Governo estuda tarifa de 35% para "importações desnecessárias", como bebidas, tabaco e perfumes
Eliane Oliveira
Na busca de instrumentos mais efetivos para evitar a volta de déficits à balança comercial brasileira, o governo estuda aumentar, em até 35%, as tarifas de importação de produtos tidos como supérfluos, com destaque para bens de consumo manufaturados com similares no Brasil e no próprio Mercosul. Essas "importações desnecessárias", classificou uma fonte, correspondem a apenas 1% da pauta importadora brasileira, ou algo em torno de US$1,8 bilhão. São exemplos bebidas, tabaco, móveis e perfumaria. A imposição de restrições demonstraria a disposição brasileira de passar do discurso contra a guerra cambial global e o comércio anticoncorrencial à prática.
Apesar do pequeno alcance em relação ao que o país vem gastando no exterior (1% do total), graças ao dólar barato em relação ao real, seria uma forma de proteger, mesmo que temporariamente, os setores mais afetados pela guerra cambial.
De maneira geral, esses segmentos são fabricantes de produtos industrializados que, ao contrário das commodities agrícolas e minerais, estão com os preços deprimidos, por causa do aumento da oferta chinesa, que ainda tem como agravante o fato de o yuan estar desvalorizado artificialmente em relação à moeda americana.
"A Argentina adora uma proteçãozinha"
Além disso, indiretamente, a medida ajudaria os sócios do Mercosul, especialmente a Argentina, país que vem passando, desde 2002, por um intenso processo de desindustrialização. Isso porque esse tipo de restrição, embora permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) - desde que a tarifa seja de até 35%, para manufaturados -, não pode ser adotado para os membros de uma união aduaneira.
- A Argentina vai gostar. Eles adoram uma proteçãozinha - comentou o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.
Ele disse, porém, que vê com preocupação essa ideia. Em sua opinião, é uma ação protecionista e ineficiente:
- A tarifa de 35% é anulada pelo câmbio. Enquanto o real está 30% acima do dólar, o yuan está 40% abaixo do valor da moeda americana, sem contar o custo Brasil.
Em outra vertente, como O GLOBO antecipou, o governo será mais rigoroso na aplicação de medidas antidumping (preços artificialmente fixados abaixo da média de mercado) e compensatórias, conferindo, com redução de ritos e prazos, mais agilidade ao sistema de defesa comercial. O Brasil é, hoje, o segundo país que mais recorre a sobretaxas antidumping, só perdendo para a Índia. Por outro lado, a China é a nação que mais recebe esse tipo de penalidade, à frente de EUA, Índia e União Europeia.
- O problema é que chegará um momento em que as contas podem não fechar. As exportações estão reagindo, mas até quando? - perguntou um alto funcionário do governo brasileiro.
EUA foram principais fornecedores do país
A avaliação é que o que tem salvado a balança são as commodities, como carnes, soja, açúcar e minério de ferro. São justamente os itens sobre os quais o governo não tem controle algum, pois as cotações são fixadas em bolsas internacionais.
Ano passado, as exportações atingiram US$201,9 bilhões, valor 31,4% acima das vendas de 2009. As importações, que chegaram a US$181,6 bilhões, subiram bem mais: 41,7%.
Como O GLOBO revelou no domingo, projeções internas de setores do governo consideram que o Brasil terá um superávit comercial inferior a US$1 bilhão em 2011, podendo até ser um déficit - seria o primeiro saldo negativo desde os US$12,765 bilhões de 2002. O aquecimento da economia e o real forte, que estimulam importações, respondem pela ameaça.
O Brasil importa cerca de oito mil itens. A maior parte dos produtos são matérias-primas e produtos intermediários, que correspondem a 46,18% da pauta, seguidas de bens de capital, que equivalem a 22,57% do total.
Em 2010, os EUA foram os principais fornecedores de bens ao Brasil, com US$27,039 bilhões, seguidos pela China, com US$25,5 bilhões. A diferença é que, no intercâmbio com os EUA, a maioria das operações é feita entre empresas do mesmo grupo, com itens complementares às cadeias produtivas.
A China está na mira do Brasil. O governo estuda a criação de um grupo interministerial para monitorar as relações entre os dois países e propor políticas compensatórias, como acordos de investimentos e, eventualmente, sanções.
