Temer sugere proposta simples, que estabeleça o voto majoritário; minirreforma tributária deve ser a 1ª apreciada por Congresso, diz
Malu Delgado e Felipe Machado / TV ESTADÃO
O governo dará prioridade à votação de uma minirreforma tributária no Congresso no início dos trabalhos do Legislativo, afirmou o vice-presidente da República, Michel Temer, em entrevista ao Estadão.com. O realismo de seis mandatos de deputado federal, com o acúmulo de ter conduzido a presidência da Câmara por três vezes, levam o peemedebista a colocar dúvidas sobre a votação de uma reforma política no Congresso, ainda que essa tenha sido mencionada pela presidente Dilma Rousseff como prioridade.
"A primeira (reforma) que se tem falado muito no governo é uma reforma tributária parcial - a desoneração da folha de pagamentos, a redução de tributos sobre investimentos, que visam precisamente ao desenvolvimento do País. Essa é uma minirreforma tributária fundamental para que o Brasil continue a gerar empregos", disse. "Essa eu creio que será a primeira delas", acrescentou.
Já em relação à reforma política, Temer não demonstra muito otimismo. Sugere que seja elaborada uma proposta de emenda constitucional (PEC) "singelíssima", com dois ou três artigos para garantir a aprovação. Temas como financiamento público de campanhas eleitorais e lista fechada de candidatos, diz, não passam no Congresso.
"Fui três vezes presidente da Câmara dos Deputados e em duas ocasiões pelo menos eu tentei fazer a reforma política. É uma reforma muito difícil, porque há muitos interesses eleitorais legítimos. A reforma política não é uma questão apenas partidária. Ela é uma questão praticamente individual. Cada deputado e senador pensa precisamente - e legitimamente - no seu futuro", disse.
O vice, constitucionalista, já tem inclusive uma espécie de minuta da PEC elaborada mentalmente. Acha que deve ser instituído, "no artigo primeiro", o voto majoritário. No Estado democrático de direito, enfatiza, prevalece a vontade da maioria.
Para Temer, o fundamental na reforma política é acabar com as distorções criadas pelo coeficiente eleitoral, que permite que nem sempre os mais votados sejam empossados. "Um colega do PMDB teve 128 mil votos, e pelo coeficiente eleitoral não foi eleito. Uma outra legenda, em que um dos candidatos foi muito bem votado, levou um com 345 votos com ele."
"Creio que a solução ideal seria o chamado voto majoritário para deputados federais, estaduais e vereadores. Em São Paulo, por exemplo, há 70 vagas, Os 70 mais votados são eleitos", simplifica.
Temer reconhece que a consequência desta medida seria o fim das coligações proporcionais e, portanto, de pequenos partidos que muitas vezes fazem alianças com legendas maiores para sobreviver eleitoralmente.
"É a reforma política implícita, porque acabaria com as coligações partidárias. Automaticamente reduz o núcleo de partidos políticos. Hoje temos 30. (...) Reduziria para sete, oito partidos", raciocina.
Kassab. No momento em que articula a migração do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM para o PMDB, Temer pensa numa reforma política em que "quem for eleito por um partido deve permanecer nele por três anos e meio". "Ou seja, o mandato é do partido. Ele pode sair, na minha ideia, nos seis meses anteriores do registro para uma nova candidatura", diz.
Sem tergiversar, Temer afirma que "não é improvável que ele (Kassab) acabe vindo (para o PMDB) provavelmente no mês de março". Para não perder o mandato, Kassab teria de negociar uma saída diplomática com o DEM. Temer, porém, faz um outro comentário, singelo, que mostra a dificuldade do Democratas: "O vice-prefeito é a Alda Marco Antônio, do PMDB, que não faria nenhum movimento para pedir o mandato".
Animado com a reformulação do PMDB paulista, admite, ainda, que também a filiação de Paulo Skaf (PSB) vem sendo negociada. "Iremos fazer o partido crescer bastante em São Paulo (...) O Skaf é uma possibilidade."
Apesar do ritmo intenso das articulações políticas nos bastidores, Temer diz sentir a diferença do atual posto com o de presidente da Câmara, onde ninguém precisava "marcar audiência".
