afirmou.

Em posts no Twitter, Marcos Cláudio disse que não usou e nem viu seu passaporte durante os oito anos do governo Lula. Ele disse ter viajado apenas ao Paraguai e à Argentina, países que fazem parte do Mercosul, utilizando o documento de identidade dos brasileiros.

"Nunca usamos em oito anos de governo democrático e nem usaremos", afirmou. "Viajei sim, para o Paraguai e Argentina, e fui muito bem recebido só com meu RG, como cidadão brasileiro. Vale Brasil...", escreveu ainda.

Segundo reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", o passaporte diplomático foi renovado para dois filhos do presidente a dois dias do fim do mandato. Um neto do presidente também recebeu o passaporte. "A Ordem apela para que os filhos do presidente Lula devolvam o passaporte especial; não submetendo seu pai a um constrangimento público dessa natureza", diz o texto, assinado pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcante.

Marco Aurélio Garcia: tema é de "irrelevância absoluta"

Na nota, a entidade ameaça entrar com ação judicial por improbidade administrativa contra quem concedeu o privilégio. "Isso é extremamente danoso face ao princípio da moralidade administrativa e atenta contra a própria lei. O governante não pode ceder às tentações do cargo. Enquanto ele estiver no cargo deve ter as regalias necessárias para o exercício do cargo; a partir do momento em que deixa o cargo, ele passa a ser um cidadão comum, igual a todos os brasileiros e brasileiras", diz a nota.

O Decreto 5.978, de 2006, cita todas as autoridades que podem circular com o passaporte diplomático. No entanto, há exceções para a norma. "Mediante autorização do Ministro de Estado das Relações Exteriores, conceder-se-á passaporte diplomático às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do país", diz o dispositivo, sem explicar que tipo de interesse deve ser levado em conta para a concessão do benefício.

Ophir enviou ofício ao Ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, perguntando quantas pessoas têm passaporte diplomático e não são autoridades. A assessoria de imprensa do Itamaraty confirmou ter recebido o ofício da OAB e disse que o órgão não comentaria as críticas feitas pela entidade.

O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, minimizou a polêmica.

- A informação que eu vi é que essa decisão do Itamaraty está de acordo com os procedimentos legais. Francamente, eu acho esse tema de uma irrelevância absoluta. Eu imagino que possa agradar muito àqueles 3% ou 4% que consideram o governo Lula ruim ou péssimo, mas para mim é um tema inteiramente irrelevante, sinceramente - afirmou à imprensa.

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