quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Governo deve ser firme com centrais sindicais

A área econômica orientou o Planalto a adotar postura firme com as centrais sindicais, no encontro de hoje. Para ministros da área, o governo não pede correr o risco de corrigir a tabela do Imposto de Renda e não conseguir aprovar o mínimo de R$ 545.

Área econômica pede firmeza com centrais

Planalto tentará vincular a correção da tabela do IR ao mínimo de R$545


BRASÍLIA. A área econômica aconselhou o Palácio do Planalto a ter uma postura mais firme, hoje, no encontro com as centrais sindicais: correção da tabela do Imposto de Renda só com a garantia de que o salário mínimo será de R$545. Mas o discurso duro da área técnica esbarra na necessidade política de o governo Dilma Rousseff chegar a um acordo com as centrais. O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reúne-se com os presidentes das seis principais centrais sindicais do país sabendo que o governo terá que melhorar sua proposta.

Aliados políticos apostam que, apesar do discurso duro, o limite nas negociações seria um mínimo de R$550, o que exigiria mais cerca de R$3 bilhões além do já previsto para os R$540 fixados pela medida provisória 516, editada ainda em dezembro. Já as tabelas do Imposto de Renda das Pessoas Físicas seriam reajustadas em 6,46%.

Apesar de a presidente Dilma Rousseff ter mandado a Fazenda fazer simulações com o salário mínimo até R$580, a posição da área econômica é que o governo não pode correr o risco de concordar em corrigir a tabela do Imposto de Renda e depois não conseguir aprovar o mínimo de de R$545 no Congresso.

As simulações já foram feitas para uma eventual correção das tabelas em 6,46%, que representaria uma renúncia fiscal superior a R$2,5 bilhões por ano. Esse seria o valor da renúncia considerando a base de declarantes que existia em 2006, quando o governo fez a última negociação sobre a correção da tabela. Mas desde então, o número de pessoas físicas que prestam contas ao Leão subiu graças ao aumento da renda e da formalização no mercado de trabalho.

A maior preocupação dos técnicos do governo é mesmo com o salário mínimo, especialmente num momento em que a economia está fortemente aquecida e que é preciso segurar a demanda que pressiona a inflação. Isso sem contar com o impacto fiscal. Cada real de correção no mínimo representa uma despesa de cerca de R$286,4 milhões, sendo que a equipe econômica está estudando fazer um corte no Orçamento que pode chegar a R$40 bilhões.

Força não acredita em acordo no encontro de hoje com Gilberto Carvalho

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse ontem que as negociações dos três pontos - salário mínimo, Imposto de Renda e reajuste para os aposentados que ganham acima do mínimo - têm que ser simultâneas, e não um ponto antes do outro, como quer a Fazenda.

O sindicalista não acredita em acordo já no encontro de hoje, mas considerou positivo o pedido da presidente Dilma à Fazenda de novas simulações sobre o impacto de diferentes valores para o salário mínimo, bem como da correção pela inflação da tabela do IR.

- Isso é uma coisa boa. Significa que a Fazenda não está tão forte. Nosso medo era de que a área econômica ditasse as regras, mas está cumprindo ordens da presidente. É uma boa notícia - disse Paulo Pereira da Silva, acrescentando: - As negociações das três questões têm que ser juntas, e a gente não vai fechar nenhum acordo sem a concordância de todas as centrais.

Para Vaccarezza, o importante é manter o valor de R$545

Já o vice-líder do governo no Congresso e representante do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que o Orçamento aprovado tem margem para comportar a correção da tabela do IR e ainda uma negociação sobre o mínimo. E defendeu a atual regra de reajuste do salário mínimo:

- Há uma necessidade de se fazer a correção da tabela e não precisamos mudar a política do salário mínimo. Os acordos ocorrerão com as negociações, que é uma conquista das centrais.

- O importante é manter a atual política, os R$545, o acordo - reforçou o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

FONTE: O GLOBO

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