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
Malu Delgado e Felipe Machado / TV ESTADÃO
O governo dará prioridade à votação de uma minirreforma tributária no Congresso no início dos trabalhos do Legislativo, afirmou o vice-presidente da República, Michel Temer, em entrevista ao Estadão.com. O realismo de seis mandatos de deputado federal, com o acúmulo de ter conduzido a presidência da Câmara por três vezes, levam o peemedebista a colocar dúvidas sobre a votação de uma reforma política no Congresso, ainda que essa tenha sido mencionada pela presidente Dilma Rousseff como prioridade.
"A primeira (reforma) que se tem falado muito no governo é uma reforma tributária parcial - a desoneração da folha de pagamentos, a redução de tributos sobre investimentos, que visam precisamente ao desenvolvimento do País. Essa é uma minirreforma tributária fundamental para que o Brasil continue a gerar empregos", disse. "Essa eu creio que será a primeira delas", acrescentou.
Já em relação à reforma política, Temer não demonstra muito otimismo. Sugere que seja elaborada uma proposta de emenda constitucional (PEC) "singelíssima", com dois ou três artigos para garantir a aprovação. Temas como financiamento público de campanhas eleitorais e lista fechada de candidatos, diz, não passam no Congresso.
"Fui três vezes presidente da Câmara dos Deputados e em duas ocasiões pelo menos eu tentei fazer a reforma política. É uma reforma muito difícil, porque há muitos interesses eleitorais legítimos. A reforma política não é uma questão apenas partidária. Ela é uma questão praticamente individual. Cada deputado e senador pensa precisamente - e legitimamente - no seu futuro", disse.
O vice, constitucionalista, já tem inclusive uma espécie de minuta da PEC elaborada mentalmente. Acha que deve ser instituído, "no artigo primeiro", o voto majoritário. No Estado democrático de direito, enfatiza, prevalece a vontade da maioria.
Para Temer, o fundamental na reforma política é acabar com as distorções criadas pelo coeficiente eleitoral, que permite que nem sempre os mais votados sejam empossados. "Um colega do PMDB teve 128 mil votos, e pelo coeficiente eleitoral não foi eleito. Uma outra legenda, em que um dos candidatos foi muito bem votado, levou um com 345 votos com ele."
"Creio que a solução ideal seria o chamado voto majoritário para deputados federais, estaduais e vereadores. Em São Paulo, por exemplo, há 70 vagas, Os 70 mais votados são eleitos", simplifica.
Temer reconhece que a consequência desta medida seria o fim das coligações proporcionais e, portanto, de pequenos partidos que muitas vezes fazem alianças com legendas maiores para sobreviver eleitoralmente.
"É a reforma política implícita, porque acabaria com as coligações partidárias. Automaticamente reduz o núcleo de partidos políticos. Hoje temos 30. (...) Reduziria para sete, oito partidos", raciocina.
Kassab. No momento em que articula a migração do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM para o PMDB, Temer pensa numa reforma política em que "quem for eleito por um partido deve permanecer nele por três anos e meio". "Ou seja, o mandato é do partido. Ele pode sair, na minha ideia, nos seis meses anteriores do registro para uma nova candidatura", diz.
Sem tergiversar, Temer afirma que "não é improvável que ele (Kassab) acabe vindo (para o PMDB) provavelmente no mês de março". Para não perder o mandato, Kassab teria de negociar uma saída diplomática com o DEM. Temer, porém, faz um outro comentário, singelo, que mostra a dificuldade do Democratas: "O vice-prefeito é a Alda Marco Antônio, do PMDB, que não faria nenhum movimento para pedir o mandato".
Animado com a reformulação do PMDB paulista, admite, ainda, que também a filiação de Paulo Skaf (PSB) vem sendo negociada. "Iremos fazer o partido crescer bastante em São Paulo (...) O Skaf é uma possibilidade."
Apesar do ritmo intenso das articulações políticas nos bastidores, Temer diz sentir a diferença do atual posto com o de presidente da Câmara, onde ninguém precisava "marcar audiência".
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
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