Eliane Oliveira
Na busca de instrumentos mais efetivos para evitar a volta de déficits à balança comercial brasileira, o governo estuda aumentar, em até 35%, as tarifas de importação de produtos tidos como supérfluos, com destaque para bens de consumo manufaturados com similares no Brasil e no próprio Mercosul. Essas "importações desnecessárias", classificou uma fonte, correspondem a apenas 1% da pauta importadora brasileira, ou algo em torno de US$1,8 bilhão. São exemplos bebidas, tabaco, móveis e perfumaria. A imposição de restrições demonstraria a disposição brasileira de passar do discurso contra a guerra cambial global e o comércio anticoncorrencial à prática.
Apesar do pequeno alcance em relação ao que o país vem gastando no exterior (1% do total), graças ao dólar barato em relação ao real, seria uma forma de proteger, mesmo que temporariamente, os setores mais afetados pela guerra cambial.
De maneira geral, esses segmentos são fabricantes de produtos industrializados que, ao contrário das commodities agrícolas e minerais, estão com os preços deprimidos, por causa do aumento da oferta chinesa, que ainda tem como agravante o fato de o yuan estar desvalorizado artificialmente em relação à moeda americana.
"A Argentina adora uma proteçãozinha"
Além disso, indiretamente, a medida ajudaria os sócios do Mercosul, especialmente a Argentina, país que vem passando, desde 2002, por um intenso processo de desindustrialização. Isso porque esse tipo de restrição, embora permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) - desde que a tarifa seja de até 35%, para manufaturados -, não pode ser adotado para os membros de uma união aduaneira.
- A Argentina vai gostar. Eles adoram uma proteçãozinha - comentou o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.
Ele disse, porém, que vê com preocupação essa ideia. Em sua opinião, é uma ação protecionista e ineficiente:
- A tarifa de 35% é anulada pelo câmbio. Enquanto o real está 30% acima do dólar, o yuan está 40% abaixo do valor da moeda americana, sem contar o custo Brasil.
Em outra vertente, como O GLOBO antecipou, o governo será mais rigoroso na aplicação de medidas antidumping (preços artificialmente fixados abaixo da média de mercado) e compensatórias, conferindo, com redução de ritos e prazos, mais agilidade ao sistema de defesa comercial. O Brasil é, hoje, o segundo país que mais recorre a sobretaxas antidumping, só perdendo para a Índia. Por outro lado, a China é a nação que mais recebe esse tipo de penalidade, à frente de EUA, Índia e União Europeia.
- O problema é que chegará um momento em que as contas podem não fechar. As exportações estão reagindo, mas até quando? - perguntou um alto funcionário do governo brasileiro.
EUA foram principais fornecedores do país
A avaliação é que o que tem salvado a balança são as commodities, como carnes, soja, açúcar e minério de ferro. São justamente os itens sobre os quais o governo não tem controle algum, pois as cotações são fixadas em bolsas internacionais.
Ano passado, as exportações atingiram US$201,9 bilhões, valor 31,4% acima das vendas de 2009. As importações, que chegaram a US$181,6 bilhões, subiram bem mais: 41,7%.
Como O GLOBO revelou no domingo, projeções internas de setores do governo consideram que o Brasil terá um superávit comercial inferior a US$1 bilhão em 2011, podendo até ser um déficit - seria o primeiro saldo negativo desde os US$12,765 bilhões de 2002. O aquecimento da economia e o real forte, que estimulam importações, respondem pela ameaça.
O Brasil importa cerca de oito mil itens. A maior parte dos produtos são matérias-primas e produtos intermediários, que correspondem a 46,18% da pauta, seguidas de bens de capital, que equivalem a 22,57% do total.
Em 2010, os EUA foram os principais fornecedores de bens ao Brasil, com US$27,039 bilhões, seguidos pela China, com US$25,5 bilhões. A diferença é que, no intercâmbio com os EUA, a maioria das operações é feita entre empresas do mesmo grupo, com itens complementares às cadeias produtivas.
A China está na mira do Brasil. O governo estuda a criação de um grupo interministerial para monitorar as relações entre os dois países e propor políticas compensatórias, como acordos de investimentos e, eventualmente, sanções.
FONTE: O GLOBO
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